Em três décadas de existência, a Constituição Federal contabiliza mais de 100 emendass

Aos 30 anos, Constituição Federal chega à 100ª emenda

Regra torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019)

[Aos 30 anos, Constituição Federal chega à 100ª emenda] — Foto : Beto Oliveira/Senado Federal

Por Adelia Felix no dia 26 de Junho de 2019 ⋅ 22:00

A promulgação de uma nova emenda constitucional significa um pequeno marco para a Nova República brasileira, nesta quarta-feira (26).

A regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019), se tornará a emenda de número 100 da Constituição Federal de 1988. As informações são da Agência Senado.

A adição de emendas à Constituição não começou de imediato: foram mais de três anos até a promulgação da primeira delas, em março de 1992.

Coube a um ex-presidente do Senado, Nelson Carneiro (RJ), a honra de ser o autor da primeira modificação no texto constitucional. A Emenda 1 estabeleceu limites para a remuneração de deputados estaduais e vereadores.

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A Polícia Federal iniciou apurações para saber se o homem que morreu depois de explodir bombas amarradas ao corpo, na porta do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem (13), agiu sozinho ou em grupo. O corpo dele ainda estava no local, no início da manhã de hoje, enquanto policiais faziam varreduras. Identificado como Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, ex-candidato a vereador pelo PL na cidade de Rio do Sul (SC), o homem era dono do carro que explodiu quando estava no estacionamento anexo à Câmara dos Deputados, em frente ao STF. Francisco Wanderley havia publicado ameaças de bombas em redes sociais. De acordo com o segurança do STF que estava trabalhando na porta do tribunal na hora que o homem teria detonado as bombas que trazia no corpo e na mochila, ele se deitou no chão e realizou a explosão que o matou. Além do inquérito da PF, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Civil do Distrito Federal também abriu um. Os vestígios coletados serão posteriormente analisados para identificar e confirmar o tipo de explosivo utilizado, a possível origem e outras evidências que possam indicar se a ação foi planejada e se teve participação individual ou em grupo. Hoje pela manhã, a Polícia Militar do Distrito Federal disse que artefatos explosivos do mesmo tipo usado no atentado ao STF foram encontrados na casa de Francisco Wanderley Luiz. Com informações da Agência Brasil | Foto destaque: Reprodução do

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