Esquema de licenciamento ambiental ilegal no Inema movimentou R$ 16,5 milhões, diz MP-BA

De acordo com a investigação, o grupo teria atuado entre 2018 e 2024 para acelerar, de forma irregular, processos de licenciamento ambiental mediante pagamento de vantagens

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou denúncia contra oito pessoas acusadas de integrar um esquema de corrupção e crimes ambientais dentro do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Entre os denunciados está Maristela Tereza de Castro, apontada como articuladora da rede e ex-servidora ligada a gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com a investigação, o grupo teria atuado entre 2018 e 2024 para acelerar, de forma irregular, processos de licenciamento ambiental mediante pagamento de vantagens. O objetivo era facilitar a obtenção de autorizações e outorgas, com análises menos rigorosas, beneficiando empreendedores rurais. O MP-BA estima que o esquema tenha movimentado R$ 16,5 milhões.

Maristela, descrita na denúncia como “lobista”, teria captado produtores interessados em licenças rápidas e intermediado a negociação com servidores do Inema. Em troca, os agentes recebiam benefícios que variavam de quantias em dinheiro a presentes como camarões, sandálias, bolsas, jogo de cadeiras, cortinas e até procedimentos estéticos. O MP-BA classifica a prática como “speed money” — pagamentos periódicos para garantir tratamento privilegiado.

A ex-servidora ocupou cargos nos gabinetes do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e do atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida (PSB), além de já ter integrado comissões da AL-BA. No entanto, nem Bonfim nem Almeida foram citados no processo.

Foram denunciados por crimes de corrupção e associação criminosa, além de Maristela: Jacques Douglas Santos Silva da Palma, então coordenador de posto avançado do órgão em Guanambi; Angélica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vinícius Santana Arouca e Patrícia Viviane Barros de Azevedo, que atuaram como secretários da Direção-Geral do Inema; Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas, ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris; Alexander Von Amomon, consultor ambiental e o fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato, proprietário das fazendas Pedra Preta, Perobal e Barreirinho. Jacques Douglas também responderá por crime ambiental.

Segundo a denúncia, a atuação do grupo resultou na emissão de licenças e autorizações contrárias à legislação ambiental, com impacto direto no meio ambiente e prejuízos à moralidade pública. Os crimes apontados incluem corrupção ativa e passiva, associação criminosa, crime ambiental e inserção de dados falsos em sistema oficial.

As investigações começaram em julho de 2024 e foram conduzidas pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Servidores públicos, ex-funcionários do Inema e um fazendeiro estão entre os réus.Fonte Politica Livre