A Memorial do Forró estreará no Centro Glauber Rocha com exposição sobre o artista e sua obra O ano de 2014 ficará marcado pelo primeiro São João sem a presença de Dominguinhos. Em vida, o cantor, compositor e instrumentista ocupou oficialmente o lugar de herdeiro artístico de seu padrinho musical, o insubstituível Luiz Gonzaga. O próprio Gonzaga foi quem lhe concedeu tal honraria. Agora, em Vitória da Conquista, onde se apresentou em várias oportunidades, Dominguinhos – que faleceu em julho de 2013 – sucede ao mestre de outra forma: em 2014, ele se fará presente durante os festejos juninos graças à iniciativa da Prefeitura Municipal, que o escalou como o homenageado da 6ª edição do Forró Pé de Serra do Periperi. Dois anos atrás, o eleito fora Gonzagão. Segundo o secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Barroso, a escolha se deve a uma sintonia de estilos. Afinal, ao longo de cinco décadas de carreira profissional, Dominguinhos sempre defendeu os elementos que o Governo Municipal costuma valorizar ao criar a concepção artística e a programação musical do Forró Pé de Serra do Periperi. “Em seu DNA artístico, ele trazia o autêntico forró tradicional e a música nordestina de qualidade”, explica Nagib. Alegria e pesar – O rigor com que a Prefeitura elege seus homenageados pode ser avaliado quando se conhece os personagens que ocuparam esse lugar de honra desde a primeira edição do evento, em 2009, quando o primeiro homenageado foi o poeta Patativa do Assaré. De lá para cá, anualmente, a escolha recaiu sobre Jackson do Pandeiro, Sivuca, Luiz Gonzaga e Zé Dantas. Agora, em meio a um clima de alegria e pesar, em função do pouco tempo decorrido de seu desaparecimento, é a vez de “Seu Domingos”. “Nada mais justo do que homenagear o nosso Dominguinhos, sucessor de Luiz Gonzaga, que fará muita falta nos nossos festejos juninos”, comenta Nagib. Além da homenagem a Dominguinhos, a 6ª edição do Forró Pé de Serra do Periperi traz outras novidades. Será a primeira vez que o evento será realizado no Centro Glauber Rocha Educação e Cultura, local que, daqui por diante, terá entre suas funções a de sediar os eventos musicais promovidos pelo Governo Municipal. Depois de cinco anos sendo montado na Casa Memorial Régis Pacheco, o Memorial do Forró também será transferido para a nova sede, assim como a Vila Junina. Teatro, música e surpresa – A concepção artística do Memorial para este ano é calcada na homenagem a Dominguinhos. Assim que for ao centro cultural, a população poderá conferir uma maquete que representará um pout-pourri de várias músicas do artista, assim como também alguns elementos que contam um pouco de sua vida. Haverá ainda painéis sonoros, com chocalhos, sinos e outros objetos, que permitirão que os visitantes interajam com a exposição. O Memorial trará também um auto com marionetes, representando o espetáculo “História da Princesa da Pedra Fina”, um tradicional conto de cordel que era muito apreciado por Dominguinhos. Canções do artista serão referenciadas por meio de um casal de bonecos, inspirados no estilo do Mestre Vitalino, que “dançarão” ao som de “Eu só quero um xodó”. A canção “As sete meninas”, será lembrada na reprodução de uma cerca que, ostentando bonecas de pano, terá a função de dar as boas vindas ao público visitante. Outra novidade será uma instalação audiovisual, cujo conteúdo será uma surpresa que só poderá ser conferida no dia em que o Memorial do Forró for aberto à visitação da comunidade. Dominguinhos – José Domingos de Morais nasceu no dia 12 de fevereiro de 1941, em Garanhuns, agreste de Pernambuco. Foi lá que conheceu Luiz Gonzaga, quando ainda era criança e se apresentava ao lado dos irmãos num hotel da cidade, no qual o “Rei do Baião” estava hospedado. Anos depois, em 1954, foi para o Rio de Janeiro, ao lado do pai, numa viagem de “pau-de-arara” que durou onze dias. Lá, voltou a encontrar-se com Gonzaga, que o convidou a tocar no grupo que o acompanhava. Em 1957, ganhou do padrinho o nome artístico de “Dominguinhos”. Nesse mesmo ano, participou de sua primeira gravação profissional, ao tocar sanfona para Gonzagão na música “Moça de Feira”. De seu primeiro álbum solo, “Fim de Festa”, de 1964, até o último, Iluminado, de 2010, Dominguinhos conseguiu seguir uma trajetória com características próprias, ao mesmo tempo em que mantinha a identificação com Gonzaga. Diversificou seu estilo, mantendo-se fiel ao baião, ao xote e ao forró, mas também se enveredando pelos caminhos do choro, do jazz e da bossa nova. Gravou ao lado importantes figuras da música brasileira, como Raimundo Fagner, Gilberto Gil, Chico Buarque, Anastácia e Djavan. Morreu em 23 de julho de 2013, aos 72 anos, em decorrência de complicações posteriores a um câncer de pulmão. – See more at: http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/6a-edicao-do-forro-pe-de-serra-do-periperi-homenageia-dominguinhos/#sthash.nTcODBME.dpuf
Líder da Greve da PM: MPF tenta impedir a liberdade de Prisco
Artigo: MEMÓRIA DOS CÁRCERES DE ALAGOAS
Reno Viana * Atualmente é Juiz da Vara do Juri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, de onde tem recebido inúmeros elogios por conta de sua postura ética , competência e acessibilidade que os conquistenses têm quando o procuram para falar ou discutir assuntos, que sejam da área que atua ou mesmo para uma simples informação relacionado a qualquer assunto. Dr. Reno Viana Soares – é amigo pessoal do Ministro Juaquim Barbosa – do Supremo Tribunal Federal, do Maestro – compositor/cantor Elomar Figueira, de toda gente do bem, inclusive; Eu. Gildásio Amorim. Dr. Neno desenvolve outras competências com muita maestria. É Poeta, Compositor, Escritor etc
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| (Texto originalmente publicado em Juízes para a Democracia, nº 62, Dez. 2013 – Fev. 2014) |
No dia 17 de dezembro de 2013, em Brasília – DF, na 181ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovado por unanimidade o relatório final do Mutirão Carcerário do Estado de Alagoas, realizado no período de 4 de novembro a 6 de dezembro.
Indicado pelo CNJ, tive a honra de coordenar o referido Mutirão Carcerário, contando com a parceria do juiz José Braga Neto, indicado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem percorrido o Brasil com o projeto Mutirão Carcerário, possibilitando um amplo diagnóstico do sistema penitenciário brasileiro, bem como das varas criminais e de execução penal do país. Em síntese, a linha de atuação do projeto assenta-se em dois eixos bem definidos: a) garantia do devido processo legal, com revisão das prisões de presos definitivos e provisórios; b) inspeção nos estabelecimentos prisionais.
Em Alagoas, participaram dos trabalhos equipes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Os trabalhos também foram livremente acompanhados por representantes da sociedade civil.
De um modo geral, resultou evidenciado o caráter excessivamente repressor do modelo de execução penal vigente naquela unidade da Federação.
A desproporção entre o número de presos provisórios e de presos condenados, bem acima da média nacional, foi um dos principais motivos para a presença do projeto em Alagoas. Infelizmente não se conseguiu reverter de forma significativa esse cenário, mesmo após a conclusão dos trabalhos.
Na tentativa de compreender as razões dessa realidade, ativistas dos direitos humanos alertaram para o disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), que categoricamente afirma: “a Justiça do Estado é instituída para assegurar a defesa social”.
O significado da expressão “defesa social” fica mais explícito quando se examina o nome da Secretaria de Estado a que se vinculam a Polícia Militar, a Policia Civil, o Corpo de Bombeiros, dentre outros órgãos tidos como sendo da área de segurança pública em Alagoas. Trata-se da Secretaria de Estado da Defesa Social. Impossível não perceber que tal fato faz com que os juízes criminais sejam tidos ali como agentes da segurança pública, em evidente antagonismo com o perfil garantista traçado pelos princípios constitucionais e pelos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
Em relação aos presos provisórios, a situação mais escandalosa foi a constatada na 17ª Vara Criminal de Maceió, que sozinha seria responsável por 25% dos custodiados em Alagoas. Vários desses presos estariam custodiados a vários anos sem julgamento. Indivíduos presos há 4, 5, 6 anos, até mesmo 7 anos, sem serem sentenciados.
Instituída pela Lei Estadual nº 6.806/2007, a 17ª Vara Criminal de Maceió foi criada com competência exclusiva para processar e julgar os delitos envolvendo atividades de organizações criminosas, tendo jurisdição em todo o território alagoano. Segundo seu art. 2º, sua titularidade seria coletiva, sendo composta por cinco juízes de direito, todos indicados e nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, com aprovação do Pleno, para um período de 02 (dois) anos, podendo esse tempo, a critério do Tribunal, ser renovado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em maio de 2012 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4414, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava a criação da vara. Os ministros julgaram a ação parcialmente procedente, mantendo a existência da vara especializada, composta por cinco magistrados, mas declarando inconstitucionais diversos dispositivos que regiam seu funcionamento, entre eles o critério para a designação dos juízes que nela atuam, devendo ser aprovada lei que estabeleça critérios objetivos para preenchimento das cinco vagas.
No tocante à situação dos presos condenados, o problema mais grave identificado foi a inexistência no Estado de unidades para cumprimento de pena no regime semiaberto. Desde a interdição da Colônia Agroindustrial São Leonardo, em setembro de 2008, os condenados em regime semiaberto e aberto passaram a cumprir suas penas em prisão domiciliar. A referida interdição foi deferida pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público, devido à inadequação da unidade prisional. Essa deficiência, porém, além de contribuir para a superpopulação carcerária, estaria fazendo com que muitos presos deixassem o regime fechado sem ter tido oportunidades de ressocialização, o que favoreceria a reincidência criminal.
Aprovado por unanimidade pelo CNJ, o relatório final do Mutirão Carcerário de Alagoas apresentou uma série de recomendações às autoridades alagoanas, com o objetivo de aprimorar o sistema prisional e estimular a ressocialização dos presos.
* Reno Viana é juiz de direito na Bahia e membro da Associação Juízes para a Democracia.
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| Alagoas, 2013 |
Artigo: A juventude na política – Os jovens têm muito a contribuir para a transformação do caos social em que vivenciamos no Brasil
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” Nenhum indivíduo interioriza a totalidade daquilo que é objetivado como realidade em sua sociedade, mesmo que a sociedade e seu mundo sejam relativamente simples.”
(Berger e Luckmann em A construção social da realidade”
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Ivan Cordeiro
Com cerca de 50 milhões de jovens, o Brasil experimenta um novo protagonismo juvenil no que se refere às questões políticas. Há um despertar da juventude sobre a sua participação na vida pública, despertar que alcançou o seu deslumbramento nas manifestações de junho do ano passado. Naquele momento foi visível uma participação não apenas de grupos organizados, dentre eles os movimentos sociais, mas também de jovens que sem participar de uma agremiação partidária, também foram para as ruas protestar. E assim deve ser para que dias melhores sobrevenham em nosso país. Os jovens têm muito a contribuir para a transformação do caos social em que nos encontramos.
E são os jovens que mais sofrem hoje no Brasil por conta, principalmente, de uma educação precária produzida pelo próprio governo federal. Considerando o sucateamento da educação em nosso país, podemos afirmar categoricamente que o governo gasta muito mal os recursos com a educação. Sem educação de qualidade o país não consegue se desenvolver. O governo também não pode prescindir da meritocracia para um melhor desempenho da educação. Vale ressaltar que o município de Vitória da Conquista extrapolou o padrão pífio da educação nacional e conseguiu nos últimos anos oferecer um dos piores ensinos públicos deste país.
Os nossos jovens sofrem também por causa da violência. A violência que acomete a juventude brasileira é uma grave violação aos direitos humanos. Nesse sentido, é preciso salientar que os jovens negros são os mais afetados quando o assunto em questão é a violência. E a situação apenas se agrava. Os dados do Mapa da Violência confirmam o extermínio da juventude negra em nosso país, enquanto que houve uma queda no número de homicídios entre os jovens brancos. Ressalta-se também o fato de que a Bahia aparece com os maiores índices de homicídios entre os jovens.
As políticas públicas para a juventude apesar de darem uma contribuição importante para a construção de um novo país precisam ser aperfeiçoadas e não se restringir apenas à promoção de movimentos sociais. Há uma juventude que ainda não compartilha e não é beneficiada pelos programas e ações do governo federal. Há uma juventude que ainda permanece marginalizada nos processos sociais. É preciso continuar lutando para que o novo protagonismo juvenil alcance cada vez mais jovens e assim possa ampliar os direitos e as oportunidades da juventude em nosso país.
Ivan Cordeiro é Mestre em Ciências das Religiões, estuda Ciências Sociais na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e foi membro do Conselho Municipal de Juventude
Presidente da Fieb visita Conquista e anuncia importantes investimentos
por PMVC
Recém-empossado no cargo de presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Gilberto Farias elegeu como prioridade, para a nova gestão, uma mudança de foco. Em lugar de concentrar suas atividades em Salvador e na região metropolitana, a Fieb optou por direcionar suas atenções para o interior do estado. O primeiro sinal dessa nova política materializou-se nesta quinta-feira, 29: Farias esteve em Vitória da Conquista, a primeira cidade baiana a ser visitada pela nova diretoria da Fieb.
“Não é uma tendência, é uma decisão”, explicou o novo presidente. “Esta gestão decidiu pelo eixo da interiorização para o desenvolvimento da indústria na Bahia. E Vitória da Conquista está contemplada no primeiro time, com uma regional”, prosseguiu.
Unidade integrada – A agenda do grupo na cidade foi movimentada. Após uma visita ao Distrito Industrial dos Imborés, onde conheceram as instalações de indústrias locais, os dirigentes se reuniram com empresários e estiveram no terreno de cerca de 30 mil m², situado na Avenida Olívia Flores, onde será construída uma nova unidade integrada na qual funcionarão, simultaneamente, postos do Serviço Social da Indústria (SESI), do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). O investimento da Fieb no empreendimento é de quase R$ 30 milhões.
A construção terá 7 mil m², reunindo laboratórios e salas de aula, destinados a cursos teóricos e práticos. “Tudo isso dentro de um nível de tecnologia para atender a todas as indústrias que aqui estejam e as outras que virão, por essa motivação de suporte técnico”, observou Farias. Atualmente, o processo está em fase final de licitação, a fim de escolher a empresa que será responsável pela construção da unidade integrada. A expectativa é de que a obra comece até o mês de setembro, e que esteja concluída em outubro de 2015.
O grupo da Fieb visitou também as instalações já existentes do Senai, como a que fica na Avenida Juracy Magalhães. Ali, Farias e seus companheiros da nova diretoria conversaram com empreendedores da região e foram recepcionados por representantes do Governo Municipal. O presidente da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (Ainvic), Silvio Saavedra, considerou sintomático o fato de o presidente da Fieb ter escolhido justamente Vitória da Conquista como a primeira cidade a ser visitada.
“Isto é bastante expressivo porque, de certa forma, demonstra a importância da nossa região no contexto estadual”, afirmou Saavedra. “Esta foi uma boa oportunidade de poder mostrar ao presidente a nossa cidade. Visitamos algumas indústrias e ele ficou bastante impressionado com o que viu, em nível de estrutura, de produto e de organização”.
De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), os partidos têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos
Os partidos políticos têm menos de um mês para realizar as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais – ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia 5 de outubro. (mais…)
113 CARTÓRIOS BAIANOS SERÃO INVESTIGADOS POR PREJUIZO E FRÁUDE AOS COFRES PÚBLICOS
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigará, juntamente com o Ministério da Previdência Social, 113 cartórios baianos, sob alegação de prejuízos provocados por fraudes. Segundo o CNJ, os prejuízos aos cofres públicos renderam R$ 4,5 bilhões (deste, R$ 118 milhões são referentes ao ano de 2013). Dos casos, destaca a utilização de documentos falsificados (compreende cerca de 90% dos casos) a exemplo de certidões de registro civil. As fraudes foram discutidas durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A Corregedoria Nacional de Justiça analisará as informações referentes a atuação dos cartórios e, o levantamento detalhado ficará a cargo da Polícia Federal, para identificação e comprovação dos casos em que ocorreram participação de membros dos cartórios. |
Cento e um casais diz Sim, em casamento comunitário realizado em Caetité BA.
Casamento Comunitário promovido pela Secretaria de Ação Social do município de Caetité, em parceria com o Fórum César Zama, foi o grande acontecimento no final da tarde da sexta-feira, 30 de maio, último dia útil do “mês das noivas”: Foram cento e um casais que firmaram o solene compromisso num evento coletivo, que aconteceu na Praça Pública Rodrigues Lima, no centro da cidade.
A Secretária de Comunicação Social da Prefeitura de Caetité, Giselle Quintão diz que: “o Casamento comunitário em Caetité concretiza o sonho da união de muitos casais! Emocionante cerimônia” Comentou Giselle. A secretária afirmou ainda que, a prefeitura não mediu esforços para dá o suporte necessário para realização do evento, inclusive, disponibilizando funcionários para recepcionar e administrar o evento. Contando com a importante e significante participação da Primeira Dama Cleia Montenegro de Alencar. O Ato foi presidido pelo Juiz titular da vara cível, Dr. Eduardo Brito.
Casamento comunitário – um sonho realizado para centenas de famílias de Caetité.
Bandidos geram pânico em Brutas de Macaúbas, e explodiram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco
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Na madrugada desta sexta-feira (30), assaltantes explodiram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade de Brotas de Macaúbas. Segundo informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o grupo composto por cerca de 20 criminosos chegou por volta das 2h da madrugada realizando diversos disparos por toda a cidade, deixando a população em pânico. Com a explosão, as agências ficaram completamente destruídas. Uma equipe da Companhia de Ações Especiais do Semiárido (CAESA) que realizava rondas na região foi surpreendida pela quadrilha, no confronto dois policiais foram baleados de raspão. Na fuga os criminosos levaram um policial como refém, sendo encontrado na entrada da cidade desmaiado, após ter sido espancado. Equipes da CAESA realizam diligências por toda a região em busca dos assaltantes. |
Programa ” Cidade Digital” já é uma realidade em Vitória da Conquista. BA
O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira (29), na Praça Tancredo Neves, centro de Vitória da Conquista. BA. E contou com as presenças do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, da secretária de Inclusão Digital do Ministério, Lygia Pupatto, do prefeito Guilherme Menezes, e de outras autoridades.
O programa “Cidade Digital”, desta primeira etapa contempla 80 municípios, sendo que a capital do sudoeste baiano foi a escolhida para marcar o início do programa.
A finalidade do programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações (MiniCom) é interligar os órgãos públicos municipais, por meio da internet, permitindo a implantação de aplicativos que aperfeiçoem a gestão e o acesso da comunidade aos serviços públicos, bem como disponibilizar sinal de internet gratuito nas principais praças da cidade, como já acontece em várias localidades de Vitória da Conquista.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou em seu pronunciamento que o programa vai proporcionar ganhos significativos para a população. “A internet é imprescindível para produtividade do trabalho, para estudar, ou simplesmente adquirir informação. O Governo Federal está fazendo todos os esforços para garantir isso. Fizemos esse projeto das Cidades Digitais para facilitar o acesso da população e da administração municipal à internet, além de ter o benefício da internet em praça pública”.Concluiu o Ministro.
Outras autoridades também usaram da palavra ressaltado a importância de evento e da ampliação de aparatos dos sistemas e de tecnologias no Município.
Acidente faz quatro vítimas na BR116, na altura o Km 561 Bahia
Segundo a Polícia Rodoviária Federal o acidente aconteceu na altura do Km 561, quando o condutor da carreta perdeu o controle da direção e bateu com os outros dois veículos que trafegam pela rodovia. Rosevaldo Ramos Vieira e Resinaldo Martins Porro, motoristas da carreta e do caminhão, e mais uma pessoa que seguia como carona de um dos veículos morreram no local da batida. Já o condutor do carro de passeio, modelo Voyage, identificado como Reinaldo Roberto Cavalcante, sofreu ferimentos e foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. As causas do acidente ainda não foram reveladas pela polícia. Por conta da colisão, a BR-116 ficou interditada até o final da tarde. As vítimas morreram carbonizadas e os corpos foram levados ao IML de Jequié.
Portanto, o acidente grave de uma carreta-cegonha e um caminhão e um carro de passeio na BR-116 deixou quatro pessoas mortas nesta quarta-feira (28), por volta das 14h, próximo ao município de Brejões.
Deputado João Bonfim é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
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O Deputado João Bonfim (PDT) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (28), o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Bonfim teve 52 votos durante sessão ordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa. Dos 61 deputados presentes, 9 votaram em branco. A vaga conquistada pelo deputado foi aberta após a aposentadoria compulsória por idade do ex-conselheiro Filemon Matos, em Janeiro deste ano. Na ocasião, o novo conselheiro agradeceu o apoio dos colegas e falou sobre sua trajetória na assembleia, onde sempre exerceu com honradez e comprometimento os cinco mandatos concedidos a ele pelo povo da Bahia. Destacou a experiência adquirida como funcionário do Banco do Brasil, uma grande escola para ele, e o rico aprendizado como parlamentar, pautando-se sempre pelo fino trato com os pares, respeitando as diferenças ideológicas e político-partidárias. Funcionário do Banco do Brasil, João Bonfim exerceu a função de gerente da instituição em diversos municípios do interior do Estado, até licenciar-se do cargo para assumir o mandato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para o qual foi eleito por cinco vezes consecutivas. Técnico em contabilidade, o novo conselheiro também é graduado em Administração com Habilitação em Gestão de Negócios, pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE) e pós-graduado em Administração de Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Durante o processo de escolha, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia promoveu a sabatina com os candidatos em sessão ordinária realizada ontem (Terça-Feira). Os deputados que compõem o colegiado acompanharam o parecer favorável da Deputada Maria Luiza Laudano, que opinou pela admissibilidade do nome do Deputado João Bonfim para o cargo, por preencher os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros. |
