A estudante Taís Fernandes, de 18 anos, terminou o ensino médio no início do ano passado, por conta da greve dos professores realizada em 2012, com duração de 115 dias. Agora, na primeira oportunidade de tentar uma vaga no ensino superior, está em busca de uma vaga no curso de Administração, numa instituição pública ou privada.

Para estudar em faculdades particulares com bolsa, Taís sonha em ser uma das contempladas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições começam na próxima segunda-feira (13) e seguem até a sexta-feira (17). O resultado da primeira chamada sairá no dia 20 de janeiro e da segunda, em 3 de fevereiro.

A pontuação de Taís no Enem está abaixo do corte do Sisu para Administração, mas ela bota fé no Prouni

O curso desejado pela jovem já é o mais disputado entre as vagas de ensino superior oferecidas em todo o Brasil através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começaram na segunda-feira passada e se encerram às 22h59 de amanhã (horário da Bahia).

No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Taís teve pontuação abaixo da nota de corte das principais instituições que oferecem o curso de Administração, mas vê o Prouni como mais uma chance. “Me inscrevi no Sisu, mas a nota de corte está alta (690,32 na Ufba, 661,82 no Ifba e 693,48 na Uneb). Por isso, vou me inscrever também no Prouni”.

Para ela, disputar uma vaga em outra cidade ou estado é inviável, por questão de moradia. Por isso, todas as apostas estão em Salvador. Regras Para concorrer a uma bolsa pelo Prouni, o candidato não pode ter diploma de ensino superior e precisa ter obtido nota superior a 450 pontos no Enem.

O MEC também exige que o estudante tenha renda familiar bruta, por pessoa, de, no máximo, 1,5 salário mínimo (para bolsas integrais) e três salários mínimos (para bolsas parciais). Além disso, quem quer disputar uma vaga precisa ter cursado todo o ensino médio em instituição pública ou, no caso de aluno de escola particular, ter sido bolsista integral. Também podem se inscrever professores da rede pública ativos. O Prouni oferece ainda cotas para afrodescendentes, indígenas e pessoas com deficiência.

Este ano, o Ministério da Educação não divulgou o número de vagas disponíveis com antecipação. Até o ano passado, os candidatos podiam fazer a consulta antes mesmo da abertura das inscrições, mas agora só conhecerão essas vagas na segunda-feira. Entre 2005 e janeiro do ano passado, o Prouni havia contemplado mais de 1 milhão de estudantes – 739.094 com bolsa integral.

No ano passado, foram concedidas 250.871 bolsas em todo o Brasil, distribuídas em 1.078 instituições no primeiro semestre e outras 919 no segundo. Na Bahia, foram 11.130 vagas em todo o ano – sendo 4.189 somente em Salvador. Desde 2005, quando o programa foi criado pelo governo federal, a Bahia já ofertou 70.940 bolsas via Prouni.

Dúvida
Morador de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, Iago Gonçalves, de 21 anos, ainda não sabe para que curso irá se candidatar no Prouni. Ele só sabe que quer algo relacionado às Artes Cênicas, carreira que sonha seguir. “Eu sou louco por arte, já venho tentando fazer o curso de Artes Cênicas na Ufba e quero entrar no ensino superior”, disse.

Iago e os outros estudantes que se candidatarem a uma bolsa terão duas opções de curso, assim como acontece no Sisu. Enquanto não se decide pelas opções do Prouni, Iago cruza os dedos para conseguir chegar à segunda etapa de seleção para Artes Cênicas na Ufba, via Sisu. “Meu foco é Salvador”.

Desempate
Ainda sem a quantidade exata de vagas, já se sabe que o número de bolsas do Prouni não é o mesmo das vagas nas universidades públicas que adotaram o Sisu como processo seletivo. Por isso, vale a pena ficar de olho nos critérios de desempate escolhidos pelo MEC na hora de dizer para quem vai a vaga.

Se mais de um estudante com a mesma nota geral do Enem disputam a mesma vaga, há cinco critérios de desempate, nesta ordem: a maior nota na prova de Redação, o melhor desempenho nas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, a maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias, a maior avaliação nas questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e, por fim, o melhor desempenho na prova de Ciências Humanas.

Cálculo da renda familiar determina tipo de bolsa
Durante a inscrição para a seleção do Prouni, o estudante precisa escolher o tipo de bolsa (integral, 100%, ou parcial, 50%) a que deseja concorrer. A variação segue a renda bruta familiar per capita  – ou seja, a renda por pessoa da família, sem os descontos.

A renda significa a soma dos rendimentos, dividido pelo total de pessoas que são “sustentadas” por aquele valor e vivem em um mesmo domicílio. Para ter direito à bolsa de 100%, o valor por pessoa não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo. Para a bolsa de 50%, o valor precisa ser de, no máximo, três salários mínimos.

Os comprovantes de renda aceitos  podem ser: contracheques sem ou com rendimentos variáveis ou com horas extras (nos dois últimos casos, é considerada a média dos últimos seis meses); declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física; contrato de locação ou arrendamento de bens móveis ou imóveis; Carteira de Trabalho e Previdência Social; extrato do FGTS; comprovante de contribuição ao INSS; extrato de pagamento de benefício do INSS; ou notas fiscais de vendas. Valores recebidos de programas do governo, como o Bolsa Família, além de indenizações, auxílios alimentação e transporte, diárias e reembolsos de despesas, adiantamentos e antecipações, estornos e compensações estão excluídos do cálculo da renda per capita.

Sem Prouni, Bahiana oferece descontos
Uma das universidades mais tradicionais do estado, a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública também faz um processo seletivo para estudantes que realizaram o Enem. No programa Educação e Saúde, a instituição oferece a portadores de diploma em Pedagogia e estudantes saídos do ensino médio em escolas públicas descontos na mensalidade de 40% e 50%, respectivamente.

Os cursos disponíveis no programa Educação e Saúde são Biomedicina (25 vagas), Enfermagem (35), Fisioterapia (45) e Psicologia (10). O restante da mensalidade pode ser financiado através de um programa próprio da instituição. As mesmas vagas também são disputadas em ampla concorrência por estudantes que não foram aprovados no vestibular da instituição e ainda querem continuar na disputa com a nota do Enem. Nesse caso, há também dez vagas para o curso de Odontologia. Mas  não há desconto.

As inscrições começam no dia 13 de janeiro no sitewww.bahiana.edu.br e também no endereço www.strixeducacao.com.br. A Bahiana, que não participa do Prouni, inscreve candidatos que fizeram o Enem não apenas no ano passado, mas também nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.

Número de inscritos no Sisu já ultrapassou o total de 2013
Em apenas três dias, a edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já teve mais candidatos inscritos do que o total do ano passado. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), até as 18h de ontem, 2.004.110 pessoas fizeram a inscrição. Para comparação, durante toda a edição do ano passado, o número de inscritos foi 1.949.958. O total de inscrições deste ano já chegou a 3.887.360 – cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

O Sisu seleciona estudantes de todo o Brasil para vagas em universidades públicas, através do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Este ano, são mais de  171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições de ensino superior. Só na Bahia, o total de vagas é de 12.486, em nove universidades.

Mas a disputa está acirrada por aqui: o estado tem o quarto maior número de inscritos (124.351), ficando atrás somente de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, segundo o balanço divulgado pelo MEC na terça-feira. Além disso, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde o Sisu substituiu o vestibular pela primeira vez este ano, era a quinta instituição mais concorrida do Brasil, com relação de 16,46 candidatos por vaga. Hoje, o MEC deve divulgar as novas notas de corte do sistema e um novo levantamento da concorrência em cada instituição. Clarissa Pacheco ([email protected])

No ano passado, os depósitos em poupança superaram os saques, gerando captação líquida de R$ 71,047 bilhões, resultado recorde em toda a série histórica iniciada em 1995. O dado foi divulgado pelo Banco Central (BC). Em 2012, a captação líquida ficou em R$ 49,719 bilhões.

Em dezembro de 2013, a captação de R$ 11,201 bilhões também é recorde para todos os meses da série histórica do BC. No período, os depósitos chegaram a R$ 148,506 bilhões e as retiradas totalizaram R$ 137,304 bilhões. Foram creditados rendimentos no total de R$ 3,012 bilhões. No último mês de 2012, a captação ficou em R$ 9,205 bilhões.

Ao final do ano passado, o saldo da poupança ficou em R$ 597,943 bilhões. Desse estoque total, R$ 466,788 bilhões são do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 131,154 bilhões da poupança rural.

A poupança tem rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR). Esse é o rendimento definido pelo governo sempre que a taxa básica de juros, a Selic, estiver acima de 8,5% ao ano. Atualmente, a taxa está em 10% ao ano e deve continuar a subir.

Essa forma de cálculo do rendimento da poupança foi definida pelo governo em 2012. Por essa regra, sempre que a taxa básica for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da Selic mais a TR.

por Kelly Oliveira

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Dados da Controladoria Geral da União apontam que 2.456 servidores federais acusados de participação em falcatruas e que tiveram o envolvimento comprovado continuaram recebendo salários até a conclusão da investigação e demissão.

Algumas vezes os processos que duraram até 10 anos. Outros até se aposentaram antes para não perder o benefício.

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por Karine Melo

Com carnaval em março, Copa do Mundo no Brasil e eleições, 2014 não deve ser um ano de votações de temas muito polêmicos no Congresso. Apesar do ceticismo de muitos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que entre as prioridades para a retomada dos trabalhos em fevereiro está a votação da reforma política também defendida pelo colega do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff de realizar a reforma com base em uma consulta popular, já que, segundo ele, está claro que o Poder Legislativo não é capaz de avançar sozinho nesta questão.

Além da reforma política, Henrique Alves mencionou outros projetos importantes para o ano que vem como o Código de Mineração e o Marco Civil da Internet, este último tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votações da Casa. “São três temas que vão agitar, do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o Parlamento para definição de uma decisão em favor do País e do povo brasileiro”, afirmou. Outra proposta importante que, segundo ele, deve estar entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 é a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72 que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados domésticos.

A maior pressão na Câmara no entanto, deve ser em torno do avanço de propostas ligadas à chamada pauta das ruas. São matérias que já foram aprovadas pelo Senado e agora dependem da votação dos deputados para saírem do papel. Entre os principais projetos estão, por exemplo, o que torna corrupção crime hediondo (PLS 204/2011), ficha limpa para servidores públicos (PEC 6/2012), além do que reduz de dois para um o número de suplentes de senador (PEC 11/20030) e o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10).

Já no Senado, a expectativa é avançar na proposta do passe livre nacional para estudantes (PLS 248/2013) e na que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns (PEC 10/2013). Os senadores também devem se debruçar nos esforços concentrados que serão programados ao longo do ano, nos projetos que aguardam modernização, como a dos Códigos Penal, Comercial e de Defesa do Consumidor.

Na avaliação do diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz como orçamento da União foi votado em dezembro, o governo vai depender pouco do Congresso no ano que vem. Tomando como base 2013, quando o Planalto, segundo levantamento do Diap editou 27 medidas provisórias, cerca de duas por mês, Queiroz não acredita que 2014 será um ano em que a pauta do Congresso vai ser dominada por este instrumento.

Para evitar desgaste político em ano eleitoral o diretor do Diap,também, não acredita no avanço de temas polêmicos na pauta. “ O governo deve mais segurar que fazer andar votações e só vai se empenhar naquilo que não implicar em aumento de despesas”, espera .