“Existe”. Foi assim, secamente, que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, respondeu ao questionamento sobre a existência de compra e venda de sentença no Judiciário baiano. A afirmação foi feita durante entrevista à rádio Tudo FM, quando a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou que as denúncias realizadas por ela, desde 2011, não têm foco eleitoral. “Estou me manifestando porque tudo está sub judice, para mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu usei isso para fins eleitoreiros. Porque lá atrás, quando não havia nenhuma notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho falando sobre os desmandos do Tribunal da Bahia”, frisou a ministra.
Apesar de sinalizar a existência de investigações sobre processos envolvendo um mercado paralelo de sentenças, a magistrada baiana apontou soluções para o problema. “Isso se corrige ao longo do tempo e com gestão. Porque são crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é muito tênue. Os tribunais são muito rigorosos nessa prova. Nós até brincamos muito dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca de batom na cueca para achar que houve um adultério. No caso de venda de sentenças, eles querem a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”.
Na avaliação da ex-corregedora, as decisões que instauraram Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o presidente Mário Alberto Hirs e a ex-presidente Telma Britto do TJ-BA são iniciais. “Eu acho que esse remédio dado pelo CNJ é um recado. Vai mexer um pouco com as estruturas do Tribunal”, avaliou.
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Ministra diz que processos não são surpresa
Crítica do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) antes de chegar a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi dura ao garantir que não houve surpresa nos processos instaurados recentemente contra dirigentes do TJ-BA. Segundo Eliana, ela “já vinha avisando que isso terminaria por acontecer”. “Não por interferência minha, mas pelo que eu vi”, frisou.
O histórico dos processos votados no CNJ nas duas últimas semanas era de conhecimento da ministra. No posto de ex-corregedora, Eliana repassou os resultados das correições realizadas por ela e seu antecessor, Gilson Dipp, ao atual ocupante do posto, Francisco Falcão, que terminou as investigações. “Não falei com ninguém, apenas transmiti para o corregedor novo aquilo que eu tinha apurado. Só. Não tive a mínima interferência porque inclusive sou uma mulher muito ocupada. Não tenho tempo de ficar com futrica. Não fiz nada e ele, a partir do que encontrou, apurado por mim, foi à Bahia. Ele não foi leviano de acreditar apenas nos meus relatórios”, afirmou.
Eliana Calmon criticou ainda informações que circularam na imprensa sobre a relação entre ela e a ex-presidente do TJ-BA, Telma Britto, uma das investigadas pelo CNJ. “Quero dizer que há algumas matérias dizendo que eu sou brigada com ela, que eu sou inimiga dela. Eu não sou amiga, nem sou inimiga. Eu tenho e tive com ela relações exclusivamente institucionais. Nunca fui à casa dela, ela nunca foi à minha casa”, salientou a ex-corregedora do CNJ. Segundo ela, houve “determinações muito duras”.
“Eu cheguei a dizer o seguinte: é a última vez que eu digo alguma coisa. Porque não é possível nós esperarmos que a Bahia entre nos eixos para cumprir as determinações da corregedoria”, completou. “Em algumas entrevistas que eu dei, quando eu saí da corregedoria, eu disse que iria terminar acontecendo uma intervenção no Tribunal da Bahia, em função das inações. Me perguntavam a respeito de corrupção, eu dizia que existem corrupções pontuais, mas o grande problema é a falta de gestão”, criticou.
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora