A Gente diz

Nova Lei de Execução Penal prevê medidas para mudar sistema prisional

Nova Lei de Execução Penal prevê medidas para mudar sistema prisional

Foto: Marcello Casa/ ABr
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Redução do número de detentos por cela, plano de educação para presos e incentivo a penas alternativas são algumas das medidas previstas no anteprojeto elaborado pela comissão de juristas criada para estudar e propor mudanças na Lei de Execução Penal. O texto foi lido nesta sexta-feira (29) pela relatora, a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Teresa Uille Gomes. Instalada no dia 4 de abril, com 16 integrantes nomeados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a comissão é presidida pelo ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é atualizar a Lei 7.210 de 1984, mais conhecida pelo nome de Lei de Execução Penal (LEP). Segundo a Agência Senado, há 28 anos em vigor, a LEP, que trata das regras para o cumprimento de sentenças e dos direitos e deveres do condenado, pode ajudar a mudar a realidade atual do sistema prisional. Entre os assuntos discutidos pelos juristas estão a superlotação do sistema prisional brasileiro e problemas como racionamento de água, comida estragada, falta de medicamentos e humilhação na hora da visita. São reclamações comuns feitas por detentos e seus parentes em quase todos os presídios brasileiros. Nos sete meses de funcionamento da comissão também foram debatidas a possibilidade de extinção do alvará de soltura; a duração da prisão preventiva; a criação de um rol de medidas alternativas; e novas regras para as saídas temporárias dos presos. Entre as novidades, o texto do anteprojeto traz um limite de lotação para cada penitenciária, facilita a obtenção de regime aberto aos presos mais antigos e fixa novas regras para as saídas temporárias. Maria Teresa Uille Gomes explica que o trabalho foi pensado para incentivar a reinserção social dos condenados. Para isso, a comissão propõe, entre outras mudanças, a substituição das casas de albergado pela prisão domiciliar combinada com prestação de serviços comunitários. Para evitar a permanência na cadeia depois do cumprimento da pena, o relatório cria um sistema de advertência, que obriga o diretor do presídio a informar o juiz sobre o benefício com 30 dias de antecedência. Mas para Maria Teresa Gomes, um dos maiores avanços está na inclusão das secretarias estaduais no conselho que define as políticas do setor. O anteprojeto da nova Lei de Execução Penal também traz mais ferramentas para a ressocialização dos presos. De acordo com Maria Tereza Uille Gomes, uma das novidades é a maior integração entre os órgãos federais e estaduais

 

Defensoria Pública pede interdição de módulo de presídio em Conquista

Vitória da Conquista – A Defensoria Pública da cidade pediu a interdição de um dos módulos do Presídio Regional Nilton Gonçalves.

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O pedido foi protocolado na terça-feira (19/11) e vai ser analisado pela Justiça. A decisão deve sair dentro de alguns dias. Atualmente, a unidade abriga mais presos do que sua capacidade total. 249 presos estão na unidade, mas a capacidade é para 189.

O defensor público Marco Aurélio Campos informou que ação foi motivada pelo estado precário em que o módulo se encontra. Segundo ele, em todos os pontos como, sanitário, segurança, iluminação, paredes com infiltração e a superpopulação estão sem condições de abrigar presos.

A Defensoria Pública não descartou a possibilidade de pedir um habeas corpus coletivo, ou seja, solicitar à Justiça a liberdade de alguns presos do Nilton Gonçalves. Segundo informações da direção do presídio, já estão sendo feitas reformas no local.

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Vídeo: criança morre e pastor ressuscita menina em culto

 


Circula na internet o vídeo de uma criança que teria sido ressuscitada por um pastor. Uma garota chamada Vitória teria falecido durante um culto religioso em uma igreja no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Nas imagens é possível ver a mãe chorando com a filha nos braços, que é tomada por um pastor identificado como Isaías. Os fiéis oram o tempo todo por conta do desespero da mãe. O que chama atenção no vídeo é que, ainda durante as preces, a criança abre o olho antes de ser declarada viva pelo pastor.
http://www.youtube.com/watch?v=pHbsxP3UL_U#t=270

Comunicado. A Embasa de Conquista diz que mudança na coloração da água não provoca risco à população

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) comunica que o aumento na vazão em uma das adutoras que abastece Vitória da Conquista provocou ligeira alteração na coloração da água, sem risco à saúde da população, é o que informa a nota oficial do órgão, através da assessoria de imprensa.

O Sistema Integrado de Abastecimento de Vitória da Conquista (SIAA) é abastecido por duas adutoras, sendo uma em ferro fundido e uma segunda em aço. No início desta semana, a Embasa identificou um vazamento na adutora de ferro fundido e, para evitar problemas de maiores proporções, iniciou imediatamente o serviço de correção. Para isso, foi necessário interromper a operação do equipamento e transferir toda a vazão para a outra adutora.

Foto: Raimundo Laser

Foto: Raimundo Laser

As tubulações estão sujeitas ao acúmulo de materiais oriundos da reação da água com o aço nas suas paredes internas e, com o aumento momentâneo da vazão, a velocidade da água provocou um atrito com as paredes, carreando este material, conferindo a alteração na cor da água.

Desde ontem (28/11), a Embasa está realizando descargas na rede de distribuição com o objetivo de descartar esta água. Caso necessário, os usuários podem contactar a Embasa pelo teleatendimento gratuito 0800 0555 195.

 

 


IBGE: País tem 9,6 mi de jovens sem estudar ou trabalhar

  • Dados não permitem apontar as razões para número tão significativo da “geração nem-nem”

Uma população de 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham, formada principalmente por mulheres, muitas delas com filhos, é motivo de preocupação quando se observam as condições de vida da população, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira, 29. A Síntese de Indicadores Sociais 2013, com dados de 2012, mostra que um em cada cinco brasileiros (19,6%) nesta faixa etária não trabalhava nem frequentava escola. Na faixa de 18 a 24 anos, o índice é ainda mais preocupante, de quase um quarto (23,4%).

“Não significa que são encostados ou que são um bando, mas é um fator preocupante porque não é possível que pessoas desta idade não estudem nem trabalhem”, diz a técnica do IBGE Ana Saboia. Segundo Ana, os dados não permitem apontar as razões para número tão significativo da chamada “geração nem-nem” (nem estuda nem trabalha), mas, com relação às mulheres a necessidade de cuidar dos filhos é um fator que contribui para não terem atividades produtivas. A proporção de jovens que não vão à escola e não têm emprego se mantém estável, com pequena redução nos últimos dez anos: em 2002, eram 20,2% da população nesta faixa etária.

Os indicadores mostram que 70,3% dos jovens que não trabalham e não estudam são mulheres. Dessas jovens que não têm atividade produtiva, 58,4% tinham pelo menos um filho. A maior parte dos jovens “nem-nem” (38,6%) tem ensino médio completo, ou seja, deveria ter seguido para um curso superior ou ingressado no mercado de trabalho. No outro extremo, um porcentual também alto, de 32,4%, nem sequer completou o ensino fundamentalcar

Secretária de Infraestrutura e Obras da PMVC afirma que se faz urgente a reformulação do PDU para atender as crescentes demandas de crescimento da cidade

 

 

deDébora Rocha

A secretária municipal de Infraestrutura e Obra da Prefeitura de Vitória da Conquista, Débora Rocha, participou na noite desta quinta-feira da audiência pública que discutiu a necessidade de reformulação do Plano Diretor Urbano almejado e afirmou que são necessárias políticas de planejamento e desenvolvimento do município, observando a necessidade de ampliação do plano e as demais leis que envolvem o planejamento urbano. A secretária apresentou a proposta de processo de reformulação do Plano incentivando todas as formas de participação social, estabelecendo as metas e os prazos para atualização e revisão, feito por uma empresa contratada dentro de um termo de referência. “O plano deve ser atualizado continuamente, não esperando para responder as demandas apresentadas, mas se antecipar, deixando a cidade preparada para o crescimento”, observou. Falou das preocupações que devem nortear as diretrizes do novo plano, que tem como principal propósito fazer cumprir a função social da cidade e da propriedade, com o objetivo de ordenar acidade e garantir o bem estar dos seus habitantes.

Sobre a construção do novo aeroporto, a secretária afirmou que a prefeitura tem a preocupação em acelerar este processo para viabilizar uma infraestrutura adequada para este novo equipamento, que vai demandar crescimento de toda cidade.

Coronel da PM é preso pela Polícia Federal em Feira de Santana

 

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quinta-feira (28), uma operação de combate a golpes no programa federal de desarmamento nos municípios baianos de Feira de Santana, Cícero Dantas, Antas e em Fortaleza, no Ceará. A ação, batizada de “Vulcano”, cumpre 23 mandados: 12 de busca e apreensão, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva (para cumprimento de pena). Três pessoas já foram presas: Clóvis Nunes, coordenador nacional da ONG MovPaz Brasil, e seu irmão Carlos Nunes e o coronel da Polícia Militar Martinho.

Durante a ação da polícia, três pessoas já foram presas em Feira de Santana, entre elas, o coronel da Polícia Militar Martinho, e os irmãos Clóvis Nunes e Carlos Nunes. Martinho foi comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar do município.

De acordo com a polícia, os irmãos mantinham um esquema em que fabricavam armas artesanais, depois repassadas à ONG. Em troca, os suspeitos receberiam a taxa indenizatória. Ainda segundo a polícia, os irmãos falsificavam recibos e recebiam outros valores. O esquema envolve a PM e várias ONGs da cidade e o prejuízo aos cofres público é de cerca de R$ 1 milhão. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Feira de Santana.

Natal da Cidade um evento tradicional que acontece em Conquista e que encanta todo sudoeste baiano

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Entre os dias 18 a 25 de dezembro se apresentarão no Natal da Cidade nomes como Sandra de Sá, Maria Gadú, Nando Reis, Luiza Possi, Erasmo Carlos, maestro Nenéu Liberalquino, entre várias outras atrações

 

O maior evento público do interior da Bahia e um dos maiores do Brasil já tem data e atrações definidas. Entre os dias 18 a 25 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizará a 17ª edição do Natal da Cidade. A celebração é referência em todo país pela mistura cultural que perpassa desde o resgate às tradições natalinas, incentivo às manifestações populares, valorização de artistas locais à realização de shows de grandes nomes da música popular brasileira.

Para divulgar os artistas convidados desta 17ª edição, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista promoveu nesta quarta-feira, 27, na Casa Memorial Régis Pacheco, uma coletiva de imprensa com a participação do prefeito Guilherme Menezes, do vice-prefeito Joás Meira, do secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Gildelson Felício, do secretário de Comunicação, Nagib Barroso, e demais representantes da equipe de Governo.

Nagib Barroso, secretário de Comunicação

O lançamento oficial das atrações do evento mais esperado do ano começou com a apresentação da Filarmônica Municipal Maestro Vasconcelos, que neste ano completou 50 anos. Sob a regência do maestro Daniel Novaes e com a presença de músicos de todas as idades, a Filarmônica fez a abertura da solenidade aguardada com muita expectativa pelos participantes. “O Governo Participativo tem sempre pautado suas atividades com a riqueza de valorizar e reconhecer o que há de melhor na cultura popular brasileira, sempre misturando o erudito com o popular. Ficamos muito felizes em saber que Vitória da Conquista tem se consolidado nessa ação de coisas boas”, declarou o secretário de Comunicação, Nagib Barroso.

A mistura citada pelo gestor é evidenciada com força no Natal da Cidade. A riqueza da celebração pode ser vista em cada detalhe do evento, desde a presença dos artistas convidados aos espaços destinados exclusivamente às manifestações populares. Conforme o prefeito Guilherme Menezes, essa valorização da cultura popular marca a origem do Natal da Cidade. “Começamos o evento com o intuito de homenagear os cantadores de Reis, isso há dezessete anos. Eles estavam esquecidos. Assim, catalogamos e convidamos grandes artistas de Vitória da Conquista e de fora para homenageá-los. Essa foi a primeira razão do Natal da Cidade. Hoje, estamos no 17º ano com o mesmo vigor de antes e homenageando toda a população de Vitória da Conquista”, certificou o gestor.

Música de qualidade – Como já ocorre desde o início desses 17 anos de histórias, o Natal da Cidade representa um convite à população para apreciar o que há de melhor na música regional e brasileira. Neste ano, já na abertura, o público pode ver a qualidade musical de todo o evento.

O primeiro dia desta 17ª edição do Natal da Cidade contará com o show do cantor e compositor e um dos fundadores da Jovem Guarda, Erasmo Carlos. O carioca, autor de mais de 500 canções junto com o parceiro Roberto Carlos, subirá ao palco no dia 18 apresentando sucessos inesquecíveis na memória do brasileiro.

Ainda na mesma noite haverá apresentação de Duo Siqueira Lima um duo de violão formado pela uruguaia Cecília Siqueira e pelo mineiro Fernando de Lima. Os músicos misturam gêneros como clássico, barroco e música brasileira. A dupla se apresentou no I Festival Internacional de Violão realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista neste mês.

Com 30 anos de carreira, o cantor e compositor Nando Reis será o artista convidado da segunda noite do evento. Com um repertório que mistura desde o romantismo ao rock n’ roll, o cantor paulista embala sentimentos encantando um público de todas as idades, sobretudo os jovens.

No dia 20, será a vez da cantora e compositora Luiza Possi se apresentar em Vitória da Conquista. Com dez anos de carreira, a artista, filha da também cantora Zizi Possi,  contagia o público com canções próprias e versões renovadas. O cantor e compositor Milton Nascimento, reconhecido mundialmente como um dos mais influentes e talentosos cantores e compositores da Música Popular Brasileira subirá ao palco do Natal da Cidade no sábado, 21, mesmo dia em que o público vai poder conferir ainda as apresentações de Wagner Tiso e Victor Biglione.

Outro grande convidado na programação deste ano é o maestro Nenéu Liberalquino, cujo talento é reconhecido internacionalmente. O maestro pernambucano se apresentará no domingo, 22. Nesse mesmo dia, também se apresentarão no show “Baile do Ben” os cantores Toni Garrido, Sandra de Sá e Margareth Menezes. Eles interpretarão, juntos, o repertório de Jorge Ben Jor.

No dia 23, a cantora, compositora e violinista Maria Gadú será a atração convidada da noite. Já no dia 24, haverá uma novidade internacional para o público do Natal da Cidade. A Prefeitura apresentará a cantora portuguesa Susana Travassos. A artista carrega um repertório que inclui o erudito e o popular com releituras de obras de  célebres compositores brasileiros e portugueses, incluindo o conquistense Elomar Figueira.

Gildelson Felício, secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Para fechar a grade de atrações com chave de ouro, no dia 25 a Prefeitura trará o cantor, violonista e percussionista brasileiro Renato Braz e o cantor baiano Luiz Caldas. No mesmo dia, haverá ainda, o tradicional Encontro de Ternos de Reis. “Estamos trazendo grandes convidados da música popular brasileira e internacional, que são indicações que a gente capta das pessoas da comunidade. Nosso objetivo é trazer música de qualidade e que agrada a todos os segmentos sem perder de vista a valorização aos nossos artistas regionais”, certificou o secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Gildelson Felício.

Marcelo Lopes

Para o produtor cultural e editor de um site de cultura, Marcelo Lopes, a grade de atrações deste ano está aprovada.  “Acho fantástica a possibilidade das pessoas terem acesso a bens culturais excelentes, com diferentes gerações dividindo o mesmo espaço, como Nando Reis e Milton Nascimento, e ao mesmo tempo com o cuidado com a música instrumental e atenção com a cultura popular”, acrescentou.

Ailton Fernandes

O jornalista Ailton Fernandes também avaliou positivamente a escolha dos artistas desta 17ª edição do Natal da Cidade, sobretudo por se tratar de uma celebração pública.  “É um evento gratuito que alia a qualidade musical e que traz sofisticação para Vitória da Conquista, sendo muito além até mesmo de alguns eventos que a gente paga para  participar”, assegurou.

 

 

 

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Jogou a toalha: Caetano defende ‘união’ e participa de evento com Wagner e Rui Costa

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O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT) jogou a tolha definitivamente nesta quinta-feira (28), após ficar explícita a preferência do governador Jaques Wagner pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para ser o candidato do PT em 2014. Ao contrário de José Sergio Gabrielli e Walter Pinheiro – que demonstraram certa insatisfação com a postura adotada pelo governador – o antigo gestor, que se posicionou como um dos quatro pré-candidatos da legenda, esteve com Wagner e Rui no evento de inauguração da planta da farmoquímica ITF Chemical em Camaçari. “O importante é a garantia da união para fortalecimento do partido”, declarou o petista. “A defesa da continuidade do projeto do PT, que tem priorizado os mais carentes e a diminuição da desigualdade, deve estar em primeiro lugar. O projeto coletivo é mais importante e estou muito satisfeito em participar e contribuir com o avanço da Bahia e do Brasil”, acrescentou. A expectativa é de que o ex-prefeito anuncie seus planos para o pleito de 2014 em um evento chamado “Encontro com Caetano”, nesta sexta (29), no Hotel Fiesta, em Salvador.

por Rodrigo Aguiar

Foto: Ascom

Ilhéus decreta estado de emergência; veja situação na Bahia

 

 

A faculdade de Ilhéus suspendeu as atividades desta quinta devido à forte chuva

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, decretou que a cidade está sob estado de emergência devido à forte chuva que cai na região desde o início da manhã desta quinta-feira, 28.

Segundo informações do site Ilhéus 24h, já foram registrados deslizamentos de terra, alagamentos, queda de árvores e falta de energia em alguns pontos da cidade.

As pessoas que deixaram suas casas pelo risco de deslizamento estão sendo abrigadas no estádio Mário Pessoa, onde foram montados postos de saúde e estão sendo distribuídas cestas básicas e colchões.

Em Itabuna, a prefeitura também pretende montar locais de atendimento à população no estádio Luis Viana Filho e no Parque de Exposições Antônio Setenta, onde serão montados postos de saúde.

Outros pontos da região sul do estado também estão sofrendo os impactos das fortes chuvas.

Em Itacaré, moradores tiveram que recorrer a meios de transporte alternativos para poder se locomover. Foto: Ilhéus 24h

Em Maraú, parte da única pista de acesso para a cidade cedeu e a via está interditada. Foto: Marcelo Barreto | Ilhéus 24h

Já na região de Feira de Santana, a chuva começou com maior intensidade só no início da tarde, mas deixou alguns bairros da cidade alagados, segundo o site Acorda Cidade. Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Esporte: UBALDINO FIGUEIREDO

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É intrigante, apaixonante, emocionante, ilógico e conflitante. Senão vejamos o que estar acontecendo no cenário das competições disputadas ou em disputa. O FLAMENGO que vinha caindo das pernas, inclusive, ocupando as últimas colocações no brasileirão, com a chegada para assumir o comando técnico do time, por uma prata da casa, o JAYME DE ALMEIDA, o time cresce e ocupa posição entre os dez primeiros, e agora, vence o terceiro colocado no brasileirão, na disputa pela Copa do Brasil, sagrando-se campeão, com méritos, pois soube administrar a vantagem de decidir em casa, o título. A PONTE PRETA, prestes a ser rebaixada para a série B, em 2014, conquista a vaga para a disputa da final da Sul Americana, podendo ser o campeão do continente, e usurpar uma das vagas da Libertadores, do próximo ano, e com isso, fazendo do G4, o G3, mostrando assim que o futebol não tem lógico e que o jogo só termina após os noventa minutos, no apito do árbitro. O FLUMINENSE, campeão brasileiro de 2012, está na iminência de ser rebaixado, caso não vença os dois jogos que faltam para o encerramento da competição, inclusive um deles em confronto direto com o BAHIA que vem às duras penas se mantendo entre os quinze primeiros, e terá uma parada indigesta, contra o CRUZEIRO, atual campeão; então, para Fluminense e Bahia será vencer ou vencer. O PALMEIRAS que no ano passado fez um péssimo campeonato estar de volta à elite do futebol brasileiro, sendo o campeão, antecipado, da serie B. CRUZEIRO que no ano passado quase que seria rebaixado, não fosse a manobra dos Atleticanos, hoje é o campeão brasileiro, inclusive, com três rodadas de antecedência. Por todas essas nuances é que o futebol continua sendo a cachaça do brasileiro, o ópio do povo e a paixão de muitos por esse mundo afora, sendo, em muitas ocasiões, o que une alguns povos, mais que a diplomacia e movimentos solidários. Que continue assim, a fim de termos alegrias, mesmo diante de tantas incertezas e mazelas por esse mundo afora.
COMENTARIO  – 28 nov 2013

UBALDINO FIGUEIREDO

Luciano Ribeiro prestigia Festa Cívica em Rio do Pires

 

No dia 21 de novembro, Luciano Ribeiro participou de festa cívica no município de Rio do Pires, junto ao Prefeito Dr. Ney, Deputado Cláudio Cajado e lideranças políticas da região.

A festa cívica celebrou importantes conquistas para o município, que vive um momento de desenvolvimento e melhorias significativas na qualidade de vida da população. Na oportunidade, foram entregues à população rua calçada, uma patrol, além da assinatura de ordem de serviço para o calçamento de mais ruas no município, através de emenda parlamentar.

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Evento comemorou inaugurações, entrega de patrol e assinatura de ordem de serviço para calçamentos de ruas

Em demonstração ao apoio à administração séria e comprometida de Rio do Pires, Luciano Ribeiro prestigiou o evento, e destacou a importância da transparência e vontade de fazer o melhor pelo município. “Através de uma boa política, podemos transformar a vida das pessoas. Apoiamos esta forma de governar. Rio do Pires está no caminho certo e tem motivos para comemorar importantes conquistas!”,salientou Luciano Ribeiro

IV Encontro de comunidades negras e quilombolas de Caitité, previsto para 30 de novembro

Evento: 30 de novembro 2013 - sabores e saberes dos quilombolas
Evento: 30 de novembro 2013 – sabores e saberes dos quilombolas
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Com o objetivo de promover o fortalecimento da organização política e popularização da temática racial, através de uma vasta programação, envolvendo as comunidades negras certificadas e não certificadas do município de Caetité, será realizado no dia 30 de Novembro, na Comunidade Quilombola de Contendas, em Maniaçu, à partir das 7h da manhã.
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ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de CaetitéJornalistas Responsáveis: Giselle Ribeiro Quintão // Thayná de Malheiros Lima