O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai abrir um processo administrativo contra a médica Kátia Vargas Leal Pereira, investigada pela morte de dois irmãos em Ondina, segundo informou o major Genésio Luigi, assessor técnico da diretoria do órgão. O Detran pediu à Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) e à 7ª Delegacia, responsável pelo inquérito policial, informações sobre o caso para analisar a situação.

O major Luigi informa que o processo administrativo está previsto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Cotran), que determina que o condutor condenado por crime de trânsito ou envolvido em acidente grave passe por novos exames para voltar a dirigir.

O processo administrativo deve verificar se há condições médicas e psicológicas para que a médica continue a dirigir. Quando sair da prisão, ela será chamada para ser submetida a perícia médica e psicológica.

Ao fim do processo, pode ser determinado que a carteira de habilitação da médica Kátia Vargas Leal Pereira seja cassada por 2 anos. Depois desse período, ela teria direito a pedir uma nova habilitação. Durante o processo, garante o Detran, ela terá direito garantido à defesa.

Os casos de cassação da CNH estão previstos no artigo 263 do Código Brasileiro de Trânsito, sendo um deles quando o condutor é condenado judicialmente por delito de trânsito, observado o disposto no art. 160.

“Respeito”
O advogado de defesa Vivaldo Amaral pediu que a médica seja tratada com respeito. Ele falou depois da transferência de Kátia do Hospital Aliança para o Conjunto Penal Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. “A gente precisa ter respeito ao mortos, à família dos mortos e aos que ficaram, que estão sofrendo, à família de minha cliente, que foi destruída por esse fato. Ninguém pode ser taxado de culpado sem que o processo termine. Vamos ter respeito, porque depois de atuar em muitos processos, eu já vi muita gente, muito indiciado, muito denunciado, entrarem pela porta do poder judiciário e ao final do processo saírem como absolvidos”, disse à imprensa.

“Não estranhem se no final dos acontecimentos, após esse inquérito chegar ao poder judiciário e se transformar em ação penal, daqui alguns anos, muita gente que hoje crucifica minha cliente tenha que ter humildade de pedir desculpas. Os fatos podem ser diferentes da forma que estão sendo ventilados”, garantiu Amaral.

Já o advogado que representa a família de Emanuel e Emanuelle Gomes, vítimas do acidente, Daniel Keller, disse estar confiante no caso e nas provas. “Temos muitas provas, e o vídeo é só uma delas. Com os depoimentos, a Justiça tem plena certeza de que a acusada lançou o carro sobre as vítimas”, afirmou à TV Band.

Keller voltou a dizer que o primeiro objetivo da família era que a médica tivesse a prisão decretada e fosse efetivamente presa. “Em face do laudo (do DPT), hoje de fato ela foi transferida ao presídio. A família está extremamente agradecida à polícia pela maneira que tem conduzido tudo”, diz.

O advogado falou sobre o desejo de justiça dos familiares dos irmãos. “A família não deseja a vingança, quer justiça. Justiça é equilíbrio, pedimos que a lei seja aplicada. Não estamos pré-julgando a acusada. Existem hoje indícios suficientes para processá-la por homicídio doloso qualificado”, explica.

A 7ª Delegacia pretende concluir o inquérito sobre o caso nesta sexta. A mãe das vítimas, Marinúbia Gomes, prestou depoimento nesta tarde. A médica Kátia Vargas preferiu não responder às perguntas da polícia, hoje, e deve falar somente em juízo.

Da Redação, com iBahia

Brasília – O ministro da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, criticou hoje (16) as faltas e as paralisações de professores que já duram mais de dois meses em várias cidades do país. “Sabemos que as condições de trabalho não são as melhores, mas temos que construir um pacto. Nos últimos três anos, os professores receberam 64% de reajuste no piso salarial. O professor precisa faltar menos nas escolas”, disse durante cerimônia de abertura do 5º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar.

Para Mercadante, as reposições de aula não devolvem aos alunos o período em que as atividades escolares ficaram paradas. “Em paralisações de quase três meses não se recupera o tempo perdido. É preciso que haja mais entendimento e mais diálogo. Condições de trabalho não podem justificar as ausências na sala de aula”, completou o ministro.

No Rio de Janeiro, professores da rede municipal entraram em greve no dia 8 de agosto, pedindo a criação de um plano de cargos que oferecesse à categoria melhorias nos cargos e salários. Em disputa judicial, a sessão de aprovação do plano na Câmara Municipal, chegou a ser cassada. No entanto, o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) de professores do município voltou a valer nesta quarta-feira.

Os professores do estado do Rio, também em greve, receberam a recomendação do Ministério Público Estadual para retornar as aulas e não prejudicar os alunos prestes a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 26 e 27 deste mês. As secretarias municipal e estadual de Educação informaram que só vão retomar as negociações quando o sindicato da categoria encerrar a greve nas duas redes de ensino.

Em Goiânia, professores da rede municipal estão em greve desde o dia 25 de setembro. No estado de Mato Grosso, a greve dos docentes da rede estadual já dura 66 dias.

Durante o discurso de abertura da cerimônia, o ministro defendeu ainda que as indicações para gestores municipais e estaduais de educação seja baseada em critérios curriculares. “Temos que acabar com a indicação política [para dirigente de educação]. O gestor tem que conhecer os programas do MEC, tem que ter formação adequada. Chega de ser a mulher do prefeito, o amigo ou o cabo eleitoral”, disse.

Edição: Aécio Amado

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil