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Papa altera Código Penal da Igreja e menciona crimes contra crianças
Brasília – O papa Francisco modificou o Motu Proprio, o equivalente ao Código Penal da Igreja Católica Apostólica Romana. A atualização menciona crimes contra crianças e adolescentes, além do delito de lavagem de dinheiro. O Vaticano divulgou hoje (11) as alterações no código. A legislação é válida para a Santa Sé e como regulamento do Vaticano. As mudanças ocorrem no momento em que a Igreja é cobrada a se posicionar sobre denúncias de pedofilia e desvios de recursos do Banco do Vaticano.
O Motu Proprio, cuja tradução livre significa de iniciativa própria, é expedido pelo papa e tem a forma de decreto. Na reforma, foram introduzidas menções ao crime de tortura e uma ampla definição da categoria de crimes contra crianças – incluindo a venda, prostituição, o recrutamento e a violência sexual, além de pornografia e dos atos sexuais.
Na revisão do texto, Francisco acabou com a pena de prisão perpétua, considerada por ele inútil e desumana, que deve ser substituída pela prisão de 30 a 35 anos. Também inclui um item específico para os crimes contra a humanidade com punições para genocídio e apartheid (regime de segregação racial).
O texto reformulou a legislação referente à cooperação judiciária internacional com a adoção de medidas adequadas de parcerias com as mais recentes convenções internacionais. Pelo código, há punições administrativas para a proteção dos interesses públicos.
O Motu Proprio, segundo o Vaticano, estende a partir de 1º de setembro as leis penais aprovadas pela Comissão Pontifícia ao Estado da Cidade do Vaticano e a Santa Sé. A ideia é ter condições para definir punições por parte dos tribunais do Estado da Cidade do Vaticano em crimes previstos pelo Códio Penal, mesmo no caso em que o fato tenha sido cometido fora das fronteiras do próprio Estado do Vaticano
As mudanças foram detalhadas pelo presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, e o porta-voz padre Federico Lombardi. O “decreto nasce da constatação que em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, diz o texto de Francisco.
“As leis adotadas são o prosseguimento na adequação das normas jurídicas vaticanas com as ações empreendidas por Bento XVI”, disse Dalla Torre. Na prática, acrescentou Dalla Torre, a reforma do Código Penal faz com que as normas possam ser aplicadas aos funcionários da Cúria Romana, escritórios, comissões, nunciaturas, e em geral, a todos as entidades dependentes da Santa Sé.
Renata Giraldi Agência Brasil
Contas da BBOM são bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de prática de pirâmide financeira
A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas. Em entrevista ao iG , o diretor da BBom, Ednaldo Bispo, afirma não ter tido ainda acesso à decisão, mas irregularidades e diz que os pagamentos da empresa aos seus promotores continuam normalmente. “Eu penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi devidamente esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não gosta, mas entende”, afirma Bispo. “Vai ser a grande oportunidade de mostrar como [ a empresa ] funciona.”Rastreador não tem registro na Anatel A BBom informa ser o braço da Embrasystem que comercializa produtos e serviços oferecidos pela empresa por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores que atraem outros vendedores para a rede. O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos. A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede “depende exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados”, de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil. A juíza também apontou como evidência o fato de que a Embrasystem não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comercializar os rastreadores de automóveis. O diretor da empresa afirma que os equipamentos são homologados. “A empresa que presta o serviço de monitoramento não precisa de homologação, mas o equipamento, sim. Nós temos todas as homologações [ do rastreador ] feitas diretamente no fabricante.” O diretor da empreas firma que o faturamento da empresa é composto da venda de equipamentos de rastreadores e, no longo prazo, dos serviços de monitoramento. Em todo o Brasil, 13 são investigadas A empresa já tinha se tornado alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que anunciou no último dia 2 a abertura de inquéritos contra seis empresas por suspeita de pirâmide financeira. Em todo o Brasil, 13 empresas são investigadas atualmente por suspeita de pirâmide, segundo Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associaçao do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e promotor do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Com um argumento semelhante, no dia 18 de junho a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e bloqueou os bens dos donos da Telexfree, que informa comercializar pacotes de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os responsáveis também negam irregularidades e entraram com um mandado de segurança contra a decisão que, na última segunda-feira, manteve o bloqueio. – See more at: http://www.blogdomarcelo.com.br/v2/2013/07/10/contas-da-bbom-sao-bloqueadas-pela-justica-federal-por-suspeita-de-pratica-de-piramide-financeira/#more-58576
Faturamento da empresa depende da entrada de novos promotores, entende juíza. Rastreador não tem registro na Anatel. 13 esquemas semelhantes estão sob investigação no país.
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Esporte -Interventor do Bahia quer fazer eleições para eleger presidente dentro de 30 dias
Salvador – O interventor do Bahia, advogado, Carlos Rátis, anunciou na noite desta teça-feira (9), que vai realizar novas eleições para a diretoria do Bahia dentro de no máximo 30 dias. Rátis explicou que vai promover o recadastramento dos sócios para saber quem terá ou não condições de votar para eleger o novo Conselho Deliberativo da entidade, que escolherá o novo presidente.Enquanto isso, o presidente destituído, Marcelo Guimarães Filho, promete entrar com recurso no Superior Tribunal Federal (STF). O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou o processo de intervenção do clube.
“É inadmissível querer tirar alguém da administração de uma ano e sete meses já passado, mais da metade, porque um único cidadão que foi alijado do processo eleitoral pede a intervenção do clube”, disse o advogado ao programa Globo Esporte Bahia.
Pesquiss apontam que a corrupção aumentou no Brasil
Para 48% dos brasileiros, corrupção aumentou no país
Onda de protestos registrados em várias cidades do Brasil
– Quase cinco em cada dez brasileiros (48%) acreditam que a corrupção aumentou no Brasil nos últimos dois anos, um número menor que a média no continente americano, onde 58% da população acha que seu país está mais corrupto.Na América Latina, o recorde está na Argentina, onde 72% dos habitantes acreditam que a corrupção cresceu desde 2010, apontou um relatório divulgado hoje pela ONG Transparência Internacional (TI). O Uruguai tem a menor porcentagem da lista de países da região, 43%.O diretor regional para as Américas da TI, o mexicano Alejandro Salas, explicou, em entrevista à ANSA, que muitas vezes é difícil para a população entender que a corrupção é um problemas de todos. “Eles pensam que é um problema do governo”, disse.
“As pessoas comuns estão começando a fazer essa conexão entre qualidade de vida e maus serviços e corrupção”, umas razões que ele aponta para a população brasileira ter ido às ruas nas últimas semanas. “Eles estão entendendo que a corrupção afeta a vida deles”, acrescentou.
Para Salas, os políticos que pretendem vencer as eleições no Brasil no ano que vem precisam lutar contra a corrupção e tomar atitudes concretas. “Os brasileiros não ficarão felizes só com palavras”, defendeu. “O Brasil é um líder no que diz respeito ao futebol e pode ser um líder contra a corrupção”, concluiu o diretor regional.
Pesquisa – Ainda de acordo com o relatório “Barômetro da Corrupção Global 2013″, as pessoas não acreditam que seus governos estejam lutando o suficiente contra a corrupção. Além disso, cerca de 54% dos entrevistados acham que o governo é completamente, ou em grande parte, dirigido por grupos que agem de acordo com seus próprios interesses em detrimento do bem da sociedade.
Nem todos os números são negativos, no entanto. Quase nove em cada dez pessoas dizem que estão preparadas para mudar a situação e que lutariam contra a corrupção se fosse preciso.
“Os governos precisam levar este pedido contra a corrupção de seus cidadãos a sério e responder com ações concretas para elevar a transparência e a confiança”, explicou a presidente da ONG, Huguette Labelle, em um comunicado.
A ONG consultou mais de 114 mil pessoas em 107 países. (Ansa Brasil)
Em Vitóira da Conquista unidades de Saúde vão realizar testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C
A Secretaria Munic
ipal de Saúde, por meio do Centro de Atenção e Apoio à Vida Dr. David Capistrano (Caav) e da Diretoria de Atenção Básica, disponibilizará em todas as Unidades de Saúde do Município o teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C. A ação é uma estratégia da Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde, para assistência às gestantes.
Para a realização do teste de forma adequada, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, o Caav está realizando neste mês de julho uma capacitação para os profissionais de nível superior das unidades de saúde, com carga horária de 24 horas. A formação é coordenada pela bioquímica Teresa Moraes, multiplicadora do teste rápido pelo Ministério da Saúde em Vitória da Conquista.
Teresa Moraes
O teste rápido foi implantado pelo Ministério da Saúde em 2007, e em Vitória da Conquista ele é realizado no Caav e nas quatro maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), agora será expandido por meio da Rede Cegonha para as unidades de saúde. “O objetivo do teste rápido é dar maior resolutividade para o atendimento à gestante, fazendo uma triagem que possa identificar mais precocemente doenças que a mãe pode passar para o seu filho durante a gestação ou parto, se não tratadas adequadamente”, explica Teresa Moraes.
Atualmente, todas as unidades já realizam o teste de forma convencional, com coleta de amostras de sangue que são encaminhadas para o laboratório do Caav. O teste rápido será feito em todas as gestantes, principalmente naquelas que chagarem à Unidade de Saúde com a gravidez avançada, próxima ao parto.
A enfermeira da Unidade de Saúde da Família de José Gonçalves, Rosangela Vasconcelos, acredita que o teste realizado na unidade, principalmente na zona rural, aumentará a resolutividade da Atenção Básica. “Com o teste, a população terá acesso ao diagnóstico e tratamento precoce, o que possibilitará uma melhor qualidade de vida”, explica.
Fique sabendo: Para fazer o teste de HIV e sífilis não é preciso de encaminhamento médico, basta se dirigir ao Caav, que fica localizado na Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, e participar da palestra de aconselhamento de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã, ou, às 13h. O teste é sigiloso e o resultado fica pronto entre 15 a 20 dias.
– See more at: http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/unidades-de-saude-vao-realizar-testes-rapidos-de-hiv-sifilis-e-hepatites-b-e-c/#sthash.vx3Nj81t.dpuf
Acidente envolvendo veículo da Defesa Civil de Conquista deixa um morto
Uma pessoa morreu e três ficaram feridas após um veículo da Defesa Civil de Vitória da Conquista se envolver em um acidente na segunda-feira (09). Segundo testemunhs que presenciaram o ocorrrido no local, o veículo oficial seguia pelo anel rodoviário do município quando foi atingido de frente por uma moto que vinha na contramão. Outro acidente ainda foi registrado porque o motorista de um caminhão presenciou o acidente e resolver prestar socorro. Neste momento, outra motocicleta bateu no fundo do veículo.
Os dois condutores da moto, Renato Coelho e Alexsandra Souza, foram parar embaixo do caminhão. Feridos, eles foram encaminhados para uma unidade de saúde do município. Já o motociclista envolvido no primeiro acidente foi socorrido pela concessionária Via Bahia e levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu. Ele foi identificado como Romero Antônio da Silva.
Os dois condutores da moto, Renato Coelho e Alexsandra Souza, foram parar embaixo do caminhão. Feridos, eles foram encaminhados para uma unidade de saúde do município. Já o motociclista envolvido no primeiro acidente foi socorrido pela concessionária Via Bahia e levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu. Ele foi identificado como Romero Antônio da Silva.Marcelo Guimarães é afastado do Bahia e Carlos Rátis é o interventor
O Esporte Clube Bahia está mais uma vez sob comando de um interventor nomeado pela justiça. Nesta terça-feira (9), em julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Lisbete Maria de Almeida julgou improcedente a medida cautelar impetrada pelos advogados de Marcelo Guimarães Filho, presidente tricolor. Ou seja, uma tentativa de barrar a intervenção judicial do clube. Negada, Marcelo Filho perde seus poderes e, a partir de agora, não tem mais o comando do clube, assim como todo corpo diretivo do Bahia está destituída.Pela segunda vez, Marcelo Guimarães Filho deixa o Bahia através de ação judicial. O Bahia sofreu a primeira intervenção no fim de 2011.Durante o julgamento, a desembargadora Lisbete Maria de Almeida votou pela revogação da liminar e foi acompanhada pelos demais companheiros, o desembargador Edmilson Jataí e Dinalva Gomes Laranjeira, configurando-se decisão por unanimidade, 3 votos a 0. A desembargadora Dinalva Gomes substituiu o voto do desembargador Clésio Rômulo, que alegou impedimento de votar por ser torcedor do Vitória e “odiar o Bahia”, conforme o mesmo declarou.Nomeado pelo juiz Paulo Albiani, que na segunda sequer tomou conhecimento da ação cautelar do Bahia, dando sinais claros de que a intervenção aconteceria nesta terça, o advogado Carlos Rátis será o interventor do clube. Com o auxílio dos advogados Cyrano Vianna Neto, Alexandre Valente Derschvm e Danilo Pessoa de Souza Tavares, ele terá a missão de democratizar o clube promovendo o quanto antes as eleições diretas. Procurado, Rátis disse que só irá se pronunciar depois que a decisão for publicada no Diário Oficial. Ele deve ganhar remuneração de R$ 60 mil pelo cargo.
Na segunda, o movimento Bahia da Torcida, que exige entre outras coisas a democratização do clube e a renúncia do presidente Marcelo Guimarães Filho, lançou nota à imprensa apoiando a deposição do presidente, mas pedindo ao torcedor que se manifeste de forma prudente diante das decisões do TJ-BA. “É importante alertar que manifestações perto do tribunal não vão ajudar. O jogo está a nosso favor, se houver qualquer perturbação da ordem antes do julgamento, pode servir para ele não acontecer normalmente e isso é o que a gente não quer. Esse alerta partiu de uma orientação jurídica. Vamos ser prudentes, que tudo está caminhando para dar certo”, consta na nota.(Ibahia)
Polo Industrial de Camaçari completa 35 anos em franca expansão
Em pleno processo de expansão, o Polo Industrial de Camaçari (PIC), maior complexo integrado industrial da América Latina, completa 35 anos, comemorados com um evento na próxima quinta-feira (11). O programa Conversa com o Governador desta semana, gravado de Brasília, onde o governador Jaques Wagner participa, nesta terça-feira (9), do lançamento do Pacto Nacional Pela Saúde, traz informações sobre o PIC, demonstrando o bom momento vivido pela economia baiana.
“Os empresários, em parceria com o nosso governo, projetam um futuro. Estamos na área petroquímica com o complexo acrílico, temos as indústrias automotivas já instaladas e outras se instalando, como a JAC Motors e a Fóton. Eu fico feliz de estar, como governador, podendo viver esses 35 anos e projetar mais 35, com muito vigor”, diz Wagner.
Também reforçando o bom momento da economia baiana, o governador fala sobre a participação, em São Paulo, da Feira Internacional de Calçados e Acessórios (Francal), que será aberta esta semana. Os investimentos na construção da Escola de Iniciação Científica e do Centro Integrado de Comando e Controle, que vai abrigar o Centro Estadual de Monitoramento de Alerta de Desastres Naturais, completam os temas do programa.
Indústria calçadista – Ao falar sobre a Francal, Wagner afirma que a Bahia é grande produtora de calçados no Brasil, país que detém a terceira colocação mundial no segmento. “Nesse caso, para nós, é extremamente importante porque estaremos conquistando uma nova empresa que vai ocupar galpões de Itororó, deixados pela Azaléia e, portanto, devolvendo os empregos à nossa gente”. Segundo Wagner, na Bahia existem aproximadamente 60 empresas produzindo calçados.
O governador afirma que o Pacto Nacional Pela Saúde é um alívio para os prefeitos. “Essa iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Saúde e da presidenta Dilma [Rousseff] é uma iniciativa extremamente poderosa para diminuir a carência de médicos que nós temos e melhorar o atendimento em todos os nossos municípios, aliviando, inclusive, o orçamento das nossas prefeituras”.
Segundo Wagner, ainda em Brasília, ele vai participar de uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do anúncio feito pela presidenta Dilma, de mais R$50 bilhões para serem investidos na área de transporte público e melhoria do tráfego. “E aí vamos disputar mais investimentos, mais projetos pra nossa capital, Salvador”.
Segurança – O outro assunto que diz respeito a Salvador, a assinatura das ordens de serviço para a construção da Escola de Iniciação Científica e do Centro Integrado de Comando e Controle, representa, segundo Wagner, investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões. A escola será construída no Parque Tecnológico. “Como o próprio nome está dizendo, será um espaço para iniciação da nossa juventude na área de ciência.
Quanto ao Centro Integrado de Comando e Controle, será construído no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e vai incluir o Centro Estadual de Monitoramento de Alerta de Desastres Naturais. “Ele já é uma consequência de todo nosso preparativo, através do Pacto Pela Vida, da melhoria do nosso investimento e eficiência em segurança. A gente funcionou provisoriamente durante a Copa das Confederações, recebemos vários equipamentos vindos do governo federal, que já são preparatórios para aquilo que será instalado”.
De acordo com o Wagner, será um grande centro integrado, interligado com os 22 centros de comunicação em implantação no interior do estado. “Você pode imaginar o quanto isso vai melhorar a eficiência e a eficácia da nossa ação na área de segurança pública”.
Vitória da Conquista realiza 18º Encontro do Movimento Familiar Cristão
Quase 500 pe
ssoas vieram de 17 estados do país participar do 18º Encontro Nacional do Movimento Familiar Cristão que é realizado em Vitória da Conquista durante toda esta semana. A abertura do evento aconteceu nesse sábado, 6, no Colégio Sacramentinas e contou com a presença de autoridades civis e eclesiásticas.
O prefeito Guilherme Menezes, em seu discurso, parabenizou o Movimento Familiar Cristão pelo trabalho realizado. “Felizmente o MFC está em diversos países e lançando a semente para que a família possa existir de forma harmoniosa”.
O coordenador do movimento em Vitória da Conquista, Eduardo Moraes, deu as boas vindas aos congressistas e desejou: “Que nestes dias possamos aprofundar o debate e a reflexão, que a semana seja frutífera para o presente e o futuro da família brasileira”.
Foi o que também almejou Luis Antonio, que com sua esposa Maria José, coordena Conselho Diretor Regional Nordeste do Movimento Familiar Cristão (CONDIR/NE). “Que saiamos daqui conscientes de que nosso trabalho é resgatar os valores da família que estão se perdendo”.
O casal coordenador nacional do Movimento Familiar Cristão no Brasil, Eduardo e Ismari Lange, agradeceram aos organizadores do 18º ENA pela garra e disposição. “Nós que estamos aqui temos a responsabilidade de sermos multiplicadores do que aprendemos nestes dias”, disse Ismari. Eles vieram do Paraná e estão satisfeitos com o número de participantes. “Ultrapassou a expectativa e sabemos que será uma ENA inesquecível para o movimento e para Vitória da Conquista”, comentou Eduardo.
Ismari e Eduardo Lange – casal coordenador do MFC – Brasil
Já Deise da Silva veio com seu esposo do outro extremo do Brasil – Amapá. “Esse é um evento muito importante para o movimento. Sua formação e vitalidade em prol da família nos dar toda a garra em vir participar”, afirmou.
Ainda no Colégio Sacramentinas, o Arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista , Dom Luís Gonzaga, celebrou a Missa de Ação de Graças e de abertura do 18º ENA, concelebrada por assessores eclesiástico do MFC de diversas regiões do Brasil.
O encontro termina na próxima sexta-feira, 12, com uma programação turística e confraternização de todos os participantes do evento.
Santana garante que aceitação de Dilma sobe até dezembro
João Santana, jornalista e marqueteiro de Dilma e Lula
O jornalista e publicitário baiano, João Santana, responsável pelo marketing político e governamental de Dilma Rousseff (PT) garantiu à presidente que em dezembro o nível de aceitação dela volta a um “um patamar de aprovação muito parecido com o de março”, segundo nota da coluna Radar, da revista Veja. Há 15 dias Santana deu início a uma nova série de pesquisas de avaliação do governo. Em março, a presidente tinha popularidade de 65%, de acordo com uma pesquisa do instituto Datafolha. Após os protestos que tomaras as ruas do Brasil durante o mês de Junho, aumentou entre 9% e 25% o número de entrevistados que consideram o governo de Dilma “ruim ou péssimo”, segundo o Datafolha.
Brumadense é medalha de ouro em campeonato baiano de Karatê
| Brumadense é medalha de ouro em campeonato baiano de Karatê | ||
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No último dia 06 de julho, a arte marcial Karatê Dô Tradicional Shotokan trouxe uma medalha de ouro para Brumado. O karateca Flávio Vinicius Santos Silva participou do Campeonato baiano, em Salvador, e ficou em primeiro lugar na categoria Kata Individual Infanto-Juvenil. Com a medalha, o jovem se classificou para o Campeonato Nacional de Karatê, que será realizado em setembro deste ano, na Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Flávio participou do evento representando a associação ASKA Sudoeste, que também levou outros karatecas de Brumado – Aline de Castro Correia, Letícia Ariádne Carvalho Rocha Gomes e Lorena Ladeira e o Sei Sei, Árlen de Andrade Santos. |
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