Por Antônio torres Brumado
Lutz, Bertha Maria Júlia (1894-1976), foi a pioneira do feminismo no Brasil.
Bertha Maria Júlia Lutz, Bertha Lutz, formou-se em Biologia na França e em Direito no Brasil. Servidora pública federal, em um tempo em que poucas mulheres atuavam na administração pública e colaboradora da diplomacia brasileira. Sua trajetória política se confunde com a história do movimento pelo sufrágio feminino no Brasil. Nessa luta chegou à condição de deputada federal como suplente, em virtude do falecimento do titular em 28 de julho de 1936 e deixou a Câmara em 10 de novembro de 1937, com o fechamento da Câmara, e a instituição do Estado Novo por Getúlio Vargas.
José Bonifácio e Manoel Alves Branco, visconde de Caravelas, apresentaram um projeto que concedia o direito de voto a mulheres viúvas e separadas do marido.
Na Constituição de 1890-1891, o deputado paulista Costa Machado apresentou um projeto favorável ao voto feminino e chegou a ser aprovado em primeira discussão, mas a intervenção dos positivistas derrubaram a proposta, sob a alegação de que a atividade política não era honrosa para a mulher. Feminismo
A líder do movimento feminista brasileiro, Berta Lutz, fundou, em 1922, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Essa organização tinha entre suas reivindicações o direito de voto, o de escolha de domicílio e o de trabalho, independentemente da autorização do marido. Outra líder feminina, Nuta Bartlett James, participou das lutas políticas do país na década de 1930 e foi uma das fundadoras da União democrática Nacional (UDN).
No Brasil, o voto feminino só foi reconhecido, no sistema federal, depois da Revolução de 1930, aprovado em 1932, por Getúlio Varga, através do Código Eleitoral.
Na Constituição de 1934 estabeleceu-se a proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho por motivo de sexo, e a proibição de trabalho de mulheres em indústrias insalubres, e o alistamento facultativo de mulheres que não exerciam função remunerada.
O primeiro Estado brasileiro a adotar o voto feminino foi o Rio Grande do Norte, em 1927.
O Feminismo é um movimento social por direitos civis, protagonizado por mulheres, que desde sua origem reivindica a igualdade política, jurídica e social entre homens e mulheres. Sua atuação não é sexista, isto é, não busca impor algum tipo de superioridade feminina, mas a igualdade entre os sexos. É uma luta contra as manifestações machistas.
No Brasil do século XIX, já havia artigos na imprensa em defesa da emancipação das mulheres. A educadora Nísia Floresta (1810-1885) foi a precursora do feminismo no Brasil. Em 1832 publicou “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”, artigo em defesa do acesso igualitário à educação e aos direitos políticos. Ela fundou em 1838, no Rio de Janeiro, o Colégio Augusto, voltado para meninas com a mesma ementa de ensino que os meninos estudavam.
No início do século XX, formaram-se agremiações femininas em busca de direitos. A primeira foi o Partido Republicano Feminino, fundado em 1910 por Leolinda de Figueiredo Daltro, professora e indigenista. A segunda agremiação foi determinante para a conquista do voto feminino no Brasil.
Liderada por Bertha Lutz (1894-1976), a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, aliada ao movimento feminista de outras partes do mundo, lutou ativamente por meios pacíficos, propagandas, panfletos, artigos, palestras, conferências, reuniões políticas, cartas endereçadas a parlamentares e assessoria jurídica a mulheres.
Nas décadas de 1940 e, mais tarde, 1960 e 1970, o feminismo brasileiro foi contido pelos regimes autoritários, o que impunha obstáculos não somente pela repressão estatal, mas também pela hostilidade de setores da esquerda, que o consideravam como pauta secundária em relação à redemocratização. O movimento de mulheres que se articulou para participar da Assembleia Nacional Constituinte (1987) ficou conhecido como lobby do batom.
Algumas conquistas do feminismo incluem o direito ao voto, acesso à educação, igualdade no local de trabalho, direito ao divórcio, direitos reprodutivos e maior representatividade política. Na Nova República, uma das maiores conquistas da luta feminista foi a instituição da Lei Maria da Penha (2006), a Lei do Feminicídio (2015) e em situações de abuso ou divulgação de imagens íntimas. Lei da Importunação Sexual (2018) e importantes ferramentas no enfrentamento da violência contra a mulher, seja física, seja sexual.
Apesar de séculos de história e reivindicações, o feminismo na sociedade brasileira atual, ainda é uma luta mal compreendida — inclusive pelas próprias mulheres. É uma luta que não busca a competição, mas que visa a conquista de direitos na sociedade.
Reivindicam igualdade de oportunidades, fim da discriminação sexual em contratações e salários, creches gratuitas para que possam trabalhar no mercado de trabalho e ações afirmativas contra a desigualdade de gênero em vagas de emprego, candidaturas políticas e cargos de chefia.
Mesmo com o percentual de 30% reservado para as mulheres em cada partido e de todas as reivindicações e conquistas dos seus direitos, ainda é ínfima, a representatividade das mulheres nos cargos eletivos.
Países que permitiram às mulheres participarem da vida política do seu país, através do voto: Nova Zelândia (1893); Austrália (1902); Noruega (1913) Rússia (1917); Alemanha e Polônia ((1918); Estados Unidos (1920) Brasil (1932); Turquia (1934); França (1944); Senegal (1945); China (1949); Índia (1950); Egito (1956); Suíça (1971); Jordânia (1974); África do Sul (1994); Kuwait (2005); Arábia Saudita (2025).
O feminismo não é uma ideologia, é uma luta reivindicatória. Esse posicionamento das mulheres é criticado por homens, com pensamento ultrapassado e por motivos preconceituosos pessoais, não aceitam a igualdade entre os sexos, se colocam como privilegiados.
O Dia Internacional das Mulheres, é comemorado em 8 de março, neste dia, recebem homenagens pela evolução dos direitos conquistados, é uma data de muita significação para elas.
Destaque-se a iniciativa de algumas mulheres feministas: Celina Guimarães, primeira eleitora do Brasil, integrou a relação dos eleitores potiguares em 1927; Carlota Pereira Queiroz, primeira deputada federal do Brasil, constituinte em 1933, integrou a Comissão de Saúde e Educação, elaborou o projeto sobre a criação de serviços sociais no país, profissional da medicina (1942); Antonieta de Barros, primeira mulher negra a assumir o mandato eletivo, filiou-se ao Partido Liberal Catarinense/SC e elegeu-se deputada estadual para o período 1934-1937. Foi também a primeira mulher a participar do Legislativo Estadual de Santa Catarina; Laélia Alcântara, foi a primeira senadora negra (Acre) e a segunda republicana, assumiu o cargo definitivamente, após o falecimento do titular. Formada em medicino no RJ, foi trabalhar no Estado do Acre, no início de 1950, (à época território federal).
O voto feminino só foi obrigatório em 1965 com Código Eleitoral desse ano.
Fontes de pesquisas:
mundoeducacao.uol.com.br/geografia/o-que-e-feminismo;
https://www.google.com/;
Enciclopédia ENCARTA;
Enciclopédia Britânica do Brasil Publicações Ltda;
Comemoração dos 85 anos do voto feminino no Brasil em 2017, pelo TSE.
Antonio Novais Torres
[email protected]
Brumado, em 28/05/2024.
