A Gente diz

Prejuízo de produtores por causa da seca foi de R$ 4,6 bilhões em 2012

Quando a primeira chuva de 2013 caiu no município de Tucano, no mês passado, a cidade virou uma festa. “A emoção foi tão grande, que muitas pessoas, incluindo idosos, saíram às ruas para comemorar tomando banho de chuva”, lembrou o produtor rural Carlos Melo. O município, que fica a 252 quilômetros de Salvador, entre a região sisaleira e o semiárido, foi um dos 257 que sofreram os prejuízos da seca e decretaram situação de emergência no ano passado – 219 ainda permanecem. Um estudo divulgado ontem pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) revelou que os produtores do estado tiveram um prejuízo de R$ 4,6 bilhões em 2012. As culturas mais prejudicadas foram as de milho e feijão sequeiros (não irrigados). Produzidos em municípios como Paripiranga, Adustina, Cocos e o próprio Tucano, esses grãos tiveram 90% da safra afetada, somando uma redução de 569 mil toneladas e um prejuízo total de R$ 588 milhões na Bahia. A situação de Tucano ilustra bem o que ocorreu com milho e o feijão em parte do estado. “Em 2012, a produção quase deixou de existir com a seca que vinha desde 2010”, relatou Melo, que atua como vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tucano. “Só eu devo ter tido um prejuízo de cerca de R$ 50 mil”. Apesar da esperança com as recentes chuvas, os produtores ainda terão que torcer para que elas continuem durante o Inverno. “Devo demorar pelo menos dois anos para recuperar o que perdi em 2012”, calcula Melo. Fonte Correio da Bahiaseca

Campanha de vacinação contra gripe se encerra nesta semana

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 Segundo estimativas da Prefeitura de Vitória da Conquista mais de 37 mil pessoas já foram vacinadas até a presente data, terça -feira,28 de maio  e a pretenção é de que o número cresça ainda mais

Quem ainda não procurou a unidade de saúde mais próxima de sua residência ou os pontos alternativos de vacinação contra a gripe em Vitória da Conquista devem se apressar. A 15ª Campanha de Vacinação, que alerta a população sobre a importância da imunização contra a doença, se encerrará nesta semana.

As doses são destinadas para gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, idosos com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, pessoas com doenças crônicas (com prescrição médica) e crianças entre seis meses a menos de dois anos de idade (até 1 ano, 11 meses e 29 dias). Em Vitória da Conquista, estima-se que 56.897 pessoas recebam a vacina. A meta do Ministério da Saúde é imunizar, pelo menos, 80% desse grupo.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, até a manhã desta segunda-feira, 27, já foram vacinadas 37.449 pessoas em Vitória da Conquista, o que corresponde a 75% da meta de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde. Das pessoas vacinadas, 23.303 são idosos, 540 mulheres em puerpério, 2.440 gestantes, 4.482 trabalhadores de saúde, um indígena e 6.683 crianças entre seis meses a menos de dois anos de idade.

Saiba mais – Pessoas com doenças crônicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a vacina.

 

 

Cartórios não privatizados estão em greve

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Portas fechadas no Tabelionato de Notas do 9º Ofício, nesta segunda, no Pituba Parque Center

A paralisação dos servidores dos cartórios extrajudiciais sob administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), iniciada nesta segunda-feira, 27, prejudicou muitos usuários dos serviços, que foram surpreendidos com as portas das instituições fechadas e não puderam ser atendidos. As atividades nos cartórios serão normalizadas a partir da próxima segunda, 3. De acordo com a categoria, a paralisação irá ocorrer mensalmente, sempre na última semana de cada mês, até que todas as demandas sejam resolvidas. No Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas, no bairro do Comércio – que já foi alvo de diversos protestos de usuários devido ao mau atendimento -, o serviço foi suspenso e irritou quem foi ao local na esperança de ser atendido. Foi o caso do corretor de imóveis Ivan Palma, 58, que saiu da cidade de Candeias (Grande Salvador) para pegar dois documentos no local – um que estava previsto para ser entregue no dia 21 de março e o outro, em 3 de maio – e foram remarcados para ontem. Leia mais no A Tarde.

Luan Santos, A Tarde

Foto: Raul Spinassé / A Tarde

Conversa com o Governador – Wagner intensific​a ações para atender regiões atingidas pela seca

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Programas estruturantes, como inauguração de sistemas de abastecimento de água e construção de poços artesianos, liberação de crédito e entrega de equipamento para atender aos produtores rurais. Essas e outras ações que o Governo do Estado vem intensificando nas regiões atingidas pela seca, especialmente o semiárido baiano, são assunto de destaque do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (28), quando Jaques Wagner também comemora a redução dos homicídios no primeiro quadrimestre deste ano em Salvador. “Graças a Deus, o programa Pacto pela Vida vem dando resultados positivos”.

 

Wagner informa ainda sobre a viagem que fará nesta terça à região oeste, onde, no município Luís Eduardo Magalhães, visita a Bahia Farm Show, “um grande evento da agricultura e do agronegócio no Brasil”, e em Barreiras inaugura a sede do Corpo de Bombeiros, “um investimento de R$ 1,7 milhão que vai atender a uma população aproximada de 140 mil habitantes”.

 

Sobre as ações destinadas ao enfrentamento dos efeitos da seca no interior do Estado, o governador destaca no programa as mais recentes, destinadas a atender, sobretudo, à população da zona rural, como a entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras a 100 prefeituras e aumento de recursos ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-Ba), que beneficiará estudantes de 408 municípios.

 

Água – Do conjunto de ações, Wagner enfatiza a implantação de sistema de abastecimento de água porque “nunca se fez tanto quanto no nosso período, e sempre com o apoio da presidente Dilma”como a distribuição de carros-pipa e abertura de poços artesianos.

 

Ele ressalta ainda a chegada de mais 20 mil toneladas de milho – de um total de 80 mil previstas -“para ajudar os nossos criadores a terem condição de alimentar o seu rebanho de tal forma que não o percam, apesar reconhecer que em função dessa estiagem já perdemos muito”.

 

Wagner também fala do crédito emergencial do Banco do Nordeste, do adiamento do pagamento das dívidas dos agricultores, da ampliação do Bolsa Estiagem, do Garantia Safra. Além disso, destaca a distribuição de alimentos – mais de 135 mil cestas e vale-alimentos, mil toneladas de leite em pó, suco de laranja. “É um conjunto de ações emergenciais e estruturantes para dar melhores condições de vida ao nosso povo do semiárido, que sofre e sofreu muito com essa estiagem”, relaciona.

 

Bombeiros e feira – Nesta terça o governador entrega uma nova unidade do Corpo de Bombeiros de Barreiras, com novos equipamentos. A unidade passou por uma reestruturação, onde foi investimento total de R$ 1,7 milhão. “Já colocamos carros de bombeiros no aeroporto da cidade, que é uma exigência da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], para que assim a gente possa ter voos comerciais”.

 

Wagner informa, inclusive, que o governo estadual está “trabalhando na ampliação do aeroporto para receber voos maiores. No mesmo dia ele visita, no município de Luís Eduardo Magalhães, a Bahia Farm Show, que acontece até domingo próximo (1º).

 

De acordo com o governador, trata-se da “maior feira de tecnologia agrícola de negócios do Norte e Nordeste, que serve muito para a promoção do agronegócio baiano e de toda região oeste”, além da criação de oportunidade de negócios e a difusão de tecnologia.

 

As Secretariais estaduais do Meio-Ambiente (Sema), da Indústria e Comércio (SICM) e da Agricultura (Seagri) e a Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia) também estarão presentes no evento. “Eu estarei lá ao lado dos prefeitos e dos produtores da região, e inclusive assinando convênios que vão melhorar a questão das estradas e rodagens na região”.

 

Jaques Wagner encerra o programa, desejando a todos que acompanham a religião católica, um “feriado de Corpus Christi de muita reflexão, oração e fé, esperando que a cada dia a Bahia e o Brasil continuem nessa caminhada, de muito desenvolvimento econômico, muita inclusão social, de muito fortalecimento da nossa democracia”.

Morre Roberto Civita,76 anos, criador da revista Veja.

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Morreu neste domingo (26), aos 76 anos, o empresário Roberto Civita, filho de Victor Civita, fundador do Grupo Abril. Roberto Civita estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na Bela Vista, região central de São Paulo. Civita foi vítima de complicações cardíacas. Os locais e horários do velório e do sepultamento não foram divulgados pela família.A assessoria de imprensa do Grupo Abril havia informado em março que ele se recuperava de uma operação para colocar um stent (prótese metálica expansível) no abdômen e que tinha deixado provisoriamente o comando do grupo, que passou para seu filho Giancarlo Civita.

Roberto Civita estava no comando da companhia há mais de duas décadas, período em que a empresa diversificou seus negócios, tornando-se um dos maiores conglomerados de comunicação da América Latina. O grupo é responsável pela publicação das revistas Veja, Exame, Nova e Quatro Rodas, entre outras.

História – “Gosto de ser editor e o que eu sei fazer é revista”, dizia Roberto Civita. Mesmo depois de 1990, quando a morte de Victor Civita o levou a assumir o comando da Abril e chefiar o processo de diversificação do grupo fundado pelo pai, ele nunca se afastou da atividade que o seduziu definitivamente na década de 60, quando começou a por em prática os conhecimentos assimilados anos antes, na sua segunda temporada nos Estados Unidos. Nascido em Milão, Roberto Civita morou em Nova York de 1939 a 1949, quando veio para São Paulo. O bom desempenho no Colégio Graded garantiu-lhe uma bolsa de estudos nos EUA, onde percorreu, ao longo da década de 50, caminhos que o levariam à descoberta da vocação profissional e à volta definitiva ao Brasil.

robertocivitafraseDepois de interromper o curso de Física Nuclear na Universidade Rice, no Texas, para diplomar-se em jornalismo e economia na Universidade da Pensilvânia, Roberto Civita conseguiu um estágio na editora Time Inc, que controlava as revistas Time, Life e Sports Illustrated. Durante um ano e meio, familiarizou-se com todos os setores da empresa, da redação à contabilidade. Em 1958, quando Victor Civita perguntou ao filho que acabara de voltar o que pretendia fazer, ouviu a resposta que apressaria a entrada da Abril no universo jornalístico: “Quero fazer uma revista de informação semanal, como a Time, uma revista de negócios como a Fortune e uma revista como a Playboy”, respondeu.

O pai prometeu preparar a empresa para o passo audacioso, consumado em 11 de setembro de 1968, quando chegou às bancas a primeira edição de VEJA. Roberto Civita participou intensamente das experiências pioneiras que resultaram no lançamento de Realidade, Exame, Quatro Rodas ou Playboy. Mas nada o deixava mais emocionado que recordar a trajetória descrita pela primeira revista semanal de informação do Brasil. Foi ele quem a criou. E foi ele o primeiro e único editor de VEJA, hoje a maior publicação do gênero fora dos Estados Unidos.

“Ninguém é mais importante que o leitor, e ele merece saber o que está acontecendo”, lembrava aos recém-chegados. “VEJA existe para contar a verdade. A fórmula é muito simples. Difícil é aplicá-la o tempo todo”. Sobretudo em ambientes hostis à liberdade de expressão, aprendeu Roberto Civita três meses depois do parto da revista. Em 13 de dezembro de 1968, a decretação do Ato Institucional n° 5 transformou o que era um governo autoritário numa ditadura militar sem disfarces. A capa da edição que noticiou o endurecimento do regime exibiu uma foto do general-presidente Arthur da Costa e Silva sentado, sozinho, no plenário do Congresso que o AI-5 havia fechado. Os chefes militares não gostaram da imagem, e ordenaram a apreensão de todos os exemplares. A essa violência seguiu-se a instauração da censura prévia, que só em meados da década seguinte deixaria de tolher os passos de VEJA.

Risonho, cordial, otimista, Roberto Civita sempre acreditou que nenhuma atividade vale a pena se não for praticada com prazer. “Você está se divertindo?”, perguntava insistentemente aos profissionais com quem convivia. Mantinha-se otimista mesmo quando contemplava a face sombria do país. Para ele, o Brasil só conseguiria atacar com eficácia seus muitos problemas se antes aperfeiçoasse o sistema educacional, modernizasse o capitalismo nativo, removesse os entraves à livre iniciativa e consolidasse o estado democrático de direito. “O que VEJA defende, em essência, é o cumprimento da Constituição e das leis”, repetia. Também essa fórmula parece simples. Difícil é colocá-la em prática. Foi o que o editor de VEJA sempre soube fazer. (Revista Veja)

Artigo: Presidente da República indica o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal.

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A presidente Dilma Rousseff indicou na quarta-feira (22) o advogado especialista em direito

constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal

Federal. A comunicação foi feita pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Procurador do

Estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano

passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos.

Barros é o quarto indicado pela presidente ao Supremo, que tem 11 ministros. Antes dele, Dilma havia indicado os ministros Luiz Fux (que substituiu Eros Grau), Rosa Weber (Ellen Gracie) e Teori Zavascki (Cezar Peluso). A indicação de Fux ocorreu seis meses depois da aposentadoria de Eros Grau, assim como a de Barroso.

Os  demais  ministros  são  indicações  dos  então  presidentes  José  Sarney (Celso  de  Mello),

Fernando  Collor  de  Mello  (Marco  Aurélio  Mello),  Fernando  Henrique  Cardoso  (Gilmar Mendes) e Luiz Inácio Lula da Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e

Dias Toffoli). Para assumir, Luís Roberto Barros precisará ser submetido à sabatina e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois, a indicação passará por votação no plenário do Senado. Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.

Perfil

Um dos principais constitucionalistas que atuam no Supremo, Luís Roberto Barros mantém

escritório de advocacia no Centro do Rio. Casado e pai de dois filhos, Barroso nasceu na cidade

de Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atualmente é professor. Também leciona, como professor visitante, na Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Havard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Luís Roberto Barroso advogou em causas recentes importantes no tribunal, como no julgamento sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, em 2011. Neste ano, foi o autor do mandado de segurança que levou à  suspensão da  Lei  dos Royalties,  por decisão do  Supremo  Tribunal Federal. Atuou, também, no julgamento do Supremo que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa.  Entre os livros publicados estão “O direito constitucional e a efetividade de suas normas”, “Direito  Constitucional  Brasileiro  –  o  problema  da  federação”,  e  o  “O  controle  de constitucionalidade no direito brasileiro”.

O STF O  Supremo  é  integrado  por  11  ministros,  que  são  responsáveis  por  analisar  e  julgar  a constitucionalidade das leis e os recursos em diversas áreas que apontem decisões contraditórias em relação a normas constitucionais. Também compete ao Supremo o julgamento criminal de autoridades com foro privilegiado,  como presidente, ministros de Estado, senadores e deputados federais.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/dilma-indica-constitucionalista-luis-roberto-barroso-para-ostf.html

Nilton César Flores ministra aula no Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito entre a Universidade Estácio de Sá e Faculdade Guanambi.

Nesta semana o Professor Doutor Nilton César Flores, da Universidade Estácio de Sá (UNESA)

e da Universidade Federal Fluminense (UFF), esteve em Guanambi para lecionar a disciplina

“Estudo de autor” no Curso de Mestrado em Direito. As aulas abordaram o problema  do

consumo, da cultura, bem como das matrizes e limites do Estado Moderno, a partir de uma

perspectiva sociológica. A turma de Mestrado é composta por 25 alunos, dentre eles, advogados, professores, juízes e delegados. OAB cria Comissão Social de Controle de Gastos Públicos. Brasília – O anúncio de criação da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) marcou na quarta-feira (22) o encerramento do  Fórum  por  um  Brasil  Transparente,  promovido  pela  entidade.  O  evento,  que  reuniu autoridades e estudiosos da matéria, se destinou a um balanço crítico de um ano da Lei de Acesso  à  Informação  (Lei  n°  12.527/2011)  e  quatro  anos  da  Lei  da  Transparência  (Lei Complementar n° 131/2009).

O Fórum por um Brasil Transparente foi conduzido pelo presidente nacional da OAB, Marcus

Vinicius Furtado, reunindo diversas entidades da sociedade civil e contou com a participação

dos ministros da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, e da Advocacia Geral da

União (AGU), Luís Inácio Adams. O Fórum tem como uma de suas principais atribuições

fiscalizar o efetivo direito da cidadania à informação e transparência na gestão pública.

Segundo o ministro Jorge Hage, da CGU, a Lei de Acesso à Informação (LAI) registrou, no

primeiro ano de existência, 87 mil pedidos de informação na esfera do Executivo federal, sendo que 95% partiram de pessoas físicas e 5% de empresas. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), em primeiro lugar, e o INSS, em segundo, foram os órgãos mais demandados em termos  de  informações.  No  que  se  refere  a  transparência,  o  destaque  foi  a  publicação  da remuneração individual dos funcionários do governo federal no Portal da Transparência. Direito à informação: um longo caminho  A LAI ainda não foi adotada em catorze Estados da federação. Em relação à transparência, 4 mil municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a observar, a partir de 27 de maio, a obrigatoriedade de dar publicidade aos gastos e receitas orçamentárias pela internet. Para Jorge Hage, ministro da CGU, é expressivo o número de municípios que não se enquadraram à Lei. Controle social: participação das Seccionais  Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos pretende contribuir para a formação de um movimento da sociedade civil pela fiscalização das despesas e receitas públicas, bem como da qualidade dos gastos. Entre os instrumentos  que  a  Comissão  poderá  utilizar  incluem-se  medidas  judiciais  necessárias  ao cumprimento da atividade. O advento da Comissão é um importante acontecimento para a advocacia nacional e, sobretudo, para valorizar a cidadania.

Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/25664/forum-oab-cria-comissao-social-de-controle-dos-gastos-publicos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena vereador que recebeu dinheiro para votar projetos. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um vereador de Bocaiúva, norte de Minas, que recebeu R$ 7 mil em dinheiro para votar favoravelmente à aprovação de um projeto de Lei. Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito. Uma dela é a prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora por dia de condenação, que pode, a critério  do  juízo  de  execução,  ser  substituída  pela  pena  pecuniária  de  R$  7  mil.  A outra alternativa é o pagamento de R$ 7 mil a uma instituição de assistência social, pública ou privada, a ser indicada quando da execução. A decisão determina, ainda, a perda do mandato de vereador Entenda o caso

Segundo  os  autos  do  processo,  no  dia  14  de  março  de  2011,  o  vereador  recebeu  de  um intermediário, na casa deste, o valor de R$ 7 mil para que votasse a favor de um projeto que liberava a aplicação de recursos oriundos do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Os recursos seriam repassados ao Executivo para asfaltamento de ruas. Em sessão da Câmara Municipal no mesmo dia, o vereador votou contrariamente ao projeto que o corruptor pretendia ver aprovado e entregou o valor do suborno ao Ministério Público. O indivíduo que entregou o dinheiro ao vereador registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, em que afirmava que o vereador havia roubado R$ 10 mil em sua residência. Instaurado o inquérito, foi apurado em gravações telefônicas que o vereador e o intermediário discutiram exaustivamente a proposta financeira de compra de votos referentes à deliberação de no mínimo três projetos. A transcrição dos diálogos mostrou que o vereador pretendia receber R$  50  mil.  Em  trechos  da  conversa,  o  vereador  chegou  a  afirmar  que  se  não  houvesse negociação do valor nos termos em que desejava, ele votaria “contra”. Tanto o vereador quanto o intermediário responderam a processos criminais.

Condenado pelo  juízo  da  comarca  de  Bocaiúva,  o  vereador  recorreu ao TJMG pedindo  aabsolvição, sob o fundamento de que nada mais fez que denunciar o esquema de corrupção.

O relator do recurso, desembargador Flávio Batista Leite, afirmou que “o réu solicitou e possuía a intenção de receber determinada quantia por seus votos, mas como não conseguiu o valor desejado, e sim muito menos, delatou o esquema de corrupção”. Segundo o relator, “o delito de corrupção passiva consuma-se de imediato, assim que o agente

público solicita, recebe ou aceita a vantagem indevida”. A decisão foi unânime.

 

 

Elpídio Paiva Luz Segundo

ADVOGADO – OAB/BA n° 25.708

http://www.facebook.com/elpidioluz.advogacia

foto – Estúdio – Programa Agentediz – Rádio FM -Vitória da Conquista – Ba – Particpação semanal – ” o seu direito”

 

Alunos do IV semestre de ADM da FTC promovem o IX Simpósio de Ética e Competitividade.

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 O 4° semestre de Administração da Faculdade de Tecnologia e Ciências- FTC vem à sua presença para convidá-lo para participar do nosso IX Simpósio de Ética e Competitividade.

▪ Tema: Gestão do conhecimento: a informação como ferramenta estratégica.

▪ Data do simpósio: 27 de maio de 2013.

▪ Horário do Simpósio: das 19:00 às 22:00 horas.

▪ Local da Palestra: Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. End.: Avenida Rosa Cruz, 45 – Candeias, Vitória da Conquista- BA.

Presidente da OAB subseção de Vitória da Conquista defende e justifica as razões de ser favorável a PEC 37

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O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, Gutemberg Macedo, defendeu, em postagem feita em seu facebook, apoio à polêmica Proposta de Emenda Constitucional/PEC 37, que retira os poderes investigatórios dos promotores públicos. Ele destaca que o Conselho Federal da Ordem, “por ampla maioria de votos”, referendou o apoio à proposta.

“Eu, pessoalmente, como criminalista, entendo que os poderes investigatórios do MP deveriam ser mantidos parcialmente, unicamente para aqueles casos que envolvem crimes cometidos por policiais, porque cabe ao próprio órgão a fiscalização das nossas polícias. Ao que entendi, formou-se uma comissão para aperfeiçoar a redação da PEC 37 e espero que esse ilustres colegas, entre eles nosso Conselheiro Federal Fernando Santana, estejam atentos para a questão da investigação da polícia. A posição da Ordem está tomada e cabe a nós todos defendê-la na sociedade, nos órgãos de imprensa e no Congresso Nacional”.

Em comentário à postagem do advogado, a promotora pública Aline Salvador lamentou o posicionamento, afirmando que advogados e políticos é que se beneficiarão dos processos de nulidade. “Pena, Dr. Pena mesmo. Parabéns aos políticos e aos advogados que se beneficiarão dos processos de nulidades…pode estar certo que o MP se lembrará disso, no momento em que os advogados procurarem por nós para investigar os abusos policiais praticados contra seus clientes”.

Gutemberg Macedo não titubeou e foi duro na resposta à promotora: “Quero pontuar que tenho certeza que se um advogado procurá-la para investigar crimes e abusos cometidos por policiais, o que infelizmente é muito comum em nosso país, com maior ênfase no nosso Estado, como excelente Promotora que é, cônscia de seu papel institucional, a senhora o atenderá e promoverá a apuração do suposto crime, cuja vítima, em regra é o cidadão comum Aquele mesmo que nos paga pelos nossos serviços, dos advogados e promotores. Com um agravante, tanto a senhora como qualquer outro promotor ou juiz de direito são servidores públicos. Agir de modo contrário ensejaria prevaricação. Estamos tornando isso uma discussão personalizada que está extrapolando os limites do debate jurídico-teórico, com acusações e ameaças veladas como consequência da PEC 37. Ministério Público e OAB são órgãos essenciais à Justiça e, divergências à parte, merecem respeito recíproco”.

Geddel assume PMDB e infla candidatura

Rita Conrado –

  • Geddel (à esquerda), ao lado do irmão Lúcio, reafirmou a intenção de tirar o PT do poder na Bahia

A convenção estadual do PMDB, realizada no Centro Cultural da Câmara de Salvador, confirmou nesta sexta-feira, 24, o ex-ministro Geddel Vieira Lima como presidente do partido na Bahia.

O evento, que reuniu as principais lideranças da oposição na capital e interior do Estado, mostrou a possibilidade de a oposição definir uma candidatura única para o governo do Estado em 2014.

A chance de que isso aconteça foi a base do discurso dos peemedebistas, que têm o ex-ministro como o candidato do partido. A presença do prefeito ACM Neto (DEM), segundo Geddel, significa que esse projeto alternativo tem chances reais de sucesso, embora garanta que não será obstáculo para qualquer outro nome definido pelo conjunto da oposição.

Cautela

Mas o prefeito mostrou cautela ao falar de eleições. “Reafirmo a parceria entre o Democratas e o PMDB, mas acho precipitado falar em 2014”, ressaltou. Neto concentrou o seu discurso na participação do PMDB na sua administração, no apoio do partido ao seu nome no 2º turno das eleições e na atuação de Geddel em Salvador quando ministro da Integração Nacional.

Além de Neto, esteve presente o ex-governador Paulo Souto (DEM), assim como lideranças do Democratas na Assembleia Legislativa e do PSDB, PPS, PV, PTN, PRT e PR, da capital e do interior.

Como presidente estadual do partido, Geddel Vieira Lima, atual vice-presidente da Caixa Econômica Federal, embora pleiteie a candidatura ao governo, poderá aparecer nos comerciais do partido sem caracterizar propaganda antecipada. Mas ele afirma que essa não é uma estratégia de campanha.

“Ao voltar para a presidência, retomo uma caminhada. Pretendo reestruturar o partido no interior e construir uma candidatura forte para o governo do Estado”, assinalou, ressaltando que a Bahia precisa de liderança e mais efetividade na viabilização de projetos. “A propaganda do governo não traduz a realidade”, afirmou.

Para o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), que deixa o cargo de presidente estadual do partido, o discurso contraditório do PT será o principal adversário do governo nas eleições de 2014. “Com dois anos de antecedência, digo que a oposição marchará unida e o objetivo é tirar o PT do governo”, afirmou, ressaltando que a legenda mantém, não oficialmente, o diálogo com todos os partidos.

O PMDB também pretende capitalizar a insatisfação dos servidores públicos com o reajuste de 5,84% dado pelo governador Jaques Wagner (PT). “Quando não era governo, o PT defendia o ganho real nos salários e não apenas a reposição salarial”, diz, sinalizando a direção da campanha eleitoral, que também pautará a falta de planejamento para enfrentar a seca e a segurança pública, além da perda de investimentos para outros estados do Nordeste.

Contradições

“Falta voz ativa para defender a Bahia, como o Rio de Janeiro teve com o governador Sérgio Cabral no episódio dos royalties do petróleo”, observou. Para Lúcio, a oposição unida pode repetir o sucesso obtido nas eleições de Salvador e Feira de Santana. Entre as “contradições petistas” a serem exploradas na campanha também estão as alianças firmadas pelo governo.

“Estão na base do governo os que eles chamavam, pejorativamente, de “carlistas históricos”, diz. O mensalão continua na pauta da oposição, assim como a gestão petista na Secretaria Municipal da Saúde na época do assassinato do servidor Neylton.

 

Adolescente mata estudante a tiros em Vitória da Conquista Ba

 

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Sepultado nessa quinta-feira (23/5) o estudante Jean Carlo Rocha, de 23 anos, assassinado no início da noite dessa quinta-feira (23/5) por um adolescente, em Conquista. A vítima estava de motocicleta modelo Honda Broz e passava pela Avenida Rondônia, bairro Ibirapuera, por volta das 18h30, quando foi assassinada.

De acordo com relato de testemunhas a policiais, dois adolescentes visualizaram o estudante e atiraram na cabeça do jovem, que caiu. Uma equipe do Samu foi chamada, mas o jovem já estava morto.

As informações chegadas aos investigadores dão conta de que os adolescentes já estavam na área há algum tempo e parecia estar aguardando alguém. Jean passava todos os dias no local, em direção ao IFBA, instituição onde estudava à noite, e trabalhava numa empresa de instalação de equipamentos de monitoramento e segurança .

O rapaz tinha comprado a motocicleta recentemente e os investigadores descartam a possibilidade de tentativa de assalto. Nos próximos dias mais pessoas serão ouvidas.

por
Mariacelia Vieira

Equipamentos para a construção do Complexo Acrílico no Polo Industrial de Camaçari começam a chegar na Bahia

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Ø No próximo domingo, 26 de maio inicia-se uma das principais fases da obra do projeto Complexo Acrílico da BASF – a logística dos equipamentos especiais – com a chegada de quatro silos– diretamente da China para Base Naval de Aratu, de onde serão transportados até o Polo Industrial de Camaçari

 

Ø Esta etapa acontecerá em três fases, a primeira em final de maio com a chegada dos Silos, a segunda ocorre entre os meses de julho e setembro, com a chegada de uma coluna de 68 metros e 480 toneladas e os reatores e a última etapa entre fevereiro e março de 2014, com a chegada de outros equipamentos.

 

O investimento da BASF, na ordem de R$ 1.2 bilhão, para a construção do Complexo Acrílico no Polo Industrial de Camaçari está entrando em uma de suas principais fases – a logística dos transportes de equipamentos especiais. Tratam-se de máquinas de grande porte e com dimensões expressivas. Os quatro silos que estão sendo transportados no domingo dia 26 de maio têm alturas entre 4,9 e 5,8 metros. Eles fazem parte da fábrica de superabsorventes, componentes ativos para uso em fraldas de bebês e outros itens de higiene.

 

A operação de logística dos grandes equipamentos do Complexo Acrílico da BASF conta com o apoio da Marinha, através da Base Naval de Aratu, do Governo da Bahia, do COFIC, da Polícia Rodoviária Estadual, da Polícia Rodoviária Federal, das prefeituras de Salvador, Simões Filho, Camaçari e Dias Dávila, e das concessionárias Bahia Norte e Via Bahia.

 

Para que estes equipamentos cheguem ao local do investimento, no Polo Industrial de Camaçari, todos os possíveis trajetos foram estudados e avaliados por equipes de especialistas e engenheiros nas esferas pública e privada, considerando as características estruturais das rodovias e condições específicas para o transporte das cargas.

 

Trata-se do maior investimento na história da BASF no Brasil e também um dos mais significativos para o Estado da Bahia. Entretanto, quando se trata de logística, todos os cuidados aplicáveis devem ser considerados e gerenciados de forma a mitigar ao máximo os transtornos aos usuários das rodovias, bem como comunidades do entorno. Estabelecemos um diálogo com todos os envolvidos no processo, e com as comunidades“, enfatiza Peter Fayterna – responsável pela logística do projeto Complexo Acrílico.

 

Segundo Fayterna, os parceiros contratados e responsáveis diretos por estes transportes especiais são a empresa José Rubem e a Megtranz, ambas com bastante conhecimento, experiência e vivência no transporte de cargas especiais.

 

Informações logísticas adicionais:

 

Data: 26 de maio de 2013 – entre 6h e 16h

4 SILOS:

1) Peso: dois com 15 toneladas cada um; e outros dois com 23 e 13 toneladas, respectivamente.

2) Altura: entre 4,9 e 5,8 metros

 

Caminho a ser percorrido

Serão 40 quilômetros de percurso realizado pela empresa transportadora José Rubem, da Base Naval de Aratu até o Polo Industrial de Salvador, a velocidade de até 10 km/h, entre 6h e 16h.

1) Trechos impactados pelo transporte:

1. Entrada da Base Naval de Aratu até o CIA;

2. Entrada da Pedreira de Aratu – Manobra de Carretas – Retenção na Rua da Pedreira;

3. KM 004- parada da Estrada do Bom Sucesso, BA 526 – Trânsito interrompido por 10 minutos, nos dois sentidos.

4. KM 22,5- via Parafuso, altura do Posto Taquipe, km 22,5, – trânsito interrompido por 25 a 30 minutos;

5. KM 012- via Parafuso, depois da Praça de Pedágio, sentido Camaçari, trânsito interrompido por 10 minutos;

6. BA 512, altura do Hospital Geral de Camaçari, trânsito interrompido por 5 minutos.

, BA 093 e BA 099.

 

Os motoristas que utilizam estas vias devem procurar caminhos alternativos neste domingo, dia 26 de maio. Para quem sai da região da Base Naval, sugere-se como alternativa o acesso pela Av. Suburbana. Quem se dirige ao Aeroporto, vindo pela BR-324, deve buscar o Retiro para alcançar a Av. Luiz Eduardo Magalhães e depois chegar à Av. Paralela. Para quem vai a Camaçari ou Dias Dávila, o melhor acesso é pela Estrada do Coco, através da Estrada da Cascalheira.

 

 

Relembre o investimento

A construção do novo Complexo Acrílico, com investimento de cerca de 500 milhões de Euros, começou este ano, e irá gerar cerca de 2.000 empregos durante a construção. O início das atividades produtivas está previsto para o quarto trimestre de 2014, gerando 230 empregos diretos e 600 indiretos.

 

Estima-se que o investimento traga um impacto muito positivo para a balança comercial do País de cerca de US$ 300 milhões ao ano, sendo US$ 200 milhões por meio da redução de importações e US$ 100 milhões em função do aumento das exportações.

 

O ácido acrílico é um importante produto na cadeia de valor dos superabsorventes, componentes ativos de fraldas de bebês e outros produtos de higiene. O éster acrílico, o mais importante derivado do ácido acrílico, é utilizado para produzir matérias-primas para adesivos, químicos para construção e tintas decorativas.

 

Sobre a BASF

A BASF é a empresa química líder mundial: The Chemical Company. Seu portifólio de produtos oferece desde químicos, plásticos, produtos de performance e para proteção de cultivos, até petróleo e gás. Nós combinamos o sucesso econômico, responsabilidade social e proteção ambiental. Por meio da ciência e da inovação, nós possibilitamos aos nossos clientes de todas as indústrias atender as atuais e futuras necessidades da sociedade. Nossos produtos e soluções contribuem para a preservação dos recursos, assegurando nutrição saudável e melhoria da qualidade de vida. Nós resumimos essa contribuição em nossa estratégia corporativa: “We create chemistry for a sustainable future” – Nós transformamos a química para um futuro sustentável. A BASF contabilizou vendas de € 72.1 bilhões em 2012 e contava com mais de 110 mil colaboradores no final do ano. As ações da BASF são negociadas nas bolsas de valores de Frankfurt (BAS), Londres (BFA) e Zurique (AN). Mais informações sobre a BASF estão disponíveis no endereço www.basf.com.br ou nos perfis corporativos da empresa no Facebook (BASF Brasil) e no Twitter (@BASF_brasil).

As vendas na América do Sul totalizaram, aproximadamente, 3.7 bilhões em 2012 (Esse resultado abrange os negócios realizados pelas empresas do Grupo na região, incluindo a Wintershall – empresa situada na Argentina, voltada a produção de petróleo e gás).

Na América do Sul, a BASF contava com mais de 7.000 colaboradores em 31 de dezembro de 2012.

 

Saudações,

 

 

Edmundo Filho

Coord Rádio Agecom

O setor industrial é responsável somente por 12% do PIB da economia conquistense

O setor industrial de Vitória da Conquista, não corresponde aos avanços alcançados por outros setores produtivos, seja das áreas de serviços, comercial e da construção civil, etc.  Segundo estimativas das organizações associativas que representa o segmento, a participação da industrial na economia conquistense é responsável somente por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) de Vitória da Conquista. O Governo Municipal e nem o Estadual tem nenhum projeto para delinear avanços na ampliação do parque industrial de nossa cidade. A mobilização e articulação do setor certamente provocará  reação positiva, na concretização e viabilização de políticas, que possam atender as demandas e expectativas  de ampliação e revitalização do parque Industrial de Vitória da Conquista.

Em recente reunião que aconteceu na Fazenda da Avinor, especificamente no dia 17 de maio, articulada pelos empresários do setor Industrial de Vitória da Conquista, sob a liderança do empresário e diretor da granja Avinor, senhor  Nailton Araújo, foi discutidos assuntos relacionados ao mesmo no

Intuito de aproximar os governos municipal e estadual, no sentido de lutarem juntos para revitalizar e implementar novas ações para o desenvolvimento do parque industrial de conquista.

No evento foi registrada a participação de importantes autoridades das gestões municipal e estadual e, entre outras personalidades representativas do comercio e da Indústria  de Conquista.

– O presidente da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (Ainvic), Silvio Saavedra, exaltou a “perfeita sintonia” que viu entre os empresários e o Governo Municipal. “Só o fato de termos tido este encontro já é extremamente positivo. Trocar ideias, escutar opiniões, ouvir posicionamentos e intenções, tudo isso é muito construtivo. Agora, temos de ver a concretização dessas conversações. Tudo converge para o mesmo centro, que é o desenvolvimento, a consolidação e a estruturação”, disse Saavedra.

foto de Gildásio amorim Fernandes  e o Prefeito de ConquistaO prefeito Guilherme Menezes, que também esteve presente ao evento, e compartilhou com sugestões e, tomou conhecimento das reivindicações e as perspectivas do segmento,  diz que: “a tendência é de que seja estabelecido um fórum permanente de debates. “É importante discutir com os empresários sobre possibilidades de aquecimento da economia e outros empreendimentos a serem instalados em Vitória da Conquista”, e que a parceria é oportuna e benéfica para cidade e  para que o município continue a se desenvolver econômica e socialmente.

Para o anfitrião,

que recepcionou os colegas empresários,  as autoridades e o gestor Municipal,  Nailton Araújo, a aproximação do Governo com o empresariado é uma tendência que só trará benefícios a ambas as partes e, especialmente, à cidade. “É muito importante nos envolvermos com o Governo Municipal, que é realmdsc02841-miniente participativo, e harmonizarmos os nossos pensamentos. Esse é o caminho correto. Estamos muito felizes com a riqueza das informações que foram dadas hoje”, concluiu – Nailton.