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UESB recebe doação de acervo jurídico de desembargador
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O reitor da Uesb, professor Paulo Roberto Pinto Santos, recebeu nesta segunda, 25, a juíza de direito da 1ª vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, Carmem Stela Sampaio. A juíza, juntamente com a sua família, decidiu doar todo o acervo jurídico de seu falecido pai, o desembargador José Soares Sampaio, à biblioteca da Universidade. Nesta manhã, ela simbolizou a doação com a entrega de um livro de autoria do próprio desembargador ao reitor.Livros de coleções raras foram destinados à Uesb. Eles poderão ser aproveitados tanto na parte histórica do Direito, quanto na própria área jurídica. Carmem explica que o seu pai foi juiz, chegou a desembargador e durante sete anos exerceu a jurisdição na área cível em Vitória da Conquista, cidade pela qual sempre nutriu um afeto especial. “Por todo esse carinho que ele tinha por Vitória da Conquista, foi unânime a nossa família querer doar aqui para Universidade o acervo jurídico dele”, revela a juíza.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia é destaque nacional na OAB – E a primeira no norte-nordeste do país
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À soma de fatores para resultados positivos como esse, inclui-se em grande parcela o esforço e interesse dos acadêmicos. Mais do que números que traduzem uma porcentagem satisfatória, são histórias de estudantes que dão um importante passo no mercado de trabalho. Leandro Ferreira, formando que faz parte dos alunos aprovados nesse VIII Exame, afirma que “é de suma importância os incentivos dos professores na sala de aula, sempre focando numa preparação voltada para o Exame de Ordem e para a vida profissional como um todo. Acredito que a Universidade contribuiu bastante para esse resultado”.Pós FTC Conquista realiza Aula Inaugural
A FTC Vitória da Conquista realiza amanhã, 27, Aula Inaugural da Pós-Graduação, no Auditório Pedro Gusmão, localizado no campus da faculdade (Rua Ubaldino Figueira, nº. 200, Bairro Exposição), às 16 horas.
Com o tema: “Pós-graduação: Por quê.”, a ser ministrado pelo professor Msc. Leonardo Madeira Pereira, a Pós-Graduação da FTC Conquista dá início a mais um ciclo de atividades.
A Pós FTC Conquista oferece 12 cursos nas áreas de Saúde, Gestão, Direito e Educação Física. Informações: (77) 3422-8804e www.ftc.br/pos
CRATERA NO BAIRRO RECREIO SERÁ EXTINTA A PEDIDO DO MCMP E MORADORES
As obras para extinguir cratera na final da Rua Augusto Seixas com Hostílio de Carvalho, iniciaram, desabafa o Presidente do MCMP, André Cairo, “essa cratera existe há anos, prejudicando a saúde e o bem estar dos moradores, quando o MCMP realizou manifestações, documentos, Abaixo Assinado,Tribuna Livre, reuniões com o Prefeito Guilherme Meneses e entrega de Ofícios protocolados, reuniões com Secretários à pedido do Executivo, com documentos, participação de Comissões de Moradores a convite do MCMP, sendo Oficiado ao Movimento, início das obras em 60 dias, o que aconteceu, com 7 dias de atraso, por razões técnicas imprevisíveis.
Estiveram no local o Secretário de Infra-Estrutura Viária e Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellman, o Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, André Cairo, Herling Conceição, Coordenador de Trânsito, acompanhando os trabalhos; adiante, desvio para outro canal, tamponamento de esgotos domiciliares, de responsabilidade da EMBASA, entendimento entre o Gerente Geral, Álvaro Aguiar e André Cairo, em reunião na Empresa.
Em seguida, prolongamento do canal, já tendo manilhas em poder da Secretaria, aterramento, pavimentação e sinalização. “na cidade existem três canais, de água, esgoto, e desvio pluvial, cada um deve ser independente, pela saúde e bem estar da população”. Finaliza Cairo, com novos projetos em andamento, agradecendo a Imprensa pelo expressivo apoio.
ASCOM do MCMP Foto: Leonardo Gil
Consórcio público e ponte Salvador-Itaparica são temas de encontro em Muritiba
Consórcio público é uma forma eficiente de juntar as prefeituras, especialmente, as pequenas, para resolver problemas que sozinhas é mais difícil, a exemplo da gestão dos resíduos sólidos e elaboração de planos diretores urbanos. Por isso, o Governo do Estado, por meio da secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem estimulado a cooperação e ação conjunta dos municípios, por meio da formação de consórcios.
O tema foi debatido nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Muritiba, que sediou um encontro do Consórcio Intermunicipal de Organizaçäo, Modernizaçäo e Desenvolvimento Sustentável do Recôncavo Baiano (Cirb).
O secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, lembrou que a Refinaria Landulpho Alves, na década de 50, trouxe muitas modificações no Recôncavo e, agora, a região deve passar por outra grande mudança, com a implantação do Estaleiro da Enseada do Paraguaçu. “Será um impacto profundo provocado por um conjunto de investimentos, nos próximos cinco a dez anos”, ressaltou Gabrielli, citando os investimentos previstos nos portos.
Mudanças no tecido urbano de Salvador, observou Gabrielli, indicam uma realidade de expansão para a Ilha de Itaparica, o que torna necessária a criação de mecanismos para essa transferência. A solução mais adequada, defende o secretário, é a construção da ponte Salvador-Itaparica. “A ponte deve ser entendida como parte de uma redefinição e precisamos potencializar os efeitos positivos e minimizar os aspectos negativos, sendo necessário, por exemplo, revisar os planos diretores dos municípios impactados pelo empreendimento”, disse Gabrielli.
O diretor da Seplan, Paulo Henrique de Almeida, apresentou, de forma mais detalhada, o plano de desenvolvimento socioeconômico da macro área de influência da ponte Salvador-Itaparica e levantou alguns questionamentos. “Como ordenar a urbanização na Ilha e como proteger outras cidades diretamente impactadas? O trabalho em parceria com as prefeituras e os estudos que estão sendo realizado será fundamental para solucionar estas questões de modo adequado”, afirma o diretor.
RESÍDUOS SÓLIDOS – A gestão dos resíduos sólidos foi abordada pelo chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos exige responsabilidades dos municípios e o melhor caminho são os consórcios, sendo uma das vantagens a economicidade”, destacou. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que, até agosto de 2014, haja o encerramento dos lixões e aponta a responsabilidade compartilhada da destinação final ambientalmente adequada. Em agosto de 2012, terminou o prazo para que estados e municípios concluíssem os seus planos de gestão de resíduos sólidos.
Estiveram presentes no evento prefeitos e representantes dos municípios de Muritiba, Nazaré, Vera Cruz, Itaparica, Salinas, Governador Mangabeira, Varzedo, Cabeceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Rafael Jambeiro, São Felipe e Muniz Ferreira.
Wagner destaca investimentos em saneamento e infraestrutura nos 464 anos de Salvador
DESTAQUES:
“A primeira capital do Brasil, capital da diversidade, da cultura, da alegria… Então, parabéns Salvador por mais esse aniversário”.
“Em janeiro, fevereiro e no começo de março nós tivemos uma redução da média de 18% dos homicídios aqui em Salvador”
“Chamo a atenção que dentro desse plano, acumulando desde o começo do meu governo, determinados segmentos da categoria terão reajustes de até 300%”
Os 464 anos de Salvador recebem uma homenagem especial do governador Jaques Wagner durante a abertura do programa Conversa com o Governador desta terça-feira (26). “A primeira capital do Brasil, capital da diversidade, da cultura, da alegria… Então, parabéns Salvador por mais esse aniversário”.
Wagner traz informações sobre as principais obras do Governo do Estado na capital baiana e também sobre a reunião, em São Paulo, com a Câmara de Comércio Brasil-Alemanha que reuniu cerca de 400 empresários. O governador destacou, no evento, o crescimento do PIB estadual de 3,1%, “praticamente quatro vezes mais do que a média brasileira”, e apresentou as oportunidades disponíveis na região para o empresariado alemão.
Os resultados da reunião com a Presidenta Dilma Rousseff, na última sexta-feira, para discutir as ações a serem adotadas para a convivência com a seca, também estão contemplados nesta edição, que ainda traz uma análise do governador da negociação que resultou no final da greve dos médicos da rede estadual. “É uma conquista dos médicos o Plano de Cargos deles, que era um anseio de muito tempo”.
Wagner enumera, no programa, as melhorias que Salvador vem recebendo ao longo desses seis anos de governo. “Eu chamaria a atenção especificamente para a obra da Fonte Nova (foto), que vai ter seu primeiro grande jogo, um BAVI no dia 7 de abril, Primeiro, é um presentaço, porque é um equipamento de primeiro mundo que vai servir para futebol, para grandes shows e espetáculos, vai aumentar a capacidade do turismo em Salvador na época de baixa estação”.
Outros grandes investimentos, para o governador, são o Hospital do Subúrbio, a Via Expressa, que está sendo concluída, e o saneamento, que foi elevado acima para 93% de cobertura com o novo emissário Submarino. Wagner também destaca o programa Minha Casa, Minha Vida, a obra viária do Sistema 2 de Julho, na saída do aeroporto, a reforma da Maternidade Tsyla Balbino, o Estádio de Pituaçu “e tantas outras obras de recuperação do Parque São Bartolomeu, de várias estruturas nos Alagados, melhorando a qualidade de vida”.
“Em janeiro, fevereiro e no começo de março nós tivemos uma redução da média de 18% dos homicídios aqui em Salvador”
As nove bases comunitárias de segurança instaladas em Salvador também foram lembradas por Wagner. “Em janeiro, fevereiro e no começo de março nós tivemos uma redução da média de 18% dos homicídios aqui em Salvador. Estamos dando vários presentes ao longo do tempo, mas nesse 29 de março eu chamarei a atenção para a inauguração da Fonte Nova, que vai acontecer no dia 7 de abril. Eu diria que esse é o presente desse ano de 2013”.
O governador afirma que recebeu uma convocação da presidente Dilma para trabalhar junto com o governo federal nas ações de convivência com a seca, “levando sugestões, mostrando a necessidade de que a questão do milho chegue rapidamente para poder auxiliar nossos criadores, para que não percam mais ainda os seus animais”.
Wagner ressaltou a necessidade da ampliação da disponibilidade de carros-pipa e da perfuração e instalação de poços. “Eu posso garantir que senti absolutamente sensibilidade da presidenta Dilma em relação ao sofrimento que o nosso povo vem passando na Bahia e em todo o Nordeste”.
Durante o programa, o governador diz que o governo federal deve anunciar, nesta semana ou na próxima, novas e maiores medidas ainda para minimizar o sofrimento do povo nordestino, devido à seca. “É claro que a gente espera que a chuva chegue, porque se ela não chegar a situação vai se agravando cada vez mais. Mas nós estamos atentos, no dia-a-dia, acompanhando todo o sofrimento do povo e tendo ações para minimizar esse sofrimento”.
“Chamo a atenção que dentro desse plano, acumulando desde o começo do meu governo, determinados segmentos da categoria terão reajustes de até 300%”
Comentando a negociação com a classe médica, o governador diz que recebeu as lideranças da categoria. “Felizmente, chegamos a um denominador comum, evitando o sofrimento da população com uma eventual paralisação”. Segundo Wagner a conquista do Plano de Cargos era um anseio de muito tempo. “Chamo a atenção que dentro desse plano, acumulando desde o começo do meu governo, determinados segmentos da categoria terão reajustes de até 300%, melhorando, inclusive muito, alguns que se aposentaram com salários extremamente irrisórios”.
Wagner se despede desta edição desejando muita paz e fé, “já que essa semana é importante para todos os católicos, a Semana Santa, um momento de recolhimento e reflexão. Desejo a todos uma Sexta-feira da Paixão de muita paz, em família, de muita oração, de muita prece para o bem do povo baiano, do povo brasileiro e de toda humanidade”.
Alerta ! – Notas falsas em Conquista: Sindicato orienta população
A Polícia Federal emitiu um alerta, no último dia 22, dando conta de que houve crescimento da circulação de cédulas falsas em Conquista. O Sindicato dos Bancários de Conquista e Região orienta a população a ficar atenta e explica que tanto a direção do banco, quanto a Polícia Federal podem ser acionadas em situações como essa.
Apesar de haver um sistema rigoroso de averiguação da autenticidade das notas no sistema bancário, inclusive nos próprios caixas eletrônicos, há uma possibilidade remota de o usuário receber uma cédula falsificada.
“Sabemos perfeitamente, por sermos seres humanos, que os bancários podem falhar e aceitar uma nota falsa. Não resta dúvida de que é possível acontecer. Porém, com a qualidade do nosso serviço, essa possibilidade é muito remota”, afirma o Presidente do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região, Delson Coêlho.
POLÍCIA FEDERAL E GESTOR DA AGÊNCIA
Caso algum usuário ou cliente esteja com uma cédula falsa, é necessário procurar a direção do banco e requisitar as filmagens como prova da emissão.
O banco encaminhará a nota para auditoria do Banco Central.
No caso de a nota ser repassada no comércio, é necessário identificar a pessoa que repassou a cédula e acionar a Polícia Federal.
Veja aqui o vídeo com a orientação do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região.
Pesquisador desenvolve sistema para geração de energia a partir de resíduos de frango
Equipamento desenvolvido na Universidade Estadual Paulista (Unesp) permite que resíduos de frango sejam utilizados para gerar energia elétrica por meio da produção de biogás. A máquina desenvolvida pelo pesquisador Airon Magno Aires separa os dejetos que seria descartados por granjas em partes líquidas e sólidas e necessita de cerca de 26,5 quilowatt-hora de potência por galpão avícola. “A proposta é transformar a criação de animais em sistemas sustentáveis de produção”, informa Aires. Com o invento, um galpão de frangos de corte pode gerar 65 mil metros cúbicos de biogás, o que pode ser convertido em cerca de 110 megawatts de energia. Como as granjas também costumam utilizar lenha para aquecer os galpões durante os primeiros dias de vida das aves, com a substituição pela energia do biogás, a redução de gases de efeito estufa pode chegar a 8 toneladas de gás carbônico por ano em cada galpão. “O biogás tem a vantagem de ser um combustível renovável e limpo, quando comparado à energia de combustíveis fósseis e lenha”, conta o professor. A pesquisa também propõe um novo processo para que a fração sólida resultante do processamento seja utilizada para produção de adubos orgânicos. “O processo tradicional de compostagem desagrada aos produtores, porque gera um odor muito forte”, relata. Informações da Agência Brasil.
ExpoConquista: autoridades e empresariado celebram desenvolvimento do município
Na noite dessa quinta-feira, 21, a equipe da Prefeitura de Vitória da Conquista recepcionou autoridades civis, militares e empresariado em seu estande, na 47ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Vitória da Conquista, realizada pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac).
O evento celebrou os avanços sociais e econômicos alcançados pelo município nos últimos 16 anos. O prefeito Guilherme Menezes também esteve no estande e destacou a importância da Expoconquista: “Para mim é um grande prazer estar aqui recebendo mais uma vez tantos visitantes. Vitória da Conquista e a Coopmac provam que este é um evento já consolidado”. O gestor
destacou ainda que a Prefeitura, além de participar da preparação da exposição, tem um espaço para recepcionar as pessoas e orientá-las a respeito dos diversos serviços prestados pelo Governo Municipal.
Eduardo Moraes, superintendente do Banco do Brasil
Entre as autoridades presentes estava o superintendente regional de Varejo do Banco do Brasil (BB), Eduardo Moraes, que falou sobre o progresso da cidade. “A praça de Conquista é um celeiro de negócios, em franco desenvolvimento, e é, sem dúvida nenhuma, dentro da nossa regional, o município âncora . O BB, que está com um ponto de atendimento na ExpoConquista, possui quatro agências e, segundo o superintendente, com uma inauguração, prevista para junho, de uma agência “estilo” para a população de alta renda, que será a terceira da Bahia.
Um dos ramos que muito contribuiu para o desenvolvimento da cidade nos últimos anos foi a construção civil. Segundo o delegado regional do Sindicato da Indústria da
Luciano Bonfim, delegado do Sinduscon-Ba
Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), Luciano Bonfim,o crescimento da cidade ocorreu principalmente com a criação do programa federal Minha Casa Minha Vida, que beneficia pessoas, oferecendo crédito imobiliário com baixa taxa de juros e alto prazo de pagamento. “Este foi o grande diferencial que fez Conquista crescer: gerou emprego e renda e deu casa própria para quase 8 mil famílias e com isso está fazendo Conquista acabar com a submoradia”. comentou o empresário.
Presidente da CDL, Marcos Alberto das Virgens
No comércio, o crescimento também é perceptivo: a movimentação financeira aumentou 1.000% nos últimos 10 anos, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista (CDL). “A responsabilidade da Administração Pública é complexa e cada vez maior, mas a gente vê que a Prefeitura está ajudando a cidade a se desenvolver, pois um governo dinâmico estimula o empresariado a uma resposta da mesma altura”, salientou o presidente da CDL, Marcos Alberto das Virgens.
Mais um dado que comprova o dinamismo do município, segundo o secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Valdemir Dias, é que enquanto no Estado houve um decréscimo de mais de mil empregos, Vitória da Conquista teve acréscimo de 150 empregos no mês passado.
Até domingo, 24, a ExpoConquista ajudará na movimentação da economia local. A expectativa da Coopmac é de que sejam gerados R$ 100 milhões em negócios, nos setores do comércio, indústria e agropecuária.
Feira de Economia Solidária participa da ExpoConquista
Cerca de 250 microempreendedores da Feira de Economia Solidária estão presentes em 80 estandes na 47º edição da Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (ExpoConquista). Organizada pela Prefeitura Municipal, a feira proporciona a divulgação dos trabalhos dos empreendedores solidários da cidade.
Segundo o coordenador da Economia Solidária, Geovanne Viana, a Prefeitura tem dado a oportunidade aos empreendedores do segmento. “É um investimento importante do Governo Municipal que procura dar as condições ideais para que eles mostrem os seus produtos e tenham uma boa comercialização”, afirmou.
Para o secretário municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Valdemir Dias, além da comercialização, se trabalha com o aspecto da divulgação. “A ExpoConquista é uma referência a nível nacional. É uma satisfação participarmos do evento e oferecermos toda essa infraestrutura que proporciona mais conforto ao empreendedores, bem como aos visitantes”, declarou.
Maria Elza Ferreira, artesã
A artesã Maria Elza Ferreira, 70, apresenta seus tricôs, crochês e pontos de cruz. Ela, que participa da Associação de Economia Popular e Solidária (AEPS) há 12 anos, diz que a feira está organizada e gosta de participar do evento. “Além do comércio, aqui é um lazer para mim, pois faço amizades e conheço pessoas de outras cidades”, comentou.
Edmilson Almeida, comerciante
Comercializando lanche, Edmilson Almeida, 30, participa pelo quinto ano da Feira. Ele fez questão de relatar a sua satisfação em participar como microempreendedor da ExpoConquista:“É boa a oportunidade que a Prefeitura dá pra gente, é a chance de mostrar o nosso produto. E a organização a cada ano vem melhorando bastante – um ano melhor do que o outro”.
Maria Santana, artesã
A empreendedora Maria Santana, conhecida por Cissa, tem 68 anos e desde criança faz bordado. Há dois anos ela se dedica ao frivolité e participa da Associação Fibroart. “Gosto muito desse trabalho e de participar dessas feiras, o convívio é muito bom e faço mais até por prazer”, confidenciou.
Ionara Fernandes, artesã
A artesã da Associação de Economia Solidária, Ionara Fernandes, 47, é outra que faz crochê, bordado e pintura desde criança. Para ela, o auxílio da Prefeitura tem feito o diferencial. Esbanjando simpatia, declarou: “Há quatro anos exponho meus trabalhos. E a feira este ano está excelente, bem organizada, uma maravilha. A Prefeitura tem nos ajudado bastante”,
Sião, artesão
Fabriciano, conhecido como Sião, já trabalha a quase 40 anos produzindo bijuterias em madeira, sementes e metal. Ele é um dos primeiros integrantes da Associação de Artesanato Conquistense e falou da importância do incentivo por parte dos órgãos públicos: “O artesão não pode viver sozinho, precisamos dos incentivos da Prefeitura para fortalecer a associação e o próprio artesão”.
Genilda Mota, professora, acompanhada pelo marido
Crise do metrô baiano vai para Dilma
ACM Neto, Dilma Rousseff e Jaques Wagner
Ainda falando cordialmente, o clima de proximidade e entendimento entre o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador parece ter chegado ao fim com a polêmica envolvendo a transferência do metrô para a responsabilidade do estado. Em declarações pouco afeitas ao tom exercido durante os dois primeiros meses de administração de ACM Neto (DEM) no Palácio Thomé de Souza, o governador Jaques Wagner (PT) apontou a possibilidade de realocar os recursos destinados ao metrô em outras obras estruturantes de mobilidade urbana na capital baiana, caso não haja um consenso entre os Executivos soteropolitano e baiano. De acordo com a assessoria de Wagner, o prefeito solicitou uma nova reunião, que pode acontecer ainda no fim de semana – no máximo nos primeiros dias da próxima –, para rediscutir o cenário atual do metrô. O ultimato estadual havia sido sinalizado pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, que, durante a semana, surgiu como porta-voz da falta de acordo com relação à integração do sistema metroviário e rodoviário urbano, responsabilizando a prefeitura pela pouca flexibilidade na matéria. Em audiência pública na Câmara de Vereadores, Costa vociferou que não restam muitas alternativas ao Palácio de Ondina e, um dia depois, o governador visita a presidente Dilma Rousseff para tratar, entre outros assuntos, sobre o imbróglio envolvendo o metrô da capital baiana, cujas obras se arrastam há 13 anos. Leia mais na Tribuna.
Fernando Duarte, Tribuna
Foto: Robert Stuckert Filho/PR
Domésticas comparam aprovação de lei no Congresso ao fim da escravidão
Depois da Câmara, Senado aprovou em 1ª votação a PEC que regulamenta piso salarial, hora-extra, FGTS e carga horária de 44 horas semanais dos empregados domésticos
Maior mercado de mão de obra doméstica do planeta, com 7,2 milhões de profissionais formais e informais, segundo estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 117 países, o Brasil deve estender à categoria uma série de direitos até então concedidos apenas a empregados urbanos e rurais. A igualdade trabalhista é alvo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das Domésticas, que o Senado aprovou em 1ªvotação nesta terça-feira (19) .
Unanimidade: Senado aprova PEC das Domésticas em 1ª votação
Leia também: PEC das Domésticas precisará de projeto paralelo para assegurar direitos
Só falta agora a votação em segundo turno no Senado – prevista para a próxima semana – para que o Congresso encerre uma batalha histórica pelo reconhecimento de direitos dos trabalhadores domésticos. “A organização das domésticas tem mais de 70 anos no Brasil, tempo em que a categoria tem lutado por direitos como os trabalhistas”,diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.
As mulheres, que representam 6,7 milhões do total de trabalhadores medidos pela OIT, e os homens que exercem profissão doméstica passarão a ter acesso a direitos obrigatórios como licença-maternidade remunerada (não era garantido), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, que era opcional) e carga horária de 44 horas.
Entre as conquistas que a PEC das Domésticas trará está também a definição do salário mínimo como piso para a categoria. Assim como a correção salarial com base em convenções e acordos coletivos de trabalho – a exemplo de outras categorias, como a dos metalúrgicos.
Na avaliação da presidente da Fenatrad, o acesso aos direitos marca uma batalha diferente das domésticas em relação a outras profissionais. “Enquanto outras categorias querem a equiparação de salário entre as mulheres e os homens, as domésticas lutam pela equiparação de direitos que são Direitos Humanos”, compara.
Novos direitos
PEC é comparada ao “fim da escravidão”
A aprovação da proposta no plenário do Senado foi unânime, mesmo após a oposição acusar o Palácio do Planalto de autopromoção com a PEC das Domésticas – a presidente Dilma Rousseff quer sancioná-la neste mês para integrar ações em prol das mulheres no âmbito de seu governo, como opacote de R$ 265 milhões para combater a violência doméstica.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) rebateu os argumentos da oposição para dizer que a PEC das Domésticas é uma forma de acabar com “o último vestígio da escravatura no Brasil”.
O fim da relação de escravidão no trabalho doméstico também é usado como argumento por Creuza Maria Oliveira, da Fenatrad, para rebater dados que apontam risco de 815 mil demissões, segundo o Instituto Doméstica Legal. O corte, segundo a entidade, ocorreria em função do encarecimento da mão de obra devido ao recolhimento obrigatório de 8% do salário pago às domésticas pelos empregadores como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Isso é coisa de patrão que quer manter a relação de trabalho escravo, de Casa Grande e Senzala (em referência à obra do sociólogo Gilberto Freyre). As trabalhadoras domésticas são uma força de trabalho como qualquer categoria e precisam da equiparação de direitos”,opina a presidente da Fenatrad