Estado de Saúde de empresário Vanderlito ainda inspira cuidados
O empresário brumadense Wanderlito Souza sofreu um incidente, porquanto a uma discussão familiar com o sobrinho, ao qual, intempestivamente, atiçou – lhe uma pedrada de forma muita agressiva, o que levou o empresário ao chão, e para muitos que presenciou o fato e a cena, achava-se como irreversível o estado com que aparentemente se apresentava, quase desfalecido, foi socorrido e imediatamente levado ao ponto socorro em Brumado e transferido para unidade mais avançada em Vitória da Conquista, de onde mediatamente foi atendido pelo uma junta médica que fez as intervenções e procedimentos necessários e a cirurgia.
Os médicos ainda não disseram à família quando o empresário receberá alta, mas garantiram que o mesmo está bem e não corre risco de morte.
Divulgação do Primeira Blitz de Xadrez no Shopping Conquista Sul
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O Clube Conquistense de Xadrez – CCX, já completou 23 anos de existência, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida pelo município como organização de utilidade pública municipal desde 1992. Têm como missão difundir a prática do xadrez em nosso município.
Entendemos que os torneios surgem como uma motivação a mais para que sejam lançados aos praticantes do xadrez novos desafios, para que os mesmos continuem estudando com o objetivo de melhorar a sua condição de jogo.
Diante disso o Clube Conquistense de Xadrez – CCX vem executando o PROJETO XADREZ EM MOVIMENTO em parceria com o poder público e demais empresas interessadas. O referido projeto propõe a realização de ações continuas que promovam a revitalização da prática enxadrística de Vitória da Conquista e região para o ano de 2013. Nessas ações objetivamos beneficiar crianças, jovens, professores e alunos da rede pública e particular de ensino, bem como programas sociais que aderiram à prática do Xadrez e a comunidade de modo geral.
Na Bahia, quem insistir em ouvir som alto em ônibus deverá descer ou pagar multa de R$ 1 mil
Motoristas devem dar primeira advertência, caso contrário também poderão ser penalizados pela nova lei estadual.
O governador Jaques Wagner sancionou o projeto de lei 19.731/2012 que proíbe a execução de som em transportes coletivos intermunicipais no estado da Bahia. A partir de agora, os passageiros devem usar fone de ouvido em aparelhos sonoros enquanto permanecerem nos veículos. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).
Rede Bahia | Correio
Lei é inspirada em outra criada em Salvador, sancionada pelo ex-prefeito João Henrique
A lei é válida para ônibus, micro-ônibus, vans, auto-locações, ferries boats, catamarãs, lanchas, barcas, balsas e similares. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PTN). “Tal lei busca a efetivação de uma categoria jurídica constitucional que está em voga, o direito à saúde e ao meio ambiente sadio e devidamente equilibrado”, afirmou o parlamentar.
O passageiro que descumprir a determinação será advertido, no primeiro momento, por quem estiver no comando do transporte coletivo. O “DJ do Buzu” está sujeito ainda a multa de R$ 1 mil em uma segunda infração. O responsável pelo transporte também pode ser multado. A fiscalização e aplicação das penalidades previstas é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Nova lei das domésticas deixa diaristas em alta no mercado de trabalho
Elas estão com a bola toda. Com a PEC das Domésticas, conjunto de regras que amplia os direitos dessas empregadas aprovado nessa última semana, a tendência é que muitas famílias troquem as ajudantes do lar pelas diaristas devido ao aumento dos custos.
Uma empresa especializada na prestação de serviço de diaristas, a House Shine, estima um aumento de 20% do número dessas funcionárias atuando no mercado. E quem já está no mercado também está animado. “Agora, as coisas estão mudando”, diz a diarista Crislênia Fernandes da Rocha, 38 anos, que desde os 12 trabalha em casas de família.
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Ela conta que começou a trabalhar como diarista depois que ficou grávida e precisava de mais tempo para cuidar da filha. “Como doméstica, eu não tinha nenhum desses direitos garantidos”, argumenta. Acompanhando um pouco o que está acontecendo, Crislênia diz que só acredita na melhora das condições de trabalho quando elas forem postas em prática.

Nova lei das domésticas torna diaristas em alta no mercado de trabalho (Foto: Rafael Martins)
“O trabalho de diarista pode ser mais cansativo. Mas quando você ganha a confiança das patroas, é possível conquistar seu espaço”, acrescenta Crislênia. Hoje, ela chega a tirar R$ 800 em um mês, mas lembra que a renda é variável.
Normalmente, ela está ocupada em até quatro dias da semana. Muitas de suas clientes marcam uma faxina de 15 em 15 dias, por não ter condições de pagar de R$ 70 a R$ 80, toda semana.
“O preço pago pela diária em Salvador ainda é muito baixo. Porque quando você vai em um supermercado, não dá para levar quase nada”, comenta sobre o que precisa melhorar. Mesmo sem direitos garantidos, pelo salário pago hoje para as empregadas domésticas, Crislênia não tem dúvida: é melhor o serviço de diarista.
Ganhando cerca de R$ 250 por semana, já que trabalha em cinco casas por R$ 50 a diária, Irânia Santos do Rosário diz que a profissão é boa, mas quando se tem as clientes fixas com as quais gosta de trabalhar.
Hoje, ela está com seus cinco dias da semana ocupados, mas o dinheiro não é certo, pois há momentos em que uma patroa viaja e outra desmarca. “A conta certa de quanto eu recebo por mês, não sei te dizer. Porque dinheiro na mão, a gente pega e gasta. Eu pago meu aluguel, meu INSS, tenho dois netos que ajudo, estou com uma filha ainda desempregada”, conta Irânia.
O segredo da diarista, que passa das 7h às 19h trabalhando em uma única casa, é se dar bem com as patroas. “Trabalho com pessoas que gosto muito e, por isso, não tenho vontade de sair. Às vezes, passo até o dia inteiro fazendo a faxina”, comenta.
Serviço
Para a empresa House Shine, que presta o serviço de diaristas para faxinas residenciais e comerciais, o crescimento do número de diaristas deve superar os 20%.
Em fase de prospecção em Salvador, a gerente de expansão da empresa, Lilian Esteves, diz que a capital baiana tem viabilidade para 23 unidades da franquia.
Para isso, foi feita uma pesquisa de mercado apontando o potencial das capitais brasileiras. Já há uma unidade em fase de implantação da House Shine em Lauro de Freitas.
Com o preço de diárias de R$ 90 a R$ 135, Lilian explica o comportamento de quem contrata diaristas. Segundo ela, a tendência é que as classes B e C comecem a dispensar as suas empregadas domésticas pelo aumento dos custos. “Nessas casas, as diaristas fazem faxinas uma vez por semana”, diz.
Já a classe A também contrata diaristas, mesmo já tendo uma doméstica em casa. “Nesses casos, eles contratam uma diarista para fazer uma faxina mais pesada, uma vez por semana”, diz Lilian. Todas as funcionárias têm suas carteiras de trablaho assinadas pela empresa.
PIS
A presidente Dilma já tem em mãos um decreto legislativo para ratificar a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos empregados domésticos e iguala os direitos trabalhistas da categoria aos direitos dos demais trabalhadores.
Com isso, esses trabalhadores passam também a ter direito ao PIS. No Artigo 7º do decreto, estão 11 itens que devem constar no contrato de trabalho que os patrões e empregados terão que firmar por escrito e vão orientar a cartilha que o Ministério do Trabalho prepara para esclarecer as mudanças.
Os empregadores não poderão cobrar por alimentação e acomodação dos empregados que dormem em casa, por exemplo. O documento será enviado ao Congresso assim que a PEC das Domésticas for promulgada, o que está previsto para essa terça-feira (2). Segundo interlocutores, Dilma vai recomendar aos parlamentares a aprovação e ratificação da convenção imediatamente.
Apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), a proposta prevê que o empregador passe a recolher 1% do salário do doméstico para o PIS. O abono é pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, no setor privado, os empregadores recolhem entre 0,65% e 1,65% sobre o faturamento bruto para o programa. Tem direito ao benefício quem recebe até R$ 1.235 por mês, o que deve abranger uma grande parcela dos domésticos.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou, na quinta passada, que a proposta de regulamentação de alguns itens da PEC das Domésticos ficará pronta em 90 dias.
FGTS e INSS na mesma guia de pagamento
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende simplificar o processo de recolhimento do (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do empregado doméstico.
O pagamento do benefício, hoje opcional, passou a ser obrigatório com a aprovação da PEC que amplia os direitos desse trabalhador, embora ainda precise de regulamentação para vigorar.
Um dos tópicos do projeto, inicialmente apresentado no Senado, é que os pagamentos tanto da contribuição do INSS (já obrigatória hoje) quanto do FGTS sejam feitos por uma guia única via internet. Hoje, os processos são separados e, no caso do FGTS, o empregador precisa obter na Caixa uma senha eletrônica para efetuar a transferência dos valores devidos.
Na proposta em andamento na Câmara, parecer do relator William Dib (PSDB-SP) diz que já estaria em análise na Caixa uma simplificação no pagamento do FGTS para entrar em vigor já neste ano. Procurado, o banco informou que não pode antecipar detalhes de uma eventual mudança.
Os especialistas apontam que o FGTS, tanto pelo valor quanto pela burocracia no recolhimento, é uma das principais dificuldades da nova lei. O FGTS representa 8% do valor da remuneração inclusive incidindo sobre as horas extras.
Além disso, o doméstico demitido sem justa causa passa a ter direito a uma multa de 40% sobre o saldo depositado. Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, federação que representa as empresas de contabilidade, acredita que, se o processo atual não for simplificado, os patrões poderão se tornar clientes mais assíduos de contadores. “A própria Caixa poderia alterar os procedimentos sem necessidade de um projeto de lei”, diz Pietrobon.
O que muda com a PEC das Domésticas
Jornada de trabalho Deve ser de no máximo 8 horas diárias (44 horas semanais)
Hora extra Tem direito a receber pelas horas extras trabalhadas
Segurança no trabalho Deve trabalhar em local onde haja normas de higiene, saúde e segurança
Trabalho noturno O trabalhador menor de 16 anos não poderá trabalhar à noite, ou ter trabalho perigoso ou insalubre
Adicional noturno Terá direito a receber a mais das 22h às 5h
FGTS Tem direito ao depósito do FGTS por parte do empregador, além de indenização de 40% do saldo se for demitido sem justa causa
Seguro desemprego Tem direito a receber seguro desemprego se for demitido
Salário-família O trabalhador de baixa renda tem direito a receber salário-família para cada dependente
Auxílio-creche e pré-escola Tem direito à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 5 anos de idade em creches e pré-escolas
Seguro contra acidentes de trabalho Tem direito ao seguro contra acidentes de trabalho
Acordos e convenções coletivas Terá as regras e acordos estabelecidos em convenções coletivas dos trabalhadores respeitados pelo empregadorLuciana Rebouças, com agência
Deputada MARIZETE e o ex-vice-governador EDMUNDO PEREIRA SÃO RECEPCIONADOS POR JAQUES WAGNER
O deputado federal Waldenor Pereira também participou da reunião com o chefe do executivo baiano.
Autor: Política Livre

O governador Jaques Wagner recebeu ontem, em audiência, o ex-Vice-governador, Edmundo Pereira, a ex-deputada estadual, Marizete, e o deputado federal Waldenor Pereira,quando manifestou a satisfação de reencontrar os amigos e companheiros de trajetória política.
Lembrou que foram quatro anos de excelente convivência no seu primeiro mandato e assegurou que embora tenham percorrido caminhos opostos na sua reeleição, a amizade e carinho por Edmundo Pereira permanecem. As políticas local de Brumado e a estadual tambėm foram discutidas no encontro, quando eles avaliaram que tiveram boa performance nas eleições passadas, porque Marizete não se elegeu, mas conseguiu mais de 15 mil votos e elegeu seis vereadores, três do PT.
O deputado Waldenor, Edmundo e Marizete solicitaram do governador o apoio para quatro prioridades do município de Brumado:o esgotamento sanitário da sede, cujo projeto executivo será encaminhado pela Embasa ao Ministério das Cidades até o dia 5 de abril;a ampliação da barragem de Cristalândia; a ampliação da educação superior com oferecimento de novos cursos; e a recomposição do quadro de defensores públicos, que se encontra vago.
O governador mostrou-se sensível às demandas apresentadas e se comprometeu em acompanhar pessoalmente o andamento de cada uma delas. Edmundo Pereira, prestigiado pela recepção, agradeceu a atenção de Wagner e assegurou que vai trabalhar para ajudar a fortalecer ainda mais o PT e o governo no município de Brumado e região.
Internados após usar anabolizantes, jovens correm risco de perder partes do corpo em Conquista
Familiares do desembargador José Soares Sampaio decidiu doar todo o acervo Jurídico, à biblioteca da UESB
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UESB recebe doação de acervo jurídico de desembargador
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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia é destaque nacional na OAB – E a primeira no norte-nordeste do país
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Pós FTC Conquista realiza Aula Inaugural
A FTC Vitória da Conquista realiza amanhã, 27, Aula Inaugural da Pós-Graduação, no Auditório Pedro Gusmão, localizado no campus da faculdade (Rua Ubaldino Figueira, nº. 200, Bairro Exposição), às 16 horas.
Com o tema: “Pós-graduação: Por quê.”, a ser ministrado pelo professor Msc. Leonardo Madeira Pereira, a Pós-Graduação da FTC Conquista dá início a mais um ciclo de atividades.
A Pós FTC Conquista oferece 12 cursos nas áreas de Saúde, Gestão, Direito e Educação Física. Informações: (77) 3422-8804e www.ftc.br/pos
CRATERA NO BAIRRO RECREIO SERÁ EXTINTA A PEDIDO DO MCMP E MORADORES
As obras para extinguir cratera na final da Rua Augusto Seixas com Hostílio de Carvalho, iniciaram, desabafa o Presidente do MCMP, André Cairo, “essa cratera existe há anos, prejudicando a saúde e o bem estar dos moradores, quando o MCMP realizou manifestações, documentos, Abaixo Assinado,Tribuna Livre, reuniões com o Prefeito Guilherme Meneses e entrega de Ofícios protocolados, reuniões com Secretários à pedido do Executivo, com documentos, participação de Comissões de Moradores a convite do MCMP, sendo Oficiado ao Movimento, início das obras em 60 dias, o que aconteceu, com 7 dias de atraso, por razões técnicas imprevisíveis.
Estiveram no local o Secretário de Infra-Estrutura Viária e Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellman, o Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, André Cairo, Herling Conceição, Coordenador de Trânsito, acompanhando os trabalhos; adiante, desvio para outro canal, tamponamento de esgotos domiciliares, de responsabilidade da EMBASA, entendimento entre o Gerente Geral, Álvaro Aguiar e André Cairo, em reunião na Empresa.
Em seguida, prolongamento do canal, já tendo manilhas em poder da Secretaria, aterramento, pavimentação e sinalização. “na cidade existem três canais, de água, esgoto, e desvio pluvial, cada um deve ser independente, pela saúde e bem estar da população”. Finaliza Cairo, com novos projetos em andamento, agradecendo a Imprensa pelo expressivo apoio.
ASCOM do MCMP Foto: Leonardo Gil
Consórcio público e ponte Salvador-Itaparica são temas de encontro em Muritiba
Consórcio público é uma forma eficiente de juntar as prefeituras, especialmente, as pequenas, para resolver problemas que sozinhas é mais difícil, a exemplo da gestão dos resíduos sólidos e elaboração de planos diretores urbanos. Por isso, o Governo do Estado, por meio da secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem estimulado a cooperação e ação conjunta dos municípios, por meio da formação de consórcios.
O tema foi debatido nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Muritiba, que sediou um encontro do Consórcio Intermunicipal de Organizaçäo, Modernizaçäo e Desenvolvimento Sustentável do Recôncavo Baiano (Cirb).
O secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, lembrou que a Refinaria Landulpho Alves, na década de 50, trouxe muitas modificações no Recôncavo e, agora, a região deve passar por outra grande mudança, com a implantação do Estaleiro da Enseada do Paraguaçu. “Será um impacto profundo provocado por um conjunto de investimentos, nos próximos cinco a dez anos”, ressaltou Gabrielli, citando os investimentos previstos nos portos.
Mudanças no tecido urbano de Salvador, observou Gabrielli, indicam uma realidade de expansão para a Ilha de Itaparica, o que torna necessária a criação de mecanismos para essa transferência. A solução mais adequada, defende o secretário, é a construção da ponte Salvador-Itaparica. “A ponte deve ser entendida como parte de uma redefinição e precisamos potencializar os efeitos positivos e minimizar os aspectos negativos, sendo necessário, por exemplo, revisar os planos diretores dos municípios impactados pelo empreendimento”, disse Gabrielli.
O diretor da Seplan, Paulo Henrique de Almeida, apresentou, de forma mais detalhada, o plano de desenvolvimento socioeconômico da macro área de influência da ponte Salvador-Itaparica e levantou alguns questionamentos. “Como ordenar a urbanização na Ilha e como proteger outras cidades diretamente impactadas? O trabalho em parceria com as prefeituras e os estudos que estão sendo realizado será fundamental para solucionar estas questões de modo adequado”, afirma o diretor.
RESÍDUOS SÓLIDOS – A gestão dos resíduos sólidos foi abordada pelo chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos exige responsabilidades dos municípios e o melhor caminho são os consórcios, sendo uma das vantagens a economicidade”, destacou. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que, até agosto de 2014, haja o encerramento dos lixões e aponta a responsabilidade compartilhada da destinação final ambientalmente adequada. Em agosto de 2012, terminou o prazo para que estados e municípios concluíssem os seus planos de gestão de resíduos sólidos.
Estiveram presentes no evento prefeitos e representantes dos municípios de Muritiba, Nazaré, Vera Cruz, Itaparica, Salinas, Governador Mangabeira, Varzedo, Cabeceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Rafael Jambeiro, São Felipe e Muniz Ferreira.








O reitor da Uesb, professor Paulo Roberto Pinto Santos, recebeu nesta segunda, 25, a juíza de direito da 1ª vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, Carmem Stela Sampaio. A juíza, juntamente com a sua família, decidiu doar todo o acervo jurídico de seu falecido pai, o desembargador José Soares Sampaio, à biblioteca da Universidade. Nesta manhã, ela simbolizou a doação com a entrega de um livro de autoria do próprio desembargador ao reitor.Livros de coleções raras foram destinados à Uesb. Eles poderão ser aproveitados tanto na parte histórica do Direito, quanto na própria área jurídica. Carmem explica que o seu pai foi juiz, chegou a desembargador e durante sete anos exerceu a jurisdição na área cível em Vitória da Conquista, cidade pela qual sempre nutriu um afeto especial. “Por todo esse carinho que ele tinha por Vitória da Conquista, foi unânime a nossa família querer doar aqui para Universidade o acervo jurídico dele”, revela a juíza.


À soma de fatores para resultados positivos como esse, inclui-se em grande parcela o esforço e interesse dos acadêmicos. Mais do que números que traduzem uma porcentagem satisfatória, são histórias de estudantes que dão um importante passo no mercado de trabalho. Leandro Ferreira, formando que faz parte dos alunos aprovados nesse VIII Exame, afirma que “é de suma importância os incentivos dos professores na sala de aula, sempre focando numa preparação voltada para o Exame de Ordem e para a vida profissional como um todo. Acredito que a Universidade contribuiu bastante para esse resultado”.

