CNJ obriga juízes a divulgarem bens
Ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após divulgar que cerca de três juízes da Bahia estão envolvidos em grilagens de terra e acabar por instalar um verdadeiro clima de tensão no Tribunal de Justiça da Bahia, nas últimas horas intimou a Corte a declarar bens de magistrados e servidores num prazo de cinco dias. Trata-se do cumprimento do artigo 13 da lei 8429/92, bem como do artigo 1º a lei 8730/93, que condiciona a posse e o exercício de agentes públicos à apresentação de declaração dos valores e bens de seus patrimônios privados. Segundo intimação da corregedoria, embora as leis já estivessem em vigor desde 2008, o TJ-BA só passou a exigir o cumprimento das legislações a partir de 16 de janeiro de 2012 por meio de Decreto Judiciário nº 58/2012. O resultado seria cinco anos sem que os magistrados e servidores declarassem seus bens e rendas. Leia mais na Tribuna.
Foto: Roosewelt pinheiro/ABr
Política: Redes sociais viram prioridade na campanha
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Candidatos investem em redes sociais
Núcleos robustos para a área de internet e mídias sociais são apostas dos candidatos a prefeito de Salvador na eleição de outubro. A tendência é ratificada pelo pesquisador Camilo Aggio, que acompanha a evolução do uso de ferramentas online em campanhas. “Partidos, candidatos e agência que gerenciam esse tipo de comunicação já sabem da importância dessa ferramenta para se aproximar de parcelas importantes do eleitorado e, em certa medida, tem maior conhecimento de como usá-las”, afirma Aggio. Usuário de redes sociais há alguns anos, o candidato ACM Neto (DEM) possui uma equipe com 30 pessoas ligadas ao setor de internet durante a campanha. “Contratamos uma empresa para fazer o monitoramento e acompanhamos diariamente os dados. O uso de redes sociais é mais que importante, é uma prioridade”, destaca o responsável pela área de jornalismo do Democratas, Alexandre Reis. Leia mais na Tribuna.Fernando Duarte, Tribuna
Dilma lança PAC Mobilidade Médias Cidades
As cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista estão entre os 75 municípios de médio porte que poderão ser beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades.
No lançamento do programa, realizado na manhã desta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff destacou a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a realização de licitações de modo flexibilizado. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades prevê recursos de R$ 7 bilhões para municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes.
“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC”, destacou a presidente em breve pronunciamento na abertura da reunião com os prefeitos. Ela sancionou hoje a lei que estende as obras do PAC o novo regime de licitação.
A presidente afirmou que será dado prioridade aos projetos que estejam em “fase avançada de elaboração”. O objetivo é permitir “resultados o mais rápido possível”. Ela destacou que o programa vai gerar empregos e renda nos municípios e melhoria na vida dos habitantes dessa cidade. “Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas”, disse.
A reunião continua, embora agora fechada à imprensa, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Planejamento, Miriam Belchior; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A cerimônia não foi transmitida pela TV pública, NBR, como normalmente ocorre nos eventos com a participação da presidente.
Seleção – De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Cidades, serão apresentadas as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. O que significa que as cidades listadas na apresentação disponibilizada pelo Ministério do Planejamento (http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/pac2/120719_apresentacao_pac.pdf) ainda precisam ser aprovadas pelo programa para que a verba seja liberada.
A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.
Ainda segundo o Ministério, haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.
Artigo: PEDIDO DE PERDÃO
Saí de casa para exercer o dever cívico de votar. Encontrei-me com o acadêmico Zé
Walter que fez algumas observações sobre os textos de minha autoria, apresentando
sugestões, segundo seu critério.
Ofereceu-me carona até o local de votação onde também iria votar. No caminho,
falamos da apresentação do escritor e ator global Antonio Calloni e avaliamos o sucesso do
evento quando do lançamento de seu livro “As escrevinhações de Samuel – O eterno”.
Falou-me da sua apresentação na UNEB, a realizar-se no dia 10 de novembro, onde fará
apresentação de seu trabalho literário.
Comentamos sobre os políticos e a indecisão que toma conta de muitas pessoas para escolha
de um candidato tendo em vista das agressões mútuas e que não interessam ao eleitor.
Ao adentrarmos no Colégio Estadual de Brumado (CEB), para votar, uma pessoa o
abordou pedindo-lhe perdão pelas ofensas e impropérios assacados contra ele quando
candidato a vereador, há algum tempo, numa atitude despropositada e impensada, alegando
que no dia estava alcoolizado.
Arrependido, consciência intranquila, motivado pela religião, tentou várias vezes se
escusar, mas não tinha a coragem necessária para fazê-lo, então lhe disse: O momento de
fazer a remissão do desacato perpetrado era aquele. A interpretação é minha contendo a
realidade que atormentava o indivíduo. Foi mais ou menos isso que ele quis expressar.
Estupefato pela atitude do pedido de perdão inesperado, Zé Walter, desfigurou-se,
ficou apreensivo, respirou fundo e relutou em aceitar as desculpas do agressor, mas por fim
tomou a iniciativa de perdoar. Disse Honoré de Balzac: “Pode-se perdoar, mas esquecer, isso,
é impossível”.
Zé esclareceu-me que, quando foi candidato a vereador, já faz tempo, ao distribuir
suas propostas e santinhos, esse indivíduo fez sérias acusações grosseiras e inconvenientes ao
ser abordado para solicitar o seu voto. Os impropérios lhe causaram muita contrariedade.
Teve ímpeto de chamar a polícia, entretanto, desistiu de fazê-lo. Um dos filhos quis tomar as
dores do pai e enfrentar o detrator que o hostilizou, contudo foi desmotivado pelo pai para
evitar cizânia.
“o tempo é o senhor da razão”.
Frente a esse fato acontecido com Zé Walter, lembrei-me da atitude de um cidadão
que me fez uma grosseria imotivada na inauguração da fonte luminosa erguida na Praça
Armindo Azevedo. Havia saído do partido que militávamos e ao cumprimentar o dito, este
virou as costas em resposta se recusando aceitar a minha saudação, mostrando descaso e uma
atitude sensitiva dos fanáticos.
Conclamo para reflexão a mensagem de Zíbia Gaspareto: “Se os homens
descobrissem a finalidade da vida, se pudessem conhecer os próprios valores do espírito
eterno, certamente mudariam suas atitudes e evitariam muitos sofrimentos”.
A vida nada mais é do que uma descoberta de nós mesmos. Muitas vezes cometemos
indelicadezas às pessoas que nunca nos fizeram descortesias. É necessário que o bom senso
prevaleça.
O indivíduo precisa respeitar as pessoas. Zé Walter, antes de qualquer coisa é
professor, advogado, sociólogo e acima de tudo educador, merece o respeito da sociedade
pelo que faz e pratica de positivo. Investe na educação dos jovens e adultos para que possam,
com liberdade, exercer competentemente as suas funções com melhor conhecimento e mais
qualificação.
Candidatou-se a vereador para representar a população e prestar serviço de qualidade
principalmente na sua área. A sua candidatura teve a motivação educacional a qual traz o
progresso e desenvolvimento em seu bojo, uma luta das suas iniciativas. Portanto, os seus
direitos políticos devem ser reconhecidos e seus motivos respaldados na gentileza da
civilidade e não no gravame da agressividade.
Discordar pode. É uma questão de conceito de cada um. Atacar moralmente as pessoas
é ignorância. Não condiz com a realidade democrática nem com a decência comportamental.
Antonio Novais Torres
[email protected]
Brumado em 31/10/2010.
Revisado
Antonio novais torres, membro do Conselho Editorial do Jornal do Sudoeste. Natural de Contendas do Sincorá/BA, nasceu em 12/2/1944. É Técnico em contabilidade. É filho de Oflávio da Silveira Torres e de Benvinda Novaes Jardim. Atualmente, está aposentado e em seus momentos de folga escreve como polígrafo.
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Foto: Betto Jr. / Ag. Haack / Bahia Notícias
Greve no ensino completa 100 dias na Bahia e compromete ano letivo
A greve dos professores estaduais da Bahia completa 100 dias nesta quinta-feira e, apesar do tempo, não há perspectiva de resolução do impasse entre grevistas e governo, situação que deixa parte dos um milhão e cem estudantes fora das salas de aulas. O “prejuízo” temido pelos jovens e adultos que dependem da rede de ensino é, principalmente, a perda do ano letivo. Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles. “Só fico dentro de casa, às vezes saio para jogar bola, ou fico no computador, ou às vezes saio para ajudar meu pai no serviço. Ele trabalha com pintura, solda. Na verdade, eu acredito que seja mais um ano perdido”, afirma Edvan Silva, 15 anos, que estuda no Colégio Frederico Costa, no bairro Vila Laura, em Salvador. Aluno da 6ª série, ele mora com os pais e uma irmã de 12 anos no bairro de Narandiba. Leia mais no G1.
Lílian Marques e Egi Santana, G1
Homicídio de jovens cresce 346% em 30 anos
De um lado, avanços em pesquisas e mais investimentos em saúde nos últimos 30 anos diminuíram os riscos de crianças e adolescentes morrerem de doenças e causas naturais no País. De outro, o Brasil ficou mais violento para essa faixa da população no mesmo período.
Entre 1980 e 2010, o total de mortes de pessoas entre 0 e 19 anos por doenças e causas naturais passou de 387 casos em cada 100 mil pessoas para 88,5 por 100 mil, queda de 77%.. Por outro lado, cresceu o total de crianças e de adolescente que morrem pelas chamadas causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e de outros tipos. As vítimas de causas externas, que somavam 27,9 casos por 100 mil habitantes em 1980, alcançaram 31,9 casos por 100 mil em 2010, aumento de 14,3%.
Em 30 anos, 55 crianças e adolescentes morreram diariamente por homicídios, suicídios e acidentes, total suficiente para colocar o Brasil nos primeiros lugares no ranking de países mais violentos para crianças e jovens no mundo. É o quarto onde mais se mata e o 12º onde mais se morre por acidentes de trânsito.
A piora no quadro de mortes por causas externas foi puxada pelos homicídios, que cresceram 346,4% em 30 anos. Em 1980, morreram assassinadas 3,1 crianças e adolescentes em cada 100 mil, total que alcançou 13,8 casos por 100 mil em 2010. Também aumentou o total de suicídios (38%) e de acidentes de trânsito (7%).
Os dados são do Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil. “Esses dados ajudam a revelar certos aspectos do Brasil que às vezes passam despercebidos. O fato de no Brasil se matar 130 vezes mais crianças e adolescentes do que no Egito revela que algo está errado”, diz o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou a pesquisa.
O estudo aponta os estados de Alagoas (34,8 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes), Espírito Santo ( 33,8 homicídios por cada 100 mil habitantes) e Bahia ( 23,8 homicídios por cada 100 mil habitantes) com maior aumento de mortes entre crianças e adolescentes no país.
O Mapa da Violência mostra também que em 2010, São Paulo foi a capital brasileira com menor número de assassinatos de jovens e crianças, com 5,3 homicídios por 100 mil habitantes. No trânsito, entre as 27 Unidades da Federação, o Estado paulista ficou em 22º lugar, entre os menos violentos para essa faixa etária.
Conquista receberá mais uma Cia de Policia para atuar na zona Rural.
Em entrevista no programa Brasil meio dia, transmitido pela Rádio Brasil FM, desta terça feira, o comandante da 78º de Policia Militar da Bahia. Major Medeiros falou das ações da Polícia Militar na região oeste da cidade, com as operações ostensivas e repressivas contra o crime e a violência nestas localidades. Dos pontos críticos, e das vias operacionais para combater a criminalidade e para que a sociedade tenha absoluta tranquilidade para e ir e vir na cidade com segurança.
E para isso, diz, que esta recebendo novas viaturas e equipamentos para dá o suporte necessário para que sejam viabilizados tais procedimentos.
O Major Medeiros diz também que em alguns dias, ou meses, Vitória da Conquista estará ganhando mais uma Cia de Polícia para atuar na Zona Rural.
O Comandante Medeiros fez um apelo a toda à sociedade no sentido de cooperar com o trabalho da Policia, em que, ao perceberem movimentos suspeitos em sua rua ou localidade, ou alguma atitude ilícita, os informações através do 190, pois com essa atitude o cidadão também estará colaborando com a segurança pública de sua cidade.
Progama Brasil Meio Dia – Rádio Brasil FM 107.7 horário das 12 às 13 horas – segunda a sexta-feira
Apresentação: Wilson Brasil e Darcio Alves
Quadro sociedade em Foco – Gildásio Ammorim Fernandes
Ministério Público dá como encerrada negociação entre professores e governo
O Ministério Público considerou encerrada as negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia(APLB) e o Governo da Bahia. Em nota pública o órgão afirma que, ‘não resta alternativa senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações, sem prejuízo da inevitável obediência aos demais desdobramentos legais’ e afirma que a paralisação, que já dura quase cem dias, se aproxima de ‘uma situação de dano irreversível ao calendário escolar
DEPUTADO FEDERAL WALDENOR PEREIRA LUTA EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BRUMADO

O deputado federal Waldenor Pereira (PT) anunciou na tribuna da Câmara Federal que iniciou um processo em defesa da implantação do sistema de esgotamento sanitário no município, solicitado pela ex-deputada estadual Marizete Pereira, que é candidata a prefeita pelo PT de Brumado. “Por nossa solicitação a Embasa elaborou projeto executivo, cujo orçamento soma um total de R$56 milhões”, informou Waldenor, que já protocolou indicação ao Governo Federal solicitando prioridade no projeto. De acordo sua assessoria, o parlamentar esteve em audiência com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, para tratar da questão. “O nosso objetivo agora é conseguir incluir a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, para tanto, contamos com o total apoio do governador Jaques Wagner”, completou.
. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).








