DPVAT oficial – Dicas sobre indenização
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Política – Pesquisa mostra penúria de municípios
Agência Estado
A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.
Para o estado da Bahia, o resultado do IFGF, como aponta o relatório, mostrou uma situação fiscal delicada, onde 90,6% dos municípios foram avaliados com gestão fiscal difícil ou crítica (conceitos C e D, respectivamente). Dessa forma, o estado foi o que colocou o segundo maior número de municípios na parte inferior do ranking do IFGF: 82 dos 374 municípios baianos investigados ficaram entre os 500 piores resultados do IFGF, ou seja, um quinto das prefeituras baianas ficou no grupo de pior gestão fiscal do País.
O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste – em correlação forte, mas não automática, com a renda.
Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de “gestão em dificuldade” e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 – menos 15,2%.
Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.
Portal da UOL destaca Turismo religioso em Bom Jesus da Lapa – Bahia
Conhecida por ser destino de grandes romarias, a cidade de Bom Jesus da Lapa foi citada em uma matéria publicada pelo Portal UOL, sobre turismo religioso no Brasil, como um dos cinco lugares onde se pode fortalecer a fé. As outras indicações para visita foram o Santuário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, na cidade de Aparecida, em São Paulo; o Santuário Santa Paulina, em Nova Trento (SC); a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, e a Fazenda Nova, localizada na cidade de Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, onde é realizada a encenação da Paixão de Cristo.
O texto do guia “Adoro Viagem”, do UOL, chama a cidade de Bom Jesus da Lapa, localizada a 902 quilômetros de Salvador, de a Capital Baiana da Fé e evidencia a festa do Bom Jesus, realizada há mais de 300 anos, sempre no mês de agosto, como a terceira maior festa religiosa católica do Brasil. Estima-se que mais de 700 mil pessoas visitem a cidade somente no período de julho a setembro.
A primeira romaria – da Terra ou das Missões – começa em julho, quando os peregrinos da região dirigem-se ao santuário. Já a romaria ao Bom Jesus – a maior delas – reúne milhares de pessoas, a partir de 20 de julho. A novena tem início no dia 28 e atinge seu ponto alto no dia 6 de agosto, quando é consagrado o santo padroeiro do município.
Uma das grandes atrações que chamam a atenção dos visitantes é o Morro do Bom Jesus da Lapa. Com 90 metros de altura, o morro tem suas grutas, que são visitadas pelos peregrinos a caminho da cidade, que ali pedem e agradecem as graças alcançadas. A mais conhecida é a Gruta do Bom Jesus, diante da qual fica o lago Esplanada da Gruta.
De acordo com uma pesquisa feita pelo Ministério do Turismo (MTur), nos últimos 12 anos, as manifestações religiosas movimentaram cerca de R$ 8 bilhões, por ano, em todo o país. O MTur estima que cerca de oito milhões de pessoas viajem para fazer turismo religioso no Brasil, dentre eles cerca de 25 mil turistas estrangeiros.
Conquistense, novo arcebispo do Piauí é recebido com festa
Por Rodrigo Ferraz
Fotos: Lucas Parente
Dom João João Santos Cardoso, que durante muitos anos atuou em diversas paróquias de Vitória da Conquista, foi recebido com festa ontem (sábado) na cidade de São Raimundo Nonato, no Piauí, município que irá assumir a Diocese.
Logo quando chegou, pela manhã, Dom João Cardoso foi recepcionado no monumento (Tatu) no anel viário, com caminhada pelas ruas da cidade até a Catedral, local que aconteceu a Posse Canônica na Igreja de São Raimundo Nonato e em seguida a Celebração Eucarística no Ginásio de Esportes, que ficou lotado.
Papa inicia viagem para México e Cuba
No roteiro de quatro dias no México, Bento XVI dará prioridade à evangelização. Embora esteja previsto no sábado, em Guanajuato, um encontro de 30 minutos com o presidente mexicano, Felipe Calderón, o ponto forte da programação se dará em León – cidade de 1,5 milhão de habitantes a 76 quilômetros de Guanajuato. Ali, Bento XVI fará no domingo uma homilia para uma multidão prevista de 600 mil pessoas no Parque do Bicentenário. O governo mobilizará 5,7 mil homens para a proteção de Bento XVI. Depois, o papa recitará o Angelus Domini (saudação do arcanjo Gabriel à Virgem Maria, na anunciação).
“Apesar de 93% da população ser batizada – católica e protestante -, a violência, o narcotráfico, os sequestros, as extorsões, a corrupção, os roubos e a insegurança mostram que muitos cristãos não são coerentes com a nossa fé”, disse o bispo de San Cristóbal de las Casas, d. Felipe Arismendi Esquivel, ressaltando problemas e desafios do México.
No dia 26, o papa partirá para Cuba – ilha onde se concentra o menor número de fiéis católicos da América Hispânica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Coelba foi a empresa com maior número de reclamações ao Procon-BA em 2011
A Coelba foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado ao Procon-BA, com 743 registros, segundo dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2011, divulgado na quinta-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A cobrança indevida foi um dos motivos mais recorrentes das queixas dos consumidores.
O ranking é seguido, nesta ordem, pelas empresas Oi (625), Lojas Insinuante (604), Ricardo Eletro (588) e a Multibrás Unidade de Eletrodomésticos (569). “Esperamos que com o lançamento deste Cadastro, as empresas se sintam constrangidas e passem, com isso, a respeitarem os direitos dos seus consumidores”, afirma o Chefe de Gabinete da secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Samuel Soares, que representava o secretário Almiro Sena, durante o lançamento.
Para Moacyr Pina, representante da Coelba, o que motivou o aumento das reclamações foi a mudança na Tarifa Social, com certeza. Com as mudanças, muitos consumidores perderam direito ao benefício e sofreram aumento nas contas.
Com a nova regra, que começou a valer em dezembro de 2010, o principal critério para concessão do benefício passa a ser a renda familiar do cliente e não mais o consumo de energia. Os descontos não sofrerão alterações. Eles serão calculados de acordo com a faixa de gasto médio de energia e variam de 10% a 65%. O desconto maior é para a taxa de consumo menor (0 a 30 kWh).
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas tem como principal função alertar os consumidores sobre maus fornecedores de produtos e serviços. “No dia de hoje, o Procon apresenta ao consumidor mais uma ferramenta para que ele exerça o seu direito à informação. Sem dúvida, o direito à informação, junto com o direito da livre escolha, são grandes poderes que nós, consumidores, temos em face dos fornecedores que sistematicamente desconhecem e ignoram os direitos dos consumidores”, destacou Soares, que também afirmou que a intenção da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos é de municipalizar o Procon-BA.
Direitos
De acordo com o site da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, se você deseja obrigar o fornecedor a fazer algo (como devolução do dinheiro ou troca de produto) ou quer receber alguma indenização, deve se dirigir ao Juizado de Defesa do Consumidor.
Quando a causa tem valor de até 20 salários mínimos, ou seja, de até R$ 12.440, não é necessário a presença de um advogado, podendo dar entrada à queixa sozinho. Para valores de 20 a 40 salários mínimos (de R$ 12.440 a R$ 24.880), o acompanhamento do advogado torna-se necessários. Com ações com valor acima de 40 salários mínimos, o consumidor deve procurar a Justiça Comum, infoma o site.
* Informações do A Tarde
Prefeito de Anagé direciona todas as ações e atenção do Governo, para atender a zona rural que sofre com falta de água
No Estado da Bahia já contabiliza mais de 84 municípios que já decretaram situação de emergência por conta da falta de água e da prolongada estiagem que acontecem na região.
Segundo o presidente da UPB – União das Prefeituras da Bahia. Ao todo são quase 276 municípios atingidos, numa proporção de 47% da população baiana, que vive nas regiões mais atingidas pela seca. Ele afirma ainda, que; “O governo federal já anunciou a liberação de R$ 10 milhões em recursos. Só que este valor é para contemplar apenas os 75 municípios que tinham decretado estado de emergência até a semana passada. Só que este número aumenta a cada dia. É preciso buscarmos mais recursos e a celeridade na liberação dos mesmos”, afirmou Luiz Caetano.
O Prefeito de Anagé – Elbson Soares que já vinha dando suporte no atendimento à zona rural, com 10 carros pipas, agora que passou a contar , com o apoio logístico prestado pelo Governo Federal, via Exército Brasileiro, por meio do Programa Emergencial de Distribuição de água Potável no Semiárido Nordestino (Operação Pipa) para a distribuição de água na zona rural do município. Amplia a frota de carros tanques para mais 20 e mesmo assim, segundo ele, é insuficiente para atender a demanda.
A situação de emergência já foi decretada por dezenas de municípios da região do sudoeste, que sofre com essa realidade. Tanto a população, como as autoridades deveriam tomar providências antecipadas, já que estes fatos acontecem continuadamente. Tai o alerta e a Dica: Planejamento/ alternativas/Recursos.
Monomotor faz pouso forçado em Itapetinga
Um monomotor fez um pouso forçado na noite desta sexta-feira, na área urbana de Itapetinga, cidade localizada a mais de 500 quilômetros de Salvador. Segundo informações da polícia, o piloto, o médico Emanuel Francisco de Souza, teria informado que falhas no instrumento de navegação teriam feito com que a aeronave saísse do seu curso. O piloto teve alguns ferimentos na orelha direita. O monomotor fez o pouso na Ba -262, que liga Vitória da Conquista a Ilhéus e que corta a cidade de Itapetinga, e acabou parando em uma rua do bairro Primavera. A aeronave partiu de Almenara, em Minas Gerais, e seguia para o aeroporto de Itapetinga. (A Tarde)
LAMPIÃO QUER ACABAR COM IMPASSE NA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO
Incorporado no Ambientalista e Presidente do MCMP, André Cairo, Lampião, apoiado por Shirley Ferreira, Ingrid Vale e Rogério Bonfim, exigem do Governador Jaques Wagner, a construção definitiva do novo Aeroporto para Conquista, afirmando trabalharem na calada da noite para acabar com o barulho do dia, nos bairros circunvizinhos ao Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, inaugurado em 1969, há mais de 20 anos dentro da cidade, considerado campo de aviação para pequenas aeronaves, enquanto o Movimento Contra a Morte Prematura – MCMP, vem cobrando a construção de um novo Aeroporto há mais de 15 anos, com protestos, Abaixo Assinado, documentos, palestras, pronunciamentos, apoio da Imprensa, etc., “esse velho Aeroporto de Conquista prejudica a circunvizinhança, descumpre leis ambientais e irrita passageiros; entenderam Autoridades? Desabafa o líder do MCMP.
Em 1997, Cairo dizia em entrevistas: ”Deus nas alturas e as autoridades despencando cá embaixo, voando em seus gabinetes, e o aeroporto no lugar errado voando para onde?” Adiante, criou personagens, como Lampião, que apesar de cego do olho direito, está de olho neles. Afirma ainda, “falam da escuridão de atos praticados por Lampião, mas não avaliam o despertar do clarão na mente de muitos, enquanto na 2º Guerra Mundial morreram 55 milhões de pessoas e só a força acabou com a guerra, nada mais. Esquecem que homens aparentemente célebres dos Três Poderes, foram verdadeiros sanguinários, do Tribunal do Santo Ofício, o quanto praticaram horrores, e o horror de decisões injustas prosseguem, enquanto a Lei Federal 10.257/2001 do Estatuto da Cidade não é respeitada na construção de aeroportos, evitando impactos ambientais”. Finaliza, enfrentando o impasse, sem trombetas no ranque da paternidade.
ASCOM do MCMP Foto: Anita Dias/Star Color
O Fermento do Mercado Evangélico
Em Mateus 16.5-12 Jesus aproveita a displicência dos discípulos em não
levar pão para a viagem missional, para adverti-los a respeito do
fermento doutrinário dos fariseus e saduceus: “Acautelai-vos do
fermento dos fariseus e saduceus”
Um dos grandes perigos da vida cristã é atravessar a vida sem carregar
no alforje o pão da sã doutrina, pois nesta fome doutrinária o
discípulo pode comprar no mercado evangélico o pão fermentado das
falsas doutrinas.
O fermento dos fariseus e saduceus não é saudável, não é pão integral,
produz inchaço e não crescimento espiritual, produz um pão
aparentemente saudável e atraente ao consumidor, mas ele faz mal a
saúde espiritual.
Por isso na hora de comprar o pão espiritual, certifique-se, leia a
composição químico-doutrinária na embalagem e leve apenas o pão da sã
doutrina.
Não compre o pão com fermento dos fariseus legalistas, com sua ênfase
na Velha Aliança em detrimento da nova, na guarda do sábado e das leis
dietéticas dos judeus, não dê crédito aos atos proféticos como
vigentes na atualidade, ao tradicionalismo humano como adendo da
verdade bíblica, a ênfase nos usos e costumes como elemento
santificador.
Eles eram estressados com a liberdade de Jesus que não se deixava
enquadrar pelos conceitos doutrinários deles, viviam de aparência,
foram chamados pelo Mestre de sepulcros caiados pelo comportamento, de
raça de víboras por serem predadores da alma humana. Eram totalmente
literais e não compreendiam o que estava nos bastidores do Velho
Testamento. Eram cegos guiando outros cegos. Cautela! – disse Jesus.
Não comprem no mercado evangélico o pão com fermento dos saduceus
liberais. O pão deles tinha um sabor agradável, um paladar
materialista, tinha um aroma aristocrático, muito refinado e parecido
com os saduceus de hoje.
O fermento da prosperidade tinha uma embalagem requintada, bonita,
colorida, muito chamativa, por trás uma vitrine midiática que atraia
os olhos compulsivos do consumismo e da materialidade. Difícil é não
comprar no cartão de crédito em várias prestações e levar pra casa o
pacote inteiro com a promessa de requinte e elegância. Um negócio
chiquérrimo!
Acautelai-vos do fermento legalistas e literalista dos fariseus
fundamentalistas!
Acautelai-vos do fermento saducionista e seducionista dos teólogos da
prosperidade.
Cuidado pra não comprar o pão que um fariseu ou saduceu amassou!
Pense Nisso!
Pr. Stênio Verde
Crime eleitoral é tema de debate com TRE e UPB em Vitória da Conquista
Desde o último pleito eleitoral, 270 prefeitos já foram cassados em todo o Brasil. A Bahia ficou em terceiro lugar com 29 cassações, sendo que em todos os 417 municípios baianos houveram denúncias por supostas irregularidades eleitorais contra prefeitos e vereadores. Para evitar cassações por crimes eleitorais, a União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), iniciou na manhã desta sexta-feira (16), em Vitória da Conquista, a caravana dos fóruns de debate sobre condutas vedadas e legislação eleitoral.
Presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, destacou que, “a legislação impõe regras no processo eleitoral que já estamos vivendo. O TSE publicou as regras de 2012, mas poucas pessoas conhecem. Contudo, é nossa obrigação conhecer para não acontecer como muitos prefeitos que chegam à UPB reclamando que foram processados por erros bobos. As eleições precisam terminar nas urnas, sem irem para justiça como tem acontecido”.
A diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, afirmou que, “os candidatos devem disputar as eleições sem cometer crimes eleitorais e serem pegos pela justiça eleitoral. A maioria erra por falta de conhecimento da lei. Por isso o prefeito Luiz Caetano nos procurou com essa preocupação e nós atendemos ao seu pedido de parceria. Essa é a primeira vez que um presidente de uma entidade municipalista procurar o TRE com essa preocupação”.
Anfitrião do evento, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, ressaltou a importância do evento na cidade, onde mais de 127 municípios se fazem representados. “Mais uma vez a UPB nos prestigia com um evento como este. Ano passado estivemos aqui com o TCM, discutindo contas municipais. E este ano a UPB trás até nós o TRE para nos instruir sobre como devemos conduzir o pleito eleitoral em nossos municípios sem incorrer em problemas com a legislação”.
Os próximos encontros para debater a legislação eleitoral ocorrerão nas cidades de Juazeiro, Ilhéus, Barreira e Irecê.
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