A Gente diz
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Senado prepara-se para reforçar poder do CNJ

Por Gildásio Amorim postado em às 11:18

 

Eliana Calmon

A Comissão de Justiça do Senado realiza nesta terça uma audiência pública com a ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça. O encontro antecede a votação de proposta de emenda constitucional que potencializa os poderes do CNJ. Deve-se a proposta ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Apresentou-a numa fase em que entidades classistas de magistrados questionaram no STF a prerrogativa do CNJ de investigar juízes e servidores do Judiciário suspeitos de irregularidades. Embora o Supremo tenha reconhecido as prerrogativas do CNJ ao julgar a ação, os senadores consideram que convém explicitar na Constituição os poderes do órgão, ampliando-os. Relator da proposta de Demóstenes, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) incorporou ao texto nacos de outra emenda, de autoria de Humberto Costa (PT-PE). Confere ao Conselho de Nacional do Ministério Público atribuições análogas às do CNJ, só que aplicadas à investigação de procuradores suspeitos de irregularidades. (Blog do Josias)

Política em Brumado. Lideranças políticas dispõe aliar para vencer, na corrida rumo à prefeitura.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:13


 

Brumado – Tudo indica que a ex-deputada estadual Marizete Pereira dispute as eleições – para o próximo pleito eleitoral em Brumado. De todos os pré-candidatos que se propõem a disputarem a vaga para o Executivo no Município, ela é a mais conhecida pela a população e ainda tem o apoio do governo do Estado e toda a cúpula do Pt e, entre outros partidos da base aliada ao governo na Bahia.

 

Algumas pessoas ligadas ao atual Gestor, engenheiro Eduardo Vasconcelos – torcem para que o prefeito se alie  ao grupo dos pereira, e outros tantos, da parte de Marizete/Edmundo Pereira pensam da mesma forma. Em resumo, pode-se dizer que: caso essa ideia se concretize, a contragosto de muitos correligionários de ambas as partes, dado os históricos vivenciados pelos mesmos nos embates políticos, nesta ultima década. A aliança será exitosa.

Para respaldar ainda mais a eventual aliança, é preciso ressaltar os precedentes em comum entre as lideranças em questão; tem respaldo político e popular, e além de ambos terem  a amizade e o reconhecimento do Governador Jaques Wagner.

Sabe- se que,   na política tudo é possível, isso pode acontecer, tendo em vista que, sem mandato a partir de 2013, Eduardo irá focar suas ações com vistas para sua candidatura a deputado Estadual ou Federal. E saindo vitorioso de uma campanha municipal, o respaldará ainda mais como liderança política da região do sudoeste da Bahia.
As força políticas e partidárias que se propõem agregar, para disputar o próximo pleito eleitoral, pouco ou quase nada somará, caso não tenha a participação efetiva do grupo político, que ainda é liderado pelo ex-vice governador da Bahia, Edmundo Pereira e a ex-deputada estadual  Marizete Fernandes Pereira, que juntos soma um capital político ainda muito forte no Município. Mesmo saindo três candidatos. Da situação, da oposição e a terceira via.
E, sendo ela candidata isolada, com apoio de mais um ou dois partidos coligados ao seu, obterá a mesma votação alcançada, em pleitos anteriores, o prejuízo nesse caso será mais para o grupo da situação, que é liderado pelo atual Prefeito.
O desfecho das articulações e alianças será definido a partir de março, quando se terá um norte da engenharia montada para a disputa eleitoral no Município.

Enquanto as conversas  corre nos bastidores, importantes lideranças políticas   buscam entendimentos e acordos,  com suas bases para da suporte necessário, ao lema: aliar para vencer, na corrida rumo à prefeitura.

Incêndio comprometeu 40% do programa antártico brasileiro, diz pesquisador

Por Gildásio Amorim postado em às 15:34

 

 

 

O incêndio que destruiu sábado (25) a Estação Antártica Comandante Ferraz e matou dois militares, na Ilha Rei George, comprometeu 40% do programa antártico brasileiro. A avaliação é do diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jefferson Simões, que já esteve 19 vezes no continente gelado, das quais cinco em Comandante Ferraz.

Incêndio na base brasileira na Antártida

Foto 10 de 11 – Integrantes da base brasileira na Antártida chegam à cidade chilena de Punta Arenas após incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz. Dois militares morreram no incêndio Mais Reuters

“Foram afetadas principalmente as áreas de biociência, algumas pesquisas sobre química atmosférica, de monitoramento ambiental, principalmente sobre o impacto da atividade humana naquela região do planeta. Infelizmente, isso também representou uma perda enorme em termos de equipamentos. Ainda não podemos estimar, mas ultrapassa a casa da dezena de milhões de dólares”, lamenta o pesquisador.

Segundo Simões, no entanto, o programa antártico continuará funcionando porque a Comandante Ferraz, apesar de concentrar uma parte importante das pesquisas brasileiras, não era a única estação científica brasileira. Ele explica que, pelo menos metade dos pesquisadores, trabalha em navios de pesquisa ou em acampamentos isolados na Antártida.

Além disso, Simões conta que, em janeiro deste ano, foi inaugurado um módulo de pesquisa no próprio continente antártico, chamado de Criosfera 1, localizado a 2.500 quilômetros ao sul de Comandante Ferraz, que está concentrando importantes pesquisas brasileiras. Segundo a Academia Brasileira de Ciências, essa é a estação de pesquisas latinoamericana mais próxima do Pólo Sul.

“É um módulo totalmente automatizado, que coleta dados meteorológicas, de química atmosférica, inclusive dióxido de carbono, e outros estudos. Essa expedição [de instalação do módulo] foi liderada por mim, com pesquisadores de sete instituições nacionais, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro”, disse.

De acordo com o pesquisador, a reconstrução da Estação Comandante Ferraz demorará, pelo menos, dois anos, em consequencia das condições geográficas da Ilha Rei George. “O processo de reconstrução, para voltar ao nível em que estava, demorará de dois a três anos. A logística é muito difícil e só podemos construir durante o verão antártico. E o inverno já está chegando”, disse.

Incêndio

O incêndio na Estação Comandante Ferraz aconteceu na madrugada deste sábado (25). Segundo a Marinha do Brasil, um incêndio na “praça de máquinas”, local onde ficam os geradores de energia da base, causou uma explosão. O fogo destruiu toda a estação, de 2.600 metros quadrados. Dois militares brasileiros que haviam desaparecido durante o incêndio morreram. O suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e sargento Roberto Lopes dos Santos, ambos da Marinha. Eles participavam do grupo de apoio que tentava apagar o incêndio originado na casa de máquinas da base.

“Num ato de heroísmo, eles estiveram justamente no local de maior risco, na tentativa de debelar o incêndio e não conseguiram”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim.

Devido às condições meteorológicas adversas na região, o chefe da Estação e os integrantes do Grupo-Base, que permaneceram na base combatendo o incêndio, foram transferidos para a base chilena Eduardo Frei.

Ajuda chilena

A presidente Dilma Rousseff recebeu neste domingo (26) o apoio do governo chileno para a reconstrução do centro de pesquisas da Marinha na Antártida que foi destruída ontem por um incêndio que matou dois militares e feriu outro.

Segundo comunicado oficial emitido em Santiago, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, ligou para Dilma e prestou sua “solidariedade” pelo acidente ocorrido na estação antártica Comandante Ferraz. Além disso, o governante ofereceu ajuda de seu país nos trabalhos de reconstrução do complexo localizado na ilha do Rei George.

A estação antártica brasileira começou suas operações em 1984, e no momento do incêndio abrigava 59 pessoas, entre militares, cientistas e civis. A maior parte deles foi levada para uma base chilena e à cidade de Punta Arenas.

Segundo o governo chileno, Dilma agradeceu a Piñera e se comprometeu a fazer uma visita ao Chile em breve. (Com Agência Brasil)

Papa: Casamento heterossexual é único ‘digno’ para procriar

Por Gildásio Amorim postado em às 21:37

 

O papa Bento XVI afirmou, neste sábado (25), que o casamento entre um homem e uma mulher é o único “lugar digno” para dar à luz a um novo ser humano, uma procriação que, segundo o pontífice, representa a expressão da “união biológica e espiritual dos cônjuges”. O religioso falou sobre o assunto em uma audiência no Vaticano com participantes da 18ª Assembleia Geral da Academia Pontifícia para a Vida, que tem como tema “Diagnoses e tratamento da infertilidade”. “A união do homem e da mulher nessa comunidade de amor e de vida que é o casamento constitui o único lugar digno para a chamada existência de um novo ser humano, que sempre é um presente”, disse. Bento XVI louvou ainda o trabalho dos cientistas que mantêm “acordado seu espírito de busca da verdade, ao serviço do autêntico bem do homem”, evitando o “cientificismo e a lógica do lucro” que, segundo ele, parece dominar hoje o campo da infertilidade e da procriação humana, “chegando a limitar inclusive muitas outras áreas de pesquisa”.

Gestor da Sudic se empenha na revitalização do Distrito dos Imborés, e assegura que Vitória da Conquista – possui sim, vocação Industrial.

Por Gildásio Amorim postado em às 12:41

 

Com atuação há  mais de seis meses na gerência regional da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial/Sudic, de Vitória da Conquista,  o empresário Hernani Galdino vem obtendo resultados positivos, em seu propósito. Revitalizar o Centro Industrial  e estimular a empregabilidade e a vinda de novas Industrias para a Cidade, além de assegurar as políticas de parcerias e melhorias oferecidas pelos órgãos governamentais para as que já se encontram instaladas no Parque Industrial.

Segundo Hernani, “ o Distrito Industrial dos Imborés conta hoje com 64 empresas instaladas gerando 5 mil empregos diretos. Outros 16 empreendimentos estão em fase adiantada de instalação, enquanto outras 18 indústrias estão em fase conclusiva de projeto e que até o final de 2012, teremos 90 empresas devidamente instaladas no distrito”. Hernani, assegura que,  dado a esta performance, o município possui sim, vocação industrial.

Ainda de acordo Hernani Galdino, gerente regional da Sudic, importantes parcerias tem sido realizadas para que essas  ações sejam implementadas. “Nós sabemos que a parceria deve existir entre o público e o privado para assegurar o desenvolvimento, garantir emprego. E é com esse engajamento das várias forças produtivas que nossa cidade vem se transformando nessa economia pujante”, concluiu Galdino.

STF declara que Estatuto do Torcedor é constitucional

Por Gildásio Amorim postado em às 9:18

 

 

O Supremo Tribunal Federal declarou hoje, por unanimidade, a constitucionalidade do Estatuto do Torcedor, lei de 2003 que disciplina clubes, dirigentes e torcedores de competições esportivas.

O PP (Partido Progressista) havia ajuizado uma ação pedindo a declaração de inconstitucionalidade de alguns dos dispositivos da lei, afirmando que violariam o direito de livre associação, o princípio da vedação de interferência estatal no funcionamento das associações e, sobretudo, a autonomia desportiva.

Os pontos questionados regulam, principalmente, questões como prazos e procedimentos para organização de eventos esportivos, além de estabelecer que as entidades responsáveis pela organização, junto com os clubes participantes e seus dirigentes, responderão pelos prejuízos causados ao torcedor por falhas na segurança dos estádios.

A Advocacia-Geral da União defendeu a constitucionalidade da lei. “Grande parte disso [da necessidade da lei] vem da ausência ou falta de transparência das regras do futebol profissional no Brasil. A lei não quer violar a livre associação, ela regula a prática desportiva e cria responsabilidades para os dirigentes, que os tornem passiveis de responsabilização por danos ao torcedor”, afirmou Luís Inácio Adams.

O ministro Cezar Peluso, relator do processo, elogiou o Estatuto durante o seu voto. “Se com todas as medidas postas em prática durante todos estes anos os problemas não foram extintos, de certo mais caótica e preocupante seria a situação se o diploma não estivesse em vigor.”

Peluso defendeu especialmente a responsabilização dos dirigentes nos casos de violação aos direitos do torcedor. “Os eventuais maus dirigentes, únicos que não se aproveitam da aplicação da lei, terão de sofrer as penalidades devidas, uma vez apuradas as infrações e as responsabilidades”, afirmou.

Para a ministra Rosa Weber, o estatuto visa garantir ao torcedor “o exercício da sua paixão com segurança.”

NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 já está disponível -). Faça o download aqui. O programa também está na página da Receita na internet.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:07

Agência Brasil

Brasília – O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

Saiba quem tem de declarar Imposto de Renda neste ano

Está obrigado a declarar em 2012 o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2011:

I – recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;

II – recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

III – obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

IV – relativamente à atividade rural:

a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75;

b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio anocalendário de 2011;

V – teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

VI – passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou

VII – optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

§ 1º Fica dispensada de apresentar a Declaração de Ajuste Anual, a pessoa física:

I – que se enquadrar apenas na hipótese prevista no inciso V e cujos bens comuns sejam declarados pelo outro cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e

II – que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses previstas nos incisos I a VII do caput, caso conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua.

§ 2º A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

(Com informações de Agência Brasil e InfoMoney)

 

 

Governo busca ajuda na Europa para o combate ao doping

Por Gildásio Amorim postado em às 9:04
Com a aproximação de eventos esportivos de grande repercussão, o secretário-executivo do ministério do Esporte, Luis Fernandes, desembarcou ontem de Lisboa, Portugal. Dentre as novidades que Fernandes trouxe está a experiências da estrutura européia de combate ao doping de atletas. Em seu passada pelo território europeu, ele visitou as instalações da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), onde ouviu do presidente da entidade, Luis Horta, que o Brasil acertou em criar uma Associação Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Horta, no entanto, ressaltou que o principal desafio brasileiro serão as dimensões continentais do país, bem diferentes de Portugal, que é menor do que o Estado de Santa Catarina.

 

 

Eliana Calmon promete solução para os precatórios em SP

Por Gildásio Amorim postado em às 9:02

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Eliana Calmon, corregedora do CNJ

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que o conselho, em conjunto com a OAB Federal e o Tribunal de Justiça de São Paulo, quer solucionar o problema dos precatórios no Estado de São Paulo. Precatórios são pagamentos feitos por entes públicos após decisão judicial e devem obedecer ordem cronológica de quitação após sua inclusão no Orçamento. Em São Paulo, segundo estimativa do próprio governador Geraldo Alckmin, a dívida atual do Estado está em R$ 17 bilhões. Na tarde de hoje, Calmon reuniu-se com Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, e representantes do TJ-SP para que, segundo ela, “cada um saia com seu dever de casa para solucionarmos o problema”. ”Os primeiros passos são de ordem burocrática. Nós vamos saber qual a estrutura administrativa que nós temos, cuidar primeiro das contas, da fila dessas contas, separarmos os precatórios de pequeno valor, os preferenciais, e depois dessa separação vamos passar para o segundo passo: chamar todos os devedores para desta forma nós alcançarmos uma conciliação”, afirmou a corregedora. (Folha)

A Maior Religião do Brasil – “perfil, tendências, variáveis e conceito” Por/ Pr. Pr. Stênio Verd

Por Gildásio Amorim postado em às 19:01

As estatísticas apontam a igreja católica como a maior religião do Brasil, cerca de 70% da população brasileira. Mas a alma brasileira não é católica, o catolicismo é uma religião de estampa assim como muitas outras.
A raiz religiosa mais profunda e poderosa é o espiritismo e suas múltiplas versões e não o catolicismo. Embora este e o espiritismo sejam doutrinas antagônicas você encontra um sem número de católicos abertos ao espiritismo, ou “simpatizantes” do movimento espírita e até mesmo os que se consideram espíritas e mesmo assim se auto definem como católicos.
A consciência espírita na cultura brasileira é tão profunda e ao mesmo tempo poderosa que o protestantismo foi à única religião brasileira que durante um bom tempo da sua história se manteve distante desta força gravitacional. Mas, de trinta anos pra cá, uma boa parte do protestantismo se rendeu a força descomunal do espiritismo e passou até mesmo a introduzir em sua liturgia e crença, conceitos retirados do candomblé. Estamos falando do movimento chamado neopentecostal, inicialmente representado pela Igreja Universal do Reino de Deus e agora mais recentemente pela Igreja Mundial do Poder de Deus bem como tantas outras não tão famosas.
Estas duas religiões neopentecostais estão agora disputando território palmo a palmo através da mídia, como fazem os contrabandistas ou os narcotraficantes, eles estão mercadejando a Palavra enquanto o nosso povo continua cego.
O sul do Brasil era por muito tempo um reduto católico, mas novamente o campo gravitacional do espiritismo, como se fosse um buraco negro, engoliu o catolicismo e hoje há mais centros de macumba no estado do Rio Grande do Sul do que em Salvador (BA).
A religião brasileira é espirita de fato no seu DNA, são espíritas kardecista, espíritas católicos, espíritas neoevangélicos, espíritas da Legião da Boa Vontade, do Racionalismo Cristão, da Cultura Racional, da Umbanda, da Ordem Rosa Cruz, do Círculo Esotérico da Comunhão do Pensamento, enfim, a mentalidade espírita conseguiu se infiltrar e prevalecer em todas as camadas sociais e religiosas.
Em nenhum outro lugar do mundo o espiritismo cresce tanto, a cada dia, do que no Brasil e por isso todas as religiões evangélicas que pegaram carona no espiritismo estão crescendo numericamente de forma exponencial.
Somente o protestantismo histórico não se rendeu ao sincretismo na sua grande maioria, e algum outro movimento recente aqui e ali. O que mantem o movimento evangélico protestante de pé é o evangelho de Cristo.

Somente o evangelho é capaz de livrar o povo brasileiro da mentira espírita entronizada em seus corações e conduzi-lo a verdade da Palavra e consequentemente a salvação em Cristo.
“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” – disse Jesus.
Pense Nisso!
Pr. Stênio Verde

Deputado Federal Waldenor Pereira diz que, construção de novo aeroporto conta com aval da presidente Dilma

Por Gildásio Amorim postado em às 16:11

A licitação para o novo aeroporto de Vitória da Conquista deve acontecer em breve e já conta com o aval da presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner, foi o que garantiu o deputado federal Waldenor Pereira (PT). O político disse ainda que os governos estadual e federal planejam ou executam outras ações na cidade, como esgotamento sanitário e eletrificação rural através do programas Luz Para Todos e Minha Casa Minha Vida, que constrói aproximadamente 5 mil novas habitações populares no município, além do retorno das obras do presídio. “Os recursos do presídio estão aqui há quatro anos, trata-se muito mais de empecilhos de natureza administrativa do que na verdade a ausência ou insuficiência de recursos”, garantiu Waldenor.

Aeroporto de Vitória da Conquista e o sonho de Conquista voar mais alto

Por Gildásio Amorim postado em às 16:00

 

A Campanha e o  andamento  das negociações para viabilização da construção do aeroporto de Vitória da Conquista, fora pauta de diversas movimentações e reuniões de forma coletiva em  Vitória  da Conquista, em que importantes vetores sociais da cidade se juntaram com esse propósito. O que já se contabiliza como um  grande sucesso para a efetiva  instalação do equipamento em nossa cidade. E ainda o fato, de terem acontecido importantes plenárias com lideranças políticas das esferas; municipal, estadual e federal discutindo a importância do mesmo para a cidade e região.
Como o projeto é de uma importância significativa para o desenvolvimento de nossa região, é percebível que todos querem ser o pai da criança e daí contabilizar o feito, como mais uma carta na maga para justificar a sociedade de que os esforços fora de quem conseguiu a instalação e a viabilização do projeto e, em concluso o equipamento, no caso o aeroporto.
Na concepção das articulações que deram inicio as campanhas,  a fim de que pudesse envolver todos os segmentos sociais e correntes políticas da cidade, era de que, não partidarizasse o pleito. Todos os partidos e segmentos eram bem vindo, como foi de fato. Importantes políticos vestiram a camisa do projeto. E teve sucesso, repercutiu inclusive; com grandes e importantes avanços e conquistas contabilizadas. Agora, num piscar de olho, percebe-se, um retrocesso, na linha preestabelecida pelas pessoas que iniciaram a movimentação e as articulações em prol a construção do aeroporto, na qual é usado o lema: “Conquista pode voar mais alto”
A única leitura que se pode fazer agora, é que o movimento perdeu forças, dado a forma unilateral de alguns membros e personalidades compõem o projeto, atuarem de forma isolada junto às representações governamentais ou políticas para discutir o pleito.
É preciso, portanto, que o coletivo que deu início a esta campanha volte a se reunirem e reelaborarem nova estratégia para sensibilizar a opinião pública e os políticos de forma geral, e assegurar, inclusive, a conclusão do encaminhamento das etapas que ainda restam para concretização do aeroporto de  Vitória da Conquista. O Edital para construção da obra, pagamento das indenizações das terras e ponto final.
Comendador: Gildásio Amorim Fernandes