A Gente diz
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Papa: Casamento heterossexual é único ‘digno’ para procriar

Por Gildásio Amorim postado em às 21:37

 

O papa Bento XVI afirmou, neste sábado (25), que o casamento entre um homem e uma mulher é o único “lugar digno” para dar à luz a um novo ser humano, uma procriação que, segundo o pontífice, representa a expressão da “união biológica e espiritual dos cônjuges”. O religioso falou sobre o assunto em uma audiência no Vaticano com participantes da 18ª Assembleia Geral da Academia Pontifícia para a Vida, que tem como tema “Diagnoses e tratamento da infertilidade”. “A união do homem e da mulher nessa comunidade de amor e de vida que é o casamento constitui o único lugar digno para a chamada existência de um novo ser humano, que sempre é um presente”, disse. Bento XVI louvou ainda o trabalho dos cientistas que mantêm “acordado seu espírito de busca da verdade, ao serviço do autêntico bem do homem”, evitando o “cientificismo e a lógica do lucro” que, segundo ele, parece dominar hoje o campo da infertilidade e da procriação humana, “chegando a limitar inclusive muitas outras áreas de pesquisa”.

Gestor da Sudic se empenha na revitalização do Distrito dos Imborés, e assegura que Vitória da Conquista – possui sim, vocação Industrial.

Por Gildásio Amorim postado em às 12:41

 

Com atuação há  mais de seis meses na gerência regional da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial/Sudic, de Vitória da Conquista,  o empresário Hernani Galdino vem obtendo resultados positivos, em seu propósito. Revitalizar o Centro Industrial  e estimular a empregabilidade e a vinda de novas Industrias para a Cidade, além de assegurar as políticas de parcerias e melhorias oferecidas pelos órgãos governamentais para as que já se encontram instaladas no Parque Industrial.

Segundo Hernani, “ o Distrito Industrial dos Imborés conta hoje com 64 empresas instaladas gerando 5 mil empregos diretos. Outros 16 empreendimentos estão em fase adiantada de instalação, enquanto outras 18 indústrias estão em fase conclusiva de projeto e que até o final de 2012, teremos 90 empresas devidamente instaladas no distrito”. Hernani, assegura que,  dado a esta performance, o município possui sim, vocação industrial.

Ainda de acordo Hernani Galdino, gerente regional da Sudic, importantes parcerias tem sido realizadas para que essas  ações sejam implementadas. “Nós sabemos que a parceria deve existir entre o público e o privado para assegurar o desenvolvimento, garantir emprego. E é com esse engajamento das várias forças produtivas que nossa cidade vem se transformando nessa economia pujante”, concluiu Galdino.

STF declara que Estatuto do Torcedor é constitucional

Por Gildásio Amorim postado em às 9:18

 

 

O Supremo Tribunal Federal declarou hoje, por unanimidade, a constitucionalidade do Estatuto do Torcedor, lei de 2003 que disciplina clubes, dirigentes e torcedores de competições esportivas.

O PP (Partido Progressista) havia ajuizado uma ação pedindo a declaração de inconstitucionalidade de alguns dos dispositivos da lei, afirmando que violariam o direito de livre associação, o princípio da vedação de interferência estatal no funcionamento das associações e, sobretudo, a autonomia desportiva.

Os pontos questionados regulam, principalmente, questões como prazos e procedimentos para organização de eventos esportivos, além de estabelecer que as entidades responsáveis pela organização, junto com os clubes participantes e seus dirigentes, responderão pelos prejuízos causados ao torcedor por falhas na segurança dos estádios.

A Advocacia-Geral da União defendeu a constitucionalidade da lei. “Grande parte disso [da necessidade da lei] vem da ausência ou falta de transparência das regras do futebol profissional no Brasil. A lei não quer violar a livre associação, ela regula a prática desportiva e cria responsabilidades para os dirigentes, que os tornem passiveis de responsabilização por danos ao torcedor”, afirmou Luís Inácio Adams.

O ministro Cezar Peluso, relator do processo, elogiou o Estatuto durante o seu voto. “Se com todas as medidas postas em prática durante todos estes anos os problemas não foram extintos, de certo mais caótica e preocupante seria a situação se o diploma não estivesse em vigor.”

Peluso defendeu especialmente a responsabilização dos dirigentes nos casos de violação aos direitos do torcedor. “Os eventuais maus dirigentes, únicos que não se aproveitam da aplicação da lei, terão de sofrer as penalidades devidas, uma vez apuradas as infrações e as responsabilidades”, afirmou.

Para a ministra Rosa Weber, o estatuto visa garantir ao torcedor “o exercício da sua paixão com segurança.”

NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 já está disponível -). Faça o download aqui. O programa também está na página da Receita na internet.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:07

Agência Brasil

Brasília – O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

Saiba quem tem de declarar Imposto de Renda neste ano

Está obrigado a declarar em 2012 o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2011:

I – recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;

II – recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

III – obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

IV – relativamente à atividade rural:

a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75;

b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio anocalendário de 2011;

V – teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

VI – passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou

VII – optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

§ 1º Fica dispensada de apresentar a Declaração de Ajuste Anual, a pessoa física:

I – que se enquadrar apenas na hipótese prevista no inciso V e cujos bens comuns sejam declarados pelo outro cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e

II – que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses previstas nos incisos I a VII do caput, caso conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua.

§ 2º A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

(Com informações de Agência Brasil e InfoMoney)

 

 

Governo busca ajuda na Europa para o combate ao doping

Por Gildásio Amorim postado em às 9:04
Com a aproximação de eventos esportivos de grande repercussão, o secretário-executivo do ministério do Esporte, Luis Fernandes, desembarcou ontem de Lisboa, Portugal. Dentre as novidades que Fernandes trouxe está a experiências da estrutura européia de combate ao doping de atletas. Em seu passada pelo território europeu, ele visitou as instalações da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), onde ouviu do presidente da entidade, Luis Horta, que o Brasil acertou em criar uma Associação Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Horta, no entanto, ressaltou que o principal desafio brasileiro serão as dimensões continentais do país, bem diferentes de Portugal, que é menor do que o Estado de Santa Catarina.

 

 

Eliana Calmon promete solução para os precatórios em SP

Por Gildásio Amorim postado em às 9:02

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Eliana Calmon, corregedora do CNJ

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que o conselho, em conjunto com a OAB Federal e o Tribunal de Justiça de São Paulo, quer solucionar o problema dos precatórios no Estado de São Paulo. Precatórios são pagamentos feitos por entes públicos após decisão judicial e devem obedecer ordem cronológica de quitação após sua inclusão no Orçamento. Em São Paulo, segundo estimativa do próprio governador Geraldo Alckmin, a dívida atual do Estado está em R$ 17 bilhões. Na tarde de hoje, Calmon reuniu-se com Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, e representantes do TJ-SP para que, segundo ela, “cada um saia com seu dever de casa para solucionarmos o problema”. ”Os primeiros passos são de ordem burocrática. Nós vamos saber qual a estrutura administrativa que nós temos, cuidar primeiro das contas, da fila dessas contas, separarmos os precatórios de pequeno valor, os preferenciais, e depois dessa separação vamos passar para o segundo passo: chamar todos os devedores para desta forma nós alcançarmos uma conciliação”, afirmou a corregedora. (Folha)

A Maior Religião do Brasil – “perfil, tendências, variáveis e conceito” Por/ Pr. Pr. Stênio Verd

Por Gildásio Amorim postado em às 19:01

As estatísticas apontam a igreja católica como a maior religião do Brasil, cerca de 70% da população brasileira. Mas a alma brasileira não é católica, o catolicismo é uma religião de estampa assim como muitas outras.
A raiz religiosa mais profunda e poderosa é o espiritismo e suas múltiplas versões e não o catolicismo. Embora este e o espiritismo sejam doutrinas antagônicas você encontra um sem número de católicos abertos ao espiritismo, ou “simpatizantes” do movimento espírita e até mesmo os que se consideram espíritas e mesmo assim se auto definem como católicos.
A consciência espírita na cultura brasileira é tão profunda e ao mesmo tempo poderosa que o protestantismo foi à única religião brasileira que durante um bom tempo da sua história se manteve distante desta força gravitacional. Mas, de trinta anos pra cá, uma boa parte do protestantismo se rendeu a força descomunal do espiritismo e passou até mesmo a introduzir em sua liturgia e crença, conceitos retirados do candomblé. Estamos falando do movimento chamado neopentecostal, inicialmente representado pela Igreja Universal do Reino de Deus e agora mais recentemente pela Igreja Mundial do Poder de Deus bem como tantas outras não tão famosas.
Estas duas religiões neopentecostais estão agora disputando território palmo a palmo através da mídia, como fazem os contrabandistas ou os narcotraficantes, eles estão mercadejando a Palavra enquanto o nosso povo continua cego.
O sul do Brasil era por muito tempo um reduto católico, mas novamente o campo gravitacional do espiritismo, como se fosse um buraco negro, engoliu o catolicismo e hoje há mais centros de macumba no estado do Rio Grande do Sul do que em Salvador (BA).
A religião brasileira é espirita de fato no seu DNA, são espíritas kardecista, espíritas católicos, espíritas neoevangélicos, espíritas da Legião da Boa Vontade, do Racionalismo Cristão, da Cultura Racional, da Umbanda, da Ordem Rosa Cruz, do Círculo Esotérico da Comunhão do Pensamento, enfim, a mentalidade espírita conseguiu se infiltrar e prevalecer em todas as camadas sociais e religiosas.
Em nenhum outro lugar do mundo o espiritismo cresce tanto, a cada dia, do que no Brasil e por isso todas as religiões evangélicas que pegaram carona no espiritismo estão crescendo numericamente de forma exponencial.
Somente o protestantismo histórico não se rendeu ao sincretismo na sua grande maioria, e algum outro movimento recente aqui e ali. O que mantem o movimento evangélico protestante de pé é o evangelho de Cristo.

Somente o evangelho é capaz de livrar o povo brasileiro da mentira espírita entronizada em seus corações e conduzi-lo a verdade da Palavra e consequentemente a salvação em Cristo.
“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” – disse Jesus.
Pense Nisso!
Pr. Stênio Verde

Deputado Federal Waldenor Pereira diz que, construção de novo aeroporto conta com aval da presidente Dilma

Por Gildásio Amorim postado em às 16:11

A licitação para o novo aeroporto de Vitória da Conquista deve acontecer em breve e já conta com o aval da presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner, foi o que garantiu o deputado federal Waldenor Pereira (PT). O político disse ainda que os governos estadual e federal planejam ou executam outras ações na cidade, como esgotamento sanitário e eletrificação rural através do programas Luz Para Todos e Minha Casa Minha Vida, que constrói aproximadamente 5 mil novas habitações populares no município, além do retorno das obras do presídio. “Os recursos do presídio estão aqui há quatro anos, trata-se muito mais de empecilhos de natureza administrativa do que na verdade a ausência ou insuficiência de recursos”, garantiu Waldenor.

Aeroporto de Vitória da Conquista e o sonho de Conquista voar mais alto

Por Gildásio Amorim postado em às 16:00

 

A Campanha e o  andamento  das negociações para viabilização da construção do aeroporto de Vitória da Conquista, fora pauta de diversas movimentações e reuniões de forma coletiva em  Vitória  da Conquista, em que importantes vetores sociais da cidade se juntaram com esse propósito. O que já se contabiliza como um  grande sucesso para a efetiva  instalação do equipamento em nossa cidade. E ainda o fato, de terem acontecido importantes plenárias com lideranças políticas das esferas; municipal, estadual e federal discutindo a importância do mesmo para a cidade e região.
Como o projeto é de uma importância significativa para o desenvolvimento de nossa região, é percebível que todos querem ser o pai da criança e daí contabilizar o feito, como mais uma carta na maga para justificar a sociedade de que os esforços fora de quem conseguiu a instalação e a viabilização do projeto e, em concluso o equipamento, no caso o aeroporto.
Na concepção das articulações que deram inicio as campanhas,  a fim de que pudesse envolver todos os segmentos sociais e correntes políticas da cidade, era de que, não partidarizasse o pleito. Todos os partidos e segmentos eram bem vindo, como foi de fato. Importantes políticos vestiram a camisa do projeto. E teve sucesso, repercutiu inclusive; com grandes e importantes avanços e conquistas contabilizadas. Agora, num piscar de olho, percebe-se, um retrocesso, na linha preestabelecida pelas pessoas que iniciaram a movimentação e as articulações em prol a construção do aeroporto, na qual é usado o lema: “Conquista pode voar mais alto”
A única leitura que se pode fazer agora, é que o movimento perdeu forças, dado a forma unilateral de alguns membros e personalidades compõem o projeto, atuarem de forma isolada junto às representações governamentais ou políticas para discutir o pleito.
É preciso, portanto, que o coletivo que deu início a esta campanha volte a se reunirem e reelaborarem nova estratégia para sensibilizar a opinião pública e os políticos de forma geral, e assegurar, inclusive, a conclusão do encaminhamento das etapas que ainda restam para concretização do aeroporto de  Vitória da Conquista. O Edital para construção da obra, pagamento das indenizações das terras e ponto final.
Comendador: Gildásio Amorim Fernandes

Plano não pode fixar limite para despesa hospitalar, diz STJ

Por Gildásio Amorim postado em às 8:26

 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegal a prática adotada por um plano de saúde que limitou em contrato o valor das despesas com internação hospitalar.

Segundo os ministros da corte, os planos não podem prever limite para a cobertura médica ou o tempo de internação. A decisão do tribunal foi divulgada hoje.

O STJ analisava o caso de uma mulher do Estado de São Paulo que morreu após tratamento de um câncer no útero. À época, ela passou dois meses internada na UTI de um hospital privado.

Durante o tratamento, o plano de saúde suspendeu o pagamento, argumentando que o valor havia atingido o teto máximo, de R$ 6.500, previsto no contrato.

A paciente obteve na Justiça uma decisão liminar, e o plano foi obrigado a cobrir os gastos até o final do tratamento (encerrado quando a paciente morreu).

A empresa responsável pelo plano de saúde recorreu à Justiça. Os tribunais paulistas entenderam que a cláusula que limitava os custos, apresentada com “clareza e transparência”, era legal.

Para o STJ, que julgou o recurso, contudo, a cláusula era “abusiva, principalmente por estabelecer montante muito reduzido, R$ 6.500, incompatível com o próprio objeto de contrato do plano de saúde, consideradas as normais expectativas de custo dos serviços hospitalares”.

“Esse valor é sabidamente ínfimo quando se fala em internação em UTI”, afirmou o ministro do STJ Raul Araújo, que relatou o caso.

Os magistrados ressaltaram que é inviável fixar preço para as despesas com tratamento médico.

Além de pagar os custos do tratamento, o plano de saúde foi condenado a indenizar a família da paciente, em R$ 20 mil, por danos morais.

União recorre contra liminar que livrou juízes de investigação por movimentação bancária atípica

Por Gildásio Amorim postado em às 8:13

A Advocagia-Geral da União protocolou no STF três mandados de segurança. Nas peças, pede que seja cassada a liminar que suspendeu, em 29 de dezembro do ano passado, uma investigação do Conselho Nacional de Justiça contra juízes e servidores do Judiciário. Trata-se daquela apuração aberta na Corregedoria do CNJ para apurar a regularidade de 3.500 movimentações bancárias “atípicas” realizadas entre 2000 e 2010 por magistrados e funcionários de tribunais. Juntas, as operações somaram R$ 850 milhões. A investigação escora-se num relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda. É nesse documento que as movimentações bancárias foram classificadas como “atípicas”. Deve-se a liminar que suspendeu o processo do CNJ a uma ação movida por três entidades: Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Associação dos Juízes Federais. (Blog do Josias)

Pedro Simon quer que Dilma adote Ficha Limpa no Executivo

Por Gildásio Amorim postado em às 8:11

Foto: Agência Senado

 

Senador Pedro Simon (PMDB-RS)

Em discurso nesta quarta-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a sugerir à presidenta Dilma Rousseff a adoção, no Executivo, de critérios similares aos que a Lei da Ficha Limpa criou para o Poder Legislativo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da lei, fazendo com que a norma tenha validade a partir das eleições municipais deste ano. Simon elogiou a decisão do Supremo e disse que a adoção dos mesmos critérios dessa lei para o preenchimento de cargos no Poder Executivo seria um avanço histórico para o Brasil. Os ministros e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), assinalou Simon, vêm debatendo a possível edição de um decreto presidencial que estabeleceria a “ficha limpa” também no Poder Executivo. Para Simon, a presidenta Dilma Rousseff fará história se adotar a “ficha limpa” no Executivo, pois o critério da reputação ilibada estaria valendo para os três Poderes, proporcionando governabilidade para a presidente e seus sucessores e mais seriedade para o governo federal. (O Globo)