A Gente diz

Prefeitura de Conquista  presta assistência a moradores das adjacências do Estádio de Futebol Lomantão após queda de eucaliptos.

Por meio da Defesa Civil e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma) e Mobilidade Urbana (Semob), a Prefeitura de Vitória da Conquista prestou assistência aos moradores da Rua Jorge Teixeira, nas imediações do Estádio Municipal Lomanto Júnior (Lomantão), no bairro Inocoop, onde dois eucaliptos caíram na noite desta segunda-feira (29), atingindo também dois postes de energia.

Sessões legislativas em Vitória da Conquista retornam nesta sexta-feira, 02

A primeira sessão legislativa do ano de 2024, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, acontecerá na sexta-feira (02) , e contará com a presença dos 21 vereadores, da prefeita Sheila Lemos e é aberta a toda a população.

Após o recesso de janeiro, conforme previsto no regimento interno, os vereadores retornarão aos trabalhos com o compromisso de discutir e deliberar sobre temas relevantes para o desenvolvimento da cidade. “Esse ano a Câmara vem com novidades para a população, como o concurso público para preenchimento de cerca de 30 vagas, além de todo o trabalho que os 21 parlamentares vem fazendo, como fiscalização dos atos do executivo, e principalmente, continuaremos de forma primordial, trabalhando junto a população para buscar melhorias para nossa cidade”, declarou o presidente do Legislativo Municipal Hermínio Oliveira (PODE)

As sessões, bem como as audiências da casa são abertas ao público e  transmitidas pela Rádio Câmara 90,3 FM.

SERVIÇO

Data: 02 de fevereiro

Horário:  8h:30m

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

A caminho de integrar CNJ, Rotondano encerra gestão na Corregedoria Geral do TJ-BA com resultados surpreendentes

Mais de 15 mil títulos de Regularização Fundiária entregues e mais de 25 mil matrículas abertas. Sete livros lançados em penitenciárias da Bahia. Esses são apenas alguns dos resultados alcançados pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) no biênio 2022/2024.

“Hoje temos um judiciário mais próximo do cidadão”, afirma o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Na próxima quinta-feira (1°), ele passa o bastão para o Desembargador Roberto Maynard Frank, e no mesmo dia assume como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ressocialização e a regularização fundiária foram trabalhos eleitos como prioridade na gestão do Magistrado, enquanto Corregedor-Geral. “O propósito foi alcançado: construir uma sociedade melhor e mais justa”, aponta.

A Corregedoria Geral ainda recebeu menção honrosa no prêmio nacional do CNJ “Solo Seguro”. Além disso, o projeto Virando a Página foi reconhecido por todo o país e se tornou exemplo para outros estados ao ser assistido pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber.

O Virando a Página, que se desmembra na realização de casamentos coletivos, rodas de leitura, oficinas literárias, com produção de livros por reeducandos e saraus culturais, busca a ressocialização dos internos do Sistema prisional.

Visando ainda mais o aperfeiçoamento do Judiciário baiano, o Desembargador Rotondano ainda incentivou a realização de Força-tarefa em diversas comarcas, a exemplo de Bom Jesus da Lapa. A ação resultou em aproximadamente 350.000 processos recolhidos. Além disso, a inativação do antigo depósito público do TJBA, que consumia em torno de R$ 600.000,00 anuais apenas com locação, produziu economia para os cofres públicos.

Vale destacar que enquanto Corregedor-Geral do TJBA ele também foi eleito presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e foi indicado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para à vaga do CNJ.

CURRÍCULO – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano nasceu no dia 09 de novembro, na cidade de Santa Inês, no Alto Vale do Jiquiriçá. Iniciou sua carreira em 1984, ao ingressar no Ministério Público Estadual, em que foi Promotor de Justiça por 27 anos. Tem especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), além de especialização em Direito de Família. Empossado como Desembargador do TJBA no dia 20 de abril de 2012. No Tribunal, inicialmente, integrou a 2ª Câmara Cível, depois passou para a 5ª Câmara Cível, da qual foi presidente por dois anos. Exerceu a Presidência da Seção Cível de Direito Público. Foi membro do TRE entre 21 de março de 2016 a 20 de março de 2020, onde exerceu os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral. Em fevereiro de 2022, tomou posse como Corregedor-Geral do TJBA, para biênio 2022-2024.Conteúdo

Política Livre foto web

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da Conquista inicia o cadastramento dos produtores  e pecuaristas de Conquista, para receberem insumos subsidiado. 

Edilton Soares

Como parte do aporte e apoio aos pecuaristas e produtores rurais, o governo do Estado iniciou a distribuição de insumos  e ração  – milho – para os produtores rurais,  às  cidades que sofreram com a estiagem e seca do interior da Bahia.

Em Vitória da Conquista, a tarefa de cadastramento dos produtores e pecuaristas serão realizadas pelo  Sindicato dos trabalhadores Rurais. Que já iniciou o cadastramento e está mobilizando  os “delegados regionais  do Sindicato” em cada região,  para  cadastrar os agricultores (famílias) que serão beneficiadas.

O Presidente do Sindicato Rural de Conquista, Edilton Oliveira Soares,  diz que a previsão,  é de que seja distribuído somente nas regiões do município de Conquista,  um total de  cem toneladas de milho, e que vai beneficiar  uma média de 370 a 400  agricultores. E os critérios exigidos são, de que os agricultores tenham ou criam   caprinos, ovinos e ou  bovinos.

O Presidente do Sindicato Rural, Edilton Soares,  informou  ainda,  que as  inscrições  serão realizada em cada região, mas, também poderão  serem realizadas no Sindicato.   A  distribuição dos insumos para os produtores serão realizadas  em outra etapa, e acredita que seja  entre os dias, 15 a 20  de fevereiro.

Melhores informações sobre a programação  e cadastro para cada região, falar com zap TEl  (77) 9 9967 6913 Edilton ou diretamente para o telefone do Sindicato. 77 3421 2183.

Prefeitura de Conquista admite mais 37 pessoas que participaram do processo seletivo simplificado, para aturem SENDES.

 

A Prefeitura de Vitória da Conquista recepcionou, nesta quinta-feira (25), 37 pessoas contempladas na 7ª convocação do processo seletivo simplificado nº 003/2022, destinado ao preenchimento de 105 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos e funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em caráter temporário.

Os convocados, que vão reforçar os quadros do serviço público municipal a partir dos próximos dias, foram reunidos no Planetário Professor Everardo Públio de Castro, onde receberam as boas-vindas da prefeita Sheila Lemos, do secretário Michael Farias e de outros gestores da Semdes.

Ao falar aos recém-chegados, Sheila destacou os investimentos na política de valorização dos servidores públicos do município. “Não teríamos como pedir aos servidores para atenderem bem à população, se nós não estivéssemos atendendo bem os nossos servidores, dentro dos seus locais de trabalho”, comentou a prefeita.

A prefeita Sheila Lemos, entre o secretário Michael Farias e o vereador Hermínio Oliveira

“Não tenho dúvidas de que nós temos que estar bem para podermos atender bem às outras pessoas”, acrescentou a gestora, que falou ainda sobre a natureza do trabalho ao qual os novos servidores vão se dedicar: “Vocês vão participar dessa missão honrosa que é levar um serviço público de qualidade às pessoas que mais precisam”.

Michael ressaltou os investimentos feitos nos últimos anos pelo Governo Municipal, tanto na política de descentralização de algumas políticas públicas, como o programa Bolsa Família, o CadÚnico e o SUAS na Comunidade, quanto na ampliação do número de servidores, para que essas iniciativas funcionem de forma mais eficiente.

“A grande ideia é a gente fortalecer os diversos setores que atendem uma camada da população que necessita de uma atenção especial. O Governo Municipal vem criando mecanismos para aperfeiçoarmos as políticas públicas, em especial as políticas que lidam com famílias que estão em contexto de vulnerabilidade social”, disse o titular da Semdes.

“É o momento de nós celebrarmos com os novos servidores e de garantirmos uma acolhida para que eles se sintam parte dessa grande família que é a Semdes”, complementou o gestor.

Para o presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, era “uma satisfação imensa” participar do momento de recepção aos chegantes – os quais, segundo o vereador, vão “fazer alavancar, crescer e desenvolver a Semdes e o nosso município”.

Além de Hermínio, participaram da cerimônia os vereadores Edijaime Bibia, Ricardo Babão, Nelson de Vivi, Edvaldo Ferreira Jr., Chico Estrela e Dinho dos Campinhos.

Dentre aos outras inúmeras pessoas que foram comtempladas com no edital.

Padre Cléo finaliza as suas atividades em Brumado e segue com o mesmo ministério em outra cidade do Sudoeste baiano.

 

Foto Arquivo padre Cléo meio da foto

Padre  Cléo se despede da comunidade brumadense, foram mais de 7 anos de dedicação ao povo de Deus como pároco  da Igreja Matriz – Bom Jesus –  Zona urbana e Rural. Além de atuar como pároco titular com e na gestão – episcopal –  e condução das comunidades de bases e departamentos e estruturas  sociais e filantrópicas da Igreja no Município, mantinha um programa de rádio   todas as manhas, transmitido pela Rádio Nova Vida FM 87,9.  O Café Espiritual.

Ao encerra o seu ultimo programa na Rádio Nova vida, na quarta-feira, ele manifestou seus agradecimentos  à Comunidade brumadense   e disse  que carregará consigo  os aprendizados que  obteve com a população brumadense, que se firma com a  fé e a perseverança em meio às crises e as dificuldades que lida no dia-adia. E que carregara  isso do povo de Brumado, como legado de crescimento espiritual e pessoal em sua vida.

E conclui que: “O coração está cortando de saudade e sentindo por tantas atividades desafiadoras, mas de fundamental importância para a vida cristã que tenho que deixar. O bom é que Cristo permanece e tudo segue em frente com a força dele.” Comentou  Padre Cleonídio Alves da Silva, conhecido como Cléo.

Ação pretende reunir representantes de instituições científicas, empresas, empreendedores, sociedade civil organizada e setor público

Mapear e compreender as necessidades científicas, tecnológicas e inovadoras de cada município, visando o desenvolvimento de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) mais assertivas. É com esse propósito em foco que o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará a 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI). Com o tema “Por Uma Bahia Mais Inovadora”, a primeira etapa incluirá 11 Conferências Macroterritoriais que serão realizadas de 27 de fevereiro a 14 de março, agrupando os 27 territórios de identidade.
O objetivo da ação, que é parte integrante da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que ocorrerá entre os dias 04 e 06 de junho, é orientar a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para 2024-2035 e formular uma Nova Política Estadual de CT&I. Os quatro eixos temáticos abordarão a recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I, a reindustrialização com enfoque na inovação empresarial, o papel da CT&I em programas estratégicos nacionais e seu impacto no desenvolvimento social. Após as plenárias macroterritoriais, a etapa estadual ocorrerá nos dias 04 e 05 de abril, seguida pela regional Nordeste, no mesmo mês.
Para o secretário da Secti, André Joazeiro, a realização da conferência será um passo importante para que a Bahia avance ainda mais nas áreas de CT&I. “A conferência dará o direcionamento para a elaboração da nossa política de CT&I e os caminhos para o desenvolvimento socioeconômico do estado, garantindo os preceitos da sustentabilidade e da interiorização da política. Pretendemos atrair a juventude para este diálogo, com o objetivo de garantir a contribuição dos estudantes da periferia e do interior nas pautas de pesquisa e desenvolvimento”, projeta.
Edson Valadares, coordenador da CECTI e assessor de Planejamento e Gestão da Secti, explica como participar do evento. “A 5ª Conferência será uma oportunidade para que todos os segmentos sociais possam contribuir para o desenvolvimento da nacional e estadual de forma direta. Qualquer cidadão interessado em participar das discussões e apresentar propostas relacionadas aos quatro eixos temáticos deve preencher um formulário de credenciamento, disponível no site da Secti. Em seguida, é necessário comparecer no dia e horário programados para uma das 11 plenárias macroterritoriais ou para as conferências livres que serão realizadas entre os meses de fevereiro e março”.
A iniciativa faz parte do Programa Bahia Mais Inovadora, que dispõe de recurso de R$ 1 bilhão para as áreas de ciência, tecnologia e inovação em todas as regiões do estado. As Conferências Macroterritoriais, onde serão eleitos os delegados para a etapa estadual, são abertas ao público e visam atrair uma ampla gama de participantes, incluindo instituições científicas, empresas, empreendedores, sociedade civil e representantes do setor público. Além disso, a iniciativa também vai contar com as Conferências Livres. Previstas para março e abril, em formato híbrido, as plenárias abordarão temas como “Indústria de Jogos Digitais”, “Juventude, Tecnologia e Sustentabilidade”, “Povos e Possibilidades Tradicionais e as CT&I”, entre outras.
DATAS, MUNICÍPIOS, LOCAIS E MACROTERRITÓRIOS DAS PLENÁRIAS
27/02 – Serrinha (Uneb) – Sisal, Semi Árido Nordeste II e Itaparica
27/02 – Eunápolis (Uneb) – Extremo Sul e Costa do Descobrimento
27/02 – Irecê (Uneb) – Irecê e Velho Chico
27/02 – Juazeiro (Uneb) – Sertão do São Francisco
29/02 – Ilhéus (Uesc) – Litoral Sul, Baixo Sul, Vale do Jiquiricá e Médio Rio de Contas
29/02 – Seabra (Uneb) – Chapada Diamantina, Piemonte de Paraguaçu e Bacia do Paramirim
29/02 – Senhor do Bonfim (Uneb) – Bacia do Jacuípe, Piemonte Diamantina e Piemonte Norte Itapicuru
01/03 – Vitória da Conquista (Uesb) – Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano e Sertão Produtivo
05/03 – Barreiras (Uneb) – Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente
07/03 – Feira de Santana – Recôncavo, Agreste, Litoral Norte e Portal do Sertão
14/03 – Lauro de Freitas (CEEPTIC) – Território Metropolitano de Salvador
S
Coordenador Erick Issa

(71) 3118-5817 / 99685-6221

Leis sancionadas por Jerônimo reclassificam entrâncias de duas comarcas no interior da Bahia

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta sexta-feira (26) duas leis que reclassificam e elevam as entrâncias das comarcas de Cruz das Almas e Serrinha. As duas comarcas deixam de ser de entrância intermediária para se tornarem de entrância final. 

 

Conforme as leis nº 14.655 e 14.656, a elevação da entrância não acarreta a promoção automática dos magistrados, mas fica assegurado a eles o direito de perceber a diferença de vencimentos. Os magistrados atualmente classificados nas duas comarcas, quando promovidos à entrância final, poderão optar para que a promoção se efetive na unidade jurisdicional em que sejam titulares, no prazo de cinco dias, contados da data de publicação do ato respectivo. Com isso, a vaga a que concorrerá o magistrado será reaberta à promoção.

 

As despesas decorrentes das duas leis ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias, respeitados os limites estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Por Camila São José

Últimos dias para negociar débitos com as vantagens da Embasa Facilita

Ainda dá tempo! Até o dia 31 de janeiro, clientes da Embasa com contas em aberto podem negociar dívidas com as ótimas condições da campanha “Embasa Facilita”. As vantagens oferecidas podem ser consultadas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195, pelo WhatsApp 71 997170999 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.

Para aqueles clientes que, além de desconto, querem ganhar tempo, a campanha tem novidade: a consulta rápida pelo WhatsApp 71 997170999. Para saber qual o valor a negociar, basta digitar o CPF ou CNPJ e a matrícula do imóvel que deseja pesquisar. “Além de saber qual o montante da dívida, o cliente saberá imediatamente qual o valor final a pagar após os benefícios oferecidos pela campanha. Caso ele decida aderir, será encaminhado ao atendimento virtual para login e continuação do processo no ambiente virtual. É importante destacar que somente após essa etapa haverá a confirmação do benefício”, informa João Ricardo Souza, gerente Comercial da Embasa.

No Atendimento Virtual, é possível simular o pagamento da dívida e optar por parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito. Já para fazer a renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, o titular da matrícula deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc.).

Redução do endividamento | Segundo o presidente da Embasa, Leonardo Góes, a negociação facilitada é dirigida a todos os clientes da empresa, proporcionando a regularização do abastecimento e o índice de adimplência. Ele reforça que as vantagens oferecidas podem reduzir significativamente o valor do débito. “A campanha visa incentivar a renegociação de dívidas de clientes inscritos no cadastro de inadimplentes, reduzindo o endividamento das famílias baianas e facilitando o retorno dessas pessoas ao mercado de crédito”, afirma

ACM Neto não teve culpa, diz advogado sobre declaração racial na eleição

Foto: Reprodução web

Advogado responsável pela defesa do União Brasil na eleição estadual de 2022, Ademir Ismerim afirmou que o então candidato ao governo, ACM Neto (UB), não teve culpa sobre sua declaração racial como pardo. Inicialmente, Neto foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como branco e depois mudou.

“O ACM neto tinha se declarado pardo na eleição anterior. Aí tem uma coisa chamada RRC, que foi preenchido por um assessor dele. E preencheu como branco. E depois ele pediu para mudar, algo normal. Aí fizeram essa confusão toda. Falaram que ele mudou para receber mais recurso, mas isso não existe. A cota de gênero que leva a receber mais. E os proporcionais. Não tem a ver com a executiva”, afirmou, ao Política Pod, podcast do Política Livre.

Ismerim disse ainda que a oposição ao ex-prefeito de Salvador usou a declaração de forma maldosa. “Os adversários utilizaram de forma pejorativa e ACM neto não teve culpa alguma. Quando colocou pardo, ele seguiu o que colocou nas eleições anteriores”.

Conteudo Politica livre Alexandre Galvão

Sancionada lei que cria a Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, da Polícia Militar

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.

O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. “É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica.

A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”. A iniciativa amplia a atuação da PM na capital e no interior e dota a Bahia de um instrumento inovador de policiamento ostensivo que vai qualificar a resposta do Estado para casos complexos de disputas fundiárias em que há risco de confrontos. A CIMCAU terá trabalho afinado com a coordenação de conflitos fundiários da Polícia Civil – também criada pelo governador Jerônimo -, que articula os trabalhos do Gemacau, reconhecido por todos como um instrumento importante na resolução de conflitos agrários no estado.

Conflito pela Terra Bahia – Ministra acompanha enterro de Maria de Fátima Muniz, a “Nega pataxó”, morta a tiros nesse domingo (21)

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participou na segunda-feira (22), de uma   cerimônia fúnebre e no enterro  de Maria de Fátima Muniz, a “Nega pataxó”, morta a tiros nesse domingo (21), durante um conflito entre indígenas e fazendeiros na região de Itapetinga, a 509 km de Salvador.

O corpo foi sepultado na Aldeia Caramuru-Catarina Paraguaçu, em Pau Brasil, sul da Bahia. Durante o enterro muitos dos presentes clamaram por justiça. Enquanto isso em Itapetinga, dezenas de policiais patrulhavam as ruas e áreas rurais para conter qualquer indício de novos confrontos ou manifestações. No momento a situação é de normalidade na região.