Steve Jobs, co-fundador e ex-presidente da Apple, morreu ontem aos 56 anos. Jobs fazia tratamento contra um câncer no pâncreas. O comunicado foi emitido pela Apple na noite desta quarta-feira. (Thiago Ferreira)
ARTIGO: O Partido dos Trabalhadores e a Unidade como ponto de partida
Joilson Bergher
Será a unidade partidária um problema relevante no mundo político? Em outras palavras, as divergências internas de um partido, acompanhadas da possibilidade de cisão inerente a situações de desacordo, produzem efeitos importantes nos processos políticos? No caso específico de Jequié, me alegra o nosso companheiro Marcelo Aguiar, presidente do Partido dos Trabalhadores, o não menos companheiro de caminhada e ex-Deputado Estadual, Isaac Cunha do Nascimento, o militante Paulo Souza e o ex-candidato a Deputado Federal, Sérgio Gameleira, objetivando uma maior aproximação com as bases e fortalecer a unidade, o Partido dos Trabalhadores de Jequié, tem dado sinais de maturidade política, inclusive com participação de seus filiados, militantes, simpatizantes par dar conta dos desafios que estão colocados, e, que certamente não serão fáceis. Um dos pontos fundamental que o PT tem debatido é sobre aquilo que eu chamo de “Pacto de Geração”, como forma de renovação de lideranças política. A unidade é primordial para o futuro. O PT tem dialogado bastante com os partidos historicamente ligados ao campo da esquerda, e, sobretudo com os que compõem o espectro de alianças do arco do governo federal e estadual, buscando o entendimento e o melhor para o Projeto. Nosso projeto político e de desenvolvimento para todos e de inclusão social em seus diversos campos deve ser o ponto inicial dos debates. Não podemos perder de vista que o Partido dos Trabalhadores se notabiliza por ser de tipo inclusivo-competitivo, e, que apresenta alta inclusão dos filiados no processo decisório interno e alta institucionalização da competição pelos postos de direção partidária. Portanto, é o que realiza substancialmente as duas dimensões de democracia interna, conformando uma arena tanto ampliada quanto competitiva. É curioso notar que o funcionamento de um partido assim estruturado se assemelha em certa medida ao da democracia global: líderes de tendências competem entre si pelos votos livres dos filiados, apresentando suas convicções ideológicas e propostas de condução partidária. Partidos deste tipo também sustentam uma ampla liberdade de criação de novas tendências, e em geral possuem métodos de representação proporcional no que concerne à eleição da direções partidárias. É bom que fique claro, todo esse movimento revigorante no Partido dos Trabalhadores se garante e está normatizado em regulamento interno, ganhando força agora no seu último congresso. Em particular, partidos precisam tomar decisões difíceis sobre a perseguição de três objetivos distintos: obtenção de cargos governamentais, a maximização de votos e a implementação de políticas públicas que se aproximem de suas preferências ideológicas. A busca de um objetivo pode conflitar com a busca de outro, gerando situações dilemáticas nas quais os partidos ou os líderes partidários têm que escolher atingir um deles, a expensas de outro, por isso, apostamos no diálogo propositivo permanente. Mas afinal, como classificar o PT? Seria o partido uma frente? Uma coalizão? Tais expressões são usadas corriqueiramente quando se discute o partido, até mesmo pelos próprios petistas. Discordo de ambas, por considerar que refletem preconceitos em relação a partidos com estruturas inclusivo-competitivas (no caso da adoção do termo frente) e um uso demasiado elástico do conceito de coalizão. A nosso ver, o PT é um partido político que desenvolveu historicamente estruturas internas permeáveis à atuação de tendências internas e uma particular distribuição de preferências ideológicas entre seus filiados. A interação de ambas define o caráter e a intensidade da luta interna petista. Outros partidos políticos brasileiros se desenvolveram de outras maneiras, considerando-se as circunstâncias com que se defrontaram e as escolhas que fizeram. Devemos sim a cada dia renovar nossos sonhos, muitos já foram realizados, outros serão possíveis se todos tiverem os mesmos objetivos. Esse é o ponto inicial dos debates. É fundamental, nesse momento, construirmos um novo tempo para Jequié, conversando bastante e ouvindo os partidos, lideranças e o povo. Como diz o Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, “Temos ótimos candidatos aqui e sinto que há unidade. Assim que o nome do candidato petista for definido, quero vir para a cidade militar, amassar barro, subir no palanque e pedir votos”.
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Joilson Bergher. Professor de História, Especialista em Metodologia do Ensino Superior/ Uesb. Pesquisador independente do Negro no Brasil, Graduando em Filosofia/Uesb
Estado e Caixa discutem novas contratações do Minha Casa, Minha Vida
A secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Maria Chiavon, e o presidente nacional da Caixa Ecômica Federal, Jorge Hereda, se reuniram, nesta segunda-feira (3), em Salvador, para discutir o plano estratégico para novas contratações de empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 2.
Eva Chiavon destacou que é importante o esforço conjunto entre governo federal, Ministério das Cidades, Caixa, governo estadual e municípios para viabilizar os contratos. Também participaram da reunião o superintendente regional da Caixa, Aristóteles Alves, o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cícero Monteiro, e a superintendente da Sedur Eleonora Mascia.
“O governo quer continuar com o maior número possível de contratações, uma vez que a Bahia ainda tem um grande déficit habitacional. Essa política é fundamental para melhorar as condições de vida e bem estar das famílias, melhorar a renda – na medida em que o aluguel era maior que a prestação da casa – e continuar avançando na empregabilidade do setor da construção civil”, acentuou a secretária
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Otto confirma interesse em novos quadros
Após a Tribuna anunciar em primeira mão que cinco deputados estaduais – Paulo Azi (DEM), Ronaldo Carletto (PP), Kelly Magalhães (PCdoB), Reinaldo Braga e Graça Pimenta, ambos do PR – estariam ensaiando engrossar as fileiras do PSD, que já conta com 11 parlamentares, o comandante da legenda no estado, o vice-governador Otto Alencar, confirmou que teve uma conversa (informal) apenas com o democrata Paulo Azi. No entanto, admite que as articulações podem estar sendo feitas pelos próprios deputados antes de chegar ao diretório estadual. Mas, de antemão, confirma interesse em atrair novos quadros e afirma que as portas do PSD estão abertas para todos os citados. “Tive sim uma conversa com Azi, que foi meu companheiro por muitos anos. Nos encontramos num evento e ao lembrá-lo que todas as suas bases estão no PSD, o questionei se ele não viria para o nosso lado, mas não foi nada preto no branco”, esclareceu. Leia mais na Tribuna.
Brasil vê corrupção na Bulgária, terra do pai de Dilma
Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência
A presidente Dilma Rousseff foi recebida com pompas militares na Bulgária, nesta quarta-feira (5), quando foi recebida pelo presidente Georgi Parnov na capital Sófia. A visita, que tem como agenda oficial a aproximação com a terra de seu pai, Pedro Rousseff, pode não ter grandes conseqüências nas relações comerciais entre os dois países. Segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, a delegação brasileira admite nos bastidores que a corrupção na Bulgária é um obstáculo para a cooperação. O Partido Socialista búlgaro usou recursos da União Europeia para financiar sua campanha eleitoral há alguns anos, e como conseqüência o país teve suspenso o repasse de dinheiro. O país mais pobre do bloco, atualmente administrado pela direita populista, manteve a fama de corrupto devido a escândalos recentes. Uma idéia de Dilma para ajudar o país é ajudar os búlgaros a desenvolver projetos que possam evitar o desvio de recursos. Na BTV, principal rede de televisão privada, a âncora Anna Tsolova deixou claro que o que “une Brasil e Bulgária” também inclui a questão da corrupção.
Regras do processo eleitoral de 2012 não podem mais ser mudadas
O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor na próxima sexta-feira (7).
O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.
O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.
Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685, reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda 52 havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral. Portanto, o teor da emenda não deveria valer para as eleições daquele ano. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
Com a chamada Lei da Ficha Limpa, não foi diferente. Sancionada em junho do ano passado, a nova lei estabelecia novas hipóteses de inelegibilidades e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições de 2010. Porém, o STF, em março deste ano, ao julgar o Recurso Extraordinário 633.703, concordou que a norma afrontava o Artigo 16 da Constituição. Por esse motivo, o entendimento foi o de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade no pleito de 2010.
Sancionada em setembro de 2009, a Lei 12.034, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras, conhecida como minirreforma eleitoral, teve validade no pleito posterior ao ano da sanção. Isso porque a sanção ocorreu pouco mais de um ano antes das eleições de 2010, o que permitiu que as alterações no processo eleitoral previstas na lei pudessem ser aplicadas integralmente no pleito do ano passado. As informações são da Agência Brasil.
Prefeitura garante passe escolar durante as férias
O semestre letivo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Uesb foi encerrado no dia 30 de setembro. Entretanto, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Decreto Nº 14.042, de 15 de setembro, garantiu aos estudantes a meia passagem também durante as férias.
O benefício será válido para os alunos de todas as instituições de ensino do município e vai facilitar o deslocamento desse público para realização de atividades educativas e culturais extracurriculares.
Essa medida atende às reivindicações feitas pelas lideranças estudantis e faz parte do acordo firmado entre o Município e os representantes do movimento estudantil no mês de julho de 2011. Através do diálogo com os estudantes, outros benefícios também foram garantidos.
Enquanto não é finalizado o processo licitatório do transporte coletivo, todos os guichês de atendimento da Associação das Operadoras do Transporte Coletivo Urbano permanecem funcionando ininterruptamente, no período de 25 a 10 do mês subsequente. Para garantir um atendimento mais ágil, outros dois guichês foram implantados no local.
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Programa Conquista Criança encerra programação especial de aniversário
Aconteceu na manhã desta terça feira, 4, a culminância da programação especial de aniversário do Programa Conquista Criança, por meio da realização do projeto O Conquista Criança em Minha Vida. Desde o dia 26 de setembro, o programa desenvolveu atividades divididas por área. Antes do tradicional parabéns, os jovens apresentaram os projetos trabalhados durante a programação especial.
O grupo de esporte realizou uma roda de conversa para falar sobre a história do programa. Já, o de arte criou uma paródia, e a equipe profissionalizante trocou experiências com quem já passou pelo programa e hoje está inserto no mercado de trabalho. A turma dos curumins interagiu com a poesia e a música.
Segundo a gerente do Conquista Criança, Eslange Sousa, o objetivo da programação especial é resgatar a história do programa, trabalhando a valorização e refletindo com os educandos o que o Conquista Criança proporciona e o que cada um faz com as oportunidades oferecidas.
O prefeito Guilherme Menezes, que participou das festividades, afirma que o programa tem 14 anos de sucesso crescente. “Iniciamos com apenas 33 crianças e adolescentes em uma sala pequena. Depois conseguimos negociar com o Sesi este novo espaço e hoje temos mais de 520 crianças sendo atendidas”, revela.
“Aqui é um espaço seguro onde as crianças podem desenvolver suas capacidades com muita dignidade. Durante todos esses anos, o programa foi se firmando como uma verdade, e planejamos associar o programa com outras experiências do Brasil. Queremos que esse programa avance muito mais, dando oportunidade para outras crianças e adolescentes”, conta, Guilherme.
Ações – Desde a criação do Conquista Criança, em 1997, pelo Governo Municipal, mais de 4 mil crianças e adolescentes, entre 07 e 18 anos, em situação de risco social e pessoal já foram assistidos pelo programa. Atualmente 420 crianças e adolescentes são contemplados com a iniciativa.
Os educandos são atendidos em um turno oposto ao da escola. No programa, eles desenvolvem atividades esportivas (futebol, futsal, karatê, capoeira e vôlei), artísticas (canto coral, percussão, teatro e dança) e profissionalizantes (costura industrial, serigrafia, tecelagem, reciclagem de papel e artesanato) por meio de cursos e oficinas.
O programa prioriza ações de proteção e defesa do público infanto-juvenil, visando fortalecer o sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. Reafirmando esse compromisso, o Conquista Criança disponibiliza aos educandos, além das atividades educativas e socioeducativas, atendimento clínico, odontológico e psicológico.
O Conquista Criança é executado em Vitória da Conquista pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e em articulação com os Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público e com os Juizados da Infância e da Juventude.
Fotos: Arthur Garcia
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Conquista e Região fecha 50 agências bancárias no 8º dia de greve
Nesta terça-feira (4), oitavo dia de greve, a paralisação em Conquista e Região atingiu 50 unidades, com participação de 90% da categoria.
A greve nacional dos bancários, que começou no último dia 27 – quando a categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial de 8% – continua crescendo em todo o país e já atingiu todos os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal.
Em toda a Bahia, a greve atingiu 651 agências.
MOBILIZAÇÃO CONTINUA
Diante do silêncio da Fenaban em retomar as negociações e apresentar uma nova proposta, o Comando Nacional dos Bancários reuniu-se ontem (3) e orientou a intensificação da greve. “Desde 12 de agosto estamos cobrando uma proposta decente. Já são 52 dias de espera em processo de negociação. A categoria quer uma nova proposta”, esclarece o presidente do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região, Delson Coêlho.
Veja aqui fotos do 8º dia de greve.
Conversa com Governador: Saúde em Movimento realizará um milhão de mamografias para combater o câncer
A preocupação do Estado em garantir a prevenção do câncer de mama é o principal assunto do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (4). Jaques Wagner diz que o Saúde em Movimento oferecerá um milhão de exames de mamografia, 149 mil ultrassonografias e 149 mil consultas no período de dois anos. A iniciativa tem como objetivo “evitar que a doença se agrave e que acabe até levando a óbito essa mulher”.
O governador ainda destaca a entrega de obras em Lajedinho, região da Chapada Diamantina, o resultado da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para construção do sistema viário Oeste e a ponte Salvador-Itaparica, além da viagem que ele fará, nesta quarta (5), à Itália em busca de novos investimentos e atração de negócios para a Bahia.
Em Roma, ele terá um encontro com empresários italianos e brasileiros, a quem mostrará o potencial baiano, com objetivo de atrair novos empreendimentos para o estado, “trazer mais negócios e, principalmente, mais emprego para o povo aqui da nossa terra”.
Wagner destaca ainda o interesse de empresários internacionais em investir no Brasil e no estado, citando a assinatura, nesta segunda (3), de protocolo de intenções do governo baiano com a General Eletric (GE), que vai instalar na Bahia uma fábrica de aerogeradores, com investimento de R$ 45 milhões e geração inicial de 80 empregos diretos.
Saúde em Movimento
O programa Saúde em Movimento criado em 2010 para atender, inicialmente, pessoas com problemas oftalmológicos e que teve a marca de 250 mil consultas e mais de 45 mil cirurgias de catarata no ano passado, agora volta a sua atenção para a prevenção do câncer de mama, com a realização de mamografias e outros procedimentos de rastreamento da doença.
Para o governador, combater a doença “fica mais difícil ainda quando ela não é reconhecida pela pessoa ou pelos médicos logo no seu começo”. Por isso, o esforço do Estado em levar o serviço ao interior, começando por Itaberaba no último sábado (1º), com previsão de expansão a outras 13 cidades do centro-leste baiano.
Ponte Salvador-Itaparica
O governador comemorou o resultado da PMI do sistema viário Oeste que tem previsão de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, integrando a Ilha de Itaparica com a costa de Salvador, com a construção de uma ponte.
”Recebemos basicamente duas propostas, fizemos os estudos e escolhemos uma delas. Não é apenas uma ponte. É um projeto de desenvolvimento viário, urbano e social de toda a área de Itaparica, do baixo sul e também olhando lá para Castro Alves e a BR-242”, afirma Wagner, enfatizando que o Estado tem mecanismos para segurar uma possível especulação imobiliária.
ARTIGO: O Futuro da Logística é VERDE!
Por/Joao Carlos Barbosa Carrara
Até aqui as Transportadoras e os Operadores Logísticos cresceram e se desenvolveram sustentados nos “pilares” da logística convencional, aquela que segue o sentido tradicional, dos fabricantes e canais de distribuição aos clientes finais. Esse também tem sido o foco primário dos Embarcadores na gestão da operação logística.
O futuro, porém, será diferente. É claro que a logística convencional nunca perderá seu valor e importância, mas a logística verde ganhará cada vez mais espaço e se tornará o grande protagonista no cenário mundial.
Mas por quê? Vários são os motivos.
Primeiro, existe e existirá cada vez com maior intensidade uma pressão econômica para recuperar o valor de produtos dentro da cadeia logística. Esse é um dos principais papéis da logística reversa, que tem como função primordial a maximização do valor dos ativos que estão sendo subtraídos do fluxo tradicional. Reduzir custos e minimizar a necessidade de novos investimentos será determinante para o nível de competitividade das empresas, por isso, a gestão da logística reversa será fundamental!
Outro fator importante está relacionado à preocupação com o meio-ambiente. Nesse sentido a logística tem um papel crucial, principalmente ao desenvolver ações que contribuam para os 3Rs da eco eficiência:Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Reduzir significa economizar de todas as formas possíveis. Reutilizar é uma forma de evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo. Reciclar, quando não deu para reduzir e nem reutilizar.Também contribuirá de forma decisiva para o avanço da logística reversa a questão da legislação “verde” (green laws), que tem avançado com grande velocidade nos países europeus. É o caso, por exemplo, da norma WEEE – Waste Electrical and Electronic Equipment ou Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE). A norma WEEE define junto aos Fabricantes os procedimentos adequados para o descarte e coleta de equipamentos elétricos e eletrônicos usados. A implantação da norma WEEE na Europa começou nos países que participavam da União Européia em 13 de agosto de 2005 e aos poucos vem se estendendo por toda a Europa, Ásia e América, através das filiais das empresas com sede na Europa. Outra norma importante, também vigente na União Européia é a RoHS, que também é conhecida como “a lei dos sem chumbo” (lead-free) mas esta diretiva também trata de outras cinco substâncias. Desde de 01/Julho/2006 a norma RoHS proíbe na União Européia a produção ou importação de novos equipamentos elétricos e eletrônicos que contenham níveis superiores ao acordado de chumbo, cádmio, mercúrio, cromo hexavalente, polibromato bifenil (PBBs), éteres difenil-polibromatos (PBDEs); os dois últimos são usados como retardantes de chamas em plásticos. A diretriz cobre uma grande variedade de itens, ao longo de 10 categorias, incluindo grandes e pequenos eletrodomésticos, equipamentos high-tech, TVs, brinquedos, etc.
O aumento da velocidade de inovação em novos produtos e a tendência à descartabilidade também atuam no sentido de reforçar a importância e a necessidade de uma eficaz gestão da logística reversa.Algumas evidências disso:
• redução do ciclo de vida mercadológico dos produtos;
• surgimento de novas tecnologias e de novos materiais em suas constituições;
• obsolescência precoce planejada, visível em setores como informática (desktops e notebooks), automotivo, eletrodomésticos, têxtil (moda) e calçados, dentre outros.
• expectativa dos consumidores por novos lançamentos, aliados aos altos custos para reparos dos bens diante de seu preço de mercado;
• uso intensivo de embalagens descartáveis;
• avanço da informática.
Outros fatores, como por exemplo a questão da imagem das empresas, também contribuirão para avançarmos na gestão da logística reversa, deixando de tratá-la apenas como um processo eventual e contingencial, e transformando-a em um processo regular, contando com uma infra-estrutura logística adequada para lidar com os fluxos de entrada de materiais usados e fluxos de saída de materiais (re)processados.
A capacidade de rastreamento de retornos, o custeio da operação reversa, a medição dos tempos de ciclo, o monitoramento do desempenho dos Fornecedores, etc., nos permite obter informações cruciais para negociações, melhoria de desempenho e identificação de abuso de consumidores no retorno de produtos.
Tanto para Prestadores de Serviços Logísticos quanto para os Embarcadores, a logística verde é uma excepcional oportunidade para obter receitas adicionais e reduzir custos.
Você, Transportador ou Operador Logístico, o que está fazendo para aproveitar essa onda verde? Quais novos serviços estão sendo desenvolvidos nesse sentido? E você Embarcador, quais competências estão sendo aprimoradas para otimizar tanto a sua logística convencional quanto a sua logística reversa?
Trilhar esse caminho não será fácil, mas o que você está esperando para iniciar essa longa, tortuosa e recompensadora jornada? Transforme risco em oportunidade! Empresas pioneiras e bem sucedidas nisso estão ganhando muito, mas muito dinheiro com a logística verde. Faça parte desse seleto grupo!
Autor: Marco Antonio Oliveira Neves, Diretor da Tigerlog Consultoria e Treinamento em Logística Ltda
Audiência Pública debate normas para o funcionamento dos bares de Conquista – conheça na íntegra o projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Conquista Bahia, acerca do assunto
A Câmara Municipal realiza dia 4 de outubro, às 19h, audiência pública para debater o Projeto de Lei 46/10, de iniciativa do Executivo Municipal, que estabelece normas para o funcionamento dos bares e similares de Vitória da Conquista.
A audiência é uma iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Alexandre Pereira (PT), Arlindo Rebouças (PMN) e Ademir Abreu (PT), para garantir o amplo debate das questões que envolvem o PL e a posterior votação em um Projeto que beneficie a população conquistense.
Foram convidados para composição da mesa de debate o Tenente Coronel Gilmar Carvalho Pereira, Comandante do 9º Batalhão, Carla medeiros, Promotora de Justiça, Tônia Rocha, Inspetora Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, José Ary de Faria, vice-presidente da Associação de bares de Conquista, Wander Cleiber Oliveira, diretor do Fórum João Mangabeira, Edwaldo Alves, Secretário de Governo, Odilon Pereira, Coordenador Regional da 10ª COORPIN e Cláudio Daltro, Corregedor do TJ.
Fonte: Ascom – Câmara
Vitória da Conquista, 06 de dezembro de 2010.
Mensagem ao Projeto de Lei nº 046/2010
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Submetemos à apreciação de Vossa Excelência e de seus dignos Pares o Projeto de Lei nº 046/2010, que propõe alterar o artigo 57 da Lei 695/93 – Código de Polícia Administrativa, em específico no que diz respeito ao horário de funcionamento dos bares em Vitória da Conquista-Ba.
É público e notório a situação de violência em que vive a nossa sociedade não só em nosso município como em praticamente todo o território nacional.
São inúmeros os fatores que desencadeiam e motivam a violência urbana, entre os quais o consumo excessivo de bebida alcoólica. O álcool na condição de droga lícita vendida livremente é uma substancia fortemente ligada a mudanças comportamentais que resultam em histórias trágicas de violência.
Segundo estudo recente o álcool está associado à 50%(cinqüenta por cento) de todos os homicídios, mais de 30%(trinta por cento) dos suicídios e tentativas de suicídios, e à grande maioria dos acidentes de trânsito, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde.
Em vista da estreita relação entre o uso de álcool e a violência, alguns municípios brasileiros, a exemplo de estados estrangeiros, optaram por regular os horários de funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
Em nosso País, exemplo que chama a atenção é do Município de Vitória da Conquista/BA, onde em julho de 2002, foi aprovada a Lei 2.107/02 proibindo a venda de bebidas alcoólicas nos bares depois das 23hs. Os resultados surpreenderam: além da redução drástica dos homicídios, diminuiu também os casos de violência doméstica. A idéia para a criação desta Lei surgiu quando o Prefeito da época, analisando dados coletados junto aos Órgãos de Segurança, observou que cerca de 80% (oitenta por cento) dos homicídios ocorriam entre dez horas da noite e seis da manhã.
Por certo que o Gestor Público dispõe de instrumentos legais para agir em favor da Sociedade.
Segundo a nossa Constituição em seu artigo 144, é dever do Estado a promoção da segurança pública. Também, em seu artigo 30, I, a Lei maior é bastante clara. Senão vejamos:
Compete aos Municípios:
I – legislar sobre assuntos de interesse local:
Neste sentido sumulou o Supremo Tribunal Federal na súmula 645:
É competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial.
A lei Orgânica do Município também estabelece as competências do Município, entre elas:
Art. 7.º. Compete ainda ao Município:
XII – Fixar:
b – horários de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e serviços;
Diante da situação que ora se apresenta, nada mais apropriada e necessária a iniciativa do Executivo Municipal em contribuir para redução da violência em nossa Cidade..
Desta forma, estamos solicitando a colaboração dos nossos edis na tentava de promover a paz social em nosso Município.
Contamos mais uma vez com o alto espírito social de Vossas Excelências, contribuindo para a construção de mais uma casa de caridade em nossa cidade, para tanto, analisando e aprovando o presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Guilherme Menezes de Andrade
Prefeito
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia,
Faço saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o Art. 57 da Lei 695/93 – Código de Polícia Administrativa que passa a ter a seguinte redação:
Art. 57 – Fica determinado que todos os bares do município de Vitória da Conquista só poderão funcionar no horário das 6 horas da manhã até a meia noite (zero hora).
§1º – A prorrogação do horário de funcionamento para além da meia noite só será autorizada mediante vistoria prévia da administração municipal, e somente para os estabelecimentos que funcionem de portas fechadas, com isolamento acústico, estacionamento privativo e condições de segurança para sua clientela.
§2º – Não estão sujeitos ao horário fixado no “caput” deste artigo os bares de hotéis, “flats” e clubes.
§3º – Para efeito desta lei, nenhum bar ou estabelecimento similar poderá funcionar sem alvará de licença expedido pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal.
§4º – Fica proibida, a partir da publicação desta Lei, a concessão de novas licenças de funcionamento para bares ou similares em imóveis localizados a menos de 300 (trezentos) metros de distância de estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio, técnico, e superior, público ou privado.
§5º – Quando do eventual fechamento administrativo do estabelecimento, e transcorrido o prazo de 06 (seis) meses, o Poder Executivo poderá conceder nova licença de funcionamento, desde que, atendida a legislação vigente.
§6º – Aos infratores, nos termos do Art. 57 desta Lei, serão aplicadas, pela ordem, as seguintes penalidades:
I. Notificação para regularização, em prazo não superior a 30 (trinta) dias;
II. Multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais), aplicável em dobro, em caso de reincidência;
III. Cancelamento do regime especial de funcionamento;
IV. Fechamento administrativo do estabelecimento;
V. A multa prevista no inciso II, deste parágrafo será atualizada anualmente pelo INPC.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista/BA, 06 de dezembro 2010.
Guilherme Menezes de Andrade
Prefeito