Em reunião na sede da UPB, no dia 26 de
outubro, prefeitos e representantes dos 41 municípios baianos que tiveram
perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em virtude do
último Censo/IBGE, definiram três propostas de medidas compensatórias para
entregarem ao governador Jaques Wagner, conforme solicitado pelo mesmo em
audiência com os prefeitos na UPB.
Prefeito de Itambé, Moacir Andrade, principal
representante dos municípios com perdas, destaca que, “a Bahia foi o estado com
mais municípios com perdas. Precisamos garantir formar de compensar
parcialmente o prejuízo acumulado até aqui e de evitar novos prejuízos em
2012”.
De acordo com a prefeita de Mortugaba, Rita de
Cássia, e o prefeito de Maracas, segundo secretário da UPB, Nelson Portela, “é
necessário convênios com o governo do estado que ajudem compensando, nem que
seja parcialmente nas perdas que tivemos. Como também contarmos com a intervenção
de Wagner, em Brasília, para aprovação do PL 141 que estipula a redução
gradativa do FPM em 10 anos”.
O presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz
Caetano, marcou uma reunião com o deputado Nelson Pelegrino, líder da bancada
baiana na Câmara dos Deputados, para elaborar uma Emenda de Bancada que
destine, emergencialmente, verbas para todos os municípios com perdas no FPM.
Ao final da reunião os prefeitos assinaram um
ofício a ser entregue ao governador com a proposta, a nível estadual, de um
convênio compensatório através do escalonamento dos valores com base no índice
populacional de cada município, e duas propostas federais para intermediação do
governador junto à União, sendo uma a Emenda de Bancada e outra a votação do PL
141/2007 ainda este ano.
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