Maria Otília, presidente do conselho da Mulher: “é incivilizada uma sociedade que viola os direitos de suas mulheres”

Para Maria Otília, o problema não é apenas econômico

O Anuário das Mulheres Brasileiras 2011 publicou, recentemente, estudo segundo o qual 43% das mulheres já foram vítimas de violência doméstica. Ainda segundo os números da  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Maria Otília, militante histórica dos movimentos sociais, afirma que, embora a Lei Maria da Penha cumpra um importante papel, o que deve mesmo haver é uma mudança de mentalidade, tanto do homem quanto da mulher. “É preciso construir um novo homem e uma nova mulher, capaz de resolver seus conflitos através do diálogo e ponderando a melhor solução para ambos, onde o conceito de família seja o de defender o bem-estar de todos os seus membros”.

Segundo a militante feminista, a Lei Maria da Penha, sancionada cinco anos atrás pelo ex-presidente Lula, é um instrumento jurídico, conquistado com muita luta e cuja aplicação tem encontrado resistência em setores conservadores do Poder Judiciário, recebendo, por outro lado, a defesa intransigente de setores progressistas. “A lei tem causado uma celeuma jurídica acirrada, por isso é recomendável que as mulheres utilizem esse instrumento e a conheçam, pois esta prevê ações para a eliminação da violência, baseada em medidas educativas”.

Maria Otília afirma que a medida punitiva é o ponto extremo para coibir a violência. “Ninguém pode ser punido por antecipação”. Apesar de todas as políticas públicas implementadas nos últimos anos, com o objetivo de amenizar o impacto do problema, a violência doméstica contra mulheres não foi suprimida e, na visão de Maria Otília, esta só será eliminada quando a sociedade se emancipar humana e socialmente.

“A resolução do fator econômico puro e simplesmente não eliminará a sua prática, visto que sua essência não está cristalizada na pobreza. A eliminação da violência somente se dará sob a égide de um sistema em que a construção da dignidade humana seja coletiva e socializada. Faz-se necessário perpassar pelo imaginário social a compreensão de que as mulheres são seres humanos dotadas de dignidade, capacidade e detentoras de direitos e que a violência doméstica viola os direitos humanos dessas mulheres. Uma sociedade que viola os direitos de suas mulheres é uma sociedade incivilizada e incapaz de se desenvolver humana e socialmente”. fonte blog do sena

A prefeitura de Vitória da Conquista demitiu, na última quinta-feira (7), 119 funcionários do Programa de Saúde da Família. Médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de saúde bucal com o protocolo de aviso prévio entregue pela ASAS (Associação de Apoio à Saúde Conquistense).

A ação foi tomada com base no TAC (Termo de Ajuste de Conduta), assinado pela presidente da ASAS e pelo prefeito, Guilherme Menezes, com o Ministério Público do Trabalho. O termo determina o fim do convênio entre Prefeitura e a Asas até 31 de dezembro deste ano, além da realização de concurso público para ocupar as vagas. No entanto, a prefeitura garante a contratação dos profissionais do Programa de Saúde da Família – conveniados à Asas, gradativamente e determinada por um prazo, para que os serviços não parem.

O PSF é uma a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.

Em meio a tantos escândalos, registrados dia-a-dia nos meios de comunicação e alguns deles punidos pela justiça, a população já não se surpreede com tais acontecimentos, a não ser raras exceções em que a punição é efetivada, tais como o caso juiz lalau, dos criminosos Naardonis etc

Precisamos mudar este tipo de conceito, de cultura que ao longo de gerações vem empreguinando a forma e o jeito de as pessoas desonestas se comportarem, tirando proveito de tudo e de qualquer coisa para o seu o próprio beneficio.

Vamos trazer a tona o que ocorreu nesta semana, com desfecho da queda do Ministro dos transportes, Alfredo Nacimento do PR que renunciou ao cargo na quarta-feira,

o ministro não resistiu às novas revelações de irregularidades dentro do ministério e que envolviam o seu Partido da República. A crise se instalou na pasta após reportagem da revista Veja ter apontado, no fim de semana, que dois assessores diretos do ministro teriam participado de um esquema de propinas em obras federais. Nascimento é o segundo ministro do governo Dilma a cair em meio a denúncias em apenas dois meses

Nova denúncia, no entanto, colocou Nascimento como elemento central na quarta-feira ao ter que se defender sobre o crescimento patrimonial de seu filho Gustavo Morais Pereira, que teria aumentado 86.500 % por cento entre 2005 e 2008, segundo publicou o jornal O Globo.

ele pediu demissão do cargo em ‘caráter irrevogável’, segundo nota do Ministério dos Transportes.

Os conquistenses já sabem, pois sentem na pele, que o transporte coletivo de Vitória da Conquista é bastante precário. Eles não sabem é que a descaso das empresas é tão grande que cerca de 20 ônibus quebram diariamente na cidade.

Facilmente encontramos carros da Serra e da Vitória parados, atrapalhando o trânsito, precisando de reparo. Mas uma característica importante é a qualidade dos veículos que trafegam para os bairros carentes da cidade, são praticamente verdadeiras sucatas. Quem já pegou os ônibus destinados ao Pradoso, Henriqueta Prates e Santa Marta compreende tal argumentação.

A lei 968/1999, aprovada pelo Legislativo Conquistense, rege que o transporte coletivo deve sujeitar-se a uns dos seguintes princípios “qualidade do serviço prestado à população, segundo critérios estabelecidos pelo poder público, em especial, comodidade, conforto, rapidez, segurança, o caráter permanente, a qualidade, freqüência e a pontualidade do serviço”. Obviamente isto não acontece aqui, e nem a prefeitura se preocupa em fiscalizar o cumprimento da lei. Algo que precisa ser insistentemente criticado.