Concluída a votação do salário mínimo no Senado, na próxima quarta-feira, o PMDB espera que o governo faça sua parte e retome as nomeações de segundo e terceiro escalões. A unidade demonstrada pela bancada peemedebista da Câmara – 100% dos votos – fez com que os deputados do partido aumentassem suas expectativas e a lista de demandas. Embora a presidente Dilma Rousseff já tenha dado sinais que quer fazer uma limpa em indicações do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seu governo, como fez em Furnas, fontes ligadas ao Planalto e ao partido revelaram nesta sexta-feira que ele não desistiu: teria encaminhado – e o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), estaria negociando – uma lista com 19 nomes para acomodação no governo. – O Eduardo Cunha está procurando, no setor, um nome técnico para indicar para a Diretoria Internacional da Eletrobras. Ele quer apadrinhar também a manutenção de Paulo Roberto (Costa) na diretoria de Abastecimento da Petrobras. O Henrique já está com a lista dele – contou nesta sexta-feira um ministro do governo Dilma. Leia mais em O Globo.
Graziano diz ter apoio de Dilma para disputar cargo na ONU
O candidato do Brasil ao cargo de diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), José Graziano da Silva, disse nesta sexta-feira contar com o apoio da presidente Dilma Rousseff para o pleito mesmo que haja risco de derrota. – Perguntei se ela [Dilma] estava disposta a correr o risco, pois toda a eleição se corre o risco de perder. E ela me respondeu: ‘Eu tenho cara de quem tem medo de perder?’. O candidato salientou que a eleição da FAO explicou com um processo peculiar. Embora a votação seja secreta, a cada rodada se elimina o que consegue reunir menos respaldo. – Há o imponderável com o fato de o voto ser secreto, por isso tem ocorrido surpresas. Graziano, que foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que se encontrou com Dilma em três ocasiões nos últimos meses: duas vezes antes da posse e no dia em que ela assumiu o cargo de presidente da República. (Agência Estado
UESB ADIA PARA JULHO INíCIO DAS AULAS DE MEDICINA
Foto: Divulgação
O início do semestre letivo do curso de medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Jequié, foi adiado para julho em função da necessidade de alteração da grade curricular. A decisão tomada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) atendeu à recomendação do Conselho Estadual de Educação (CEE), após pedido do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb). Denúncias de irregularidades levaram o Cremeb a apontar, em relatório, que a composição da grade curricular, baseada em diretrizes para os cursos da área de Saúde, estava no lugar das diretrizes específicas para cursos de medicina. Além disso, foram encontradas inadequações entre a formação de docentes e a atividade que desenvolvem, além de falta de estrutura para a formação de profissionais. Em agosto, a Uesb, através do Departamento de Saúde e do Colegiado do Curso de Medicina, emitiu nota pública na qual declarou que não reconhecia a legitimidade do documento apresentado pelo Conselho. Mas em setembro, o CEE acolheu o parecer da Câmara Superior de Educação, e solicitou a criação de uma Comissão de Verificação para avaliar as condições do curso. “A decisão representa, não um prejuízo para o alunado, mas uma vitória no sentido de garantir uma grade curricular que, junto a outras providências que devem estar sendo tomadas, sem qualquer dúvida, melhorará a formação dos médicos para dar assistência competente à nossa população”, declarou o presidente do Cremeb, Jorge Cerqueira.
Fabrício será vice-líder da Maioria na Assembléia
Por Diêgo Gomes
O deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB) foi escolhido nesta quinta-feira (17) para ser o vice-líder do bloco da Maioria na Assembléia Legislativa da Bahia.
O documento foi encaminhado pelo líder do bloco, deputado Zé Neto (PT), sendo que sua na ausência a liderança será exercida pelo comunista.
O parlamentar conquistense “desbanca” seu companheiro Álvaro Gomes (PCdoB), que está na Assembléia exercendo o terceiro mandato e que já havia exercido tal função entre os anos de 2007-2009.
População não está satisfeita com o valor do mínimo
Soteropolitanos acham que o mínimo deveria ser maior porque este valor aprovado recentemente, R$545, mal dá para comprar alimentação. Apesar de ainda faltar a aprovação do Senado Federal, que tudo indica ser favorável, o salário mínimo aprovado pela Câmara Federal não agradou muita gente que acha um absurdo os mesmos que votam, os políticos, ganharem uma fortuna e o trabalhador sobreviver às custas de um valor tão irrisório para as suas necessidades. Mas o economista Paulo Dantas, membro do Conselho Regional de Economia (Corecon), explica o porquê deste valor não poder ter percentuais exorbitantes de uma hora para outra porque do salário mínimo depende o salário de outros trabalhadores que ganham acima deste teto. “O salário mínimo é a referência dos ganhos para todas as pessoas assalariadas. A referência que a sociedade dispõe. O governo já tem tempo que através de acordo adotou um sistema que implica na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes”, explicou. Leia mais na Tribuna.
LIBERADOS GENéRICOS PARA TRATAR AIDS E CâNCER
Após cerca de 3 meses da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a entrada no mercado de ao menos seis novos genéricos, os laboratórios começam a registrar o início da produção destes medicamentos. Entre os tratamentos que passaram a ficar mais baratos, estão os da Aids, Parkinson e câncer. A substância umarato de quetiapina, usado para o tratamento de esquizofrenia aguda ou crônica, já foi registrado, assim como o entacapona, utilizado no tratamento de Parkinson. Outro medicamento que teve seu primeiro genérico registrado é a Dacarbazina, utilizada no tratamento de câncer. O genérico deve entrar no mercado com um preço pelo menos 35% menor do que o medicamento de referência. Será produzido também o Tenofovir, utilizada no tratamento de Aids e hepatite, e o rosuvastatina cálcica, para o tratamento de redução do colesterol e dos riscos cardiovasculares. Informações do G1.
Ministros do STF questionam decreto para definir mínimo
Agência Brasil
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dúvidas sobre a legalidade de parte do projeto de lei aprovado ontem pela Câmara que fixou o salário mínimo em R$ 545. Ministros questionam o artigo que permite ao governo fixar o valor do mínimo por meio de decreto até 2015, e não mais por lei aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta ainda precisa de análise do Senado para entrar em vigor. Três de quatro ministros ouvidos apontaram problemas em deixar que o mínimo seja fixado por decreto. Todos sustentaram, no entanto, que seria preciso aprofundar a análise do caso. Segundo a maioria dos ministros, essa delegação ao Executivo, a princípio, pode ferir o artigo 7° da Constituição que determina como direito dos trabalhadores “salário mínimo, fixado em lei, […] com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Para o ministro Marco Aurélio, a ordem natural seria a aprovação pelo Congresso. “Em tese, é um problema. Eu não conheço a situação concreta. Toda vez que a Constituição se refere à lei é no sentido formal e material. Ainda se pode imaginar uma medida provisória que tem força de lei, que passa depois de qualquer forma pelo Congresso. Agora essa transferência a outro Poder de um ato que é próprio do Legislativo cria um problema”. Outro ministro disse que se essa questão chegar ao STF será um “debate quente” tendo em vista que essa transferência de atribuição ao Executivo não seria, em tese, prevista pela Constituição. (Folha)
Entre Rios: TCM diz que Câmara pagava R$ 5 mil por nenhuma fotocópia por mês
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, nesta quinta-feira, o termo de ocorrência lavrado na Câmara de Entre Rios, sob gestão de Reginaldo Nunes Rezende, em razão de despesas irregulares na locação de máquinas fotocopiadoras e impressoras, no exercício de 2009. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 4 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. A denúncia relata que foram identificadas irregularidades no exame da documentação mensal de despesa da câmara, em relação a diversos processos de pagamento originados de contratos firmados para a prestação de serviços de locação de três máquinas fotocopiadoras e duas impressoras monocromáticas, nos valores mensais de R$ 5 mil e R$ 4,95 mil, respectivamente, “desrespeitando os princípios da economicidade, razoabilidade e moralidade”. O relatório da inspeção realizada por técnico do TCM concluiu que os três equipamentos fotocopiadores foram instalados na Assessoria Jurídica, Contabilidade e Biblioteca, tendo sido firmado no contrato a possibilidade de 50 mil fotocópias ou nenhuma por mês e o pagamento mensal seria mantido em R$ 5 mil. Além disso, o tribunal constatou que o Legislativo não possui nenhum controle em relação aos volumes de cópias e impressos resultantes dos equipamentos locados.
Câmara aprova mínimo de R$ 545; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545 a partir de 1º de janeiro de 2011. O texto ainda segue para o Senado.
A fórmula usa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, somado com a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último ano para calcular qual o acréscimo que será feito no mínimo. Devido a crise mundial, contudo, não houve crescimento em 2009, assim, o valor deste ano apenas seria corrigido pela inflação.
Já o governo tenta convencer a oposição (e acalmar as centrais sindicais) alegando que se o cálculo for mantido, o mínimo em 2012 chegará a R$ 616, além de ter um aumento real de 30% nos próximos cinco anos.
LUCIANA COBUCCI
Direto de Brasília
Terra
PMBA completa 186 anos
A Polícia Militar da Bahia está completando hoje 186 anos de existência. Criada em 17 de fevereiro de 1825, por meio de Decreto Imperial de D. Pedro I, a centenária milícia de bravos, como é conhecida entre os militares, sempre se fez presente ao longo dos tempos nos grandes momentos da história do Estado da Bahia. Ao longo desses 186 anos, participou de eventos históricos importantes como a Guerra do Paraguai e a Guerra de Canudos. Referindo-se à data histórica, o professor Carlos Hupsel de Oliveira, decano do magistério policial, disse que, fiel ao legado dos que, com bravura, lealdade e dedicação, deixaram exemplos cultivados com entusiasmo, a Polícia Militar comemora hoje 186 anos de existência, trabalhando diuturnamente em prol da segurança da sociedade. Integrando o Grupamento de Veteranos, ele destaca que “logo mais estaremos todos reunidos, em formação, na Vila Militar do Bonfim, durante as comemorações pelo aniversário da Corporação, quando, perfilados, entoaremos, com o vigor de sempre, a canção Força Invicta, hino oficial da PMBA”. Leia mais na Tribuna.
Usuário do transporte coletivo conquistense recebe boa noticia, não haverá reajuste dos preços da passagem
Transporte coletivo não terá valor da passagem reajustada
somente em maio o reajuste da tarifa volta a ser discutido
Por enquanto os usuários do transporte coletivo de Vitória da Conquista podem ficar tranqüilos, em reunião realizada na tarde desta quarta feira pelo conselho municipal de transporte ficou decidido que o preço da passagem de ônibus na cidade não terá aumento, quem utiliza deste serviço vai continuar pagando o valor de R$1,90.
Durante a reunião no auditório da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda ficou decidido que somente no mês de maio o reajuste da tarifa volta a ser discutido.
PM apreende cinco mil medicamentos sem registro na Anvisa
Mais de 50 grandes caixas foram apreendidas por policiais na Feira de São Joaquim
Policiais militares apreenderam na Feira de São Joaquim, nesta quarta-feira (16), mais de 50 caixas grandes contendo cinco mil medicamentos sem o selo da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), que estavam sendo comercializados em local clandestino.
Na operação foi presa a gerente do estabelecimento, Celinalva de Souza Carvalho, 35 anos, e apreendidos 21 caixotes de Dipirona, 14 de Gripin-C, três de AS infantil, 15 de Paracetamol, quatro de Tetraciclina, dois de Diplofenaco de Potássio, dois de Diazec, 44 de Pramil e 41 de Cialo.
Também foi preso o traficante de nome Moacir Gomes Maia, portando 20 pedras de crack, 150 gramas de maconha, a quantia de R$ 20, três correntes de ouro e um relógio da marca Oriente. Ele e mais dez pessoas foram conduzidas à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, nos Barris.