A Gente diz

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reeleito nesta terça-feira (1) para um quarto mandato à frente da Casa, afirmou que uma das prioridades de sua gestão será a reforma política.

 

 Sarney quer ‘solução rápida’ para votar reforma política – Ele disse que vai iniciar debate sobre assuntos com os líderes dos partidos

 

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“Vou iniciar o debate [da reforma política] junto aos líderes dos partidos de modo que se possa encontrar uma solução rápida”, disse ele em entrevista após ser reeleito.

Assim que deixou o plenário do Senado, Sarney afirmou que a reforma política é a mais importante entre todas as reformas.

“Vamos prosseguir na votação das reformas. A mais importante de todas é a reforma política, que todo o país espera”. Segundo ele, a reforma política “vai melhorar, sem dúvida, o desempenho da classe política no Brasil”.

Sarney também disse que o Senado iniciará debate em torno da reforma tributária. Entretanto, afirmou que a reforma política tem hoje mais chances de ser aprovada do que a reforma tributária. “Ela [reforma tributária] é mais técnica e não tem a motivação que temos hoje com a reforma política”, afirmou.

Eleição

Questionado sobre os oito votos recebidos por seu adversário, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sarney disse não ter ficado surpreso. Ele disse que recebeu a “maior votação” que um candidato à presidência do Senado já teve. “É uma prova de confiança. Me emocionei como nunca”, disse.

Na votação que se encerrou no início da tarde, após a posse dos senadores eleitos, Sarney recebeu 70 votos contra 8 votos do concorrente do PSOL. Houve ainda dois votos em branco e um nulo. Votaram todos os 81 senadores. O peemedebista terá a missão de presidir o Senado no período 2011-2013.

Sarney disse que reassume com um “gosto de despedida”. “Sem dúvida, é o meu último mandato, não concorrerei mais”, afirmou, em referência à possibilidade de voltar a presidir o Senado após o atual mandato.

Alvo de denúncias de irregularidades em sua gestão anterior á frente do Senado, Sarney disse estar comprometido com valores éticos. “Vamos seguir na preservação dos valores éticos e morais que nós devemos ter na vida pública”, afirmou.

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Receita alerta que não envia e-mail a contribuintes

Agência Estado

A Receita Federal do Brasil advertiu hoje que em razão da proximidade do início do prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 , ela não envia aos contribuintes e-mails nem intimações para regularização de dados cadastrais.

“Todos os anos, principalmente durante o período que antecede a entrega das declarações, surgem vários tipos de denúncias onde falsários fazem se passar por servidores da Receita Federal para tentar extrair dados fiscais, bancários  ou de outra natureza que venham a expor a vida privada dos cidadãos”, alerta a nota da Receita, divulgada hoje. O órgão alerta para que os contribuintes fiquem atentos e reafirma que não envia nem solicita qualquer informação por e-mail.

PROJETO SUA NOTA É UM SHOW RENOVA APOIO A CLUBES DE FUTEBOL DO INTERIOR

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Agecom

Mais de 30 mil pessoas nos estádios e 307 mil notas e cupons fiscais arrecadados. Esses são os números dos jogos da 1ª divisão do Campeonato Baiano de 2010 que contaram com o apoio do projeto Sua Nota é um Show, desenvolvido pelo Programa de Educação Tributária (PET) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Com o objetivo de dar continuidade à parceria, foi renovado o acordo entre o Governo do Estado, por meio da Sefaz, e a Federação Bahiana de Futebol para o Campeonato de 2011. O resumo do contrato está publicado na edição do Diário Oficial do Estado dos dias 29 e 30 últimos.

As trocas de notas e cupons fiscais por ingressos valem para as partidas que os dez clubes de futebol do interior do estado participam, como mandantes, do Campeonato Baiano de Futebol Profissional da 1ª Divisão: Atlético de Alagoinhas, Bahia de Feira, Camaçari, Colo Colo, Feirense, Fluminense de Feira, Ipitanga, Juazeiro, Serrano e Vitória da Conquista. Os torcedores já podem inclusive assistir aos jogos da 5ª rodada do Baianão, que será realizada no próximo sábado (5) e no domingo (6), efetuando a troca.

 

Na fase de classificação do Campeonato, 40 partidas terão a participação do Projeto e serão disponibilizados 4.700 mil ingressos por jogo. Caso apenas times do interior cheguem até a final do Baianão 2011, serão adquiridos 385.400 mil ingressos pelo ‘Sua Nota é um Show’. O investimento do governo estadual no Campeonato Baiano será de até R$ 3,5 milhões e os clubes receberão R$ 7 por ingresso, durante a fase de classificação, e R$ 8 nas demais etapas da competição.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o objetivo do Governo da Bahia em prosseguir com a ação está relacionado, sobretudo, ao apelo social e à educação tributária. “A vontade do governo em dar continuidade ao Projeto vem da importância que o ‘Sua Nota’ tem ao estimular a população a pedir a nota ou cupom fiscal e também por ajudar os clubes e o torcedor que não possui condição financeira para ir aos estádios”.

Como trocar nota fiscal por ingresso

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) disponibilizará para o público um sistema de reserva, via telefone, dos ingressos adquiridos pelo projeto Sua Nota é um Show. O cidadão deverá ligar para os telefones (75) 3610-1900 (Feira de Santana), (75) 3423-7500 (Alagoinhas), (71) 3533-5050 (Camaçari), (77) 3610-1500 (Vitória da Conquista), (74) 3614-3500 (Senhor do Bonfim), (73) 3610-1500 (Ilhéus) e (74) 3614-3500 (Juazeiro) para os jogos a serem realizados nas suas respectivas cidades. Em seguida devem digitar o CPF, fazer a reserva dos ingressos e retirá-los nos estádios onde acontecem os jogos um dia antes da realização das partidas, no horário das 8h às 17h. Para retirar os ingressos previamente reservados, o cidadão deverá apresentar a carteira de identidade e o CPF.

O interessado precisará entregar também dez notas e/ou cupons fiscais (por ingresso), emitidos no mês em curso ou no mês imediatamente anterior à realização da troca, por contribuintes do Estado da Bahia, ficando limitado à quantidade de dois ingressos por pessoa. A responsabilidade pela troca das notas e/ou cupons fiscais pelos ingressos é da Federação Bahiana de Futebol.

O ‘Sua Nota é um Show’, que em 2009 completou dez anos, é uma das vertentes do Programa de Educação Tributária desenvolvido pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a função social do imposto. As outras vertentes são o ‘Sua Nota é um Show de Solidariedade’ e o ‘Educação Fiscal nas Escolas’.

OI: ACORDO PREVÊ INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MILHÕES

 

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Um acordo assinado nesta segunda-feira (31) prevê a indenização de cerca de quatro milhões de baianos, usuários que foram prejudicados com a pane no serviço causada pelo incêndio na sede da operadora em Salvador. O documento, chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pela empresa de telefonia Oi e pelo Ministério Público do Estado. Entre as cláusulas decididas estão: a isenção de cobrança durante o período em que os serviços não foram prestados, a reparação por danos individuais e a restauração, em 72 horas, dos serviços que ainda não foram normalizados. O diretor de Relações Institucionais da Oi, Carlos Aragão, explica que os consumidores lesados não precisam procurar a empresa para ter validados seus direitos. “Os descontos serão dados diretamente nas contas de telefone dos próximos três meses, de maneira proporcional”, explicou. Os clientes pré-pagos, por sua vez, ganharão 30 minutos de bônus para ligações locais. A medida vai evitar que os clientes recorram a Justiça individualmente, minimizando os prejuízos e acelerando o ressarcimento. Já  a multa por descumprimento das ações propostas por parte da operadora será no valor de R$ 1 milhão.

 
Escrito por Bahia Notícias

Morte Imposta Por Decreto Religioso! – doutrina do sangue -.


“A interpretação das Escrituras Sagradas depende dos olhos de quem a lê”

Como os meus leitores bem sabem, até recentemente eu era uma Testemunha de Jeová. Acérrimo defensor da doutrina jeovista, fui ensinado e ensinei a outros que usar o sangue em caso de risco de vida, nomeadamente numa intervenção cirúrgica era um pecado capital aos olhos de Deus. Foi isso que transmiti ao escrever o artigo “Novos Experimentos revolucionam a medicina transfusional”.

Nesse artigo fiz aquilo que me fora ensinado pela Torre de Vigia, através de discursos, vídeos, matéria escrita em revistas, livros. Alguns poderão se interrogar o porquê de estar a escrever novamente sobre este assunto. E perguntam bem, porque aquilo que escrevo agora, não escrevo mais como Testemunha de Jeová. Após os diversos artigos que publiquei, defendendo crenças que acreditava ser verdade, emanadas da autoridade máxima das Testemunhas de Jeová, a Torre de Vigia por meio de seus anciãos, líderes eclesiástica das congregações aplicaram a máxima sanção imposta a uma Testemunha de Jeová – a desassociação. Desassociação esta imposta, porque me recuso a silenciar a minha voz e direito de me fazer ouvir. Tornei-me por isso incômodo para a liderança das Testemunhas de Jeová que suspeitam de qualquer traço de individualidade de seus membros, seja no campo artístico, pessoal ou social. Explicando isto, devoto agora a minha atenção a temática das Transfusões de Sangue.

Creio que mediante notícias constantes vindas a público sobre este assunto, é meu dever explicar aos meus leitores e dar-lhes uma visão muito particular – a visão de uma ex-Testemunha de Jeová. Em primeiro lugar é preciso esclarecer que as Testemunhas de Jeová não chegam à conclusão que as transfusões de sangue são erradas, de livre e espontânea vontade. Durante o estudo bíblico que temos para nos tornarmos Testemunhas, somos alertados para esta situação, começando desde o principio a ser doutrinados que, para termos o favor de Deus, quando confrontados com uma situação em que seja necessária uma transfusão de sangue, deve ser posta de lado imediatamente. Em nenhuma circunstância, deve uma Testemunha de Jeová, aceitar ou doar sangue. Ponto final no assunto.

Anualmente, existem também diversas ocasiões, nas reuniões semanais nos Salões do Reino, em que esse assunto é trazido a lume e reforçado. Muitas das vezes, através de artigos da revista A Sentinela ou Despertai, as Testemunhas são orientadas como lidar com circunstâncias em que as transfusões de sangue sejam impostas por médicos. São ensinadas como responder diante de tais, até mesmo diante de Juízes, caso isso lhes seja exigido.

Cada Testemunha é por isso, ensinada, desde criança, que a transfusão de sangue é um crime contra Deus e uma das mais repugnantes práticas praticadas pelo homem moderno. São enumerados os malefícios que as transfusões de sangue acarretam para os pacientes e exaltados os procedimentos cirúrgicos em que estes não são usadas, substituindo-se por terapias alternativas, muitas delas desenvolvidas, conforme é ensinado pelos líderes da religião. Não pretendo defender ou questionar as transfusões de sangue, nem mesmo questionar as bases bíblicas que levaram a Organização das Testemunhas de Jeová a criar esta doutrina. A interpretação das Escrituras Sagradas depende dos olhos de quem a lê e numa questão tão sensível como esta, é perigoso basear uma decisão de vida ou morte, pois textos bíblicos fora do contexto, tem produzido barbaridades inimagináveis durante a história. O meu raciocínio pretende provar antes, que as Testemunhas de Jeová, não têm uma política coerente ao uso do sangue. Que esta política confusa e sem qualquer base científica, tem levado até mesmo membros da Torre de Vigia: anciãos, membros das CLH (comissões de Ligação com hospitais) e outros, a questionar a própria organização com respeito à coerência do que é ensinado e do que é exigido às próprias Testemunhas de Jeová, e por conseguinte aos médicos a quem recorrem em busca de tratamento, sem qualquer resposta satisfatória.

Ao passo, que a sociedade brasileira conhece o drama dos desassociados através do movimento histórico do Ceará e uma denuncia inédita que o Ministério Público Cearense impetrou contra lideranças da organização das Testemunhas de Jeová, vislumbra-se ações concretas por parte da sociedade civil organizada e de autoridades. Alguns juristas têm relatado que, a luta que travamos em Fortaleza contra a desassociação reforçou o Tribunal de Justiça de São Paulo, pioneiramente, a decidir por maioria de votos, mandar a júri popular os pais de uma adolescente que morreu em 1993 ao ser impedida de receber uma transfusão de sangue. O médico, amigo da família, também está sendo julgado. Sendo assim, para além da forma como é reforçada constantemente a doutrina do sangue, quer nas reuniões, quer nas publicações, o medo real que uma Testemunha tem de não se manter fiel aos valores ensinados pela “Organização de Deus na Terra”, o “Único canal” de instrução espiritual junta-se o verdadeiro terror de ser expulsa do seio da congregação, deixando assim de ter a amizade, companheirismo e amor de seus irmãos.

Caso aceite uma transfusão, colocando a sua vida, acima da doutrina religiosa e da particular interpretação da Torre de Vigia, ela sabe que caso isso se venha a acontecer, o destino mais certo é ser automaticamente expulsa e tratada como um traidor à causa jeovista e merecedor da destruição eterna da parte de Deus no Armagedon. Colocando as coisas como elas realmente são, pode o leitor, deixar de compadecer-se dos pais desta jovem que morreu, e que, acreditando que a doutrina que lhes foi ensinada como vinda diretamente da parte de Deus, por meio do único canal de luz espiritual, a Torre de Vigia, levou-os a recusar uma transfusão de sangue potencialmente salvadora de sua filhinha? Perante tamanha pressão psicólogica, estes pais tinham diante de si um verdadeiro dilema teológico e moral: Por um lado poder salvar a vida da sua filha por meio de uma transfusão de sangue e por outro lado, perder o favor de Deus, conforme lhes foi ensinado e ainda, acarretar uma possível expulsão da religião que os privaria do convívio, da amizade e do afeto dos seus pares da congregação.

Quem acha que devia de estar no banco dos réus – os pais que acreditando naquilo que lhes foi ensinado pela Torre de Vigia, como se fosse ordem direta de Deus, impediram a transfusão ou a fonte desse ensino criminoso e destruidor de inúmeras vidas, os líderes das Testemunhas de Jeová?! A sociedade merece uma resposta para que isso não se repita e a torre reveja seus conceitos sobre amor e vida. A pena servirá de lição a todos.

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela) fonte blogo dopaulonunes

Sebastião Ramos – funcionário público federal na UFC – Contato: [email protected]

Serrano avança e persiste com muita determinação, no Capeonato Baiano

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Cidade Esportes

O Serrano empatou em 1 a 1 contra o Juazeiro na tarde deste domingo (30), no estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim, pela quarta rodada do Campeonato Baiano.

Hailton abriu o placar para o time do Juazeiro, aos 27 minutos do primeiro tempo. Rubens empatou para o Serrano aos 10 minutos da segunda etapa.

Com o resultado a equipe Rubro-Verde somou 04 pontos e permanece na última colocação, mais empatando em números de pontos com as equipes do Feirense, Camaçari, Ipitanga, terceira, quarta e quinta colocadas, respectivamente.

No próximo domingo (06), o Serrano enfrenta a equipe do Vitória da Conquista, no clássico do Sudoeste.

Vitória da Conquista vence o Camaçari por 2 a 1 no estádio Lomanto Júnior

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Jogando contra o Camaçari totalmente retrancado na tarde deste domingo, no estádio Lomanto Júnior, o Vitória da Conquista demorou, mas conseguiu furar o bloqueio armado pelo time do Pólo Petroquímico vencendo por 2×1.

A primeira etapa foi marcada por um jogo truncado e o Camaçari fazendo de tudo para impedir que o alviverde marcasse seu gol.  E o time azulino conseguiu segurar o ataque da casa.

Mas, na etapa final, a história começou a mudar aos seis minutos, quando o atacante André recebeu a bola na área e mandou um chute indefensável para o fundo das redes, abrindo o placar.

A partir daí o Camaçari mudou a postura e começou a buscar o empate. O jogo ficou equilibrado, mas poucos lances chegavam até o goleiro Marcão.

A nota triste da partida foi a contusão do atacante Buba, que entrou de primeira na partida, sendo substituído pelo volante Rondinelli. O treinador Hugo Salves fez ainda uma substituição, colocando Zé Anderson no lugar de André, que saiu cansado.

Pouco depois de entrar, Zé Anderson deixou a sua marca. Em cruzamento da direita, ele subiu de cabeça e ampliou o placar com um belíssimo gol.

Aos 45 minutos, o Camaçari descontou de pênalti cobrado por Marcos Carioca. A próxima partida do Vitória da Conquista será no domingo, contra o Serrano, no Lomanto Júnior, às 16 horas. O público pagante foi de 1.348 torcedores, com renda de R$ 12.160,00.

O Vitória da Conquista jogou e venceu com Marcão, Alex, Rogério, Braz e Carlinhos; Alessandro Azevedo, Mica, Braw e Lei (Leandro Mineiro); André (Zé Anderson) e Buba (Rondinelli). Treinador: Hugo Sales. Na preliminar, empate em 1×1 entre Vitória da Conquista e Camaçar

Apesar de recorde de inscrições, ainda sobram bolsas do ProUni

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Agência Brasil

 

Apesar do número recorde de inscritos nesta edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) – mais de 1 milhão – ainda sobram bolsas. Para o primeiro semestre de 2011, a oferta foi de 123 mil bolsas, mas 117,6 mil estudantes foram convocados em primeira chamada para preenchê-las. Os números mostram uma ociosidade de 4% do total. Dos pré-selecionados, nem todos conseguirão efetivar a matrícula, caso não consigam comprovar que atendem aos critérios de renda exigidos pelo programa.Publicada: 30/01/2011 10:59| Atualizada: 30/01/2011 10:59
Desde 2005, o ProUni oferece bolsas de estudo para ex-alunos de escola pública que tenham bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para conseguir o benefício integral, o candidato precisa ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. No caso das bolsas parciais, que custeiam 50% das mensalidades, a renda por pessoa pode deve ser de até 3 salários mínimos. Até o ano passado, 748 mil estudantes tiveram acesso a uma bolsa do programa.
 
Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do tema Elizabeth Balbachevsky esse fenômeno está ligado à própria característica do programa. “O ProUni procura um estudante com perfil raro porque ele precisa ter um desempenho de mediano para bom no Enem, que tem se tornado uma prova cada vez mais difícil e competitiva. Ao mesmo tempo, o candidato precisa ter uma renda muito baixa. São critérios bastante exigentes”, avalia.
 
De acordo com o Ministério da Educação, 87% das 5.526 bolsas que não foram preenchidas são de cursos de educação a distância. A falta de interesse dos alunos por essa modalidade de ensino seria uma das explicações para a sobra. Outra característica dessas vagas é que a maioria (87%) é parcial – o restante da mensalidade precisaria ser custeado pelo estudante. Entre as integrais, menos de 1% não foi ocupado.
 
“Existe um preconceito grande na sociedade brasileira, não completamente infundado, com a educação a distância. O estudante pode preferir não se inscrever para a bolsa que não é presencial por ter um certo receio de investir nessa modalidade”, avalia Elizabeth.
 
Ainda será divulgada uma segunda chamada do ProUni e caso ainda haja bolsas disponíveis o MEC abrirá um novo período de inscrições no período de 21 a 24 de fevereiro. Os 117 mil candidatos devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até o dia 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.

Entrevista: Maurício Telles, novo secretário de segurança, fala sobre desafios que tem pela frente

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O secretário recebeu o diretor de redação, Sergio Costa, e o editor-executivo Oscar Valporto, em seu gabinete. A seguir, trechos da entrevista concedida na sexta-feira

 

 


Foto: Arisson Marinho

“Não temos tempo a perder”, diz Telles

Redação CORREIO

Índice de homicídios na Bahia e, principalmente, em Salvador e sua Região Metropolitana, é muito alto; a capital baiana tem áreas controladas pelo narcotráfico; a maior facção do crime organizado de São Paulo tem ramificações no estado e é a principal fornecedora de drogas para os traficantes locais, inclusive de outras facções.

Autor deste diagnóstico assustador, o novo secretário da Segurança Pública,Maurício Teles Barbosa, mostra que não tem medo de reconhecer o desafio que tem pela frente nem de assumir que vai precisar de ajuda de outras áreas e de outras esferas de Poder para reduzir os índices de criminalidade da Bahia. “Temos que usar as experiências que deram resultados em outros lugares e fazer as adaptações necessárias à realidade do nosso estado”, afirma Teles, 34 anos, delegado da Polícia Federal.

Para enfrentar essa criminalidade com ligações paulistas, ele aposta no modelo carioca das ocupações policiais de áreas de conflito com o tempero baiano garantido pelos seus quatro anos à frente da Superintendência de Inteligência da SSP-BA. O secretário recebeu o diretor de redação, Sergio Costa, e o editor-executivo Oscar Valporto, em seu gabinete. A seguir, trechos da entrevista concedida na sexta-feira.

O secretário recebeu o diretor de redação e o editor-executivo em seu gabinete

O governador Jaques Wagner tem assumido a responsabilidade pela política de segurança no Estado. Ele o nomeou secretário de Segurança para o segundo mandato, os próximos quatro anos, a reta final para a Copa do Mundo. Isso não aumenta o peso de sua responsabilidade como executor desta política?
Pelo contrário. Facilita. Dá respaldo. Ajuda a integrar todas as áreas para que a política de segurança tenha mais recursos, contribuições de todas as áreas e seja bem- sucedida. O Pacto pela Vida (de redução de homicídios) é isso. Um programa de governo que integra o trabalho da Segurança com outras secretarias e a participação da sociedade.

O crime na Bahia é mesmo organizado?
Nós temos quadrilhas organizadas que atuam hoje no tráfico em Salvador e no interior do estado que compram suas drogas com traficantes de São Paulo. As rotas de entrada das drogas no país passam principalmente por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. São Paulo é o entreposto. Uma facção paulista controla a distribuição de drogas para o Nordeste.

O PCC?
Não vou fazer propaganda de facção criminosa nenhuma porque reforça a identidade dessas facções principalmente no interior do sistema prisional. A imprensa do Rio já entendeu essa dinâmica e não cita mais os nomes das facções. Isso incentiva a sua prática e lhes dá visibilidade.

Que facções que mereçam esse nome existem na Bahia?
Temos três grandes facções em Salvador e na Bahia. Nossa preocupação maior é com a facção paulista que tem um braço aqui e atua fortemente no fornecimento de drogas para as outras duas facções. Em alguns locais, ela vende de forma direta. Em outros, abastece. É uma lógica empresarial que nós temos que desestruturar no seu fluxo econômico. Além das prisões e apreensões, precisamos fazer o sequestro e bloqueio de bens e contas bancárias. Cada quadrilha dessas fatura por dia, numa atividade mínima, R$ 100 mil. Se não cortarmos o fluxo financeiro, o trabalho não terá a eficácia desejada.

Essa facção paulista enxergou na Bahia oportunidade de expandir os negócios como faria uma grande empresa. É isso?
Depois de 2006, quando essa facção levou pânico a São Paulo com uma onda de ataques, ela preferiu adotar uma forma de ação muito mais oculta. A lógica foi a de conseguir atuar na distribuição. Assim, eles chegam a atuar em outros países. O narcotráfico cresceu muito nos últimos cinco anos e se expandiu nacionalmente.

Além de São Paulo e Bahia, onde mais essa facção atua?
Principalmente através dos presídios de estados que fazem fronteira com outros países: Paraná, Mato Grosso do Sul. No Nordeste, em Recife e em Sergipe.

Como é feita esta distribuição de drogas para cá?
Nós já temos o diagnóstico das rotas de entrada, identificamos os maiores traficantes, suas ligações com São Paulo e onde eles atuam. As coisas começam a se tornar mais claras para a gente. A questão é como e quando agir. Também precisamos atuar no policiamento ostensivo para reprimir o tráfico no varejo. Esta será uma outra linha de atuação nestes quatro anos. Reduzir as disputas pelos pontos de venda de drogas que elevam os homicídios nestas regiões.

O senhor anunciou a adoção de um modelo que foi aplicado no Rio, o das ocupações de áreas dominadas pelo tráfico. O remédio é o mesmo. Dá para fazer um paralelo da doença?
O que ocorre no Rio é um fenômeno praticamente mundial. Acontece principalmente nos países subdesenvolvidos. O domínio da violência pelo tráfico de drogas passa pela territorialidade. O México vive isso. O programa de combate ao crime da Colômbia e o que acontece no Rio partem de uma lógica de mercado. Nós temos que tirar o território deste traficante porque é nele que ele ganha dinheiro, finca suas bases e dá uma cara à sua facção. O Rio partiu de uma lógica que a Bahia também tem que adotar.

A situação não está igual. Não há áreas aqui em que nós não conseguimos entrar. Nós conseguimos. Mas quando entramos, isso ocorre de forma traumática. É isso que a gente quer evitar. Quando o traficante reage a uma ação da polícia baiana, ele produz um problema para toda aquela comunidade e pessoas inocentes são atingidas. A situação geográfica das duas cidades são parecidas. Temos que usar as experiências que deram resultados em outros lugares e fazer as adaptações necessárias à realidade do nosso estado. Não dá para perder tempo e ficar inventando, experimentando. A ronda nos bairros será para as áreas menos críticas e as Bases Comunitárias de Segurança onde houver domínio do tráfico.

Antes do sucesso da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no Rio, a imagem da polícia carioca estava muito desgastada. Aqui, ainda há um respeito maior pela figura do policial. Isso pode facilitar a implantação das Bases Comunitárias?
A ação da polícia aqui é mais eficaz no sentido de identificar e neutralizar as lideranças que têm aparecido. Os últimos foram transferidos para Catanduvas ou foram mortos em confronto com a polícia. Isso é um diferencial. O grande traficante na Bahia, quando aparece, sofre ações muito enérgicas e acabam isolados. Essa é uma resposta que o tráfico sente muito.

Qual o perfil do criminoso na Bahia? Quem e quantos são esses traficantes?
As quadrilhas de narcotráfico atuam principalmente na venda de crack e o traficante que vende esta droga é muito violento. Com as prisões do primeiro e segundo escalão do tráfico, a disputa por espaço dentro das facções e por espaço territorial tem aumentado bastante. Nossos índices de homicídios vão diminuir quando atingirmos os traficantes do terceiro e quarto escalão. O bandido que está nas ruas, que vende drogas no varejo. É difícil quantificar, porque além das quadrilhas organizadas, existe a figura do traficante independente, que tem seus próprios contatos em São Paulo e atua em alguns bairros.

E o pequeno traficante, aquele que vende crack nas ruas?
Nosso problema principal hoje é o crack. Uma droga que permeou praticamente todos os municípios no Brasil e tem um mercado consumidor (de) baixo (poder aquisitivo). Com dois, três reais se compra uma pedra de crack. Isso também tem a ver com o poderio bélico das quadrilhas. Quanto menor o valor da droga, menor o poder dele de se estruturar e armar suas bases. É uma droga que macula nossa sociedade e desagraga seus valores.

Crack não seria muito mais um problema de saúde pública do que de polícia?
É de saúde pública e é uma questão social. Quando se fala na liberação do uso das drogas, nós temos que encarar não apenas a prática da busca do prazer por quem utiliza as drogas. Mas sim todo o efeito social que isso gera. Nós temos que encarar o uso de substâncias entorpecentes como uma questão de saúde pública, mas também saber se nós teremos condições de suportar e dar apoio a esses usuários. Porque o combate ao uso do crack passa pela recuperação desses usuários, que não encontram no poder público e nos meios privados, apoio para sair do vício e acabam caindo na marginalidade.

Além do problema com o tráfico, a Bahia sofre uma escalada de ações espetaculares de quadrilhas de ladrões de banco que explodem agências, sequestram pessoas, tocam o terror na pequenas cidades. Com 417 municípios, a percepção é que há lugares desprotegidos e com a policia acuada. Qual será sua política para interior?
A entrada da droga aumentou os índices de violência em cidades como Feira, Vitória da Conquista e Itabuna, e em locais turísticos como Porto Seguro. A ligação entre o tráfico e roubo a banco é visceral. A maioria dos crimes no interior tem a participação de gente de outros estados, principalmente de SP. Fala-se muito no Rio, mas nossa preocupação principal é com os criminosos de SP. O tráfico de drogas paulista fornece armas e a matéria prima para que esses bandidos possam ir ao interior praticar o crime e voltar para suas cidades.

Em função da fragilidade de defesa destes municípios…
Sim. A questão é lógica: nós temos 417 municípios. Somos uns dos maiores estados do Brasil. Nosso efetivo policial tem sido reposto, mas ainda não consegue atender a todos os municípios. A questão do desenvolvimento econômico do país se reflete também na vulnerabilidade de nossas agências. Tem certos lugares que uma agencia bancária centraliza o dinheiro de cinco, seis cidades e tem em caixa mais de um milhão de reais. 

O enfrentamento ao roubo a banco passa pelo preparo na investigação. Temos 120 novos policiais que foram formados agora pela Polícia Militar que vão servir em missões especiais. Um trabalho de inteligência voltado para a troca de informações com a Polícia Federal,  Rodoviária e de outros estados é fundamental. É preciso saber quais são os principais assaltantes de banco, suas quadrilhas e áreas de atuação. Quem atua na Região Oeste vem de Goiás. No Norte, vem de Tocantins e Pernambuco. Eles não andam mais do que 400, 500 km pra praticar seu roubo.

Segurança Pública em discursão em Conquista:”Presídio Nilton Gonçalves vai contar com comitê gestor”

A implantação de um comitê gestor no Presídio Nilton Gonçalves foi o objetivo de um encontro realizado na tarde dessa sexta-feira (28), no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira. A iniciativa pretende dinamizar as discussões regionais em relação às unidades prisionais e ao sistema carcerário de Vitória da Conquista. Além de autoridades em geral, participaram da reunião membros do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização de Presídios), representantes do TJBA, da Polícia Militar, da sociedade civil, do conselho penal e da segurança pública.

Foto: Zé Silva 

A experiência do comitê gestor já existe em Jequié. Ele visa à otimização das relações das autoridades com as unidades prisionais, de forma que facilite as discussões e soluções das dificuldades enfrentadas. “Estamos instituindo o comitê gestor para que a gente traga discussões, para que a gente traga os problemas, e aqui sejam apontadas soluções. Então a comunidade e as autoridades de Vitória da Conquista têm que tomar conhecimento e nos ajudar nessa situação atual”, diz o Diretor do Presídio Nilton Gonçalves, Alexsandro de Oliveira e Silva.

O Presídio Regional Nilton Gonçalves é a única casa de custódia de Vitória da Conquista e subsidia delegacias de outras cidades da região. Os principais problemas enfrentados pelo presídio atualmente são a estrutura física e a superlotação. “É uma unidade antiga, uma unidade fragilizada, que se encontra em um ambiente residencial. (…)Ela foi desenvolvida a princípio para 90 presos, e hoje está com 310”, relata o Diretor.

Foto: Zé Silva 

Um dos responsáveis pela grande população carcerária do Nilton Gonçalves foi o fechamento da carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em outubro do ano passado, devido a uma reivindicação da Defensoria Pública da cidade e do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, que alertava para as condições precárias em que os presos vivam no Distrito. Assim, os presos que eram acolhidos no Disep foram encaminhados ao Presídio Regional. “A interdição da carceragem do Disep em Vitória da Conquista se tornou uma página definitivamente virada na história das cadeias em nossa cidade”, cita o juiz Reno Viana Soares, titular da Vara do Juri. “O comitê gestor surge justamente como uma instância agora para gerir de alguma maneira essa superlotação do presídio Nilton Gonçalves, de sorte que é realmente uma iniciativa de maior importância nesse sentido”, completa.

As obras da construção do novo presídio da cidade, que seria uma solução para acabar com a superlotação do Nilton Gonçalves, foram iniciadas em julho de 2009, com previsão de término em 18 meses. Porém, em dezembro do mesmo ano, as obras foram paralisadas, e o impasse permanece até hoje. “Nós sabemos que a grande demanda de Vitória da Conquista é a construção da sua unidade prisional. Isso já é pauta para a próxima reunião, onde será tratada a questão e levada a conhecimento do governo

Foto: Zé Silva 

estadual, através da Secretaria de Justiça, para que essa unidade possa ser construída e a obra possa voltar aos seus trabalhos”, garante o juiz Corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização de Presídios (GMF), Cláudio Daltro. As obras, porém, não têm previsão para serem retomadas.

“Então esse novo presídio vai ajudar e muito, pois vai ser um presídio pensado, projetado, ao contrário do que temos hoje”, afirma o Diretor Alexsandro de Oliveira e Silva. Ainda sobre a construção na nova unidade carcerária, o juiz Reno Viana Gonçalves garante que será uma das prioridades nos encontros: “ Este é um dos temas que com certeza irão ocupar as pautas do comitê gestor nessa reunião e nas próximas, na medida em que é uma necessidade da nossa cidade realmente.”

Situação atual do Presídio Regional Nilton Gonçalves

Sendo a única casa de custódia de Vitória da Conquista, e ainda atendendo a outras cidades da região, o Presídio Regional Nilton Gonçalves enfrenta uma grave situação de superlotação carcerária. A falta de funcionários também é outro agravante, pois o efetivo responsável por fazer a segurança de todos os detentos é de apenas 16 agentes. Além disso, a localização do Nilton Gonçalves está em uma área residencial. O muro do pátio onde os detentos tomam o banho de sol fica voltado para uma das ruas do bairro. Isso facilita o arremesso de objetos para dentro da instituição, como armas, celulares e drogas.

Paralisação das obras da nova unidade prisional

Em dezembro de 2009, a empreiteira responsável pela construção do novo presídio de Vitória da Conquista, a Nordeste Engenharia, suspendeu as atividades alegando falta de pagamento. As obras foram iniciadas em julho do mesmo ano e tinham previsão de durar 18 meses.

O terreno destinado à nova unidade carcerária fica no Povoado de Saquinho, às margens da rodovia BR 415. No local, só foram realizados os desmatamento, terraplanagem, fundações e escavações. Segundo a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), isso corresponde a 15% do trabalho previsto.

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Deputados são a favor de campanha com dinheiro público

 

A maioria dos deputados da nova legislatura se diz favorável ao financiamento público de campanha, total ou parcial, segundo levantamento do G1. Dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro, 414 participaram do levantamento. À pergunta “É favorável ao financiamento exclusivamente público para campanhas?”, 249 disseram “sim”; 74 afirmaram ser favoráveis a um sistema misto (parte com verba pública e parte com recursos privados); 61 disseram ser contra o uso de recursos públicos; e 30 não souberam responder. A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. As 323 respostas a favor do financiamento público (249 pelo exclusivamente público e 74 por um sistema misto) representam 62,9% dos 513 parlamentares que compõem a Câmara e 78% dos 414 que participaram do levantamento.

Estudantes que perderam prazo ainda podem se matricular na rede estadual

femininas-estudante-olhar_~PAA459000007 Estudantes que perderam prazo ainda podem se matricular na rede estadualOs alunos que perderam o prazo de matrícula na rede estadual devem se dirigir, a partir de segunda-feira (31), à unidade onde têm interesse de estudar para verificar a possibilidade de vaga. Caso não haja, devem comparecer a outra escola. Com o término do calendário de matrícula, o processo passa a ser feito exclusivamente no local onde o aluno pretende estudar. É preciso apresentar original do Histórico Escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Carteira de Identidade para conferência, original e cópia do comprovante de residência, carteira do SalvadorCard para escolas do município de Salvador e duas fotos 3×4 recentes. Para a Educação Profissional são exigidos também original e cópia do CPF.