A Gente diz

Recém-formados ampliarar reforço na segurança pública baiana

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Vitória da Conquista vai receber reforço no efetivo policial

A segurança pública da Bahia vai contar com um novo efetivo de 706 PMs, sendo 618 policiais e 88 bombeiros. Vitória da Conquista será uma das cidades beneficiadas com a inserção desse corpo policial, que foi formado ontem (21). A formatura de 362 deles aconteceu na Vila Militar do Bonfim, nos Dendezeiros, com a participação do governador Jaques Wagner.

Segundo o Major Ubirací, da 78ª Companhia Independente da Polícia de Vitória da Conquista, ainda não é possível definir quantos policiais recém-formados irão atuar na cidade e região, visto que esta decisão é tomada pelo Comando Geral, juntamente com o Comando Regional. O Major ainda acredita que provavelmente no final da próxima semana já será possível ter um posicionamento.

Ubirací também afirma que a turma formanda é muito profissional e vai somar-se à equipe que atua hoje, que já desempenha um trabalho de qualidade. E isso representaria ganhos para a segurança da cidade.

Os recém-formados vão integrar um contingente de mais de 32 mil policiais militares que já atuam em todo o estado. Durante nove meses, eles cumpriram carga horária de 1.116 horas/aula. Mais da metade desta turma apresenta indicativo de nível superior.

Os planejamentos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) já contavam com esse aumento no efetivo durante o verão. Além de Vitória da Conquista, os novos PMs também atuarão em Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Guanambi, Jequié e Barreiras.

ANATEL: QUEBRA DE SIGILO Só COM MANDADO JUDICIAL

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta sexta-feira (22) que qualquer quebra de sigilo continua a depender de mandado judicial, nos termos da Constituição Federal. A afirmação foi feita em uma nota de esclarecimento, após o PSDB protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir que o Ministério Público Federal apure os riscos do sistema de monitoramento de chamadas telefônicas fixas e móveis, adquirido pela agência. De acordo com o texto, as plataformas configuram um aplicativo (software) de leitura de informações brutas de tráfego de chamadas telefônicas das centrais das prestadoras. Os softwares serão instalados em computadores da agência para processamento de informações brutas em mídias recebidas das prestadoras. Ela explica ainda que essas informações brutas, numéricas e codificadas, não são relacionadas a dados cadastrais de usuários. Dessa forma, “não é possível saber, por essas informações das centrais, o nome do usuário que fez ou do usuário que recebeu a chamada”, diz a nota.

De Erundina para Dilma: “Não se intimide”

Luiz Alves/Câmara 

Primeira mulher a governar São Paulo, Luiza Erundina 

Mulher, solteira, migrante nordestina e filiada a um partido temido por determinados setores da sociedade à época. Contra todas essas adversidades, Luiza Erundina fez história ao se tornar a primeira mulher eleita para comandar a maior cidade do país no final dos anos 80, então pelo PT. Duas décadas depois, a ex-prefeita de São Paulo é uma das principais coordenadoras da bancada feminina no Congresso e uma entusiasta confessa do governo da primeira presidenta do Brasil. Do alto de sua experiência política, Luiza Erundina pede a Dilma Rousseff que não se esqueça que a sociedade, apesar dos avanços dos últimos anos, ainda é menos tolerante com os erros de uma mulher na vida pública do que seria com os desacertos de um homem. “A sociedade é mais complacente com os homens. É mais tolerante com o homem do que com a mulher. Por isso a gente acerta, na média, mais que os homens, porque somos submetidas a mais exigências. Nós temos de dar certo. É praxe o homem nem sempre dar conta da responsabilidade, trair o voto popular. Como não temos precedentes, a responsabilidade que cai sobre nossos ombros é maior.” Leia mais no Congresso em Foco.

Dilma quer endurecer relação com a China

Entusiasta do modelo de desenvolvimento cBRAZIL-ELECTIONS-DILMA-ROUSSEFF CELEBRATEShinês e leitora contumaz das dinastias que dominaram o passado milenar da potência asiática, a presidente Dilma Rousseff quer tirar mais da China do que fez qualquer um de seus antecessores. Segundo reportagem de Natuza Nery, Simone Iglesias e Leila Coimbra, da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo, ela encomendou à sua equipe uma estratégia para impulsionar a diplomacia sino-brasileira; um plano que reflita posições do governo, não somente do Itamaraty. Quer ampliar parcerias, mas autorizou seu ministério a endurecer no front comercial e, quando possível, selecionar investimentos que venham de lá. A estratégia brasileira em discussão indica um reposicionamento do jogo diplomático em relação a Pequim. Até mesmo o Itamaraty admite elevar o tom em algumas áreas e cobrar mais apoio do aliado em embates internacionais. (Folha)

MEC divulga resultado da 1ª chamada do Sisu

A TARDE On Line

A lista de aprovados na 1ª chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível para consulta (clique aqui para acessar o site). O resultado seria divulgado nesta segunda-feira, mas foi antecipado para domingo pelo Ministério de Educação (MEC). São 82.949 estudantes selecionados nesta primeira fase.

Os aprovados devem se matricular  nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. É possível verificar a documentação necessária no site do Sisu. Quem não confirmar a matrícula, perde o direito à vaga.

Serão realizadas duas outras chamadas as reclassificações. Quem foi aprovado na primeira opção não pode concorrer novamente, já quem foi chamado para a segunda opção pode participar mais uma vez da seleção.

O Sisu cadastrou 2.020.157 estudantes entre 16 e 20 de janeiro. Por causa dos problemas para acessar o site, o MEC chegou a prorrogar o período de inscrição até o dia 20 de janeiro.

Prefeita de Mortugaba é a nova presidente da Amvagra




Blog do Anderson

Prefeita Rita da Cássia Cerqueira

A prefeita de Mortugaba, Rita da Cássia Cerqueira (PSDB), foi eleita por unanimidade no final da manhã desta sexta-feira (21), presidente da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra), entidade que reúne dezenove municípios do Sudoeste da Bahia. Rita é a primeira mulher a presidir a instituição, que terá como vice, o prefeito de Licinho de Almeida, Alan Lacerda (PV). (Blog do Anderson)

DILMA QUER RETOMADA DOS IMóVEIS DO MINHA CASA


 

 

MinhaCasaMinhaVidaA presidente Dilma Rousseff quer a retomada dos apartamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, vendidos irregularmente  em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do Estado reproduzida no Bahia Notícias desta sexta-feira (21). A Controladoria Geral da União (CGU) vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa a fim de evitar o repasse indevido dos imóveis. Em nota conjunta, os ministérios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econômica Federal – responsáveis pelo acompanhamento, execução e fiscalização do programa – afirmaram que os contratos firmados com os beneficiários proíbe a venda do imóvel até que ele seja quitado. “Todos os apartamentos irregularmente vendidos serão retomados, como prevê o contrato”, informa a nota.  Os moradores do residencial estão sendo informados pela Caixa sobre as possibilidades de renegociação de seus débitos, caso haja dificuldades de pagamentos.”Os índices de inadimplência verificados nesse tipo de carteira de crédito estão compatíveis com os padrões de faixa de renda de até R$ 1.395″, reforçou a nota. O Residencial Nova Conceição foi o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida entregue para famílias com renda mensal de até R$ 1.395.

Procon-BA negocia indenização para clientes da Operadora Oi

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), está negociando com a Oi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar os consumidores prejudicados pela interrupção dos serviços de telefonia móvel, fixa e velox ocasionada pelo incêndio que afetou a central da operadora. Na semana passada, a OI apresentou ao Procon uma minuta do TAC, contendo inclusive os valores de indenizações que seriam concedidas nas contas de telefone, com descontos, créditos ou isenção de pagamentos. O Procon entendeu que a proposta deveria ser melhorada e está aguardando a resposta da empresa.

Como mais de 1,4 milhão de pessoas foram atingidas e por períodos de tempo diferentes, uma das dificuldades está em fixar um parâmetro de indenização que contemple a grande maioria e ao mesmo tempo deixe espaço para que aqueles que tiveram danos morais graves possam recorrer ao Judiciário. Os consumidores foram separados em usuários de telefonia fixa, velox, OI Conta Total, celular pré-pago e pós-pago e estão sendo discutidos os critérios de indenização para cada um, pois foram atingidos de formas diferentes. E o órgão entende que, para danos diferentes, cabem indenizações diferentes.

De acorodo com o Procon-BA, o TAC tem sido objeto de intensas negociações, para tentar contemplar o máximo de situações possíveis, deixando, entretanto, espaço para quem não se sentir suficientemente indenizado recorrer à Justiça. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), tanto o Procon quanto o Ministério Público podem ajuizar ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores. A legislação permite, também, que cada consumidor que venha a se sentir lesado possa entrar com uma ação individual, independentemente do fato de que os órgãos de defesa do consumidor entrem com ações coletivas.

Eleições na UPB: Caetano recebe apoio de prefeitos das regiões de Conquista, Irecê e Juazeiro

 

Prefeito Luiz Caetano, candidato único à presidência da UPBPrefeito-Luiz-Caetano-candidato-único-à-presidência-da-UPB

Candidato da base governista à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), participou de reunião na manhã de hoje (21), em Vitória da Conquista, com 30 prefeitos da região Sudoeste, que manifestaram em bloco apoio à candidatura do petista. Caetano chegou à cidade acompanhado do deputado federal eleito Josias Gomes (PT) e da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB). Todos foram recebidos pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT).

Durante a conversa, Caetano se comprometeu em transformar a UPB em um instrumento efetivo de desenvolvimento dos municípios e dos territórios baianos.  De Conquista o candidato seguiu para Irecê, onde participou de reunião com prefeitos da região e depoisseguiu para Juazeiro, para realizar um evento da mesma natureza. A eleição para a escolha da nova diretoria da UPB acontece na próxima quinta-feira (27).

Candidato da base governista à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), participou de reunião na manhã de hoje (21), em Vitória da Conquista, com 30 prefeitos da região Sudoeste, que manifestaram em bloco apoio à candidatura do petista. Caetano chegou à cidade acompanhado do deputado federal eleito Josias Gomes (PT) e da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB). Todos foram recebidos pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT).

Movimentação nos aeroportos brasileiro cresce 17,86% em 12 meses, diz Anac

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Aeroportos brasileiros receberam 13,2 milhões de embarques e desembarques de voos domésticos no mês de dezembro de 2010

SÃO PAULO – Os aeroportos brasileiros receberam 13,2 milhões de embarques e desembarques de voos domésticos no mês de dezembro de 2010, volume 17,86% superior ao do mesmo período de 2009, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O índice de atrasos acima de 30 minutos continuou nos mesmos patamares dos últimos anos, assim como o de cancelamentos. Em dezembro de 2010, 20,7% dos voos decolaram com pelo menos meia hora de atraso, contra 18,2% em dezembro de 2009. Os cancelamentos no mês passado representaram 5,56% dos voos agendados, ante 5,29% em dezembro do ano anterior.

Infração

A operação de final de ano realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 11 aeroportos do Brasil gerou 329 autos de infração às empresas aéreas, o que representa um valor estimado de R$ 2,3 milhões. Do total de autos, 188 foram para as empresas TAM, 34 para a Webjet e 26 para a Gol. As companhias Azul, Avianca e Trip não tiveram nenhuma irregularidade comprovada até o momento.

Entre as companhias estrangeiras, foram 81 autos de infração confirmados para a Aeroméxico (72), American Airlines (3), Air France (2), KLM (2), TAP (1) e Taca (1). Os números ainda poderão aumentar já que todas as manifestações de passageiros registradas na Anac também estão sendo avaliadas e poderão gerar autuações para as companhias aéreas.

As companhias foram autuadas nos casos de atrasos, cancelamentos e preterição em que houve descumprimento da assistência devida ao passageiro (de acordo com a Resolução nº 141 da ANAC) ou de qualquer regulamento da aviação civil.

No período da operação – de 17 de dezembro de 2010 até 7 de janeiro de 2011 – a Anac registrou 3 mil reclamações contra as seis maiores empresas aéreas no Brasil, o que corresponde a 0,02% do movimento de passageiros transportados em voos domésticos no mês de dezembro. A Avianca foi a companhia aérea com o menor número de queixas de passageiros e também a mais eficiente em pontualidade e regularidade.

No ano, a TAM também foi a companhia aérea que recebeu o maior número de reclamações (15.323). Em segundo lugar ficou a Gol/Varig (8.894), seguida pela Webjet (5.834), a Trip (1.538), a Avianca (1.423) e a Azul (1.125). As principais causas das reclamações referem-se a atendimento, bagagem e atrasos de voos.

BAHIA GEROU MAIS EMPREGOS QUE RESTO DO NE

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O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (20) os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para os estados no ano de 2010. O saldo de empregos na Bahia atingiu cerca de 121 mil novos postos. De acordo com a análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o resultado é o maior já registrado no Caged para o estado. O registro teria sido alcançado em consequência de aproximadamente 829 mil admissões contra 708 mil desligamentos. O resultado decorreu principalmente da expansão nos setores de Serviços, da Construção Civil, do Comércio e da Indústria de Transformação. No ranking do saldo nacional, a Bahia ocupou a 6ª posição, abaixo dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Os municípios metropolitanos que mais criaram vagas com carteira assinada foram Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. Apesar do resultado anual positivo, no mês de dezembro a Bahia contabilizou um saldo negativo de cerca de 17 mil empregos formais com carteira de trabalho assinada.

Ministério Público pede auditoria no Samu


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja submetido a uma auditoria. O pedido da promotora de justiça Itana Viana, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), foi encaminhado ao município, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e ao Ministério da Saúde, em janeiro, quando o atraso nos pagamentos e a ameaça de greve da categoria viraram notícia. “Preciso saber se a lei está sendo cumprida”, justificou. Representantes do Samus e reuniram ontem com a promotora, a convite dela, na sede do MPBA, em Nazaré, para dar explicações sobre a atual situação do órgão. Ao final da reunião, ficou determinado que, caso haja paralisação dos serviços do Samu, a gestão municipal será responsabilizada. “Se parar, haverá mortes. E será necessário buscar os responsáveis”, completoua promotora. Com os salários atrasados, os médicos do Samu, terceirizados pela prefeitura, reivindicam a realização de concursos públicos e melhores condições de trabalho. (A Tarde)