A certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo e, por isso, funciona como a identidade formal do cidadão. De posse do registro, a criança passa a ter direitos importantes como atendimento na rede do Sistema Único de Saúde, inscrição nos programas sociais federais, matrícula na rede escolar, estando em condições de tirar, quando adulta, outros documentos como RG, Título de Eleitor, CPF e Carteira de Trabalho.
Para facilitar o acesso a este direito, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, em parceria com o Cartório de Registro Civil, instalou, no final de 2008, o Posto Avançado de Registro Civil/PARC no Hospital Esaú Matos. O PARC funciona expedindo documentos para crianças nascidas na unidade, onde, mensalmente, nascem cerca de 300 crianças. A escrevente Edna Maciel de Souza informa que, diariamente, são registradas, em média, 12 crianças; por mês, são quase 200 registros.
SECOM/PMVC
116 projetos de prevenção a desastres aguardam votação no Congresso
Congresso em Foco
Presidente do senado, promete dar prioridade para projetos
A uma semana de retomar os trabalhos no Congresso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu nesta segunda-feira “priorizar” a votação de projetos relacionados à prevenção de desastres naturais em áreas de risco. Os parlamentares retornam às atividades no próximo dia 1º e têm pela frente o desafio de eliminar uma demanda represada de 116 propostas que aguardam votação na Câmara e no Senado. Na última quinta-feira, a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que reúne os parlamentares de plantão durante o recesso legislativo, realizou um encontro no qual foi avaliada a tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro e demais municípios de São Paulo e Minas Gerais. Leia mais no G1.
Alencar deve sair do hospital para ser homenageado
O ex-vice-presidente José Alencar deve comparecer na terça-feira à festa de 457 anos de São Paulo, onde será homenageado com a Medalha 25 de Janeiro. O médico Francisco Carnevale, que faz parte da equipe que trata o político de um câncer na região do abdome, informou na manhã desta segunda-feira que, a princípio, o ex-vice-presidente estará presente na homenagem. – A perspectiva é positiva. De acordo com Carnevale, a equipe médica irá se reunir hoje para avaliar o estado de saúde de Alencar para, então, definir se ele terá permissão de saída. Uma nota com a decisão dos médicos será divulgada na tarde de hoje. (Agência Estado)
Recém-formados ampliarar reforço na segurança pública baiana
Vitória da Conquista vai receber reforço no efetivo policial
A segurança pública da Bahia vai contar com um novo efetivo de 706 PMs, sendo 618 policiais e 88 bombeiros. Vitória da Conquista será uma das cidades beneficiadas com a inserção desse corpo policial, que foi formado ontem (21). A formatura de 362 deles aconteceu na Vila Militar do Bonfim, nos Dendezeiros, com a participação do governador Jaques Wagner.
Segundo o Major Ubirací, da 78ª Companhia Independente da Polícia de Vitória da Conquista, ainda não é possível definir quantos policiais recém-formados irão atuar na cidade e região, visto que esta decisão é tomada pelo Comando Geral, juntamente com o Comando Regional. O Major ainda acredita que provavelmente no final da próxima semana já será possível ter um posicionamento.
Ubirací também afirma que a turma formanda é muito profissional e vai somar-se à equipe que atua hoje, que já desempenha um trabalho de qualidade. E isso representaria ganhos para a segurança da cidade.
Os recém-formados vão integrar um contingente de mais de 32 mil policiais militares que já atuam em todo o estado. Durante nove meses, eles cumpriram carga horária de 1.116 horas/aula. Mais da metade desta turma apresenta indicativo de nível superior.
Os planejamentos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) já contavam com esse aumento no efetivo durante o verão. Além de Vitória da Conquista, os novos PMs também atuarão em Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Guanambi, Jequié e Barreiras.
ANATEL: QUEBRA DE SIGILO Só COM MANDADO JUDICIAL
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta sexta-feira (22) que qualquer quebra de sigilo continua a depender de mandado judicial, nos termos da Constituição Federal. A afirmação foi feita em uma nota de esclarecimento, após o PSDB protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir que o Ministério Público Federal apure os riscos do sistema de monitoramento de chamadas telefônicas fixas e móveis, adquirido pela agência. De acordo com o texto, as plataformas configuram um aplicativo (software) de leitura de informações brutas de tráfego de chamadas telefônicas das centrais das prestadoras. Os softwares serão instalados em computadores da agência para processamento de informações brutas em mídias recebidas das prestadoras. Ela explica ainda que essas informações brutas, numéricas e codificadas, não são relacionadas a dados cadastrais de usuários. Dessa forma, “não é possível saber, por essas informações das centrais, o nome do usuário que fez ou do usuário que recebeu a chamada”, diz a nota.
De Erundina para Dilma: “Não se intimide”
Luiz Alves/Câmara
Primeira mulher a governar São Paulo, Luiza Erundina
Mulher, solteira, migrante nordestina e filiada a um partido temido por determinados setores da sociedade à época. Contra todas essas adversidades, Luiza Erundina fez história ao se tornar a primeira mulher eleita para comandar a maior cidade do país no final dos anos 80, então pelo PT. Duas décadas depois, a ex-prefeita de São Paulo é uma das principais coordenadoras da bancada feminina no Congresso e uma entusiasta confessa do governo da primeira presidenta do Brasil. Do alto de sua experiência política, Luiza Erundina pede a Dilma Rousseff que não se esqueça que a sociedade, apesar dos avanços dos últimos anos, ainda é menos tolerante com os erros de uma mulher na vida pública do que seria com os desacertos de um homem. “A sociedade é mais complacente com os homens. É mais tolerante com o homem do que com a mulher. Por isso a gente acerta, na média, mais que os homens, porque somos submetidas a mais exigências. Nós temos de dar certo. É praxe o homem nem sempre dar conta da responsabilidade, trair o voto popular. Como não temos precedentes, a responsabilidade que cai sobre nossos ombros é maior.” Leia mais no Congresso em Foco.
Dilma quer endurecer relação com a China
Entusiasta do modelo de desenvolvimento c
hinês e leitora contumaz das dinastias que dominaram o passado milenar da potência asiática, a presidente Dilma Rousseff quer tirar mais da China do que fez qualquer um de seus antecessores. Segundo reportagem de Natuza Nery, Simone Iglesias e Leila Coimbra, da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo, ela encomendou à sua equipe uma estratégia para impulsionar a diplomacia sino-brasileira; um plano que reflita posições do governo, não somente do Itamaraty. Quer ampliar parcerias, mas autorizou seu ministério a endurecer no front comercial e, quando possível, selecionar investimentos que venham de lá. A estratégia brasileira em discussão indica um reposicionamento do jogo diplomático em relação a Pequim. Até mesmo o Itamaraty admite elevar o tom em algumas áreas e cobrar mais apoio do aliado em embates internacionais. (Folha)
MEC divulga resultado da 1ª chamada do Sisu
A TARDE On Line
A lista de aprovados na 1ª chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível para consulta (clique aqui para acessar o site). O resultado seria divulgado nesta segunda-feira, mas foi antecipado para domingo pelo Ministério de Educação (MEC). São 82.949 estudantes selecionados nesta primeira fase.
Os aprovados devem se matricular nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. É possível verificar a documentação necessária no site do Sisu. Quem não confirmar a matrícula, perde o direito à vaga.
Serão realizadas duas outras chamadas as reclassificações. Quem foi aprovado na primeira opção não pode concorrer novamente, já quem foi chamado para a segunda opção pode participar mais uma vez da seleção.
O Sisu cadastrou 2.020.157 estudantes entre 16 e 20 de janeiro. Por causa dos problemas para acessar o site, o MEC chegou a prorrogar o período de inscrição até o dia 20 de janeiro.
Prefeita de Mortugaba é a nova presidente da Amvagra
Blog do Anderson
Prefeita Rita da Cássia Cerqueira
A prefeita de Mortugaba, Rita da Cássia Cerqueira (PSDB), foi eleita por unanimidade no final da manhã desta sexta-feira (21), presidente da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra), entidade que reúne dezenove municípios do Sudoeste da Bahia. Rita é a primeira mulher a presidir a instituição, que terá como vice, o prefeito de Licinho de Almeida, Alan Lacerda (PV). (Blog do Anderson)
DILMA QUER RETOMADA DOS IMóVEIS DO MINHA CASA
A presidente Dilma Rousseff quer a retomada dos apartamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, vendidos irregularmente em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do Estado reproduzida no Bahia Notícias desta sexta-feira (21). A Controladoria Geral da União (CGU) vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa a fim de evitar o repasse indevido dos imóveis. Em nota conjunta, os ministérios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econômica Federal – responsáveis pelo acompanhamento, execução e fiscalização do programa – afirmaram que os contratos firmados com os beneficiários proíbe a venda do imóvel até que ele seja quitado. “Todos os apartamentos irregularmente vendidos serão retomados, como prevê o contrato”, informa a nota. Os moradores do residencial estão sendo informados pela Caixa sobre as possibilidades de renegociação de seus débitos, caso haja dificuldades de pagamentos.”Os índices de inadimplência verificados nesse tipo de carteira de crédito estão compatíveis com os padrões de faixa de renda de até R$ 1.395″, reforçou a nota. O Residencial Nova Conceição foi o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida entregue para famílias com renda mensal de até R$ 1.395.
Procon-BA negocia indenização para clientes da Operadora Oi
O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), está negociando com a Oi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar os consumidores prejudicados pela interrupção dos serviços de telefonia móvel, fixa e velox ocasionada pelo incêndio que afetou a central da operadora. Na semana passada, a OI apresentou ao Procon uma minuta do TAC, contendo inclusive os valores de indenizações que seriam concedidas nas contas de telefone, com descontos, créditos ou isenção de pagamentos. O Procon entendeu que a proposta deveria ser melhorada e está aguardando a resposta da empresa.
Como mais de 1,4 milhão de pessoas foram atingidas e por períodos de tempo diferentes, uma das dificuldades está em fixar um parâmetro de indenização que contemple a grande maioria e ao mesmo tempo deixe espaço para que aqueles que tiveram danos morais graves possam recorrer ao Judiciário. Os consumidores foram separados em usuários de telefonia fixa, velox, OI Conta Total, celular pré-pago e pós-pago e estão sendo discutidos os critérios de indenização para cada um, pois foram atingidos de formas diferentes. E o órgão entende que, para danos diferentes, cabem indenizações diferentes.
De acorodo com o Procon-BA, o TAC tem sido objeto de intensas negociações, para tentar contemplar o máximo de situações possíveis, deixando, entretanto, espaço para quem não se sentir suficientemente indenizado recorrer à Justiça. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), tanto o Procon quanto o Ministério Público podem ajuizar ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores. A legislação permite, também, que cada consumidor que venha a se sentir lesado possa entrar com uma ação individual, independentemente do fato de que os órgãos de defesa do consumidor entrem com ações coletivas.
Eleições na UPB: Caetano recebe apoio de prefeitos das regiões de Conquista, Irecê e Juazeiro
Prefeito Luiz Caetano, candidato único à presidência da UPB
Candidato da base governista à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), participou de reunião na manhã de hoje (21), em Vitória da Conquista, com 30 prefeitos da região Sudoeste, que manifestaram em bloco apoio à candidatura do petista. Caetano chegou à cidade acompanhado do deputado federal eleito Josias Gomes (PT) e da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB). Todos foram recebidos pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT).
Durante a conversa, Caetano se comprometeu em transformar a UPB em um instrumento efetivo de desenvolvimento dos municípios e dos territórios baianos. De Conquista o candidato seguiu para Irecê, onde participou de reunião com prefeitos da região e depoisseguiu para Juazeiro, para realizar um evento da mesma natureza. A eleição para a escolha da nova diretoria da UPB acontece na próxima quinta-feira (27).
Candidato da base governista à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), participou de reunião na manhã de hoje (21), em Vitória da Conquista, com 30 prefeitos da região Sudoeste, que manifestaram em bloco apoio à candidatura do petista. Caetano chegou à cidade acompanhado do deputado federal eleito Josias Gomes (PT) e da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB). Todos foram recebidos pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT).