A Gente diz

Parlamentares, governo e sociedade civil debatem criação do Conselho Estadual de Comunicação Social

  

 

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O Assessor Geral de Comunicação Social da Bahia, Robinson Almeida, participa da sessão especial para debater a criação do Conselho de Comunicação Social na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O evento acontece na próxima quinta-feira (25), às 14h30. Também foram convidados representantes de entidades competentes e das categorias profissionais do setor(rádios, jornais e internet), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de todas as entidades envolvidas. O projeto de criação do Conselho já está sendo discutido na Casa Civil e deverá ser encaminhado à Assembleia ainda este ano.

 

Em abril deste ano, o grupo de trabalho instituído na etapa local da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, e formado por representantes da sociedade civil e do Governo da Bahia, apresentou à sociedade a proposta de anteprojeto de lei que regulamentará o Conselho Estadual de Comunicação.

 

Robinson Almeida defende que essa é uma tendência oriunda da Constituição Estadual de 1989, que previa a regulamentação do Conselho. “Esse é um compromisso nosso, de governo de participação popular, de criar instrumentos permanentes em que a sociedade possa discutir políticas públicas. Nós compreendemos que a comunicação é um serviço para a sociedade e, como tal, necessita de políticas e instrumentos que apóiem sua formulação e elaboração”.

 

O objetivo do Conselho é formular a política pública estadual para o setor, tendo como princípio o reconhecimento da comunicação como direito social e humano.

 

O GT conheceu e estudou as experiências de outros conselhos, a exemplo do nacional, o de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro, além de outros segmentos como a saúde, educação e juventude.

 

O Grupo é coordenado pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Estado (Agecom) com a participação da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Cipó Comunicação Interativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e a União Brasileira de Mulheres (UBM). 

 

A demanda pela regulamentação do Conselho de Comunicação vem de duas etapas de conferências realizadas no estado, com a participação da sociedade civil, empresários, movimentos sociais, organizações não-governamentais e universidades. Segundo Almeida, a composição do conselho deve ser plural, representar a diversidade nos segmentos que se relacionam com a comunicação social, além de espelhar o estágio de amadurecimento, organização e funcionamento destes segmentos. 

 

Composição do Conselho

O Conselho Estadual de Comunicação terá, no mínimo, 17, e, no máximo, 27 integrantes, representando os seguintes segmentos: Poder Público; Movimentos sociais; Entidades empresariais; Entidades de trabalhadores; Acadêmicos e de pesquisa; Organizações não-governamentais vinculadas à comunicação; Pequenos meios, comunitários e alternativos; Mulheres; Negros; Juventude.

 

Ferramentas de diálogo

Os conselhos são formas de diálogo entre sociedade civil e o Estado, que se tornaram comuns após a Constituição de 1988, fazendo parte do “arranjo institucional da democracia brasileira” por ser um espaço onde a sociedade civil e os movimentos sociais reivindicam maior participação e controle nas tomadas de decisão do Estado. 

Entre os itens prioritários estão os estímulos à produção regional, comunitária e pública, apoio a um conjunto de entidades e organizações que produzem conteúdo, o acompanhamento do que é exibido e a preocupação com a qualidade do serviço prestado.

Sem fundo de combate à pobreza, Bahia perde R$ 1,1 bi

A não-aprovação do projeto que renova o Fundo de Combate à Pobreza e o de ressarcimento da União aos estados exportadores pelos créditos da Lei Kandir poderá trazer à Bahia em 2011 perda de R$ 1,1 bilhão, somados. É que o prejuízo da Lei Kandiré de R$ 700 milhões anuais, e o fundo tem feito chegar à Bahia, para projetos em áreas de pobreza, cerca de R$ 400 milhões ao ano. No Rio de Janeiro, a perda chegaria a R$ 2 bilhões. O governador Jaques Wagner acredita que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, previsto pela Constituição do Estado da Bahia, poderia continuar operando com a mesma receita, mesmo sem a renovação feita pelo Congresso até o final da legislatura: “Não há receitas da União no fundo, e sim impostos estaduais. É uma questão jurídica, talvez possamos continuar mantendo o fundo mesmo sem a renovação do Legislativo”. (A Tarde)

Wagner diz que não veta indicação de Geddel à Infraero

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou ao iG, por meio de sua assessoria, que não fará nenhuma carga contra a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima para qualquer cargo que a presidente eleita Dilma Rousseff queira convidá-lo. Wagner afirmou que respeita a autonomia e a prerrogativa da presidente eleita para compor o governo da forma que ela achar mais adequada. O governador reeleito da Bahia disse também que não faz parte do perfil dele trabalhar com vetos. O ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou que não pleiteia nenhum cargo no governo e nunca cogitou a presidência da Infraero. (Guilherme Barros/ iG)

2,6 MILHõES FORAM INFECTADOS PELA AIDS EM 2009

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Foto: Google

Cerca de 2,6 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus HIV/Aids no ano passado, contra 3,1 milhões dez anos antes. Isso representa uma queda de 19% no número de infecções entre 1999 – o ano em que a doença atingiu seu pico – e 2009. O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para HIV/Aids (Unaids), Michel Sidibé, comemorou o arrefecimento do avanço da doença. “Menos pessoas estão sendo infectadas pelo HIV e estão morrendo de Aids. Nós devemos ficar orgulhosos por esse sucesso e pelo potencial que temos no futuro”, afirmou, ao ponderar, entretanto, que ainda não se pode dizer que “a missão está cumprida”. De acordo com dados do Unaids, divulgados nesta terça-feira (23), 33,3 milhões de pessoas vivem com a doença atualmente, sendo que praticamente a metade vive em países em desenvolvimento. Ainda de acordo com a entidade, dos quase 15 milhões de infectados que vivem em países em desenvolvimento, só 5,2 milhões recebem tratamento, o que resulta em um cenário no qual 10 milhões de pessoas no mundo não têm acesso aos antirretrovirais.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA -A data é para se fazer uma reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, inclusive a semana com referência a data é chamada de Semana da Consciência Negra

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Benjamin Nunes Pereira*

O dia 20 de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra, trata-se de uma data que foi estabelecida pelo Projeto de Lei sob nº 10.639, no dia 09 de janeiro de 2003. O dia sempre foi celebrado desde a década de 1960, a escolha foi para homenagear Zumbi o grande líder do Quilombo dos Palmares, que nasceu em 1655 e morreu no dia 20 de novembro de 1695. O seu nome de batismo é Francisco Padre Antonio Melo. Ainda garoto foi capturado pelos soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo, que foi educado por esse padre, que teve uma admirável aprendizagem com conhecimentos em Português e Latim aos doze anos de idade. O padre escreveu várias cartas a um amigo exaltando a inteligência de Zumbi. Mas em 1670 já com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. “Zumbi” significa a força do espírito presente, Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo de Palmares.

O nome Palmares é devido à grande quantidade de palmeiras encontrada na região da Serra da Barriga, ao Sul da capitania de Pernambuco, hoje Estado de Alagoas

Um fato interessante é que o Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos entre 1690 a 1695. Sendo o maior em extensão e ali viviam mais ou menos 20 mil pessoas. Zumbi era tido como um extraordinário e talentoso dirigente militar. Sabia explorar com inteligência as peculiaridades da região. Naquela região se plantava quase de tudo como: mandioca, milho, cana, feijão, batatas, legumes, frutas entre outras coisas. Por volta do ano de 1690, tinham-se em média mais ou menos onze povoados, cuja capital era Macaco, na Serra da Barriga.

Vários ataques ocorreram no Quilombo dos Palmares, mas o comandado por Jorge Velho com quase seis mil homens, todos bem armados era para cercar o quilombo e matar todos os seus membros. Os quilombolas não tinham armas e munições suficientes, mas ainda assim resistiram durante cerca de um mês. Ao final do longo combate o quilombo foi destruído e sua população massacrada.

Zumbi conseguiu escapar ao cerco, fugindo pela mata com um pequeno grupo de companheiros. Dois anos depois de muitas perseguições foi preso e morto, em 20 de novembro de 1695. Cortaram-lhe a cabeça, que foi exposta em praça pública, na cidade do Recife. Matando Zumbi, os senhores de escravos pretendiam intimidar o restante de escravos. Entretanto a memória de Zumbi permaneceu viva como símbolo da resistência negra à violência da escravidão. O dia de sua morte é lembrado atualmente como o Dia da Consciência Negra, sendo feriado em várias cidades do País e não se entende por que nesse dia também a Bahia não declarou feriado, por ter sido o Estado que tanto recebeu escravos.

Do que se passou até o presente momento, a luta é contínua dos movimentos negros que tem adquirido conquistas sociais importantes aos afro-descendentes, na Constituição brasileira, do direito dos descendentes de quilombolas às terras dos quilombos. Essas terras estão sendo gradativamente demarcadas e entregues legalmente aos membros dessas comunidades, espalhadas por todo o país. Outra conquista obtida, e que consta da Constituição, foi a definição do racismo como crime e recentemente o Ministro Eloi Ferreira Araújo, da Igualdade Racial apresentou o Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e ou cor, que foi aprovado por unanimidade pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, depois de dez anos de tramitação no Congresso e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

Portanto, a data de 20 de novembro é uma homenagem bastante justa, pois Zumbi que ficou na história como uma pessoa que representou a luta do negro contra o sistema escravista no período colonial no país. A sua morte ocorreu justamente em combate, na defesa de seu povo e sua comunidade. Eram uma resistência os quilombos ao sistema escravista, sendo que Zumbi, de forma coletiva manteve uma cultura africana no país. Ele lutou até a morte por esta cultura e na defesa de liberdade pelo seu povo.

A data é para se fazer uma reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, inclusive a semana com referência a data é chamada de Semana da Consciência Negra

Durante a semana várias entidades tal qual o Movimento Negro que é o maior do país, por meio de organizações realizam palestras, seminários, atrações como capoeira entre outras atividades. Com o foco principalmente nas crianças negras. Assim sendo, procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, a inferiorização perante a sociedade. Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra.

É importante salientar que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, lideres militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais. Agora se tem a valorização de um líder negro na história e, espera-se, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados pelo povo e pela história. Fatos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

*Benjamin NUNES Pereira, é bancário, diretor de Raça e Etnia do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, membro da Academia Conquistense de Letras, membro da Casa da Cultura de Vitória da Conquista, graduado em História, pós-graduado em Programação e Orçamento Público Pela UFBA e pós-graduado em Antropologia com ênfase na cultura afro-brasileira pela UESB e Acadêmico de Direito da Fainor.

E-mail: [email protected]

Artigo: PEDIDO DE PERDÃO

ANIVERSÁRIO BRUMADO E ALAB 153[1]

Saí de casa para exercer o dever cívico de votar. Encontrei-me com o acadêmico Zé Walter que fez algumas observações sobre o meu texto, apresentando sugestões, segundo seu critério, alusivas ao artigo “Perfume” nos seus detalhes.

Ofereceu-me carona até o local de votação onde também iria votar. No caminho, falamos da apresentação do escritor e ator global Antonio Calloni e o sucesso do evento no lançamento de seu livro “As escrevinhações de Samuel – O eterno”

Falou-me da sua apresentação na UNEB, no dia 10 de novembro, local em que fará apresentação de seu trabalho literário.

Comentamos sobre os candidatos e a indecisão que toma conta de muitas pessoas para escolha de um candidato tendo em vista as agressões mútuas e que não interessam ao eleitor.

Ao adentrar no CEB para votação uma pessoa o atalhou e lhe fez um pedido de perdão pelas ofensas e impropérios assacados contra ele e fez-lhe pedido de desculpas pela atitude despropositada e impensada, alegando que no dia estava alcoolizado.

Arrependido, tentou várias vezes se escusar, mas não tinha a coragem necessária para fazê-lo.  “O momento é agora de fazer a remissão do desacato perpetrado. Quero ser perdoado pelo comportamento inadequado que cometi e tirar esse peso da minha consciência”. A interpretação é minha que contém a realidade que atormentava o indivíduo. Foi mais ou menos isso que ele quis expressar.

Estupefato pela atitude do pedido de perdão inesperado, Zé Walter, desfigurou-se, ficou apreensivo, respirou fundo, e relutou em dar a mão ao agressor, mas resiliente tomou a iniciativa de perdoar.

“Pode-se perdoar, mas esquecer, isso, é impossível”.  Honoré de Balzac.

Zé me esclareceu que, quando foi candidato a vereador, já faz tempo, ao distribuir suas propostas e santinhos esse indivíduo fez sérias acusações grosseiras de mal educado e inconveniente, ao abordá-lo para pedir o seu voto. Os impropérios lhe causaram muita contrariedade e teve ímpeto de chamar a polícia, entretanto, desistiu de fazê-lo. Um dos filhos quis tomar as dores do pai e enfrentar o detrator que o hostilizou, contudo foi desmotivado pelo pai para evitar cizânia. “o tempo é o senhor da razão”.

Diante desse fato acontecido com Zé Walter lembrei-me da atitude de um cidadão que me fez uma grossura imotivada na inauguração da fonte luminosa erguida na Praça Armindo Azevedo.

Havia saído do partido que militávamos e ao cumprimentar o dito, esse virou as costas em resposta se recusando aceitar a minha saudação. Descaso e uma atitude sensitiva dos fanáticos.

Consigno para reflexão a mensagem de Zíbia Gaspareto: “Se os homens descobrissem a finalidade da vida, se pudessem conhecer os próprios valores do espírito eterno certamente mudariam suas atitudes e evitariam muitos sofrimentos”.

A vida nada mais é do que uma descoberta de nós mesmos. Muitas vezes cometemos indelicadezas às pessoas que nunca nos fizeram descortesias.  É necessário que o bom senso prevaleça dando-se a César o que é de César.

O cidadão precisa respeitar as pessoas. O candidato Zé Walter, antes de mais nada, professor e educador, merece o respeito da sociedade pelo que faz e pratica de positivo. Investe na educação dos jovens e adultos para que possam com liberdade exercer competentemente as suas funções com melhor conhecimento e mais qualificados.

A sua candidatura teve a motivação educacional a qual traz o progresso e desenvolvimento em seu bojo, uma luta das suas iniciativas. Portanto, os seus direitos políticos devem ser reconhecidos e seus motivos respaldados na gentileza da civilidade e não no gravame da agressividade.

Discordar, pode. É uma questão de conceito de cada um. Atacar moralmente as pessoas é ignorância. Não condiz com a realidade democrática nem da decência comportamental.

Antonio Novais Torres

[email protected]

Brumado em 31/10/2010.

Revisado

Novo Enem será realizado dia 15 de dezembro

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A data da nova prova do Enem é 15 de dezembro, uma quarta-feira. A data foi escolhida por não coincidir com outros vestibulares. Poderão fazer a prova os estudantes que não conseguiram trocar o caderno de provas amarelo, que tinha erros de encarte e trazia misturadas folhas da prova branca. Até agora mais de 2.800 candidatos nessa situação já foram identificados pelo Ministério da Educação. Eles serão convocados para a prova através de celular e email.

Veja abaixo nota do Inep.

O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, comunica que as novas provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza para os alunos que foram prejudicados por erros de impressão nas provas realizadas no dia 6 de novembro passado, serão realizadas no próximo dia 15 de dezembro às 13 horas.

Informa ainda que segue o trabalho de análise reanálise das 116.626 atas dos locais de prova, com o objetivo de identificar os estudantes que, por algum motivo, não tenham substituído as provas com problemas de impressão. Foram identificados, até o momento, 2.817 estudantes, menos de 0,1% do total.

O INEP informa ainda que os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, sms, e telefone). Também receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar.

Estes estudantes receberão declaração de comparecimento para justificar eventual ausência do ponto de trabalho após a prova. As normas de segurança do edital do ENEM-2010 são as mesmas para a realização desta nova prova, ou seja, os alunos devem se apresentar com uma hora de antecedência no local da prova, portando o novo cartão de inscrição (que estará disponível no portal do INEP) e um documento de identidade com foto, além de caneta esferográfica preta.

Cirurgias bariátricas registraram aumento de 500%

54GQCAAPD5LVCABKAHQZCACLNWEVCAMGHNU4CAMK2Q12CAEIR1BGCAYLRQ5ACA0ZUPZ4CA0Y659TCA9A9FG4CA7PP8YCCARKTHM2CAB7GUUPCAFBVIEKCAVZUIPICA1LGUWYCA8AT936CACMWXBNCACQ46C5O Brasil tem hoje cerca de 3,5 milhões de pessoas em estado de obesidade mórbida, de acordo com dados do Ministério da Saúde. E não são poucos os que buscam meios para se livrar da condição de obeso e ter mais qualidade de vida. Não à toa, o número de cirurgias bariátricas no Brasil registrou um aumento de 500% na última década.

O procedimento, indicado apenas no tratamento da obesidade mórbida, foi realizado cinco mil vezes em 1999. Já no ano de 2009, foram 30 mil cirurgias no País, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.

Esse crescimento coloca o Brasil na segunda posição do ranking mundial de cirurgias bariátricas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que realizam anualmente 300 mil procedimentos por ano.

Boa notícia? Talvez fosse, se, de fato, o procedimento estivesse sendo feito apenas nas pessoas que têm indicação, ou seja, naqueles com índice de massa corpórea (IMC) acima de 40 kg/m²  com idade superior a 18 anos, ou  se o IMC estiver entre 35 kg/m² e 40 kg/m² e o paciente em questão tiver diabetes, hipertensão, apneia do sono ou outras doenças associadas à obesidade.

Apesar de apresentar benefícios, a cirurgia bariátrica também tem riscos, e eles devem ser levados em conta pelo paciente e por médicos,  para evitar complicações e até mortes. Caso do marido da vendedora Cláudia Monteiro, 35 anos, que morreu dois dias depois de realizar o procedimento, com apenas 29 anos.

“A cirurgia bariátrica é, sem dúvida, hoje o melhor tratamento para a obesidade mórbida. E, como toda cirurgia, tem seus riscos. O paciente deve estar consciente disso, e o médico deve ter a responsabilidade de avaliar se há realmente a necessidade e indicação para a cirurgia”, alerta o cirurgião Marcos Leão, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.

Fabiana Mascarenhas, do A TARDE

PAPA FLEXIBILIZA USO DE PRESERVATIVOS



Em um livro de entrevistas a ser lançado na terça-feira (23), o Papa Bento XVI afirma que o uso de preservativos é justificado “em certos casos”, especialmente para reduzir o risco de contaminação pelo vírus da Aids. O Papa cita como exemplo uma prostituta que, ao usar o preservativo para se proteger, estaria dando “o primeiro passo para uma moralização”. Até o momento, o Vaticano proíbe o uso de qualquer forma de contracepção – aceita apenas a abstenção -, mesmo como forma de evitar doenças sexualmente transmissíveis. Baseado em entrevistas com Bento XVI, o livro foi produzida pelo escritor Peter Seewald e teve alguns trechos divulgados neste sábado pelo jornal L’Osservatore Romano, do Vaticano.

PAPA NOMEIA CARDEAL BRASILEIRO


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Foto: G1

O Papa Bento XVI iniciou neste sábado (20), na basílica de São Pedro, a cerimônia solene para a nomeação de 24 novos cardeais, a terceira promoção de seu pontificado. Os novos “ministros” da Igreja, entre eles o brasileiro dom Raymundo Damasceno Assis, 73, arcebispo de Aparecida, receberam o barrete vermelho e o título cardinalício durante a cerimônia. Assis é o 19º cardeal brasileiro da história da Igreja Católica. Com ele, cinco brasileiros podem se tornar papa em um eventual novo conclave — Cláudio Hummes, Geraldo Majella Agnelo, Eusébio Oscar Scheid e Odilo Pedro Scherer. Os outros quatro cardeais –Eugênio de Araújo Sales, Paulo Evarito Arns, José Freire Falcão e Serafim Fernandes de Araújo– têm mais de 80 anos e não podem participar do conclave que elegerá o sucessor de Bento 16. Informações do G1 e Folha.

Secretaria da Agricultura lança Fenagro 2010 nesta segunda-feira

Com expectativa de realizar negócios estimados em R$ 20 milhões, a Feira Internacional da Agropecuária, Fenagro 2010, começa no dia 27 de novembro e vai até 5 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. Nesta segunda-feira (22), às 8h, durante café da manhã para a imprensa e convidados no restaurante Baby Beef, o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, e os presidentes das associações de criadores de animais da Bahia farão o lançamento do evento. Eles vão falar da importância da Fenagro para o Estado e anunciar as novidades desta edição, a primeira organizada pelo conjunto dos criadores.

Marcada pela forte presença da agricultura familiar, pela união da agropecuária baiana e o reforço dos elos entre o campo e a cidade, a Fenagro 2010 deve atrair um público estimado em 200 mil pessoas durante os seus nove dias de realização. A Secretaria da Agricultura vai transferir todo seu gabinete para o Parque de Exposições de Salvador durante a realização da feira.