A Gente diz

Manchetes do dia, dos principais jornais do Brasil –

 

 A Tarde: Ficha Limpa já vale para este ano –

 Correio: PM atira em policial civil –

Globo: STF confirma a Lei da Ficha Limpa e veta Jader Barbalho –

 Folha: Ficha Limpa vale para eleição deste ano, decide STF –

 Estadão: Manobra com a Petrobras paga alta do gasto público –

JB: Moradores de comunidades entrevistam Dilma –

 Correio: Estudantes estão reféns da violência –

Valor: Certo da vitória, governo libera gasto –

Estado de Minas: Renunciou, perdeu –

 Jornal do Comercio: Kauã está vivo

STF decide que Lei da Ficha Limpa já tem validade para este ano

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Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de quarta-feira, 27, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte. 

A decisão do STF, porém, por enquanto vai se restringir apenas aos casos em que o candidato renunciou ao mandato para evitar cassação – como ocorreu com Jader Barbalho. Outros processos relativos a diferentes situações de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa, como a condenação por órgão colegiado, só serão decididas quando esses novos casos chegarem ao Supremo. A validade integral da lei para as eleições deste ano será ainda analisada pela Corte.

No caso de Jader Barbalho, por sugestão do ministro Celso de Mello, o artigo 205 do regimento interno foi aplicado no julgamento. Diz o artigo: “havendo votado todos os Ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”. Ou seja: vale a decisão da Justiça Eleitoral que impugnou a candidatura de Jader e definiu que a lei vale para este ano.

Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura. O julgamento durou quase sete horas e foi marcado por troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei. Ele chegou a dizer que validá-la seria “flertar com o nazi-fascismo”.

 

Baianos – Ainda é uma incógnita o destino dos quatro deputados baianos recém-eleitos que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa: os deputados estaduais Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PTB) e os deputados federais Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP).

Eles tiveram suas candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa pela Procuradoria Regional Eleitoral, mas o TRE da Bahia entendeu que a lei não valia para este ano. A Procuradoria recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não julgou as candidaturas e pode barra-los. A decisão, porém, depende da análise caso-a-caso. Como o STF não firmou um entendimento completo, não é possível prever o destino deles.

 

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Aguirre Peixoto, do A TARDE e Agências

Superlotação de prisões eleva tensão em Conquista

  • Índice
  • Juscelino Souza l Sucursal Vitória da Conquista
    • Néia Rosseto/Agência A TARDE
    • Presídio recebeu detentos do Disep, esvaziado por estar em condições insalubres
    • A transferência definitiva de 57 presos para o Presídio Nilton Gonçalves e delegacias da região marcou o fim de oito anos da carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, e abriu nova discussão em torno da superlotação carcerária no terceiro maior município do Estado, com mais de 310 mil habitantes.
    • Para abrir vagas extras, a polícia encaminhou para a cadeia de Poções 39 detentos que estavam no Nilton Gonçalves. Mesmo assim, o problema persiste, já que a capacidade do presídio é de 187 presos e, atualmente, comporta 295.
    • O Sindicato dos Agentes Carcerários denunciou que o local está superlotado e sem condições de receber mais detentos. “Temos uma média de oito flagrantes por dia, o que representa mais 240 pessoas que virão para o presídio. Isso pode causar rebelião, motim, fuga em massa e morte”, listou o presidente do sindicato, Edfran Costa. A direção do presídio não quis se pronunciar sobre o assunto.
    • Com capacidade total para apenas 16 internos, o Disep chegou a receber mais de 100 homens, até ser interditado por determinação do juiz de direito da Vara do Júri da comarca, Reno Viana Soares. O magistrado foi procurado, mas não retornou os contatos até o fechamento da reportagem.
    • O prazo para cumprimento integral da portaria judicial, sob nº 03/2010, é de 45 dias, mas o delegado-coordenador, Odilson Pereira, já cumpriu a decisão. “A partir de agora, todos os presos em flagrante são encaminhados ao presídio”, assinalou o delegado.
    • Segundo ele, o destino da área desativada ainda não foi decidido. “Tenho que pedir autorização ao delegado-geral, mas em princípio vamos usar a área para ampliar a Delegacia de Furtos e Roubos, e uma parte vai ser para treinamento do Grupo de Apoio Tático, o GAT”.

Anvisa publica as novas regras para a venda de antibióticos no país

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Remédios só serão vendidos com receita, que ficará retida na farmácia. Resolução foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

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Redação CORREIO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de medicamentos antibióticos em farmácias. De acordo com a resolução da Anvisa, os antibióticos deverão ser vendidos sob prescrição  médica. O paciente deverá ficar com uma via da receita de controle especial, carimbada pela farmácia, como comprovante do atendimento. A outra via ficará retida no estabelecimento farmacêutico.

As farmácias deverão começar a reter a receita a partir de 28 de novembro. A prescrição médica para antibióticos terá dez dias de validade. Ela deve estar em letra legível e sem rasuras, e precisam informar o nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia; nome completo do paciente; nome do médico, registro profissional, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); identificação de quem comprou o remédio, com nome, RG, endereço e telefone; data de emissão.

Além disso, será anotada pela farmácia a data, quantidade e número do lote do remédio, no verso.

Na embalagem e no rótulo  dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas deve constar, obrigatoriamente, na tarja vermelha, em destaque a expressão: “Venda sob prescrição médica – Só pode ser vendido com retenção da receita”. A mesma frase deve constar com destaque na bula dos medicamentos.|

Os fabricantes de remédios terão o prazo máximo de 180 dias para adequação quanto à embalagem, rotulagem e bula. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados dentro até o final deste prazo determinado.

A resolução traz ainda a lista dos antibióticos registrados na Anvisa. Veja íntegra aqui.

De acordo com a Vigilância Sanitária, tomar antibióticos sem receita pode aumentar a resistência do organismo a bactérias, vírus e fungos. Desta forma, o antibiótico começa a perder sua eficácia.

O telefone da Anvisa para fazer denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a lei é o 0800 642 97 82. Denúncias podem ser feitas também através do site da Anvisa. As informações são do G1.

Dilma tenta reverter tendência pró-Serra em Vitória da Conquista

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Juscelino Souza | Agência A TARDE


Vitória da Conquista (Ba) – Um discurso rápido, com 20 minutos de duração, intercalado com afagos ao eleitorado local e ataques leves ao adversário José Serra (PSDB), marcou a passagem de Dilma Rousseff (PT) em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador.

Dilma subiu ao palanque armado na Praça barão do Rio Branco exatamente às 20h48, uma hora e 48 minutos depois do anunciado na programação oficial. A chuva fina que começou em seguida não tirou o ânimo da platéia, que chegou a interromper o discurso duas vezes aos gritos de “Dilma, Dilma”.

Saudando o público, a petista fez jogo de palavras com o nome da cidade, dizendo que estava ali para falar de “vitórias” e “conquistas” e que, em 31 de outubro, o eleitor iria responder “ao ódio, a falsidade e as mentiras com amor”.

“No próximo domingo, diante da urna, vão estar presentes em nossas cabeças todas as conquistas e vitórias dos últimos oito anos do presidente Lula”, salientou. Referindo-se às mulheres, prometeu, se eleita, não errar como governante. “A mulher sabe governar bem, pois já governa sua casa, cria seus filhos, lava roupa, faz comida e cuida da roça”.

Das poucas promessas que fez na cidade, destacou a erradicação da pobreza e aumento no número de empregos formais. “Dizem que acabar a pobreza é impossível, mas fomos nós que tiramos 28 milhões de brasileiros da situação de pobreza extrema e isso é mais que a torcida do Bahia”.

Tucano – A programação da visita foi aberta pelo governador Jaques Wagner e comitiva logo no aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Cerca de 100 prefeitos, incluindo o tucano Eduardo Vasconcelos, de Brumado (que deve responder a processo interno por quebra de fidelidade partidária), se juntaram ao grupo, também formado por deputados federais e estaduais.

Num rápido encontro com jornalistas, no saguão, Wagner falou sobre o posicionamento do eleitorado conquistense no primeiro turno e enfatizou o esforço do partido em alterar o cenário no próximo domingo. “Vitória da Conquista às vezes reserva surpresas, mas vamos virar o jogo aqui e eleger Dilma”, observou.

A concentração popular tomou as dependências do aeroporto e ruas adjacentes, reunindo mais de 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Por causa da aglomeração, o trânsito ficou engarrafado nas primeiras horas da tarde e foi difícil a locomoção, atrasando a carreata prevista para às 16h30 em mais de duas horas.

A militância “se virou” em carrocerias de caminhões e camionetes, pegou carona em motos e pedalou bicicletas. No vale-tudo pra tentar ver a carreata, lajes, sacadas, muros e telhados serviram como “camarote”, mas nem todos partilhavam a mesma preferência.

Em determinado trecho da carreata, um grupo de aproximadamente 50 pessoas começou a gritar o nome de Serra. Não houve registro de confrontos durante o trajeto, acompanhado de perto por viaturas da PM e do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans).

Muitos não acreditavam na visita da candidata ao município. É que, uma semana antes, emissoras de rádio e até militantes ecoaram pelas ruas a notícia da suposta aparição de Dilma na maior cidade do Sudoeste.

Desta vez, com a certeza da chegada, a cidade recebeu uma “enxurrada” de panfletos, cartazes e as cenas mais comuns eram de pessoas desfilando com bandeiras nos carros e nas mãos. Tudo para mudar o cenário do primeiro turno, quando Serra obteve 59.420 votos, contra 56.780 de Dilma.

Manchetes do dia, dos principais jornais do Brasil

 – A Tarde: Frota cresce e qualidade do ar não é controlada

 – Correio: Greve deixa 4,5 mil crianças sem creche

 – Tribuna: Dez vilarejos são “varridos do mapa” por onda gigante
 
 – Globo: Governo faz manobra e cria superávit bilionário falso

 – Folha: SP para obras do metrô com licitação suspeita

 – Estadão: Governo de SP susta obras do Metro por suspeita de fraude

 – Correio: Na cidade do superferiado…

 – Valor: Com seis governadores, PSB será nova força nos Estados

 – Estado de Minas: Por que a eleição vai ser decidida em Minas

 – Jornal do Commercio: Morre no Estado vítima da superbactéria

 – Zero Hora: Transporte lidera pedidos gaúchos para Dilma e Serra

Brasil é o 69º em ranking de percepção de corrupção

O Brasil e outros 130 países foram reprovados no índice que mede a percepção de corrupção em 178 nações. Eles tiveram nota inferior a cinco, em uma escala de 0 a 10. O índice foi divulgado ontem pela ONG Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha. A ONG considera que os problemas de corrupção são muito sérios nos países reprovados. Para confeccionar o ranking, são ouvidos empresários locais e estrangeiros e analistas. São questionados se pagaram ou se foi exigido deles que pagassem propina a agentes públicos e também como estão os programas de combate à corrupção. O Brasil ocupa a 69ª posição, com nota 3,7, junto com Cuba, Montenegro e Romênia. É a mesma nota do ano passado, mas o país subiu seis posições no ranking porque outras nações caíram. Está atrás de todos os países escandinavos e da maioria dos europeus, mas também de alguns africanos, como Botswana (33º), África do Sul (54º), Namíbia (56º), Tunísia (59º) e Gana (62º). (Folha)

Em convenção da Assembleia de Deus, Serra promete vetar Lei da homofobia

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu ho7764483_jose_serra_195_260je em Foz do Iguaçu (PR) vetar a Lei da Homofobia, caso ela seja aprovada pelo Congresso. Segundo Serra, o projeto, como foi aprovado na Câmara, pode tornar um crime “semelhante ao racismo” a pregação de pastores evangélicos contra a prática homossexual. Ele prometeu o veto depois de ser inquirido sobre o assunto por um pastor presente à 50ª Convenção Anual das Igrejas Assembleias de Deus do Paraná. A proposta, aprovada na Câmara, ainda não foi votada no Senado. “Uma coisa é grupos de extermínio, praticando violência contra homossexuais, como já ocorreu em São Paulo. Outra coisa é o projeto como está, que passa a perseguir as igrejas que combatem a prática homossexual”, afirmou. (Folha)

DISK DENÚNCIA-Polícia prende traficante acusado de homicídios em VItória da Conquista

presoFoi preso nesta terça-feira (26) em Vitória da Conquista um homem acusado de tráfico de drogas, roubos e homicídios. Juarez Vicente Morais, 21 anos, era investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da cidade desde 2009.

Juarez foi preso no bairro Santa Terezinha, depois que os policiais receberam denúncias de que ele vivia escondido no local. Ao perceber a aproximação dos policiais, Juarez tentou fugir pulando muros, mas foi detido em uma casa vizinha à que morava. 
Juarez foi preso escondido em casa com drogas e arma

Na casa do suspeito, a polícia encontrou seis “cocadas” de maconha, trinta papelotes de crack, uma balança de precisão, um narguilé e uma pistola calibre 380 com numeração raspada, além de 23 munições. A polícia acredita que Juarez é o braço direito do traficante conhecido como “Pezão”, que está preso no Presídio Nilton Gonçalves – e mesmo preso ordena execuções de desafetos.

Juarez foi preso em flagrante pelo delegado titular da DRFR, Cleber Rocha Andrade, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Ele tem um mandado de prisão preventiva em Conquista por roubo qualificado, que será cumprido depois do período eleitoral.

Fonte correio da Bahia

Professor do curso de medicina da UESB – Clodoaldo Cadete – ao participar na edição do livro “Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia”, com capítulo que contextualiza a “Urgências em Ginecologia”, se torna uma das referência cientifica para o segmento acadêmico e profissional no Brasil.

 

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Ascom / Uesb

Ser reconhecido pelos seus pares é, certamente, uma das formas mais satisfatórias de realização profissional. Quando esse reconhecimento, para além de todos os elogios e congratulações que lhes são inerentes, vem sob a forma de valorização do trabalho desenvolvido, é possível dizer que tal profissional chegou ao auge da carreira.

O professor Clodoaldo Cadete, do Departamento de Ciências Naturais (DCN) da Uesb – Universidade Estdual do Sudoeste da Bahia – campus de Vitória da Conquista, pode se orgulhar desse feito. Ele acaba de ver publicado um capítulo de sua autoria, no livro “Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia”, o segundo da série Ultrassonografia, organizado pelo médico paulista Ayrton Roberto Pastore, diretor do Instituto de Radiologia e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. “Eu ministrei uma aula, num Congresso realizado em Teresina, no Piauí, o doutor Pastore estava presente, gostou do trabalho, me perguntou se podia publicar e eu disse que sim. Eu pensei que fosse publicar numa revista e, para minha surpresa, foi publicado no livro dele”, relembra.

Clodoaldo Cadete, que é cearense de nascimento e conquistense de coração, já que mora na cidade desde a infância, assina o capítulo 72 da obra, “Urgências em Ginecologia”, uma leitura obrigatória para estudantes, pesquisadores e profissionais de Medicina. Ele explica que, desde a época de estudante, sempre se interessou pela ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia. “A ultrassonografia teve um princípio dentro da obstetrícia. Eu tive um professor, Luiz Eduardo Machado, que foi praticamente o introdutor da ultrassonografia aqui na Bahia. Foi uma pessoa baluarte, o meu grande incentivador”.

Ao se formar pela Escola Bahiana de Medicina, em 1984, Cadete buscou aprofundar o conhecimento nesse ramo. Especializou-se em Valência, na Espanha, tornando-se uma das maiores referências da área na Bahia. Um respaldo que lhe vale convites para ministrar aulas e participar de jornadas médicas em toda parte. Há 15 anos, dá aula num curso particular de ultrassonografia em Salvador. Já ministrou cursos em Natal (RN), Campo Grande (MT), São Paulo, Piauí, proferiu conferência na Espanha, durante os Congressos Europeu e Hispano-luso-brasileiro de Ultrassonografia e Obstetrícia, ministrou o primeiro curso oficial de ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia de Angola, na África, a convite do Ministério da Saúde daquele país e do Ministério da Saúde do Brasil.

Urgências em Ginecologia

O assunto é relativamente novo, já que a ultrassonografia tem sido pouco estudada em urgências ginecológicas. O capítulo 72 de “Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia” é composto de casos acompanhados pelo próprio Clodoaldo Cadete, numa clínica particular de Vitória da Conquista, da qual é diretor. “A gente aborda no capítulo a dor aguda em ginecologia, e o que pode ser visto em ultrassonografia, de modo a orientar e nortear o trabalho do médico para um tratamento mais eficaz para a mulher”, esclarece.

São todos casos reais de urgências em ginecologia. Uma abordagem às principais causas de doenças decorrentes de fatores ginecológicos, gastro-intestinais, urológicos e cirúrgicos. Gravidez ectópica, cisto de ovário, miomas torcidos e doença inflamatória pélvica são alguns dos assuntos tratados no capítulo. “O mais bonito e gratificante para mim foi que eu pude coletar esses dados trabalhando normalmente e todos esses casos são importantes porque foram realizados aqui em Vitória da Conquista”, afirma o ginecologista e obstetra.

POLÍTICA BRASIL – 2010 – OPINIÕES DE FERREIRA GULLAR

                                                                                                     Paulo Pires

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            Ferreira Gullar, um dos grandes poetas brasileiros (mesmo falando merda) disse em entrevista esta semana que o presidente Lula é um ignorante e Dilma uma marionete. Vociferou mais: “Lula comprou os pobres do Brasil!”. E arrematou: “Lula é um mentiroso, nunca leu um livro”.

            Dizer que Lula é ignorante é lugar comum. Até Lula confessa-se semi- analfabeto em seus discursos. Repetir isso para as massas só faz o locutor cair no descrédito. Esqueceu-se o grande poeta de dizer que mesmo ignorante, o presidente brasileiro é possuidor de uma intuição sobrenatural. Tanto é que pegou um País destroçado e vai entregá-lo com outro perfil. Não totalmente resolvido (ninguém seria louco de afirmar uma coisa dessas).

            Continuando suas imprecações disse o poeta: “Lula nunca leu um livro”. É possível que isso tenha acontecido. Esqueceu-se de dizer, mais uma vez, que Lula vem de uma família pobre, muito pobre. Falar em livros num ambiente como aquele [o que Lula nasceu e teve que conviver durante muitos anos] teria o mesmo efeito que oferecer uma pulseira de ouro e diamantes a um sujeito que está morrendo de sede em um Deserto. Um grande Deserto. Quem é o ignorante?

            Mas, como escreveu o elegante professor Harry G. Frankfurt [de Princeton] no início de um dos seus deliciosos livros: “um dos traços mais notáveis de nossa cultura é que se fale tanta merda”.  Gullar não escapou a essa sentença.

            Nosso venerado poeta não percebeu que aquele dia era o dia de ficar calado. Lamentável o que disse.  Mas em uma democracia todo mundo tem direito de se expressar. Inclusive eu, modesto escrevinhador de blog. Muitas vezes sinto que não sou feliz em minhas assertivas. Cometo gafes, erro, torno a errar e continuarei errando.  Coisa humana. Meus críticos me xingam, puxam minhas orelhas e eis que no dia seguinte, olha eu errando de novo gente! Graças a Deus. Posso errar o tanto que quiser: A Humanidade não vai sofrer o menor prejuízo. Sou um zero a esquerda. Êpa! Um zero à esquerda? Ou à direita? Ou embaixo? Não interessa. Ninguém se importa comigo.

            Mas o grande poeta foi barra pesada. Falar assim de um cara que construiu tantas Universidades e tantas Extensões Universitárias… E os 214 Institutos Técnicos Federais? Isso significa que Lula não quer para os pósteros sua epopéica viagem no território ignorância. Viva, pois o Lula. Ele percebeu que não seria ético deixar todo mundo ignorante só porque ele é um. 

            Por isso, o grande poeta brasileiro Ferreira Gullar, hoje deve refletir um pouco sobre o que disse. Lula trabalhou para que muitos brasileiros não ficassem como ele, ignorante, sem capacidade de comprar e ler um livro. 

            Quer saber? É muito feio chamar uma pessoa sem leitura de ignorante. Quem faz isso é mais ignorante do que o falto de leitura.

            É feio dizer que uma pessoa é pobre. Quem faz isso é mais pobre do que o humilhado. Ou será que até um poeta, homem de grande sensibilidade como Ferreira Gullar, se acha nesse direito?  Que sociedade e que homens são esses meus irmãos?

            Senhor tende piedade de nós!

Conselho auxiliará na construção de políticas

 

 

 

 

públicas na área de comunicação social

 

O Assessor Geral de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida, reafirmou, nesta segunda-feira (25), que o Conselho Estadual de Comunicação é uma regulamentação do que está previsto na Constituição do Estado, de 1989, tendo, exclusivamente, o caráter de auxiliar o governo na construção de políticas públicas na área de comunicação social.  “O Conselho criado em 1989 em nada tem a ver com o que a mídia está pautando nacionalmente. Sua missão é melhorar e aperfeiçoar a área de Comunicação Social no estado. Tem caráter consultivo, sem ensejar qualquer controle sobre os conteúdos produzidos pela mídia”, destaca.

 

Durante os anos de 2008 e 2009, a Bahia realizou duas Conferências de Comunicação Social com ampla participação da sociedade civil, empresários, estudantes e trabalhadores do setor. Após as discussões, os participantes elaboraram uma síntese e foi construído o texto de um anteprojeto que está sob análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Casa Civil para ser finalizado e, posteriormente, enviado à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

 

Robinson Almeida ressalta ainda “o caráter democrático da atual gestão que defende a liberdade de expressão e de imprensa”.