A Gente diz

Senado aprova incentivo ao cinema até 2016

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O Senado aprovou nesta manhã, em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a prorrogação até 2016 dos mecanismos de incentivo ao cinema nacional, confirmando parecer favorável do relator César Borges (PR-BA) para o projeto de lei 102/2010 de Francisco Dorneles (PP-RJ). Ao defender a aprovação da proposta, César Borges lembrou que a indústria cinematográfica brasileira precisa deste mecanismo para ter competitividade com produções de outros países, que também são apoiadas pelos governos e ainda se favorecem da escala de distribuição internacional.

A prorrogação altera a Lei do Audiovisual, de 1993, que permite descontos no imposto de renda de empresas que realizarem investimentos em produção cinematográfica adquirindo quotas de comercialização no mercado de capitais. Cerca de R$ 40 milhões financiam anualmente a atividade no país, graças a este mecanismo. “Esta realmente é uma iniciativa de grande importância para a cultura nacional e que merece nosso apoio”, defendeu César Borges, que teve o relatório aprovado por 13 votos a favor e nenhum contrário. A proposta agora vai a voto na Câmara dos Deputados.

TSE nega sete pedidos de liminar a pré-candidatos


Em mais uma ação contra a presença de candidatos ficha-suja nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou ontem sete pedidos de liminar em ações cautelares e recursos movidos por pré-candidatos de vários Estados. Eles buscavam afastar a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/09). Segundo o ministro, “não havia argumento jurídico plausível para suspender as inelegibilidades”. Ao responder em maio a uma consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE já havia entendido que a Ficha Limpa deve ser aplicada já a partir das eleições de 2010 e alcança candidatos condenados antes da vigência da lei. (O Estado de S. Paulo)

César Lisboa deixa governo para assumir coordenação executiva de Wagner

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Secretário de Relações Institucionais Cezar Lisboa

A menos de três meses das eleições, o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, poderá mexer, mais uma vez, segundo informações de bastidores, no seu secretariado. A última modificação aconteceu no dia 30 de março mas, com a proximidade das eleições, o chefe do executivo estadual pretende retirar um secretario de Estado para coordenar sua campanha ao Palácio de Ondina. O títular da pasta, segundo fontes ligadas ao governo, que deve assumir a coordenação de campanha, ainda essa semana, é o secretário de Relações Institucionais, César Lisboa, professor licenciado da Uesb, que assumiu no lugar de Rui Costa, hoje candidato a deputado federal. O Política Livre entrou em contato com o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, para confirmar a notícia, mas o títular não quis tecer comentários. Questionado sobre a especulação de seu nome para assumir a coordenação, Robinson assegurou, entretanto, que fica no governo. Estão cotados para substituir César Lisboa o secrétario Edmon Lucas,  Aderbal de Castro subsecretário de Educação, Marcos Lima, Clovis também da Educação e o atual chefe de gabinete da SERIN. (Fernanda Dourado)

Manu Dias/AGECOM

TELMA BRITTO ASSUME INTERINAMENTE O GOVERNO

Desa_ Telma Brito

O governador Jaques Wagner embarca nesta quarta-feira (7) para a África do Sul, para integrar a comitiva do presidente Lula, e participar do ato em que ocorrerá a passagem do bastão de comando da Copa do Mundo para o Brasil, em 2014, na final do mundial, dia 11. Como o segun e o terceiro na linha sucessória são candiatos, a presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, assumirá o governo da Bahia. Confira os detalhes na Coluna Justiça!

CANDIDATOS ASSUMEM AS PROMESSAS NO TSE


Os candidatos ao Governo do Estado da Bahia tiveram que assumir o compromisso de, caso eleitos, cumprir as promessas eleitorais encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento do registro da candidatura. Trata-se do cumprimento de uma nova regra eleitoral, que obriga os candidatos a oficializar o programa de campanha. Os textos, que serão publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderão municiar futuras ações judiciais contra eleitos que não cumprirem promessas. Entre as diretrizes do programa de governo de Jaques Wagner (PT) que foram divulgadas, está o desenvolvimento democrático, com a proposta de “crescer repartindo”. As ações de inclusão social, através das parcerias com o governo Federal, permanecem na linha de frente. No registro de Geddel Vieira Lima (PMDB), entre as prioridades está um programa na área econômica para reduzir as desigualdades regionais, através de requalificação de políticas públicas nas diversas áreas da gestão estadual. O peemedebista promete ainda a reestruturação da malha rodoviária, além de prever a reformulação completa de todo o sistema de Segurança Pública. A aposta de Paulo Souto está em mostrar que a Bahia perdeu espaço nacionalmente e que é possível retomar o crescimento. Para tanto, a articulação da campanha elaborou um projeto denominado “Soluções”. A ideia é levantar as demandas da população baiana e tentar apresentar propostas que possibilitem colocá-las efetivamente em práticas.

CAMPANHA DE GEDDEL AO GOVERNO SERÁ A MAIS RICA -ACESSE LINKS – APONTANDO O MOUSE NA FOTO DO CANDIDATO

O candidato ao Governo pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, declarou uma previsão de gastos com a campanha eleitoral de R$30 milhões, ao registrar sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta segunda-feira (5). O valor é 15,3% superior ao que pretende gastar o governador Jaques Wagner (PT) – R$ 26 milhões. Em 2006, Wagner previu gastos em torno de R$12 milhões. Em terceiro lugar no ranking das campanhas mais ricas, está o ex-governador Paulo Souto (DEM), com R$ 20 milhões, contra R$ 10,8 milhões de 2006. Nos quatro anos, a inflação acumulada foi de 22%, mas os gastos com a campanha de ambos dobrou. Os coordenadores ressaltam que este valor pode variar para mais ou menos. O valor se refere somente ao 1° turno da campanha eleitoral.

Artigo: O controle das Eleições!

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A eleição presidencial mais controlada pelo grande capital, desde o restabelecimento das eleições diretas no país, se aproxima de seu calendário oficial. Por uma das inúmeras deformações do processo eleitoral, o que assistimos até o momento atende pelo eufemístico nome de pré-campanha.

Formalmente, somente após as convenções dos partidos – que devem se realizar até o dia 30 de junho – e da data de 6 de julho as campanhas podem se assumir como tais. O que assistimos, portanto, até o momento foram eventos pré-eleitorais, independentemente da máquina do governo federal ou do aparato do PSDB estarem a pleno vapor, com os seus respectivos candidatos, Dilma e Serra.

As eleições se encontram sob o controle do grande capital, pois o outrora contestador PT se encontra mais domesticado do que cachorrinho de circo. O candidato da oposição, José Serra, pertence ao confiável PSDB, partido responsável pela consolidação do modelo liberal-periférico ou neocolonial, como queiram, em curso no país desde o atribulado e instável governo de Collor.

Delfim Neto, o ex-czar econômico da ditadura militar, e conselheiro informal do atual presidente, já afirmou por mais de uma vez que “Lula salvou o capitalismo no Brasil”. Exagero. O que Lula, o PT e os seus aliados históricos fizeram foi salvar justamente o modelo econômico baseado na dita abertura econômica e que se traduz no continuado processo de abertura financeira, comercial, produtiva e tecnológica do país.

Outra aberrante característica do momento é que a mídia dominante já realizou uma espécie de prévia eleitoral. Além dos dois candidatos já mencionados, a oligarquia que controla os principais meios de comunicação do país incluiu dentre os seus eleitos a eco-capitalista Marina Silva. Talvez pelo seu esforço de também se mostrar mais do que bem comportada frente aos donos do dinheiro, da terra e da mídia.

Marina, na busca dessa bem comportada imagem, se coloca capaz de – caso eleita – juntar o melhor do PT e do PSDB em seu governo, e vir a ser também “uma grande solução para o agronegócio”. Parece que vai longe o tempo em que os verdes se colocavam a favor da agroecologia.

Para quem lê qualquer dos jornais de maior circulação, ou assiste a noticiários de TV, percebe-se com clareza a existência imposta desses três citados candidatos. É dentro desse contexto que devemos compreender o esforço realizado nos últimos dias por intelectuais considerados de esquerda e que procuram justificar o apoio a Dilma como a melhor opção para o país. Mais do que isso, procuram apontar o imenso equívoco que representa não apoiar o PT e seus aliados nesse momento. Até mesmo a célebre divisão entre a social-democracia alemã e os comunistas daquele país, no início dos anos trinta, e que acabou por facilitar a ascensão de Hitler ao poder, é lembrada para justificar a posição favorável ao apoio à candidata do Planalto.

Procurando respaldar essa visão, de forma mais consistente, encontramos análises que destacam que o atual governo promoveu a reinserção internacional do Brasil na economia global, com uma ativa política de integração regional e alianças estratégicas com os países do hemisfério sul. Como exemplo, cita-se o fato de a China ter se tornado o nosso principal parceiro comercial, com a América do Sul em segundo lugar e os Estados Unidos sendo deslocado para um modesto terceiro plano.

Esse tipo de abordagem desconsidera que o capital procura a sua valorização de acordo com condições objetivas de rentabilidade, o que não deve ser confundido com qualquer tipo de viés ideológico ou político. A China hoje, além de promover uma formidável expansão de sua infra-estrutura econômica, o que demanda a importação, por exemplo, do nosso minério de ferro, abriga um diversificado setor de bens de consumo duráveis e não-duráveis, que se deslocou dos Estados Unidos para aquele país. Há, inclusive, analistas que consideram que as mais de setenta mil filiais de empresas norte-americanas operando em território chinês consolidam uma integração produtiva sino-americana que conforma uma solidez estratégica entre esses dois países, que em muito extrapola a propalada relação do Estado chinês com a dívida pública do Tesouro americano.

Mas, especialmente, é uma análise que procura desconsiderar a nossa real inserção na economia global. Nossa presença comercial no mundo se baseia no modelo agro-mineral-exportador, tão criticado historicamente pela esquerda e por todos os setores que já alimentaram a esperança do estabelecimento no Brasil de um autêntico projeto nacional de desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, com nossa estrutura produtiva cada vez mais desnacionalizada, importamos máquinas, equipamentos, peças e componentes industriais ao sabor das definições estratégicas das matrizes das corporações estrangeiras, aqui presentes através de suas filiais.

E para financiarmos tudo isso, para sustentarmos essas importações e as elevadas remessas de lucros e dividendos para os controladores externos de nossa economia, a devastação promovida pelo agronegócio, por mineradoras e siderúrgicas de produtos semi-elaborados ganha a sua funcionalidade, através de nossas exportações.

Levando-se em conta a importante agenda da integração latino-americana, um mínimo de cuidado analítico também se faz necessário. Não podemos confundir aspectos da política diplomática do governo Lula – efetivamente importante para vários governos reformista-revolucionários de nossa América – com o conjunto da nossa política externa.

Na América Latina, o furor e impetuosidade de multinacionais brasileiras já colocaram em rota de choque o governo Lula com governos efetivamente comprometidos com a transformação de seus países. Foi o caso, por exemplo, do conflito entre o governo do Equador e a Construtora Odebrecht, por ocasião do rompimento de uma represa construída pela empresa naquele país, onde o governo brasileiro e suas lideranças no Congresso – com o apoio do DEM – assumiram a firme defesa dos interesses da empreiteira brasileira.

Outro exemplo importante é dado pela política de financiamentos do BNDES para grandes projetos, de interesse das construtoras brasileiras. Além de internamente o BNDES ser hoje o principal agente financeiro da predação ambiental em nosso país, na América Latina o papel do Banco segue os mesmos passos.

Somente na Amazônia peruana, a previsão é que se construam seis usinas hidroelétricas, de total interesse das empreiteiras brasileiras, na procura de alternativas de negócios que escapem dos controles que nossa legislação ambiental procura estabelecer. Além disso, são projetos que obedecem às estratégias de infra-estrutura elaboradas pelo Banco Mundial para a região, dentro da concepção de se criarem melhores condições para a exportação de produtos primários para as economias centrais.

E essa política do BNDES na América Latina não pode também ser desvinculada dos obstáculos que o governo brasileiro coloca para a consolidação do Banco do Sul. Proposta como instituição de fomento relevante na região e instância para uma maior e necessária integração financeira entre os nossos países, fora da área de intervenção do FMI, Banco Mundial, BID – instituições que encarnam sobremaneira os interesses norte-americanos –, é sabida a oposição brasileira a esses propósitos.

E isso tudo sem também deixar de mencionar a presença das tropas brasileiras no Haiti, ou o recém acordo militar Brasil-Estados Unidos, rompido desde o governo Geisel, e agora restabelecido – sem um mínimo de transparência – pelo atual governo.

São muitos os exemplos, portanto, que colocam em xeque a ingênua, ou oportunista, abordagem que simplifica a análise mais substantiva da política externa brasileira. Por fim, não poderia também deixar de mencionar o argumento que destaca que acima de tudo o governo Lula priorizou o social.

Prioridades de governo se refletem, necessariamente, nos seus respectivos orçamentos. E é impossível acreditar que um governo que prioriza o pagamento de juros e amortizações, como é o caso atual, tenha tido condições de colocar as políticas sociais em um plano relevante.

O que tivemos, de fato, foi o aprofundamento da outrora também criticada focalização de políticas sociais nos setores mais vulneráveis do nosso povo. Política importante, para o atendimento aos mais carentes, mais miseráveis. Mas absolutamente insuficiente para o que precisamos: políticas universais e de alta qualidade para o conjunto do nosso povo.

Ao contrário, continuamos a assistir – em termos de educação, atendimento de saúde, transportes públicos, segurança ou habitação popular – a uma perigosa degradação.

Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

Candidatos iniciam campanha na Bahia

Os partidos e coligações têm até hoje para registrar seus candidatos e a base dos programas de governo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Após as conversões e fechamento das chapas majoritárias e proporcionais, agora serão iniciadas efetivamente as campanhas. As intensificações das ações de marketing não são apenas motivadas pelo triste fim da trajetória da seleção brasileira na Copa da África.

A principal razão para o levantamento das bandeiras e slogans é a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as campanhas comecem. A única restrição que permanece é o horário eleitoral em rádio e tevê, que terá inicio em 17 de agosto.

As coordenações de campanha fecham os últimos detalhes para ganhar os votos dos eleitores. As estratégias estão sendo montadas para explorar os pontos fortes de cada candidato, sem deixar de expor as fragilidades dos adversários. Para a reeleição do governador Jaques Wagner, o Partido dos Trabalhadores aposta suas fichas na continuação da parceria com o plano federal.

No entanto, os líderes do outro palanque da presidenciável petista Dilma Rousseff prometem demonstrar o grau de entrosamento entre o seu candidato Geddel Vieira Lima (PMDB) e a candidata do presidente Lula.

Correndo contra esta corrente, vinculada ao governo Lula, está a coligação DEM / PSDB, que pretende explorar o currículo dos candidatos majoritários da aliança, com foco na experiência de dois mandatos do ex-governador Paulo Souto. Os olhos da chapa também estão no capital eleitoral do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007.

O candidato Paulo Souto revelou, através de sua assessoria de imprensa, que a campanha começou com um programa denominado “Soluções”. Segundo ele, os coordenadores desse projeto já percorreram diversos municípios do estado levantando as principais demandas da população, dos empresários e dos comerciantes locais. “Fomos o primeiro grupo a registrar o esqueleto do programa de governo, porque já estávamos ouvindo as pessoas”, explicou.

Souto ressalta a iniciativa do grupo político, que, segundo ele, entendeu a derrota nas eleições de 2006 como uma sinalização do que deveria mudar ou ser aperfeiçoado na concepção de gestão destes partidos. A assessoria revela que a campanha vai mostrar para os baianos que Paulo Souto é um candidato confiável, que cumpre as promessas feitas. “Não existe uma cidade da Bahia em que não podemos mostrar obras realizadas por Souto”, argumenta.

Questionado sobre o que muda a partir de amanhã, o democrata disse que o partido vai iniciar a distribuição de panfletos nas viagens, coisa até então proibida. “As reuniões antes mais fechadas agora vão ser abertas. Não faremos muitos comícios, mas vamos intensificar o corpo a corpo com a população através de caminhadas”, acrescenta. Outro ponto na estratégia de campanha será a exploração dos sites e redes de relacionamento. “Paulo Souto já tem site e twitter, agora vamos criar os do candidato Paulo Souto.

Além do facebook e orkut, planejamos estar presentes em todos os espaços”, garante. À frente da campanha democrata está a jornalista capixaba Beth Rodrigues, que traz em seu currículo quatro candidatos eleitos consecutivamente para o governo do Espírito Santo.

PMDB quer mostrar “o novo”

Já o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) vai ter a sua campanha elaborada pela mesma equipe de marketing que trabalhou na reeleição do prefeito João Henrique, em 2008. Liderada pelo marqueteiro Mauricio Carvalho, conhecido como Maurição, da agência Ideia 3. De acordo com o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, a estratégia de seu irmão é direta.

“O que queremos mostrar para a população é que Geddel vai chegar e resolver”, afirma. Para isto, os peemedebistas e seus aliados apostam na qualificação do candidato para debates e na exposição da história de Geddel como deputado e ministro. De acordo com Lúcio, as mídias sociais foram fundamentais na pré-campanha.

“Agora vamos incorporar todas estas ferramentas à campanha. Lançaremos o site do candidato, diferente do pessoal que existe atualmente, com os programas do governo”, revela.

Os coordenadores da campanha vão tentar ainda aproximar a imagem de Dilma com a de Geddel e diminuir a possível identificação do eleitorado de Lula com Wagner. “Queremos que fique claro para a população que Geddel é o único candidato que representa uma esperança para Bahia. Ele vai chegar e resolver”, concluiu Lúcio.

PT aposta na parceria com Lula

A equipe do atual governador e candidato à reeleição Jaques Wagner já trabalha no sentido de levantar as principais diferenças entre a gestão do petista e a dos governos anteriores do ex-PFL, atual DEM. De acordo com o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, a disputa entre dois projetos antagônicos será demonstrada para a população.

“Nós estamos trazendo desenvolvimento para o estado, sem privatizar como fizeram os outros no âmbito nacional e estadual”, ressalta.

Segundo ele, os avanços do governo Wagner, em consonância com o do país, promovido pelo presidente Lula, serão demonstrados. “Nossa coligação é formada por oito partidos e todos apoiam Dilma”, alfinetou Jonas Paulo, expondo as legendas da base de Geddel que apoiam outros candidatos na corrida presidencial. A aliança petista foi batizada de “Para a Bahia seguir em frente”.

A coordenação executiva da campanha também aposta nas redes sociais, tanto que criou um núcleo próprio para administrar as ferramentas das novas tecnologias como twitter, orkut e facebook, que são vistas como fundamentais para a campanha dos petistas.

Outra aposta para a reeleição de Wagner é o trabalho realizado nos Territórios da Cidadania, que, segundo Jonas, demonstram a atenção do governo do estado com o interior. “Somos o único estado do país com este tipo de programa e vamos mostrar isto”, afirmou o petista. A campanha será desenvolvida pela agência Layout.

Publicada: 05/07/2010 00:06| Atualizada: 04/07/

Seis das piores notas do Ideb foram na Bahia
Publicada: 05/07/2010 07:48| Atualizada: 05/07/2010 07:48

Dos 5.404 municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 84,9% atingiram as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano passado, levando em conta as séries iniciais do ensino fundamental das escolas da rede pública.

Dos 11 municípios com as piores notas nas séries iniciais do ensino fundamental, seis estão na Bahia, dois no Piauí, dois na Paraíba e um no Pará. Dos 13 municípios com as notas mais altas, sete estão em São Paulo, cinco em Minas Gerais e um no Rio Grande do Sul.

O pior resultado da avaliação realizada no ano passado foi registrado pelo município de Apuarema, com nota 0,5. A cidade fica no sul da Bahia, a 320 quilômetros de Salvador. A secretária de Educação do município, Zaira dos Santos, mostrou-se surpresa com o resultado, mas não quis comentar os motivos do baixo desempenho.

A nota mais alta foi no município paulista de Cajuru, no nordeste do estado, a 360 quilômetros da capital. Lá, a média das notas das escolas da rede pública ficou em 8,6.

O Ideb foi criado em 2005 para medir a qualidade do ensino público no país e é calculado a cada dois anos, levando em conta as notas da Prova Brasil e os índices de reprovação. O Inep estabeleceu metas de qualidade que devem ser atingidas pelo país, pelos estados, municípios e pelas escolas. O objetivo é que a média nacional chegue a 6 em 2021.

Segundo  o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, as regiões com melhor desempenho no Ideb são aquelas que contam com  uma boa infraestrutura de prédios, biblioteca e acesso à internet, além de melhores salários e carreira adequada. “Quando há esses insumos, é possível colher resultados melhores. Há uma relação direta entre padrão mínimo de qualidade e resultado do Ideb. Isso está comprovado pela terceira vez”, avalia o dirigente.

Piores notas:

Município Ideb 2009

Apuarema (BA) 0,5

Chaves (PA) 1,4

Pedro Alexandre (BA) 2,0

Nilo Peçanha (BA) 2,1

Manoel Vitorino (BA) 2,1

Duas Estradas (PB) 2,2

Santa Inês (PB) 2,2

São Félix do Piauí (PI) 2,2

Dario Meira (BA) 2,2

Pilão Arcado (BA) 2,2

Bonfim do Piauí (PI) 2,2

Melhores Notas:

Município Ideb 2009

Cajuru (SP) 8,6

Claraval (MG) 8,2

Neves Paulista (SP) 8,1

Fernão (SP) 8,0

Itajobi (SP) 7,5

Rubinéia (SP) 7,5

Cândido Rodrigues (SP) 7,5

José Raydan (MG) 7,5

Soledade de Minas (MG) 7,4

Marapoama (SP) 7,3

Pedra do Indaiá (MG) 7,3

Dois Lajeados (RS) 7,3

Gonçalves (MG) 7,3

Luiz Fernando Lima

Política : O legado de ACM ainda é referência para alguns políticos da Bahia

O legado de ACM nos dá muito orgulho. Ele sempre defendeu a Bahia

Osvaldo Lyra – Editor de Política

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) aceitou, na última semana, a difícil missão de disputar o Senado na chapa do ex-governador Paulo Souto. Tentando mostrar otimismo, ele fala da chance (remota, segundo as últimas pesquisas eleitorais) do democrata vencer a eleição no primeiro turno. Na visão de Aleluia, o governo Wagner pode ser avaliado como “morno” que “anda em passos muito lentos”. Para ele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, não representa ameaça na disputa ao Palácio de Ondina.

“A população vai avaliar os dois (Wagner e Geddel) da mesma forma, pois eles estiveram juntos por um longo tempo”. Nesta entrevista concedida à Tribuna da Bahia, Aleluia se apega no legado deixado pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães e diz ter condições de renovar “as forças da voz da Bahia no Senado Federal, que sofre hoje com a falta da voz firme do senador ACM”. O democrata negou ainda que a candidatura do DEM-PSDB baiano esteja enfrentado dificuldades para decolar.

Já sobre a possibilidade de barrar a influência do presidente Lula na campanha, o deputado diz que o presidente não será candidato e que as pessoas vão priorizar a bagagem, a capacidade de realização dos candidatos.

Já sobre a candidata Dilma Rousseff, do PT, Aleluia diz que ela é “uma invenção, uma criação artificial. Apenas um produto do marketing”, que não consegue sequer partir para o debate. Cumprindo o quinto mandato e há 16 anos se mantendo entre os parlamentares mais influentes do Congresso, de acordo com o Diap, Aleluia vê o desafio com otimismo.

Tribuna da Bahia – Primeiro especulado para vice de Serra. Agora é o candidato ao Senado de Souto. O que o senhor agrega à chapa DEM-PSDB?
José Carlos Aleluia –
A chapa é encabeçada pelo ex-governador Paulo Souto (DEM), que já exerceu o cargo por dois mandatos, tendo sua história pública sempre respeitada e bem avaliada pelos baianos. Há o ex-governador e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (PSDB), e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, muito bem avaliados também. Eu sou deputado federal, tive uma vida extensa como diretor da Coelba, como presidente da maior empresa pública do Nordeste, a Chesf, onde pude prestar muitos serviços ao estado. Conclui a construção da Usina de Itaparica, fiz uma parte grande da Usina de Xingó. Estou cumprindo o meu quinto mandato e há 16 anos estou entre os mais bem avaliados e influentes do Congresso, de acordo com o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

TB – Mas o que mais pesou na escolha para o Senado?
Aleluia –
A capacidade de articulação contou bastante. Sempre fui uma pessoa que conversa com todos do meu partido, tenho uma relação boa com outros partidos também. Tanto é que fui líder do DEM na Câmara e fui líder da oposição. Pesou ainda o fato de entender que uma das funções do congressista é fiscalizar o governo, não só dizer amém. Aquilo não é uma igreja para se rezar e dizer amém, é uma Casa parlamentar para se criticar. Eu critico e elogio o que acho certo. Várias vezes eu votei com o governo. Quando está certo, subo na tribuna e defendo. Entendo que o Brasil pode muito mais e não farei uma campanha diferente do que sou. E sou um defensor intransigente do meu estado, daqueles que represento. Inclusive, acredito que tenho condições de renovar as forças da voz da Bahia no Senado da República, que sofre hoje com a falta da voz firme do senador Antonio Carlos Magalhães, que foi um grande homem público.

TB – De onde partiu a indicação do seu nome para compor a chapa?
Aleluia –
Meu nome surgiu de forma consensual, com o apoio de todos que integram o Democratas e o PSDB. Tanto é que o senador ACM Júnior, que é um grande senador, homem experiente, professor universitário, não podendo concorrer à reeleição, embora sendo muito bem avaliado, concordou em ser o primeiro suplente da chapa. A minha candidatura veio para fechar uma chapa que é muito boa e competitiva.

TB – Sua candidatura a deputado federal estava aparentemente garantida. Não é um risco alto demais a tentativa ao Senado, já que estamos diante de um cenário novo, com tantos candidatos fortes?
Aleluia –
Eu sou otimista. Acho que a Bahia vai avaliar com muita serenidade, e vamos ter os programas eleitorais para apresentar as propostas de cada um. Os baianos vão escolher quem melhor for representá-los. Não existe essa história de eleição tranquila para ninguém. Todos os candidatos vão apresentar o seu perfil, a sua visão de futuro da Bahia e do Brasil. Tenho convicção da minha capacidade de defender o meu estado. Eu já disse e vou repetir: uma das coisas que não se pode aceitar de um senador é que ele seja eleito e chegue a Brasília para ficar do lado do partido, quando este estiver em conflito com os interesses do seu estado. Se meu partido tiver qualquer conflito com a Bahia, eu ficarei com o estado da Bahia. Acho que sou uma opção para que o estado volte a desfrutar de uma posição de liderança do Nordeste, de respeito, em toda a Federação.

TB – Qual a chance de Paulo Souto ir para o segundo turno, e, se for, com quem?
Aleluia –
E se tiver segundo turno, porque nós podemos ganhar no primeiro turno tal a aceitação da nossa chapa. Tenho certeza que Paulo Souto estará em primeiro lugar e, provavelmente, o outro concorrente será o atual governador Jaques Wagner.

TB – Como o senhor avalia o governo Jaques Wagner?
Aleluia –
É um governo morno, que não tem o senso da urgência do que a sociedade pede. É um governo que anda em passos muito lentos. É um governo que, embora tivesse uma aliança com o presidente da República, não desfrutou disso. Deixou Pernambuco chegar primeiro, deixou o Ceará chegar primeiro. Até a ponte que liga Juazeiro a Petrolina foi duplicada do lado de Pernambuco e não do lado da Bahia. Tanto que alguns a chamam de ponte “picolé”, ficou o sorvete do lado de lá e o palito do lado da Bahia. O governo perdeu todas as disputas. Agora, por exemplo, está sendo estudada a construção de uma hidrelétrica em Riacho Seco, no município de Curaçá, que faz fronteira com Pernambuco, e os pernambucanos estão discutindo, avaliando qual o ganho com os impostos. Pernambuco tem atraído tudo e a Bahia tem perdido todas as apostas. O estado não se desloca, não procura e não apresenta projetos. Portanto, é um governo morno, são quatro anos sem resultados. Eu ando pelo estado todo e só o que vejo são propagandas, e um governo não pode viver só de peças publicitárias.

TB – O ex-ministro Geddel Vieira Lima chega a representar alguma ameaça?
Aleluia –
O ex-ministro Geddel continua com Wagner, pois eles são do mesmo governo. O povo vai avaliar os dois da mesma forma, estiveram juntos por longo tempo. O Geddel foi responsável por setores importantes da gestão estadual, como a infraestrutura, e também não tem realizações significativas na Bahia. Portanto, a disputa deve ficar entre Paulo Souto, que ficará em primeiro lugar ou ganhará no segundo turno, e Jaques Wagner.

TB – Qual será o diferencial da majoritária DEM/PSDB? O que vocês vão levar para as ruas este ano para convencer o eleitorado?
Aleluia –
A capacidade para realizar o futuro, para combater a violência, para dar saúde pública para quase a totalidade da população. Precisamos ter capacidade para dar escola pública de qualidade, de oferecer serviços públicos com dignidade tanto para quem usa o serviço quanto para quem o presta, o servidor, que foi um aliado na eleição do governador e hoje é adversário, porque foi enganado.

TB – Há a sensação de que a candidatura do DEM-PSDB baiano não foi colocada efetivamente na rua, que falta articulação e, principalmente, empenho. O senhor concorda com essa tese?
Aleluia –
Não concordo. Não colocamos a campanha na rua porque cumprimos a lei. No desfile de 2 de Julho, por exemplo, qualquer pessoa pôde observar. A lei não permite a propaganda de partidos políticos, no entanto, o governo usou todo o dinheiro público para fazer propaganda, e alguns partidos chegaram a fazer camisetas, balões com os nomes dos partidos. Nós não fizemos isto porque não é permitido pela lei. Isto é outra característica da nossa chapa, cumprimos a lei, faremos com que as leis sejam respeitadas, não roubar e não deixar roubar.

TB – E o capital político do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, quem vai herdar?
Aleluia –
O senador ACM está na nossa chapa, está representado pelo seu filho, ACM Júnior, e nós dizemos isto com muito orgulho, nós o queríamos como candidato ao Senado. Aliás, este foi um dos motivos que nos fez não decidir antes. Ele é qualificado, tem história e tem amor à Bahia, ele demonstrou tudo isso ao aceitar ser suplente. Então, o legado de ACM nos dá muito orgulho, pois ele sempre defendeu a Bahia, colocou o estado sempre em primeiro lugar. Evidentemente que tudo na vida tem que ser repaginado, tem que ser redesenhado, mas não se abandona o que deu certo.

TB – Muitos dizem que o carlismo acabou com a morte do senador ACM. O que teve saldo positivo e negativo do período em que a Bahia viveu sob sua liderança?
Aleluia –
O saldo é extremamente positivo, tanto que as pessoas percebem que houve uma parada, por isso que o governo Wagner é tido como um governo morno. Um governo que pretende resolver tudo com a politicagem acabou esquecendo de engrenar. Um governo que aparelhou com os políticos e com os aliados partidários toda a maquina pública, desprestigiou o servidor público e desorganizou a máquina. Nós temos uma história distinta, de respeito ao funcionário, de respeito à hierarquia do servidor público, de respeito ao funcionário de carreira. Eu fui funcionário de carreira na Coelba, no tempo em que era estatal, e progredi sem nenhuma ligação política da minha família. Fui professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) por concurso. Esta é a Bahia que nós queremos. A Bahia em que todos os baianos tenham oportunidades, não é a Bahia em que é preciso se filiar a um partido para poder ter oportunidade.

TB – Falando sobre sucessão presidencial. Ficou alguma aresta entre o DEM e o PSDB após a escolha de Índio da Costa para vice de Serra?
Aleluia –
A escolha de Índio da Costa foi extremamente feliz, sobretudo porque ele representa a juventude. No dia seguinte à sua indicação, ele criou uma frase, que considero de impacto. Ele, como jovem, disse que iria pintar o rosto quando elegesse Serra presidente. Então só ele, daquela idade, poderia dizer aquilo, daquele jeito.

TB – Mas o senhor não nutria expectativa de ser vice de Serra, sendo preterido pelo deputado carioca?
Aleluia –
Eu resolvi ser senador antes da escolha. Nunca fui formalmente convidado e nunca fiz campanha para isto. Estava à disposição do partido, como estava para ser candidato ao Senado, totalmente desprendido. Tanto é que só agora lançamos o nome para o Senado. Vou trabalhar para Serra, acho que é importante a eleição de Serra e Souto, acho fundamental para a Bahia e para o Brasil. Precisamos mudar a realidade pela qual nosso estado e nosso país passam hoje.

TB – A campanha será muito apertada no plano nacional. Será que vai ser possível barrar a influência de Lula na campanha na Bahia?
Aleluia –
O presidente Lula não é candidato. Existem candidatos que quando são conhecidos crescem nas pesquisas e outros que caem. É muito comum candidatos começarem lá em cima e, quando as pessoas descobrem quem efetivamente são, imediatamente despencam. Eu não tenho dúvidas de que quando as pessoas conhecerem melhor as propostas e as credenciais, que é a capacidade demonstrada de José Serra, ele vá crescer e vencer a eleição. Quando começarem a olhar a história de Dilma, vão ver que ela, enquanto candidata oficial do governo, não tem história política. Claro que foi feita uma maquiagem por marqueteiros, mas ela não se sustenta, tanto é que ela está fugindo dos debates como o diabo foge da cruz.

TB – Como é que o senhor define Dilma Rousseff?
Aleluia –
Como uma invenção, uma criação artificial. Apenas um produto do marketing, tanto é que ela não consegue debater. Numa democracia, não se imagina que quem está em uma disputa eleitoral fuja dos debates, e ela está fugindo do enfrentamento direto com o Serra.

TB – Qual a perspectiva para esta campanha na Bahia?
Aleluia –
Esperamos uma campanha limpa, onde sejam discutidas ideias para o futuro do estado, respondendo aos anseios da sociedade. Porque o povo quer educação e educação para emprego, o povo quer desenvolvimento, quer a presença do estado no interior. Quer a interiorização do governo. A Bahia é muito maior que só a região metropolitana. É preciso levar o governo ao Extremo Sul, ao Oeste, ao Norte, ao Nordeste. É preciso que o governo participe do Recôncavo, que saia de Salvador, tem que descentralizar as ações. O povo vai olhar quem é que pode lhe servir melhor, quem é que não cumpriu as promessas feitas há quatro anos, e que hoje não tem nada a apresentar.

Ayres Britto nega liminar a 3 políticos que tentavam escapar do Ficha Limpa

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do G1

Políticos de SC, MG e PR tentaram reverter lei que vetou suas candidaturas. Para vice-presidente do STF, só um colegiado poderia revogar as decisões.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, negou na noite desta sexta-feira (2) três pedidos de liminar para suspender a Lei da Ficha Limpa. As medidas foram apresentadas pelo deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e o ex-vice-prefeito Sued Kennedy Parrela Botelho e pelo candidato a vereador paranaense Juarez Firmino de Souza Oliveira.

A Lei da ficha limpa veta a candidatura de políticos condenados crimes eleitorais por um colegiado de juízes. A norma foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho. Também ficam inelegíveis aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades nas eleições de 2006.

Ayres Britto está no exercício da presidência da Suprema Corte e negou os pedidos alegando que não poderia suspender individualmente uma decisão tomada por um colegiado de juízes. O ministro afirma que “não está totalmente convencido” da possibilidade de concessão do efeito suspensivo por decisão monocrática, ao analisar uma decisão de colegiado.

“Se não é qualquer condenação judicial que torna um cidadão inelegível, mas unicamente aquela decretada por um ‘órgão colegiado’, apenas o órgão igualmente colegiado do tribunal ad quem [instância superior] é que pode suspender a inelegibilidade”, argumenta Ayres Britto em seu despacho.

A negativa de Britto aos pedidos de suspensão da lei da Ficha Limpa ocorre depois de colegas – ministro Dias Toffoli e ministro Gilmar Mendes – de Ayres Britto terem concedido duas sentenças favoráveis a políticos atingidos pela norma, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e a deputada estadual de Goiás, Isaura Lemos (PDT).

Casos

Ao negar o pedido do deputado federal catarinense João Pizzolatti (PP), Ayres Britto alegou que o parlamentar, condenado por improbidade administrativa, não foi penalizado pelo exercício de seu mandato, mas por ser sócio de uma empresa que teve um contrato com a Prefeitura de Pomerode (SC) considerado irregular pela Justiça.

O mesmo argumento foi utilizado por Britto no caso do ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e do ex-vice-prefeito Sued Kennedy Parrela Botelho, condenados pela Justiça Eleitoral de Minas.

Já para Juarez Firmino de Souza Oliveira, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Ayres Britto afirmou que o Supremo não poderia suspender um recurso da Justiça Eleitoral. Oliveira teve suas contas de campanha para vereador de 2008 rejeitadas pelo Juízo Eleitoral da 66ª Zona de Maringá (PR). O TRE do estado extinguiu o recurso apresentado pelo candidato, que recorreu ao STF para garantir efeito suspensivo a recurso especial eleitoral contra a decisão do TRE, evitando a inelegibilidade.

Independência da Bahia

Nunes1-150x150Artigo:

Benjamin NUNES Pereira*

Benjamin Nunes é jornalista

Autoridade máxima para falar de Independência na Bahia chama-se Professor Doutor Luis Henrique Dias Tavares, que nasceu na cidade de Nazaré das Farinhas, Estado da Bahia, a 25 de janeiro de 1926 e que este ano fez 84 anos, depois de muito tempo de dedicação ao ensino de História, além de fecunda atividade como pesquisador e escritor, tendo publicado diversos livros com uma temática a respeito da Independência da Bahia, chegando a publicar uma das obras com um título bastante interessante A Independência do Brasil na Bahia. O professor Luis Henrique realizou pesquisas históricas no Public Record Office, Londres, Inglaterra, onde esteve fazendo seu Pós-Doutorado na University College London, aceito na condição de Fellow Professor University of London, quando concluiu no período de 1985 a 1986, na condição de Honorary Reserch Fellow. Nessa ocasião escreveu o livro Comércio Proibido de Escravos. Após a sua aposentadoria a Universidade Federal da Bahia conferiu-lhe o título de Professor Emérito. A entrega foi em 24 de julho de 1992.

Após este intróito sobre o Professor Luis Henrique, e por solicitação de meu filho Adriano que se encontra morando em Londres pediu-me para que escrevesse um pouco sobre a nossa História da Bahia, que as escolas da Bahia pouco falam, então imagine em outros estados, não sabendo que a conclusão da Independência do Brasil, só ocorreu após a Independência na Bahia.

Hoje, a cidade do Salvador e todo o recôncavo estão em festividades em homenagem ao dia 2 de Julho, é preciso que o interior se junte a capital e recôncavo para também comemorar que é bastante significativa para um povo que tem todo o direito de celebrar a referida data. Não tive o prazer de ler, mas se não me engano o Professor Argemiro Ribeiro de Souza Filho, mestre muito dedicado e inteligente que leciona em Conquista, na sua dissertação de mestrado faz referência da contribuição dos baianos interioranos, inclusive de Vitória da Conquista na Independência da Bahia.

Histórico de luta.

Pode-se afirmar que a data se traduz como um fato histórico de grande relevância para a Bahia e uma das mais importantes para a Nação, já que, mesmo com a declaração de independência do Brasil, que ocorreu em 1822, o País ainda tinha a necessidade de se livrar das tropas portuguesas que ainda continuavam entre nós em algumas províncias. Devido a sua importância, sobretudo para os baianos, todos os anos a Bahia festeja a data máxima que é o 2 de Julho. Tropas militares relembram a entrada do Exercito na cidade e uma serie de homenagens são feitas aos combatentes. Destaca-se que entre as comemorações que já aconteceram, a do ano de 1849 marcou presença um convidado bastante especial. O marechal Pedro Labatut, que liderou as tropas brasileiras nas primeiras ofensivas ao Exercito Português, participou do desfile, já bastante debilitado e sem recursos financeiros, mas com a felicidade de prestar uma grande homenagem as tropas das quais fez parte na época.

Em fevereiro de 1822, estourou na Bahia a guerra da Independência do Brasil. Sete meses depois, vendo que as lutas progrediam, Dom Pedro tomou a decisão de se pôr à frente do processo popular que acontecia nas terras baianas; combatentes de Pernambuco e outras regiões do Nordeste fizeram tudo para expulsar os portugueses.

Essa luta foi com a grande participação social. Tendo a frente personalidades heróicas famosas que viviam no anonimato e que morreram como: João das Botas, Visconde de Pirajá entre outros e mulheres no front como Maria Quitéria de Jesus Medeiros, na defesa da Barra de Paraguaçu, que se vestia de soldado do batalhão de voluntários do Príncipe e lutou em defesa do Brasil. A abadessa Joana Angélica que morreu na tentativa de impedir a entrada das tropas portuguesas no Convento da Lapa, onde havia alguns soldados brasileiros e Maria Felipa uma negra heroína da Bahia natural de Itaparica, mulher de coragem, beleza por porte físico exuberante, habilidade de capoeirista e trabalhadora marisqueira, que ainda não foi devidamente reconhecida na história da Independência da Bahia.

Em suma, o Dois de Julho deve ser entendido como a verdadeira Independência do Brasil do jugo português e deve ser resgatado e valorizado como um importante marco na história, não só da Bahia, mas do Brasil.

A Bahia foi o último foco da Independência. O significado da data 7 de Setembro que aconteceu em 1822, só foi realmente concretizado no 2 de Julho de 1823 na Bahia, quando da indignação dos brasileiros em continuar sob o domínio de Portugal. A insatisfação contra a Junta Provisória do Governo da Bahia era geral. No Recôncavo, principalmente as cidades de Cachoeira, São Felix entre outras, por meio do Coronel Joaquim Pires de Carvalho reuniu todo seu armamento e tropas e entregou o comando ao General Pedro Labatut, que organizou todo seu exército em duas brigadas, iniciando os combates.

Sob o comando geral do Cel. José Joaquim de Lima e Silva e com a força da Marinha Brasileira, os brasileiros avançaram sobre a cidade e o brigadeiro português, Ignácio Luiz Madeira de Mello, à frente das tropas portuguesas, se rendeu. O Exército Brasileiro consolidou o fim da ocupação portuguesa no Brasil.

*Benjamin Nunes Pereira é Diretor de Raça e Etnia do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, membro da Academia Conquistense de Letras e Casa da Cultura, Licenciado em História pela UESB de Vitória da Conquista Bahia. Com pós-graduação em programação e orçamento público, pela UFBA, pós- graduação em Antropologia com ênfase na cultura afro-brasileira pela UESB.

E-mail: [email protected]

2 de julho – a data que efetivamente consolidou a Independência do Brasil

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Os festejo em comemoração  a Independência da Bahia, praticamente só ocorre na   cidade do Salvador e com participação morna de algumas cidades do recôncavo que participam das  festividades em homenagem ao dia 2 de Julho, embora, a data seja reconhecida oficialmente, com um feriado, é preciso que o interior se junte a capital e recôncavo para também comemorar esta data que  significa para o povo baiano e brasileiro, uma das referencia mais importante para a concretização da independência do Brasil.

Entre os personagens históricos que tiveram papel importante no desfecho desse processo e se destacam como elementos fundamentais para o êxito da vitória alcançada e que toda a Bahia reverência. São: Maria Quitéria,Joana Angélica, Tambor Soledade, Corneteiro Lopes, Maria Felipa, Lorde Cocharne, Lima e Silva, Caboclo; representando as etnias dos índios, regros e brancos, João das Botas, General Labartut, Encourado de Pedrão, Antônio Rebouças, Estas figuras, ao vencer os portugueses na decisão histórica do dois de julho de 1823, consolidou, de fato, a decisão histórica do  7 de setembro de 1822, com o grito de Independência ou Morte. Pois, os Portugueses  ainda  queriam manter os privilégios da coroa no solo brasileiro segue fotos do cortejo e da festa mais importante da Bahia. O 2 de Julho.