Invista na Copa do Mundo e se livre de impostos

Por Gildásio Amorim postado em 12 de julho de 2010 às 11:39

Emendas propostas ao projeto de isenção fiscal da Fifa ampliam a desoneração fiscal de quem se envolver no Mundial. Perda de impostos já soma R$ 1,2 bilhão

Emendas dos parlamentares visam ampliar ainda mais isenção fiscal de quem investir na Copa. Mesmo sem elas, perda em impostos já soma mais de R$ 1 bilhão

Mário Coelho

Terminada no domingo (11) a Copa da África do Sul com a vitória da Espanha, inicia-se o Mundial de Futebol de 2014, no Brasil. Por enquanto, longe do verde dos gramados, e perto do verde do tapete da Câmara dos Deputados. Com todos os lances, rasteiras e coteveladas típicos do jogo político. O projeto de isenção fiscal da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), enviado para a Câmara em 31 de maio, deve levar o governo a se meter em uma nova briga. Após a bola dividida entre as pastas do Esporte e da Fazenda, agora será a vez do Palácio do Planalto discutir com o Congresso. Isso porque, se depender dos parlamentares, a área econômica do governo, que já chiava com as desonerações já prometidas, terá de engolir novas isenções. Até o momento, a matéria ganhou cinco emendas, todas tentando aumentar ainda mais o perdão fiscal para quem investir na Copa. Se as emendas forem aprovadas, o governo se verá diante de novas renúncias fiscais. Apenas com a desoneração para a Fifa, a perda de impostos já está hoje avaliada em R$ 1,2 bilhão.

O caminho da isenção fiscal está concentrado entre os artigos 21 e 25 da proposta elaborada pelo Executivo. O capítulo cinco prevê a criação do Regime Especial de Tributação Para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios De Futebol (Recom). A intenção do governo é conceder incentivos fiscais para os projetos de arenas esportivas que vão sediar os jogos da Copa. Somente para isso, o governo vai deixar de arrecadar aproximadamente R$ 340 milhões.

Pelos cálculos da Receita Federal, a União perderá algo na faixa de R$ 900 milhões com a isenção total da Fifa e a instalação do Recom. Além disso, outros R$ 300 milhões deixarão de ser arrecadados pelos municípios com a renúncia do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Em compensação, a Receita espera que entrem nos cofres R$ 10 bilhões em arrecadação em outras áreas. Já houve uma mudança de cálculo, para menor. O número inicial era de R$ 16 bilhões.

Leia a íntegra do projeto do governo

Nenhum cálculo

O problema das emendas apresentadas até agora pelos parlamentares é que elas propõem novas isenções sem fazer qualquer tipo de cálculo sobre o rombo que vão representar. Isso confronta diretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no seu artigo 14, que prevê a necessidade dessa conta ser feita, além de medidas que compensem o rombo no orçamento.

Porém, especialistas com familiaridade no projeto consideram outro fato mais complicado e que merece muita discussão. Uma emenda do deputado José Rocha (PR-BA) altera o artigo 25, o que fecha o capítulo sobre o Recom. O parágrafo único, no texto mandado pelo governo, estabelece que os benefícios concedidos no regime criado para a Copa comecem em 1º de janeiro de 2011 e terminem em 30 de junho de 2014.

O parlamentar, que foi presidente do Esporte Clube Vitória (BA) e atualmente presidente do Conselho Deliberativo do time, retirou a data na qual o benefício começa, deixando apenas o encerramento do Recom no texto. Além disso, coloca que os tributos pagos antes da publicação da lei podem ser rembolsados. Ou seja, pela emenda do parlamentar baiano, o Recom vai retroagir na isenção fiscal das obras nos estádios. Consultores ouvidos pelo site apontam que, com a redação proposta, a renúncia seria impossível de calcular.

Na justificativa da emenda, Rocha afirmou que “a restrição temporal imposta ao início do gozo dos benefícios fiscais não se justifica, na medida em que ocasionará atraso na conclusão das obras”. O site não conseguiu localizar o deputado. No texto protocolado, ele diz que as “alterações sugeridas vêm a restituir o beneficiário pelos impostos recolhidos
nas aquisições/serviços realizadas antes da vigência desta Lei”.

Veja a íntegra da proposta de José Rocha

Para o presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), a proposta é polêmica. E vai exigir uma mobilização do Parlamento, em especial da oposição, para que a renúncia fiscal dada para o Brasil realizar a Copa não aumente ainda mais dos R$ 1,2 bilhões previstos. “Nós vamos fiscalizar”, garantiu.

Valores

“Nós só saberemos qual o impacto depois que as cidades subsedes forem definidas e os projetos apresentados”, disse o deputado Marco Maia (PT-RS) ao Congresso em Foco, que apresentou uma das emendas na Comissão. Ele pretende que o Recom não se restrinja apenas aos investimentos nos estádios utilizados na Copa. Quer também isenção para quem construir, reformar ou modernizar bases de treinamento para as seleções. Somente no Rio Grande do Sul, pelo menos quatro cidades postulam a posição.

Para ele, a emenda deve ser aprovada para corrigir uma falha original do projeto. “Queremos dar isonomia a todos”, completou. O parlamentar gaúcho, que tem como base de atuação Canoas – uma das postulantes a ser subsede –, deixou o artigo 21 com um parágrafo a mais.

A emenda de Marco Maia estende o mesmo benefício dado aos governos e clubes nas sedes às subsedes. Mas a euforia de desoneração pode ir alam. Outra emenda de José Rocha prevê que, além das arenas esportivas, também tenham isenção as obras que foram feitas nas estruturas adjacentes aos complexos esportivos, englobando “demolições e outras obras necessárias ao cumprimento das exigências da Fifa, tais como estacionamentos, centros de imprensa e áreas de convivência para atendimento e conforto do público”.

As emendas foram apresentadas na semana passada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, onde o Projeto de Lei 7422/10 será analisado inicialmente. O relator, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), ainda não estudou as propostas. A intenção dele é estabelecer nesta semana um calendário de trabalho, já que, por se tratar de matéria de isenção fiscal, ela tem que ser aprovada até setembro.

Marco legal

Terminada a Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, governo, parlamentares e entidades do esporte começam a se preocupar unicamente com a organização do evento no país em 2014. Uma das várias exigências que a Fifa faz ao país sede é que todo um marco legal, especialmente nas áreas tributária e de propriedade intelectual, estejam aprovadas antes dos cartolas se instalarem no Brasil.

De acordo com o Ministério do Esporte, o projeto foi elaborado para abranger três das 11 garantias governamentais exigidas pela Fifa como condição inicial para a candidatura do país. São elas: sobre tarifas alfandegárias e impostos de importação, isenções fiscais gerais, procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in. Além disso, o governo mandou também uma proposta que trata da isenção do ISS, que é de competência dos municípios e do Distrito Federal, e um decreto estabelecendo a proteção da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da entidade.

Ao site, Marco Maia disse que será necessário um esforço grande para aprovar as medidas que tratam da Copa até setembro. Isso porque o envolvimento dos parlamentares com as campanhas eleitorais certamente diminuirá muito o quorum das sessões no segundo semestre. Segundo ele, a demora na aprovação já preocupa o ministro do Esporte, Orlando Silva. Por isso, o governo já estuda pedir a urgência nos projetos de lei, levando a tramitação apenas para o plenário da Câmara, não passando pelas comissões.

Silvio Torres, que foi relator da CPI da CBF/Nike, que investigou o futebol brasileiro e seus cartolas em 2001, não acredita que o governo consiga votar o projeto de isenção e as outras matérias nesse período. “Não vejo essa possibilidade. Numa pauta de esforço concentrado, não entram matérias polêmicas”, afirmou.

Otto Alencar (PP) diz que César agiu de má-fé no atual contexto, e tamém reflete as suas razões por conta de seu atual posiconamento no processo político na Bahia.

Por Gildásio Amorim postado em 12 de julho de 2010 às 11:32

“César agiu de má-fé comigo apenas para servir aos interesses de Geddel”

Osvaldo Lyra – Editor de Política

Depois de cinco anos e meio afastado da atividade política, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar (PP), retorna com fôlego para a velha arte e com o desafio de enfrentar novamente uma campanha a sucessão estadual, ocupando a vaga de vice na chapa do governador Jaques Wagner (PT). Com o legado do carlismo nas costas, Otto garante que tem se sentido à vontade na nova casa, o Partido dos Trabalhadores, outrora adversário. Nessa entrevista à Tribuna da Bahia, ele fala sobre o porquê da volta, as expectativas para a campanha, os aprendizados obtidos na legenda que o abrigava, o que pesou estar ao lado do atual governador e as recentes divergências com o senador César Borges (PR). Natural de Ruy Barbosa, o médico Otto Roberto Mendonça de Alencar, de 62 anos, classifica como desonesta as comparações com os três anos do governo Wagner com as gestões anteriores. “Três anos e meio é um tempo curto demais para resolver o problema da segurança pública. Não venha me dizer que todos esses meliantes foram criados no atual governo”.

Tribuna da Bahia – Sua trajetória política sempre foi ao lado do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. A ida agora para o campo oposto, do PT, será absorvida pelo eleitorado na campanha?
Otto Alencar – Os meus antigos aliados e amigos – aliás, sempre digo que na política fiz amigos – foram consultados antes de eu tomar essa decisão e todos concordaram. O certo é que eu encerrei minha participação no carlismo em 2004. Quando eu decidi sobre isso, nesse período, um jornalista me perguntou por que eu estava saindo e eu respondi que havia concluído meu ciclo político. Portanto, encerrei minha participação política com Antonio Carlos ainda vivo e fui para o Tribunal de Contas dos Municípios, onde passei cinco anos e meio. Depois fui convidado a voltar à política pelo PP e pelo governador Jaques Wagner e resolvi aceitar esse desafio. Mas eu não tomei essa decisão sozinho. Ouvi deputados, prefeitos, vereadores e todos concordaram. Mesmo porque, depois do afastamento do senador Antonio Carlos, o carlismo se dividiu rapidamente. Imbassahy, que era do grupo, foi para o PSDB. César Borges saiu do DEM e foi para o PR. Ou seja, cada um tomou o seu caminho e eu, como era de esperar, também tomei o meu.

TB – O que pesou na hora da escolha pelo apoio a Wagner e ao PP?
Otto – Pesaram os apelos feitos por várias lideranças para que eu retornasse à política, também o apelo do governador Wagner, do deputado federal Mário Negromonte e de amigos meus que militam no PP. Eu resolvi voltar à atividade política porque tenho gosto pela política. Aliás, tenho duas paixões em minha vida que são a medicina e a política. Portanto, resolvi atender ao meu desejo, à minha consciência, à minha vontade.

TB – Alguns setores da esquerda, sobretudo do PT, nunca esconderam a insatisfação com sua adesão à chapa do governador. Acha que de alguma maneira isso pode atrapalhar?
Otto – Não. Além disso, não foi uma adesão. Recebi um convite do governador e do PT, inclusive, o presidente do partido, Jonas Paulo, veio até aqui me convidar, conversar comigo, como outras lideranças também me convidaram. Até agora eu não tive problemas com nenhum membro do PT. Todos me trataram muito bem. Às vezes quem está de fora pensa diferente dessas relações políticas que eu estou tendo agora com o Partido dos Trabalhadores, mas eu sempre tive boa relação com eles. Fui presidente da Assembleia Legislativa e tive ótima relação com todos os deputados do partido na época. Inclusive, quando fui presidente, fiz questão que um deles fizesse parte da Mesa Diretora. Lembro que o segundo secretário da Assembleia foi o atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, com quem eu tive uma ótima relação. Na política, quem avalia de fora uma aliança dessa natureza pode pensar que ela acontece por causa de favores e interesses pessoais, mas não foi isso que aconteceu, e, sim, o fato de haver uma integração. Se eu chegasse e fosse mal recebido, não iria. Nunca empurrei porta trancada, pois gosto de entrar no salão com a porta aberta e ser bem recebido pelos que me convidam.

TB – Houve algum tipo de convite do candidato do DEM, Paulo Souto, e ou do postulante do PMDB, Geddel Vieira Lima?
Otto – Não tive nenhum convite de Paulo Souto nem de nenhum dos outros. Mesmo porque, depois que fui para o Tribunal de Contas e me afastei da política, houve um distanciamento muito grande, principalmente, dos integrantes do carlismo e do ex-grupo.

TB – O que citaria como aprendizado mais importante durante o período em que passou ao lado do senador ACM?
Otto – Cito como aprendizado a experiência política e administrativa. Fui líder de governo no período em que Imbassahy foi governador interino, fui presidente da Assembleia, fui secretário de Saúde, fui vice-governador e conheci toda a Bahia. Talvez eu não precise consultar nenhum livro ou pegar qualquer informativo da política para saber quem é quem na política. Por exemplo, se pegarmos o roteiro do último município do Extremo Sul que é Veredas, para chegar a Abaré, para sair em Santa Rita de Cássia e chegar a Cachoeira – eu conheço tudo. Tenho o mapa político da Bahia todo na minha cabeça, e isso talvez tenha sido o maior aprendizado. Além disso, o dia a dia da política vai ensinando tudo.

TB – O senhor e o senador César Borges já deixaram clara a rivalidade. Isso é uma coisa nova ou já existia, enquanto eram do mesmo grupo político?
Otto – Não existe rivalidade, não é coisa antiga. Eu nunca tive nenhum problema político ou de relação pessoal com o senador César Borges. Tanto não tive que, quando ele estava pra vir para aliança com Wagner eu abri mão da primeira opção de ser senador para ser vice-governador. Portanto, quando fiz isso demonstrei que não tinha conflitos, nem guardo nenhum tipo de rancor ou ressentimento dele. Um outro exemplo ocorreu em 2002, quando eu fiz a sucessão e o senador Antonio Carlos me chamou até sua casa e me perguntou se eu queria fazer sucessão ou sair ao Senado, dizendo que César queria muito ser senador. Então eu disse para deixar ele ser. Nesse caso eu iria fazer a sucessão e ficar sem mandato. Nunca tive problemas com isso. Recentemente o que aconteceu foi que, inesperadamente, depois que César fez aliança com o ex-ministro Geddel ele destituiu em Ruy Barbosa o diretório do PR e constituiu uma nova comissão provisória. Em seguida mandou entrar com um processo de dupla filiação contra mim e eu reagi, concluindo que isso tenha servido de instrumento do deputado Geddel para me prejudicar. Foi só isso. No entanto, ressalto que ele agiu de má-fé comigo. Eu não esperava que depois de tanto tempo em que estivemos juntos ele fosse tomar uma atitude dessas apenas para servir aos interesses de Geddel, com o intuito de me atingir.

TB – Sobre essa ação, existe algum fundamento ou ela pode ser considerada apenas uma perseguição por parte do senador César Borges?
Otto – Trata-se de perseguição. Mesmo porque tanto na primeira instância, como no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o juiz entendeu que não existia substância jurídica que comprovasse que eu tivesse dupla filiação. Há algo até interessante nisso tudo porque todas as listas do PR encaminhadas por César Borges e assinadas por ele, nenhuma delas constava o meu nome. Portanto, ele sabia que eu não era filiado. Houve apenas o meu pedido de desfiliação que foi encaminhado ao cartório de Ruy Barbosa na época, mas o cartório não deu baixa. Porém, destaco que está registrado no Estatuto do próprio PR, ou seja, na assessoria jurídica do partido está escrito que, quando qualquer membro da legenda for indicado para o Tribunal de Contas, ele está automaticamente desligado. Então só fizeram isso para tirar a minha paz. Agora, não há nada na vida, nem pressão, calúnia e/ou difamação, que tire minha coragem. Não temo pressões, nem perseguições. Morro de vontade de ser apresentado ao medo.

TB – Qual sua análise sobre a candidatura de Paulo Souto? Ele tem condições de chegar ao segundo turno?
Otto – Eu não gosto de analisar a situação das outras chapas adversárias. Não quero opinar sobre isso.

TB – A campanha de Geddel se robusteceu. Muitos dizem, inclusive, que ela começou a ser gestada dentro do próprio governo. O senhor acredita que ela chega a ser alguma ameaça?
Otto – Até agora não vejo ameaças. Pelo menos as pesquisas que eu vi mostram que existe uma estagnação. Mas a campanha está começando agora. Portanto, eu não posso opinar. Vale ressaltar que acredito muito é na vitória do governador Wagner no primeiro turno. Estou falando porque conheço o mapa político da Bahia.

TB – O senhor tinha um poder de articulação muito grande no interior do Estado. Após quase seis anos longe da política, será possível recuperar esse capital político?
Otto – Até pensei que quando eu voltasse à política não teria tantos seguidores, mas me surpreendi. Houve uma grande aceitação, acima daquilo que eu esperava. Como eu falei desde o início, fiz muitos amigos na política. Foram amizades sinceras e verdadeiras, que eu prezei e com humildade continuei dando atenção. Dificilmente esses amigos que fiz no interior me telefonam e eu não os atendo ou retorne a ligação. Eu sou do interior, de Ruy Barbosa, e tenho um costume enorme de ser acessível às pessoas e são nessas relações que tenho confiado.

TB – Qual será o maior trunfo a ser apresentado pelo governador Jaques Wagner nesta eleição?
Otto – Ao contrário do que muitos da oposição ao governador falam, o governo tem feito muitas realizações. Antes eu não sabia o que estava sendo executado no Estado. Depois que saí com a comitiva de Wagner – já fomos a mais de 60 municípios – eu vi inaugurações de obras, vi o governador dando ordens de serviço ou obras em andamento. Portanto, existe um acervo de realizações muito grande na Bahia atualmente. Posso citar como um marco do governo atual a construção do Gasene (Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste). Através dele, foi aberto um novo ciclo de desenvolvimento para a região Sul do estado. Aqui na capital teremos o Hospital do Subúrbio, que vai resgatar o atendimento do outro lado da cidade. A Via Expressa, na Rótula do Abacaxi, é outra grande realização. No interior, melhorou o acesso às estradas, principalmente, para as sedes municipais. No setor de recuperação de estradas ele está muito bem, embora se tenha na Bahia 576 mil quilômetros quadrados, coisa que não se faz em apenas três anos e meio. Temos o programa Luz Para Todos, distribuindo pontos de energia para milhares de localidades do Estado, e o programa Água Para Todos. Além disso, tivemos a atração de indústrias, a ampliação da Ford e da Veracel, que também devem ser citadas como grandes avanços do governo Wagner.

TB – A oposição acusou o governo atual de ter tido dificuldades para engrenar e pegar o ritmo de gestão. Como o senhor avalia essa crítica, inclusive, relacionada à segurança pública?
Otto – É preciso que sejam analisados os três anos e meio. O que ouço por aí é que querem comparar todo o tempo das gestões anteriores com os três anos do Wagner, e isso não é honesto. Vale destacar que o governador tem investido no problema da segurança com o aumento de contingentes, de equipamentos, viaturas. Porém, desde o ano de 2000 vem ocorrendo um aumento do índice da violência no Estado. Faz-se necessário lembrar que pelo menos todos os outros candidatos já tiveram oportunidade de trabalhar e ter responsabilidade com a segurança na Bahia. O próprio Afrísio Vieira Lima, pai de Geddel, foi responsável pela segurança no governo de Nilo Coelho. Essa é uma complexidade do mundo, de todo o Brasil, um problema das grandes metrópoles, que sofrem muito com a violência. Três anos e meio é um tempo curto para resolver. Não venha me dizer que esses meliantes todos foram criados no governo Wagner.

TB – O processo da sucessão presidencial deve influenciar no resultado das eleições estaduais?
Otto – Totalmente não, mas parcialmente sim, influencia. Em 2002, quando eu fiz a sucessão, nós apoiamos no primeiro turno o candidato a Presidência Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar. No entanto, nós ganhamos aqui no primeiro turno, elegendo o governador e dois senadores. O eleitor vai para a eleição olhando todos os lados, ele tem sabedoria para votar. Este ano temos o governador Wagner que está em primeiro lugar e a candidata a presidente de seu partido, Dilma Rousseff, está empatada com Serra. Com tudo isso o que quero dizer é que o presidenciável José Serra, do PSDB, não deve puxar o candidato democrata aqui na Bahia.

TB – Qual será a participação de Otto Alencar num eventual governo Wagner?
Otto – Quem vai determinar como será minha participação é o governador. Como vice-governador, claro que serei ouvido em algumas coisas, já estou sendo ouvido agora sobre questões relacionadas ao programa de governo e às ações políticas. Mas primeiro vem a eleição, depois verei como será minha participação.

TB – E como está a saúde? Pronto para a campanha?
Otto – A minha maior vitória este ano foi a recuperação da minha saúde. Passar pelo que passei e estar em forma, trabalhando, me cuidando, fazendo ginástica, é uma vitória. Passei por momentos difíceis, enfrentei um câncer e um problema cardíaco, mas me recuperei. Estou retornando bem, me sentindo um garoto.

Colaborou: Lílian Machado

Lula e Alencar assistem à final da Copa em hospital em São Paulo

Por Gildásio Amorim postado em 12 de julho de 2010 às 11:20

Ricardo Stuckert/Presidência

Lula e Alencar conversam no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma visita de meia hora ao vice-presidente José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ontem. Ele chegou às 17h35 e saiu às 18h05 de helicóptero. Lula não falou com a imprensa. Segundo o médico Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe médica que cuida do vice-presidente, Lula viu o final do jogo em que a Espanha se sagrou campeã da Copa do Mundo com Alencar, e os dois conversaram sobre a partida. “Eles bateram papo e viram o jogo. Ficaram conversando sobre o jogo”, diz Kalil. O médico afirmou que o estado de saúde do vice-presidente é estável. “Ele está tranquilo, conversando”, diz o médico. Alencar deve ter alta da UTI entre segunda e terça-feira e deve sair do hospital entre quarta e quinta-feira, de acordo com Kalil. (G1)

O vice-presidente da República José Alencar pediu leitão à pururuca após fazer um cateterismo na manhã deste domingo (11) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Por Gildásio Amorim postado em 11 de julho de 2010 às 14:57

De acordo com o senador Romeu Tuma (PTB), que o visitou, Alencar se recupera bem após a cirurgia em que ele trocou o stent para impedir o estreitamento de uma veia do coração.

– Ele está psicologicamente muito bem. Ele estava emocionado com o resultado porque ele quer voltar a trabalhar, produzir.

Segundo senador, o primeiro pedido feito por Alencar após a cirurgia foi leitão. Tuma afirmou que o vice-presidente deve ficar internado mais três ou quatro dias.

– A sineangiocoronariografia [cateterismo], onde foi detectada a destruição grave da artéria decendente anterior, foi executada com sucesso. Ele vai continuar internado esperando receber alta.

Na última quarta-feira (7), Alencar foi internado com uma isquemia no coração. A isquemia ocorre quando um órgão ou tecido deixa de ser irrigado adequadamente pela corrente sanguínea.

Alencar luta contra um câncer na região abdominal há mais de uma década, e foi ao hospital durante a semana para fazer uma nova sessão de quimioterapia. Os médicos decidiram interná-lo, porém, devido a uma crise hipertensiva. De acordo com a assessoria política do vice-presidente, sua pressão arterial atingiu um pico de 18 por 10.

O paciente é acompanhado pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Paulo Ayroza Galvão.

Também neste domingo, Alencar deve receber a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retornou ao Brasil após um giro por seis países africanos. O Palácio do Planalto não divulgou o horário do encontro.

Antes de embarcar para a volta ao Brasil, ainda na África do Sul – última etapa de sua viagem -, Lula disse que estava preocupado com o estado clínico de Alencar.

Luta contra o câncer

No fim de maio, Alencar já havia sido internado após apresentar um quadro congestivo pulmonar (popularmente conhecido como água no pulmão), decorrente das sessões de quimioterapia.

O vice-presidente já passou por diversas cirurgias para combater tumores no rim, na próstata e no abdome, além de se submeter a um tratamento experimental fora do país.

Em abril passado, ele anunciou que não irá disputar nenhum cargo nas eleições do mês de outubro e admitiu que a luta contra o câncer influenciou sua decisão.

informações do A Tarde e Correio.

Carga tributária deve bater recorde de 34,7% do PIB

Por Gildásio Amorim postado em 11 de julho de 2010 às 14:48

A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado. Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%). Em 2008, a carga foi de 34,4%. As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. (Agência Estado)

Valmir Assunção e Marcelino Galo fazem campanha em Conquista

Por Gildásio Amorim postado em 11 de julho de 2010 às 14:47

Com a presença de prefeitos e lideranças políticas e de movimentos sociais da região sudoeste do Estado, o deputado estadual Valmir Assunção (PT), iniciou hoje a sua campanha para a Câmara Federal, em Vitória da Conquista. Ele faz dobradinha com o ex-superintendente do Ministério da pesca na Bahia, Marcelino Galo, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O evento de campanha contou com a participação do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), além dos prefeitos de Belo Campo, Cezar Ferreira dos Santos (DEM) – que teria declarado voto em Valmir Assunção e teria dito que não decidiu sobra candidato ao governo -, de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, e de Tanhaçu, João Francisco Santos, representantes de outros nove municípios e lideranças de movimentos sociais como o MST e quilombolas.

MEC prorroga inscrições do Enem por uma semana

Por Gildásio Amorim postado em 9 de julho de 2010 às 12:50

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria encerrado nesta sexta-feira, 9, para o próximo dia 16.

A decisão foi tomada depois de um pedido dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela, que estão preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes. O pedido foi feito ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, que percorre a região devastada, à frente de um grupo que estuda a reconstrução das escolas destruídas.

Quem ainda não fez a inscrição tem agora mais sete dias para fazê-la, apenas pela internet, no portal do Enem (Clique aqui e acesse). O valor da inscrição é de R$ 35. Estão isentos os estudantes da última série do ensino médio de escolas públicas e aqueles que concluíram o ensino médio em anos anteriores que declarem carência e comprovem a impossibilidade de pagamento.

• Os três principais candidatos ao governo baiano iniciam oficialmente a campanha eleitoral

Por Gildásio Amorim postado em 9 de julho de 2010 às 12:43

Geddel tentará ultrapassar Souto

Iniciada oficialmente a campanha eleitoral para o pleito do dia 3 de outubro próximo, os principais candidatos ao governo da Bahia ainda não deslancharam suas atividades nas ruas, mas os seus assessores estão se preparando com intensidade para esta fase final, que ganhará ainda mais importância após o início do horário eleitoral gratuito, no dia 17 de agosto. As mais recentes pesquisas mantiveram o quadro registrado desde o final de 2009, com o governador Jaques Wagner (PT) à frente, seguido pelo ex-governador Paulo Souto (DEM) e, bem mais distante, o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB).

A expectativa das equipes de Souto e Geddel é que, nesta fase decisiva, o quadro sofra modificações, com a estabilização ou queda de Wagner e o crescimento de ambos, aproveitando-se do fato de que a legislação eleitoral impõe limites na visibilidade do ocupante de cargo que disputa a reeleição. Desta forma, os dois oposicionistas consideram que o jogo agora fica mais igual, o que pode lhes beneficiar.

Quem, por motivos óbvios, mais está apostando nesta etapa da campanha oficial é a candidatura do PMDB, até porque é a que realmente precisa crescer de forma sólida, e rápida, para se garantir no segundo turno eleitoral, superando a candidatura da coligação DEM-PSDB. Os analistas com quem tenho conversado não acham descabida a pretensão peemedebista, levando em conta que Geddel Vieira Lima m0stra ter mais recursos, financeiros e logísticos, para enfrentar esta fase do que Paulo Souto.

Além da grande coligação, com 11 partidos, que o apóia, o peemedebista tem conseguido atrair um número razoável de prefeitos e lideranças municipais, o que poderá fazer a diferença no chamado “corpo-a-corpo” desta etapa final. O planejamento da campanha de Geddel é justamente em torno deste esforço para ultrapassar Paulo Souto e se aproximar o suficiente de Jaques Wagner para garantir a presença no segundo turno.

É claro que, em política, cálculos matemáticos (como número de apoiadores, por exemplo) podem não significar nada em termos de resultados eleitorais. O único fato concreto é que os três, mais os postulantes dos pequenos partidos, sabem que o calendário eleitoral chegou a um momento decisivo para o futuro de todos eles e que, de agora em diante, não há mais espaço para erros ou amadorismo. A hora é dos profissionais.

Recurso de “ficha-suja” pode atrasar resultado de eleição

Por Gildásio Amorim postado em 9 de julho de 2010 às 12:15

A participação de candidatos “fichas-sujas” amparados por recursos e liminares pode atrasar a definição dos resultados das eleições.

Muitos dos “fichas-sujas” poderão ter seus registros de candidatura indeferidos após o pleito, o que poderá obrigar a Justiça Eleitoral a fazer retotalizações de votos.

Eventuais anulações de candidaturas de “puxadores de votos” para os partidos são as que mais prejudicariam a definição do quadro de eleitos, pois podem afetar a fixação do coeficiente eleitoral (que define o número de eleitos por coligação) nas eleições proporcionais.

As candidaturas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) poderão seguir esse caminho jurídico.

Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo suposto envolvimento no superfaturamento em uma compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

Já Garotinho foi condenado em segundo grau pela Justiça do Rio de Janeiro sob a acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2008. As defesas de ambos negam as irregularidades e a suposta condição de “ficha-suja” atribuída a eles.

Caso seus registros de candidatura sejam impugnados pelo Ministério Público e depois indeferidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), eles poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguir liminares para participar do pleito.

ANULAÇÃO DE VOTOS

Porém, se após as eleições o STF julgar os casos de ambos e decidir pelo indeferimento das candidaturas, os votos que eles arrecadaram para engordar o coeficiente eleitoral de seus partidos poderão ser anulados.

O juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, diz que a lei não deixa dúvida de que a cassação do registro após a eleição leva à anulação dos votos, com repercussão no coeficiente eleitoral.

“Um puxador de votos que venha a ter seu registro de candidatura indeferido mesmo após a eleição não conseguirá transferir seus votos para outros candidatos do partido dele”, afirma Reis.

O Procurador Regional Eleitoral de São Paulo Pedro Barbosa diz estar preocupado com eventuais atrasos na definição dos pleitos. “Os questionamentos sobre os eleitos podem representar uma dificuldade para o sistema democrático”, disse.

O TSE registra casos de recálculo eleitoral antes e depois da posse de candidatos, mas a Lei da Ficha Limpa deve levar a um aumento no número de casos desse tipo.

GREVE

Em São Paulo, a preocupação do Tribunal Regional Eleitoral é com a greve que ontem levou à paralisação de 70% dos servidores. Para o presidente da corte, Walter de Almeida Guilherme, isso pode prejudicar os preparativos para as eleições.

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

SE CULPADO, BRUNO PODE FICAR PRESO DE 17 A 56 ANOS

Por Gildásio Amorim postado em 8 de julho de 2010 às 12:42

O goleiro Bruno, que se entregou à polícia no fim da tarde desta quarta-feira (7), poderá ser condenado a uma pena de 17 anos de prisão por crimes investigados em dois inquéritos. No que apura o desaparecimento de sua ex-amante Eliza Samudio, 25, ele foi indiciado como mandante de sequestro. Em outro inquérito, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, o atleta foi denunciado por lesão corporal e seqüestro. A pena total pode chegar a 56 anos diante das suspeitas que ainda pesam contra o jogador: homicídio triplamente qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver. A chegada de Bruno à delegacia atraiu dezenas de curiosos, que gritaram “assassino!” para o jogador. Há sérios indícios de que Bruno mandou sequestrar e Macarrão e o menor executaram o crime. A vítima foi tirada do Rio e teve sua liberdade cerceada. Isso é crime de sequestro – disse o delegado titular da Divisão de Homicídios no Rio, Felipe Ettore. Informaçoes do O Globo.

DENGUE CRESCE 120% NO BRASIL

Por Gildásio Amorim postado em 8 de julho de 2010 às 12:34

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (7) que o número de casos de dengue no Brasil subiu 120% este ano em comparação a 2009. Foram registrados mais de 737 mil pacientes com suspeita da doença até o dia 1º de maio, 2,2 vezes a mais do que o contabilizado no mesmo período do ano passado. Além da explosão do número de registros, a epidemia mostra força em várias partes do país. Doze estados e o Distrito Federal apresentam alta incidência da infecção – mais de 300 ocorrências a cada 100 mil habitantes. São Paulo é o que apresenta o maior número de casos (185.966), seguido por Minas Gerais (158.207) e por Goiânia (80.055).

Político “ficha-suja” deve conseguir disputar eleição

Por Gildásio Amorim postado em 8 de julho de 2010 às 12:27

Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa. Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos. Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral. Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei. Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito. O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado. (Folha)

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