MORAES ARQUIVA NOTICIA CRIME COM PEDIDO DE PRISÃO DE FLÁVIO DINO

No entendimento de Moraes, não há justa causa para a tramitação da notícia-crime e, não havendo indícios mínimos de ocorrência de ilícito penal, determinou imediato arquivamento da representação.   1. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou a notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pela prática … Leia Mais

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da … Leia Mais

Sistema Nacional do Cartão SUS está temporariamente fora do ar.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Diretoria de Regulação, informa que o Sistema Nacional do Cartão SUS está fora do ar desde a última terça-feira (10), impossibilitando o atendimento aos usuários que estão buscando o serviço do Cartão Sus no Centro Cultural Glauber Rocha. O sistema é de responsabilidade do Ministério da … Leia Mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 45 cidades da Bahia

Municípios foram afetados por chuva forte, e estão aptos a solicitar recursos do governo federal. Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (11), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em 45 cidades do estado da Bahia atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram concedidos … Leia Mais