A Gente diz

Política – Wagner anuncia novo secretariado

Por Gildásio Amorim postado em 29 de março de 2010 às 11:36

O governador Jaques Wagner (PT) anuncia amanhã, às 9 horas, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no CAB, os nomes dos novos secretários estaduais que irão assumir em lugar dos atuais, que sairão para disputar as eleições de outubro. Com a intenção de formar um secretariado mais técnico, visando não prejudicar a máquina administrativa, o governador deve dar prioridade a nomes que já integram as secretarias, escolhidos na sua maioria em acordo com os secretários demissionários e os partidos que os indicou.

Nome certo entre os que irão se desincompatibilizar para disputar uma vaga na Câmara Federal, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa (PT), poderá ser substituído por Paulo César Lisboa, oriundo da CAR, embora a assessoria de Wagner tenha reiterado que “somente o governador é quem vai indicar”. Outros petistas que deixam o governo são Walmir Assunção, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e Afonso Florence, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). No lugar de Florence já está confirmado o nome de Cícero de Carvalho Monteiro, atual presidente da Companhia de Engenharia Rural (Cerb).

Os secretários Walter Pinheiro e Nelson Pellegrino, ambos do PT, que ocupam as secretarias de Planejamento e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, respectivamente, também deixarão o governo para disputar a eleição em outubro. Contudo, os seus substitutos ainda não foram divulgados. Ontem, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, desmentiu boatos de que o governador Jaques Wagner havia solicitado a permanência de Pinheiro e Pellegrino no governo. “Você acha que um partido que tem um candidato de 300 mil votos vai deixar de levar isso em consideração?”, indagou Jonas, referindo-se a Pinheiro.

Para o lugar de Domingos Leonelli, que também deixa a Secretaria de Turismo para disputar uma vaga na Câmara Federal, o PSB indicou o nome do chefe de gabinete da pasta, Antônio Carlos Tramm, mas ainda não foi confirmado pelo governador Jaques Wagner. Outro que está deixando o governo é Juliano Matos, titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Juliano pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, mas primeiro vai precisar se acertar com a Comissão de Ética do PV. Da cota do PP, estão confirmadas as saídas dos secretários João Leão, que ocupa a Secretaria de Infraestrutura, e Roberto Muniz, titular da Secretaria da Agricultura (Seagri).

Para o lugar de João Leão o partido já indicou o nome do ex-prefeito do Prado e atual diretor-geral do Derba, Wilson Brito. Para o lugar de Roberto Muniz, o PP indicou o nome de Eduardo Seixas Sales, que é o atual chefe de gabinete da Seagri. Contudo, as indicações ainda faltam ser referendadas pelo governador Jaques Wagner.

Também para obedecer ao prazo de desincompatibilização, o PDT anunciou ontem que o secretário Eduardo Ramos, indicado pelo partido em setembro de 2009 para ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia, deixa o cargo amanhã. Hoje pela manhã, o presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, vai se encontrar com o governador Jaques Wagner para entregar o nome do novo indicado pelo partido para assumir a pasta, o engenheiro Feliciano Tavares Monteiro.

O nome de Monteiro foi aprovado durante uma reunião da executiva estadual pedetista, na última quinta-feira (25). Ele é militante histórico do partido, sindicalista e integrante da executiva. Atualmente, ele ocupa a função de superintende de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Por indicação do PDT, Feliciano Monteiro também já foi diretor da Prodasal durante o primeiro mandato do prefeito João Henrique, em Salvador. Professor universitário, seu nome já havia sido ventilado para assumir a pasta desde o ano passado. Evandro matos

Na reta final do IPI menor, montadoras ampliam ofertas

Por Gildásio Amorim postado em 29 de março de 2010 às 11:30

Chega ao fim na próxima quarta a redução do IPI sobre os carros, com campanhas intensivas das montadoras para aproveitar a demanda aquecida na reta final do benefício.

Com o imposto reduzido, os preços dos veículos têm um abatimento médio de 4%. Segundo as montadoras, não será possível absorver nos custos o aumento da carga tributária, o que levará ao repasse do IPI tão logo o benefício chegue ao fim.

“Essa alíquota terá de ser repassada integralmente ao consumidor. Esse é um entendimento de todas as montadoras”, disse o gerente de marketing regional da Chevrolet, Rodrigo Rumi.

Ele ressalta, porém, que mesmo após o dia 31 ainda será possível encontrar modelos com o preço menor, já que os concessionários ainda terão em seus estoques unidades faturadas antes do início de abril. “Mas isso vai durar poucos dias e não há garantia de que o cliente encontre o modelo de sua escolha nessas condições”, afirmou.

Até quarta, as montadoras apostam em campanhas de marketing agressivas para atrair clientes. Nos feirões e na rede de distribuição da Fiat, é possível parcelar qualquer modelo da linha em 72 meses. Já a Ford oferece promoções de carros sem entrada e pagamento da primeira parcela só depois da Copa. A GM promove descontos que vão até R$ 6.600. E a Volks também oferece preços promocionais.

Para Ivan Nakano, gerente de marketing de varejo da Ford, a expectativa é que as vendas assumam ritmo “muito forte” nos próximos dias, já que não há mais possibilidade de nova prorrogação do benefício.

O governo anunciou a redução do IPI sobre carros em dezembro de 2008 como medida de combate à crise global, que, no Brasil, levou a uma acentuada queda nas vendas das montadoras e desemprego no setor.

O benefício, que inicialmente deveria terminar no final de março de 2009, foi três vezes prorrogado, até que o governo estipulou um retorno escalonado do imposto.

“Como agora não há mais expectativa de prorrogação, o movimento nas lojas está mais forte do que das outras vezes”, afirmou Nakano.

Mesmo com o reforço na produção, as concessionárias relatam casos de falta de modelos para pronta entrega. Alguns veículos como Fox, Gol e Polo, da Volks, Punto e Idea, da Fiat, Focus e Fiesta, da Ford, e Agile, da GM, estão em falta em algumas revendas de São Paulo.

A expectativa das montadoras é que as vendas batam recorde neste mês.

PAULO DE ARAUJO
Colaboração para a Folha de S.Paulo

“Disputem de maneira civilizada, respeitosa, façam uma competição no campo das idéias, das propostas para a Bahia e mantenham a união no plano federal em torno da candidatura comprometida com o nosso projeto político, que está transformando o Brasil.” Presidente Lula.

Por Gildásio Amorim postado em 28 de março de 2010 às 11:41

O presidente Lula indica o caminho para 2010

O caminho indicado pelo presidente Lula para as próximas eleições na Bahia, em discurso em Ilhéus, na solenidade de lançamento de ferrovia Oeste-Leste, é o caminho que sempre considerei, além de o mais ético e democrático, também o mais eficiente para se chegar a algum resultado satisfatório.

As minhas campanhas eleitorais anteriores foram voltadas para o Congresso Nacional e nelas não se configura uma disputa direta, frente a frente, com ninguém.

Uma campanha para um cargo majoritário possui características diferentes. Existe o confronto direto de idéias e de propostas, além do confronto direto também de personalidades. É oferecida ao eleitor uma leitura dupla. Quais os melhores projetos para a Bahia e quem tem mais condições ou oferece mais garantias de transformar em realidade tudo aquilo que durante a campanha, ainda é promessa.

Existem entretanto muitos outros protagonistas numa disputa como esta.

O próprio presidente Lula sentiu isso na pele nas campanhas em que disputou para a presidência da república antes da sua eleição e posterior reeleição. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo-FIESP declarou que se Lula fosse eleito no “dia seguinte o capital estrangeiro bateria em retirada do país.” O Brasil viu depois que essa afirmação era uma hipótese absurda. Aconteceu exatamente o contrário.

Adversários políticos, formadores de opinião, a imprensa e diversos outros fatores interferem na avaliação do eleitor. Projetos e propostas apresentadas em campanha não são propriedade intelectual, como um livro ou um filme. Também não são propriedade industrial, como uma invenção ou uma fórmula de sabonete. São idéias apresentadas abertamente e que poderão ser utilizadas por qualquer um.

Mario Leal Ferreira: 1940

O planejamento urbano de Salvador ainda hoje utiliza idéias do escritório de arquitetura de Mario Leal Ferreira, da década de 40 do século passado.

As avenidas Vasco da Gama, de Contorno, Bonocô, Tancredo Neves e Suburbana são projetos desenvolvidos em 1948, assim como o Vale do Canela e a Avenida Centenário.

Ou seja: as idéias precisam chegar até a população levadas pelas mãos de alguém que leve também a segurança de que irá implantá-las, de que tem vontade política, força de trabalho e desejo de melhorar a vida de todos, fortes o suficiente para tirar a idéia do papel e levar para a vida real.

Seguirei o caminho sugerido pelo presidente Lula, da apresentação de propostas para a Bahia, de forma civilizada e com pleno respeito pelos adversários, mas é indispensável alertar o eleitor de que uma idéia só traz algum benefício para a população quando deixa de ser uma idéia apenas e se torna realidade.

Essa “competição” entre a capacidade de trabalho e a disposição para realizar o que se está prometendo –ou prometeu, no caso de uma reeleição- também é fundamental para o eleitor, para a democracia e finalmente, para o desenvolvimento da Bahia. ” diz Geddel em seu Blog”

Passagem de Lula pela Bahia deixa Wagner e Geddel chamuscados por vaias e Borges, “grogue”

Por Gildásio Amorim postado em 28 de março de 2010 às 11:00

No cômputo geral da passagem do presidente Lula pelo sul da Bahia, anteontem, o ranking das vaias aos políticos baianos ficou assim distribuído: Jaques Wagner (PT) foi muito vaiado em Ilhéus, onde o PMDB de Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, se articulou rápido para responder à chuva de vaias que o candidato a governador do PMDB havia levado antes, em Itabuna, município onde o PT, liderado pelo deputado federal Geraldo Simões, dá as cartas. De forma que entre os dois ficaram elas por elas (as vaias). Compensações não houve, entretanto, para o senador César Borges (PR), que foi coberto de apupos nada gentis nos dois eventos e, segundo políticos que o acompanharam, do PT e do PMDB, na comitiva do presidente Lula, deixou os municípios praticamente “grogue” com a “rejeição” da audiência presente aos dois atos.

Caso Isabella – Mãe de Isabella diz que ‘a Justiça foi feita’

Por Gildásio Amorim postado em 28 de março de 2010 às 10:48

Ana Carolina Oliveira: aliviada após o julgamento (Foto: AE)

REVISTAS ABRIL

MAIS INFORMAÇÕES

Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella, falou a jornalistas na tarde deste sábado sobre a condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pela morte da menina. Ela disse estar feliz com o resultado do julgamento, mas desabafou: “A Justiça está feita, mas minha filha não vai voltar”.

A mãe de Isabella lamentou o fato de não ter podido dar um abraço na filha ao acordar neste sábado. “O vazio ficou e a saudade ficará”, disse. Sobre a condenação do casal, ela foi enfática: “Era o que eu esperava. Era o que eu estava confiante. Sabia que tinha muita gente competente trabalhando todo esse tempo.”

Bastante cansada após os cinco dias de julgamento e pelo longo período que passou reclusa no Fórum de Santana, Ana Carolina disse que ainda não pensou no futuro, mas acredita que agora sua vida entrará numa nova fase. “A partir de segunda-feira, vou recomeçar minha vida”. Para ela, a comemoração do público do lado de fora do júri ao saber da condenação do casal Nardoni foi “uma maneira das pessoas expressarem toda a injustiça e maldade que acontece”.

De volta a prisão – O casal Nardoni já voltou aos presídios de Tremembé, a 140 quilômetros de São Paulo, onde ambos estavam presos antes do julgamento. Pelo homicídio triplamente qualificado da filha, Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, e Anna Jatobá, a 26 anos e 8 meses. O casal também foi condenado a mais 8 meses de prisão cada um, em regime semi-aberto, além de 24 dias-multa, por fraude processual. Eles estão no presídio desde as 3h deste sábado. Alexandre foi levado à Penitenciária Doutor José Augusto Salgado (Tremembé II). Já Anna Carolina cumprirá pena na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, que fica no centro de Tremembé.

Não houve qualquer incidente dentro ou fora das unidades prisionais com a chegada de Alexandre e Anna Carolina, que seguiram para suas respectivas celas, onde dividirão o espaço com os demais detentos. A penitenciária feminina onde está a madrasta de Isabella foi construída para abrigar 100 detentas, mas possui 181 atualmente. Já na Tremembé II, onde está Alexandre, 283 detentos ocupam um espaço feito para 239 pessoas.

Veredicto – A reação dos Nardoni instantes antes e depois da leitura da sentença de condenação, na madrugada deste sábado, foi contida – apática até. Antes da leitura, ele derramou apenas uma lágrima e mordeu o canto da boca. Ela não esboçou qualquer reação. Nenhum deles dirigiu olhares para a platéia ou para familiares – presentes no local.

Durante a leitura da sentença, os manifestantes que aguardavam o anúncio do veredicto começaram a comemorar a decisão tão logo o juiz Maurício Fossen pronunciou a palavra “culpados”. “As circunstâncias demonstram frieza emocional e insensibilidade dos réus”, disse o juiz, que decidiu também manter a prisão preventiva – ou seja, mesmo havendo recurso, o casal continuará preso.

Defesa – “O brilho da noite é do promotor Francisco Cembranelli”, disse o advogado de defesa Roberto Podval, logo após a leitura da sentença. Contrariando o comportamento dos dias anteriores, ele se recusou a conceder entrevista coletiva após o término do julgamento. Mas adiantou que já recorreu das sentenças. Ele chorou no momento da leitura da sentença.

Promotoria – Estrela da noite, o promotor Francisco Cembranelli saiu do Fórum de Santana para conceder uma entrevista coletiva e foi recebido aos gritos de “Justiça” e “Vitória” por dezenas de pessoas que aguardavam do lado de fora. “Nada me abalou, a certeza que eu tinha sempre foi total de que o resultado seria alcançado”, afirmou aos jornalistas pouco antes de fazer uma análise de todo o julgamento. Disse que a defesa cumpriu o papel dela, dando condinções para que o júri pudesse atuar com dignidade. “Por melhor trabalho que tenham feito, as provas incriminavam os acusados e não podiam ser desprezadas.”

Casal Nardoni é condenado em júri popular

Por Gildásio Amorim postado em 27 de março de 2010 às 12:42

O juiz Maurício Fossen acaba de anunciar, à 0h27 de sábado, 27, que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram considerados culpados de matar a filha dele, Isabella Nardoni, em março de 2008. Os jurados entenderam que a menina foi asfixiada pela madrasta e jogada pela janela do apartamento do casal, no sexto andar de um edifício em São Paulo, pelo pai.

As penas estabelecidas são de 31 anos, um mês e dez dias de reclusão para Nardoni e de 26 anos e oito meses para Anna Carolina, por homicídio triplamente qualificado (meio cruel, sem chance de defesa e vítima menor de 14 anos), em regime fechado. Os réus ainda foram condenados a mais oito meses de reclusão cada um por fraude processual. Coincidentemente o tempo de prisão determinado corresponde às idades de cada um dos réus.

O julgamento durou cinco dias e foi realizado no Fórum de Santana, zona norte de São Paulo. À 1h desta madrugada os réus foram retirados do fórum. Espectadores exaltados correram atrás do camburão da polícia. Eles foram levados ao presídio de Tremembé, distante cerca de 138 km da capital.

O advogado de defesa, Roberto Podval, informou que já recorreu da decisão. Ele disse que não ia conversar com os jornalistas nesta noite por que “o brilho da noite” é do promotor Francisco Cembranelli.

Em entrevista coletiva logo após a divulgação da sentença, Cembranelli disse que procurou manter sempre a serenidade durante o julgamento e que achou a pena justa.

Debates
Com base em uma reprodução cronológica das ligações entre os vizinhos dos Nardoni e a polícia, o promotor Francisco Cembranelli afirmou que o casal estava no apartamento quando a menina Isabella foi atirada pela janela do sexto andar do Edifício London, no dia 29 de março de 2008.

Já o advogado de defesa, Roberto Podval, trabalhou durante o todo o julgamento com argumentos que tentavam demonstrar falhas na perícia da cena do crime.

Depoimentos dos réus
Alexandre Nardoni, que permaneceu quieto durante os dias de julgamento, mexendo nos óculos, pondo o dedo na boca e ouvindo atentamente as testemunhas que o acusaram de matar a filha Isabella, de 5 anos, foi interrogado na quinta-feira durante cinco horas. “Aquilo para mim foi o pior dia, perdi o que tinha de mais valioso na minha vida”, afirmou o réu.

Logo que começou a ser ouvido, às 10h45, Nardoni fez um pedido ao juiz: queria virar a cadeira para depor olhando os jurados. O pai da menina atirada pela janela em março de 2008 começou o relato afirmando que a denúncia da promotoria era “falsa”. O acusado descreveu o que se passou na noite do crime. Depois, chorou ao dizer que perdeu a coisa mais preciosa de sua vida. “Eu, que briguei tanto para ela (Isabella) nascer, briguei com minha sogra, que queria que a Ana Carolina (Oliveira, a mãe da menina) abortasse”, afirmou.

Em seguida, o pai chorou ao contar quando recebeu a notícia da morte da menina e, pela última vez, ao descrever a menina no necrotério. Passou então a acusar os policiais que investigaram o caso de tentar obrigá-lo a confessar. Afirmou ter sido agredido no 9.º Distrito Policial (DP) e disse que o pai, o advogado Antônio Nardoni, foi vigiado por dois anos.

Ao meio-dia, começou o confronto entre o réu e o promotor Francisco José Cembranelli. O acusado passou a responder de forma monossilábica e nervoso. Chegou a ser repreendido pelo juiz Maurício Fossen. Numa dezena de perguntas, Cembranelli ouviu como resposta a frase “não me recordo”. Antes de acabar de depor, às 16h20, o pai reafirmou: “Não matei. Jamais fiz isso”.

A madrasta da menina Isabella, Anna Carolina Jatobá, contradisse o marido em dois pontos durante o interrogatório. A exemplo de Alexandre Nardoni, ela nem esperou o juiz Maurício Fossen ler as acusações para explodir em prantos: “Não excelência, isso é totalmente falso.”

O segundo interrogatório, que fechou o quarto dia de julgamento, começou às 16h30. Atendendo um pedido do juiz, Anna Jatobá passou a relatar o que ocorrera na noite do crime. Foi nesse momento em que Anna Jatobá contradisse o marido. Alexandre passou ou não a cabeça pelo buraco da tela cortada? Ao depor, o pai disse que não e afirmou que carregava o filho Pietro no colo. A mulher, porém, disse que viu o marido passar a cabeça pela tela com o filho no colo.

Em outro ponto de seu depoimento, ela voltou a contradizer o marido. Afirmou que viu quando Alexandre tirou a chave do bolso para abrir a porta do apartamento, quando eles chegaram com os filhos Pietro e Cauã no colo. Horas antes, seu marido havia dito aos jurados que só havia fechado a porta com o trinco.

Com Agência Estado

GEDDEL COM AGENDA CHEIA NESTE FIM DE SEMANA

Por Gildásio Amorim postado em 27 de março de 2010 às 12:37

O ministro da Integração Nacional e pré-candidato ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima (PMDB), visitará neste sábado (27) o município de Madre de Deus. Ele acompanhará a prefeita Eranita Oliveira (PMDB) no lançamento do pacote de obras de revitalização e reforma da cidade. Serão entregues mais 20 apartamentos para famílias que moravam na invasão erguida sobre um manguezal, um ginásio de esportes, a iluminação cênica de toda a orla e as reformas da Escola Mãe dos Homens e da Secretaria de Meio Ambiente e Esportes. No domingo, o ministro estará em Salvador onde, juntamente com o prefeito João Henrique, fará a entrega das 415 casas no conjunto habitacional Jardim Campo Verde, no bairro do Barródromo.

WAGNER VISITA O OESTE BAIANO NESTE SÁBADO

Por Gildásio Amorim postado em 27 de março de 2010 às 12:36

Após acompanhar o presidente Luis Inácio Lula Silva na visita a Ilhéus e Itabuna, o governador Jaques Wagner (PT) visitará neste sábado (27) a região oeste da Bahia. Em Miguel Calmon, Wagner entregará a ponte rodoviária sobre o Rio São Francisco e participará da solenidade do Programa Saúde em Movimento responsável por mais de 100 mil atendimentos entre consultas, cirurgias de catarata e cirurgias de pterígio. Em Cariranha, o chefe do Executivo Estadual inaugura a ponte que liga o município à cidade de Malhada até Maraú, litoral Sul da Bahia.

Geddel está em dúvida sobre Edmundo ou João Cavalcanti para ser seu vice

Por Gildásio Amorim postado em 26 de março de 2010 às 17:42

Ministro estaria em dúvida sobre nome para vice, apesar do favoritismo de Cavalcanti

Deu na coluna Radar on-line da revista Veja sob o título “Entre o milionário e o político”: “Geddel Vieira Lima trabalha hoje com dois nomes para ser o candidato a vice-governador da Bahia em sua chapa. Uma possibilidade é o milionário baiano João Carlos Cavalcanti, o JC, dono da Bahia Mineração e sócio de Daniel Dantas. A outra é o peemedebista Edmundo Pereira, atual vice de Jaques Wagner”.

Lula defende Geddel e elogia Wagner

Por Gildásio Amorim postado em 26 de março de 2010 às 17:38

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou após o governador da Bahia. Antes de encerrar sua fala, ele se referiu ao episódio das vaias ao ministro e fez um “desagravo” a Geddel. “Precisamos aprender a separar um ato institucional de um ato político porque senão, no dia seguinte, a manchete do jornal é ‘fulano foi vaiado, fulano foi criticado’. Não sai uma nota sobre o que a gente veio fazer aqui. Então não é correto isso. O Geddel tem sido um companheiro que tem contribuído com o governo”, disse. Em seguida, o presidente também “afagou” o governador baiano. “Jaques, eu queria dizer do conforto que eu tenho de ter um companheiro sindicalista provando que a Bahia precisava de alguém mais comprometido com o povo da Bahia para o estado ser mais democrático”, acrescentou. Informações do G1.

Dos 417 municípios baianos, apenas 16 aprovaram e regulamentaram Lei Geral das Microempresas.

Por Gildásio Amorim postado em 26 de março de 2010 às 14:31

Comparada com outros estados do país, a Bahia ainda está bastante atrasada na questão da regulamentação da Lei Geral das Microempresas, contando até agora (dos 417 municípios), com apenas 16 que já aprovaram suas normas, “mas estamos fazendo uma verdadeira maratona de mobilização e peregrinação neste ano para cobrir todo território”.

A situação do atual quadro não é nada animadora como revelou o consultor do Sebrae, André Portela, que esteve em Vitória da Conquista participando de uma audiência com vereadores do município para tratar das questões da Lei Geral. Mas, ao mesmo tempo, mostrou-se otimista ao dizer que são boas as perspectivas de trabalho para futuro próximo. “A meta de cobrir todo estado em 2010 é ambiciosa.”

CONQUISTA JÁ TEM A LEI PRONTA

A reunião com os vereadores aconteceu no final da tarde de ontem em um dos auditórios da Feira Coopmac-Sebrae, quando ouviu do vice-prefeito, Ricardo Marques, que o município de Vitória da Conquista já está com a Lei Geral pronta na Procuradoria Jurídica, devendo, depois de passar pelo Gabinete do Prefeito, ser enviada ao legislativo para ser regulamentada.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Vereadores, Gildásio Silveira e mais um grupo de parlamentares da Casa presentes ao encontro garantiram que tão logo o projeto seja encaminhado pelo executivo será imediatamente examinado e aprovado. Para os vereadores, é uma questão de um ou dois meses para Conquista ter regulamentada sua Lei Geral das Microempresas.

Na ocasião, o presidente Gildásio Silveira adiantou alguns pontos da Lei, como a determinação de agilizar e simplificar todo processo de registro das empresas; desburocratizar o serviço; facultar o funcionamento em residências de alguns segmentos; e o compromisso da Prefeitura de que as compras até o limite de R$80 mil sejam feitas diretamente com as micros e pequenas empresas.

Na audiência, o coordenador regional do Sebrae/Conquista, Cláudio Cardoso, colocou o órgão à disposição para ajudar no que for possível para que a Lei Geral do Município seja logo regulamentada. O vereador Arlindo Rebouças assegurou que o legislativo vai dar toda prioridade ao projeto.

MOBILIZAÇÃO

O consultor do Sebrae Nacional, André Portela, enfatizou que a mobilização é o ponto mais importante na questão da regulamentação da Lei Geral. “Temos viajado em muitos municípios (recentemente ele visitou Aracy e Juazeiro) e insistimos na importância da técnica jurídica e sobre as virtudes do projeto em termos de desenvolvimento econômico e social”.

Reconheceu, no entanto, que em relação a outros estados, a Bahia ainda está atrasada, citando que Espírito Santo, com pouco mais de 70 municípios, já conseguiu cobrir 100% de todo seu estado. Informou que no ano passado foram visitados 80 municípios, mas, infelizmente, até agora só 16 aderiram à regulamentação. “Porém, é bom que se diga que o futuro próximo é animador, anunciando que hoje (dia 25) em Conquista deverá se reunir com um grupo de prefeitos da região”.

O principal motivo desse atraso, segundo ele, é o desconhecimento a cerca das virtudes e vantagens que a Lei traz para o desenvolvimento econômico e social do município. Com mais informações, acredita que muitos municípios vão estar engajados no processo.

Para André Portela, o argumento de perda de arrecadação do município não tem fundamento, destacando que em 1996 quando o governo federal implantou o Simples houve uma diminuição em curto prazo, mas já em 1997, de acordo com dados, houve um aumento do faturamento declarado da ordem de 125%.

Um dos primeiros municípios baianos a regulamentar a Lei, Lauro de Freitas, por exemplo, conforme assinalou, apresentou índices elevados de arrecadação, chegando a 35% após a regulamentação. Não é medo de perder arrecadação. O motivo principal é não ter conhecimento a cerda das virtudes da Lei – afirmou. Citou que Conquista, por exemplo, pode priorizar as pequenas empresas no momento de fazer suas compras, deixando de adquirir produtos lá fora.

Esclareceu ainda que a falta da Lei Geral não emperra o andamento de formalização do Empreendedor Individual, mas ponderou que sem a Lei fica difícil regularizar questões relativas ao alvará de funcionamento de determinados setores considerados de risco, como fármacos, alimentação, combustível, entre outros. O Empreendedor Individual pode ser possível sem a Lei Geral, mas, de acordo com ele, não dá toda plenitude como no caso de se ter a regulamentação. “Sem a Lei Geral pode ocorrer uma série de lacunas”.

No país, os estados mais adiantados são Ceará, Espírito Santo e Paraná, com 100% dos municípios, São Paulo e Rio Grande do Sul (quase 100%), sendo que a Bahia se coloca entre os mais atrasados, mas a intenção é cobrir todo território neste ano.

Lula: divergências dificultarão campanha de Dilma na BA

Por Gildásio Amorim postado em 26 de março de 2010 às 12:32

Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu hoje que a pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, terá dificuldade de fazer campanha na Bahia devido às divergências entre o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), aliados que disputarão o governo do Estado. “Eu sei que essas divergências vão me causar problemas, mas a política tem dessas coisas, tem imprevistos. Vai ser difícil”, admitiu. “Mas muito mais dificuldade vai ter a minha candidata, que vai estar nos palanques.”

As declarações foram dadas em entrevista às emissoras de rádio Santa Cruz, de Ilhéus, e Difusora de Itabuna. Ele ainda foi questionado sobre a aliança que o PT está costurando com o tradicional adversário no Estado, o ex-governador e atual senador Cesar Borges, hoje no PR, que foi aliado do senador Antonio Carlos Magalhães, do antigo PFL.

“A política é interessante porque não existe nada que você considere impossível. Algum dia alguém iria imaginar que o PT fizesse aliança com o PP?”, disse o presidente, referindo-se ao partido do deputado Paulo Maluf.

CPMF e imprensa

Lula voltou a reclamar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi derrubada no Congresso Nacional. Ele disse que a falta dos recursos do chamado ” imposto do cheque” tem impedido investimentos na saúde. “Eu sei que a tentativa deles (oposição) não era prejudicar o pobre; era para me prejudicar. Tiraram a CPMF por birra, quase por vingança.”

O presidente encerrou a entrevista dizendo que preferia falar com profissionais do rádio do que com profissionais de jornais e TV. Segundo ele, o rádio tem uma comunicação direta. “Nas entrevistas para os jornais, a gente fala, fala, fala e depois não sai aquilo que a gente falou. Na TV eles também não colocam tudo. Eu gosto de falar mais no rádio”, afirmou.

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