A Gente diz

A VOLTA DO PREFEITO GAZZO, NOS BRAÇOS DO POVO

Prefeito de bom Jeus da serra

REPORTAGEM SILVIO PERSI

Prefeito de Bom Jesus da Serra, foi libertado pela Policia Federal, na noite do dia 16 de março, onde uma comitiva de mais de 400 carros trouxeram o mesmo para a sua cidade, seguida de uma grande passeata pelas ruas.

O prefeito GAZZO, em tom desabafo disse que, foi preso, mas como homem, pois a justiça foi feita em todos os sentidos, tanto na hora de me prender quanto na hora de me libertar, e digo mais, o povo de Bom Jesus da Serra me deixou muito alegre nesta noite, vendo esta praça cheia de pessoas que acreditam no meu trabalho e no trabalho do meu governo.

Falou também do momento que antecedera a sua prisão, que o seu filho estava com muita febre e que o mesmo já se preparava para levá-lo até o hospital, mas aconteceu o que todos sabem, tive que sair de uma maneira não muito agradável, mas voltei honrado. E agora irei trabalhar mais ainda, sei que tenho hoje mais de 70% de aprovação, mas não estou contente, sei que não chegarei aos 100%, mas com certeza, irei fazer ainda mais pelo nosso amado município, pois fui preso na qualidade de homem e de político, mas homem honesto, e estou de cabeça erguida para fazer de Bom Jesus da Serra uma cidade prospera.

E agradeço a Deus, o meu maior e melhor advogado, a minha família, a meu irmão Rizomar, e muito obrigado povo de Bom Jesus, povo de BOM CORAÇÃO.

REPORTAGEM SILVIO PERSI
FOTO INÁCIO TEIXEIRA

JORNAL SUDOESTE AGORA POÇÕES BAHIA
77 9964-9027

Postada no blogdaresenhageral

Conferência Nacional discutirá políticas públicas de Defesa Civil em Brasília

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17/03/2010

Brasília – Avaliar a situação da Defesa Civil hoje, traçar diretrizes de atuação e fortalecer a participação social. São estes os principais objetivos da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de março no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

Entre os temas os assuntos que serão debatidos, destacam-se a reativação do Fundo Nacional de Defesa Civil, a criação da carreira de Agente da Defesa Civil e o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

O evento reunirá mais de mil delegados, escolhidos durante as etapas municipais e estaduais. Eles trarão para Brasília suas contribuições e desafios locais, a rotina do trabalho de quem está na ponta e os anseios para uma efetiva cultura de Defesa Civil.

“Estamos acompanhando freqüentemente as mudanças climáticas globais que vêm acarretando o aumento do número de desastres em todo o Brasil. É necessário fortalecer as ações que visem a redução dos riscos e construir comunidades mais seguras”, destaca a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente.

Na avaliação da Secretária, essas metas somente serão alcançadas quando os municípios, os estados, o governo federal e a sociedade caminharem juntos, criando um compromisso consciente diante das diferentes responsabilidades propostas. “Esse esforço só é possível com mudanças de atitude e o incremento de recursos técnicos e materiais, além do engajamento dos gestores sociais”, esclarece Ivone Valente.

Uma mobilização nacional é de fundamental importância. Por isso, idealizou-se a Conferência que servirá como um espaço para se discutir as realidades das defesas civis de todo o país. Serão analisados, entre outros assuntos, as estruturas de trabalho e propor iniciativas que ajudem a reduzir as vulnerabilidades de cada região.

“Precisamos estar mais preparados para lidar com os desastres e as conseqüências que eles acarretam. Tanto as atividades de prevenção como as de resposta se tornam mais eficientes com a potencialização das sociedades e a organização no sentido da promoção da qualidade de vida”, explica Ivone Valente.

A programação está disponível no endereço www.defesacivil.gov.br/conferencianacional

Para mais informações sobre os programas e ações do Ministério, acesse a página da Rádio e TV/MI: http://www.mi.gov.br/tvmi

Ministério Público confirma cartel de gás na Bahia

0415611Os documentos apreendidos nas filiais na Bahia das empresas Brasilgás e Nacional Gás Butano, durante a Operação Chama Azul, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, no dia 11 deste mês, poderão confirmar a existência de cartel de gás de cozinha no Estado. “Pelos documentos apreendidos na operação, o cartel vinha ocorrendo no Nordeste inteiro, inclusive na Bahia”, disse o coordenador da Secretaria de Direito Econômico, Ravi Madruga, responsável pela investigação no Ministério da Justiça. O diretor regional da Brasilgás, Leandro Del Corona, e o diretor da Nacional Gás Butano, Francisco Tadeu Caracas de Castro, foram presos durante a operação. Del Corona foi preso em um hotel em Fortaleza, com representantes de outras três distribuidoras, e onde se reuniriam cerca de 20 pessoas para acertar os preços a serem praticados. Em Salvador, o botijão de gás é vendido nas revendedoras entre R$ 38 e R$ 40, das marcas Nacional Gás Brasil e Brasilgás, respectivamente. Existe a suspeita de que o a combinação de preço aconteça no momento da comercialização da distribuidora para revenda, onde o valor praticado girava em torno de R$ 26 em dezembro do ano passado, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Informações do A Tarde.

Estado é obrigado a custear remédios caros, diz STF


Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS.

Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves.

O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados afetados pediam que fossem revogadas.

O relator do processo foi Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado por todos os demais ministros.

Ficou assentado que, excetuando-se os tratamentos experimentais, cuja eficácia ainda não tenha sido atestada, o Estado é obrigado a atender às demandas da clientela. Informações do blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

Ministério Público deve substituir comando de força-tarefa em Conquista


Desde a divulgação, na semana passada, da escolha do novo procurador-geral de justiça do Estado, Wellington Lima e Silva, o trabalho da força-tarefa do Ministério Público do Estado (MP-BA) que investiga 14 mortes e três desaparecimentos está paralisado em Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), no sudoeste baiano.

Os promotores de justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) retornaram a Salvador, na última quinta-feira, e não falaram com a imprensa. Eles investigavam crimes que ocorreram em represália à morte do soldado da Polícia Militar Marcelo Márcio Silva Lima, 32 anos, no último dia 28 de janeiro.

A promotora Ana Rita Nascimento, coordenadora do Gaeco, entregou o cargo e não comanda mais a equipe da força-tarefa que começou as investigações no dia 22 de fevereiro. Os motivos não foram divulgados, mas comenta-se no MP que se trata de um realinhamento interno na instituição com a entrada do novo procurador-geral. Wellington Lima e Silva deve divulgar o nome do novo coordenador do Gaeco até o fim da semana, mas não há nada confirmado oficialmente. Leia mais em A Tarde.

Programa Minha Casa Minha Vida vai beneficiar mais de 1.676 famílias em Conquista

minhacasaminhavidaSegundo nota da Prefeitura de Conquista, através da Coordenação de Habitação Popular, serão disponibilizadas 1.676  unidades habitacional, para pessoas que se enquadrem no perfil exigido pelo programa  minha casa minha vida do Governo Federal. E previsto para ser entregue até o final do mês de junho.

Segue nota:

O Programa Minha Casa Minha Vida está caminhado a passos largos em Vitória da Conquista. Dois grandes empreendimentos já estão sendo construídos para a população que ganha entre 0 e 3 salários mínimos.

O primeiro, localizado no Bairro Airton Senna, ao lado do Atacadão, conta com 2 conjuntos habitacionais: Vila Bonita, com 498 unidades e Vila do Sul, com 492 unidades. O segundo empreendimento, localizado no Bairro Veloso, também terá dois conjuntos habitacionais: no Europa Unida são 348 unidades e no América Unida, 338 unidades.

As moradias serão construídas no formato de village, com térreo e primeiro andar. São seis villages por bloco, cada um tem dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviços, além da área de convivência com quadras esportivas, espaço verde e quiosques. Os residênciais Vila Bonita e Vila do Sul devem ser entregues a partir de novembro. A entrega dos residenciais Europa Unida e América Unida está prevista para março de 2011.
SELEÇÃO – No ano passado, a Prefeitura abriu inscrições para cadastro no Programa Minha Casa Minha Vida.  Mais de 14 mil pessoas se cadastraram. A Coordenação de Habitação Popular, da Prefeitura de Vitória da Conquista, vai fazer a seleção das pessoas que farão parte do Programa Minha Casa Minha Vida e encaminhar para a Caixa Econômica, até o mês de junho deste ano. Estas pessoas poderão adquirir imóveis com prestações  que variam entre cinqüenta e cento e cinqüenta reais.

CRITÉRIOS – Os cadastrados no programa devem receber entre 0 e 3 salários mínimos, ter realizado cadastro até 30 de junho de 2009, não ser proprietário de outro imóvel, possuir CAD ÚNICO e não estar incluído no CAD MULTI ( cadastro de pessoas beneficiadas por outros programas da Caixa Econômica). Além disso, há critérios de prioridade para aposentados, deficientes e mães solteiras.

O coordenador Edgar Borges lembrou que o Programa Municipal de Habitação Popular já entregou mais de 1.110 casa em Vitória da Conquista e agora o Minha Casa Minha Vida vem dar um novo impulso a esta ação. “Estivemos visitando algumas casas e percebemos que estes empreendimentos terão equipamentos comunitários, como quadras, áreas verdes, as casas têm boa estrutura e serão entregues prontas para morar. Em breve, a coordenação de Habitação vai promover alguns encontros com as famílias, com o Conselho Municipal de Habitação, com a Caixa Econômica e com as Empreiteiras. Pois só um dos empreendimentos deve abrigar mais de três mil pessoas, então temos que ter uma preocupação quanto à estrutura, a logística, tudo isso tem que ser pensado”.ascom pmvc. Site.

Vinte anos depois, bloqueio de poupança do Plano Collor ainda assombra o país

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da Folha Online

A proposta de bloquear ativos financeiros era um enredo a procura de um autor no início dos anos 90, quando a inflação alcançava taxas de dois dígitos ao mês e economistas se encaravam perplexos diante da resistência do “dragão” (como a escalada de preços foi apelidada na época).

Embora rigorosamente criticado hoje como um “pesadelo”, que deixou de saldo a pior recessão da história recente do país e desorganizou a vida de milhões, o plano Collor 1 hoje é reavaliado por economistas como uma uma medida radical para um quadro de emergência da economia brasileira.

Para Zélia, hiperinflação exigia “medidas drásticas”

A sucessão de planos econômicos do governo anterior –Cruzado, Bresser e Verão– não haviam sido capazes de reverter a escalada assustadora dos preços. E deixava como herança uma sociedade que havia estabelecido uma falsa adaptação ao estado caótico do país: enquanto a população corria aos supermercados assim que recebia seus salários para a famosa “compra do mês”, o governo era obrigado a renovar o financiamento, dia a dia, da dívida pública, numa roda viva que praticamente inviabilizava as ferramentais normais do Estado para gerir uma economia.

Folha Imagem

O então presidente Fernando Collor com Zélia Cardoso de Mello, ministra da Fazenda

Quando o então presidente Fernando Collor de Mello disse que derrotaria a inflação por “ippon” (pontuação que encerra o combate no judô), além de uma bravata, manifestava uma necessidade premente do país. Tudo poderia ficar muito pior, como as experiências da Alemanha no pós-guerra mostravam.

“Havia uma discussão enorme sobre a possibilidade de fazer isso [o bloqueio], já que as pessoas estavam crescentemente perplexas sobre o que fazer com uma inflação que não parava de subir”, afirma o professor da PUC-SP, Carlos Eduardo Carvalho, que estudou o Plano Collor em seu doutorado. “Um plano ortodoxo, convencional, já não era mais uma ideia bem aceita”, acrescenta.

Em março de 1990, o governo recém-eleito apresenta o plano Collor, que previa o bloqueio por 18 meses de todos os recursos financeiros em conta corrente acima de 50 mil cruzados novos, medida que será relaxada pouco tempo depois para os agentes públicos e algumas organizações civis. Também ficam congeladas as aplicações financeiras, inclusive o famoso “overnight”, aplicação popular entre membros da classe média.

O governo se comprometia a retornar o dinheiro com juros (6% ao ano) e correção monetária no tempo previsto, em parcelas mensais no 19º mês, o que, 20 anos depois, resultaria em uma enxurrada de ações na Justiça contra o sistema financeiro.

Além de espanto geral e das críticas de praxe, o plano também foi alvo de alguma aprovação, inclusive por algumas das vozes mais autorizadas da economia brasileira, como o ex-ministro Mario Henrique Simonsen. A população não saiu às ruas contra o presidente (sairia algum tempo depois, mas por outros motivos). Editado por meio de medidas provisórias, foi aprovado pouco depois pelo Congresso Nacional.

Em princípio, os efeitos foram drásticos sobre a inflação: em março daquele ano, o IBGE havia calculado uma taxa de 84,32% para o índice de preços IPCA, que já vinha de salto de 72,78% em fevereiro. Em abril, o mesmo índice de preços teve variação de 44,80%; em maio, de 7,87%.

O “sucesso” do plano durou pouco: em junho, a inflação já mostrava suas garras (9,55%) e em julho já havia voltado para a casa dos dois dígitos (12,95%), patamar do qual não arredaria tão cedo.

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Arte/Folha Online

Naquele mesmo ano, a taxa de inflação voltou a ficar acima dos 1.000%, enquanto o PIB (a soma das riquezas produzidas no país) encolheu 4,35%, um feito não repetido até hoje, mesmo após o mundo atravessar a pior crise em mais de 70 anos.

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O professor da PUC-SP defende que a ideia do bloqueio teve circulação entre economistas ligados ao PMDB e chegou a ser debatida entre círculos ligados ao PT, antes de ser executada pela equipe da ministra Zélia Cardoso de Mello, nomeada por um presidente que vociferou contra a ideia quando ainda candidato.

A trajetória ideológica dessa proposta mostra o grau de disposição dos formuladores econômicos da época para atacar o problema que se destacava como principal entrave ao crescimento do país e tornava frustrante o retorno à democracia após 20 anos de ditadura militar.

Arte/Folha Online

A negociação entre empresários e trabalhadores fazia parte da pauta dos debates da época. E constava do plano de governo da principal alternativa política à disposição dos eleitores em 1989: o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas mesmo a proposta de governo do PT à época previa medidas “rigorosas” para combater a inflação. A “Frente Brasil Popular” previa a suspensão do pagamento dos serviços dívida externa; o controle de preços e uma política de abastecimento de produtos, além da intervenção estatal para “regularizar certos mercados” e “leis mais rigorosas e efetivas para combater os crimes contra a economia popular”. Com exceção da primeira proposta, e feitas as devidas ressalvas, as demais medidas foram realizadas pelo governo Collor.

“Havia muitos poucas alternativas. Talvez pudesse ter ocorrido um pacto social, como muitos falavam na época. Mas nós tínhamos uma inflação de 2.000%. É muito difícil ter qualquer negociação nessas condições”, comenta a economista Vitoria Saddi, professora do Insper (antigo Ibmec-SP).

Para Saddi, o Plano Collor 1, e as demais medidas tomadas pelo presidente em seu curto governo, preparam o terreno para o Plano Real, normalizando um pouco o quadro geral da economia. “O governo tinha perdido o controle da emissão monetária; a moeda tinha perdido o seu poder como referência dos preços. Depois do Collor, ainda havia o problema da indexação da economia, que o Plano Real atacou”, comenta.

E defende que o estado geral da economia à época necessitava de medidas mais duras.”A forma de controlar uma inflação de 2.000% é muito diferente da forma de controlar uma inflação de 200%”, afirma.

“A importância que ele teve foi de impedir a escalada da inflação. Ele conseguiu trazer a inflação para os níveis que estava em 1988. Retrospectivamente, é pouco, considerando o tamanho do estrago que foi feito. Mas não sei. Acho difícil avaliar esse momento”, reconhece Carvalho, da PUC-SP.

GOVERNO INDICA NOMES PARA CPI DO METRÔ

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Waldenor Pereira nega que governo tenha tentado boicotar apurações

A bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) definiu na noite desta segunda-feira (15) os nomes indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar as denúncias de irregularidades do metrô de Salvador. A ala escalou os deputados Paulo Rangel (PT), Paulo Câmera (PDT) e Eliana Boaventura (PP), além de Alvaro Gomes (PCdoB), que representará o grupo independente. Os suplentes serão Bira Coroa (PT) e Maria Luiza Laudano (PTdoB). Os parlamentares se juntam a Elmar Nascimento (PR), João Carlos Bacelar (PTN), Paulo Azi (DEM) e Arthur Maia (PMDB). De acordo com o líder da maioria na Casa, Waldenor Pereira (PT), o Estado não tinha o objetivo de boicotar a averiguação. “Temos todo o interesse de instalar, apurar e fazer todas as investigações sobre os indícios de irregularidades no metrô. Consideramos que a responsabilidade maior seria da Câmara Municipal, pois a obra é resultado de uma parceria tripartite, em que o governo só comprou e entregou os trens. Todos os relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) são relativos ao Município. Mas, nem por isso, tendo em vista que houve uma decisão da Mesa Diretora, nós deixamos de apresentar e apoiar os trabalhos”, declarou Waldenor Pereira . A partir de agora, inicia-se a batalha pelos postos de presidente, pretendido por Elmar, e relator do colegiado.

Vergonha: PT espera receber mais doações que PSDB em 2010

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Está pavimentado o caminho que ligará a campanha de Dilma Rousseff (PT) às caixas registradoras das maiores empresas do país.

A cúpula do PT estima que as arcas eleitorais de Dilma serão de três a cinco vezes mais robustas que as do rival José Serra, do PSDB.

blog ouviu nas últimas duas semanas dirigentes petistas e tucanos. Detectou, de um lado, certezas e otimismo. Do outro, dúvidas e desânimo.

“No passado, quando o PSDB era governo, para cada milhão doado pra eles o PT recebia R$ 200 mil. Agora vai ser o contrário”, vaticinou um grão-petê.

Confrontado com a estimativa, um dirigente tucano familiarizado com a coleta de fundos de campanha concordou com o raciocínio.

O partido de Serra avalia que, neste ano, a desvantagem monetária em relação ao PT será maior do que a registrada em 2006.

Naquele ano, o PSDB levara às urnas o nome de Geraldo Alckmin. Amealhara, no oficial, R$ 62 milhões.

Uma cifra insuficiente para cobrir as despesas declaradas da campanha: R$ 81,9 milhões. Restara um passivo de R$ 19,9 milhões.

O PT, que comparecera à disputa com o projeto reeleitoral de Lula, arrecadara R$ 94,4 milhões. Despesas: R$ 104,3 milhões. Um vermelho de R$ 9,87 milhões.

Na sucessão de 2002 –Serra X Lula— o volume de verbas movimentado por cima da mesa fora quase o mesmo: R$ 33,7 milhões para o PT; R$ 34,4 para o PSDB.

Na atual fase de pré-campanha, o petismo atribuiu ao ex-ministro Antonio Palocci a tarefa de achegar-se aos grandes doadores.

No tucanato, mercê da demora de José Serra em retirar sua candidatura do armário, a coisa atrasou. Só agora os contatos começam a ser planejados.

Um dirigente do PT federal listou para o repórter cinco razões que levam a turma de Dilma a contar com um ovo que a galinha ainda não botou:

1. “Se é verdade que os pobres estão satisfeitos com o governo Lula, os muitos ricos também não têm do que reclamar”.

2. “A indústria naval brasileira, que estava quebrada, foi reativada graças às encomendas da Petrobras”.

3. “Grandes construtoras, que entraram em dificuldades com a crise internacional, tiveram acesso a crédito oficial”.

4. “O programa Minha Casa, Minha Vida reativou o setor da construção civil, antes voltado para um filão que agonizava, o de classe média alta”.

5. “Os bancos também não têm do que reclamar. Registraram no governo Lula recordes de lucratividade”.

Do lado da oposição, um dirigente do PSDB disse que, afora o fato de o PT controlar os grandes cofres da República, há o “fator TSE”.

É como se refere à resolução baixada pelo TSE para coibir as chamadas doações ocultas.

Dinheiro repassado pelas empresas aos partidos, não aos candidatos. Na prestação de contas, apontava-se como origem da verba a legenda, não a logomarca privada.

“A prevalecer o novo entendimento, a empresa que fizer doações para a oposição terá o nome exposto no jornal na semana seguinte”, queixou-se o grão-tucano.

E daí? “Nenhuma empresa gosta de ficar exposta à pressão de governo com o qual mantém contratos”.

Citou um caso que diz ter ocorrido em 2006. O PSDB precisava de dinheiro para financiar as despesas da convenção que apontaria Alckmin como seu candidato.

Contactado, um grande empresário –não quis mencionar o nome— topou custear o evento partidário. Fez a primeira doação numa conta do Banco do Brasil.

Segundo o tucano, o governo ficou sabendo. E o doador foi chamado ao Planalto. Pressionado, fechou o bolso.

Encerrou o relato com uma pergunta: “Qual é o grande fornecedor da Petrobras que vai correr o risco de fazer doações abertas para a oposição?”

PT e PSDB encerraram o ano de 2009 no vermelho. João Vaccari Neto, que assumiu a tesouraria petista há duas semanas, herdou um passivo de cerca de R$ 35 milhões.

O buraco é grande. Mas é menor do que o rombo de R$ 55 milhões que o ancetessor Paulo Ferreira, herdara de Delúbio Soares nas pegadas do mensalão.

O PSDB, que saíra da campanha de 2006 com uma dívida maior que a do PT, terminou 2009 com passivo bem menor: algo como R$ 4 milhões.

Num e noutro caso, o equilíbrio da escrituração partidária depende da coleta que cada legenda for capaz de realizar neste ano eleitoral de 2010.

A julgar pelos relatos feitos nos subterrâneos, o PT largou na frente.
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-03-01_2010-03-31.html#2010_03-15_07_57_58-10045644-27

artigo colaboração de  Helinho Gusmão Filho

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado, enviou nota à imprensa baiana, alusiva as afirmações do governador Jaques Wagner (PT) de que montará uma chapa para “destruir os adversários”. Geddel Se diz “perplexo” e pretende promover um debate construtivo e discutir a Bahia de forma afirmativa.” Esta postura de Wagner se assemelha a de antigos adversários que ele ajudou a derrotar na Bahia. ”

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Palácio Rio Branco volta à cena política

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Após três décadas, o Centro de Salvador volta a ser palco das decisões político-administrativas do Estado. A mudança se dá com a reabertura do Palácio Rio Branco – após uma reforma em sua estrutura – e com o desejo do governador Jaques Wagner de despachar no local. A intenção é que isso aconteça duas vezes por semana. Primeira sede do governo no Brasil, a história do Rio Branco começou em 1549, com a fundação da cidade pelo governador-geral Thomé de Souza.

Eleições provocarão quatro meses de “recesso branco” no Congresso


O Senado vai renovar este ano dois terços das 81 cadeiras parlamentares na Casa, cenário que vai esvaziar os trabalhos legislativos a partir do recesso parlamentar de julho. Entre os meses de julho e outubro, praticamente não haverá trabalhos na Casa em consequência das eleições –prática que não interrompe o pagamento dos salários e benefícios a cada um dos 594 congressistas.

Como 54 senadores vão perder o mandato em outubro, a maioria vai dedicar o segundo semestre para as campanhas, o que, pela tradição, compromete

as votações na Casa.

Na Câmara, o cenário se repete, já que todos os 513 deputados têm que disputar cargos eletivos em outubro se desejarem permanecer na Casa –ou em outros cargos eletivos do Legislativo e do Executivo– nos próximos quatro anos.

Na prática, o Congresso vai ficar com suas atividades paralisadas entre os meses de julho e outubro, sem que os parlamentares deixem de receber salários e gratificações previstas pela Câmara e Senado. No período, batizado de “recesso branco”, não há votações em plenário, nem nas comissões da Casa. A presença não é obrigatória, o que evita cortes nos salários.

A expectativa é que as Casas realizem duas semanas de esforço concentrado –uma em agosto, outra em setembro– para não paralisar por completo as suas atividades ao longo dos quatro meses pré-eleitorais. Alguns parlamentares só retomarão as atividades no final de outubro, caso disputem ou apoiem candidatos que vão chegar ao segundo turno.

Muitos parlamentares admitem que o modelo de “esforços concentrados” adotado pelo Congresso nos últimos anos não trouxe resultados práticos à atividade legislativa em ano eleitoral. A convocação para os trabalhos no período tem demonstrado pouca eficiência uma vez que os parlamentares estão envolvidos diretamente nas campanhas estaduais –com muitos que nem chegam a retornar a Brasília.

Segundo cálculos da ONG Contas Abertas, cada deputado pode chegar a custar mensalmente R$ 108,6 mil por mês aos cofres públicos –incluindo o salário e os benefícios concedidos. Em um ano, o valor pago a cada parlamentar é da ordem de R$ 1,3 milhão. Em ano eleitoral, os gastos são os mesmos, apesar dos deputados estarem fora da Casa por pelo menos quatro meses.

No Senado, cada parlamentar tem em média um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, de acordo com a ONG. Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe por mês, em média, R$ 138,7 mil. A ONG tomou como base o salário mensal de R$ 16,5 mil por mês, destinado aos parlamentares, assim como o 13º salário, 14º e o 15º salários –pagos no início e no final de cada sessão legislativa.

Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil mensais (para gastos como aluguel, manutenção de escritórios estaduais e locomoção, entre outros), assim como outros benefícios, como: verba de gabinete, auxílio-moradia (para quem não ocupa imóveis funcionais), despesas mensais com caixa postal e telefônica, além da cota de passagens aéreas.

Trabalho

Os deputados e senadores argumentam que não deixam de exercer suas atividades parlamentares no período em que se dedicam às campanhas eleitorais –o que justifica a manutenção dos salários e benefícios. “Em todos os lugares do mundo, quando você tem eleição, o parlamentar se dedica mais à atividade política. É um equívoco achar que o parlamentar trabalha só quando está no Congresso”, disse o senador Francisco Dornelles (PP), presidente do PP.

Na opinião de Dornelles, no período eleitoral os parlamentares têm a oportunidade de manter contato direto com os eleitores –o que considera necessário para o bom andamento de seus trabalhos no Legislativo. “O deputado ou senador tem que ir lá nesse período prestar contas do seu mandato ou pedir desculpas, se não tiver exercido bem sua representação”, afirmou.

Para o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, os regimes democráticos convivem com o afastamento de seus congressistas durante períodos eleitorais.

“A democracia é um regime cheio de defeitos, mas é o melhor que a gente conhece. Acho que a gente pode funcionar em regime de esforço concentrado”, afirmou.

Virgílio disse que, mais grave que o esvaziamento do Congresso no período eleitoral, é a sua paralisia em períodos nos quais deveria estar funcionando a todo vapor. “Não é o fato do Congresso parar, é o fato de não estar produzindo nada”, criticou Informação da folha Online –

. GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília