A Gente diz

Prefeitura abre sistema de votação do Governando com as Pessoas para o Zabelê

Por Gildásio Amorim postado em 5 de setembro de 2023 às 0:27

Começou nesta segunda-feira, 4, a votação on-line do Governando com as Pessoas – projeto-piloto da Prefeitura de Vitória da Conquista, em que cada cidadão pode indicar e votar, por ordem de prioridade, os investimentos em obras e serviços que deseja receber no bairro onde reside.

O Zabelê foi escolhido para iniciar o projeto e o morador ou o trabalhador de um dos loteamentos que fazem parte do bairro pode indicar obras e serviços mais urgentes que possam ser executadas até dezembro deste ano.

Acesse a página http://governandocomaspessoas.pmvc.ba.gov.br. Para votar, o cidadão precisa realizar o cadastro e participar das etapas do projeto. É necessário ter mais de 18 anos, informar o nome, CPF (só os números), telefone e e-mail, que não é obrigatório.

Nesta primeira etapa de votação, que acontece até o dia 15 de setembro, o cidadão indica cinco intervenções (obras ou serviços) disponibilizados no menu do site. Para isso, é preciso informar o CEP do logradouro para o qual deseja a intervenção da Prefeitura.

E se o morador não tiver acesso à internet?

A pessoa pode se dirigir a um dos serviços municipais para votar. Lá, terá um servidor treinado para fazer a orientação. Confira os locais:

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROF. PAULO FREIRE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO MOURA PEREIRA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORINHA CAIRO
ESCOLA MUNICIPAL FREI SERAFIM DO AMPARO
ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª LISETE PIMENTEL MÁRMORE
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA URBIS V
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA SERRANA
CRAS 8 MIRO CAIRO

A iniciativa atende ao desejo da gestão municipal em avançar ainda mais a partir da escuta de quem conhece de perto as principais e reais necessidades do seu bairro. Além de garantir a participação efetiva do morador, a vantagem deste método é a otimização dos recursos.

Justiça acata pedido do MPT e afasta diretor da Uesb por assédio moral

Por Gildásio Amorim postado em 3 de setembro de 2023 às 22:55

Os fatos que motivaram o inquérito e a ação judicial movida pelo MPT ocorreram na Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte) da instituição

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e determinou o imediato afastamento de um dirigente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para prevenir a continuidade de uma grave situação de assédio moral organizacional.

Os fatos que motivaram o inquérito e a ação judicial movida pelo MPT ocorreram na Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte) da instituição. A decisão, da Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determina o afastamento de Rubens Jesus Sampaio de todas as funções diretivas na instituição enquanto o processo segue.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou no mês passado com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte). Nela, havia também o pedido de liminar, para que houvesse o afastamento. A ação se baseia em amplo inquérito promovido pelo MPT após receber denúncias de trabalhadores e do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Além do inquérito, uma sindicância interna, determinada pela própria Universidade, também apontou a necessidade do afastamento do diretor.

A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da iniciativa, também solicitou que a Uesb seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por permitir que esta prática ocorra em suas instalações para o desempenho de atividades profissionais. O inquérito do MPT indica que a universidade “foi leniente” e não adotou providências para impedir o assédio moral. Mostra ainda que o caso já era de conhecimento da Ouvidoria da instituição e que, mesmo diante de todas as evidências, não atuou para proteger os trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho sadio.

Fraudes na cota de gênero levaram à cassação de mais de 200 vereadores no Brasil desde 2020

Por Gildásio Amorim postado em 3 de setembro de 2023 às 22:51

Foto: Divulgação/TSE

A fraude na cota de gênero, que envolve a inscrição de candidaturas “laranjas”, fez com que 23 câmaras municipais trocassem quase um quarto dos seus vereadores cassados desde 2020. Um levantamento feito pelo O GLOBO, com base em processos julgados pela Justiça Eleitoral, aponta que 206 parlamentares perderam seus mandatos por este motivo no país neste período.

Por lei, 30% das vagas das nominatas devem ser destinadas a mulheres, mas a Justiça detectou irregularidades nestas situações, como a presença de mulheres que não fizeram campanha, não tiveram recursos ou que pediram votos para concorrentes no pleito. Nesses casos, os partidos foram punidos e os votos anulados.

Nordeste lidera ranking

Além de abrigar 13 das 23 cidades que sofreram as mudanças mais significativas nas câmaras, o Nordeste lidera o ranking de cassação, com 125 políticos cassados por fraudes de gênero. O Sudeste vem em seguida, com 65, sendo 25 do Rio.

Vale lembrar que na Câmara dos Deputados tramita uma PEC que visa substituir a cota mínima de 30% das candidaturas pela reserva de 15% das cadeiras nas Casas Legislativas para mulheres. A medida desobrigaria os partidos a terem candidatas em suas chapas nas eleições, o que tem gerado críticas por parte de especialistas.

Casa Glauber Rocha e Cine Madrigal – foram pauta de reunião da prefeita e segmentos engajados na Cultura de Conquista

Por Gildásio Amorim postado em 3 de setembro de 2023 às 11:21

Para debater os projetos de revitalização do Cine Madrigal e a implantação da Casa Glauber Rocha, dois espaços que vão preservar a memória e movimentar a Cultura Conquistense, o Governo Municipal de Vitória da Conquista abriu um debate esta sexta-feira (1º). Em reunião no Gabinete Civil a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade afirmou que tem buscado recursos junto ao Governo Federal para viabilizar os dois espaços. Já existe um projeto para o Cine Madrigal. E, para a Casa Glauber Rocha, a ideia é criar um museu interativo.

“São projetos muito interessantes, mas falta recurso. Contando com o apoio de todos os entes, ficamos mais fortes para pleitear. Vamos fazer juntos, a várias mãos e vamos fazer acontecer esses projetos que vão resgatar a memória, promover a cultura, a educação e a economia do nosso município”, declarou a prefeita. Representando o Coletivo SASB (Setor Audiovisual do Sudoeste da Bahia) , o diretor de cinema Daniel Leite Almeida falou da produção cinematográfica que coloca Vitória da Conquista no cenário nacional e internacional, trazendo recursos.

Ele citou, como exemplo, o seu filme Alice dos Anjos, que gerou 150 postos de trabalho e fez circular R$ 2 milhões. “Precisamos de sala de exibição. Por isso, é muito importante a aplicação do inciso 2 da Lei Paulo Gustavo no Cine Madrigal e termos uma gestão compartilhada”, pontuou o cineasta, que também é presidente da associação recém-criada. A diretora-geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Piti Canella, colocou o órgão à disposição dessa causa. “Agradeço a atenção da prefeita e conte com a gente.

Vamos juntos pensar em um plano para termos de volta o Cine Madrigal”, disse Piti, que é produtora cultural há 30 anos. A ideia é aplicar, na reforma do Cine Madrigal, os repasses da Lei Paulo Gustavo, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia do Coronavírus. O diretor de Audiovisual (DIMAS) da FUNCEB, Pedro Caribé, falou sobre a experiência de cineclubes nas redes de ensino que buscam promover discussões e análises sobre o cinema entre seus participantes, o que gera formação de público.

Fotos: SECOM | PMVC

Sobre a obra do cineasta Glauber Rocha de Andrade [1939-1981], a diretora da FUNCEB informou que o Estado da Bahia adquiriu um acervo com documentos digitalizados e físicos do diretor conquistense e pretende colocá-los em um dos museus. “Mas também desejamos contribuir com a Casa Glauber. Essa luta é de todos nós: dos pioneiros, da juventude, dos governantes”, disse Piti. O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Eugênio Avelino Lopes Souza, o Xangai, reforçou que nada impede que esses acervos estejam em outros locais. “Mas aqui é o lugar de termos um espaço especial sobre Glauber e sua obra”Fotos: SECOM | PMVC

Força tarefa – envolvendo prefeitura e Defesa Civil faz balanço dos estragos que ocorreram em Brumado, com o temporal, que deixou a cidade em situação crítica.

Por Gildásio Amorim postado em 3 de setembro de 2023 às 10:19

O Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, (sem partido) e representantes da Defesa Civil Municipal e Estadual, sentaram se a mesa para avaliar a real situação da cidade e das pessoas que foram vítimas do temporal que ocorreram na noite de quinta-feira, 01 de setembro. A prefeitura aproveitou o ensejo e convocou os secretários que compõem o governo para avançar nas ações para atenderem os casos que requer atuação imediata. Como os das famílias que ficaram desabrigadas por conta do temporal.

Após a reunião, e com um diagnostico apontado pelos entes municipais e estadual, que apontou o estado elevado de destruição de ruas, avenidas e praças, e desabamentos de inúmeras casas na zona urbana da cidade, o prefeito decretou situação de Emergência.

A população e principalmente as pessoas que foram atingidas, com o temporal, afirmam, que se sentem desamparadas, e que as providencias para ampara-las, não está acontecendo, nem por parte do município e nem pela parte do Governo Estadual. A população de Brumado, tem se movimentado na arrecadação de sexta-básicas e donativos para as pessoas que perderam tudo.

O Prefeito Eduardo Vasconcelos, ao ser entrevistado pela Tv Sudoeste diz que a equipe de governo está toda mobilizada para atenderem as pessoas que foram atingidas pelo temporal. Já da parte do Governo do Estado. O governador Jeronimo emitiu nota de solidariedade e diz que solicitou de sua equipe, uma atenção especial para atender as demandas que requer maior urgência em Brumado, em relação a esta situação.

Em Brasília, Prefeita Sheila Lemos se reúne com ministro do Turismo e intensifica esforços pela manutenção dos voos direto para Salvador

Por Gildásio Amorim postado em 3 de setembro de 2023 às 9:29

Nos últimos dois dias, a Prefeita Sheila Lemos cumpriu importantes agendas em Brasília (DF). Uma das pautas em destaque foi a reunião com o ministro do Turismo, Celso Sabino. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para a manutenção e fortalecimento dos voos diretos entre Vitória da Conquista e Salvador. A prefeita ressaltou a importância vital desses voos para a conectividade da região, além de enfatizar como esses trajetos aéreos diretos são fundamentais para o desenvolvimento doturismo, dos negócios e da economia local.

Prefeita Sheila e o ministro do Turismo, Celso Sabino

Sheila Lemos reiterou que a ligação aérea entre as duas cidades promove o crescimento do turismo, o intercâmbio cultural e a circulação de bens e serviços. A manutenção dos voos diretos não só aproxima as duas localidades, mas também estimula a geração de empregos, o investimento no comércio e a expansão do setor hoteleiro em Vitória da Conquista.

Na oportunidade, o ministro Celso Sabino assumiu o compromisso de ajudar Vitória da Conquista e toda a região. “Temos dialogado com as companhias no sentido de ampliar as suas malhas regionais e elas têm se mostrado receptivas. Vitória da Conquista está inserida no programa do Governo Federal para ampliação da malha aérea. (…) Nos próximos dias, Conquista receberá a notícia da manutenção e ampliação dos voos”.

As ações do município em prol da manutenção dos voos não estão apenas focadas nas reuniões em Brasília, a Prefeita Sheila Lemos também demonstrou seu compromisso com a comunidade conquistense adotando medidas práticas. Nos primeiros dias de agosto, a Prefeitura Municipal publicou uma Portaria que determina o monitoramento de preços de passagens aéreas no município. Isso é uma resposta direta aos aumentos abusivos identificados pela Superintendência do Procon no último mês.

Além da pauta no Ministério do Turismo, a prefeita também dedicou sua agenda a outras frentes essenciais para o município. No Ministério de Minas e Energia, Sheila Lemos se reuniu com o assessor especial Raphael, para tratar de iniciativas relacionadas à energia solar. “A busca por fontes renováveis de energia é uma prioridade e necessidade da administração municipal, visando à sustentabilidade e à redução das despesas públicas. A parceria com órgãos federais reforça o compromisso da Prefeitura com a adoção de soluções mais limpas e eficientes”, destacou a prefeita. Também participaram do encontro, o coordenador de Iluminação Pública, Danillo Rocha, e o coordenador do Deserg, Lucas Batista.

Conheças as principais dicas da Defesa Civil, em eventuais casos de tempestades, chuvas e enchentes, etc

Por Gildásio Amorim postado em 3 de setembro de 2023 às 9:17

A proteção civil ou defesa civil é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

Como atua a Defesa Civil

A atuação da defesa civil tem como principal objetivo a redução de riscos e de desastres, e após a lei 12.608/12 compreende cinco ações distintas e inter-relacionadas, que são ações de: Prevenção; Mitigação; Preparação; Resposta e Recuperação. Essas ações ocorrem de forma multissetorial e nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), exigindo uma ampla participação comunitária.

Prevenção: quando são realizados a orientação, educação e esclarecimentos à sociedade quanto às formas de se evitar possíveis desastres. São exemplos: a educação ambiental, a conscientização sobre a preservação dos recursos naturais, obras estruturais, entre outros. Essa é a fase para qual deve ser dedicada maior atenção.
Mitigação: é a diminuição ou a limitação dos impactos das ameaças e desastres. Como nem sempre é possível evitar os riscos de desastres e suas conseqüências, as tarefas preventivas acabam por se transformar em ações mitigatórias (de diminuição de desastres), por essa razão, muitas vezes os termos mitigação e prevenção são usados indistintamente.
Preparação: quando são realizadas as ações de planejamento, prevendo a metodologia de intervenção, capacitação das equipes e disponibilização da infraestrutura necessária para emprego se houver desastre, visando a minimizar os danos consequentes do evento. Também é nesse momento que se devem providenciar os meios de monitoramento dos agentes agressores, facilitando o acionamento ágil das equipes. Essa fase é uma das mais importantes, pois, praticamente, define a qualidade da fase posterior (Resposta).
Resposta: fase em que, em razão de um desastre, é colocado em prática todo o planejamento (realizado na etapa anterior) para fazer frente aos efeitos negativos de um evento adverso numa área de risco (vulnerável). É quando devem ser acionadas as ações mitigadoras, ou seja, de socorro imediato e de assistência inicial às vítimas (pessoas, meio ambiente e patrimônio), visando à extinção da ação danosa do evento adverso sobre o ecossistema.
Danos: são os resultados de eventos adversos sobre um cenário (ecossistema) vulnerável. Podem ser antropogênicos (humanos), ambientais (flora e fauna) e materiais (patrimoniais).
Recuperação: essa etapa é caracterizada por ser aquela em que são executados procedimentos para o restabelecimento da normalidade no local atingido por desastre. É quando o poder público e a sociedade, unidos, realizam obras estruturais reparadoras, reorganizam a rotina e reconstroem o que foi perdido, buscando o retorno da normalidade o mais rápido e da maneira menos traumática possível.

Quando chamar a Defesa Civil

Graves desastres com vítimas e desabrigados;
Acidentes rodoviários, ferroviários, metroviários, envolvendo grande número de pessoas;
Inundações;
Grandes incêndios, com vítimas;
Acidentes com combustíveis, produtos perigosos (radioativos, químicos, inflamáveis, tóxicos, explosivos e corrosivos);
Explosões em depósitos de gás de cozinha;
Rachaduras, trincas e fissuras em edificações;
Deformações em estruturas (lajes, vigas, pilares e paredes);
Infiltrações graves com grande risco de desabamento;
Recalque de fundações (rebaixamentos da terra ou da parede).

Como acionar a Defesa Civil

Caso aconteça um desastre e você esteja por perto é importante pedir ajuda. Ligue para o número 199 e esteja preparado para dar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente:

Identifique-se: diga seu nome e seu telefone (talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos).
Onde aconteceu: dê o endereço completo, com rua, número e cidade (acrescente um ponto de referência).
O que aconteceu: seja breve, diga, apenas o essencial.

Ao perceber algum barulho estranho ou rachaduras nas paredes, saia imediatamente de sua residência.
Fique atento à movimentação do solo e ao aparecimento de trincas e rachaduras, pois podem representar perigo.
Providencie a saída imediata do local e a retirada das pessoas que ainda estiverem correndo risco.
Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso.
Cuidado com aparelhos elétricos: quando molhados ou úmidos, eles se tornam perigosos. É melhor desligar a energia.
Nas ruas, evite abrigar-se debaixo de árvores, pois elas atraem raios e os galhos podem cair.
Nunca atravesse ruas alagadas ou com enxurradas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta. A força da água pode arrastá-lo.
Se estiver em um veículo, procure um local alto e espere o nível da água baixar. Não pare o carro perto de árvores ou postes, pois eles podem cair com a força do vento.
Siga corretamente todas as recomendações dos órgãos responsáveis pelo seu resgate.

Contato

Para entrar em contato com a Defesa Civil, ligue para o telefone 199. Para o Corpo de Bombeiros, o telefone é 193.

Por meio da Semdes, Prefeitura entrega 270 escrituras de imóveis do loteamento Recanto das Águas

Por Gildásio Amorim postado em 3 de setembro de 2023 às 9:03

Na manhã desta sexta-feira, 1º, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou a cerimônia de entrega de 270 escrituras para os moradores do loteamento Recanto das Águas, contemplado pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária (Morar Legal), que já beneficiou, entre 2017 e 2023, mais de sete mil famílias com escrituras.

Além da prefeita Sheila Lemos, do secretário de Desenvolvimento Social, Michel Farias, e do diretor de Habitação Popular, Diêgo Gomes, a cerimônia contou com as presenças do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Adinilson Pereira, do registrador do Cartório de Registro de Imóveis, Carlos Alberto Rezende, e do procurador-geral do Município, Jônata Meireles.

O Centro Municipal de Educação Infantil Recando das Águas ficou lotado

A prefeita Sheila Lemos lembrou que a Prefeitura vem atuando para alcançar 100% de regularização dos imóveis em loteamentos municipais. “Ainda este ano, devemos entregar as escrituras dos loteamentos Vila América e Nova cidade. São mais de mil escrituras que já estão em fase de conclusão da documentação”, destacou Sheila, lembrando o quanto o documento é importante: “Hoje não estamos entregando apenas uma escritura, estamos realizando sonhos, porque este é o sentimento de quem aguarda por este documento há mais de 20 anos para poder fazer uma melhoria na casa, montar um negócio, deixar de herança para os filhos”.

O desembargador Edvaldo Rotondano disse que a moradia digna é um direito garantido pela Constituição Federal e que Vitória da Conquista é um exemplo para toda a Bahia e para outros município do Brasil, com o programa de regularização fundiária. “Nós temos acompanhado este trabalho de regularização em toda a Bahia e aqui em Conquista observamos a seriedade e o compromisso do governo municipal com a entrega de mais de sete mil escrituras, poucos municípios no Estado contemplaram tantas famílias”, declarou Edvaldo.

Uma das beneficiadas com a escritura foi Mirian Rodrigues, de 65 anos, que mora no Recanto há mais de 20 anos. “Hoje é um dia de alegria, só tenho a agradecer a Deus e a Prefeitura por esta escritura. Agora meu coração está em paz, porque tenho o que deixar para meus filhos e netos” ressaltou Mirian.

Valderson

Mirian

Valderson Ferreira dos Santos, de 70 anos, lembrou as dificuldades que enfrentou ao longo de mais de 20 anos, pela falta da escritura. “Eu chegava lá no setor de habitação para pedir orientação e eles sempre respondiam que a minha casa era da Prefeitura. Agora, não, com a escritura, a casa é minha, posso fazer as benfeitorias”, comemorou Valderson.

Militância se reúne na Câmara em apoio a Waldenor na “Plenária Democrática e Popular”

Por Gildásio Amorim postado em 2 de setembro de 2023 às 18:30

Na manhã desse sábado aconteceu a “Plenária Democrática e Popular”, cujo objetivo foi iniciar a organização da pré-candidatura a prefeito, pelo PT, do Deputado Federal Waldenor Pereira, que esteve presente no ato acompanhado do Deputado Estadual José Raimundo Fontes, vereadores, representantes de sindicatos, associações e movimentos sociais.

Militantes do PT, PV, PC do B e PSB compareceram e lotaram o plenário da Câmara.

De acordo com Waldenor, a estrutura será organiza na plenária e deve constituir da seguinte forma: frente partidária, conselho político, secretaria-executiva, assessorias de comunicação, jurídica e administrativa/financeira; além de um conselho técnico composto de coordenação e de 13 grupos temáticos, que discutirão temas específicos. Em seu discurso Waldenor afirmou:. “Queremos discutir e dialogar com a cidade sobre os seus principais problemas, sobre o que ela quer e quais são as prioridades da população, para então elaborarmos o programa que apresentaremos na campanha eleitoral de 2024.

Fonte: blog do Rodrigo Ferraz

Santa Casa de Misericórdia inaugura mais uma Ala de Apartamentos hospitalar na unidade.

Por Gildásio Amorim postado em 2 de setembro de 2023 às 12:11

Na noite de Sexta-feira, 01 de setembro, aconteceu solenidade de inauguração da nova Ala de apartamentos do Hospital São Vicente de Paulo, e homenagem póstuma para a ex funcionária Ivany Piropo Rangel, que foi representada por sua filha e irmã. A servidora Ivany atuou na Instituição por muitas décadas, e teve como homenagem uma placa no Hall de entrada da Ala.

No ato, foi registrado três momentos, composição da mesa e fala das autoridades presentes e do provedor, e com a participação do Diácono José Dias com a bênção, e o descerramento da placa em homenagem à Ivany Piropo Rangel.

Presentes no evento, membros da diretoria e do conselho da Irmandade da Santa Casa, funcionários, autoridades – presidente da Câmara de Vereadores – vereador Hermínio Oliveira, vereador Dudé, Secretário de Saúde de Vitória da Conquista, dr. Vinicius Brito, e do Juiz de Direito das comarcas de Conquista, dr. Wander – que no ato também representou toda o conselho da irmandade na mesa de honra, convidados e imprensa.Em tempo: registrada tambem a presença do doutor Elvis Cardoso superintendente da UPB – União da Prefeituras da Bahia.

O provedor Abmael Brito, em sua fala destacou algumas considerações em relação ao momento e agradeceu as presenças de todos que se fez presente no ato. “A Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, conta hoje, com 745 funcionários: Enfermeiros e técnicos e auxiliares da área da saúde e do setor administrativo da unidade, e , 425 médicos. Sendo ao todo mais de 1.200 empregos diretos ofertados nesta cidade. E com atendimento de mais 70 municípios do sudoeste baiano e norte de Minas Gerais. Que soma mais de um milhão e duzentas pessoas que são atendidas. E com todo este peso e responsabilidade, sabemos da importância deste equipamento em nossa cidade. E mesmo com muita dificuldade orçamentária para operar tudo isso, a Santa Casa continua ampliando as suas estruturas para melhor atender a nossa população. E contamos com profissionais médicos das mais diferentes especialidades, bem como, com equipamentos dos mais avançados em tecnologia que existe no mercado, aqui neste hospital. E neste ato, estamos entregando para uso e fruto da Instituição, uma nova ala de apartamentos, ao qual terá o nome in memoria de uma colaboradora, que atuou na unidade por décadas, por que compreendemos que a gente precisa valorizar e reconhecer o legado daqueles que fizeram a sua parte, como também fazer o máximo para servir quem mais precisa.” Comentou Abmael Brito. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Conquista.

Emissão de nota fiscal vai para sistema único; MEIs reclamam de erros no site

Por Gildásio Amorim postado em 1 de setembro de 2023 às 23:43

Microempreendedores individuais, MEIs, reclamam nesta sexta-feira (1º) de que não estão conseguindo emitir suas notas fiscais no portal do Simples Nacional. Esse é o primeiro dia que prestadores de serviços para pessoas jurídicas precisam utilizar o sistema no padrão nacional e não mais os municipais.
A reportagem tentou entrar na aba adequada do site do Simples Nacional, mas também encontrou uma mensagem de erro. O teste foi feito às 12h40.
“Eu usava o programa emissor da Prefeitura de São Paulo e vi que a migração seria obrigatória a partir de hoje. Como eu previa dificuldades, comecei a fazer testes logo no início da semana e já tive problemas”, afirma a jornalista Flávia Gomes, 54.
Segundo ela, na ocasião o site não estava fora do ar, mas ao preencher o formulário recebia notificações de erro. No fim, conseguiu emitir uma nota.
Nesta sexta, porém, encontrou o site fora do ar. “Preciso emitir outra nota porque, quanto mais cedo eu fizer isso, mais cedo eu recebo”, diz.
A reportagem questionou a Receita Federal sobre os motivos dos erros e se há previsão de o site voltar a operar normalmente. Não teve resposta até a publicação deste texto. A opção de emissão pelo Simples Nacional já era facultativa desde o início do ano.
Ester Dias Araújo, 22, analista de monitoramento, também encontrou problemas. “Não consigo abrir a página, só aparece erro”, diz. “Eu nem sabia que a outra forma não era válida mais. Minha sorte é que eu tenho que fazer até o dia 5, porque recebo só no décimo dia do mês.”
No X (ex-Twitter), vários usuários também reclamam sobre o sistema. “Hoje entrou a obrigatoriedade de MEI gerar nota fiscal direto do sistema federal. Porém ele está fora do ar durante o dia inteiro. E agora? Quem vai ficar com o prejuízo que estamos tendo no dia de hoje?”, escreveu um.Conteudo Folhapress
Confira o passo a passo de como emitir a nota.

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Por Gildásio Amorim postado em 1 de setembro de 2023 às 16:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi retomado nesta sexta-feira.

Até o momento, seis ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”, defende o ministro.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

“A mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

O voto de Mendes é seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o ex-ministro Marco Aurélio, que se manifestou sobre a questão antes de se aposentar.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. O julgamento ficará aberto até 11 de setembro

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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