A Gente diz
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MP recomenda à Viação Novo Horizonte que regularize serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa

Por Gildásio Amorim postado em às 8:59

O Ministério Público estadual recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que adotem uma série de medidas para regularizar e qualificar a prestação do serviço de transporte na comarca de Bom Jesus da Lapa. Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, falhas graves e reiteradas estão sendo constatadas no serviço ofertado pela empresa, que não tem passado pela efetiva fiscalização da Agerba, a quem compete impor as multas e penalidades cabíveis.

O promotor de Justiça recomendou à Viação Novo Horizonte que, nos próximos 90 dias, realize vistoria em todos os veículos da frota que operam em Bom Jesus da Lapa, retirando imediatamente de circulação os veículos impróprios ao serviço. Além disso, que apresente cronograma de modernização na frota, de modo que todos os veículos sejam acessíveis, conforme dispõe o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Já nos próximos 15 dias, a empresa deverá disponibilizar, em seu sítio eletrônico, canal de comunicação, por e-mail ou WhatsApp, para que os consumidores lesados possam pleitear ressarcimento de danos, como valores a título de alimentação desembolsada em decorrência da interrupção do serviço.

O promotor de Justiça explica que notícias reiteradas informam sobre falhas do serviço prestado pela viação, como interrupção do itinerário, muitas vezes em locais ermos; ausência de combustível; falta de manutenção; atrasos na chegada e saída; e, inclusive, relatam a ocorrência de incêndio em veículo. Dentre as recomendações ao diretor da Agerba constam a instauração de procedimento administrativo ou sindicância para que ocorra a aplicação, se for o caso, das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sob pena de omissão dolosa. Nos próximos 90 dias, a agência deverá providenciar fiscal para atuar na rodoviária de Bom Jesus da Lapa, verificando se os veículos que operam na comarca atendem às normas técnicas e aos padrões normativos.

Ainda segundo o promotor de Justiça, notícias informam que as falhas reiteradas no serviço ocorrem desde meados de 2022. Bom Jesus da Lapa, registra ele, estaria recebendo “veículos com qualidade inferior a outras regiões do estado, incluindo ônibus sem acessibilidade, com bancos quebrados, falta de segurança e de conforto”. Para o promotor, as falhas são consideradas “graves e comprometem a segurança dos passageiros “.

Condenado por injúria racial, Emilson Piau deve assumir chefia de gabinete da Sudesb

Por Gildásio Amorim postado em às 8:54

 

Emilson Piau, ex-secretário estadual das Relações Institucionais condenado por injúria racial em 2021, deve ser o novo chefe de gabinete da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Ele foi exonerado do cargo de assessor especial da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) nesta terça-feira (28) e devolvido nesta quarta (1º) à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), onde ele é professor assistente desde 1996.

 

Procurada pelo Bahia Notícias para se manifestar sobre a condenação de Piau por injúria racial, a Uesb afirmou que o seu professor assistente continua à disposição do governo do estado, onde deverá assumir um novo cargo.

 

“Em relação ao servidor Emilson Gusmão Piau, a Uesb informa que o mesmo está à disposição do governo do estado, com autorização da plenária do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) da Universidade. O servidor foi exonerado pela Fundac para assumir um cargo na Sudesb”, disse a nota encaminhada pela assessoria.

 

Piau foi condenado por injúria racial devido a um caso ocorrido em 2015, quando ele teria dito para servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que a Coordenação de Interação Social não deveria ser ocupado por pessoas negras, mas sim por brancos.

 

Militante do PCdoB desde o movimento estudantil, nos anos 1970, Piau é administrador de formação e atua como professor assistente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia desde 1996. Pouco tempo depois, assumiu secretarias municipais nas gestões petistas em Vitória da Conquista, entre 1998 e 2006.

 

Com sua atuação na prefeitura conquistense, Piau conseguiu espaço no governo Wagner desde o seu início, em 2007. Primeiro, ocupou cargos de segundo e terceiro escalão, atuando como diretor-geral, diretor executivo, gerente financeiro e superintendente em órgãos como a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes-BA), até se tornar chefe de gabinete na Serin.

 

Depois, entre julho e novembro de 2010, Piau atingiu o primeiro escalão do governo, assumindo o posto de secretário das Relações Institucionais. O destaque do militante comunista durou pouco, com ele retornando a chefe de gabinete em 2011 e cargos ainda menores a partir de 2015, após a denúncia de racismo.

Conteudo Bahia Noticias Por Bruno Leite / Lula Bonfim

Foto: Divulgação

Sindicato de jornalistas pede providência contra relato de assédio moral em veículos da Uesb

Por Gildásio Amorim postado em às 8:51

Foto: Divulgação / Sinjorba

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) pediu providências contra casos de assédio moral que teriam ocorrido no Sistema Uesb e TV Educativa (Surte). Um documento foi protocolado nesta quarta-feira (1°) e encaminhado ao reitor da Uesb, Luiz Otávio de Magalhães.

 

Segundo o sindicato, pelo menos quatro jornalistas relataram perseguição. Uma das jornalistas também registrou nesta quarta um boletim de ocorrência. Ela acusa que teve a privacidade violada em relação a uma conversa feita com uma colega por um aplicativo de mensagem.

 

A jornalista suspeita que a transferência dela e da colega tenha sido feita após o vazamento de críticas feitas ao local de trabalho durante a conversa privada. Há ainda a suspeita de que outros diálogos pessoais das mesmas colegas tenham sido divulgados.

 

No documento, a representação sindical diz que outra profissional está afastada com diagnóstico médico de “sofrimento psicológico por causa do trabalho” e outra, contratada através de empresa terceirizada, foi dispensada sem justificativa no dia 24 de fevereiro passado.

 

Segundo o Sinjorba, os relatos constarão de uma denúncia que será enviada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), com solicitação de abertura de procedimento de investigação contra os órgãos citados. Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, os fatos são graves e precisam de uma resposta efetiva e urgente da Reitoria.

 

“Desde o ano passado, temos recebido queixas de colegas sobre a situação na TV e Rádio UESB, mas o medo dos envolvidos de se exporem impediu que a entidade tomasse providências concretas”, declarou.

Presidente da Via-Bahia vem a Vitória da Conquista falar do possível planejamento e da duplicação da BR 116 e a edificação de passarelas ao longo do Anel Viário de Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 23:24

 

José Pedro Guerreiro Bartolomeu
Foto: André Frutuoso / Divulgação

O Coletivo de empresários, lideranças políticas e importantes entes dos segmentos social,    de classe e serviços de Vitória da Conquista recepcionará o presidente da Via – Bahia, empresário José Pedro Guerreiro Bartolomeu, neste mês de março, a agenda já foi confirmada pela assessoria do empresário.

O evento estar programado para acontecer no auditório do CEMAE, a partir das  8.h30m  às 10 horas, numa sexta-feira,  dia 17 de março, do ano em curso.

Segundo O empresário José Maria Caíres e um dos articuladores do “Movimento Duplica Conquista”. “O fato de o presidente da Via-Bahia vir a Conquista é muito significativo, pois, muitos movimentos já foram realizados – sessões especiais na Câmara de Vereadores e entre outras plenárias e manifestações articuladas por entes sociais, e nada foi resolvido”. Argumenta José Maria.

Com o advento da vinda do presidente da Via – Bahia, empresário José Pedro Guerreiro Bartolomeu, e confirmada pelo mesmo a sua presença para esclarecer e buscar caminhos, a fim de traçar um planejamento para a solução das demandas reivindicadas pela população, que é a duplicação  da BR 116 – Rodovia Santos Doumont” – Conquista a Jequié, e a edificação de passarelas ao longo do Anel Viário de Vitória da Conquista,   já é  um passo muito importantes, pontua o comandante regional da policia militar da região sudoeste da Bahia, Coronel Ivonildo Silva, que fala, não só como autoridade da segurança, mas, como munícipe, e que sempre estar engajado nas ações que envolve o interesse de Vitória da Conquista.

Porquanto, toda a sociedade conquistense  está ansiosa para ouvir os esclarecimentos e as justificativas do empresário, de o por que a Via-Bahia,  não cumpri as cláusulas contratuais cujo processo se arrasta na justiça sem apresentar soluções,  e nem os entes federativos encontra uma solução plausível, para  dar respostas para a sociedade, de o Por que a duplicação da BR 116 e a edificação de passarelas ao longo do Anel Viário de Vitória da Conquista. Não acontece.

Pré-conferências municipais de saúde começam nesta quinta-feira. População é convidada a participar

Por Gildásio Amorim postado em às 22:21

No entanto, a etapa de pré-conferências começa nesta quinta-feira (2), e prossegue até o dia 23 de março, com encontros entre usuários, trabalhadores, gestores, conselhos locais de saúde e prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) convidam toda a comunidade a participar das pré-conferências em seus territórios, na zona urbana e rural, para contribuir no diálogo e construção de políticas públicas do SUS.

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai ser Outro Dia”, a conferência deste ano será realizada de forma presencial, no auditório do Complexo de Saúde (Cemae).

O evento  reúne representantes da sociedade civil e do poder público para avaliar o cenário da saúde municipal e elaborar propostas de melhorias para o setor.

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues, destacou a importância da participação da comunidade como forma de estimular o debate democrático.

“É muito importante a participação popular na identificação dos problemas de saúde pública, na definição de diretrizes, para que a gente possa estabelecer políticas públicas, no sentido de sanar ou amenizar os problemas que afetam a nossa população”, ressaltou o secretário.

Serão debatidos, na conferência, quatro eixos temáticos do sistema de saúde: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Texto e imagem: Secom PMVC

    Entre os dias 29 e 31 de março será realizada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Vitória da Conquista.

Confira a programação aqui

Santas casas acusam Congresso de irresponsabilidade com piso da enfermagem

Por Gildásio Amorim postado em às 9:20

Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), a CMB (confederação que representa as santas casas) acusou o Congresso de irresponsabilidade ao votar o piso da enfermagem e, posteriormente, uma emenda constitucional, mesmo sabendo que sem um financiamento adicional os hospitais não teriam como pagar os salários dos trabalhadores.

A CMB afirma que o Congresso não avaliou as consequências do novo piso, violou o pacto federativo e criou “vícios insanáveis”. No fim do ano, após o ministro Luís Roberto Barroso suspender o piso, os parlamentares aprovaram uma fonte de custeio que utilizaria recursos do superávit de fundos públicos e do Fundo Social ligado ao pré-sal.

A liberação desses recursos precisa ser destravada por uma medida provisória, ainda sem previsão de publicação pelo governo Lula, que calcula o impacto fiscal do texto. O dinheiro vai custear hospitais públicos, filantrópicos e redes privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS.

A CMB afirma que pareceres na Câmara e no Senado destacavam que seria impossível para estados e municípios cumprirem o piso sem um auxílio financeiro. A aprovação do projeto de lei e, mais tarde, da emenda constitucional, representariam, segundo a entidade, uma “confissão de culpa do Congresso Nacional de que não houve análise do impacto financeiro decorrente da implementação do piso da enfermagem e de como sua eficácia poderia colapsar a saúde brasileira”.

“Dessa forma, ao aprovar lei que tinha o potencial de colapsar a saúde brasileira, o Congresso Nacional agiu de forma irresponsável sob a perspectiva não apenas financeira, mas também institucional”, diz a CMB no documento enviado ao Supremo neste mês.

“Foram tomadas medidas apenas paliativas, no sentido de permitir o financiamento dos gastos por cinco anos com uma fonte de custeio que não se pode reputar sustentável”, afirma a CMB sobre a escolha dos parlamentares em repassar dinheiro dos fundos aos hospitais.

Após a aprovação da emenda constitucional, o Congresso pediu ao Supremo que a medida cautelar fosse suspensa. A alegação era que o problema do custeio estava resolvido, o que a CMB contesta.

O piso foi sancionado em agosto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso por Barroso em setembro. As associações que representam os hospitais tentam derrubar no Supremo a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.

Joana Cunha/Folhapress

UPB e MP-BA firmam termo para apoiar gestores na implantação de acolhimento às crianças e adolescentes

Por Gildásio Amorim postado em às 9:13

 

 

 

Fotos: Euro Amâcio

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmaram nesta segunda-feira (27), um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitação e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes.

 

Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que abordou as “Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”. Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito.

 

O presidente da UPB, Zé Cocá, citou dificuldades que os municípios enfrentam com orçamento da Assistência Social e agradeceu ao Ministério Público da Bahia, destacando que a iniciativa de firmar o termo de cooperação com a UPB vai somar esforços e abrir diálogo com os municípios baianos. “É muito importante essa abertura de diálogo para que a gente possa capacitar, formar e para que a gente tenha um conselho tutelar mais forte, uma equipe de assistência social mais forte para que a gente tenha equipes preparadas no cuidado com nossas crianças. Pois os municípios sozinhos não avançam, os municípios precisam de um apoio para que a gente consiga fazer e mostrar que a assistência social pode muito mais”, ressaltou Zé Cocá.

 

“O diálogo com as instituições deve ser a tônica do Ministério Público Brasileiro e a UPB é um parceira. Acho que têm uma capilaridade muito grande de chegar nos prefeitos, na ponta que é o interior, onde vivem na sua maioria nossas crianças e adolescentes. Só nos fortalece para que sejam feitas capacitações em todas as áreas sociais, pelos municípios, pelo Ministério Público e outros atores sociais para proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou a procuradora-geral de Justiça do estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União, Norma Angélica Reis Cavalcanti.

 

Intitulado de “Diálogo Interinstitucionais sobre a Infância” a série de capacitações terá seis eventos realizadas pela UPB e Ministério Público da Bahia com os seguintes temas: Processo de Escolha Conselhos tutelares 2023: Convivência Familiar e Comunitária; Orçamento Criança e Adolescente (OCA); Fundos da Infância e adolescência (FIA); SIPIA; Escuta Protegida; Medidas Socioeducativas e Lei da Aprendizagem. A realização desta primeira capacitação no auditório da ALBA foi articulada pelo deputado estadual Hassan, que compôs a mesa de abertura do evento.

SMS orienta população para prevenção da raiva. Doença foi detectada em animais silvestres na região Oeste

Por Gildásio Amorim postado em às 8:59

 

Recentemente, foram notificados na região oeste do estado, acidentes com animais silvestres infectados com o vírus da raiva. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu o comunicado de risco do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado da Bahia (Cievs) e alerta a população para riscos da doença.

Em Vitória da Conquista não há registros de casos de raiva humana ou animal nos últimos anos, mas com o intuito de evitar a ocorrência de casos da doença, o Serviço de Controle de Zoonoses orienta à população que:

Em caso de acidente causado por algum animal, procurar o serviço de saúde;

Procure o atendimento antirrábico humano o mais rápido possível, para aplicação do medicamento pós-exposição;

Caso o animal doméstico (cão e gato) agrida alguém, manter em observação afastado de outros animais e de humanos;

Notifique a VIEP/Zoonoses (Morte ou adoecimento de cães e gatos com sintomatologia neurológica) imediatamente;

Manter a carteira de vacinação dos animais domésticos em dias, levando-os para serem vacinados contra a raiva anualmente;

Evitar tocar em animais estranhos, feridos ou doentes;

Evitar entrar em grutas ou furnas e tocar em qualquer tipo de morcego (vivo ou morto);

Não criar qualquer tipo de animais silvestres ou tirá-los de seu “habitat” natural;

Não caçar animais silvestres e evitar o contato com animal potencialmente transmissor da raiva.

Sobre a Raiva

De acordo com o coordenador do Serviço de Controle de Zoonoses, Luís Cláudio Moura, a raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave, que acomete mamíferos, inclusive o homem, e caracteriza-se como uma encefalite progressiva e aguda, com letalidade de aproximadamente 100%. “É transmitida ao homem ou outros animais, pela saliva de animais infectados, principalmente pela mordida, podendo ser transmitida também pela arranhaduras ou lambedura desses animais”, complementou Luís.

Nos cães e gatos, a eliminação de vírus pela saliva ocorre de dois a cinco dias antes do aparecimento dos sinais clínicos e persiste durante toda a evolução da doença (período de transmissibilidade). A morte do animal acontece, em média, entre o quinto e sétimo dia após a apresentação dos sintomas. Não se sabe ao certo qual o período de transmissibilidade do vírus em animais silvestres. Entretanto, sabe-se que os quirópteros (morcegos) podem albergar o vírus por longo período, sem sintomatologia aparente.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a Viep/Zoonoses pelo e-mail [email protected], ou telefone (77) 3429-7403/ 7405.

Fifa The Best 2023: Pelé é grande homenageado da cerimônia

Por Gildásio Amorim postado em às 8:38

O jogador Ronaldo Fenômeno e a viúva do craque, Márcia Aoki, discursaram sobre a perda

Fifa The Best 2023: Pelé é grande homenageado da cerimônia

A cerimônia do Fifa The Best 2023 foi marcada por uma homenagem a Pelé, morto em dezembro do ano passado, aos 82 anos. O Rei do Futebol foi lembrado logo no começo do evento, quando o presidente da Fifa, Gianni Infantino chamou a atenção para a importância do ex-jogador para a história do futebol.

No início da cerimônia do Fifa The Best 2023, evento promovido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) que premia os melhores profissionais do meio futebolístico, uma homenagem foi feita ao craque Pelé, que faleceu em dezembro do ano passado.

Além de um vídeo dedicado ao Rei, com diversos momentos marcantes da carreira do atleta reunidos, o ex-jogador Ronaldo Fenômeno discursou sobre o craque e entregou um troféu especial à Márcia Aoki, viúva de Pelé.

“Falar do Pelé para mim é muito difícil, vou até falar em português. Quando eu lembro do Pelé eu vejo um jogador muito à frente do seu tempo, um atleta que ser viu de inspiração para mim e todo mundo no futebol. Nos anos 1950, ele já era moderno, chutava com as duas pernas, saltava mais alto que os outros, controle orientado, fazia gol de bicicleta, cabeça. Eu também lembro dele como um amigo querido. Quando eu tive a primeira lesão no meu joelho, em 2000, ele me visitou na minha casa, levando muito amor e carinho em um dos momentos mais difíceis da minha vida”, recordou Ronaldo.

“O Pelé também será lembrado pelo impacto na sociedade. Quando ele jogava, o mundo era um lugar ainda mais racista do que era hoje. Ele, um atleta negro, se tornou o rei do esporte mais popular do planeta. Mostrou que o negro pode ser o melhor, mais bem-sucedido e pode vencer o racismo. Essa luta ainda não acabou, mas peço que todos se inspirem na luta do Rei Pelé, para que combatamos o preconceito “, concluiu.

Foto: Divulgação/Santos FC

Conteudo : Metro1

 Anatel informa que  mais de 340 municípios brasileiro começam a transmitir sinal 5G.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:33

Agência Brasil

Jerônimo Rodrigues confirma negociações para volta da fábrica da Ford para a Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 15:04

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), usando as redes sociais nesta segunda-feira (27), disse que tem negociações com o governo Lula para fazer com que a fábrica da Ford volte para a Bahia.

“Vem aí a retomada do desenvolvimento industrial do nosso Nordeste! O governo Lula negocia a instalação da montadora chinesa BYD, onde funcionava a antiga fábrica da Ford, em Camaçari. Lula vai visitar a China e dialogar sobre a instalação. Estamos na torcida!”, escreveu Jerônimo em publicação na sua conta oficial do Twitter.

Uesb divulga lista de aprovados no Vestibular 2023

Por Gildásio Amorim postado em às 14:39

Os candidatos que participaram do Vestibular Uesb 2023 já podem conferir o resultado do processo seletivo. Após dois intensos dias de maratona de provas, a lista com os nomes dos aprovados pode ser conferida aqui. A seleção ofertou 915 vagas para 44 cursos de graduação.

O resultado contempla os candidatos aprovados com ingresso no primeiro período letivo de 2023 e, também, para o segundo período letivo, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

A seleção foi regida pelo Edital 224/2022. Os Editais de matrícula serão publicados posteriormente no site da Uesb, nos quais será possível conferir as datas de matrícula e toda documentação necessária para confirmar a vaga.

Para mais informações sobre o processo seletivo, acesse o site do Vestibular ou entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelo (73) 3528-9695 e [email protected], em Jequié; (77) 3424-8721 e [email protected], em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604 e [email protected], em Itapetinga.

Acesse aqui o boletim de desempenho individual