” O refazimento do Mais Médicos incorpora ações e ajustes
incrementais na sua práxis” – Ministra Nísia Trindade
Os dias no horizonte da política e da economia em nosso país ainda estão generosos para inquietações e vulnerabilidades institucionais. Como fantasmas, vem assombrando as prefeituras do interior na área da saúde, desde que o Programa Mais Médicos sofreu ataques destrutivos do ministério da Saúde no ilegítimo governo Temer. Após a sua instalação no governo Dilma, o programa reunia 18.249 mil médicos, dos quais 5.274 formados no país (29 %) e 1.537 com diplomas do exterior (8.4%), a equação fechava com os 11. 4 mil médicos cubanos. Aconteceu que o ministro da saúde à época decidiu extinguir a bonificação de 10 % aos médicos brasileiros, a nota da prova de seleção para a residência medica e a condição de atuante no Mais Médicos. Ademais da xenofobia e os preconceitos contra os médicos estrangeiros, o desmantelamento foi aplicado propositadamente.
O Mais Médicos alentava, inicialmente, a participação dos médicos brasileiros no programa, o que repercutiria na qualificação da atenção básica do SUS. “As instituições da sociedade favorecem posições em detrimento de outras; a desigualdade primordial afeta as chances das pessoas na vida”, refletiu John Rawls em seu livro clássico, A Teoria de Justiça. A injustiça social está no fato de que o desmonte do programa prenunciava a queda progressiva na atenção primaria, realizada cabalmente por médicos cubanos com reconhecida competência no mister. O SUS anatemizado pelo neoliberalismo e pelos esculápios conservadores, sempre claudicou na atenção básica, porquanto seus recursos profissionais e financeiros foram apreendidos pelas especialidades mais tecnológicas e dispendiosas. Os lobbies mercantilistas arregimentaram a detração midiática e política do Mais Médicos. Outra depreciação do SUS.
Ao reconsiderar o programa Mais Médicos, o governo federal atualizou as premissas e os condicionantes para a captação dos médicos brasileiros, como a qualificação continuada durante a atuação e opção do mestrado profissional, assegurando o Revalida e quatro anos de contratação, vantagens financeiras para a fixação nas pequenas localidades do país. O Ministério da Saúde está retomando um programa que alcançou a aprovação de 90 % dos brasileiros quando em sua plenitude beneficiando mais de 50 milhões de famílias. Enfim, os argumentos sobre a carreira de medico federal serão relançados como o estado-da-arte na medicina pública, impulsionará o SUS e suas atribuições constitucionais. O renovado aporte de recursos do atual governo para o alentado programa, implicara´ em mais efetividade e eficácia sanitária, destarte promovendo uma competência financeira a maior do Ministério da Saúde.
Marcos Luna medico e escritor, pós-graduado na Harvard University e UFBA
Email: [email protected]
obs – O Professor e Médico Marcos Luna – é um dos responsáveis na estruturação e formalização do curso de medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista. O Hospital São Vicente de Paula – da Santa Casa – já é um hospital Escola – e opera com algumas atividades acadêmica no seu campi.
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