Instituições de ensino devem restituir valores de aluno que desistir do curso, é o que estabelece a nova Lei de autoria do dep. Vitor Bonfim

    A Lei nº 15.109, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina que a devolução … Leia Mais

Prefeita Sheila Lemos esclarece e justifica, as razões das alterações realizadas no sistema de operação da Zona Azul, em uma coletiva de imprensa, nesta sexta-feira.

. A Prefeitura Municipal realizou uma coletiva de imprensa com veículos da cidade, para divulgar ajustes e esclarecer dúvidas sobre o sistema de estacionamento rotativo pago, a Zona Azul Digital. A coletiva aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista. Participaram do evento a prefeita Sheila Lemos, o presidente da … Leia Mais

Coletivo “Senadinho” de Vitória da Conquista promove almoço de confraternização e fraternidade, com os amigos que compõem o grupo.

  O Denominado coletivo Senadinho,  foi criado há 4 décadas em Vitória da Conquista,  e o formato desta iniciativa e propósito, desde a sua origem prevalece até nos dias atuais, justamente, a fim de  fortalecer os laços de amizade e interação social e reflexão dos contextos da política local, estadual e federal. Na atualidade, não … Leia Mais

Prazo para MEIs aderirem ao Simples Nacional e regularizar dívidas termina nesta sexta

Reenquadramento no Simples Nacional e a renegociação de dívidas são processos diferentes Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os microempreendedores individuais (MEIs) excluídos do Simples Nacional e que desejam retornar ao regime em 2026 devem ficar atentos ao prazo final para regularização. O pedido de reenquadramento precisa ser feito até esta sexta-feira (30), último dia útil do … Leia Mais

Prefeitura dConquista realiza leilão de veículos e bens inservíveis em plataforma virtual

l A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou nesta quinta-feira (29) um leilão eletrônico de 24 lotes de bens móveis desgastados ou inservíveis, que correspondem a veículos, máquinas, sucatas e eletroeletrônicos utilizados pela Administração Municipal. O leilão foi realizado pela plataforma digital Daniel Garcia Leilões, cuja transmissão foi acompanhada ao vivo pela Comissão de Leilões … Leia Mais

Presidente e governadores terão novas datas para posse; entenda a mudança

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Brasil terá, pela primeira vez, datas diferentes para a posse do presidente da República e dos governadores. A partir do próximo mandato, o presidente do Brasil assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores tomarão posse no dia 6. A alteração rompe uma tradição mantida por décadas e busca … Leia Mais

PRESIDENTE DA ALBA DESEJOU SUCESSO À NOVA DIREÇÃO DO TJ

 A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28.01), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo dia 5 de fevereiro, e … Leia Mais

Governo Municipal deu posse a servidores lotados na recém-criada Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

  Nesta terça-feira (27), o Governo Municipal deu posse a servidores lotados na recém-criada Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSP), entre eles o novo comandante da Guarda Municipal. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), com a presença de membros do Governo, autoridades e familiares dos 26 … Leia Mais

Municipio de Itambé promove Corrida em homenagem a Júlio Amorim

No dia 22 de fevereiro, Itambé realiza a Corrida e Caminhada Júlio Amorim. O evento é uma homenagem ao legado do corredor “Julinho”, ícone do esporte regional que nos deixou agora em janeiro enquanto praticava a corrida. A procura tem sido muito boa e o primeiro lote de inscrições esgotou hoje em menos de uma … Leia Mais

A Câmara de Vereadores, comerciantes e a prefeitura se reúnem para reavaliar e  buscar  soluções nas questões que envolve a Zona Azul de Conquista 

Diálogo, responsabilidade e defesa dos interesses da população. É sobre esse tripé que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista equilibra o seu conjunto de ações. Na tarde desta segunda-feira, 26, o Poder Legislativo Municipal se reuniu com representantes do comércio local, com a prefeita Sheila Lemos (UB) e outros membros do Governo Municipal em … Leia Mais

Governo estende para março prazo de ressarcimento por descontos indevidos no INSS

  Decisão visa compensar falhas técnicas no sistema Meu INSS; ainda restam 850 mil aposentados aptos a reaver valores desviados por fraudes  |    Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil     O governo federal confirmou a prorrogação, até o dia 20 de março, do prazo para que aposentados e pensionistas solicitem a devolução de quantias descontadas indevidamente de seus … Leia Mais

26ª Conferência Internacional sobre Aids (Aids 2026) vai acontecer no Brasil

Brasil sediará maior conferência mundial sobre HIV e aids em julho; prazo para submissão de trabalhos encerra amanhã Pessoas interessadas podem submeter resumos, propostas de exposições, eventos satélite, oficinas e atividades de pré-conferência até 27 de janeiro Foto: MS/Divulgação O Brasil foi escolhido para ser anfitrião da 26ª Conferência Internacional sobre Aids (Aids 2026) que acontecerá entre … Leia Mais