Além de encerrar 2021 mais uma vez entre os Estados líderes em investimentos no país, a Bahia alcançou outra marca relevante no ano passado ao ampliar em 26,85% as despesas próprias destinadas a saúde e educação. O crescimento é expressivo considerando também os gastos voltados para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19, que passaram de R$ 1,14 bilhão no primeiro ano da crise sanitária para R$ 1,64 bilhão em 2021.
O total destinado às áreas sociais foi de R$ 15,51 bilhões no ano passado, ante R$ 12,23 bilhões em 2020. Na área de saúde, as despesas próprias foram ampliadas de R$ 4,14 bilhões no ano anterior para R$ 5,35 bilhões em 2021, um avanço de 29,13%. Já o valor destinado a educação foi ampliado de R$ 8,08 bilhões para R$ 10,15 bilhões, uma variação de 25,68%.
“Mesmo neste período de crise econômica e de impacto da pandemia que afetou as contas públicas, nossa prioridade sempre foi e continua sendo a máxima atenção às áreas sociais, que têm sido contempladas com um sólido programa de investimentos públicos que buscam o bem estar dos baianos”, afirma o governador Rui Costa.
Estes recursos abrangem todas as despesas em cada área, incluindo investimentos, pessoal e custeio da máquina pública. O incremento levou a Bahia a cumprir com folga os limites previstos pela Constituição Federal, para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde.
Para o mínimo previsto em lei de 12% para a saúde, o governo baiano chegou a 13,72% em 2021, indo além dos 13,39% do ano anterior. Em educação, o governo alcançou 26,01%, percentual semelhante ao de 2020 , também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.
Investimentos
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta os investimentos públicos realizados nos últimos anos, com entregas importantes. “Preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador desde o início da gestão, e temos feito isso graças à gestão centrada no controle de gastos e na modernização do fisco”, afirma.
Na área de saúde, desde 2015 o Estado construiu nove hospitais, 21 policlínicas regionais, além de 19 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020. Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano.
As policlínicas já entregues são as de Alagoinhas, Barreiras/Ibotirama, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba/Seabra, Itabuna/Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus/Cruz da Almas, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Até o final de 2022, o total de policlínicas entregues chegará a 26.
Em educação, os investimentos realizados nos últimos anos compreendem a requalificação da rede física escolar, que envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campos society, além da implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais, visando fortalecer a aprendizagem no contexto da Educação em Tempo Integral. Quatro novos Complexos Poliesportivos Educacionais já foram entregues, em Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié, e outros 19 estão em construção, de um total de 27. Foram entregues 17 novas escolas. Outras 89 estão em construção, e 41 em licitação. Além disso, 22 escolas foram reinauguradas com ampliação e modernização. Mais 233 unidades escolares passam por ampliação com modernização.
Outras áreas
Destacam-se ainda, entre os investimentos realizados pelo Estado nos últimos anos, a expansão do Metrô, que já é o segundo em extensão no Brasil, com 42 quilômetros de trilhos, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, a Via Metropolitana, as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de cerca de oito mil quilômetros de estradas. Foram construídas também 65 delegacias, inaugurados 32 Distritos Integrados de Segurança (Disep) e implantados 22 Centros Integrados de Comunicação.
No total, de 2015 a 2021, os investimentos do governo baiano em áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras, somaram R$ 18 bilhões, a despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito e do contexto econômico desfavorável. Em 2022, explica o secretário Manoel Vitório, o ritmo de investimentos seguiu acelerado, e os valores chegaram a R$ 681,79 milhões no primeiro bimestre, o que representa um crescimento de 216,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
O governo do Estado está investindo mais de 3,5 bilhões em novas escolas, na construção dos complexos poliesportivos educacionais e na modernização com ampliação das escolas existentes, na rede estadual de ensino. Este é o maior investimento da história da Bahia na área educacional. Todas as escolas novas são de tempo integral para ampliar a permanência dos alunos nas unidades, os espaços de formação escolar e promover a formação humana e integral dos estudantes.
