A Gente diz

Governo notifica trabalhador que deve devolver dinheiro do auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania informou que irá notificar aproximadamente 627 mil cidadãos sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federai) do auxílio emergencial. As mensagens de texto serão enviadas nesta segunda (4) e terça-feira (5).´

Após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de Darf em aberto e pela geração e pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União).

“O governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, utiliza de todos os meios para comunicar e orientar os trabalhadores sobre questões relativas ao auxílio emergencial”, afirmou João Roma, ministro da Cidadania, em nota enviada pela assessoria de imprensa da Pasta.

As notificações serão enviadas aos trabalhadores que ao declarar o imposto de renda geraram Darf para restituição de parcelas do auxílio emergencial e ainda não quitaram a quantia. Também recebem o comunicado aqueles que receberam a grana de forma indevida por não atender aos critérios do programa.

Cuidado com golpes

Fique atento às mensagens que solicitam a devolução de valores ou o pagamento de boletos. As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas apenas pelos números 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado.

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos às Darfs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

Quem não possui Darf em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU para pagamento.

Veja quais são as regras para receber o auxílio emergencial

O auxílio é pago a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela, ou o próprio valor do Bolsa Família ou o auxílio.

Trabalhadores formais (com carteira assinada) não podem solicitar o auxílio emergencial, assim como os cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e PIS/Pasep.

Também estão excluídos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Flavia Kurotori/Folhapress

Pesquisa diz que inadimplência cai, mas dívidas crescem em setembro

 

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O número de famílias com dívidas a vencer subiu 1,1 ponto percentual em setembro, ficando em 74%, um recorde da série histórica iniciada em 2010. Na comparação, a alta foi 6,8 pontos, o maior incremento anual da série histórica. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio.

 

De acordo com a Agência Brasil, as dívidas das famílias incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa. Por outro lado, o estudo aponta que os indicadores de inadimplência caíram pelo segundo mês seguido, apesar das recentes altas dos juros e do recorde no endividamento.

 

“O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso atingiu 25,5% do total de famílias, 0,1 ponto menor do que o nível de agosto, um ponto abaixo do apurado em setembro de 2020”, informou a CNC.

 

De acordo com a pesquisa, a parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso caiu 0,4 ponto percentual, para 10,3%. Na comparação com setembro de 2020, o recuo foi de 1,3 ponto.

 

Por grupos de renda, as tendências permanecem as mesmas desde abril. Entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, o endividamento passou de 74,2% para 75%, nova máxima histórica. Em setembro de 2020, eram 69% das famílias nessa faixa de renda endividadas. A inadimplência desse grupo diminuiu de 28,8% para 28,6%, ante 30% em setembro de 2020.

 

Para as famílias que têm renda acima de dez salários mínimos, o endividamento foi de 67,6% em agosto para 68,9% em setembro, depois dos 59% registrados em setembro do ano passado. Segundo a CNC, o endividamento desse grupo vem registrando patamares recordes mensais desde fevereiro e o percentual de inadimplência caiu de 11,8% para 11,7% na passagem mensal, a menor proporção desde fevereiro.

 

As famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas e devem permanecer inadimplentes caíram em setembro, chegando a 10,3% do total. Em setembro do ano passado eram 12% e em agosto 10,7%. A proporção das famílias muito endividadas teve leve alta, passando de 14,3% em agosto para 14,4% em setembro. Os mais ou menos endividados são 26,5%.

 

A parcela média da renda comprometida com dívidas recuou para 30,2%. Por outro lado, 20,8% do total de endividados afirmam ter mais de 50% da renda comprometida com dívidas, uma queda em relação aos 21,1% de agosto e também aos 21,4% de setembro de 2020.

 

Do total de famílias endividadas, 84,6% fecharam setembro devendo no cartão de crédito, um novo recorde para a modalidade e aumento de 5,6 pontos na comparação anual. Dívidas com carnês de lojas foram relatadas por 18,8% e o financiamento de carro por 13,2%. Já o tempo de comprometimento com dívidas tem aumentado desde o final do primeiro trimestre. Entre os inadimplentes, o tempo médio de atraso caiu, passando de 61,9 dias em agosto para 61,6 em setembro. Os atrasos acima de 90 dias chegaram a 41,4%.

 

De acordo com a CNC, a inflação em alta, o desemprego ainda elevado e o auxílio emergencial de menor valor e para menos beneficiários são fatores que afetaram negativamente os orçamentos das famílias.

 

“A inflação corrente mais alta tem deteriorado os orçamentos domésticos e diminuído o poder de compra das famílias, em especial as na faixa de menor renda. Alimentos, medicamentos, transportes e energia são os grupos de itens com maiores altas nos preços e aqueles de maior peso na cesta de consumo do brasileiro de renda média e baixa”, informou a confederação.

 

Segundo o levantamento, a queda na inadimplência “demonstra o esforço das famílias em manter os compromissos financeiros em dia, com renegociação e melhor controle dos gastos”.

 

Câmara debate Plano Plurianual em audiência pública nesta segunda

 

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal promove nesta segunda-feira, 04, às 14h30, uma audiência pública para debater o Plano Plurianual (PPA), referente ao quadriênio 2022-2025. O PPA foi entregue pela Prefeitura Municipal para apreciação dos vereadores em setembro.

O PPA é um instrumento da gestão pública voltado para o planejamento de ações de médio prazo. O plano estabelece diretrizes e metas da Administração Pública para um período de quatro anos.

Segundo o vereador Luciano Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de  Orçamento e Finanças, o plano apresenta  questões pontuais como as obras estruturantes e necessárias ao desenvolvimento do município, obras que implicam em melhorias na qualidade de vida da população.

“Na verdade, o PPA deveria ter se antecipado à LDO, porque ele aponta as necessidades, o plano a ser seguido, e a LDO traça as diretrizes orçamentárias de acordo com o que está previsto no PPA”, explicou, acrescentando que as pessoas não têm noção da importância do PPA. “É um plano que especifica os serviços e as obras estruturantes, que orienta o PDDU e serve de base para as diretrizes orçamentárias. As pessoas não têm a real noção da relevância do PPA”, salientou.

Várias ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura constituem alguns dos objetivos da ação governamental do quadriênio: o desenvolvimento econômico com inclusão social e geração de emprego e renda; o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Saúde Pública; melhoria da infraestrutura urbana e do transporte e do trânsito; preservação do meio ambiente; melhoria das condições de vida da população; entre outros.

ACM Neto assume ‘desafio’ contra Wagner, diz que PT já teve a sua chance e critica números da educação e segurança na Bahia

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, que tem intensificado a sua pré-campanha ao Governo do Estado, declarou, em entrevista à Globo News divulgada nesta quarta-feira (29), que o PT já teve a sua chance na Bahia.

Para ele, a realidade de encarar o senador Jaques Wagner (PT), possível nome do PT na disputa, será um “baita desafio”, já que a sigla governa no estado há 16 anos. “Talvez seja o estado hoje com maior tamanho político do partido no Brasil”, contou.

“O que é que eu pretendo: fazer um debate que vai confrontar duas realidades. Uma que dialoga com o passado, que está fundamentalmente na candidatura provável do senador Jaques Wagner ao Governo do Estado. Eles já tiveram a chance deles”.

“Eles já deram a sua contribuição. E outra que permite olhar para o futuro. Que pretende oferecer para a Bahia um projeto diferente para o futuro, preservando coisas boas que têm acontecido”, disse.

“Eu não posso aceitar que um estado do tamanho da Bahia tenha a educação pública de ensino médio pior avaliada do Brasil. Eu não posso aceitar que o estado da Bahia seja o campeão de homicídios do país”.

“Eu quero inverter isso. Eu quero a educação em primeiro lugar e o homicídio em último. A gente leva uma mensagem mostrando que a Bahia pode muito mais”, continuou.

Mateus Soares Politica livre

Bahia tem 79,4% da população acima de 12 anos vacinada com a primeira dose

 

Foto: Secom GovBA

Por: Metro1

Com 10.116.070 vacinados contra a Covid-19 com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 79,4% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.

Em Salvador, 2.094.112 receberam a primeira dose ou dose única da vacina, o que corresponde a 98,8% do público alvo vacinado (2.119.195 pessoas, sendo 1.977.574 indivíduos com 18 anos ou mais e 141.621 adolescentes cadastrados). A parcela da população totalmente imunizada é de 1.256.407 pessoas, ou seja, 59,2%.

Já a terceira dose, de reforço, para os idosos com 60 anos ou mais, imunossuprimidos e profissionais da área da saúde acima de 55 anos foi aplicada em 45.933 indivíduos na capital baiana.

Por: Metro1

Vitória da Conquista tem menor número de internações por casos graves de covid-19 desde maio de 2020.

Conforme dados fornecidos pela Secretaria de Comunicação de Vitória da Conquista, a queda em todos os índices da Covid-19, desde o inicio da Pandemia,  é um fato real, e a tendência é de que,  para as próximas semanas diminui ainda mais.

Na nota, diz que; “esta semana tivemos os menores números em todos os indicadores utilizados para monitorar a pandemia no município desde maio de 2020’  Considerando que, o ritmo de transmissão nestes últimos dias foram de apenas 0,53; tendo sido confirmados apenas 33 casos; o número de munícipes internados (6 pessoas); e o número de munícipes internados em UTI (2 pessoas).” Aponta a nota.

Dessa forma, a população de Vitória da Conquista começa a se sentir mais aliviada, e ansiosa para que este estado de anormalidade chega ao fim, e possa estar mais a vontade, sem o uso dos IPIS e desconsiderar os protocolos). Ainda assim, é percebível que mais de 90% da população, ainda resguarda as condições estabelecidas pela organização mundial de saúde, Ministério da Saúde, e dos órgãos das gestões:  Municipal e Estadual.

Dia das Crianças: Boulevard Shopping doa mais de 300 livros e promove programação literária

 

Para incentivar os pequenos e aproximar o mundo da leitura e imaginação, o Boulevard Shopping montou uma loja literária com contação de histórias, fantoches, desafios criativos e espaços de desenho e pintura facial aberta a partir do dia 30 de setembro. Além disso, o Shopping vai fazer a doação de 311 livros ao Famec (Fundação Educacional de Vitória da Conquista), CMEI Professora Edna Gomes Ribeiro e o Lar Santa Catarina de Sena no Dia das Crianças, dentro do Projeto “Leitura para Todos” da Aliansce Sonae, empresa que administra o Boulevard. O Projeto conta com a parceria do Instituto da Criança, responsável pela seleção das instituições que vão receber as doações de livros.

A loja fica até o dia 17 de outubro. No local, o público terá acesso, ainda, a uma estante e uma árvore literária, com livros disponíveis para leitura.

Segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, de 2015 a 2019 o país perdeu 4,6 milhões de leitores, por isso é fundamental incentivar a leitura, explica João Almeida, Coordenador de Marketing do Shopping.  

“Cultivar o hábito da leitura em meio ao mundo atual e suas tecnologias tem sido mais difícil. Já que desde muito cedo, as crianças já estão em contato com a internet, por isso iniciativas como essa da Aliansce Sonae são tão importantes, que buscam resgatar o gosto das crianças com a leitura”, conta. 

Ele explica, ainda, que o livro doado pelo Boulevard Shopping é o Fubá (Histórias da Tati), da escritora Tatiana Kauss, indicado para crianças de 1 a 7 anos, que conta a história de Fubá, um burro fujão da fazenda, e estimula o contato das crianças com a natureza e com os animais. 

Durante o mês de outubro, a Aliansce Sonae fará a doação de 100 mil exemplares para instituições que realizam trabalhos com crianças em situação de vulnerabilidade de todo o país. Mas já está prevista mais uma etapa do projeto “Leitura Para Todos”, a ser realizada no Natal, com a doação de mais 100 mil exemplares, mas dessa vez do livro Fura Bolo, que faz um convite para experiências familiares na cozinha e também é assinado por Tatiana Kauss.

E o Dia das Crianças do Boulevard Shopping de Vitória da Conquista ainda tem espaço para mais solidariedade. Além das iniciativas já mencionadas, o Shopping é também, este ano, parceiro da campanha da Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste intitulada “Doe Brinquedos e Ganhe Sorrisos”. 

O Boulevard participa da campanha disponibilizando um espaço para que as pessoas possam depositar brinquedos, guloseimas e itens de higiene pessoal que serão doados para crianças em situação de vulnerabilidade social do município. Além do Boulevard, as pessoas podem entregar suas doações em qualquer Unidade da Polícia Militar de Vitória da Conquista. 

 

Loja Literária investe em programação diversificada para as crianças

Do dia 30 de setembro ao dia 17 de outubro, nas segundas, terças e quartas-feiras, a loja literária receberá as crianças para aproveitarem as mesas de desenho, distribuição de balões e jogos, e os desafios e atividades lúdicas e interativas do método Super Cérebro. Já nas quintas e sextas-feiras serão realizadas as atividades de pintura facial, contação de histórias e ainda do Super Cérebro. Por fim, aos sábados e domingos, além da pintura facial e dos desafios do Super Cérebro, os pequenos poderão acompanhar histórias contadas com personagens. 

Dentro da programação de contação de histórias, diversos títulos serão explorados junto às crianças. Inaugurando as atividades, a história de “Fubá” será apresentada durante o dia 30 de setembro. No dia 1º de outubro, serão contadas as aventuras da “A Velha e o Macaco Sim”. No dia 02 de outubro, “Chapeuzinho Vermelho”. Em seguida, no dia 03, “A Branca de Neve e os Sete Anões”, “A Festa no Céu” no dia 07, “A Bruxinha que voava em uma Escova de Dentes” no dia 08 de outubro, “Os Três Porquinhos” no dia 09, “Pinóquio” no dia 10, “Meu Brinquedo Predileto” no dia 14 de outubro, “O Jacaré Egoísta” no dia 15, “Rapunzel” no dia 16 e finalizando com o “O Soldadinho de Chumbo” no dia 17 de outubro.

GISELE ALMEIDA/ JULIANA VITAL

Atleta Conquistense Suzy Ruas conquista o pódio em primeiro lugar do campeonato sul-americano.

A Atleta Conquistense Suzy Ruas, foi destaque no primeiro campeonato de atletismo máster – sul-americano. O evento aconteceu na cidade de Timbó SC, onde  Suzy enfrentou atletas de sua categoria e de alto nível. E nem por isso foram páreo para ela, que venceu os 400 metros e subiu ao púlpito para ostenta o troféu de primeiro lugar.

A atleta ainda concorrerá em outras etapas, inclusive,  a de  10 mil metros, de 5 mil metros e no de 1500, em uma destas etapas,  a corrida será compartilhada entre duplas ou trios de atletas.

A conquista do Ouro no Sul-Americano Master de Atletismo, é mais uma das grandes Vitória do currículo  de Suzy Ruas, que passo a passo,  vem se despontando no atletismo e representado Vitória da Conquista, com muito destaque nas competições que participa.

Hoje a corredora Suzy Ruas deu um Show na estreia dos 400 metros no primeiro campeonato sul-americano de atletismo máster que está acontecendo na cidade de Timbó SC. Suzy fez uma corrida fantástica largou bem assumiu a liderança da prova deixando para trás as outras concorrentes cruzando a linha de chegada em primeiro lugar garantindo o ouro para Conquista. Parabéns guerreira nós acreditamos em você e seguimos firme na torcida por mais vitórias. Suzy ainda vai correr no 10 mil metros, nos mil e quinhentos, no revezamento e também no cinco mil metros.

Suzy Ruas Campeã nos 400 metros
Fonte https://conquistatop.com.br/
Agradecimentos a BR Motos
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Secretaria de Mobilidade de Vit. Conquista  vistoria 17 ônibus que chegam para substituir veículos antigos da Viação Rosa

 

Por determinação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), as empresas que prestam serviço à Prefeitura estão fazendo a substituição de ônibus antigos e de muita quilometragem por veículos mais novos. Na tarde de ontem (30), a secretária Tônia Rocha esteve na garagem para vistoriar 17 ônibus das marcas Mercedes Benz e Volkswagen que chegaram para uma renovação da frota da Viação Rosa.

Os ônibus que chegaram são mais espaçosos, possuem três portas que permitem melhor fluxo e segurança no desembarque e garantem acessibilidade aos passageiros portadores de deficiência. Além destes, 14 outros ônibus com as mesmas características chegarão nos próximos dias.

Segundo a secretária Tônia Rocha, a Semob, por meio da Coordenação de Transporte, está sendo muito criteriosa na avaliação da qualidade dos veículos e do serviço prestado ao cidadão e por isso têm sido frequentes as vistorias e visitas à garagem.

“Acompanhamos de perto para que o serviço funcione da melhor forma possível. Estamos acompanhando a chegada deste ônibus, que estão substituindo os antigos, para que eles estejam adequados a servir a população”, declarou Tônia Rocha.

TJ-BA condena Estado a indenizar casal por acidente provocado por caminhão da PM

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

A Justiça baiana condenou o Estado da Bahia a indenizar um casal em mais de R$ 120 mil por terem sofrido um acidente provocado por um caminhão da Polícia Militar. O acidente aconteceu em abril de 2000, em Itabuna, no sul do estado, porém, só foi sentenciado em março de 2020. A sentença foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) neste mês de setembro. A indenização compreende os valores por danos morais, materiais e estéticos.

 

De acordo com a ação, o casal estava em uma motocicleta e pararam no cruzamento da Avenida Manoel Chaves com a Avenida Princesa Isabel, no bairro São Caetano, em Itabuna. Quando o sinal abriu, eles foram atingidos bruscamente, na parte traseira, por um caminhão da PM. Com a batida, o casal foi projetado para debaixo do caminhão. Eles foram levados para o Hospital Calixto Midlej Filho. O piloto sofreu escoriações generalizadas, hemorragia interna de grande proporção, perfuração do fígado e fratura de costela, sendo submetido a delicada cirurgia. A esposa teve escoriações generalizadas, fratura exposta da 2ª falange do indicador esquerdo, lesão externa com perda de tecido do antebraço direito, sendo submetida a uma cirurgia de enxertia de pele total. Devido à gravidade da lesão, foi submetida posteriormente a mais dois procedimentos cirúrgicos, porém ficou com debilidade permanente nos membros superiores.

 

O Estado da Bahia, em sua defesa, alegou que a culpa era do motorista do caminhão e que faltou provas das lesões e danos que ocorreram em razão do acidente provocado pelo condutor do veículo. Entretanto, o casal apresentou atestados e receitas médicas para comprovar os danos sofridos.

 

Na sentença, o juiz Ulysses Maynard Salgado, da 2ª Vara Cível de Itabuna, destaca que certidão da Secretaria de Segurança Pública e o inquérito policial, junto com os depoimentos colhidos na fase de instrução, “demonstram as condições em que houve a colisão e a inobservância das normas de trânsito”. “A colisão traseira em veículo parado diante de um semáforo vermelho (fechado) evidencia a culpa do réu, concluindo que o acidente foi causado por conta da não observação das regras de trânsito, sem respeitar tanto a ordem de parada do semáforo, quanto o distanciamento mínimo do veículo da frente, o que pegou o condutor do veículo de propriedade dos autores de surpresa”, diz o juiz na decisão. O magistrado frisa que “não há qualquer controvérsia sobre tais condições da colisão, na traseira da moto dos autores pelo caminhão da Polícia Militar”. Por tais razões, o juiz condenou o Estado a indenizar o casal por danos morais, materiais e danos estéticos.

 

O Estado da Bahia recorreu da decisão. O recurso foi relatado pela desembargadora Lícia Laranjeira, da 1ª Câmara Cível do TJ-BA. O Estado alegou novamente ausência de provas para comprovar os danos do acidente para justificar o pagamento de indenização. Considerou que houve “equívoco” do magistrado em condenar o pagamento de indenização por danos materiais sem comprovação dos gastos. Além do mais, disse que o piloto não foi inabilitado para trabalhar.

 

O piloto da motocicleta declarou ser proprietário de um restaurante e que, na época do acidente, precisou alugar o restaurante e não pode mais administrar o estabelecimento por não poder pegar peso, tendo ficado sem trabalhar por seis meses.

 

Para a relatora, “a reparação do dano moral, na realidade, nada repara e sim compensa, o que por si só basta para reprimir a ilicitude do ato e propiciar à vítima uma sensação de bem-estar pela penalidade do causador do dano e possibilidade compensatória com a quantia paga”. A desembargadora pontua que, no caso dos autos, os autores “sofreram abalo de toda ordem em decorrência do acidente em tela, impossibilitando-lhes de exercerem diversas atividades”.

Fusão DEM-PSL se chamará União Brasil e terá candidato à Presidência, defende ACM Neto

Ex-prefeito de Salvador defendeu que a nova sigla deve ter candidato a governo em 9 estados, além da Bahia

Foto: Gilberto Júnior – Divulgação

A nova legenda que nasce da fusão PSL-DEM se chamará ‘União Brasil’. O novo partido será oficializado no dia 6, durante Convenção Nacional das duas siglas. O União Brasil já nasce como o maior partido do país. “Hoje, enxergamos que a grande maioria dos brasileiros que não se identifica com esse quadro de polarização quer que deixemos de lado as brigas, os tensionamentos, os radicalismos e extremos. Quer um país unido”, ressaltou ACM Neto durante coletiva de imprensa realizada em Valença, Baixo Sul da Bahia.

Neto disse ainda que o principal objetivo no momento é ter um candidato próprio à Presidência, nas eleições do ano que vem. “Nesse contexto, o objetivo principal do novo partido é ter candidato próprio à Presidência da República nas eleições de 2022″.

“Enxergamos que há uma janela de oportunidades aberta para avançar com projetos consistentes e vitoriosos nos Estados. Além disso, vamos trabalhar para ter a maior bancada na Câmara, uma das maiores do Senado e ter candidato próprio a presidente no próximo ano”, completou, ao citar que, além da Bahia, outros nove estados devem ter candidatura do partido para governo do estado.Fonte Metro1

Rui envia projeto para Assembleia que diminui tempo mínimo em grupo ocupacional fisco da Sefaz

O governador Rui Costa (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que muda o Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

A proposta do chefe do Executivo baiano é diminuir o tempo mínimo de ocupação no Grupo, nos requisitos para ocupação de cargos de direção e assessorando superior.

Com a proposta, diretor e superintendente da Superintendência de Administração Tributária, que hoje precisam ficar cinco anos no grupo, ficariam apenas três.

O projeto foi publicado desta sexta-feira (1º) do Diário do Legislativo.

Mateus Soares