A Gente diz
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Cartórios autorizam registro de crianças com sexo ignorado

Por Gildásio Amorim postado em às 9:35

Foto: Agência Brasil

As crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e são comumente chamadas de intersexo, já podem ser registradas como sexo “ignorado” na certidão de nascimento. A decisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a valer em todo o Brasil a partir do dia 12 de setembro.

 

Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a norma permite a designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil, a qualquer momento, gratuitamente. Não será necessária autorização judicial, cirurgia sexual ou tratamento hormonal. Também não será preciso apresentar laudos médico ou psicológico.

 

Para fazer o registro da criança com o sexo ignorado, é preciso que a ADS seja constatada pelo profissional responsável pelo parto na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelo médico quando a criança nasce e que deve ser apresentado em cartório para realizar o registro.

 

No ato do registro, o tabelião deverá orientar a utilização de um nome neutro, sendo permitida sua aceitação pelos pais da criança ou o consentimento dela, quando tiver mais de 12 anos e estiver efetuando o registro tardio.

 

As pessoas nascidas com essa condição são beneficiadas pela prática de registro com sexo “ignorado”, já que os Cartórios de Registro Civil não podiam expedir uma certidão de nascimento caso não houvesse a definição de sexo na DNV apresentada pelo responsável.

 

O tabelião deverá orientar, no ato do registro, a utilização de um nome neutro, sendo permitida sua aceitação pelos pais da criança ou o consentimento dela, quando a criança tiver mais de 12 anos e estiver efetuando o registro tardio, como é chamado.

 

As pessoas nascidas com essa condição são beneficiadas pela prática de registro com sexo “ignorado”, já que os Cartórios de Registro Civil não podiam expedir uma certidão de nascimento caso não houvesse a definição de sexo na DNV apresentada pelo responsável.

Presidente veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bi e emendas de relator no Orçamento de 2022

Por Gildásio Amorim postado em às 9:34

O presidente Jair Bolsonaro decidiu na noite desta sexta-feira, 20, vetar o valor de R$ 5,7 bilhões definido em junho pelo Congresso para o fundo eleitoral. Pressionado por sua base eleitoral, que criticou fortemente nas redes sociais o aumento do fundo, Bolsonaro havia feito várias críticas ao valor aprovado pelo Legislativo.

O presidente também resolveu vetar a possibilidade de emendas de relator para o Orçamento de 2022. Essa modalidade de emendas está no centro do escândalo do orçamento secreto. O caso apontou o uso desse dispositivo pelo Palácio do Planalto para garantir a vitória dos aliados Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nas eleições para o comando da Câmara e do Senado, respectivamente.

A decisão foi comunicada em nota divulgada pela Secretaria Geral da Presidência e será publicada em edição extra do Diário Oficial desta sexta. A ação, que precisa ser confirmada em votação no Congresso, foi tomada por Bolsonaro ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também trouxe a decisão de vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

A LDO foi relatada pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA) e garante a permanência da indicação das verbas pelo relator-geral do Orçamento (RP-9) e pelas comissões do Congresso (RP-8). As emendas de comissões também foram vetadas por Bolsonaro.

As duas modalidades de emendas não permitem identificar os congressistas que as solicitaram. Foram usadas pelo Planalto, em 2020, para enviar verbas às bases eleitorais de parlamentares sem os critérios de distribuição e transparência adotados para as demais emendas. O mecanismo foi questionado no Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu que o modelo fere a Constituição.

Ao justificar o veto, o governo disse que o fez “por motivos de política fiscal”. A Secretaria-Geral da Presidência afirmou em nota que as modalidades de emendas vetadas “ampliam a segregação” de emendas de livre escolha de responsabilidades de ministérios e “que engessa excessivamente a despesa”. “O que pode prejudicar a condução e execução efetiva de políticas públicas sob responsabilidades de cada Pasta”, destacou.

Em 2020 os partidos obtiveram R$ 2 bilhões de fundo eleitoral para as disputas municipais. Nas eleições gerais de 2018 o total distribuído foi de R$ 1,8 bilhão. Bolsonaro deve agora encaminhar um novo projeto ao Congresso, alterando o cálculo para a despesa. O valor deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, de acordo com o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). A análise do novo valor ocorrerá em dezembro durante a votação do Orçamento.

A quantia citada por Gomes está abaixo do patamar de R$ 4 bilhões que o Centrão estava disposto a negociar. Apesar do valor sugerido pelo Palácio do Planalto, o governo federal e partidos ainda não chegaram a um acordo sobre o valor do fundo eleitoral de 2022.

Dirigentes de partidos procurados pela reportagem disseram que ainda não há uma definição sobre o valor e evitaram dizer se a quantidade sugerida pelo governo vai ter apoio. Os chefes das legendas não pretendem dar celeridade às negociações e querem usar todo o prazo até a votação do orçamento para definir o tamanho do fundo.

“A gente vai conversar entre os partidos para verificar qual o valor que vamos propor de acordo. Como foi feito lá atrás (na votação que havia definido os R$ 5,7 bilhões). É um negócio que ainda temos um prazo para fazer e é só conversar”, disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

“Ele (Bolsonaro) vai ter que mandar um valor no orçamento e esse valor vai ser negociado daqui para votação do orçamento, ou seja, daqui para dezembro”, completou o deputado.

Relator-geral no Congresso do orçamento de 2022, onde a quantia vai ser definida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) também afirmou que o valor do fundo ainda não tem um acordo. “Esta discussão é do coletivo de líderes. Vamos aguardar a consolidação da informação e ver as repercussões”.

Um dos maiores beneficiados com o aumento do fundo, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), declarou que o espaço no orçamento para aumentar o dinheiro eleitoral pode ser feito como remanejamentos dentro do orçamento.

“Sem alterar o orçamento público, apenas com um pequeno ajuste em remanejar as emendas de relator. Isso atenderia a milhares de candidatos com valores razoáveis sem qualquer prejuízo de acréscimo orçamentário”, afirmou ao fazer críticas ao orçamento secreto.

Em evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo na quarta-feira, 18, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, defendeu a decisão do Congresso de aumentar o fundo para R$ 5,7 bilhões. “Se não (houver aumento do fundo), a sociedade vai olhar e pensar que as reformas políticas são feitas para manter os mesmos políticos”, declarou

Kassab também disse que o aumento do fundo eleitoral acontece por conta da proibição de doações eleitorais de empresas privadas. “Empresas não vão doar. Criou-se uma cultura de que a doação era corrupta, e parte dela era. Se não tiver (financiamento) público, haverá caixa 2”, disse.

Estadão Conteúdo Política livre

Aulas semipresenciais têm início em 24 escolas municipais a partir desta segunda

Por Gildásio Amorim postado em às 9:14

 

 

 

 

A Prefeitura de Vitória da Conquista começa, na segunda-feira (23), o retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, após mais de um ano da suspensão das aulas como medida preventiva ao novo Coronavírus. Voltarão à sala de aula apenas os professores e alunos do 2º, 5º e 9º anos de 24 escolas*, sendo 17 na área urbana e 7 que integram Círculos Escolares Integrados (CEI) na área rural.

“Trabalhamos incessantemente para o início, gradativo, das aulas na modalidade semipresencial em nossa Rede. Todas essas 24 escolas, que iniciam o processo, foram dotadas dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e dos materiais necessários à higienização e passaram por ajustes estruturais para atender a esse novo momento”, explica o secretário municipal de Educação, Edgard Larry.

Todas essas adequações estruturais que garantirão a segurança dos alunos e profissionais de educação que atuam nessas escolas e o cumprimento da Portaria nº 19/2021, foram devidamente vistoriadas pela Smed, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e doSindicato do Magistério Municipal Público (Simmp) também acompanharam as inspeções.

Nessa etapa preparatória ainda, motoristas, manipuladoras de alimentos, professores, monitores, vigilantes, equipe gestora das unidades e superintendentes escolares foram acolhidos e receberam orientações sobre normas de segurança. Uma equipe de referência foi montada e treinada para identificar casos suspeitos da COVID-19 ou qualquer outro tipo de sintoma gripal de alunos e servidores.

Além disso, os veículos da frota do transporte escolar foram vistoriados, higienizados e adequados para atender aos protocolos. “Houve todo um trabalho criterioso da gestão municipal para este início de aulas semipresenciais. Criamos todas as condições para que a comunidade escolar dessas unidades retorne da forma mais segura, tranquila e responsável possível para esse que é um momento importantíssimo pra Educação Municipal”, assegurou o secretário.

*As escolas escolhidas para iniciarem as aulas semipresenciais foram: Alaor Coutinho; Bem Querer, Carlos Santana; Prof.ª Celina de Assis Cordeiro; Profª Fidelcina Carvalho; Frei Serafim do Amparo; Guimarães Passos; Profª Helena Cristália Ferreira, Profª Iza Medeiros; Mãe Vitória de Petu; Ten. Cel. Manoel Joaquim Pinto Paca; Profª Marlene Flores; Profª Neuza Vieira Silva; Prof. Paulo Freire – CAIC; Rainha da Paz; Zica Pedral; e Zulema Cotrim (na área urbana); e o Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa (CEI de Bate-Pé); Maria Leal (CEI de Capinal); Padre Isidoro (CEI de Estiva); Erathóstenes Menezes (CEI de Iguá); Centro Educacional Moisés Meira (CEI de José Gonçalves); José Rodrigues do Prado (CEI de Pradoso); e Euclides da Cunha (CEI de São Sebastião) (na área rural).

Roda de Conversa trata sobre a criação de curso de medicina da Santa Casa de Misericórdia e a necessidade de mobilização da classe artística de Vitória da Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 22:33

 

O programa também tratou sobre o Distrito Industrial dos Imborés e a ampliação das indústrias de Conquista, além da importância dos gestores públicas realizarem um planejamento dos seus projetos.

 

No programa Roda de Conversa de ontem (19), da Rádio Melodia, iniciado às 13h, o jornalista Gildásio Amorim Fernandes comentou sobre a importância da mobilização da classe artística de Vitória da Conquista, a criação do curso de medicina do Hospital Santa Casa de Misericórdia e sobre a possibilidade de ampliação das indústrias da cidade em anexo ao Distrito Industrial dos Imborés. Além disso, o jornalista falou sobre a proposta de redirecionar a Bahia em duas regiões – sendo uma delas mais próxima da capital e a outra nas proximidades da região sudoeste -, e realizou uma reflexão sobre os juízos de valores que podem desqualificar profissionais, afirmando que o homem é um ser em aperfeiçoamento.

 

(VÍDEO) – https://drive.google.com/file/d/11ipQGzPQheAFmGNgRu1PHFQrJnRw_gdN/view?usp=sharing

 

No vídeo, o jornalista Gildásio Amorim fala sobre o despertar do poder público para a necessidade de avançar em políticas voltadas para os artistas da cidade e da criação de atividades para artesãos.

 

Sobre o curso de medicina que será criado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, o jornalista comentou que as estruturas já estão em processo acelerado de construção. “Hoje a Santa Casa de Misericórdia já é um pólo de serviço muito grande, com muitas especialidades na área do tratamento de saúde, uma das maiores empregadoras de Vitória da Conquista, com quase 900 funcionários”, declarou Gildásio. Sobre o Distrito Industrial dos Imborés, aglomerado de indústrias e empresas, o apresentador do Roda de Conversa aborda sobre a possibilidade de aumentar o parque industrial, podendo chegar a no mínimo 12 mil funcionários, e preparando condições para que indústrias se ampliem na região anexa a ele. Outra expectativa é a ampliação do setor têxtil que, mesmo sem o município possuir água em abundância para isso, pode ser realizada com a sugestão de fazer uma parceria com o município de Anagé.

 

Por fim, Gildásio fez observações sobre o apontamento da ex-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Maris Stella Chiavo Novaes, de que o problema das gestões públicas nesse país é planejamento,comparando os perfis de Herzem Gusmão e Sheila Lemos como gestores, onde um praticamente não teve planejamento estratégico e o outro segue uma linha mais empresarial, sabendo que é necessário pensar em planejamento. Além disso, após comentar uma crítica que ouviu direcionada a um ministro, Gildásio fez uma reflexão sobre juízos de valores, e defendeu que “precisamos ter consideração de que não somos totalmente plenos, somos seres em aperfeiçoamento”.

Link Roda de Conversa: https://docs.google.com/document/d/1IKxQ_Cg8aCdv04b0HmJkCQa0zFA12USQEPR8Hx2Pa00/edit?usp=sharing

Após efetuar cinco prisões, investigações da Operação Tabapy buscam descapitalizar a organização criminosa

Por Gildásio Amorim postado em às 22:28

Foto: Anderson Oliveira/Blog do Anderson

 

O Delegado-Chefe da Polícia Federal de Vitória da Conquista Flávio Márcio Albergaria Silva declarou que a nova fase de investigações da operação será voltada a  identificar o patrimônio dos envolvidos no contrabando de cigarros.

 

O Delegado-Chefe da Polícia Federal de Vitória da Conquista Flávio Márcio Albergaria Silva informou sobre a nova fase das investigações da Operação Tabapy, que está trabalhando para realizar a descapitalização da organização criminosa. “No curso dessas investigações e agora com a deflagração, a gente notou diversas manobras de ocultação patrimonial, e agora nessa nova fase da investigação é nesse sentido que nós estamos trabalhando, pra pensar no viés da margem do dinheiro”, declarou o delegado.

 

A operação deflagrada pela PF aconteceu na  última terça (17), e segundo informações das autoridades envolvidas no caso, contou com  cinco mandados de prisões preventivas e 18 de busca e apreensão no sudoeste baiano. O histórico dos ilícitos praticados pela  associação criminosa,  composta por 17 pessoas, tinha ampla atuação na distribuição de cigarros paraguaios para todo o território  Brasileiro. Com a realização dessas atividades, o grupo movimentou mais de R$ 160 milhões em contas bancárias. “Esse grupo criminoso acabou se enriquecendo, a lucratividade é muito alta dessa atividade ilícita e devido aos altos lucros eles começaram a ocultar o patrimônio decorrente dessa atividade ilícita”, afirmou Flávio Albergaria.

 

Segundo informações das autoridades que se encontram à frente dos procedimentos, foram 18 mandados de busca e apreensão foram concedidos pela Subseção Judiciária de Guanambi, contabilizando desde  imóveis residenciais e comerciais,  sendo 17 deles localizados em Guanambi e um em Luís Eduardo Magalhães. Os bens dos investigados também foram indisponibilizados, totalizando cerca de R$ 42,178 milhões. Dos cinco presos, quatro permanecem detidos no Conjunto Penal de Vitória da Conquista e um deles, por ser policial militar, foi encaminhado para a Polícia Militar de Salvador.

 

O Delegado-Chefe da Polícia Federal de Conquista, Flávio Márcio Albergaria , ao conceder entrevista para o Portal de Notícias A Gente Diz comentou que o líder do grupo criminoso é um advogado, que atua com o contrabando de cigarro muito antes de ingressar na faculdade de direito. E que  a instituição possui ocorrências dele desde 2006, pois ele foi preso várias vezes por contrabando de cigarro.

O Delegado da PF afirma ainda,  que  há mais de um ano, a PF vinha   monitoramento o caso. Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), o grupo está em atividade pelo menos desde o ano de 2013.

Fabrício Vieira e Gildásio Amorim debatem, no programa Roda de Conversa, sobre a instalação da Zona Azul e o andamento da vacinação contra a Covid em Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 22:24

 

 

O programa também apresenta dados sobre a pesquisa mais recente de intenção de votos para presidente em 2022 e analisa movimentações do cenário político nacional.

 

No programa Roda de Conversa de ontem (18), da Rádio Melodia, iniciado às 13h, o professor Fabrício Vieira e o jornalista Gildásio Amorim Fernandes abordaram sobre a eleição para a formação da próxima gestão do Conselho Municipal de Cultura, a atuação do Congresso Nacional e a aprovação de projetos que terão repercussão nas próximas eleições, a implementação da Zona Azul na BR 116 e sobre o atraso da vacinação na cidade. Além disso, Fabrício apresentou dados da pesquisa produzida pela XP sobre a avaliação da gestão do presidente Jair Bolsonaro e as intenções de voto para a presidência em 2022.

 

O programa começou com Gildásio comentando sobre a atuação social dos artistas da cidade, que pressionaram o ex-Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Adriano Gama a sair do cargo. O jornalista lembrou sobre as eleições para membros do Conselho Municipal de Cultura,  que ocorreram hoje à tarde. Em seguida, foram realizados comentários sobre o desejo da população de querer saber mais sobre o que ocorre no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Supremo Tribunal Federal, e também sobre o posicionamento da grande imprensa, que às vezes pode ajudar a enganar a população, através de narrativas parciais sobre os acontecimentos do país. Fabrício complementou o assunto ao abordar sobre os projetos de lei aprovados pelo Congresso que prejudicam a população, que foram votados no período em que a mídia e a população repercutiam a polêmica do voto impresso, utilizada como “cortina de fumaça”.

 

Em seguida, o assunto de discussão foi o crescimento sem planejamento estratégico do Bairro Lagoa da Flores, que hoje cria muitas dificuldades para que o poder público possa fazer intervenções. “Não existem espaços de lazer, um bairro com uma expressão muito grande e que carece de intervenção e de posicionamento da gestão pública, para suporte na parte de saneamento básico” declarou Gildásio. O jornalista relata que o vereador Adinilson Pereira (MDB) apontou como sugestão criar uma Zona Azul na BR 116, o que alguns empresários da região veem como um equívoco, porque não há necessidade de se criar mais espaços destinados para estacionamento. Para o âncora do programa, a Zona Azul de Conquista, além de estar cobrando um valor alto, foi duplicada e está dando pouco retorno para a cidade. O professor Fabrício Vieira então faz um pedido para que a prefeitura informe a população o que a Zona Azul tem feito de positivo para a cidade.

 

Gildásio comenta o pedido da vereadora Viviane (PT) de intensificar a fiscalização da vacinação por parte da secretaria da saúde, e reitera a importância de filmar a aplicação de cada uma das doses. Fabrício pede para que a Secretaria Municipal de Saúde retome a vacinação dos profissionais de imprensa, pois os trabalhadores entraram para o grupo dos prioritários. Um dos fatores para o atraso da vacinação em Conquista é que antes não estava sendo exigido o comprovante de residência, então muitas pessoas de municípios vizinhos iam para as filas como se fossem conquistenses, o que mudou recentemente. O professor Fabrício pontua que a  vacinação é primordial, mas não nos dá o direito de relaxarmos, e destaca que somente a segunda dose imuniza. “A partir do momento que estou imunizado, ainda posso ser transmissor da doença e ainda devo usar as máscaras, manter a proteção para não afetar outras pessoas. Quando for possível, evitar aglomerações”, comenta o professor.

 

(Vídeo)  – https://drive.google.com/file/d/10wCZqbR74U2RFGy_UZZKBh1MW_iHjY4E/view?usp=sharing

 

O programa encerra com a apresentação dos dados da Pesquisa XP sobre a avaliação do governo Bolsonaro, que mostra uma tendência de crescimento da avaliação negativa da gestão do presidente, que foi de 54%. A desaprovação do trabalho de Bolsonaro na presidência chega a 63%. Para 46% dos ouvidos pela pesquisa, a questão da corrupção vai aumentar nos próximos 6 meses. E na simulação de intenções de votos para eleição à presidência em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 40% , enquanto Bolsonaro teria 24% , e perderia nas simulações de segundo turno com  a maioria dos outros candidatos.

Reportagem Erico

Reunião na Guarda Municipal de Conquista, aprova dentro da Lei uso de Arma.40

Por Gildásio Amorim postado em às 19:11

 

Foi realizada importante Reunião na Guarda Municipal de Vitória da Conquista, sobre utilização de Arma.40, assegurada nas Leis Federais, do Estatuto das Guardas Municipais, Lei 13022/14 e 10.826/2003.

Participaram o Comandante, Capitão Lemos, o Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura André Cairo e o Corregedor da GM, Diego Miranda, aprovando sem restrições, uso da Arma.40, para melhor Segurança da própria Guarda, da Cidade, de Moradores, Comerciantes e Visitantes.

No Final da Reunião, Comandante Lemos adiantou tomar providências para aquisição de Materiais, Equipamentos, Veículos, Armamento, Treinamento de Tiro; e o que for necessário para funcionamento eficaz.

ASCOM: MCMP       FOTO: GM Ana Paula

Prefeita manda à Câmara de Vereadores projeto de lei de regularização fundiária na zona rural

Por Gildásio Amorim postado em às 18:58

 
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Prefeita manda à Câmara de Vereadores projeto de lei de regularização fundiária na zona rural A regularização fundiária é um problema histórico vivenciado por governantes de diversos municípios brasileiros. Em Vitória da Conquista, o governo municipal deu um passo decisivo para resolver a questão. Na semana passada, a prefeita Sheila Lemos encaminhou à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do Município. “O projeto tem por objetivo sanar um problema histórico devido ao número de ocupações existentes”, explicou o procurador-geral do Município, Edivaldo Júnior.Com 11 distritos, Vitória da Conquista possui uma das mais extensas áreas das zonas rurais da Bahia e do nordeste brasileiro.

 

 

 

 

Com a regularização, a Prefeitura pretende, legalmente, pacificar eventuais conflitos fundiários, proporcionar segurança jurídica aos ocupantes dessas áreas pertencentes ao Município e potencializar o desenvolvimento econômico da zona rural.“É uma determinação expressa da nossa prefeita Sheila Lemos a regularização dessas áreas, com o objetivo de proporcionar mais dignidade para o homem e a mulher do campo”, ressaltou Edivaldo Júnior.

“Do ponto de vista econômico e social, a regularização trará mais segurança para as famílias que ocupam essas áreas”, completou.A proposta é que a regularização ocorra mediante a alienação e concessão de direito real de uso dos imóveis. Todo o processo que fundamentou a proposição teve por base, além das especificidades do município, as duas normas federais (Lei nº 11.952/09 e Decreto nº 10.592/2020) que disciplinam a regularização fundiária em áreas rurais pertencentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à União.Cabe ressaltar que, de acordo com o projeto, a regularização de áreas ocupadas por comunidades indígenas e remanescentes de quilombos ocorrerá com base em legislação específica.O PL nº13/2021 será apreciado pela Câmara e, quando aprovado, seguirá para a sanção da prefeita Sheila Lemos.

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Coorpin realiza treinamento em laboratório de informática da Fainor

Por Gildásio Amorim postado em às 18:53

FAINOR sedia curso para policiais civis
Conteúdo é ministrado pela Acadepol

Servidores da 10ª Coordenadoria Regional do Interior – Coorpin – participam até o dia 26 de agosto, na FAINOR, do curso Procedimentos Policiais Eletrônicos – PPE, ministrado pela Academia de Polícia Civil do Estado da Bahia – Acadepol. As aulas estão sendo realizadas entre as 8h e as 12h e entre as 13h30 e as 17h30.

A FAINOR disponibilizou dois dos laboratórios de informática e a estrutura de apoio para que a 10ª Coorpin realize o treinamento. Os laboratórios apresentam máquinas de modelagem computacional de alto desempenho – normalmente utilizados para que os estudantes da Faculdade façam simulações de redes elétricas, estruturas de alvenaria, microeletrônica, modelagem tridimensional e renderização, entre outras atividades.

O PPE é uma solução, disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aos estados, para o registro de ocorrências, despacho homologatório e a lavratura de procedimentos de polícia. Fornece recursos que permitem a gestão cartorária, o compartilhamento e o uso de dados registrados pelos entes federados participantes. O objetivo da implantação do sistema é estabelecer um padrão nacional para os registros de ocorrências e procedimentos policiais.

 

 

Fotos: Ascom FAINOR (livre para publicação)

Laboratórios da FAINOR recebem servidores da 10ª Coorpin

Quebra da safra e exportações devem elevar o preço do café em até 40%

Por Gildásio Amorim postado em às 8:48

Quebra da safra e exportações devem elevar o preço do café em até 40%

Foto: Reprodução / Kustombar

O preço do café que chega à mesa do consumidor deve aumentar entre 35% e 40% até o fim de setembro. A estimativa é da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que aponta uma série de fatores para explicar a iminente alta do preço, como a queda da produtividade devido às condições climáticas adversas e a maior demanda do mercado externo.

 

“Este ano, há uma soma de fatores como não se via desde o início da década de 1990. O dólar está extremamente alto, o que, ao mesmo tempo que eleva os custos de produção, amplia a demanda externa [ao tornar o produto brasileiro financeiramente mais atraente]. Além disso, após colhermos uma excelente safra em 2020, a produção, que este ano já seria menor, foi prejudicada pela falta de chuvas e por sucessivas geadas”, disse à Agência Brasil o diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio, apontando as condições climáticas como o principal fator para a redução da produção.

 

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra atual não deve ultrapassar 48,8 milhões de sacas de 60 kg de grãos. Se atingida, esta marca representará um resultado 22,6% inferior ao da temporada anterior. Situação que, conforme alertam os técnicos da empresa pública, pode se agravar caso a seca em regiões produtoras se prolongue por mais tempo.

 

Segundo Inácio, os produtores já esperavam colher um volume de grãos menor do que o do ano passado. Isto porque uma das características do cultivo do café é a bienalidade, ou seja, o fato de intercalar um ano de alta produtividade com outro de menor volume. Contudo, a intensidade da seca e/ou geadas que atingiram as principais regiões de cultivo do país obrigaram o setor a reduzir ainda mais suas expectativas iniciais.

 

Os estados mais afetados são Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Em algumas localidades, principalmente do sul mineiro, lavouras foram inteiramente destruídas por geadas. Fato que motivou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a reservar R$ 1,32 bilhão para linhas especiais de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinadas a socorrer produtores prejudicados pelas geadas.

 

A dimensão exata das consequências para o setor cafeeiro da seca e das fortes geadas registradas este ano ainda está sendo avaliada. Contudo, em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que levantamentos preliminares indicam que só as geadas atingiram cerca de 200 mil hectares de cafezais (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial).

 

Além dos estragos diretos, as condições climáticas adversas geram incertezas quanto ao desempenho da próxima safra. O que também contribuiu para a alta dos preços da commodity. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-USP), nessa terça-feira (17), a saca do café arábica tipo 6 (entregue na cidade de São Paulo) estava sendo comercializada a R$ 1.032,50. Há um ano, a mesma saca era vendida a R$ 566,51.

 

“Com tudo isto, a indústria é pressionada a repassar o preço ao varejo”, acrescentou Inácio, destacando que, entre dezembro de 2020 e julho de 2021, os custos da matéria-prima utilizada no plantio aumentou, em média, 82%. Já o preço do café, segundo ele, subiu, nas prateleiras, no mesmo período, cerca de 16%, menos que outros produtos alimentícios considerados básicos, como o arroz e o óleo de soja. “Mas este aumento de 35% a 40% que estamos estimando é considerando o momento atual. Se não tivermos chuvas dentro dos próximos dois meses, quando ocorre a florada, isto tende a ser ainda maior.”

 

No boletim de acompanhamento do setor que divulgou na semana passada, a Conab aponta que, “nos próximos meses de 2021, o retorno das chuvas em volumes satisfatórios torna-se fundamental para amenizar os danos já causados pela seca e pelas geadas e para sustentar a florada da safra a ser colhida em 2022”, aponta a Conab.

 

Apesar das adversidades que os produtores enfrentam no campo, as exportações brasileiras seguem em alta, motivadas pela taxa de câmbio do real em relação ao dólar e pela alta dos preços pagos no mercado externo. Cerca de 70% de toda produção nacional é vendida para outros países.

 

De janeiro a julho, o Brasil exportou cerca de 25,2 milhões de sacas de café, o que corresponde a um aumento de 11,3% em comparação ao mesmo período de 2020. Segundo a Conab, historicamente, o volume exportado durante o segundo semestre do ano tende a ser ainda maior, mesmo que a quebra da produção e as incertezas climáticas para a safra de 2022 limitem o resultado final. Inclusive, a companhia aponta que, entre maio e julho, o volume exportado caiu mês a mês, em parte devido à “limitação da oferta interna diante da quebra da produção deste ano”.

Resposta lenta do Brasil à covid gera mais custo para o governo, diz estudo

Por Gildásio Amorim postado em às 8:39
Foto: Tércio Teixeira/Arquivo/Folhapress Política Livre

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indica que países com pior êxito no controle da disseminação da covid-19 acabaram sofrendo as maiores perdas da atividade e, consequentemente, precisaram lançar mão de pacotes fiscais mais generosos para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia.

O Brasil está entre as nações em que a correlação apontada pelo Ipea fica clara. O País registrou um elevado número de mortes pela doença e uma queda de 4,1% no PIB ano passado – tombo que não foi maior porque houve injeção de R$ 524 bilhões em despesas adicionais só em 2020.

O debate sobre a relação entre o combate à doença e seus efeitos sobre a atividade econômica esteve presente desde o início da pandemia, por causa da recomendação de especialistas em saúde pela adoção de medidas de distanciamento social para frear o avanço do vírus. No Brasil, a discussão ganhou contornos políticos. O presidente Jair Bolsonaro, com frequência, tratava o tema com um dilema.

O estudo do Ipea, elaborado pelo economista Rodrigo Orair, que já foi diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, fornece indícios de que, na crise atual, as intervenções para reduzir a disseminação da covid-19 também ajudaram a mitigar as consequências econômicas e sociais da crise. O texto foi publicado na mais recente edição do Boletim de Políticas Sociais do órgão.

“Aqueles que não conseguiram controlar a crise sanitária tiveram muitas mortes, tiveram mais perdas econômicas e sociais. Na medida em que os danos econômicos e sociais são maiores, eu preciso gastar mais para mitigar esses danos econômicos e sociais.

Quem fez a lição de casa, fez a estratégia de achatamento (da curva de casos e mortes) bem feita, informou a população, tomou medidas de precaução, conseguiu evitar a crise sanitária, evitou os danos econômicos e sai com o sistema econômico social mais resiliente”, afirma Orair.

Segundo ele, o Brasil teve uma das crises mais graves, considerando o número de mortes, a perda do PIB e o tamanho do pacote fiscal. Até o início de março, o País tinha uma média de 1.210 mortes por milhão, uma das maiores em um conjunto de 30 países analisados, e uma perda relativa de 6,1 pontos porcentuais entre o crescimento esperado antes da pandemia e o que foi efetivamente observado. O pacote fiscal, considerando todas as medidas (inclusive de crédito), ficou em 14,5% do PIB, comparável ao adotado em países avançados.

Além de ter se mostrado “ineficaz” no combate à pandemia, o Brasil parece estar atrás da curva quando se trata de discutir a recuperação no pós-crise. Orair recorre a um esquema adotado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para ilustrar as “etapas” de enfrentamento e resposta da política fiscal à covid-19. Elas envolvem ações emergenciais, de controle da emergência sanitária e dos desdobramentos da crise, e de pós-crise, com estímulo fiscal para retomar o crescimento e, posteriormente, medidas de ajuste nas contas.

“Inúmeros países já anunciaram ou estão anunciando pacotes de estímulo fiscal para favorecer a recuperação econômica e o alcance de objetivos estratégicos de médio e longo prazos, enquanto o Brasil parece apostar na estratégia de que será possível superar a crise social e econômica prescindindo desse tipo de pacote fiscal”, diz o texto.

Segundo Orair, embora o governo programe R$ 127 bilhões em gastos extras em 2021, a solução para este ano foi “de improviso” após o governo ter “apostado” no fim da pandemia.

Idiana Tomazelli/Estadão Conteúdo Fonte de divulgação Política Livre

Prefeito e vereadores de Rio Antônio visitam Câmara de Vitória da Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 8:28

 

Vereadores Conquistense recebem visita de  comitiva do Município de Rio do Antônio, composta pelo prefeito Gerson Martins, o presidente da Câmara Carlos Tadeu Xavier Nunes, o vereador Humberto Luís Machado ‘Betão’ e a vereadora Ivani Neves, todos do Partido Progressista (PP). O ato aconteceu durante a sessão ordinária que ocorreu na manhã da quarta-feira, 18 de Agosto.

Segundo o prefeito Gerson Martins, a visita é uma forma de estreitar os laços políticos entre os dois municípios. “Vitória da Conquista é referência para todos os municípios da região, a gente acompanha o trabalho da Câmara e da Prefeitura, o respeito que há entre os dois poderes, o trâmite dos projetos enviados pela prefeitura, o diálogo constante entre vereadores, é bom a gente observar como as coisas acontecem na terceira maior cidade da Bahia”, disse o prefeito.

O vereador Tadeu Nunes, presidente da Câmara, disse que veio a Vitória da Conquista a  convite do vereador Subtenente Muniz (Avante) para tratar da criação da Associação de Vereadores do Sudoeste da Bahia. “Queremos participar com a nossa turma lá de Rio do Antônio, somos nove vereadores em um município de 17 mil habitantes e acredito que a entidade vai fortalecer o vereador, independente de grupo político”, disse, acrescentando que já morou em Conquista e acompanhou várias vezes as sessões no legislativo. “Há tempos eu não vinha aqui e hoje percebi a transformação desta Casa, muita novidade, vereadores com ideias novas, uma grande receptividade, estou encantado com a Câmara de Conquista”, salientou.

Também estiveram presentes na sessão desta quarta, o deputado federal Waldenor Pereira (PT), e a vice-prefeita de Nova Canaã, Eliana Almeida Matos (PT)