Em sessão extraordinária realizada de forma semipresencial na tarde desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou cinco matérias, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/2021, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis estaduais. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), que conduziu a sessão híbrida diretamente do Plenário Orlando Spínola. Apresentada pelo Poder Executivo, a PEC 163/2021 foi aprovada por maioria em dois turnos. Durante o debate, o deputado Hilton Coelho (Psol) manifestou sua posição contrária ao texto encaminhado pelo Governo do Estado. Para o parlamentar socialista, a matéria foi enviada ao Legislativo sem o acompanhamento dos estudos atuariais. “O governo aponta a necessidade, por uma questão administrativa, de rever o que foi aprovado na reforma lá atrás. O texto também não passou pelo Funprev, o conselho responsável por fazer a discussão. Não houve consulta ao conjunto dos servidores neste contexto de pandemia”, listou o legislador. O líder da base governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), rebateu as críticas à PEC e teceu argumentos em defesa da aprovação do texto. “A PEC traz dois pontos. Um diz respeito à ampliação do direito de pensão para estudante universitário de até 24 anos. Ele poderá receber pensão, em caso de perda do pai e da mãe, ocorrendo uma somatória. Não há o que se falar em perda de direito com essa proposta. O outro ponto apenas regulamenta a forma de contabilizar as verbas transitórias para a aposentadoria”, explicou o petista. Com a ausência do deputado Sandro Régis (DEM), a bancada da minoria foi liderada pelo deputado Tiago Correia (PSDB). O tucano liberou o grupo para que cada deputado votasse de acordo com o próprio entendimento. Logo em seguida, os deputados aprovaram, com voto contrário de Hilton Coelho, o Projeto de Lei (PL) nº 24.196/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera oito dispositivos do regime previdenciário, adequando à Lei Estadual 11.357, de 6 de janeiro de 2009.
Brasil se aproxima das 500 mil mortes pela Covid e acumula 17,8 milhões de infectados
O número de brasileiros mortos pela Covid-19 desde o início da pandemia chegou a 498.499 nesta sexta-feira (19). Neste final de semana o país deve ultrapassar a marca de 500 mil mortos pela infecção. Nas últimas 24 horas, foram registradas 2.495 novas mortes pela doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, ainda há 3.748 óbitos em investigação.
A soma de pessoas que pegaram a covid-19 desde o início da pandemia chegou a 17.801.462. Entre quinta e sexta foram confirmados 98.832 novos diagnósticos positivos no país. Essa foi a segunda maior marca diária da pandemia, perdendo apenas para o dia 25 de março, quando foram registrados 100.158 novos casos.
O país tem ainda 1.165.995 casos ativos, em acompanhamento.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta.
OAB de Conquista recorre a AGU e pede suspensão da cobrança dos pedágios nos perímetros da BR 116 Bahia – Conquista à Jequié – operado pela ViaBahia, por não cumprir obrigações contratuais, na duplicação da BR-116.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.
Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116.
A Subseção da OAB lembra aos órgãos judiciais que a concessionária ViaBahia, para assumir o contrato “obrigou-se à execução de obras de duplicação da BR-116 quando o tráfego de veículos atingisse diariamente 6.500, sendo esse número alcançado em 2011”, relataram.
De acordo com a OAB a ViaBahia “não cumpriu com o acordo, além disso, solicitou ajustes contratuais dentre eles: o financiamento da duplicação, desencargo da construção de viadutos, reajustes no pedágio e aditivo antecipado”, explicaram na página oficial da entidade.
Como integrante de um movimento intitulado “Duplica Sudoeste” a OAB sugere ao Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, “o estudo da viabilidade de possíveis medidas judiciais que ensejassem a suspensão de pedágios nas praças operadas pela ViaBahia, até que a mesma cumpra com sua obrigação de executar a obra de duplicação da BR-116”.
Para Ronaldo Soares, presidente da OAB-Conquista, é uma das atribuições da entidade representar e defender as causas da sociedade civil: “Esperamos que seja adotada uma medida severa para coibir a violação contratual por parte da ViaBahia. Na nossa opinião, a medida mais eficaz é a suspensão da cobrança de pedágios, pois a concessionária terá interesse na resolução imediata do problema”, finalizou.
Fonte redeGN
PIB do agronegócio baiano cresce 4% no primeiro trimestre de 2021
O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado nesta quinta-feira (17) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), apontou crescimento de 4% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo trimestre de 2020. Os destaques são os preços da soja, com crescimento de quase 90%; algodão (+69,%); café (+20% em média); mamão (+120%); e boi (+53%).
As informações foram vistas com naturalidade pelo vice-governador João Leão, atual secretário do Planejamento, que não demonstrou surpresa com os dados. “Esses dados não fogem ao esperado. Para a produção de grãos, que foi recorde no ano passado, já se estima um novo recorde este ano, os dados das exportações e o próprio PIB do trimestre já anunciavam que o setor registraria crescimento, mas obviamente não podemos deixar de valorizar o sucesso do segmento”, comemorou.
No primeiro trimestre de 2021, o PIB do agronegócio totalizou R$ 21,6 bilhões, correspondendo a 25,1% de toda a atividade econômica baiana. Essa elevada participação é decorrente tanto do crescimento do agronegócio acima do observado para o conjunto da economia, quanto da elevação nos preços das atividades do agronegócio, particularmente os produtos agrícolas que têm mantido a trajetória de crescimento das cotações nos mercados internacionais.
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro e Congresso se manifestarem sobre orçamento secreto
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu prazo de cinco dias para que os presidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentem informações sobre a execução das emendas de relator-geral do Orçamento.
O jornal Estado de S.Paulo revelou que o governo montou um orçamento secreto com esses recursos para aumentar sua base de apoio no Congresso. Ao menos 15 dos mais renomados especialistas do País em área fiscal veem no esquema eventual crime de responsabilidade do presidente.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também terá de prestar esclarecimentos. Sua pasta destinou ao menos R$ 3 bilhões para o esquema, também chamado nas redes sociais de “tratoraço” e “Bolsolão”. Políticos exigiram a compra de tratores para entregar em suas bases eleitorais.
O pedido de informações foi feito em Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPFs), apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Cidadania. Em ambos os casos, os partidos decidiram recuar das ações após pressão de suas bancadas no Congresso — mas a ministra recusou-se a aceitar a desistência. Recentemente, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com uma terceira ação deste tipo.
Ao descartar o fim das ações, Rosa Weber escreveu que “é firme a jurisprudência desta Suprema Corte no sentido de que não produz efeitos a desistência de ação integrante do sistema objetivo de fiscalização da ordem jurídica”. Além das ações no STF, também há apurações em curso sobre o assunto no Tribunal de Contas da União (TCU) e na própria PGR.
Nas ações do STF, os partidos pedem que os pagamentos baseados nas chamadas emendas de relator-geral, identificadas pelo código RP-9, sejam suspensas até que o Supremo Tribunal Federal analise a legalidade e a constitucionalidade dos repasses. Os partidos também pedem que o governo divulgue todas as informações relativas às emendas do chamado “orçamento secreto”.
Revelado pelo Estadão, o orçamento secreto é um esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro, em 2020, para beneficiar deputados federais e senadores com a indicação da destinação de dinheiro das emendas de relator-geral (também chamadas RP9) em troca de apoio no Congresso Nacional. Ao todo, as emendas de relator somam R$ 20,1 bilhões no orçamento do ano passado.
Ao contrário das emendas individuais, de bancada e de comissões, o valor das emendas de relator foi distribuído de forma desigual entre os políticos, de modo a beneficiar aliados do governo. Diferentemente dos outros tipos de emendas, tais recursos foram destinados mediante acordos secretos, sem que se saiba qual político indicou o quê. O Estadão revelou 101 ofícios que expõem essas negociações e que não estão públicos.
Estadão Conteúdo
Vitória da Conquista – 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a 2ª Vara da Fazenda Pública serão instaladas na cidade.
Prevista para serem instaladas ainda estes mês, duas importantes Varas, que certamente dará celeridade no andamento de muitos processos, e que era uma demanda que a população através dos segmentos organizados de Vitória da Conquista vinha há muito reivindicando para que fossem instalada na cidade, Inclusive, com importante participação do então vereador Adv Edivaldo Ferreira Jr. (MDB), atual procurador jurídico de Vitória da Conquista, que realizou uma sessão especialna Câmara de Vereadores para tratar desta demanda.
O vereador Edivaldo Ferreira Jr.
RELEMBRE – O Edil iniciou os trabalhos afirmando que é uma discussão que envolve toda a comunidade de Vitória da Conquista e que seu objetivo com a audiência pública é que as representações da sociedade civil estejam engajadas na instalação de novas varas. “O acesso ao poder judiciário é um direito de todo cidadão”, disse o parlamentar.
O Decreto Judiciário para instalação da Vara, sob nº 394, e com base na Resolução nº 13, de 09 de dezembro de 2020, foi publicado por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade.
Para se chegar até esse ponto, o mandato do então parlamentar promoveu audiência pública, em 13 de junho de 2019, onde representantes do judiciário e da sociedade civil de Vitória da Conquista debateram a criação de novas varas da justiça na cidade, como previsto em leis estaduais passadas.
O presidente da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, disse que a sociedade conquistense deve se reunir para sensibilizar os dirigentes do Tribunal de Justiça da Bahia, sobre a necessidade de instalação de pelo menos mais 3 varas na cidade: família, fazenda e execuções penais.
Diretor do Fórum da Comarca de Vitória da Conquista, o juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas apontou que é urgente a necessidade de instalação de novas Varas Judiciais em nosso município. Segundo ele, são mais de 11 mil processos na única Vara de Família de Vitória da Conquista. “É fundamental a instalação dessas unidades. O volume processual é muito grande”, apontou.
Para o Conselheiro Federal da OAB, Dr. Ubirajara Ávila, é preciso conscientizar a comunidade de que essa demanda e de todos. “Essa audiência, para mim, tem um valor especial porque ela visa, sobretudo, envolver a comunidade. Esse pleito não é só da advocacia, não é só da magistratura, é de toda a comunidade”, disse ele.
“É desumano colocar sob o crivo de um magistrado 12 mil processos”, analisou. “Os processos estão se amontoando. Você tem a impressão de que estamos enxugando gelo”, apontou ele lamentando a alta demanda para o baixo número de varas para o atendimento. Ele ressaltou que é preciso resolver a questão, uma vez que todos buscam a Justiça por necessidade. “Ninguém vai à Justiça por deleite, é por necessidade”, disse.
A vice-prefeita, Irma Lemos (PTB), criticou o governo do estado em seu pronunciamento, afirmando que não compreende como o executivo estadual não percebe o tamanho de Vitória da Conquista e considerou muito pouco, haver apenas 1 vara de família para uma cidade tão grande e que continua crescendo.
Já o deputado estadual Tiago Corrêa (DEM) disse que ele próprio e a Assembleia Legislativa da Bahia estão fazendo o possível para impedir a redução de varas e comarcas no interior do estado. O parlamentar salientou que Conquista vive situação diferente de outros municípios, porque as pessoas têm acesso ao jurídico, porém o grande número de processos na cidade, emperra o andamento.
Representando o prefeito municipal Herzem Gusmão (MDB), o chefe de gabinete Murilo Mármore apontou que falta força política ao município para cobrar soluções para a falta de varas para a comarca de Vitória da Conquista. “A grande verdade é que Conquista, através de seus representantes, não tem demonstrado força política. Essas iniciativas passam necessariamente por decisão política”, apontou ele.
O presidente da OAB – Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, comentou que todos estavam debatendo aquilo para buscar melhorias para o poder judiciário e deixou claro que não é uma luta individual ou pessoal, e considerou que o serviço nessa área está precário e limitado, provocando uma sobrecarga aos magistrados.
Lançamento da campanha “Brasil, te quero livre do lixão”, abre novas condições e expectativas para que municípios possam regularizar aterros e lixões, nas respectivas cidades.
Ministério do Desenvolvimento Regional participa de lançamento da campanha ‘Brasil, te quero livre do lixão
Reduzir os impactos causados pelo descarte irregular de lixo e organizar uma política nacional que permita zerar os 3 mil lixões a céu aberto existentes no Brasil. Esse é um dos objetivos do Governo Federal a partir da sanção do novo Marco Legal do Saneamento, ocorrida em julho do ano passado. Com esse foco, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou do lançamento da campanha “Brasil, te quero livre do lixão”, promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental, a Abes. Pedro Maranhão, secretário nacional de saneamento do MDR, ressaltou a importância do novo marco legal de saneamento na erradicação dos lixões. “Essa nova previsão legal traz segurança jurídica, atrai investimentos privados e garante aos municípios a condição necessária para arcar com os custos de implantação e operação de novos aterros sanitários, bem como o aproveitamento dos resíduos, como por exemplo, compostagem, biogás, CDR e energia”. Alceu Bittencourt, presidente nacional da ABES, também destacou a necessidade de erradicar os lixões no Brasil. “Acabar com os lixões é uma conquista civilizatória que nós precisamos alcançar. Nós queremos colaborar com esse esforço, que é também da sociedade e não somente do poder público. E a ABES tem tido um papel importante na discussão e na divulgação dessa luta”
Anvisa autoriza importação excepcional da vacina russa Sputnik V por sete estados
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta terça-feira (15/6), a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás.
Para facilitar o monitoramento e a intervenção da Anvisa, se necessário, o quantitativo corresponde a vacinação de 1% da população de cada estado —Rio Grande do Norte e Mato Grosso: 71 mil doses; Rondônia: 36 mil; Pará: 174 mil; Amapá: 17 mil; Paraíba: 81 mil e Goiás: 142 mil doses.
O órgão poderá, a qualquer momento, suspender a importação, a distribuição e a utilização.
O procedimento deverá ser realizado sob condições controladas, como a utilização apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis.
Além disso, todos os lotes importados das vacinas somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde) da Fiocruz.
A vacina deverá ser utilizada em condições controladas, com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a agência e executado conforme as Boas Práticas Clínicas.
Patrícia Pasquini/Folhapress Por Politica livre
Prefeito de Brumado afirma que: “…a Magnesita tem usado de artifícios contábeis e jurídicos para se isentar de pagar os devidos impostos para explorar as riquezas minerais no Município.
Foto arquivo – Reunião no Gabinete com o prefeito Eduardo Vasconcelos e o historiador Antônio Torres e Gildásio Amorim Fernandes
Em entrevista à um Portal de noticias de Brumado. O Achei Sudoeste, o prefeito Eng. Eduardo Vasconcelos pontou que na época da cobrança do Imposto Único Sobre Mineradoras, O Município de Brumado faturava de forma diferenciada, porém as gestões da época não souberam aproveitar bem esse dinheiro. “Esse dinheiro se aplicou em tudo, menos em alavancar uma estrutura capaz de atender a finalidade para a qual o imposto foi criado”, afirmou.
Ainda segundo o gestor, a constituição de 1988 mudou o imposto para Contribuição Financeira Sobre Estação Mineral (CEFEM). E diante desta realidade Brumado ter perdido muitas oportunidades no que se refere aos impostos estabelecidos às mineradoras, principalmente, quando o município recebia de forma diferenciada, recebia os respectivos impostos devidos, das mineradoras que atuavam e continua atuando na cidade.
O gestor declarou, em forma de protesto e indignação, que a maior mineradora do município não paga os devidos impostos para explorar as riquezas minerais locais. “Infelizmente, a Magnesita tem usado de artifícios contábeis e jurídicos que a tem isentado de pagar um grande volume. Isso fez falta. Não fez falta maior porque nós fizemos a diversificação da nossa pauta de arrecadação e Brumado tem crescido com grande esforço”, pontuou.
O prefeito tem lutado junto à Agência Nacional de Mineração para desfazer esse equívoco com relação à contribuição financeira das mineradoras, sobretudo da Magnesita. “Esse dinheiro tem de ser empregado em obras estruturantes (infraestruturas) para garantir sustentabilidade econômica ao município”, finalizou.
/Matéria composta com base em uma entrevista do Lay Amorim/Achei Sudoeste.
Foi estabelecido contato com a sede da Magnesita em Brumado, e nos foi informado que as informações acerca deste assunto teria que ser no escritório da Matriz Belo Horizonte. Sem retorno.
Vitória da Conquista registra 30.650 casos confirmados de Covid-19, 29.544 curados, 511 óbitos e 595 em recuperação.
Nas últimas 24 horas, a Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) registrou mais 121 casos de Covid-19 em Vitória da Conquista, passando para 30.650 casos confirmados. Destes, 29.544 estão recuperados, 511 evoluíram para óbito e 595 estão em recuperação (55 estão internados em Vitória da Conquista e 540 em tratamento domiciliar).Outros 2.598 casos são investigados para classificação final.Hoje, a SMS confirmou três óbitos, ocorridos nos dias 3, 11 e 12 de junho.509º óbito – Mulher de 67 anos, morador do bairro Flamengo, com hipertensão arterial. Estava internada no Instituto Brandão de Reabilitação (IBR) desde o dia 14 de maio e faleceu no dia 11 de junho.510º óbito – Mulher de 67 anos, moradora do bairro Urbis VI, cardiopata e com diabetes mellitus. Foi internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista em 2 de junho, vindo a falecer no dia seguinte (3).511º óbito – Mulher de 57 anos, morador do bairro Candeias, com câncer de mama e hipertensão arterial. A paciente estava internada no Hospital São Vicente de Paula (HSVP) desde 25 de maio e veio a óbito hoje (12).Ocupação dos leitos – Neste momento, 102 pessoas estão internadas em parte dos 148 leitos disponíveis para a Covid-19 (78 enfermarias e 70 leitos de Unidade de Terapia Intensiva). Além de Vitória da Conquista, estão internados os pacientes dos seguintes municípios: Anagé, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Caturama, Condeúba, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Ituaçu, Jânio Quadros, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Mirante, Pindaí, Planalto, Poções, Riacho de Santana e Tremedal, além de Fortaleza – CE, Guarulhos e Ribeirão Preto – SP.Veja aqui o boletim completoCall Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.Telefones fixos: (77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
|
|||
Impacto dos altos custos de material de construção civil pode causar redução das atividades
Representantes da construção civil dizem que nova alta de custo é desesperadora
Integrantes da construção civil estão definindo como desesperadora a nova alta nos custos do setor, divulgada na terça-feira (8) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Os custos de construção civil tiveram nova alta em maio, segundo o INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), que no acumulado dos últimos 12 meses, teve crescimento superior a 15%, o maior para o período desde novembro de 2003.
Na análise do presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, os índices são desesperadores para o setor.
Ele afirmou que os preços internacionais dos insumos, como aço e cobre, estão acima do normal, e o Brasil tem travas que dificultam a importação, com altos tributos e barreiras técnicas.
“Fica difícil até de saber se esses preços praticados são verdadeiros ou não”, disse, segundo a coluna Painel, da Folha. Apesar da aceleração da construção civil no ano passado, a alta no preço pode causar redução das atividades, com queda de lançamentos e ofertas de imóveis, além de comprometer contratos já firmados.
A alta também é sentida pelos pequenos produtores, conforme avalia o diretor do Ifad (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola) no Brasil, Claus Reiner.
“Os materiais são usados em construção doméstica e para pequenas estruturas de produção e para os animais, assim como eles sentem os efeitos dos preços de transporte”, afirmou.
F. BrumadoUrgente
Queiroga diz que maiores de 18 anos serão vacinados contra a Covid até dezembro
Todos os brasileiros com mais de 18 anos deverão estar vacinados contra a covid-19 até o fim do ano, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele participou, neste sábado (12), de evento médico sobre o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita, e reforçou aos profissionais o que já havia adiantado durante sessão no Senado no último dia 8.
“Este ano, a despeito das condições ainda complexas na assistência à saúde, o Ministério da Saúde já contratou 600 milhões de doses de vacina, de tal maneira que a população acima de 18 anos será vacinada até o fim do ano. Isto eu posso assegurar. Somente em junho, nós vamos distribuir mais de 40 milhões de doses de vacina. Nós estamos antecipando doses”, disse Queiroga, que participou do evento por videoconferência.
O ministro da Saúde lembrou também que o acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fiocruz já foi firmado, o que permitirá, em breve, vacinas produzidas a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional.
“Nós já temos 200 milhões de doses da Pfizer contratadas e 100 milhões dessas doses estarão disponíveis até setembro. Outros 100 milhões de doses estarão disponíveis até dezembro. E avança o contrato para mais 100 milhões de doses da [vacina da empresa] Moderna. Então, isso é a certeza que nós vamos vacinar a nossa população e por fim ao caráter pandêmico dessa doença”, finalizou Queiroga.
Agência Brasil
