A Gente diz
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Câmara de Conquista é exemplo em aplicação de ferramenta desenvolvida pelo Senado

Por Gildásio Amorim postado em às 10:20

 

Na semana passada, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) recebeu a visita de servidores do Poder Legislativo Municipal de Ilhéus. O motivo? Conhecer melhor a aplicação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara, desenvolvida pelo Programa Interlegis, do Senado, e que é utilizado em Conquista.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.

Com isso, a CMVC disponibiliza aos cidadãos informações a respeito dos parlamentares, comissões, mesa diretora, as pautas das sessões, matérias legislativas, normas jurídicas, relatórios e outras informações importantes a respeito do que acontece na Casa. Confira aqui.

Servidora da Câmara de Ilhéus, Wilane de Freitas agradeceu a recepção em Vitória da Conquista. “A gente veio realizar essa visita técnica para saber da funcionalidade do sistema em si. A gente agradece muito essa oportunidade”, disse ela, e acrescentou: “A gente resolveu firmar essa parceria para nos inteirarmos. Desde o início do ano já estávamos delineando a implantação do sistema, firmamos recentemente o acordo de cooperação técnica do Senado e agora é hora de colocar a mão na massa”, emendou.

Interlegis – O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.

As ferramentas tecnológicas desenvolvidas e disponibilizadas gratuitamente para as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas possibilitam a criação de portais na internet para as casas, o armazenamento de sistemas, a identificação .leg nos endereços eletrônicos e a automatização de todo o processo legislativo.

Vitória da Conquista é um dos oito municípios brasileiros a se qualificar para parcerias público privadas

Por Gildásio Amorim postado em às 10:28

 

Vitória da Conquista é um dos dois municípios do Norte/Nordeste e um dos oito do Brasil que foram agraciados com o Selo Município Prioritário do Brasil para Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s). Criado pela Radar PPP, maior consultoria de PPPs e concessões do país, o Selo é um mecanismo fundamental para a captação de investimentos privados para serviços públicos.

Com essa qualificação, Vitória da Conquista entra na lista de avaliação e prioridades de empresas privadas interessadas em investir em equipamentos e serviços públicos.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, a parceria público privada é uma garantia de uma melhor prestação de serviço público para o cidadão.

“Com as PPPs, podemos promover, por exemplo, a modernização de todo o sistema de iluminação da cidade com lâmpadas de led, que irá resultar em uma cidade mais bonita e mais segura, reduzindo os custos de energia e diminuindo o impacto ambiental e a mínima participação financeira possível por parte da Prefeitura. As PPPs são fundamentais para modernizar uma cidade”, declarou a prefeita.

De acordo com dados da Radar PPP, apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado. Hoje são 3.126 iniciativas monitoradas diariamente em diversos segmentos, tais como: iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, entre outros.

Apenas Vitória da Conquista, Recife (PE), Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), Pelotas (RS), Divinópolis (MG), Joinville (SC) e Palhoça (SC) estão entre os contemplados com o selo.

 

Prefeitura e Câmara de Vitória da Conquista lamentam morte do ex-vereador Vitalino Bispo de Oliveira.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:11

 

 

Nota de Pesar:

Em nota de pesar a Prefeitura e  Câmara Municipal postaram em seu respectivos site’s Nota de Pesar manifestando  profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Vitalino Bispo de Oliveira, aos 73 anos. A passagem ocorreu no domingo, 11 de junho de 2021.

Histórico – Nascido em 1948, Vitalino era comerciante bastante popular e estimado no Distrito de Bate-Pé. Ele teve uma história política de dois mandatos como vereador, nas legislaturas de 1989 a 1992, e de 1993 a 1996, dedicando os seus mandatos em prol do desenvolvimento da sua região.

As respectivas Notas – são manifestadas sentimentos de pesar e reconhecimento de suas atuação como edil e liderança política em sua região, e Vitória da Conqusita. Ao tempo que também manifesta  solidariedade e sentimentos aos familiares, à esposa Teresa, e  aos filhos Cleuza, Marlene, Lúcia, Eliane, Márcia, Célia, Armênio e Vitalino Júnior, com os demais familiares,  amigos e com todo o Distrito de Bate-Pé por essa perda irreparável.

O velório e sepultamento ocorrerão nesta segunda-feira, 13, em Bate-Pé, onde o vereador nasceu e foi criado.

Boletim Epidemiológico  Covid-19. Vit.Conquista. 10 de Junho 2021

Por Gildásio Amorim postado em às 9:05

 

Nas últimas 24 horas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) registrou 71 novos casos de Covid-19 em Vitória da Conquista, totalizando 32.798 desde o início da pandemia. Destes, 31.808 estão recuperados, 560 evoluíram para óbito e 430 estão em recuperação (53 internados e 377 estão em tratamento domiciliar).

Outros 2.064 casos notificados como suspeitos aguardam a classificação final (investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial).

Neste sábado, houve o registro de um óbito pela Covid-19, ocorrido ontem.

560° óbito – Mulher de 41 anos, moradora do bairro Boa Vista, com obesidade. Internou no dia 7 de julho no Hospital São Vicente (HSVP) e faleceu na sexta-feira (9). (CLIQUE AQUI E SAIBA QUEM FOI)

Ocupação dos leitos – Neste momento, 105 pessoas estão internadas em parte dos 148 leitos disponíveis para a Covid-19 (78 enfermarias e 70 leitos de Unidade de Terapia Intensiva). Além de Vitória da Conquista, estão internados os pacientes dos seguintes municípios: Anagé, Barra do Choça, Caculé, Caetité, Cândido Sales, Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Iguaí, Itajaí, Itapetinga, Ituaçu, Livramento, Macaúbas, Nova Canaã, Paratinga, Planalto, Poções, Tanhaçu, Tanque Novo e Tremedal, além de Embú das Artes – SP.

Vejo aqui o boletim completo.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Telefones fixos: (77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
Celulares: (77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484
Call Center Noturno: (77) 98856-3397/98856-5268

Fiocruz: país tem redução de mortes por covid-19 pela 1ª vez no ano

Por Gildásio Amorim postado em às 8:47

Pela primeira vez neste ano, não houve aumento das taxas de incidência ou de mortalidade por covid-19 em nenhum estado do país. A informação consta na nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada nesta quinta-feira (8), que reafirma tendência de melhora nas taxas de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde (SUS) pela quarta semana consecutiva. A análise compreende o período de 20 de junho a 3 de julho. “Ainda não se pode afirmar que essa tendência é sustentada, isto é, que vai ser mantida ao longo das próximas semanas, ou se estamos vivendo um período de flutuações em torno de um patamar alto de transmissão, que se estabeleceu a partir de março em todo o país”, alertam os pesquisadores. Segundo o boletim, mesmo com redução expressiva no número de casos, as taxas de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) ainda são muito altas em vários estados. Em sua maioria, esses números indicam casos graves de covid-19. Os pesquisadores também afirmam que os padrões observados nos últimos meses evidenciam uma redução da taxa de mortalidade, parâmetro não acompanhado pela taxa de incidência. Esse cenário pode ser resultado do avanço da campanha de vacinação, que atingiu os grupos mais vulneráveis em um primeiro momento. De acordo com os pesquisadores da Fiocruz, estes avanços vão configurando novos cenários. No momento atual, o curso da pandemia segue com mudança gradativa do perfil etário de casos internados e óbitos.

Prefeitura lança edital de processo seletivo para contratação de profissionais de educação

Por Gildásio Amorim postado em às 9:09

A Prefeitura de Vitória da Conquista lança o Edital para a seleção temporária de Profissionais da Educação, para atender a necessidade de excepcional interesse público mediante demanda da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Conforme o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva, o certame prevê vagas para licenciatura plena em 12 áreas de atuação, com cargas horárias de 20 e 40 horas semanais.

A empresa responsável pelo processo seletivo 003/2021 é o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – IDCAP e o período de inscrições acontece do dia 13 de julho à 3 de agosto de 2021. O valor da taxa de inscrições será de 60 reais e a seleção será composta de três etapas: Prova Objetiva, Títulos e Experiência Profissional para todos os cargos. Os salários variam de R$ 1.443,12 a R$ 2.177,16.

De acordo com o cronograma, as provas acontecem no dia 18 e os resultados finais serão divulgados no dia 24 de agosto de 2021.

Para mais informações, confira abaixo o edital e os documentos anexos:

Edital

Anexo I – Cronograma

Anexo II – Atribuições dos cargos

Anexo III – Conteúdo Programático – Vitória da Conquista

Anexo IV – Autodeclaração De Renda

Município baiano de Rio do Pires conforme dados da SESAB, em termos proporcional, é considerado,  o que tem maior alta de casos de Covid 19, nos últimos 10 dias, na Bahia.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:56

O Município de Rio do Pires, a  mais ou menos 310Km de Vitória da Conquista, seguindo informação     da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab),  é o município com mais alta em casos confirmados de Covid-19 nos últimos cinco dias. A informação foi quarta-feira (7) e tem como base dados). De acordo com o Bahia Notícias, o aumento em Rio do Pires foi de 14,40%. É quase o dobro do crescimento de casos na cidade de Novo Horizonte, + 7,56%, que foi a segunda cidade com mais alta em casos de novo coronavírus no intervalo. No rol das cinco cidades em que houve maior alta dos casos de Covid-19 no período estão: Cotegipe, + 7,02%; Macajuba, + 6,64%; e Chorrochó, + 5,88%. Com população de 11,6 mil habitantes [IBGE, 2020], Rio do Pires registrou 278 casos confirmados de novo coronavírus, com nove mortes na pandemia, segundo a Sesab.

Governo da Baiano libera eventos para até 100 pessoas e flexibiliza toque de recolher.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:30

O governo da Bahia liberou a realização de eventos com até 100 pessoas em todo o território estadual. Antes, a liberação era restrita a eventos científicos e profissionais com até 50 pessoas.

 

A mudança, válida a partir desta sexta-feira (9) e publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, indica ainda que nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%, a liberação é para a realização de eventos com até 200 participantes. No entanto, shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidas até 23 de julho em todo o estado.

 

No mesmo decreto, o governador Rui Costa (PT) também flexibilizou o toque de recolher. A medida foi mais uma vez prorrogada, dessa vez até o próximo dia 23, mas com vigência das 24h às 05h.

 

Com isso, também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

 

ESPAÇOS CULTURAIS

Os eventos desportivos coletivos e amadores também foram  autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais, como cinemas e teatros, poderão funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos. 

 

O decreto mantém a autorização para atos religiosos litúrgicos, com ampliação do limite de ocupação – de 25% para 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.

 

TRANSPORTE

De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). 

 

AULAS

Quantas as aulas, nada mudou. Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.

Bahia ganha prêmio de Prevenção e Controle de Câncer do SUS do Ministério da Saúde

Por Gildásio Amorim postado em às 20:31
Bahia ganha prêmio de Prevenção e Controle de Câncer do SUS do Ministério da Saúde Foto – Myke Sena / MS

O projeto Caminhos do Cuidar, desenvolvido nas 18 policlínicas regionais de saúde foi um dos vencedores da 1ª edição do prêmio Prevenção e Controle de Câncer no SUS do Ministério da Saúde. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira, 7, em Brasília, com a presença do ministro Marcelo Queiroga. O edital que premia as boas práticas no SUS recebeu 30 vídeos de inscrição de todo o Brasil. Além do Caminhos do Cuidar, da Secretaria da Saúde da Bahia, também foram premiados projetos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro. “Além de salvar vidas, este é um projeto que devolve a dignidade do paciente oncológico, porque ele é acolhido, orientado e tem todo o seu trajeto de suspeita e diagnóstico acompanhado de perto por especialistas dentro das policlínicas”, explica o secretário Fábio Vilas Boas, titular da pasta estadual de saúde. Com o objetivo de atender à lei federal 12.732/2012 que prevê o encaminhamento do paciente para o tratamento contra o câncer no SUS em até 60 após o diagnóstico, o Caminhos do Cuidar é desenvolvido com as 18 policlínicas regionais de saúde, que alcança hoje 80% da população baiana. A estratégia cuida do rastreamento e diagnóstico do câncer desde a atenção básica até o encaminhamento para o tratamento nas unidades e centros de referência em oncologia.

Projetos de Paulo Câmara sobre dislexia e transtornos de aprendizagem são aprovados na Alba

Por Gildásio Amorim postado em às 10:36

Dois projetos de autoria do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sobre dislexia e transtornos de aprendizagem foram aprovados ontem (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Uma das proposições institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem, a ser comemorada anualmente na semana do dia 8 de outubro, e a outra cria o laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia no estado da Bahia, que deverá ser utilizado em palestras, seminários, campanhas, simpósios e afins.

Os dois projetos têm como objetivo conscientizar e informar a população a respeito do tema. “Essa, sem dúvida, é mais uma vitória para todos os baianos, sobretudo para as pessoas com dislexia e seus familiares, que convivem com as dificuldades de acesso à educação e atenção especial necessárias a essa condição. A adoção dessa medida possui relevante caráter social, uma vez que possibilitará uma reflexão sobre o sistema educacional e, com isso, uma educação de maior qualidade, promovendo a inclusão e cidadania desses indivíduos”, destacou Paulo Câmara.

O que é
De acordo com o Instituo ABCD, o Transtorno de Aprendizagem, muitas vezes referido como Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp), é um termo guarda-chuva usado para se referir a condições neurológicas que afetam a aprendizagem e o processamento de informações. O termo é usado para descrever dificuldades específicas para adquirir habilidades acadêmicas básicas.F.Política Livre

Prefeitura lança edital que destinará R$ 300 mil em prêmios para artistas da cidade

Por Gildásio Amorim postado em às 9:37

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Sectel) lança, nesta quarta-feira (7), o Edital de Premiação Arte e Cultura, que destinará prêmios em dinheiro a artistas das áreas de: música, teatro, técnicos de som, luz e palco, produtores, literatura, dança entre outros. Este é o segundo edital cultural lançado pela Prefeitura neste período de pandemia.

Os trabalhos artístico-culturais se darão, exclusivamente, em formato eletrônico, produzidos por Artistas e Trabalhadores da Cultura que residam em Vitória da Conquista. O valor total destinado às premiações é de 300 mil reais, onde R$ 200 mil serão do Fundo Municipal de Cultura e R$ 100 mil de recursos próprios do Município, com o objetivo de aumentar a abrangência do benefício. Serão contemplados 400 artistas na modalidade de premiação com prêmios no valor de R$ 750,00.

Serão premiados 400 propostas, divididas entre as áreas nas seguintes proporções: Artes visuais, audiovisual: 60 premiações, Musica: 100 premiações; Teatro, literatura, dança, artesanato: 80 premiações; Cultura identitária, culturas populares, festas, ritos: 60 premiações; Cooperação, produtores, técnicos de som, luz e palcos: 100 premiações.

“Não tem sido tarefa fácil fomentar a cultura nesses tempos de pandemia e gostaríamos de estar realizando eventos presenciais como: shows , exposições, peças e espetáculos em geral, mas é certo que há um tempo determinado para todas as coisas e sempre que vier será bem-vindo. Mesmo de forma virtual será possível mais uma vez contemplar a arte e conhecer o trabalho de mais 400 trabalhadores da área cultural que serão premiados na nossa cidade e distritos”, ressalta o secretário de Cultura, Adriano Gama.

Para se inscrever, o proponente deve estar cadastrado primeiramente no Censo Cultural do Município (Para quem ainda não possui cadastro é possível realizá-lo de forma online através do link: http://censocultural.pmvc.ba.gov.br/). Cumpridos estes requisitos preliminares, o candidato deverá preencher o formulário através deste LINK.

Confira abaixo o Edital para mais informações:

Edital de Arte e Cultura 2021

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

Defesa e comandantes reagem a fala de Aziz na CPI; Forças Armadas não aceitarão ‘ataque leviano’

Por Gildásio Amorim postado em às 8:48
o Ministro da casa civil Gen Braga Netto.

 

O ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota em que repudiam declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), na sessão desta quarta-feira (7).
Aziz afirmou que há muitos anos o Brasil “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.
Na nota, compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais, Braga Netto e os comandantes afirmam que o parlamentar, em sua fala, desrespeitou as Forças Armadas e generalizou esquemas de corrupção.
“Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”, dizem os militares no comunicado. Eles afirmam ainda que as instituições militares no país são fator “essencial de estabilidade” e pautam-se pela observância da lei e pelo equilíbrio.
“As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, concluem.
*
Confira a íntegra da nota:
“O Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira repudiam veementemente as declarações do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Omar Aziz, no dia 07 de julho de 2021, desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção.
Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável.
A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira são instituições pertencentes ao povo brasileiro e que gozam de elevada credibilidade junto à nossa sociedade conquistada ao longo dos séculos.
Por fim, as Forças Armadas do Brasil, ciosas de se constituírem fator essencial da estabilidade do País, pautam-se pela fiel observância da Lei e, acima de tudo, pelo equilíbrio, ponderação e comprometidas, desde o início da pandemia Covid-19, em preservar e salvar vidas.
As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.
Walter Souza Braga Netto – Ministro de Estado da Defesa
Almir Garnier Santos – Comandante da Marinha
Gen Ex Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Comandante do Exército
Ten. Brig. Ar Carlos de Almeida Baptista Junior – Comandante da Aeronáutica