Foto: Marcos Corrêa/PR O ministro Paulo Guedes (Economia) indicou que a proposta de reforma administrativa, a ser enviada pelo governo, deve prever diferentes períodos para que um servidor público consiga a estabilidade. O prazo variaria de acordo com a carreira. Próximo passo no plano para controlar as despesas públicas, a proposta visa reestruturar as regras para … Leia Mais
Servidor público que for a eventos sindicais terá de compensar horas não trabalhadas
Foto: Reprodução O servidor público que, por motivo de participação de atividades sindicais, se afastar do trabalho, vai ter que compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), refere-se a essa determinação. O documento assinado pelo ministro … Leia Mais
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios.
Foto – Marcelo Camargo / Agência Brasil Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de … Leia Mais
Vitória da Conquista -BA, 179 anos: confira a programação oficial do aniversário da cidade.
Vitória da Conquista completa 179 anos no próximo dia 9 de novembro. Para marcar a data, a Prefeitura Municipal promove programação durante toda esta semana e, no sábado, dia do aniversário da cidade, as atividades serão especiais, com a corrida da cidade, missa e ato cívico. Neste ano, a Corrida da … Leia Mais
TRT-BA da 5ª região com nova direção na Bahia.
A desembargadora Dalila Andrade foi empossada nesta terça-feira, 6, como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) para o biênio 2019/2021. A magistrada assume a cadeira da desembargadora Maria de Lourdes Linhares, que ocupou o cargo entre 2017 e 2019. Na cerimônia, realizada na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), tomaram posse … Leia Mais
Na Bahia cerca de 10 municípios podem deixar de existir. Com o novo pacto federativo apresentado pelo governo federal
As novas mudanças apresentadas pelo governo federal, em consenso – Executivo e Legislativo, com o Pacto Federativo restabelece importantes funções e ações da gestão pública e ainda excluem municípios com população menor que 5 mil habitantes, e arrecadação própria menor que 10% da receita total. E imediatamente após o deferimento do congresso será anexada … Leia Mais
Monumento em homenagem ao Gari é instalado na Avenida da Integração, e será entregue à Comunidade Conquistense dia 9, dia do aniversário de emancipação politica da Cidade.
Monumento em homenagem ao Gari é instalado na Avenida da Integração, e será entregue à Comunidade Conquistense dia 9, dia do aniversário de emancipação politica da Cidade. Dentre a programação em celebração aos 179 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, a Prefeitura e a empresa Torre Empreendimentos, prestarão homenagem ao GARI, com uma … Leia Mais
Governo baiano sanciona lei que aumenta para 60 anos a idade-limite de praças da PM na reserva remunerada
Em resolução publicada no Diário do Estado desta segunda-feira (05), o governo da Bahia sancionou a lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar. A referida reserva é uma “aposentadoria” militar, a qual permite que o Militar volte à ativa. Hoje, os praças … Leia Mais
Prefeitura de Vit. Conquista convoca população para participarem da 7ª Reunião do PDDU
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), convoca a população para participar da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O evento será realizado no Auditório da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira (12), das 8h às 13h. Durante … Leia Mais
Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro
Foto: Reprodução / Agência Brasil Em dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, vai começar a aprovar apenas os modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor … Leia Mais
Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima tem programação especial para celebrar o aniversário da cidade
Para celebrar o aniversário de 179 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, comemorado no dia 09 de novembro, o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) prepararam uma agenda especial e totalmente gratuita com espetáculos, shows, oficinas e outras atividades. Em parceria com o Museu … Leia Mais
Deputados do PSL defendem quebra de sigilo de gastos do cartão corporativo de Bolsonaro
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados 05 de novembro de 2019 Com o partido em pé de guerra, integrantes do PSL passaram a defender a quebra do sigilo do cartão corporativo de Jair Bolsonaro. Deputados argumentam que falta isonomia ao presidente, que critica a sigla e exige a devassa nas contas … Leia Mais