A Gente diz
A Gente diz

O PL de Vitória da Conquista navega à deriva, e sem posicionamento definido com relação ao apoio a chapa majoritária.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:52

Entenda o Processo.

O vereador Luciano Gomes abandonou o partido liberal  PL  por que não acreditava que poderia se eleger pela legenda, indo para o PCdoB, e ao formalizar  “um acordo” com um grupo de partidos denominado de independentes, oferece a sigla, para que o grupo complete o numero de filiados e pretenso pré-candidatos a vereador.  Ninguém  sabe ao certo, se esta “negociata” derivou em barganha, disserto que,  “ele”, o vereador manteve esta ideia inclusive sob pressão do presidente de seu atual partido, o PcdoB,  e até do PT,  e não cedeu. Só que, algumas histórias vazaram, e o presidente regional da legenda, disse não, “quero ir à convenção”. A convenção já estava programada para acontecer no dia 12,  juntamente com os partidos aliados dos independente. E sobre esta nova determinação, a direção local do PL adia a sua  para acontecer no dia 15,  como de fato aconteceu.

A convenção do PL  aconteceu de acordo os ritos regimentais, embora, sob protestos  e gritos de boa parte dos convencionais exigindo que fosse estabelecido e firmado em ata a confirmação da aliança com os partidos que compõem a liga dos independentes. A mesa foi firme, e deixou claro para os convencionais de que a convenção era especifica para homologar as candidaturas dos vereadores. Sendo que, a decisão seria feita em outro momento com o diretório e com a presença do Presidente Regional do Partido Liberal, fato que se concretizou no mesmo dia. Posição, que, aliás, poderia ter sido  feita na própria convenção, já que a Executiva Estadual e Nacional havia sinalizado que seria com o Partido dos Trabalhadores.

Em tempo pode se destacar que,   não fosse a presença de um cerimonialista Léo Pereira  e do jornalista Gildásio Amorim Fernandes e Messias Carvalho (Salão Bahia) coordenando e mediando os trabalhos nem a convenção teria ocorrido com êxito. Ainda assim, mesmo depois que fora fechada a ata oficial, e assinada pelos presentes, corria nos bastidores as escondidas, outra ata que já havia iniciado ainda mesmo antes de acontecer a convenção. Nesta também retratando sobre o evento, só que estabelecendo com que havia decidido de que o PL havia fechado com o grupo independente.

Como o Partido no atual estágio deriva-se de uma composição montada  por familiares e funcionários do vereador Luciano Gomes, como se fosse uma propriedade dele, não se vê representatividade da legenda para representa-la, “do ponto de vista politico e representativo” ainda que,  as pessoas que compõem a diretoria sejam pessoas idôneas.

E por conta desta realidade,  a sigla e o coletivo de 26 candidatos a  vereança  de Vitória da Conquista, carece de apoio dos lideres da sigla para respalda-los nesta árdua batalha da conquista do voto e fortalecimento do partido em Vitória da Conquista.

O deputado estadual Victor Bomfim, foi convidado  para respaldar politicamente e se possível dá apoio aos candidatos a vereador pela sigla. Enquanto isso, o embrolho  continua e sem uma definição exata de com quem ,   e com qual o partido (grupo) estar aliado na aliança da majoritária.  Pois,  ambos reivindicam a representação na justiça eleitoral.

Obs: Na política: “Os homens são tão simples que quem quer enganar sempre encontra alguém que se deixa enganar”. Maquiavel.

Neste contexto tem sim, alguém que jogou com todo mundo. Continue acompanhando o descortinar dos acontecimentos com mais esclarecimentos mais à frente.

Entenda o financiamento das eleições e conheça os fundos públicos e as fraudes comuns

Por Gildásio Amorim postado em às 22:49

No Brasil, os 33 partidos políticos e os candidatos são financiados por recursos públicos e privados. Até 2015, prevaleceu o dinheiro empresarial, vindo de grandes empreiteiras, bancos e outros pesos-pesados do PIB.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir a doação por parte de empresas, sob o argumento principal de que desiquilibrava o jogo a favor do poderio econômico, o Congresso vitaminou a fonte pública de injeção de recursos.

Além de triplicar em 2015 o fundo partidário, até então a única fonte pública direta para campanhas, criou em 2017 o fundo eleitoral.

Após as mudanças no financiamento de campanhas a partir de 2015, com a restrição às doações de empresas e injeção de mais recursos públicos, só o fundo eleitoral distribuirá R$ 2,035 bilhões nas eleições municipais deste ano.

Entenda o caminho do dinheiro eleitoral, seu histórico, suas justificativas, o atual modelo e as denúncias de mau uso das verbas públicas.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Qual será a proporção de dinheiro público e privado nas eleições municipais de 2020?

O dinheiro público direto aos partidos, somado à estimativa de renúncia fiscal de TVs e rádios para veiculação da propaganda eleitoral, totaliza R$ 3,8 bilhões. Em relação ao dinheiro privado, não dá para saber ainda. Em 2018, ele representou R$ 1,1 bilhão, em pleito que elegeu presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Quem define qual será o valor da verba pública repassada aos partidos?

O valor dos fundos partidário e eleitoral é definido pelo Congresso e o governo na discussão do Orçamento de cada ano. Cabe ao governo elaborar a proposta, e o Congresso pode modificá-la. O presidente da República pode vetar eventuais mudanças, mas o Congresso tem o poder de derrubar esse veto.

Qual a diferença entre fundo partidário e eleitoral?

O partidário é anual e, além de gastos de campanha, visa suprir o custeio dos partidos. O eleitoral é distribuído de dois em dois anos, só para as campanhas.

Por que alguns partidos recebem mais do que outros?

Em linhas gerais, as regras de distribuição dos dois fundos privilegiam as legendas com melhor desempenho nas urnas, em especial nas eleições para a Câmara dos Deputados. Siglas que tiveram baixíssimo índice de votos, por exemplo, passaram a não receber verbas do fundo partidário a partir de 2019, como foi o caso da Rede, que elegeu apenas uma deputada em 2018.

E como esse dinheiro todo chega aos candidatos?

Cabe às cúpulas partidárias definir quem vai receber a verba pública e em que montante.

As cúpulas dos partidos podem estabelecer os critérios que bem entender?

Em termos. A lei exige o repasse de ao menos 30% das verbas para candidatas mulheres. No caso do fundo partidário, há ainda verbas carimbadas para as fundações mantidas pelas siglas.

Há cota racial?

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou em agosto a divisão do fundo eleitoral de forma proporcional para candidatos brancos e negros, mas com início na eleição de 2022. Em decisão liminar (provisória) que ainda será analisada pelo plenário do STF, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que essa divisão aconteça já na eleição deste ano.

Os candidatos só recebem dinheiro público para suas campanhas?

Não, eles podem receber doações privadas de pessoas físicas, desde que limitadas a 10% dos rendimentos do doador, podem fazer gastos eleitorais do próprio bolso, limitados a 10% do teto de gasto do cargo em disputa, e podem arrecadar fundos por meio de almoços, jantares ou outros eventos.

E as empresas, podem doar?

Não. Isso foi proibido em 2015 pelo STF sob o argumento de que o poderio econômico das grandes empreiteiras, bancos e outras companhias afetava o necessário equilíbrio de forças na disputa. Apesar disso, essa regra tem sido burlada em parte por meio de doações feitas por executivos de empresas como pessoa física.

Qual é garantia de que partidos e candidatos fazem uso correto desses recursos?

As regras eleitorais são estipuladas, em sua maioria, pelos partidos políticos no Congresso. Nas últimas décadas houve um constante movimento de enfraquecimento das regras de fiscalização, controle e punição, mas, em tese, todos os partidos e candidatos têm que apresentar prestação de contas e podem ser responsabilizados eleitoral e criminalmente.

Quem fiscaliza a lisura desse processo?

O Ministério Público e a Justiça Eleitoral, a quem cabe julgar essas prestações de contas e analisar eventuais ilícitos cometidos.

Quais são as fraudes mais comuns?

Caixa dois, candidatas laranjas (lançadas apenas para cumprir a cota de gênero) e compra de votos (troca de dinheiro, bens ou vantagens pelo voto).

A cota para os negros também poderá ser alvo de desvio, assim como ocorreu com a das mulheres?

Em tese, sim. Além de possível lançamento de candidatos fictícios e outras manobras, cabe ao político declarar a cor da pele, o que pode replicar casos ocorridos com as cotas em universidade (usadas em alguns casos por brancos para ter o ingresso facilitado).

CRONOLOGIA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL

Até 2015

Privado
Doações empresariais, de pessoas físicas e do próprio candidato. Bancos, empreiteiras e outros pesos-pesados do PIB se destacavam. Em 2014, doações dessas empresas somaram cerca de R$ 3 bilhões, mais de 70% das receitas das campanhas.

Público
O fundo partidário era a única fonte pública de injeção de dinheiro nos partidos. Em 2014, distribuiu R$ 308 milhões, mas nem todo esse montante foi usado nas campanhas. A renúncia fiscal em favor de rádios e TVs pela veiculação da propaganda eleitoral somou R$ 840 milhões em 2014.

2015

Por 8 votos a 3, o STF proíbe o financiamento empresarial a candidatos e partidos.

2016

Primeira eleição sem o financiamento empresarial e sem ainda o fundo eleitoral. Gasto total das campanhas caiu para cerca da metade do observado quatro anos antes.

2017

Congresso cria o fundo eleitoral, verba que se junta ao fundo partidário.

2018

Primeira eleição com atual modelo de financiamento. Receita total das campanhas foi de R$ 5,9 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões de dinheiro público e R$ 1,1 bilhão de dinheiro privado (doações de pessoas físicas e autofinanciamento).

2020

Público
Partidos receberão R$ 959 milhões do fundo partidário (nem todo esse dinheiro é usado nas campanhas) e R$ 2 bilhões do fundo eleitoral. Além disso, é estimada uma renúncia fiscal de R$ 816 milhões em favor de rádios e TVs pela veiculação da propaganda eleitoral.

Privado
Doações de pessoas físicas (diretas ou por meio de vaquinhas virtuais, limitadas a 10% do rendimento bruto do doador), dinheiro do próprio candidato (limitado a 10% do teto de gasto do cargo em disputa) e eventos, como almoços, jantares e bazares para arrecadar fundos.

O PERCURSO DO DINHEIRO

VERBA PÚBLICA

Definição
Governo federal e Congresso definem, a cada ano, a verba a ser distribuída aos partidos para sua subsistência (fundo partidário) e para as campanhas (fundo eleitoral).

Distribuição
Grosso modo, o dinheiro é distribuído proporcionalmente ao número de votos que cada partido obteve na eleição anterior para a Câmara dos Deputados e ao peso da sigla no Congresso.

Apostas
A decisão sobre quais candidatos receberão o dinheiro e em quais quantidades é exclusiva das cúpulas partidárias, que só precisam, no caso do fundo eleitoral, informar à Justiça Eleitoral os critérios usados.

Critérios
Eles devem respeitar as cotas de gênero e raciais: aplicação de ao menos 30% das verbas para candidaturas de mulheres e, por decisão recente do STF ainda pendente de confirmação final para valer em 2020, rateio de forma proporcional aos candidatos brancos e negros que forem lançados.

Uso da verba
Recebido o dinheiro, cada candidato o utiliza de acordo com sua conveniência: contrata cabos eleitorais, produz material de campanha e impulsiona conteúdo nas redes sociais, por exemplo.

Prestação de contas
Tanto o partido quanto cada um dos candidatos devem prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a sua movimentação de campanha (receita e despesa). Essa prestação é julgada. Em caso de falha ou irregularidade, pode haver punição nas esferas eleitoral e criminal.

VERBA PRIVADA

Sem empresas
Com doações empresariais proibidas, o dinheiro privado vem agora de pessoas físicas ou do próprio candidato.

Pessoa física
Não raro, os maiores volumes são doados por empresários ou executivos de grandes empresas via pessoa física, com limite de 10% de seus rendimentos brutos.

Distribuição
Diferentemente do dinheiro público, nesse caso o recebimento do valor depende mais da relação doador-candidato do que da decisão das cúpulas partidárias.

Uso
Como acontece com o dinheiro público, cada candidato utiliza a verba privada como desejar.

Prestação de contas
Mesmo que os recursos sejam privados, candidatos e partidos precisam fazer prestação de contas à Justiça Eleitoral, que faz o julgamento.

PRINCIPAIS FRAUDES

Caixa 2
Ocorre quando o candidato ou o partido realiza gastos eleitorais sem registrá-los em suas prestações de contas. Pode tanto ser dinheiro privado (de doador que não quer ter seu nome vinculado ao candidato, por exemplo) como dinheiro público desviado. Nos escândalos da Lava Jato e da JBS, por exemplo, vários delatores disseram ter desviado dinheiro público e direcionado a candidatos em doações oficiais ou não.

Candidatas laranjas
Lançamento de candidaturas femininas de fachada com o objetivo de cumprir a determinação legal de ter ao menos 30% de candidatas. Recursos destinados a elas acabam sendo desviados para candidaturas de homens. A Folha mostrou a proliferação da prática na campanha de 2018, em especial no PSL de Minas Gerais e de Pernambuco

Compra de votos
Uma das mais antigas fraudes, a captação ilícita de sufrágio consiste na promessa ilegal de dinheiro, bem ou outra vantagem em troca do voto do eleitor.

Doações vedadas
A proibição de que empresas financiem os candidatos é burlada de forma legal por meio de doações de executivos de empresas como pessoas físicas. Em 2018, ao menos 40 empresas tiveram dirigentes financiando, em bloco, partidos ou candidatos.

Folhapress

Câmara de Vitória da ConquistaVereadores apresenta Nota de Pesar  pelo falecimento do professor Genivan Neri

Por Gildásio Amorim postado em às 22:33

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do professor Genivan Silva Neri, no início da tarde deste sábado (26), aos 57 anos.

Genivan sempre foi ligado à luta sindical dos profissionais da educação e fazia parte das diretorias do APLB Sindicato e do Partido Social Brasileiro (PSB) em Vitória da Conquista, e faleceu em decorrência de complicações de saúde após um acidente na BA-262, em agosto.

O corpo do educador será velado na manhã deste domingo, no Plenário Carmen Lúcia, na Câmara Municipal, e será sepultado às 10h no Cemitério da Saudade. Neste momento de dor, a Câmara Municipal, em nome do presidente Luciano Gomes (PCdoB), se solidariza com amigos e familiares.

 

Governo libera transporte coletivo intermunicipal em todo o estado

Por Gildásio Amorim postado em às 9:00

[Governo libera transporte coletivo intermunicipal em todo o estado]

O governador Rui Costa anunciou hoje (25) a liberação do transporte intermunicipal em todos os 417 municípios baianos.  A liberação foi anunciada durante agenda em Porto Seguro durante a manhã. A retomada do transporte coletivo intermunicipal vai poder recomeçar a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, todos municípios da Bahia poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador reforçou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. “Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.

Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Foto : Matheus Simoni/Metropress

Por Matheus Simoni

Nota de Esclarecimento. Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda.

Por Gildásio Amorim postado em às 23:02

 

Na tarde desta sexta-feira, 25 de setembro, o programa  diário – Roda de Conversa TOP, que faz parte da grade de programação da Rádio Comunitária Melodia FM, que é apresentado pelos radialistas Gildásio Amorim Fernandes e Pedro Ribeiro Neto,  deram destaque, e leram a Nota  de Esclarecimento, emitida pela gerencia da conceituada Empresa – Cidade Verde – que detém a concessão pública do transporte público de Vitória da Conquista.  Na nota,  importantes pontos  foram apontados, trazendo a luz verdades,  e da  necessidade do direito do contraditório, em relação  determinadas publicações realizadas na imprensa sem a devida consulta de fatos correlacionados às demandas que envolvem a empresa,(sob influência e induzidas por  certos profissionais), correção, transparência, e tranquilidade aos usuários dos sistema de transporte público de Vitória da Conquista.

Segue a Nota; .

Gerente Geral – Tarcício Vieira Cabral

Tomamos conhecimento de recente publicação de notícia na internet através de matéria intitulada “Viação Cidade Verde sofre mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia”, veiculando opinião do advogado Pedro Eduardo Pinheiro Silva sobre a ação popular relacionada com o contrato de concessão entre a empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda. e o Município de Vitória da Conquista.

Se o título da matéria não foi sugerido ou escrito pelo ilustre Advogado, sua parcial opinião pode ter levado os meios de comunicação ao erro e ao exagero em classificar a negativa de efeito suspensivo ao recurso de embargos de declaração como “mais uma derrota”, até porque, até o presente momento não houve derrota na referida ação para nenhuma das partes, já que o processo não terminou, ou, na linguagem jurídica, não transitou em julgado.

O processo tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o atual recurso cabível contra o acórdão, tendo o Desembargador Relator entendido que não se aplicava a concessão de efeito suspensivo aos embargos de declaração, algo que o ilustre Advogado classifica como uma de suas “previsões”, como também lhe aparenta ser o resultado final da ação, fato que somente ocorrerá após apreciação por todas as instâncias, quando, finalmente, surgirá derrota para uma das partes, com o Poder Judiciário dando a última palavra, coincidente ou não com as opiniões e premonições dos interessados em seus diversos contextos.

Cabe recordar que o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece que os causídicos, em manifestações públicas por qualquer modo e forma, evitem debates de caráter sensacionalista (art. 32), a exigir que suas opiniões levem em conta todos os elementos dos casos concretos, algo que não parece ter sido considerado pelo ilustre advogado Pedro Eduardo Pinheiro Silva em sua entrevista, sendo conhecedor de todos os desdobramentos da ação popular, e, assim, tendo plena ciência jurídica de que o município não tem e nem pode “correr e fazer um contrato emergencial”, pois a decisão no recurso de apelação não pode ser exigida antes do trânsito em julgado, existindo determinação judicial específica neste sentido por parte da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

Neste real contexto, a empresa Cidade Verde informa que continuará adotando as medidas cabíveis em amparo aos seus direitos perante o Poder Judiciário, a quem caberá decidir a ação sempre imune às premonições e opiniões parciais ou tendenciosas, razão pela qual é importante que os meios de comunicação se atenham para a real situação do caso e do processo, ouvindo todas as partes e evitando que notícias sejam tão impactantes quanto irreais, prejudiciais a uma sociedade que já sofre com a má informação, cumprindo, desse modo, a importantíssima missão jornalística com ética, transparência, segurança e credibilidade.”

Direção Cidade Verde Vitória da Conquista. BA

Gerente Geral – Tarcício Vieira Cabral

Congresso Nacional aprova novas regras para CNH

Por Gildásio Amorim postado em às 10:18

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito e que vão à sanção de Bolsonaro

 

 

Diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e seguiram para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos.

Desde que foi apresentado pelo próprio presidente, em 2019, o texto passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. Bolsonaro tem direito de vetar um ou mais itens. Após a sanção, as novas regras passam a valer dali a 6 meses.

O projeto original foi criticado por entidades de segurança viária, que pediram, na época, diálogo e estudos técnicos para embasar as futuras regras. O Congresso manteve ampliação do limite de pontos para a suspensão da CNH, mas acrescentou um escalonamento, conforme o nível de gravidade das infrações cometidas, e a exigência de não constar infrações gravíssimas na carteira do motorista.

Da mesma forma, as normas para o transporte de crianças, onde o governo propôs a troca da multa por advertência por escrito, em caso de não cumprimento, acabaram sendo endurecidas pelos parlamentares.

Suspensão da CNH por pontos

Como deve ficar: haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa:

  • 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;
  • 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período;
  • 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo.

No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada; eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas.

Como é atualmente: a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Como o governo queria: a suspensão ocorreria quando o condutor atingisse 40 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Renovação da CNH

Como deve ficar: estipula o prazo de dez anos para renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da habilitação de condutores , de acordo com as seguintes situações:

  • 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
  • 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

O texto prevê, ainda, que, em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.

Como é atualmente: o artigo 147 do CTB diz que o exame é renovável a cada 5 anos ou, no caso de idosos acima de 65 anos, a cada 3 anos.

Como o governo queria: que o exame de aptidão física e mental seria renovável a cada 10 anos. No caso dos idosos, acima de 65 anos, a renovação seria a cada 5 anos.

Cadeirinha para crianças

Como deve ficar: o dispositivo de cadeirinhas ou assento de elevação será obrigatório para crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura, e elas devem ser transportadas no banco traseiro. Segue mantida a penalidade de infração gravíssima para quem descumprir a obrigatoriedade.

Como é atualmente: o CTB diz que as crianças com idade inferior a 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2008 determina o uso de dispositivos de retenção no transporte de crianças de até 7 anos e meio. Entre 7 anos e meio e 10 anos, a criança deve usar o cinto de segurança.

O artigo 168 do CTB diz que o descumprimento dessas regras é infração é gravíssima, com multa e retenção do veículo até a regularização da situação.

Como o governo queria: até 7 anos e meio, crianças deveriam ser transportadas nos bancos traseiros e com cadeirinha adaptada ao tamanho e peso. Entre 7 anos e meio e 10 anos, seriam “transportadas nos bancos traseiros” e utilizariam cinto de segurança.

Ainda segundo a proposta do governo, a violação às regras seria punida apenas com advertência por escrito. Ou seja, a advertência poderia substituir a multa e a medida administrativa (retenção do veículo) aplicadas até então.

Exame toxicológico (categorias C, D e E)

Como deve ficar: exame toxicológico é mantido como está no CTB. Ele serve para verificar o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção.

Quem tem menos de 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada 2 anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.

Como é atualmente: condutores das categorias C, D e E, como caminhoneiros, motoristas de van e ônibus, com CNH com validade de 5 anos devem fazer o exame no prazo de 2 anos e meio. Para condutores idosos o prazo é 1 ano e meio. Se reprovado, tem suspenso o direito de dirigir pelo período de 3 meses.

Como o governo queria: eliminar a obrigatoriedade do exame.

Luz diurna nas estradas

Como deve ficar: segue o projeto do governo de manter obrigatório o uso de faróis acesos durante o dia em rodovias de pista simples. Porém, retira a obrigatoriedade do uso quando essas vias estiverem em perímetros urbanos. Se sancionada, a medida só vai valer para veículos que não possuem luz de rodagem diurna (DRL).

Como é atualmente: uma norma de 2016 diz que o condutor é obrigado a manter o farol aceso de noite e dia “nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”, sejam essas de pista sumples ou não — em caso de descumprimento, a infração é média.

Como o governo queria: o texto dizia que os veículos sem DRL deveriam manter acesos os faróis mesmo durante o dia, em rodovias de pista simples, túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

O projeto afirmava ainda que a infração para quem não acendesse a luz seria leve. No entanto, seria aplicada apenas “no caso de o proprietário ser pessoa jurídica e não haver identificação do condutor”.

Moto no corredor

Como deve ficar: haverá regras para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores quando o trânsito estiver parado ou lento. Motociclistas devem transitar com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos nessas situações.

A proposta cria ainda uma “área de espera” para motociclistas junto aos semáforo. Ela será delimitada por duas linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera destes veículos próximos aos semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos.

Como é atualmente: o CTB não proíbe, e também não regulamenta, o uso de motocicletas entre as faixas de trânsito. Em 1997, o artigo 56 restringiria o uso das motos no corredor, porém, foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, existem relatos de motociclistas enquadrados no artigo 192 do CTB, que fala que o condutor de qualquer veículo não pode “deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais”

Como o governo queria: no projeto original não havia alteração quanto à circulação de motos no corredor.

Multa mais branda para capacete sem viseira

Como deve ficar: a proposta altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira – o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso viseira no capacete ou dos óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média;

Como é atualmente: o artigo do CTB sobre regras para motociclistas obriga o uso de capacetes sempre com viseira ou óculos de proteção — a multa atual é gravíssima e há suspensão do direito de dirigir.

E também existe uma resolução específica sobre o uso incorreto da viseira; ela diz que que o motociclista não pode conduzir o veículo com a viseira levantada, nem com óculos de proteção fumê. Nesse caso, seria aplicado o artigo 169 do CTB, com aplicação de multa leve.

Como o governo queria: o projeto estabeleceria uma punição específica para quem usasse capacete sem viseira ou óculos de proteção. O ato se tornaria uma infração média, com multa e retenção do veículo até que a situação fosse regularizada. Andar com a viseira levantada também seria uma infração média.

Documento em carro com recall

Como deve ficar: o projeto torna o recall uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.

Como é atualmente: não há impedimento para emissão do CRLV caso o veículo não tenha passado por algum recall.

Como o governo queria: a proposta era impedir que o CRLV fosse emitido na venda de um veículo se o proprietário anterior não tivesse realizado algum recall.

G1

Pré-candidato a vereador é morto a tiros depois de live em Minas Gerais

Por Gildásio Amorim postado em às 9:52

 

Pré-candidato a vereador é morto a tiros depois de live em Minas Gerais
Foto: Reprodução/ YouTube
Candidato foi assassinado logo após realizar live |

Um pré-candidato a vereador da cidade de Patrocínio (MG), a 338 quilômetros de Belo Horizonte, foi morto a tiros nesta quinta-feira (24), após participar de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Durante a tarde, enquanto fazia uma live denunciando uma obra realizada pela prefeitura, Cássio Remis (PSDB) foi interrompido pelo secretário de Obras, Jorge Marra (DEM), que chegou em uma caminhonete branca e tomou o celular do político.

 

“Tá aqui o secretário. Chegaram aqui para me agredir, entendeu? Não pega meu telefone!”, afirma Remis no vídeo antes de ter o celular tomado. Veja vídeo do momento:

Em outra gravação, é possível ver o secretário saindo com o veículo e Remis na frente do carro tentando impedir que o celular fosse levado. Ele então tentou entrar na sede da Secretaria de Obras para recuperar o aparelho, momento no qual foi baleado. Segundo a Polícia Militar, Remis foi atingido por cerca de seis disparos -cinco deles na cabeça- e morreu no local.

 

Principal suspeito do crime, Jorge Marra, que é irmão do prefeito, Deiró Marra (DEM), está foragido, segundo a polícia. O prefeito se pronunciou no início da noite. “Nós lamentamos tudo que aconteceu, essa sequência de fatos -absolutamente, eu diria, injustificáveis- que culminaram com a morte do Cássio Remis.”

 

Em consideração à trajetória de Remis, a prefeitura decretou luto de três dias. Segundo o prefeito, nesta sexta (25) será feita a exoneração do secretário de Obras. Ele afirmou que não sabe do paradeiro do irmão. “Não tenho notícias nem do paradeiro dele, mas que ele possa fazer sua defesa, suas argumentações, enfim esclarecer”, disse Deiró.

 

Cássio Remis tinha 37 anos e era advogado. Em 2008, elegeu-se vereador pela primeira vez. Em 2013, foi o político mais jovem a assumir a presidência da Câmara Municipal de Patrocínio. Candidatou-se à prefeitura em 2016, mas perdeu as eleições para Deiró.

 

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, equipes da perícia e de investigadores estiveram no local fazendo os primeiros levantamentos. “A ocorrência está em andamento e neste momento os policiais civis estão tentando localizar o suspeito do crime. Na Delegacia de Plantão, as testemunhas serão ouvidas ainda hoje [quinta]”, informou a políciapor Daniela Mallmann | Folhapress

 

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TRE- BA  – Eleições 2020. Resolução regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia do Covid-19.

Por Gildásio Amorim postado em às 23:11

 

Eleições 2020: TRE-BA regulamenta poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias

 

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21/9), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020. Leia Resolução na íntegra. A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia. Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral.

Artista Plástico Conquistense homenageia  os profissionais de saúde, que diuturnamente vivenciam a realidade da Pandemia do Covid-19.

Por Gildásio Amorim postado em às 0:01

 

O Artista plástico Allan D’Kard  faz homenagem aos profissionais da saúde, que atuam cuidando especialmente, das pessoas acometidas pelo Coronavírus, a homenagem, segundo ele, é extensiva   aos heróis da Saúde; médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, paramédicos etc,

Segundo as justificativas apresentadas pelo autor em uma página de seu perfil no facebook, trata se de um Monumento aos heróis da Saúde. E que,  “nestes dias de Grandes desafios, revela-se nos homens o melhor é o pior de cada ser. Enquanto muitos se aproveitam do momento para angariar vantagens pessoais, Surge um número maior ainda de verdadeiros heróis que doam até a própria vida em favor do próximo” Revela  Allan D’Kard.

Allan de Kard já conta com cinco obras de sua autoria espalhada no perímetro da  Avenida Olivia Flores, Bairro Nobre da Zona Leste da Cidade, que são: 1ª Corisco; 2ª Pax Brasilis ; 3ª Pax Per Vita; 4ª Pirâmide, forma (Primix); 5ª Caminhos, A ponte. A mais recente e instalada hoje, 23 de setembro, na mesma Avenida, foi batizada de o Monumento aos heróis da Saúde. Que é apresentada através da imagem do próprio vírus e uma ampola de injeção.

 

Projeto de lei prevê punição para quem hostilizar profissionais de imprensa

Por Gildásio Amorim postado em às 10:45

Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato punido com pena de detenção, de um a seis meses e multa.  
 
Para o senador Contarato, essa medida é importante pois a liberdade de imprensa é fundamental para o exercício da democracia, mas esse cenário de ofensas, ameaças e violência contra esses profissionais está se agravando por todo o país. O parlamentar lembrou o caso do fotógrafo do Estadão, Dida Sampaio, que foi agredido fisicamente em maio, durante manifestação na frente do Palácio do Planalto, em Brasília. 

PP pensa em antecipar eleição à presidência da Assembleia como forma de enfrentar PSD

Por Gildásio Amorim postado em às 10:02

Os deputados do PP podem propor a antecipação da eleição para a presidência da Assembleia em solidariedade ao presidente Nelson Leal, cujo projeto de se reeleger vem sendo combatido pelo PSD sob o argumento de que participou de um acordo com a sigla pelo qual a vez de concorrer seria do partido do senador Otto Alencar.

Na avaliação dos progressistas, ao invés de colocar a PEC que permitiria a reeleição para votar, Nelson deveria antecipar a data do pleito de forma a viabilizar a eleição de um nome que considere viável no PP para bater-chapa com Adolfo Menezes, candidato do PSD. O quadro mais citado hoje entre os deputados é o colega Victor Bonfim.

Ele está no PL, mas assumiria o compromisso de migrar para o PP caso consiga se eleger com o apoio do presidente. A única dúvida que os parlamentares do PP têm hoje é com relação ao melhor momento para a eleição à sucessão na Assembleia ocorrer – se antes ou depois da eleição municipal, marcada para novembro.

Alguns ponderam que, se acontecer antes, eles não contariam com o empenho da oposição pela eleição de um nome do partido do vice-governador João Leão. Referem-se ao fato de que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, do DEM, que seria um aliado importante no processo, vai estar voltado para a própria eleição à Prefeitura de Salvador.

Depois de eventualmente eleito, no entanto, Bruno somaria, segundo eles, uma força imbatível para ajudar no projeto de enfrentamento do PP ao governador Rui Costa (PT), que avalizou o acordo entre a legenda e o PSD e ainda fez questão de, na primeira oportunidade, reforçar que participou das discussões como fiador.

Apesar de a oposição ter uma liderança na Casa afinadíssima com o prefeito ACM Neto (DEM), Bruno sempre funcionou como um articulador dos oposicionistas no Legislativo, tendo desempenhado, nos bastidores, papel fundamental no processo que levou à eleição do hoje senador Angelo Coronel (PSD) à presidência da Assembleia, em 2016.

De acordo com estes deputados, o atual presidente já se convenceu de que, se o processo continuar com o contorno atual, ele dificilmente conseguirá se reeleger, apesar do apoio muito forte dos colegas que extrapola as fronteiras de seu partido. Por este motivo, não estaria disposto a se expor colocando a PEC da reeleição para votar.

Neste caso, correria ainda o risco de oferecer ao adversário – e ao governo – o mapa dos apoios ao seu nome, já que provavelmente estariam dispostos a mantê-lo no comando do Legislativo os mesmos deputados que se posicionarem pelo retorno do instituto da reeleição na Assembleia, um processo de votação que será aberto.

Oficialmente, a eleição para a presidência da Assembleia ocorre em fevereiro. A qualquer momento, no entanto, os deputados podem antecipar o dia da votação para a escolha, mantendo apenas o prazo da posse para o ano que vem, de forma a não alterar o tempo do mandato da atual mesa diretora.

Por trás da disputa está a análise, comum a praticamente todos os deputados, de que o comando do Legislativo será uma peça fundamental no jogo que vai se armar entre as forças políticas no Estado para a sucessão de Rui Costa ao governo, em 2022, no qual o PSD e o PP devem disputar o protagonismo com o PT na situação. Fonte Política Livre

Brasileiro tem comprado imóvel cada vez mais cedo

Por Gildásio Amorim postado em às 22:49


As tendências de mercado nos últimos anos confirmam: consumidores têm adquirido imóveis mais cedo. O comprador médio, atualmente, tem aproximadamente 30 anos — há pouco tempo, a faixa etária era em torno dos 40 anos.

A informação evidencia características que tem chamado a atenção nos imóveis mais recentes. Por exemplo, as casas atuais começam a contar com recursos como o controle por comando de voz. No interior da Bahia, essa já é uma realidade com o condomínio fechado Conde, da VCA Construtora. O primeiro lançamento foi sucesso de vendas, em Vitória da Conquista e Guanambi, tanto que um segundo condomínio será apresentado já essa semana em Conquista: o Conde II.

O perfil do comprador de imóvel atual ainda realça preocupações com o meio ambiente, o prazer e a necessidade de ficar em casa e, é claro, a segurança. Mais uma vez os condomínios fechados saem na frente, oferecendo área de lazer, quintais e, no caso do Conde II, também piscina semiolímpica e fechadura eletrônica em todas as unidades.

Outro dado interessante é que cerca de metade das pessoas que compram seu primeiro imóvel é solteira ou tem uma família iniciante com, pelo menos, um filho. A maioria, quase 60%, ganha menos de 10 mil reais – o que leva a uma busca por melhores condições de pagamento e os providenciais bônus de entrada. “Pensando justamente em facilitar a vida de públicos como esse é que conseguimos um bônus de 12 mil reais na entrada para as nossas casas soltas, de dois e três quartos com suíte, que têm valor a partir de 159 mil”, explica Jardel Couto, diretor da VCA Construtora.

Uma coisa ao menos não mudou no perfil do comprador de imóvel: no topo da lista das prioridades ainda está uma boa localização. A mobilidade é fator diferencial, assim como os recursos que o bairro oferece. Em Vitória da Conquista, os condomínios Conde e Conde II, da VCA, estão localizados num grande vetor de crescimento na cidade.

Como a procura pelo primeiro empreendimento foi grande, a perspectiva é de que a oportunidade para adquirir uma casa no Conde II seja, da mesma forma, rápida. Por isso, e pensando na saúde e na segurança do consumidor, a Construtora disponibiliza o primeiro contato pelo whatsapp – (77) 3427-3086 e pelo site conde.vcaconstrutora.com.br. Vídeos do condomínio também estão disponíveis no YouTube e mostram como funciona o comando da casa por voz (https://cutt.ly/mfLDvFi).

Foto: Segurança é um dos atrativos de condomínios. Projeto Conde II (Agência Dona Graça)

Shirley de Queiroz