A Gente diz
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NOTA DE PESAR: Morre esposa do vereador Álvaro Pithon

Por Gildásio Amorim postado em às 9:31

 

 

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista lamenta profundamente o falecimento da Sra. Aldeci Martins Brito, esposa do vereador Álvaro Pithon (DEM), aos 77 anos, na tarde desta terça-feira (04).

Professora aposentada do Estado, Dona Aldeci estava internada no IBR e seu quadro clínico sofreu complicações, fazendo com que viesse a óbito. Ela deixa esposo, dois filhos e quatro netos.

O corpo está sendo velado na PAX Nacional e será sepultado nesta quarta (05), no Cemitério Parque da Cidade. Em virtude da passagem de Dona Aldeci, a sessão ordinária da Câmara que seria nesta quarta, foi cancelada.

A Casa do Povo lamenta o ocorrido e presta suas profundas condolências aos familiares e amigos. Fonte Ascom

Câmara adia primeira sessão do ano

Por Gildásio Amorim postado em às 9:30

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informa que em virtude do falecimento da Sra. Aldeci Martins Brito, esposa do vereador Álvaro Pithon (DEM), a sessão ordinária que estava marcada para esta quarta-feira (05) foi cancelada.

Assim, a primeira sessão do ano será às 8h30 da próxima sexta-feira (07), aberta a toda a população e com transmissão ao vivo pela Rádio Brasil FM 107.7 e em vídeo no facebook da Casa do Povo.

Dona Aldeci faleceu aos 77 anos e deixa o esposo, dois filhos e quatro netos. A Câmara de Vitória da Conquista presta suas condolências aos familiares e amigos.

PM da Bahia  agride jovem na capital,   e o governador determina providencias urgentes para punir o servidor.

Por Gildásio Amorim postado em às 13:19

“…  não admito comportamento de violência policial como o ocorrido no vídeo que circula nas redes sociais.”    repercute o governador do Estado da Bahia. Rui Costa, após tomar conhecimento  dos atos praticados por PM da Bahia.

             Esta postura também deve ser levada em conta para o interior do Estado da Bahia, que ocasionamente acontece de os agentes do Estado – Policial –  agirem de forma truculenta e  violenta  contra as pessoas as quais abordam nas diligências policiais, atos, inclusive, que não tem a aprovação dos respectivos comando regionais. Mas,os faz. O que deixa a sociedade perplexa e indignada com os desvios de conduta destas autoridades.

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um policial militar foi filmado por moradores do bairro de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador, agredindo um jovem durante uma abordagem. O caso aconteceu neste domingo (2), mas o vídeo começou a circular nesta segunda-feira (3).

 

“Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?”, grita o militar, enquanto puxa um boné que a vítima usava. 

 

O policial chega a dar murros na costela do rapaz, além de um tapa no rosto e um chute na barriga. Após a agressão, o PM entra na viatura e deixa o local.

 

Em nota enviada ao G1, a Polícia Militar informou que o vídeo será encaminhado para Corregedoria Geral da PM a fim de ser analisado. “[A PM] não preconiza com a violência e rechaça todo e qualquer tipo de conduta violenta”, diz, em nota.

Foto: Divulgação / GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta terça-feira (4), que mandou punir o policial militar que agrediu um jovem no bairro de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. Para ele, o caso de racismo é “inaceitável”. 

 

“Determinei apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas. Para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição”, escreveu na rede social. “Como governador do Estado da Bahia não admito comportamento de violência policial como o ocorrido no vídeo que circula nas redes sociais. É inaceitável, inadmissível e não reflete o comportamento e os ideais da instituição”, emendou.

 

O caso aconteceu neste domingo (2), mas o vídeo começou a circular nesta segunda-feira (3).  “Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?”, grita o militar, enquanto puxa um boné que a vítima usava. 

Rui Costa

✔@costa_rui

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Como governador do Estado da Bahia não admito comportamento de violência policial como o ocorrido no vídeo que circula nas redes sociais. É inaceitável, inadmissível e não reflete o comportamento e os ideais da instituição.

Rui Costa

✔@costa_rui

Determinei apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas. Para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição.

TJBA empossa novos membros da mesa diretora, para a gestão 2020/2022

Por Gildásio Amorim postado em às 12:29

Foto – Divulgação / TJBA

Aconteceu nesta segunda-feira (03), a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em cerimônia realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O Desembargador Lourival Almeida Trindade assume como presidente para o biênio 2020/2022. A 1ª Vice-Presidência passa a ser conduzida pelo Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. O Presidente em exercício e 1º Vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, continua na Mesa Diretora, agora como 2º Vice-presidente. A Corregedoria Geral da Justiça fica a cargo do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Para a Corregedoria das Comarcas do Interior assume o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. A escolha da Mesa Diretora para biênio 2020/2022 foi feita em Sessão Plenária, que aconteceu dia 04 de dezembro de 2019. A sessão, dirigida pelo Presidente em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, contou com a presença de 55 Desembargadores.

8ª Semana Jurídica debaterá Direito e Política

Por Gildásio Amorim postado em às 12:06

O Centro Acadêmico Ruy Medeiros, em parceria com o Colegiado do curso de Direito e o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), promoverá a 8ª Semana Jurídica. O evento acontece entre os dias 11 e 15 de maio, no Teatro Glauber Rocha, campus de Vitória da Conquista, e abordará o tema “Direito e Política na Pós-democracia”.

O objetivo da ação é dialogar diretamente com o momento político-social do país, sobretudo com questões que envolvem às instituições públicas de ensino, trabalhadores, pesquisadores, estudantes e minorias hegemônicas. O evento já está com inscrições abertas, que podem ser feitas tanto por estudantes de Direito como por outros interessados na temática.

Para mais informações, consulte o site do evento ou entre em contato com a organização da Semana pelo e-mail [email protected].

 
por Ascom – 04.02.2020

     Primeira edição do   Pôr do Sol no Cristo , de 2020, foi coroado de êxito.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:09

 

 

O Projeto por do sol no cristo, idealizado e realizado pela Policia Militar- BA, Comando Regional de Vitória da Conquista, com apoio da Prefeitura de Conquista movimenta fim de tarde de domingo, 02 de fevereiro,  e leva milhares de conquistenses para curtir o por do sol e as atrações;  musicais, culinárias e laborais do evento.

A programação começou oficialmente a partir das 16 horas, com a apresentação de uma banda formada por policiais militares. A equipe de dança do Educarte, que faz parte do projeto da Secretaria da Educação do Município, embelezou e  movimentou o público.

A  Banda soteropolitana Mil Milhas foi bastante prestigiada com o repertório apresentado.

Ao final das apresentações musicais, quem  fechou a grade musical do evento foi Narjara Paiva.

As criançadas,  jovens e adultas se divertiram com as inúmeras opções de lazer oferecidas, pela prefeitura.: pula-pulas, pintura facial e arte com balões,  e nos infláveis.

Contudo, o que se notou no evento, além das atrações, foi o sentimento de gratidão e reconhecimento dos presentes em estar naquela programação. Que está sendo realizada pelos órgãos do poder público, sem nenhum custo para a população. Gratuita.

Legislativo Conquistense retornam  suas  atividades a partir do dia 05, de fevereiro.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:42

 

Na próxima quarta-feira, 05, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista retorna com as sessões Legislativas que acontecem todas as quartas e sextas-feiras às 8:30 da manhã no Plenário Carmem Lúcia.

De acordo com o Art. 113 do Regimento Interno da Casa do Povo, “as sessões legislativas que compõem a Legislatura compreenderão dois períodos: de 02 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. Ainda segundo o regimento, a primeira sessão ordinária de cada sessão Legislativa destina-se à mensagem do prefeito, seguindo as normas da Lei Orgânica do Município.

Para o presidente da Casa Luciano Gomes (PL) essa primeira sessão do ano serve para que sejam apresentadas propostas e metas a serem trabalhadas no decorrer do ano: “Na próxima quarta-feira iremos apresentar um pouco do trabalho que será realizado durante esse ano de 2020. Continuaremos trabalhando em prol da população. Estaremos focados em debates e discussões que possam melhorar a vida dos conquistenses” e lembrou que a Casa do Povo está de portas abertas para a comunidade: “Nossas sessões e audiências são abertas ao público e contamos com a participação de cada um para nos ajudar a entender as necessidades de cada bairro, cada classe, e principalmente, entender a necessidade coletiva da nossa cidade”.

As sessões da Câmara podem ser acompanhadas ao vivo pela Brasil FM 107,7 ou pelo facebook, através do link https://www.facebook.com/camaravc , além disso, todo o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal pode ser acompanhado pelo instagram @camaravc

Fonte: Ascom

 

Advogado pode atuar ainda que não pague OAB, decide TRF-3

Por Gildásio Amorim postado em às 8:14

Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional.

Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu que um advogado que está inadimplente com a Ordem dos Advogados do Brasil pode voltar a exercer a profissão.

De acordo com desembargadora Mônica Nobre, relatora do caso, o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição, estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

No trecho da CF, afirma Mônica, não se encontra referência ao “adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe”.

A desembargadora também argumentou que “o impedimento ao exercício profissional torna ainda mais difícil o adimplemento do débito”.

A divergência foi aberta pelo juiz federal convocado Marcelo Guerra. De acordo com ele, embora a Constituição fale em livre exercício do trabalho, a Lei nº 8.906/93, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e sobre a OAB, prevê a suspensão das atribuições profissionais em caso de dívida.

“Nesse contexto, considero que a penalidade de suspensão imposta, em virtude do não pagamento da anuidade, é legítima e, portanto, pode ser aplicada, em razão de existir previsão legal específica a respeito”, afirma Marcelo, que acabou sendo voto vencido.

Em setembro a desembargadora já havia deferido uma liminar em favor do autor da ação. Na ocasião, ele conseguiu que a penalidade imposta pela OAB fosse suspensa até que o julgamento do caso.

Brasil tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Por Gildásio Amorim postado em às 10:04

[Brasil tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus, diz Ministério da Saúde]

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o Brasil tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus. Nenhum caso foi confirmado.

Seis estados estão com pacientes em investigação médica: Ceará (1), Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). O ministério informou que as amostras de casos suspeitos serão analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Nesta quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que os casos do coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. São milhares de infecções na China e em 22 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.

Foto : Gustavo Frasão / ASCOM MS

Por Alexandre Galvão

OMS confirma 11.953 casos de coronavírus em todo o mundo

Por Gildásio Amorim postado em às 9:58

No Brasil, o maior número de casos suspeitos é registrado em São Paulo, com oito ocorrências

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou neste sábado (1) o relatório com o número de casos confirmados de coronavírus em todo o planeta. São 11.953 casos. Deste total, 11.821 foram identificados na China. O total de mortos permanece em 259 casos. Todos na China.

De acordo com o balanço divulgado em Genebra, o segundo país com maior número de casos confirmados de coronavírus foi a Tailândia, com 19 registros da doença. Após a Tailândia, vem Japão (17), Cingapura (16), Austrália (12), Coreia (12), Malásia (8), Alemanha (7), Estados Unidos (7), França (6), Vietnã (6), Canadá (4), Emirados Árabes Unidos (4), e Itália, Reino Unido e Rússia (2 casos cada).

No Brasil, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde do sábado, são 16 casos considerados suspeitos. Já foram descartados 10 outros casos. São Paulo é o estado que apresenta maior número de casos suspeitos, com oito ocorrências.

Foto :Getty Images/Xiaolu Chu

Por Danielle Campos

Convocação finda sem votação da PEC e falta de clareza nos critérios de pagamento do abono

Por Gildásio Amorim postado em às 7:43

 

Convocação finda sem votação da PEC e falta de clareza nos critérios de pagamento do abono

Foto: Mari Leal/Bahia Notícias

Finaliza nesta sexta-feira (31) o prazo da convocação extraordinária feita aos 63 deputados pelo governador Rui Costa (PT). Apesar dos muitos embates entre situação e oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), remuneração de aproximadamente R$ 50 mil para cada um por exatos 18 dias de trabalho, a convocatória vence sem, no entanto, ser finalizada a votação da principal matéria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe alterações na Previdência estadual, barrada duas vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (reveja aqui e aqui). 

 

Entre os dias 13 e 31 de janeiro foram realizadas 9 sessões ordinárias em plenário, com aprovação de quatro projetos, entre eles o da venda do terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares (veja aqui) e a progressão de carreira de policiais militares (veja aqui). As outras duas propostas aprovadas dão conta da gratificação dos diretores escolares (veja aqui) e da adequação do piso salarial dos professores da rede estadual. 

 

Pelos pouco mais de 15 dias de trabalho, os deputados estaduais receberão um abono de R$ 25,3 mil cada no início e no final da convocação. Somado a remuneração do período, o valor deve alcançar a média de R$ 50 mil. Apesar da garantia do pagamento, a vantajosa remuneração não foi suficiente para garantir a presença de todos os parlamentares nas sessões. 

 

De acordo com a ‘frequência dos deputados’, divulgada pelo site oficial da Casa Legislativa, apenas o presidente Nelson Leal esteve presente em todas as atividades. Entre os mais faltosos destacam-se a deputada Maria del Carmen e o deputado Roberto Carlos, ambos estiveram presentes em apenas 4 sessões ordinárias.

 

Sobre as faltas, Maria del Carmen informou, por meio da assessoria, que “no momento da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa, encontrava-se em viagem programada desde março de 2019 e de fim estritamente pessoal”. Em relação ao recebimento do abono referente à convocação extraordinária, a deputada afirmou que “vai receber apenas e unicamente o valor proporcional às sessões as quais participou”. A questão teria sido acordada diretamente entre a parlamentar e o presidente Nelson Leal. 

Procurado pelo Bahia Notícias, o deputado Roberto Carlos não justificou as ausências. 

CRITÉRIOS 

Não são explícitos os critérios para pagamento da remuneração referente à convocação extraordinária. Até que se prove o contrário, os parlamentares recebem integralmente o abono, independente da efetiva participação nas sessões e atividades inerentes aos ritos do Legislativos. 

 

Fogem à regra apenas os casos especiais, como a situação da deputada Maria del Carmen, que fez pessoalmente um acordo de recebimento proporcional, e do deputado Hilton Coelho (PSOL), que prometeu devolver integralmente o valor (veja aqui).

por Lucas Arraz / Mari Leal

Questionada sobre o assunto, a assessoria da Assembleia Legislativa Bahia (AL-BA) não deu explicações sobre os procedimentos. 

por Lucas Arraz / Mari Leal

por Lucas Arraz / Mari Leal

Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 7:25

 

O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) o primeiro caso suspeito de coronavírus no país e elevou o nível de atenção para alerta de perigo iminente para a presença do vírus no país. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma estudante de 22 anos que esteve na China está internada, em Belo Horizonte, em observação.  “O que muda é o grau de vigilância nessa fase. Aumenta a nossa vigilância de portos e aeroportos, triagem de pacientes, o uso de determinado equipamentos de proteção, mas o nosso foco principal nesta fase é a vigilância”, disse Mandetta, em entrevista coletiva para falar sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar a entrada do vírus no país. “Nessa fase a gente tem um olhar com muito mais atenção para dentro do país, para identificar se o vírus está circulando em território nacional, e outro [olhar] muito presente em informações técnicas e científicas a respeito do comportamento do vírus”, disse Mandetta. A estudante brasileira esteve em viagem para a cidade de Wuhan no período de 29 de agosto de 2019 a 24 de janeiro deste ano. A paciente está em observação e, de acordo com o ministro, o estado dela é estável. Caso a infecção por coronavírus seja confirmada, o nível de alerta no país sobe para emergência de saúde pública nacional, quando há a possibilidade de o vírus já estar em circulação no país.

|Por Agência Brasil

Foto – Marcelo Camargo / Agência Brasil