A Gente diz
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Auditoria vê indício de ligação entre PSL e gestora do DPVAT

Por Gildásio Amorim postado em às 10:23

A auditoria da KPMG nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, traz conversas de Whatsapp, trocas de emails e recibos de pagamentos que mostram a proximidade de antigos gestores da empresa com políticos ou pessoas próximas a eles.

Tem destaque, em especial, o detalhamento de uma cadeia de relacionamentos que ligava a Líder ao diretório nacional do PSL no período analisado. A auditoria foi contratada pela atual direção para avaliar gestões anteriores, de 2008 a 2017.

O PSL foi a sigla com a qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu. Bolsonaro foi filiado ao partido de março de 2018 a novembro de 2019. O filho e deputado Eduardo Bolsonaro continua filiado à legenda.

Os elos com o PSL identificados pela auditoria envolvem tantos integrantes em diferentes negócios que a KPMG incluiu no relatório final um desenho esquemático para detalhar as conexões.

Nele, a Líder, alguns de seus fornecedores e consorciados aparecem como parte de uma rede de contatos ligada diretamente ao diretório nacional do PSL.

Pessoas ligadas à sigla citadas no relatório afirmam que o contato com a Líder é profissional (leia mais abaixo).

Entre as conexões destacadas no diagrama estão a Companhia Excelsior de Seguros, consorciada da Líder que tem como acionista Luciano Bivar, presidente do PSL, o escritório Rueda & Rueda Advogados, que tem como sócio Antônio Rueda, vice-presidente do PSL, e a SaudeSeg Sistema de Seguros, que tem cinco acionistas atuando no diretório nacional PSL.

Fluxogramas financeiros traçados pela KPMG mostram a Líder transferindo, de 2009 a 2016, R$ 94 milhões para empresas do diagrama. Desse total, a SaudeSeg ficou com R$ 72 milhões, valores repassados de 2012 a 2016.

Em paralelo, políticos listados no diagrama receberam, para campanhas eleitorais, R$ 330 mil em 2014 e R$ 75 mil em 2016 em doações de pessoas e empresas que têm alguma ligação com a Líder. Os valores não estão corrigidos.

Entre os acionistas da SaudeSeg, a auditoria destacou Rodrigo Gomes Furtado, com 40% de participação. Furtado aparece no relatório como sócio da Nox Entretenimento, que também tinha entre os sócios Cristiano Petribu Bivar, filho de Luciano Bivar.

O outro acionista mencionado, com 39% das ações da SaudeSeg, foi Ricardo Motta Lobo, apontado no relatório como tesoureiro do PSL.

Um elemento importante para a construção do diagrama foi o registro de mensagens de celulares que mostravam contatos entre a Líder e políticos durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do DPVAT.

A CPI iniciou os trabalhos em julho de 2016 e teve sua última reunião em setembro do mesmo ano. Sem emitir parecer, foi oficialmente encerrada em janeiro de 2019.

Ao longo de seu levantamento, a KPMG teve acesso aos celulares de diretores da Líder. Chamou a atenção dos auditores uma série de arquivos de imagens que estavam no celular do ex-diretor jurídico da Líder Marcelo Davoli. Eram capturas de tela (prints) de conversas favoráveis à seguradora em meio à CPI do DPVAT —guardadas como espécies de arquivos.

Pelas avaliações da KPMG, as mensagens de celular trazem citações ligadas ao andamento da CPI e sua possível suspensão envolvendo parlamentares do PSB e do PSL.

Nos registros localizados no celular há trocas de mensagens com uma pessoa identificada como “Sen. Fernando Bezerra”.

Essa pessoa afirma que alinhou o tema com o PSB e que a CPI do DPVAT não seria prorrogada. Acrescenta que o partido seria contra, caso o tema chegasse ao plenário.

A avaliação da consultoria é que trata-se do senador Fernando Bezerra (PSB-PE). O interlocutor dessa conversa é identificado como “Rueda”.

“Rueda”, segundo a KPMG, pelas indicações, tratava-se de Antônio Rueda, o vice-presidente do PSL, sócio do Rueda & Rueda Advogados. Segundo a auditoria, entre 2014 e 2017, o escritório recebeu quase R$ 30 milhões de pagamentos da Líder. Na política, Rueda é considerado o homem forte do presidente do partido, Luciano Bivar.

Em reunião em novembro de 2016, o conselho de administração da Líder recomendou um aumento significativo dos valores pagos ao Rueda e Rueda. A partir dessa decisão, os pagamentos para o escritório foram elevados de R$ 1,5 milhão em 2014 para R$ 13,4 milhões em 2016.

Em paralelo, a CPI do DPVAT estancou. Após uma reunião em setembro daquele ano, foi desmobilizada, sem emitir nenhum parecer até o seu arquivamento, em 2019.

Em outra mensagem guardada no mesmo celular do diretor jurídico, o tema da conversa era o convite da CPI para que membros do conselho de administração da Líder prestassem esclarecimentos na comissão.

O interlocutor afirma que isso “não é um indicativo favorável” e pergunta se é possível reverter a situação. Em resposta, recebe um “ok, amigo, combinado” da pessoa de nome Marcos Rogério.

A KPMG destaca que um parlamentar chamado Marcos Rogério (DEM-RO) representou seu partido na CPI.

Diz o texto do relatório: “Não foi possível identificar detalhes sobre os interlocutores da conversa, porém foi constatado que um parlamentar com cargo de deputado federal pelo DEM-RO, representa seu partido na CPI do DPVAT e tem o nome de sr. Marcos Rogério”.

Em mais uma conversa, uma pessoa com o mesmo nome do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), representante de seu partido na CPI como suplente, diz que o PSDB está com posição fechada contra a prorrogação da investigação no DPVAT.

A KPMG diz que a imagem indica que o político atuou contra a continuidade da comissão.

Há um documento no site da CPI que demonstra insatisfação de um grupo de parlamentares com o curso dos trabalhos. Um manifesto assinado por oito deputados afirma: “Os trabalhos da CPI têm sido dificultados por forças ocultas e poderosas, existindo a sensação, por parte dos que subscrevem este manifesto, de que a conclusão dos trabalhos não atenderá aos reclames da sociedade brasileira”.

OUTRO LADO
Em nota enviada por sua assessoria, Luciano Bivar destaca: “Não tenho nenhum tipo de relacionamento com os antigos gestores da Líder, quer como empresários ou pessoas. Sou meramente signatário do convênio do DPVAT.”

Por meio de sua assessoria de imprensa, o escritório Rueda & Rueda Advogados afirmou que “foi contratado pela Líder, em 2014, para defendê-la em contencioso de massa (nome dado ao litígio judicial com milhares de consumidores). O escritório foi selecionado em processo conduzido pela Ernst & Young, conceituada empresa de consultoria e auditoria”.

Destacou ainda que “desde a contratação até o fim de 2019, o escritório atuou em 41.104 processos e já conseguiu encerrar mais de 60% deles. O valor pago por ação é o mesmo para todos os escritórios contratados pela Líder para essa finalidade”.

Afirmou também que a atuação do sócio Antônio Rueda é pautada pela ética e pela legalidade. “Antônio Rueda jamais atuou para impedir a CPI do DPVAT. Rueda foi contratado pela SaudeSeg para um único e pontual serviço que foi a realização de uma alteração contratual da empresa”, afirmou o escritório.

A assessoria do senador Marcos Rogério disse que o parlamentar “sempre atuou segundo o Regimento Interno e a Constituição. Se em algum momento a sua atuação beneficiou a empresa, desconhece tais desdobramentos e, de qualquer sorte, são frutos de atuação parlamentar legítima. Também afirma que nunca teve contato com a empresa, ou algum dos seus associados”.

Folha de S.Paulo

Coletivo Senadinho faz leitura dos principais fatos políticos, que aconteceram no inicio desta semana, das gestões municipais, estadual e federal.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:52
Chico Estrela, Nelson Fernandes,Romilson Filho, Eng Roberto,dr. Carlinhos, dr. Paulo Mauricio, Dr. Elquison Soares e o Jor. Gildásio amorim Fernandes.

 

 

Síntese:

Gestão Herzem  –   Município  -o prefeito Herzem Gusmão agiu  de forma republicana ao demitir o Secretário de Agricultura  Gilmar Ferraz,  que   usou caminhões-pipa para abasteceram de água a sua  fazenda.

Rui Costa – Estado – A Situação do Governador Rui  Costa a cada dia dar sinais de enfraquecimento no conceito da opinião pública baiana.

Bolsonaro – Pais –  O presidente Bolsonaro vem atendendo as expectativas da população brasileira, e vai pesar muito como influenciador politico do processo eleitoral de Vitória da Conquista para combater a cúpula  do PT/PSD/PP, que vem contudo, a fim de conquistar a prefeitura de Conquista.

 

O Coletivo Senadinho reúnem se semanalmente – de segunda  a quinta-feira, a partir das 18 horas, e é formado por amigos em comum, que saboreiam um bom café expressos aos finais de tarde, e  é composto por um coletivo de  mais ou menos 20 pessoas, das mais variadas profissões, especialidades e referencia política e social em Vitória da Conquista e Região.

Segurança Pública: Bahia registra 110 prisões por sistema de reconhecimento facial

Por Gildásio Amorim postado em às 9:16

Foto: Camila Souza/GOVBA

Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho  (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, a queda de 9,4% no índice de crimes violentos letais e o registro de 110 prisões de criminosos foragidos viabilizadas pelo sistema de reconhecimento facial. Barbosa lembrou que a consolidação da tecnologia em prol da segurança pública rendeu projeção nacional à Bahia. “A Secretaria da Segurança Pública do Estado [SSP] saiu na frente, em âmbito nacional, ao colocar a tecnologia do reconhecimento facial como uma ferramenta importante na prisão de pessoas procuradas com mandado de prisão. Conseguimos finalizar o ano com 110 capturas, um número extremamente satisfatório. Em 2020, o parque de câmeras deve ser ampliado, alcançando, inclusive, municípios no interior”, detalhou o secretário.  Também participaram da apresentação o sub-secretário da SSP, Ary Pereira; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão; o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Francisco Telles; e o diretor em exercício do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexandro Fiscina.

IPEA afirma que Inflação para família de baixa renda teve alta de 1,19%, em dezembro de 2019

Por Gildásio Amorim postado em às 9:07

 

De acordo com dados foram divulgados  nesta terça-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou alta em todas as classes sociais, em dezembro de 2019, especialmente para as famílias de renda mais baixa, de 1,19%, devido aos preços dos alimentos no domicílio. No acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 4,43%. De acordo com informações da Agência Brasil, para as famílias de maior poder aquisitivo, o indicador subiu 0,99% em dezembro, sendo mais impactado pelo aumento nos transportes. Em 2019, a inflação para as famílias mais ricas foi de 4,16%. Segundo o Ipea, apenas a inflação dos alimentos responde por 97% de toda a variação de preços em dezembro para a classe de renda mais baixa, que recebe até R$ 1.643,78 por mês. Além das carnes, com aumento de 18,1%; tubérculos, de 6,4%; cereais, de 5,73%, e aves e ovos, de 4,48%, foram os grandes vilões da cesta de consumo das famílias mais pobres. Para as famílias mais ricas, que recebem acima de R$ 16.442,40 por mês, os reajustes das passagens aéreas, de 15,6%, e dos combustíveis, de 3,57%, foram os que mais pressionaram a inflação em dezembro. Já a queda de 4,24% do preço da energia elétrica gerou um alívio inflacionário em todas as faixas de renda.  O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado com base nas variações de preços de bens e serviços disponíveis no Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Grupo educacional lança nova marca e anuncia fase de expansão

Por Gildásio Amorim postado em às 11:00

 

 

Com três Centros Universitários e oito faculdades, FTC passa a se chamar UniFTC

O grupo educacional FTC divulgou, nesta primeira semana de janeiro, sua nova marca. Agora, como UniFTC e com uma identidade gráfica mais dinâmica e acolhedora, a Instituição passa a comunicar também em seu logotipo a expansão e as mudanças que já eram vivenciadas por seus colaboradores e alunos.

“Após 20 anos de história, nos transformamos muito. E acreditamos que esse nosso movimento de transformação – tão constante e presente em nosso DNA – precisava de uma nova representação gráfica. Carregamos no nome o início de um novo ciclo, um movimento para o futuro, mas também o legado que já está atrelado à sigla FTC”, afirma Milena Oliveira, Vice-presidente de Marketing e Relacionamento da UniFTC.

O novo nome – UniFTC – foi inspirado justamente no credenciamento das unidades Paralela, Feira de Santana e Vitória da Conquista como Centro Universitário. Aplicada às demais unidades do Grupo, a nova marca receberá o descritivo “faculdade”. “A marca representa o nosso posicionamento: sempre em movimento”, destaca Milena.

A nova identidade visual foi desenvolvida tendo como premissa as ideias de dinamismo, jovialidade, inovação e acolhimento – características apontadas como sendo parte da identidade da FTC quando da realização das dinâmicas de percepção da marca. Todo o processo de mudança de marca foi conduzido pela equipe de Marketing da Instituição com contribuição de uma consultoria externa de branding.

Para o Presidente da UniFTC, William Oliveira, a nova marca traduz um movimento para o futuro e foco que a Instituição tem dado à inovação em prol da Educação e da formação dos profissionais do futuro. E é justamente nessa seara que estão concentrados muitos dos investimentos que a Instituição fez ao longo destes 20 anos e todo o investimento já projetado para este novo ciclo. “A UniFTC está começando uma nova era em sua história”, assegura o Gestor.

Neste novo momento, a UniFTC traça um sólido plano de expansão que já começa a ganhar forma em 2020 com a chegada da Unidade em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Mais que uma nova instituição de ensino, a Faculdade UniFTC de Camaçari representa uma verdadeira inovação no ensino de Direito. Até o final do ano estão previstos os lançamentos de mais quatro unidades localizadas nos estados da Bahia, Sergipe e Ceará.

Veja mais: Vídeo-manifesto “Agora somos UniFTC”

20 anos de movimento – Além do lançamento da Faculdade UniFTC Camaçari, o Grupo Educacional fechou 2019 com muitas outras conquistas. Os avanços começaram já no primeiro semestre, com a chegada de dois institutos inéditos no Norte-Nordeste e que foram instalados dentro da Unidade Paralela: o de Odontologia das Américas (IOA), voltado para a prática dos procedimentos da Odontologia; e o de Treinamento em Cadáveres (ITC), primeiro do Brasil a oferecer a metodologia americana de treinamento de técnicas cirúrgicas em cadáveres frescos, método que preserva as características do corpo humano vivo, o que permite aos estudantes treinarem situações muito próximas da realidade do dia a dia.

Em agosto, a UniFTC adquiriu a Unesulbahia, faculdade com 20 anos de trajetória em ensino no extremosul baiano. A nova unidade, localizada entre as cidades de Eunápolis e Porto Seguro, recebeu investimentos robustos em modernização das estruturas e capacitação de docentes. A Unesulbahia acaba de receber a visita do Ministério da Educação (MEC), que avaliou o campus da Instituição e todo o projeto de abertura do seu curso de Medicina. A faculdade conquistou a nota máxima na avalição do MEC e aguarda autorização para receber sua primeira turma de médicos em formação.

A educação médica na UniFTC galgou mais um degrau ao conquistar a liberação de quatro programas de residência em Medicina. Os cursos foram autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação e a expectativa da Instituição é receber a primeira turma de residentes já em março de 2020. Ao todo, serão ofertadas 23 vagas fazendo da UniFTC a IES privada a oferecer mais programas e vagas de Residência Médica na Bahia. Todos os residentes receberão bolsas no valor de R$ 3.300,00 e estarão inseridos na Pós-graduação da instituição, gozando de seus benefícios e oportunidades.

 

 

Flagra de carros-pipas a serviço da Prefeitura de Conquista abastecendo fazenda  de Secretário Municipal, provoca mal estar na  gestão do prefeito Herzem Gusmão.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:14

 

A Gestão da Secretária de Agricultura  realizada pelo vereador licenciado Gilmar Ferraz, já vinha enfrentado muitas críticas e insatisfação da população da zona rural, de vereadores da oposição e, ate dos edis que fazem parte da base do governo,  que considerava como ineficaz, mesmo assim, o prefeito o mantinha no cargo. Mas, devido a repercussão   de um vídeo divulgando nas mídias sociais, em que, mostra  carros-pipas abastecendo a fazenda do Secretário de Agricultura Gilmar Ferraz, foi o suficiente para que o prefeito o exonerasse    do cargo.

A atitude do secretário segundo analistas políticos, e aliados do prefeito, foi um golpe fatal no governo, pois,  vai de encontro justamente ao reconhecimento que a mesma conseguiu nacionalmente  em termos de transparência na gestão pública, concedido pela   Escala Brasil Transparente (EBT) e  pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Como a cidade que ocupa a primeira colocação em todo o Nordeste e a quarta no ranking nacional.

O ex-secretário Gilmar Ferraz tem procurado a imprensa local para justificar o fato, alegando que parte da fazenda havia sido cedida à prefeitura. “Eu cedi uma área para o viveiro de melhoramento genético da cultura da mandioca e como eu não tenho água doce lá na propriedade o meu filho pediu que mandassem água porque lá não tinha para fazer a molhação”, defendeu-se.  Mas, no entanto, não apresentou documentos que comprove a parceria firmada com o Município. Ficando o dito pelo não dito.

Em nota a imprensa, a prefeitura de Vitória da Conquista diz que tomou conhecimento  da situação via imprensa, de que caminhões-pipas abasteceram de agua a fazenda do secretário de Agricultura, Gilmar Ferraz, e que diante do fato, considerado como gravíssimo seriam realizada investigação e apuração. E que, a Operação Pipa será administrada  pelo Deserg sob o comando oficial  do Gabinete.

A Secretaria de Agricultura será  comandada pelo ex-prefeito  Murilo Mármore, atual Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Vitória da Conquista. Ainda não se sabe em que posição ficará o vereador (suplente) Edvaldo Ferreira Junior que inclusive era o líder do governo na Câmara Municipal, e ocupava a vaga de Gilmar Ferraz no Parlamento Conquistense.

 

NOTA À IMPRENSA – caminhão pipa

 

https://www.facebook.com/BlitzConquista/videos/751245682035693/

Dados alarmantes de mulheres mortas vítimas de violência na Bahia, preocupa autoridades da Bahia.

Por Gildásio Amorim postado em às 13:36

 

Nº de mulheres mortas vítimas de violência cresce 32%; SSP-BA vai aumentar as rondas

Foto: Divulgação

O número de mulheres mortas vítimas de violência cresceu 32% em 2019 na Bahia, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta segunda-feira (13). De acordo com a pasta, no ano passado, foram 101 casos ante 76 em 2018.

O titular da SSP-BA, Mauricio Barbosa, prometeu aumentar o número de Unidades da Ronda Maria da Penha para tentar reduzir o crime. Segundo ele, no ano passado, foram realizadas 24 mil rondas ostensivas, sendo que 10.482 fiscalizações protetivas. Em 2019, 76 prisões foram registradas por violência contra a mulher.

Barbosa ressaltou que quatro Unidades da Ronda Maria da Penha estão prontas para serem entregues neste ano nas cidades de Entre Rios, Cruz das Almas, Irecê e Jequié. Segundo ele, uma cartilha será lançada em breve para ajudar a combater o crime. Em entrevista no ano passado, o governador Rui Costa (PT) atribuiu o aumento da violência contra a mulher ao presidente Jair Bolsonaro (recorde aqui).

por Lucas Arraz / Rodrigo Daniel Silva

 

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Dados alarmante de feminicídio

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.

Lei Maria da Penha

A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.

“A gente não vai avançar na desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, que está arraigada na sociedade, nas instituições e em nós mesmas, sem trabalhar a dimensão da educação”, alerta.

De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.

“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.

Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.

O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória

Por Agência Brasil

Reformulação do Bolsa Família inclui aumento de benefício e bônus a famílias

Por Gildásio Amorim postado em às 13:25

A reestruturação que o governo quer fazer no Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira da família, classificada em extrema pobreza (até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que as faixas de enquadramento do programa serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200 respectivamente, o que na prática vai aumentar o valor do benefício para famílias em condições de maior miséria.

O Bolsa Família hoje atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o ministro.

Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.

Osmar Terra informou que o Ministério da Cidadania está negociando com as empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso. Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem”, disse o ministro.

As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é ampliar esse valor.

Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens e da ampliação do repasse básico às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista” das mudanças.

O custo da reformulação deverá ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários ao menos outros R$ 2,5 bilhões. Segundo o ministro, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças – mas, afirmou ele, com responsabilidade fiscal.

O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga”, disse ele.

Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais. Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.

Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.

Segundo Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.

Estadão

CDL de  Vitória da Conquista sorteia prêmios, e o ganhador do Hyundai Creta, foi RONALDO PAIVA DO NASCIMENTO FILHO.

Por Gildásio Amorim postado em às 20:34

 

Centenas de pessoas presenciaram o sorteio da campanha “Natal é ser presente” promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista, na  manhã deste sábado, pontualmente às 11 horas da manhã. O sortudo foi Ronaldo Paiva do Nascimento Filho, que  levou o Hyundai Creta, o prêmio mais cobiçado por mais de 600 mil cupons lançados na urna. Alguns cupons (2)  tirados do grande balaio não foram considerados pelos observadores  por conta de não terem  preenchido corretamente A presidente da CDL Sheila Andrade Lemos, afirma que mesmo assim iram fazer parte de uma ata, dando as justificativas legais, conforme as regras estabelecidas para o próprio concurso.

A data de entrega do veiculo e dos demais prêmios ainda não foi divulgada.

 

Confira os outros felizardos que ganharam vales-compras e televisores.

 

Confira os nomes dos ganhadores do sorteio NATAL É SER PRESENTE da CDL: 

  1. Vale-compra no valor de mil reais – EMILY DE SOUSA LIMA, de Vitória da Conquista, comprou na BELLA CASA
  2. Vale-compra no valor de mil reais – SHEILA CATHARINE LELIS OLIVEIRA SILVA, de Vitória da Conquista, comprou na AIKON VEÍCULOS
  3. Vale-compra no valor de mil reais – MARILAN LUIZ DE OLIVEIRA, de Divisa Alegre, comprou na OTICA VENEZA
  4. Vale-compra no valor de mil reais- MARCOS PORTO FALCAO, de Vitória da Conquista, recebeu os cupons no  SICOOB CREDICONQUISTA
  5. Vale-compra no valor de mil reais –BRUNA LEMOS SOARES, de Vitória da Conquista, comprou na loja OTICA FENICIA
  6. Vale-compra no valor de mil reais – EDSON NUNES DOS SANTOS, de Vitória da Conquista, comprou na loja IRIS CALÇADOS
  7. Vale-compra no valor de mil reais – VALDIR DA SILVA PAIXAO, de Vitória da Conquista, comprou na loja ROSE MODAS
  8. Vale-compra no valor de mil reais – ANANIAS LOPES DE CARVALHO NETO, de Vitória da Conquista, comprou na loja SHOP OUTLINE
  9. Vale-compra no valor de mil reais – ALEXSANDRO NUNES DE OLIVEIRA, de Vitória da Conquista, comprou na ZHAGAIA
  10. Vale-compra no valor de mil reais – VALDECI VIEIRA DE SOUSA, de Vitória da Conquista, comprou na loja TEMPERO BOM GOSTO
  11. Smart TV 4k 49″ – VALDUMIRO DE SOUZA ANDRADE, de Vitória da Conquista, comprou no POSTO SÃO FELIPE
  12. Smart TV 4k 49″- EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS, de Vitória da Conquista, comprou na loja ADRIANA CALÇADOS
  13. HYUNDAI CRETA 0km – RONALDO PAIVA DO NASCIMENTO FILHO, de Vitória da Conquista, comprou na loja G4

TJ-BA instaura grupo de elaboração de estudo relativos aos efeitos do Juiz de Garantias

Por Gildásio Amorim postado em às 8:54

 

Foto: Reprodução / TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia começou a implementação de um Grupo de Trabalho para elaboração de estudo relativos aos efeitos do Juiz de Garantias.O grupo será presidido pelo desembargador Júlio Travessa, relativos à Lei Anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro  no último dia 24 de dezembro.

 

A lei federal nº 13.964/2019 altera a legislação penal e processual penal brasileira em sua estrutura. Foi introduzido no Código de Processo Penal (CPP) pela nova lei, a figura do juiz das garantias que é responsável por auxiliar e garantir a legalidade da investigação criminal. 

 

O grupo também vai assumir a implementação do julgamento colegiado de 1º grau, mais uma mudança trazida pela “Lei Anticrime”. Compete ainda à agremiação acompanhar o desenvolvimento e a conclusão dos trabalhos realizados pelo grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final do ano passado.

Bolsonaro indica que vai aprovar fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Por Gildásio Amorim postado em às 8:44

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta sexta-feira, 10, que vai sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso em dezembro, que destina R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Pressionado por manifestantes que gritavam contra o “fundão”, Bolsonaro lançou uma campanha para que a população não vote em candidatos que usem dinheiro público em suas campanhas.

“Eu tenho um momento difícil pela frente que são os R $ 2 bilhões do fundão. Eu lanço a campanha aqui: não vote em parlamentar que usa o fundão”, disse o presidente durante inauguração do novo pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Santos, no litoral paulista. O presidente tem sido pressionado por seus apoiadores desde que o projeto de lei chegou às suas mãos para ser sancionado. O valor de R$ 2 bilhões foi negociado pelo governo com o Congresso.

Bolsonaro voltou a usar a Lei do Impeachment, de 1950, para justificar uma decisão que vai de encontro ao seu discurso de campanha e à vontade de seus eleitores. “A senha está dada. O fundão é uma lei que nasceu em 2017 e eu tenho que cumpri-la. Se não o fizer estarei ferindo o artigo 87 da Constituição e a Lei do Impeachment, de 1950, e eu não vou dar esse mole para a oposição”, justificou.

Bolsonaro deu a entender que os atuais detentores de mandato devem usar de seus cargos para conseguir votos. “O parlamentar que já tem mandato, o prefeito, ele tem o momento para se fazer presente junto à população de modo que não precise de dinheiro para a sua reeleição ou até eleição”, disse.

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Bolsonaro pode sancionar ou vetar o valor. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Bolsonaro interrompeu suas férias no Guarujá para participar da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa de Santos. O presidente e o deputado Pastor Marco Feliciano (sem partido-SP) deram informações divergentes ao falar do papel do governo federal na obra. “A participação minha aqui foi mínima. Nós, ao fazermos a economia bem andar, liberamos todas as emendas parlamentares. O senhor me disse que parte ou grande parte destes recursos veio destas emendas”, disse Bolsonaro ao provedor da Santa Casa, Ariovaldo Feliciano.

Minutos antes Feliciano, ao lado do presidente, disse que a obra foi totalmente bancada com recursos do hospital, sem dinheiro da União nem de emendas parlamentares. Naquele momento Bolsonaro prestava atenção nos manifestantes que o chamavam de “mito”.

Bolsonaro foi à inauguração acompanhado pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, coordenador estadual do Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente tenta criar desde que deixou o PSL.

Em frente à Santa Casa, um homem foi detido pela Policia Militar enquanto se manifestava com uma Constituição nas mãos. Pouco antes, o homem havia sido expulso do local com violência por um grupo que carregava faixa e usava camisetas da Aliança.

No final do discurso, Bolsonaro, que costuma dispensar um tratamento agressivo aos jornalistas que cobrem o governo, fez um elogio à imprensa. “Um grande abraço à minha querida imprensa brasileira. Eu quero uma imprensa livre que transporte a verdade aos quatro cantos do Brasil. Eu reconheço o papel de vocês. Quero que a imprensa se recupere cada vez mais e apresente verdades ao nosso povo”, afirmou. Seus apoiadores reagiram com palavrões e ofensas aos jornalistas que cobriam o evento.

Estadão Conteúdo