A equipe do presidente Jair Bolsonaro evita dar explicações sobre como irá bancar o pagamento a todos os beneficiários do Bolsa Família em dezembro.
Dados do governo apontam para um buraco no orçamento do programa de cerca de R$ 1 bilhão. Apesar do rombo, Bolsonaro anunciou o início dos depósitos deste mês, que inclui o 13º às famílias.
O governo pode remanejar recursos para elevar o orçamento do programa e evitar a insuficiência de dinheiro para as famílias que vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
A Folha solicita informações sobre como se dará esse deslocamento de verbas desde segunda-feira (16), mas o governo não respondeu.
O pagamento de dezembro começou na semana passada e vai até o dia 23. A 13ª parcela do Bolsa Família foi promessa de campanha de Bolsonaro.
Segundo o Ministério da Cidadania, o orçamento do programa no ano fechou em R$ 33,6 bilhões. Mas só R$ 32 bilhões estão liberados.
De acordo com nota técnica do Legislativo, faltariam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Isso indica um buraco de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento do programa.
Procurado, o Ministério da Economia disse apenas que “até o momento não há informação oficial sobre eventual mudança no orçamento do programa Bolsa Família”. O Ministério da Cidadania não respondeu.
O governo afirma que 13,1 milhões de famílias serão atendidas no mês, mas não informou o motivo da divergência no orçamento.
Não é permitido o pagamento de recursos acima da verba autorizada. Mas o time de Bolsonaro pode destinar mais dinheiro ao Bolsa Família para inflar o programa.
Em novembro, uma análise de técnicos do Congresso fez um alerta: o orçamento do Bolsa Família para este ano pode não ser insuficiente para que o presidente cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários.
Bolsonaro, na época, negou a falta de recursos para o programa, mas não explicou como ampliaria a verba.
Se não houver suplementação de recursos, 4 milhões de famílias poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada beneficiário.
Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado à Folha, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa.
Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões. Assim, a nota técnica apontou a necessidade de elevação da verba.
O governo também não quis se manifestar sobre a falta de recursos levantada pela área técnica do Congresso.
Sem dinheiro, o Bolsa Família enfrenta um processo de enxugamento sob Bolsonaro. O governo passou a controlar a entrada de novos beneficiários por falta de orçamento.
Oficialmente, o governo de Bolsonaro tem se recusado a apresentar dados sobre o enxugamento nas transferências de renda para a população mais pobre. A Folha espera resposta sobre essas informações desde o fim de setembro.
Com a barreira criada, a cobertura do programa vem recuando mês a mês, após atingir o auge em maio (14,1 milhões de famílias). Em dezembro, é a menor do ano (13,1 milhões).
Em novembro, a cobertura do programa foi de 13,2 milhões de famílias. O benefício médio é de R$ 191,08.
O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e em pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
Criado em 2004, esse é o carro-chefe dos programas sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulneráveis. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, era ministro do Desenvolvimento Social do presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu em 2019.
Para o próximo ano, Bolsonaro promete uma reformulação do programa, que pode incluir ampliação do público-alvo. Mas a iniciativa enfrenta —novamente— um problema orçamentário.
O governo precisa retirar recursos de outro ministério para, então, ampliar o Bolsa Família. Por ora, não houve consenso sobre a reestruturação do programa que atende pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Politica Livre/ Folha de S.Paulo
Na manhã desta quinta-feira, 19, foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista uma audiência pública sobre o programa Palmas para Conquista, de iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM). Na abertura da audiência foi exibido um vídeo com depoimentos de pessoas que participam do programa contando a importância do mesmo. O Programa Palmas para conquista trabalha na ressocialização de apenados, através do projeto começar de novo.
O idealizador do projeto, Reuber Viana Matos, relatou sua emoção de estar participando da audiência e que “tenho a sensação de dever cumprido”. Contou um pouco sobre o projeto e as tantas tentativas de implantação do mesmo. Reuber lembrou que o clima conquistense é o que mais favorece para que o projeto aconteça. “Em 2016 procurei o prefeito , que na época era Deputado Estadual, e expliquei o projeto. Ele teve a sensibilidade de abraçar a ideia e em 2017 começamos a colocar em prática. Buscamos parcerias para poder iniciar o projeto e assim conseguimos”. E concluiu dizendo que possui um sentimento de gratidão muito grande por cada um que abraçou e acreditou no projeto Palmas para Conquista.
Geovane Pereira dos Santos, apenado participante do programa , agradeceu a oportunidade que todos os apenados tem recebido e contou que “essa oportunidade é muito importante pra cada um de nós. É uma ajuda essencial. Erramos e agora estamos aqui para aprender e vocês nos deram essa oportunidade”.
O ex-deputado federal, Elquisson Dias Soares, um dos apoiadores do projeto, disse que “esse projeto é sem dúvidas um dos projetos mais bonitos que a nossa cidade já teve”. Disse acreditar que a redenção da caatinga dependerá da palma. “Ainda criança lembro que ali em Anagé já tínhamos palma em casa”, contou. Segundo ele, a Paraíba é o estado que mais se produz a palma e que agora, “em Conquista, começa a se reconhecer a importância da palma”. Elquisson relembrou ainda como a cidade era promissora na produção de mandioca, “hoje a plantação de mandioca está abandonada e precisamos voltar a investir nessa área. Também precisamos retomar os investimentos na cafeicultura”, concluiu.
O secretário Municipal de Agricultura, Gilmar Ferraz, agradeceu o empenho de todos que apoiaram e vem apoiando o projeto Palmas para Conquista e disse que se sente parte do projeto. “ A secretaria de agricultura é parte desse projeto e nos sentimos honrados em fazer parte dessa conquista”. Falou sobre a Coopasub, e relatou como poderia colocar a instituição para voltar a produzir: “precisamos colocar nossos produtores para produzir mais, ensinar e capacitá-los , e fizemos uma representação no Ministério Público para que fossem prestado contas de tudo que acontecia lá”, contou. Falou da importância da palma para a agricultura familiar e disse que “é sem dúvidas uma revolução para nossa cidade. Isso vai alavancar nossa região”.
O deputado estadual, Thiago Correia, falou da satisfação de estar na casa do Povo, discutindo um assunto tão importante para a cidade. Ressaltou o trabalho dos apenados que segundo ele “é de grande importância para a comunidade como um todo”. E disse que “levará para a assembleia esse programa tão importante. Precisamos propagar esse trabalho tão importante” e lembrou que a palma tem inúmeras funções, mas “vai além de alimentar rebanhos. Tem a função de ressocializar e vocês (apenados) estão sendo beneficiados, por isso esse projeto deve ser propagado”. Thiago disse que não se deve ter vergonha de se copiar projetos bons e por isso, o Palmas para Conquista deve ser implantado em todo o estado da Bahia. Ele concluiu seu pronunciamento relatando investimentos para o município de Vitória da Conquista.
Foto: Reprodução / Conmebol
PDT.
Foto: Bahia Notícias / Ag. Haack
Um consórcio formado por três empresas chinesas foi o ganhador do leilão para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, realizado nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O investimento do consórcio, batizado de Ponte Salvador Itaparica, será de R$ 6 bilhões, enquanto o Governo da Bahia dará aporte de R$ 1,5 bilhão. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos.