A Gente diz

PSL discute criar CPI das ONGs após presidente acusar grupos para crise na Amazônia

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O PSL discute propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure a atuação de ONGs no Brasil, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, após a tentativa de a oposição tenta articular uma CPI para investigar a atuação do governo na crise de queimadas na Amazônia.

A bancada da sigla na Câmara já prepara os termos de um requerimento para pedir assinaturas. Os governistas, com isso, tentam dar fôlego à narrativa do presidente de que organizações não governamentais agem para macular sua gestão.

A crise na região amazônica aumentou a expectativa interna em relação ao discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, no mês que vem.

Espera-se que o presidente inicie um período de “panos frios” na política externa para não melar a assinatura do acordo com a União Europeia, prevista para abril de 2020.

Governo Bolsonaro espera que EUA barrem conversa sobre Amazônia no G-7

Foto: Alan Santos/PR

Donald Trump e Jair Bolsonaro

Com a ligação de Donald Trump ao presidente Jair Bolsonaro, o governo brasileiro espera que os Estados Unidos indiquem, durante o G-7, que só aceitarão discutir os incêndios na região da floresta amazônica com a presença e participação do Brasil. O tema, segundo interlocutores do governo brasileiro, foi tratado na conversa entre os dois presidentes. A visão é de que os EUA apoiam uma postura de soberania do Brasil – e podem se opor ao desejo de líderes europeus, como o francês Emmanuel Macron, que já afirmou que deseja debater o assunto no encontro das sete nações mais ricas. Trump embarca na noite desta sexta-feira, 23, para a reunião, que acontece neste final de semana na França. O governo brasileiro está seguro de que o americano, junto de outros países, vai barrar qualquer tentativa de levantar o assunto. A previsão é de que Japão e Itália endossem a necessidade de participação do Brasil em eventual discussão sobre a Amazônia. O presidente dos Estados Unidos tem se mantido em lado oposto aos europeus no debate de proteção ambiental. Ele retirou os EUA do Acordo de Paris e, em junho, durante o G-20, mais uma vez se manteve isolado diante da renovação de compromisso dos demais países em tomar medidas para conter a mudança climática. No final desta sexta-feira, Trump se pronunciou pela primeira vez sobre o assunto, em tom diferente do adotado por Macron ou pela chanceler alemã, Angela Merkel. No lugar da cobrança ao presidente brasileiro, como feito pelos europeus, Trump disse que os EUA estão dispostos a ajudar o Brasil e que a relação entre os dois países está “mais forte do que nunca”. Além de EUA, Japão e Itália, o Brasil conta com o Reino Unido para desempatar o debate e defender que o assunto seja discutido com a participação do Brasil. Na sexta-feira, o premiê britânico Boris Johnson, divulgou nota na qual disse estar profundamente preocupado com os incêndios e o impacto das chamas na natureza.

Estadão

Base Comunitária de Segurança (BCS-PM.BA) do Nova Cidade realiza curso de formação e capacitação.

 

 

A Base Comunitária de Segurança (BCS)  da PM-BA realizou na quarta-feira (21) uma oficina do projeto social ‘Na Cozinha com a Base’. O curso de panificação beneficiou 15 pessoas e  foi ministrado pela professora e doutora em química da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Elenir Souza Santos Rocha. Os alunos aprenderam a fazer pães de queijo, delícia, doce, de sal, caseiro e natalino. “A oficina é mais uma ferramenta usada para mudar a vida das pessoas, pois, além de qualificar, desenvolve a aproximação da comunidade com a Polícia Militar e aumenta a chance de inserção no mercado de trabalho”, contou a comandante da BCS, capitã Valdomira Conceição.

A Base Comunitária de Segurança, instalada no Bairro Nova Cidade, zona leste da Cidade, desde a sua instalação vem promovendo importantes ações junto a comunidade local, o que tem melhorado a sensação  de segurança na comunidade, como também alcançando melhoras significativas na segurança publica na localidade.

Site da capital baiana – o Bahia Noticias divulga dados de uma pesquisas, que assegura para Rui  Costa mais de 80% de aprovação da sua gestão.

Segundo levantamento da Paraná Pesquisas, encomendado pelo Bahia Notícias, que ouviu 1.544 eleitores de 66 municípios baianos, durante os dias 17 a 21 de agosto de 2019, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) tem aprovação de 80,2% do eleitorado baiano. Costa mantém bons índices de avaliação quando os eleitores são instados a avaliar a gestão por critérios que variam entre péssima e ótima. Nesse item, foram 32,6% boa e 17% ótima; 30,6% regular e apenas 17% ruim ou péssima. A amostra representativa da Bahia atinge um nível de confiança de 95,0%, para uma margem de erro estimada em 2,5% para mais ou para menos.

4ª Ação Social de castração para cães e gatos

 

Nos dias 25, 26 e 27 de outubro acontece, em Vitória da Conquista, a 4ª Ação Social de Castração para cães e gatos, uma parceria da Uesb com o Grupo Olhar Pet Solidário. A ação objetiva prevenir possíveis doenças e reduzir a quantidade de ninhadas indesejadas e conta com o apoio do programa de extensão “Ações educativas sobre o cuidado com animais domésticos e de rua para promoção da saúde única” da Uesb.

O atendimento será feito por meio de agendamento prévio, com preferência para tutores de baixa renda e animais de organizações não governamentais (ONGs). Os interessados devem entrar em contato, via WhatsApp, pelos números (77) 99184-4937 ou (77) 98842-8327, para fazer o cadastro e esclarecer dúvidas. O serviço conta com taxa mínima para cobertura de custos.

Além da castração, o projeto promoverá ações educativas abordando informações relacionadas ao bem-estar animal, benefícios da castração e cuidados pós-operatórios.

Comunicado da Embasa – Serviço de manutenção suspenderá abastecimento em bairros de Vitória da Conquista nesta sexta (23)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para possibilitar a substituição de um equipamento regulador de vazão danificado, e regularizar o fornecimento de água no centro de Vitória da Conquista, o abastecimento será suspenso na madrugada desta sexta (23) até às 12h durante a realização do serviço. Por este motivo, além da região central da cidade, os bairros Jurema, Bairro Brasil (abaixo da Deraldo Mendes), Alegria e Morada do Parque também terão o fornecimento de água interrompido na manhã desta sexta (23).

O funcionamento da rede distribuidora deverá ser restabelecido no início da tarde e o abastecimento regularizado gradativamente até a noite de sexta (23). Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que os moradores destes bairros evitem todas as formas de desperdícios, redobrando os cuidados com a água armazenada nos reservatórios domiciliares. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção emergencial.

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação da Embasa

Presidente da ALBA comenta intenção da oposição de abrir CPI garantindo não ser ‘engavetador de nada’

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal garantiu que é regimentalista e não pretende ser “engavetador de nada” quando questionado sobre a intenção da minoria de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar supostas irregularidades nas contas de 2018 do governador Rui Costa (PT) (entenda melhor aqui).

“É uma casa democrática, todos têm direito a emitir opiniões, somos regimentalistas, qualquer CPI que venha conter assinaturas de 21 parlamentares, temos por obrigação de abrir”, frisou Leal nesta terça-feira após votação e aprovação das contas do governador Rui Costas referentes a 2015 (leia aqui).

Sobre o julgamento das contas do governador, Leal destacou a importância do feito e que a previsão é de votar todas as que ainda faltam, referentes a 2016, 2017 e 2018, até o final deste ano.

por Lucas Arraz / Jade Coelho Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

 Foto – Divulgação / OAB

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC). “A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti.

MPT inaugura nova sede nesta Quarta-feira, 21, Em Conquista.

 

A nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista, será realizada nesta quarta-feira (21). A unidade foi construída em dez meses com recursos próprios. O prédio térreo oferece condições para o atendimento à sociedade de maneira confortável e eficiente, garantindo total acessibilidade. A solenidade de inauguração acontece a partir das 16h, com a presença de representantes das mais importantes instituições do mundo do trabalho. A sede fica no bairro da Bela  Vista, na Rua Gilenilda Alves, s/nº. O novo equipamento segue o padrão adotado pelo MPT na Bahia em suas unidades pelo interior do estado. A construção é modular e toda térrea, reduzindo bastantes os custos de manutenção e eliminando o último aluguel de sede do órgão no estado. Com os aspectos arquitetônicos adotados no projeto, será possível reduzir consumo de eletricidade e água, mas ainda assim servidores, procuradores e o público que frequenta o órgão para audiências acompanhamento de processos, encaminhamento de denúncias e reuniões terá muito mais conforto. O terreno foi obtido em 2017 junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Naquele momento, foi possível alocar recursos para murar o terreno, iniciar a terraplanagem e contratar o projeto executivo. Em seguida, com recursos destinados pela bancada baiana no Congresso Nacional e repassada para o MPT na Bahia no fim do ano passado, foi possível licitar e executar a obra. O prédio conta com 1.030 metros quadrados de área construída, dividida em módulos. Eles abrigam três salas de audiências, quatro gabinetes para procuradores, secretaria, recepção, copa e espaços de circulação. Na área externa, existem 15 garagens cobertas para s veículos oficiais e para os servidores e 22 vagas de estacionamento para advogados e partes convocadas para as audiências e reuniões no órgão.F. Achei Brumado

Eduardo é ‘despreparado’ e indicação dele vem de ‘Síndrome do Planalto’, dizem senadores

por Jade Coelho

Eduardo é 'despreparado' e indicação dele vem de 'Síndrome do Planalto', dizem senadores

Foto: Agência Senado/Montagem/BN

Apesar do movimento de negociação do governo com senadores para a votação da indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL) ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, aparentemente na Bahia não haverá rendição. Os três senadores do estado não consideram o nome do filho do presidente da República Jair Bolsonaro apropriado para a função.

 

Considerando a atitude do presidente “perigosa”, a teoria de Otto Alencar (PSD) é de que Jair Bolsonaro sofre da “síndrome do Planalto”. “Parece que o Planalto inebria os presidentes a fazerem coisas desnecessárias”, enfatizou o senador ao citar outra figura acometida pela tal síndrome, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Otto ainda listou os “sintomas” da doença: “vaidade, orgulho, querer achar que pode tudo, e na vida nem sempre se pode”, elencou.

 

Ainda na análise de Otto, Bolsonaro estaria apostando muitas fichas para transformar o filho em embaixador, muito porque a votação da indicação de Eduardo na Casa será simples, ou seja, apenas 41 dos 81 senadores precisam estar presentes no plenário e com maioria simples a indicação seria aprovado. Isso quer dizer que com 41 senadores presentes e 26 votando favoravelmente, a indicação seria aprovada.

 

Ao salientar que não conhece o deputado federal Eduardo Bolsonaro pessoalmente, Angelo Coronel (PSD) o considera despreparado para exercer o cargo de embaixador. O baiano destaca que a única chance de fazê-lo mudar de opinião seria se o próprio Eduardo mostrasse um currículo “muito embasado” e provasse que tem a capacidade. “Pelo perfil, quem vai perder é o Brasil”, lamentou Coronel.

 

Em tom pacifista, Jaques Wagner (PT) destacou que não tem nenhum problema pessoal com o deputado federal, mas considera que o posto requer “uma caminhada maior na diplomacia”. “Ele acabou de completar a condição mínima, que é a idade, mas não tem nenhuma trajetória na diplomacia”, analisou o petista. 

 

Nesta terça-feira (20) o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que não pretende submeter o filho a um fracasso (veja aqui). Na ocasião, o mandatário brasileiro reconheceu que há a chance de um recuo caso o cenário no Senado se mostre desfavorável a uma aprovação.

MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades na Bahia

 

 

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida. De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”. De acordo com o Tribuna da Bahia, para o MPF, o decreto não apenas viola a autonomia universitária, mas também fere os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, todos previstos pela Constituição. Isso porque o prejuízo para a gestão e o funcionamento das universidades é concreto, mas a redução de custos é muito pequena em relação ao orçamento destinado ao pagamento dos servidores. De acordo com as informações prestadas pela Ufba, o valor economizado com a extinção das funções gratificadas pelo decreto corresponde a 0,02% do orçamento anual de pessoal da instituição. No caso do Ifbaiano, a economia seria de 0,1% do orçamento de pessoal e encargos

Preço a ser pago pelo país por Eduardo em Washington será astronômico

Foto: Dida Sampaio/Agência Estado/Arquivo

Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do homem

Não tarda e todo o país deverá tomar conhecimento do preço que o tesouro terá que pagar pela indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao posto mais importante da diplomacia brasileira no Exterior.

Eduardo Bolsonaro, um dos zeros do presidente da República, é tão bronco ou até pior do que o pai. E está sendo indicado exclusivamente porque é seu filho. Ele sabe que os senadores também não o topam.

Num país sério, o governante sequer cogitaria do nome de Eduardo, a quem faltam todas as credenciais para assumir o cargo, para enviar à Embaixada brasileira nos Estados Unidos.

É nisso que os senadores que querem negociar a peso de ouro a aprovação ao seu nome se pegam. Diferentemente do que já ocorreu na Câmara, com a proposta de reforma da Previdência, eles não viram até agora uma emenda liberada.

Nem a entrega de cargos em estatais e outros órgãos governamentais importantes em troca de apoio ao governo. Pois é chegada a hora de tudo mudar. E o presidente da República sabe disso.

Aliás, apesar do discurso contra o toma lá dá cá, quando não é da sua conveniência, Bolsonaro criou uma situação que só pode ser resolvida na base dos piores métodos da velha política.

As raposas do Senado sabem como chegar onde desejam aproveitando da obsessão pessoal do pai em fazer de um filho embaixador a qualquer custo. E já fazem abertamente isso, aumentando a tensão em torno da votação.

Na última semana, um parecer da equipe técnica do próprio Senado estatuiu que a indicação do filho do presidente é nepotismo, o que o bom senso decreta antes de qualquer estudo superficial.

Agora, os senadores fazem chegar aos ouvidos do presidente que a tendência é contra a aprovação do nome de Eduardo. Tudo bolado para aumentar o preço da votação em favor do filhão.

E a sociedade, impassível, assistindo a tudo isso do lado de fora, em meio a uma das mais severas e tristes crises econômicas da história do país.

P.S. A virtual atuação de Eduardo Bolsonaro como Embaixador em Washinton é um capítulo à parte.