OAB subseção Conquista emite nota e diz que, o procedimento de apreensão e reboque do veículo, em caso de não pagamento dos tributos, constituía se como DESVIO DE FINALIDADE, e sobre tudo um ato inconstitucional.

        A OAB de Vitória da Conquista, através da Comissão de Direito Tributário, vem informar que a decisão proferida nos autos da Ação Popular de nº 0509750-15.2017.8.05.0274 está em plena sintonia e consonância com o parecer que a OAB emitiu junto ao procedimento legislativo que tramitou perante a Câmara de Vereadores da … Leia Mais

A Gente Diz – Show de Talentos Nordeste – Palestra Gratuita

    Nos próximos dias 9 e 10 de junho, Vitória da Conquista recebe o Show de Talentos Nordeste – Etapa I. O evento tem como principal objetivo descobrir talentos para a TV e Cinema nacional e internacional, em parceria com o Núcleo de Teledramaturgia do Nordeste (NTN), encabeçado pela atriz, jornalista e cineasta Rada Rezedá. Nesta segunda-feira (04), … Leia Mais

 Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88% Foto: Daniel Teixeira/Estadão Com nova lei trabalhista em vigor, entidades de classe tentam contornar queda da receita buscando mais associados O “ ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, … Leia Mais

Prefeitura de Vitória da Conquista informa que expediente nas repartições públicas municipais retorna aos seus horários regulares: das 8h às 12h e das 14 às 18hs.

  A Prefeitura de Vitória da Conquista, informa que a partir desta segunda-feira (4), o expediente nas repartições públicas municipais retorna aos seus horários regulares: das 8h às 12h e das 14 às 18 h. O expediente havia sido alterado em razão da situação anormal gerada pela greve dos caminhoneiros e, consequentemente, dos prejuízos no … Leia Mais

Governo cancela gastos e corta benefícios para garantir diesel mais barato

  O governo ainda cancelou R$ 3,4 bilhões em despesas do Orçamento deste ano Não existe almoço grátis. Melhor dizendo, não existe desconto em combustível de graça. Para compensar os R$ 0,46 que vão sair do preço do óleo diesel, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria … Leia Mais