A Gente diz
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Senado vai colocar o STF no lugar que ele nunca deveria ter saído, diz Coronel

Por Gildásio Amorim postado em às 7:08

por Lucas Arraz

Foto: Reprodução / Geraldo Magela / Agência Senado

Senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) aumentou o coro de críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar uma reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, que fazia relação com a empreiteira Odebrecht (saiba mais aqui). Em entrevista ao Bahia Notícias, Coronel avaliou que o STF passou a causar problemas ao invés de resolvê-los. 

 

“O Senado está começando a formar uma opinião majoritária a respeito dessas ações de alguns ministros do STF. A Corte Suprema deveria resolver problemas do povo brasileiro, mas está os causando”, declarou Coronel. Apesar de se colocar contra a proliferação de notícias falsas, Coronel avaliou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes feriu a liberdade de imprensa. 

 

Além de censurar judicialmente uma reportagem da revista Crusoé, o ministro do STF reafirmou nesta semana um inquérito em que apura, investiga e julga ataques contra colegas. O processo é questionado pela Procuradoria-Geral da República (saiba mais aqui).


“O Senado começa a formar uma opinião majoritária sobre essas ações do STF. Acredito que a grande maioria de senadores vai começar a se insurgir para tomar decisões que coloquem a Corte Suprema no lugar de onde ele nunca deveria ter saído: do lugar da casa soberana da Justiça brasileira”, opinou Coronel. 

 

Coronel defendeu a investigação de ministros do Supremo que apresentam discordância do seu papel institucional: “O Senado pode ter que tomar uma posição para retirar algum ministro que não esteja exercendo o seu papel dentro dos ditames legais”. 

 

A Casa Legislativa até teve a oportunidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais excessos do Judiciário. Apelidada de CPI da Lava Toga, o documento não contou com a assinatura dos senadores eleitos pela Bahia, Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) (lembre aqui), e acabou protocolada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM). 

 

Sobre os mais recentes acontecimentos, Coronel ainda ironizou o STF querer atuar como o denunciante e o juiz no inquérito que investiga os ataques. “Cada um dos ministros tem que ficar no seu devido lugar com a maturidade que o cargo impõe. Do jeito que as coisas andam, vamos ter que criar o Supremo Tribunal Divino já que o dos terráqueos está dando problemas”, falou o senador

Primeiro carro híbrido flex do mundo é lançado no Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 6:55
Foto – Divulgação / Governo de São Paulo

|Por Agência Brasil

 

O primeiro carro com propulsão híbrido flex, ou seja, movido tanto pelos combustíveis etanol e gasolina, como por eletricidade, começa a ser produzido na cidade de Indaiatuba, interior paulista. O lançamento foi feito hoje (17) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Com tecnologia brasileira, o veículo do modelo Corolla terá um motor elétrico e outro de tecnologia flex fuel. O veículo não foi projetado para ser recarregado na tomada, já que as vias públicas brasileiras não estão adaptadas para alimentar esse tipo de energia. A propulsão elétrica, que ficará armazenada em bateria, é gerada a partir do uso dos combustíveis, cujo consumo deve reduzir em mais de 20%.

 

Prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão assina adesão à Policlínica.

Por Gildásio Amorim postado em às 17:21

 

Nesta  quarta-feira, 17, no início da manhã, os prefeitos,  e secretários de saúde dos  municípios que compõem o consórcio intermunicipal da Policlínica Regional de Saúde do sudoeste baiano, reuniram se para formalizarem a adesão do Município de Vitória da Conquista e Itapetinga,  que agora soma como membros efetivos do consorcio.  Ao todo são filiadas 29 prefeituras no Consorcio e que vão usufruírem com os serviços e compartilharem recursos.

Na sessão que foi convocada especialmente para recepcionarem e votarem à adesão dos Municípios de Vit. Conquista e Itapetinga, também aconteceu a outras deliberações protocolares com os demais associados.   O evento aconteceu na plenária do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae).

O ato, foi conduzido pelo presidente do consorcio, o prefeito de Belo Campo BA, Quinho. e também foram registradas as presenças de prefeitos, secretários de saúde, lideranças políticas regional e técnicos que atuam na areia de saúde dos respectivos municípios.

O Prefeito anfitrião, Senhor Herzem Gusmão, e novo membro do consorcio, eleito por unanimidade por seus pares, em sua fala afirmou que, a decisão pela adesão teve a influência dos técnicos que fazem parte de sua gestão. E diz:  “Fizemos uma pesquisa com nossos técnicos, e por maioria resolvemos fazer a adesão”. Mas,  antes disso fora feito pesquisas nas Polínicas de Guanambi e de Feira de Santana, mas, foi mais além, convocou toda a sua equipe de técnicos e foram ao município de Sobral, no Ceara, de onde surgiu este projeto para saber com melhores detalhes o funcionamento do equipamento. E diz ainda, que o Município também tem sua policlínica. O CEMAE, que atende mais de 70 mil pessoas mensalmente em diversas especialidades. E fez menção elogiosas as gestões passadas, que construiu os espaços que funciona o CEMAE. E que está sendo muito bem cuidada e preservada pela atual gestão.

O gestor também chamou atenção do governo baiano, e diz  que, a instalação do equipamento nas adjacências do Hospital Geral – de Base, foi um grande equívoco, pois o município possui muitas áreas em bairros populosos que poderia ser comtemplado com este equipamento. “Já tínhamos praticado o equívoco da UPA dentro do Hospital de Base, que é um local tumultuado. A população ganharia muito mais se a UPA fosse em um bairro, e a Policlínica em outro bairro extremo”. Questionou Herzem.

Entre as demais observações apontadas pelo gestor municipal de Vitória da Conquista contam, segundo o seu pronunciamento: “O que faz os equipamentos de saúde, e a engrenagem publica funcionem mal, é a ingerência política partidária”, E disseainda que . “E na qualidade de prefeito da terceira maior cidade da Bahia, não permito e não furo fila de atendimento médico”. Enfatizou  o prefeito. Herzem Gusmão.

Segundo o presidente do consorcio, prefeito de Belo Campo, Quinho, a Policlínica Regional de Saúde do sudoeste baiano será inaugurada em junho, e oferecerá cerca de 12 especialidades médicas. A Policlínica atenderá 617 mil habitantes da região sudoeste. Do montante de atendimentos, 30% será destinado à população de Vitória da Conquista.

Feira do Livro doa 250 livros para novo projeto literário da Prefeitura

Por Gildásio Amorim postado em às 8:36

Mais de 400 livros já foram doados ao município

 

Nesse mês, quem passar pela Praça Nove de Novembro vai se deparar com milhares de livros – e o melhor: a preços bastante acessíveis. A partir de parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a Feira Popular do Livro se instalou em Vitória da Conquista, no Centro Glauber Rocha e no centro da cidade.

Nesta segunda (15), a organização presentou mais uma vez a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Cultura, com uma doação de 250 exemplares. No final do mês passado, foram doados 200 livros para a Biblioteca José de Sá Nunes. Totalizando 450 exemplares. Os livros foram entregues pelo organizador da feira, Fábio Kataoka. Ele também é autor do “Almanaque do Fusca”, publicado pela History Editora em parceria com Portuga Tavares. O almanaque foi publicado no ano passado e esteve na lista dos livros mais vendidos do Brasil.

“Essa doação é uma contrapartida mínima da Feira pela receptividade do povo. A feira tem sido muito positiva e temos recebido um feedback muito grande, de pessoas parabenizando. A gente está plantando uma sementinha para que isso aumente o hábito da leitura, principalmente em cidades mais afastadas dos grandes centros”, destaca o escritor.

A Feira do Livro acontece em dois espaços: Praça Nove de Novembro e Centro Cultural Glauber Rocha

Segundo o secretário interino de Cultura, Adriano Gama, a doação irá abastecer o projeto Geladeiroteca, que será lançado pela Prefeitura. “Nossa proposta é oferecer mais pontos de leitura pela cidade, onde a população possa pegar um livro, ler, devolver ou trocar por outro. As Geladeirotecas serão instaladas em locais como praças e feiras, atraindo as pessoas e incentivando a leitura”, explicou.

Para a gerente da Biblioteca Municipal, Luciana de Azevedo, o projeto aproxima a literatura ainda mais do público. “As pessoas poderão não só pegar um livro, como também doar livros e criar um fluxo em torno da literatura. Hoje com a internet e as redes sociais, precisamos fomentar muito a leitura”, afirma.

Geladeiroteca – Trata-se de uma geladeira usada e readaptada para receber, em seu interior, diversos livros, revistas, gibis oferecidos ao público. O projeto já existe em outras cidades e é um sucesso, entre pessoas de todas as idades.

Fundação Esaú Matos: novos integrantes da CIPA passam por capacitação

Por Gildásio Amorim postado em às 8:30

O treinamento está sendo ministrado pela equipe que atua no Sesmt

Promover a segurança e a saúde dos trabalhadores do Hospital Esaú Matos e do Laboratório Central Municipal. É com este objetivo que a direção da Fundação Pública de Saúde, responsável por administrar ambos os serviços, oferece a partir desta sexta-feira (12) um curso aos membros da nova gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da entidade.

A CIPA tem como objetivos prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho e tornar permanente o cuidado com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. “E este é um momento para reforçar a importância e o papel dos colaboradores dentro da Comissão, principalmente, pelo fato da CIPA trabalhar muito com conscientização, bem como para esclarecer dúvidas”, explicou o técnico de Segurança do Trabalho, Adriano Lucena.

Até quarta (17), serão abordados com o grupo temas como riscos ambientais, acidente de trabalho, combate a princípio de incêndio, primeiros socorros e as normas regulamentadoras de números 5 e 6. O treinamento está sendo ministrado pela equipe que atua no Serviço Especializado da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) da instituição.

Trabalhando no setor de Lavanderia e Higienização do hospital, Rodolfo Borges, que se formou recentemente como técnico de segurança do trabalho, participa pela primeira vez da CIPA. “Vou poder aplicar, na prática, os conhecimentos que adquiri na teoria”, destacou. “Além disso, esse primeiro momento é muito importante por transmitir conhecimentos que serão fundamentais para os trabalhadores e, consequentemente, para os usuários”, completou.

Os membros da nova gestão vão atuar entre 2019 e 2020.

Alcolumbre promete pautar CPI da Lava-Toga em momento oportuno

Por Gildásio Amorim postado em às 8:26

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM)

Após mais uma tentativa de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”, ser arquivada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recuou da decisão e declarou que o tema será pautado em plenário em tempo oportuno com base em um “compromisso político”. “Regimentalmente, se exauriu o prazo regimental para o recurso. Portanto, regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a Presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário”, disse Alcolumbre. Na segunda-feira, 15, o Senado arquivou o pedido após a tentativa de criar a CPI ser rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O argumento foi que o regimento interno exigia que eventual recurso para o plenário deveria ser apresentado em dois dias úteis após a votação na Comissão, ou seja, até o último dia 12. “Esta Presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário”, afirmou Alcolumbre, lendo um documento e sendo aplaudido por alguns parlamentares na sequência.

Estadão Conteúdo

Toffoli e Moraes ficam isolados ao defender inquérito das fake news

Por Gildásio Amorim postado em às 8:23

Foto: Estadão

Ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

O inquérito encampado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e seu relator, o ministro Alexandre de Moraes, acabou por desencadear um fenômeno raro nos dias atuais. Colocou, do mesmo lado da mesa, o Palácio do Planalto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria-Geral da República, integrantes do Congresso Nacional e a cúpula dos militares, isolando Toffoli e Moraes. No próprio Supremo, o desdobramento das investigações e medidas determinadas por Moraes foram reprovados por integrantes da Corte, que viram excessos na ordem imposta aos veículos de notícias jornalísticas Crusoé e O Antagonista. “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos), é censura. Eu não vi nada demais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A ordem) É um retrocesso em termos democráticos. Prevalece a liberdade de expressão”, disse ao Estado o ministro do STF Marco Aurélio Mello, que deu declarações contrárias quando Toffoli abriu o inquérito. Pelo menos três outros ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão de Moraes, por avaliarem que ela contraria decisões recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa. O entendimento é de que um eventual recurso levado ao plenário pode derrubar a decisão. O jurista Joaquim Falcão, estudioso das atividades do Supremo, avaliou se tratar de um acontecimento “inédito” no País desde a redemocratização de 1988. “A interpretação que Toffoli deu do regimento do STF é inconstitucional. Ele interfere, confunde a sede do STF com a competência da própria Corte. Além disso, a investigação da revista Crusoé e das demais pessoas também é inconstitucional. A PGR tem competência privativa para abrir uma ação penal pública, que começa com um inquérito. O STF não tem essa competência”, afirmou. Falcão também questionou a nomeação, por Toffoli, de Moraes para a relatoria do inquérito. “Pode o presidente indicar o ministro que seria relator, ou ele tem que sortear? Sendo assim, ele pode indicar juízes sintonizados com suas ideias.” Para Falcão, a PGR cumpre seu papel ao defender a competência do Ministério Público. “Tem a obrigação de defender o MP. Não foi um ato voluntário nem de retaliação, mas o cumprimento de um dever constitucional.”

Estadão

Inquérito das fake news causa confronto entre Supremo e Procuradoria

Por Gildásio Amorim postado em às 8:20


Foto: Estadão

Alexandre de Moraes desautorizou Raquel Dodge ao seguir com as investigações

O Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República mediram forças nesta terça-feira, 16, por causa do inquérito aberto pela Corte com o pretexto de apurar fake news e divulgação de mensagens nas redes sociais que atentem contra a honra dos ministros. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar a investigação. Quatro horas depois, porém, ela foi desautorizada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que prorrogou o inquérito por mais 90 dias. O impasse institucional foi parar nos autos do processo. Raquel acusou o Supremo de atuar como no antigo sistema penal inquisitório, quando o juiz tinha poderes para julgar, investigar e acusar ao mesmo tempo. A Constituição de 1988 separou essas atribuições. Moraes, por sua vez, chamou o documento de sete páginas que promoveu o arquivamento de “genérico”, sem “qualquer respaldo legal”, “intempestivo” e baseado “em premissas absolutamente equivocadas”. O inquérito é polêmico desde o início. O comum é que a Corte abra investigação quando provocada por outros órgãos. Mas, nesse caso, o presidente do Supremo determinou a instauração por conta própria. Toffoli ainda tomou duas outras medidas fora do padrão, embora respaldadas no Regimento Interno da Corte: não pediu providências ao Ministério Público e escalou Moraes relator sem fazer sorteio ou consultar colegas. Essas atipicidades foram ressaltadas na manifestação da procuradora-geral como motivos para determinar o arquivamento. Além de Moraes, o entendimento de outros colegas dele na Corte é de que Raquel não tem poderes para arquivar o inquérito aberto de ofício (sem ser provocado) pelo Supremo. Ministros também ironizaram a ameaça de que, se seguirem adiante com o inquérito, o Ministério Público não vai apresentar denúncia, o que tornará a investigação inócua. Dizem que, até a conclusão das investigações, Raquel não deverá mais ocupar o cargo. Além disso, possivelmente o resultado do inquérito irá para a primeira instância do Ministério Público.

Estadão

Luiz Viana participa dos 128 anos da Faculdade de Direito da UFBA

Por Gildásio Amorim postado em às 18:58

Em solenidade nesta segunda-feira (15), vice-presidente do Conselho Federal da OAB destacou a importância da faculdade na defesa do Estado Democrático de Direito

O vice-presidente no exercício da presidência do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, participou, na manhã desta segunda-feira (15/04), da solenidade em homenagem aos 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA). A cerimônia aconteceu no auditório Raul Chaves, na sede da entidade, na Graça, e contou com aula magna do reitor da UFBA, João Carlos Salles, e participação cultural do Madrigal da Escola de Música da UFBA.

Em nome da Ordem, Viana destacou a importância da data para a sociedade. “Comemorar 128 anos da Faculdade de Direito é importante não apenas para a comunidade acadêmica, mas, igualmente, para toda sociedade civil brasileira”, pontuou.

O vice-presidente do CFOAB também destacou a importância da FDUFBA na defesa do Estado Democrático de Direito. “O passado é um só; o futuro são muitos os possíveis. A história da FDUFBA é prova da excelência da universidade pública e garantia de que está comprometida com o Estado Democrático de Direito”.

Saudando a comemoração dos 128 anos, o reitor, em sua aula magna, traçou um paralelo sobre as invenções do matemático Blaise Pascal, como a máquina de calcular e o transporte coletivo, e os diferentes modelos de sociabilidade, a exemplo do empirista e o o idealista.

Estiveram presentes o diretor da FDUFBA, Júlio Rocha, e o chefe da Defensoria Pública da Bahia, Bruno Lage, entre outros.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Coletiva da PMVC esclarece novas medidas adotadas pelo governo para atender aos usuários do transporte público da cidade de Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:32

 

 

 

 

 

 

A dramática novela relacionada ao transporte público de Vitória da Conquista, dia após dia, segue gerando fatos, polêmicas e incômodos para a população, principalmente, para os usuários do sistema.

Das duas empresas que operavam no sistema resta somente uma, que vem operando nos dois lotes; 1 e 2. E a questão desta vez refere-se ao lote 1, que foi absorvido pela empresa de ônibus Viação Cidade Verde, que o assumiu em caráter de emergência.

Os diretores da Viação Cidade Verde já vinham se manifestando na imprensa local e posteriormente haviam dado conhecimento à prefeitura, dos prejuízos que estavam contabilizando com algumas linhas! E que já somava mais de setecentos mil reais, e que deixaria de operar em cinco linhas emergenciais: Pradoso x Centro, Santa Marta x Centro, Senhorinha Cairo x Centro, Lagoa das Flores x Centro e Lagoa das Flores x UESB, mas, continuaria assistindo as outras 17 linhas que compõem o lote 1. No entanto, isto seria apenas uma medida paliativa, se a prefeitura não resolvesse a regulamentação das Vans e transportes clandestinos, que estarem prejudicando todo o sistema! E que assim, poderia entregar, inclusive, todo o lote 1, em 31 de maio próximo.

A Viação Cidade Verde ao anunciar previamente de que não iria cobrir as linhas citadas, a partir do dia 13 de abril,  levou o Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, a anunciar a contratação de 9 veículos, sendo 07 ônibus e 02 micro-ônibus, para atender essas linhas que começaram a circular já na manhã de segunda-feira, dia 15 de abril. Assistindo, portanto as comunidades locais que já acenava desespero por conta da ideia de não ter um transporte para lhes atenderem.

Em entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, os secretários de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura e o de Administração, Kairan Rocha, além do Procurador Geral do Município, Carlos Murilo Mármore, explicaram que os ônibus atenderão a população do Pradoso, Fazenda Santa Marta, Lagoa das Flores e Senhorinha Cairo em caráter especial, sem cobrança de tarifa, nos próximos 30 dias pela empresa Novo Horizonte. Segundo o secretário Jackson Youshira, “não será a Novo Horizonte que vai operar o lote visto que quem opera as cinco linhas é o município com veículos alugados a Novo Horizonte. São 07 ônibus e dois micro-ônibus. Nos diz a Prefeitura! Se a gente perceber que em alguma localidade não pôde ser atendida pelos ônibus, esta, será atendida pelos micros-ônibus. Estas cinco localidades não ficarão sem atendimento nesses próximos trinta dias”. Em relação aos burburinhos que andam circulando de que a Cidade Verde deixará de operar as demais linhas do lote emergencial 1 no final de maio, Jackson Youshira disse, que a Administração já está tomando providências caso seja necessário. “Diante dos comentários da saída da Viação Cidade Verde no final de maio das outras linhas emergenciais nós também já estamos preparados.  Não vamos medir qualquer tipo de esforço para garantir o direito de “ir e vir” do cidadão”. Em um dos momentos da coletiva, o secretário subiu um pouco o tom: “A Cidade Verde está operando o lote 2 de forma satisfatória, mas não quero entrar numa questão de embate com a concessionária do município. A queda da Viação Cidade Verde não passa simplesmente pelo transporte alternativo. Isso já foi constatado.  Quem descumpriu a palavra, não foi o prefeito de Conquista. O compromisso da Viação Cidade Verde era fazer uma avaliação no último dia 12 e ela entregou o lote no dia 10 com total desrespeito à Conquista e ao cidadão e o que foi combinado com o gestor”. Afirmou Jacson.

Ao fazer reprise dos acontecimentos  e um   balanço histórico,  desse processo, a queda de braço, da PMVC  com as empresas que atuam no sistema vai muito mais do que os referidos argumentos do Secretário Jacson. A empresa Vitória também se manifestou de que as referidas linhas estavam impactando de forma negativa, e chegou a comunicar ao governo que desejava deixar de operar nos referidos itinerários. A PMVC não concordou, e mesmo contabilizando prejuízos expressivos continuou e deu no que deu, praticamente quebrou. A Empresa  Cidade Verde assumiu o emergencial e manteve diálogo com a gestão antecipadamente via oficio, que  não mais atenderia as linhas citadas por conta de as mesmas serem deficitárias,  e apresentou algumas medidas e intervenções para que a situação pudesse ser revertidas, que seriam a definitiva proibição das Vans e do transporte clandestinos nas localidades. A PMVC também não atendeu, e culminou nestas cenas e espetáculos.

Na coletiva o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, falou sobre a demora para a realização do processo licitatório do lote 1, que já se arrasta há meses. “O estudo do sistema de transporte de Conquista é de 2010. Em nove anos Vitória da Conquista mudou muito. É outra cidade. Sofreu alterações, ganhou quase 90 mil veículos a mais. Demos início ao estudo justamente para embasar nosso edital. Temos que conhecer a nossa cidade para que esse novo processo licitatório contemple a real necessidade do município”.  Ainda de acordo com Kairan, o estudo deverá ser concluído em até 45 dias.

O Procurador Geral do Município, ex-prefeito Carlos Murilo Mármore, avalia que que a missão do governo é buscar atender ao interesse público. “O município está se esforçando para que essa situação seja resolvida no menor tempo possível, visto que a Novo Horizonte vai nos atender nesses trintas dias de forma emergencial”. Concluiu o Murilo Marmore.

PF combate fraude em licitações e desvios de verba pública na Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 8:31

O nome da Operação remete à tradução para o idioma inglês do antigo nome de Lafaiete Coutinho

Foto : Divulgação

Por Alexandre Galvão no dia 16 de Abril de 2019 ⋅ 07:01

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (16) a operação Three Hills, que  visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Lafaiete Coutinho, localizado a cerca de 35km de Jequié, no sudoeste baiano.

Segundo a apuração, uma licitação para fornecimento de combustíveis teria sido vencida por uma empresa pertencente ao então prefeito da cidade. O empreendimento estava em nome de “laranjas”.

Com as investigações encetadas no Inquérito, comprovou-se que o posto de combustíveis na verdade era administrado por um servidor da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, o qual chegou a ser responsável pela conferência do recebimento do material (combustíveis) em relação a dois procedimentos licitatórios, além de Presidente da Comissão Permanente de Licitação em um certame e Pregoeiro designado pelo Prefeito Municipal em outro certame.

São cumprido sete mandados de busca e apreensão, que são cumpridos em Salvador e Lafaiete Coutinho. De acordo com a PF, 30 policiais federais atuam na operação.

Há também fortes indícios de superfaturamento com relação ao preço do combustível comercializado pelo Posto para o município de Lafaiete Coutinho. O pagamento dos valores definidos nos contratos celebrados entre o município de Lafaiete Coutinho e a pessoa jurídica investigada era realizado com a utilização de recursos federais.

Presidente da ALBA Nelson Leal exalta capacidade de trabalho do governador Rui Costa

Por Gildásio Amorim postado em às 8:11

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal

“A Bahia possui 417 municípios e o governador Rui Costa completa 500 viagens ao interior baiano. Certamente, Rui já entrou para a história como o governador mais dinâmico e trabalhador de todos os tempos na Bahia. Pode ter havido outro igual, mas superior a ele, não”, destacou hoje (15.04) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal, ao acompanhar o governador e o senador Jaques Wagner em Morro do Chapéu, na cerimônia de inauguração da restauração e pavimentação da BA-144, no trecho de 73 quilômetros entre Morro do Chapéu e Várzea Nova e ao povoado de Lajes do Batata, em Jacobina. O evento também comemorou a marca de 500 viagens de trabalho realizadas por Rui Costa ao interior da Bahia. “E veja que os governadores de outros estados estão sem pagar salários, sendo que sete deles decretaram calamidade financeira. Em três meses, pouco ou nada fizeram em seus Estados. Aqui, não. O Governo do Estado inaugura obras essenciais, como a Avenida 29 de Março, em Salvador e, hoje, este trecho desta importante rodovia, a BA-144, com investimentos de R$ 33 milhões, beneficiando quase 230 mil moradores das cidades de Irecê, Morro do Chapéu, Várzea Nova, Jacobina e Umburanas. Milagre? Não é milagre, é boa gestão, é trabalho, é competência para administrar o dinheiro público”, elogia o Chefe do Legislativo baiano. No evento em Morro do Chapéu, Leal também acompanhou o governador na autorização de convênios com associações comunitárias, no âmbito do projeto Bahia Produtiva, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para qualificação de agroindústria, apoio a projeto socioambiental quilombola e fortalecimento da cadeia produtiva do café. Ainda na Praça Flaviano Guimarães, no centro de Morro, foram entregues tratores e implementos agrícolas para diversos municípios da região, e dez mil mudas frutíferas e essências florestais, beneficiando 33 agricultores familiares locais. Além de Nelson Leal, estavam os deputados estaduais Alex Lima, Jacó, Alex da Piatã, Marcelo Veiga, Eduardo Alencar e Maria Del Carmem. Também os deputados federais Cláudio Cajado, Marcelo Nilo, Jorge Solla, Afonso Florence, Lídice da Mata, Alice Portugal, Daniel Almeida, Nelson Pelegrino e Uldurico Junior. Durante o primeiro mandato de Rui Costa, um dos destaques de sua gestão foi a construção e recuperação de mais de 5 mil quilômetros de rodovias que cortam todas as regiões da Bahia, totalizando um investimento da ordem de R$1,7 bilhão. Neste início de 2019, já foram autorizadas intervenções em 745 km de rodovias, com recursos de aproximadamente R$ 183 milhões. O maior trecho é de 140 km, na BA-142, entre Mucugê e Barra da Estiva/BR-407. Na BA-160, serão 136 km, entre Ibotirama/Paratinga ao município de Lapa. Serão recuperados também os 547 quilômetros do sistema viário BA-052, conhecido como Estrada do Feijão e, entre eles, o trecho que liga Feira de Santana a Xique-Xique, além de Xique-Xique à Barra, inclusive com a construção de ponte sobre o Rio São Francisco.