A Gente diz

Prefeitura adere ao programa Busca Ativa para combater a exclusão escolar

Uma das principais diretrizes do Governo Municipal está pautada na educação. E para garantir que cada criança e adolescente esteja em sala de aula aprendendo, a Prefeitura de Vitória da Conquista aderiu ao programa Busca Ativa. Foi para apresentar esse programa e buscar estratégias intersetoriais que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou uma reunião na manhã desta sexta-feira (18).

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita que identifica, registra, controla e acompanha crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, o município tem dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar, de forma a atender o Plano Nacional de Educação.

Um dos pilares do programa consiste na “intersetorialidade”, envolvendo diversas áreas da gestão pública. Por isso, participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seinfra); da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Secult); da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes); da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). A ideia é que cada Secretaria, dentro das potencialidades das suas tarefas de rotina, possa contribuir com a Busca Ativa. Seja na identificação de uma criança ou adolescente fora da escola, ou acionamento de medidas necessárias para matrícula e permanência do estudante na unidade escolar.

A subsecretária de Educação, Dilvane Cruz, explica a importância da ação: “O aluno que está fora da escola está vulnerável, e se ele está vulnerável, ele tem predisposição para o tráfico, para as coisas incorretas. E o aluno que está na escola, está aprendendo e preparando a sua vida para o futuro”, destacou.

Relatório mostra corte de 381 mil benefícios do Bolsa Família no primeiro mês do ano

Foto: Reprodução / EBC

O balanço do programa Bolsa Família do primeiro mês de 2019 aponta que o número de famílias beneficiadas sofreu redução. De acordo com o Uol, 381 mil benefícios foram cortados em comparação com dezembro de 2018. O corte, segundo o Ministério da Cidadania, é fruto de procedimentos que geram cancelamentos por “inadequações” e desligamentos voluntários.

 

Segundo o programa, em dezembro de 2018 foram pagas 14,1 milhões de famílias, enquanto em janeiro de 2019 foram 13,7 milhões. O pagamento dos beneficiários começou na sexta-feira, dia 18, e obedece um calendário que leva em conta o número final de cadastro da família. Janeiro é o primeiro mês do programa sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que assumiu dia 1º.

Lista da Vale mostra nomes de 297 desaparecidos em Brumadinho

Foto: Douglas Magno / AFP

Até o final da noite de ontem, apenas 16 dos 58 mortos confirmados haviam sido identificados

A mineradora Vale divulgou uma nova lista com os nomes de 297 pessoas desaparecidas. Até o final da noite de ontem, apenas 16 dos 58 mortos confirmados haviam sido identificados, o que indica que parte de alguns desses desaparecidos já pode ter sido encontrada, mas ainda não foi devidamente identificada.

A Defesa Civil divulgou também uma lista com os desaparecidos e os localizados.

Veja a lista dos desaparecidos:

Adail Dos Santos Junior
Adair Custodio Rodrigues
Ademario Bispo
Adilson Saturnino De Souza
Adnilson Da Silva Do Nascimento
Adriano Aguiar Lamounier
Adriano Goncalves Dos Anjos
Adriano Junio Braga
Adriano Ribeiro Da Silva
Adriano Wagner Da Cruz De Oliveira
Alaercio Lucio Ferreira
Alano Reis Teixeira
Alex Mario Moraes Bispo
Alex Rafael Piedade
Alexis Adriano Da Silva
Alexis Cesar Jesus Costa
Alisson Martins De Souza
Aloisio Carlos Mendes
Amanda De Araujo Silva
Amarina De Lourdes Ferreira
Amauri Geraldo Da Costa
Amauri Geraldo Da Cruz
Anailde Souza Pereira
Anderson Luiz Da Silva
Andre Luiz Almeida Santos
Andrea Ferreira Lima
Angélica Aparecida Ávila
Angelita Cristiane Freitas De Assis
Angelo Gabriel Da Silva Lemos
Anizio Coelho Dos Santos
Antonio Fernandes Ribas
Armando Da Silva Raggi Grossi
Aroldo Ferreira De Oliveira
Bruna Lelis De Campos
Bruno Eduardo Gomes
Bruno Rocha Rodrigues
Camila Aparecida Da Fornseca Silva
Camila Aparecida De Oliveira
Camila Santos De Faria
Camila Taliberti Ribeiro Da Silva
Camilo De Lelis Do Amaral
Carla Borges Pereira
Carlos Alberto De Faria
Carlos Augusto Dos Santos Pereira
Carlos Eduardo De Farias
Carlos Eduardo De Souza
Carlos Eduardo Farias
Carlos Henrique De Faria
Carlos Roberto Da Silva
Carlos Roberto Da Silveira
Carlos Roberto Pereira
Cassia Aparecida
Cassia Regina Santos Souza
Cassio Cruz Silva Pereira
Cecilia Barros Errismann
Cesar Augusto
Claudio Jose Dias Rezende
Claudio Leandro Rodrigues Martins
Claudio Marcio Dos Santos
Claudio Pereira Silva
Cleidson Aparecido Moreira
Cleiton Luiz Moreira Silva
Cleuzane Mascarenhas
Cristiane Antunes Campos
Cristiano Braz Dias
Cristiano Jorge Dias
Cristiano Serafim Ferreira
Cristiano Vinicius Oliveira De Almeida
Cristina De Paula Da Cruz Araujo
Daiana Caroline Silva Santos
Daniel Francisco Orlando
Daniel Guimaraes Almeida Abdalla
Daniela Olinda Tavares Pinto
David Marlon Gomes Santana
Davyson Christian Neves
Denilson Rodrigues
Dennis Augusto Da Silva
Diego Antonio De Oliveira
Diomar Custodio Da Silva
Dione Moreira De Souza
Dirce Dias Barbosa
Duane Moreira De Souza
Edeni Do Nascimento
Edgar Carvalho Santos
Edimar Da Conceicao De Melo Sales
Edionio Jose Dos Reis
Edirley Antonio Campos
Ednilson Dos Santos Cruz
Edson Rodrigues Dos Santos
Edymayra Samara Rodrigues Coelho
Egilson Pereira De Almeida
Eliane De Oliveira Melo
Eliane Nunes Passos
Elis Marina Costa
Elis Moreira
Eliveltom Mendes Santos
Elizabete De Oliveira Espindola Reis
Elizeu Caranjo De Freitas
Emael Gomes De Rezende
Emerson Jose Da Silva Augusto
Eridio Dias
Eudes Jose De Souza Cardoso
Eva Maria De Matos
Evandro Luiz Dos Santos
Everton Guilherme Ferreira Gomes
Everton Lopes Ferreira
Fabricio Lucio Faria
Fauller Douglas Da Silva Miranda
Felipe Jose De Oliveira
Fernanda Batista Do Nascimento
Fernanda Cristhiane Da Silva
Fernanda Damian De Almeida
Flaviano Zeallo
Francis Eric Soares Silva
Genesio Veiga
George Conceicao De Oliveira
Geraldo De Medeiro Filho
Gilmar Jose Da Silva
Gilmar Jose Da Silva
Giovani Paulo Da Costa
Gisele Moreira Da Cunha
Gislene Conceicao Amaral
Glayson Leandro Da Silva
Gustavo Andrie Xavier
Gustavo Sousa Junior
Heitor Prates
Helbert Vilhena Santos
Herminio Ribeiro Lima Filho
Hernane Junior Morais Elias
Hugo Maxs Barbosa
Iara Pereira Dos Santos
Icaro Douglas Alves
Izabela Barroso Câmara Pinto
Janice Helena Do Nascimento
Jhobert Donadonne Goncalves Mendes
Joao Carlos De Oliveira
Joao Marcos Ferreira Da Silva
Joao Marques Pereira Da Silva
Joao Paulo Altino
Joao Paulo De Almeida Borges
Joao Paulo Ferreira De Amorim Valadao
Joao Paulo Matar
Joao Paulo Pizzani Valadares Mattar
Joao Tomas De Oliveira
Joiciane De Fatima Dos Santos
Jonis Andre Nunes
Jorge Luiz Ferreira
Jose Carlos Domeneguete
Jose Dos Santos
Jose Eduardo Soares
Josiane De Souza Santos
Josilene Santos
Josue De Oliveira Ferreira
Josue Oliveira Da Silva
Juliana Creizimar De Resende Silva
Juliana Esteves Da Cruz Aguiar
Juliana Parreiras Lopes
Julio Cesar Teixeira Santiago
Jussara Ferreira Dos Passos
Katia Aparecida Da Silva
Katia Gisele Mendes
Lays Gabriela Souza Soares
Leandro Antonio Silva
Leandro Rodrigues Da Conceicao
Lecilda De Oliveira
Lenilda Cavalcante Andrade
Lenilda Martins Cardoso Diniz
Leonardo Da Silva Godoy
Leonardo Pires De Souza
Leticia Mara Anizio De Almeida
Leticia Rosa Ferreira Arrudas
Levi Goncalves Da Silva
Ligia Maria Rodrigues Maia
Liz Taliberti Ribeiro Da Silva
Lourival Dias Da Rocha
Lucia Miranda
Luciana Aparecida Alves
Luciana Ferreira Alves
Luciano De Almeida Rocha
Luciano Las Casas Goncalves
Lucio Rodrigues Mendanha
Luis Felipe Alves
Luiz Carlos Silva Reis
Luiz Cordeiro Pereira
Luiz De Oliveira Silva
Luiz Paulo Caetano
Luiz Taliberti Ribeiro Da Silva
Manoel Messias Sousa Araujo
Manoel Wilton Alves De Souza
Marcelo Alves De Oliveira
Marciano Araujo Severino
Marciel de Oliveira Arantes
Marcileia Da Silva Prado
Marcio De Freitas Grilo
Marcio Flavio Da Silva
Marcio Flavio Da Silveira Filho
Marcio Mascarenhas Filho
Marcio Paulo Mascarenhas
Marco Aurelio Santos Barcelos
Marcus Tadeu Ventura Do Carmo
Maria Bela Cardoso Alcantra
Maria De Lourdes Bueno
Maria Lucia Da Cunha
Marina De Lourdes
Marlon Rodrigues Goncalves
Martinho Ribas
Max Elias De Medeiros
Milton Xisto De Jesus
Miraceibel Rosa
Miraele Bil Rosa
Miramar Antonio Sobrinho
Mirdei Bil Rosa
Natalia De Oliveira Couto
Natalia Fernanda Da Silva Andrade
Nathalia De Oliveira Porto Araujo
Nelson Do Prado Junior
Nilson Dilermando Pinto
Ninrode De Brito Nascimento
Noe Sancao Rodrigues
Noel Borges De Oliveira
Olavo Henrique Coelho
Olimpio Gomes Pinto
Pamela Prates
Paulo Giovani Dos Santos
Paulo Henrique Ventura Do Carmo
Paulo Natanael De Oliveira
Pedro Bernardino De Sena
Peterson Firmino Nunes Ribeiro
Priscila Elen Silva
Rafael Mateus De Oliveira
Ramon Junior Pinto
Rangel Do Carmo Januario
Reginaldo Da Silva
Reginaldo Garcia
Reinaldo Fernandes Guimaraes
Reinaldo Goncalves
Reinaldo Simao De Oliveira
Renato Eustaquio De Sousa
Renato Rodrigues Da Silva
Renato Rodrigues Maia
Renato Vieira Caldeira
Renildo Aparecido Do Nascimento
Ricardo Eduardo Da Silva
Ricardo Henrique Veppo Lara
Robert Ruan Oliveira Teodoro
Robson Mario
Rodney Sander Paulino Oliveira
Rodrigo Henrique De Oliveira
Rodrigo Miranda Dos Santos
Rodrigo Monteiro Costa
Rogerio Antonio Dos Santos
Roliston Teds Pereira
Ronnie Von Olair Da Costa
Rosaria Dias Da Cunha
Roselia Alves Rodrigues Silva
Rosiane Sales Souza
Rosilene Ozorio Pizzani Mattar
Ruberlan Antonio Sobrinho
Samara Cristina Dos Santos Souza
Samuel Da Silva Barbosa
Sandro Andrade Goncalves
Sebastiao Divino Santana
Sergio Carlos Rodrigues
Sirlei De Brito Ribeiro
Sueli De Fatima Marcos
Thiago Leandro Valentim
Thiago Mateus Costa
Tiago Augusto Favarini
Tiago Barbosa Da Silva
Tiago Coutinho Carmo
Tiago Tadeu Mendes Da Silva
Uberlandio Antonio Da Silva
Vagner Nascimento Da Silva
Valdeci De Souza Medeiros
Vania Maria De Carvalho
Vinicius Henrique Leite Ferreira
Wagner Valmir Miranda
Walaci Junhior Candido Da Silva
Walisson Eduardo Paixao
Wallisson Pessoa Damasceno
Wandemar Paulo Da Silva
Wanderson Carlos Pereira
Wanderson De Oliveira Valeriano
Wanderson Paulo Da Silva
Wanderson Soares Mota
Warley Gomes Marques
Warley Lopes Moreira
Weberth Ferreira Sabino
Wellington Alvarenga Benigno
Wenderson Ferreira Passos
Weslei Antonio Belo
Wesley Antonio Das Chagas
Wesley Eduardo De Assis
Wilson Jose Da Silva
Wiryslan Vinicius Andrade De Souza
Yan Vives
Zilber Lage De Oliveira

Dez barragens na Bahia motivam preocupação, é o que afirma a Agência ANA.

 

 

Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no final do ano passado apontou 45 barragens em todo Brasil com algum nível de preocupação. Destas, cinco estão em Minas Gerais e dez na Bahia – maior número em todo o país. Na lista, no entanto, não consta a barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (Minas), que se rompeu na sexta-feira (25). O número de barragens vulneráveis no país subiu, em um ano, de 25 para 45. A Bahia é seguida por Alagoas (6) e Minas Gerais (5).O balanço da ANA foi o segundo produzido após o desastre ambiental de Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, sob responsabilidade da mineradora Samarco, em novembro de 2015. “A maioria (das 45 barragens) se deve a problemas de baixo nível de conservação da barragem, mas existem outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de comprovação documental da estabilidade da barragem”, diz um trecho do relatório. Na Bahia, as estruturas com risco são: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2, em Camaçari, Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá). No estado, há 426 barragens registradas junto à ANA e, destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ligado ao governo do estado. Mas, para fazer esse trabalho, o órgão conta com uma equipe de apenas seis fiscalizadores. Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que a Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito espalhadas pelo país. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações. O Brasil possuía, até dezembro de 2017, 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, englobando todo tipo de barragem. Desse total, apenas 13.997 (ou 58%) estão regularizadas. As informações são do Correio da Bahia.

|Por Correio da Bahia

 

Conquistenses aprovam projeto PM no Pôr do Sol

Que o por do sol em Conquista é lindo todos já sabiam, mas que ele fica ainda mais bonito quando visto do alto do Cruzeiro era novidade pra muita gente. Mas nesse domingo, 27 de janeiro, moradores de diversos bairros de Vitória da Conquista puderam ter essa experiência na primeira edição projeto PM no Por do Sol, uma iniciativa da Policia Militar Estadual, com a parceria da Prefeitura Municipal. Milhares de pessoas subiram a um dos mais importantes cartões postais da cidade, o Cristo Crucificado de Mário Cravo, e puderam apreciar uma programação cultural diversificada que incluiu gastronomia, música e entretenimento na área ao redor do monumento. Reunidos à sombra do Cristo crucificado, a palavra mais ouvida no local era ‘gratidão’ que inclusive foi expressada espontaneamente pela multidão com um momento de aplauso ao por do sol.

O engenheiro Civil, Alexandre Cabral de Araújo, que esteve no monumento pela primeira vez, parabenizou a PM pela organização do evento. Ao lado da família, Alexandre, pode apreciar a vista da cidade e a programação pensada para agradar o público de todas as idades. “eu moro em Conquista desde criança e só tinha vindo aqui uma vez num evento da igreja porque viemos em comunidade. Nós tínhamos muita vontade de vir, mas temíamos muito pela questão da segurança”, declarou Ione Rocha, professora. “Nós sabemos que existe o Cristo e que ele é uma marca da Cidade e até consideramos um ponto turístico, o acesso não é fácil por se tratar de um lugar isolado, mas agora com o suporte da polícia, assegurando a segurança, a viabilidade de ocupar o espaço é maior. Esse é um espaço que todos podem vir com suas famílias e usufruir do lazer ao ar livre o que é muito importante”, acrescentou.

O mestre Acordeon que é morador da região aproveitou o evento para levar a família e os alunos da capoeira para apreciar o monumento que ele conhece desde a inauguração. “Eu estive aqui há mais de trinta anos, quando inaugurou o Cristo, eu vi esse importante monumento ser erguido e lamentava porque a comunidade não podia estar presente nesse lugar tão especial, mas hoje eu tenho a alegria de vir aqui trazendo meu filho de 33 anos, pessoas de mais de 50, crianças de 5 e todo mundo pode se alegrar junto”, declarou o professor de capoeira.

O Cel. Comandante da CPR Sudoeste, Ivanildo da Silva,  PM-BA ratificou que o objetivo do Evento é justamente garantir à comunidade o direito de usufruir de um bem público. “Esse projeto foi elaborado pelo Governo do Estado da Bahia para que, em diversos municípios, as pessoas possa conhecer e ao lado da Polícia Militar desfrutar dos pontos turísticos locais e o Cristo Crucificado de Mario Cravo é importante cartão postal para Vitória da Conquista e para todo o estado da Bahia”, declarou. Cel. Ivanildo.

Por  – texto – Loide Carvalho

Foto. A gente diz

 

 

 

 

 

 

 

Tragédia de Brumadinho: Rui disponibiliza ‘forças do governo’ para dar apoio na região

Foto: Raul Golinelli/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em sua conta no Twitter, lamentou o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, que deixou até agora 34 mortos.

O chefe do Executivo baiano disse que disponibilizou “forças do governo do Estado para dar apoio na região”, ainda na sexta-feira (25), quando tomou conhecimento do fato.

“Permanecemos em estado de alerta, caso as autoridades mineiras solicitem a presença do nosso efetivo. Que Deus conforte os familiares e amigos das vítimas deste trágico acidente”, postou.

Deputado Nelson Leal parabeniza o município de Itacaré pelo seu aniversário de emancipação político-administrativa

 

Itacaré completa neste sábado (26) mais um aniversário de emancipação político-administrativa e recebeu moção de congratulações do deputado Nelson Leal (PP). No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar cumprimentou “toda a população, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida, na busca de um desenvolvimento econômico e social de forma equilibrada e sustentável”.

 

A moção resgata a história do município, que “tem origem numa igreja fundada pelos jesuítas no Século XVIII. A povoação foi elevada à sede de município em 1732 com a designação de São Miguel da Barra do Rio das Contas. Passou a ter a designação atual em 1931”. Ainda no documento fica patente o desenvolvimento de Itacaré entre 1890 e 1940 graças ao cacau. Nos anos 1940, no entanto, o porto da cidade assoreou e o lugar ficou isolado, visto que as estradas eram muito ruins. Esse isolamento dificultou o crescimento até a construção da Estrada Ilhéus-Itacaré em 1998”.

 

Em 1993, conta o parlamentar, o Governo do Estado criou uma Área de Proteção Ambiental (APA) antes de construir a estrada em 1998, “dando regras ao crescimento da cidade”. Essa área de preservação “estimulou o desenvolvimento de Itacaré como destino de ecoturismo e não de turismo de massa”. Desde a criação da estrada Ilhéus-Itacaré, “a cidade é um dos principais centros turísticos do Sul da Bahia, destacando-se como principal ponto de surf do estado”.

 

Frequentada por surfistas desde os anos 80, a cidade hoje atrai “todo tipo de gente em busca de praia e natureza. Ali não faltam opções de diversão e lazer para qualquer idade”, destaca Nelson Leal,  pontuando que “o significado da palavra Itacaré ainda hoje causa algumas dúvidas. Uns dizem que é pedra redonda; outros que é pedra bonita”.

 

Segundo o parlamentar, recentemente foi feita uma pesquisa junto à Biblioteca Central da Universidade Federal da Bahia. “O resultado dessa pesquisa diz que a palavra Itacaré é formada por: ‘itacá’ (rio ruidoso) e ‘ré’ (diferente). Assim, Itacaré significaria “rio de ruído diferente”.

JulianaAndrade/Agência-ALBA

Justiça recomenda prisão de homem acusado de estuprar cinco filhas. Em Brumado.

 

A polícia militar de Brumado cumpriu neste sábado (26) um mandado de prisão expedido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da comarca criminal. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um homem foi preso acusado de estuprar as cinco filhas. A polícia não informou maiores informações sobre o caso e não divulgou o nome do acusado. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado e está à disposição da justiça.

Whatsapp apresenta instabilidade e dificulta envio de mensagens no Brasil e Europa

Foto: Reprodução / EBC

Alguns usuários do aplicativo de mensagens Whatsapp estão sofrendo com a instabilidade do serviço na tarde desta terça-feira (22). De acordo com o site Tech Tudo, o mensageiro está apresentando erros no Brasil e em alguns países da Europa. Ao tentar usar a rede social, o serviço apresenta a notificação “conectando…” e não consegue enviar ou receber mensagens.

 

A instabilidade está atingindo usuários tanto das plataformas Android ou iOS, além da versão Web e para PC. Ainda segundo o Tech Tudo, um site que recebe reclamações de usuários do mundo todo já conta com quase 4 mil relatos sobre o erro de funcionamento do WhatsApp.

Brumadinho acorda com alarme de aviso sobre possível novo rompimento de barragem

 

Foto: Isac Nóbrega / PR

O alarme de aviso sobre rompimento de barragem soou no início da manhã deste domingo (27), em Brumadinho (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, porém, a quarta barragem da Vale, que apresentava risco, ainda não rompeu. A sirene foi disparada porque técnicos avaliaram que havia risco iminente de rompimento.

 

As forças de segurança informaram que a tropa está preparada para iniciar a evacuação de áreas de risco, próximas ao leito do rio Paraopeba e às áreas já atingidas por lama (saiba mais aqui). A ideia é levar as pessoas para áreas mais altas das comunidades.

 

A barragem é composta por água e estava sendo drenada pela Vale para diminuir o risco de rompimento. Entre 20h de sábado (26) e 4h deste domingo, os resgates foram interrompidos para que a drenagem fosse intensificada. O volume de água a ser drenado nesse período  e que portanto desceria pelo rio Paraopeba era o triplo do que o normal

por Carolina Linhares | Folhapress

Governadores apostam no Supremo para aliviar crise

Num cenário em que 7 Estados já decretaram calamidade financeira, STF pauta ação que autoriza a redução do salário e da carga horária de servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode dar fôlego a
Estados em aguda crise financeira. Governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários se movimentam nos bastidores
para que a Corte autorize a redução do salário e da carga horária de servidores públicos quando os gastos com a folha de pagamentos superar
o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além da chamada flexibilização da estabilidade do funcionalismo, os
ministros ainda vão avaliar um segundo dispositivo da lei suspenso desde 2002 e que permitiria aos governantes promover cortes lineares no
orçamento quando a arrecadação prevista não se concretizasse. Se liberado, o governo poderá dividir a conta com os poderes Legislativo e Judiciário
– o custo de ambos também recai sobre o Executivo. A discussão em torno desses mecanismos da LRF se arrasta há quase duas décadas e ganhou relevância d
iante da decretação de “calamidade financeira” por sete Estados desde o início do ano. Goiás foi o mais recente a entrar na lista, composta por Roraima,
Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – todos enfrentam dificuldades para bancar despesas obrigatórias com funcionários
e fornecedores. Enxugar a máquina pública deixou de ser promessa eleitoral para virar necessidade de primeira ordem para os novos governadores. Representantes
de 19 Estados já expuseram a situação ao presidente Jair Bolsonaro por meio de uma carta entregue ainda antes da posse. O documento lista 13 prioridades, entre
elas, flexibilizar a estabilidade do funcionalismo, conforme previsto originalmente na LRF. Quando foi aprovada, em 2000, a lei permitia que a União e governos
estaduais reduzissem temporariamente a carga horária de funcionários, com diminuição proporcional de salários. A medida, emergencial, poderia ser acionada quando
o gasto com pessoal ultrapassasse o limite de 60% da receita líquida – realidade de 14 Estados em 2017, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
O dispositivo, no entanto, deixou de ser uma opção após o Supremo conceder uma medida cautelar provisória, que os governadores agora querem derrubar no

plenário da Corte. Assinam a ADI 2.238 três partidos: PCdoB, PT e PSB. O relator atual do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.A pressão pela
mudança chegou ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que aceitou pautar a matéria para 27 de fevereiro. Apesar de polêmica por mexer nas
regras do funcionalismo, o tema virou bandeira para o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que assume publicamente a necessidade de se ampliar a
margem permitida ao administrador. Antes dele, Paulo Hartung (MDB), que deixou o governo do Espírito Santo no dia 1.º, já havia iniciado um movimento a
favor da ação. No fim do ano passado, governadores eleitos fizeram uma romaria a Vitória para pegar conselhos com Hartung, único a receber nota A por
sua capacidade de pagamento pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ao Estado, ele defendeu a ADI como opção para ajudar a equilibrar as contas em tempos
de crise. “O setor privado tem seus instrumentos, o setor público também precisa ter.” A medida é polêmica e enfrenta forte resistência de entidades
representativas de servidores, que temem a perda de direitos. Estudo mais recente do Tesouro Nacional – com relação a 2017, mas divulgado no fim do ano
passado – mostra que 14 Estados não obedeceram à LRF e gastaram mais que 60% da receita corrente líquida em despesas com pessoal, incluindo ativos e aposentados.

Estadão
Foto: Nelson Jr / STF

Política – Conselho de Ética vai arquivar caso dos R$ 51 mi em malas de irmão de Geddel

Os irmãos Lúcio e Geddel Viera Lima

O deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira, não se reelegeu. Mas nem tudo é notícia ruim para ele. Seu processo no Conselho de Ética da Câmara, envolvendo a rumorosa história dos R$ 51 milhões achados em malas num apartamento em Salvador, vai para as calendas. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o caso será arquivado com o fim dessa legislatura. O processo ficou parado durante todo o ano passado. Das 25 testemunhas, apenas duas foram ouvidas. O presidente do colegiado é o conterrâneo Elmar Nascimento (DEM-BA).Foto: Reprodução