O equipamento foi doado ao município pela
empresa conquistense Solarchio. O grupo fez um projeto personalizado para esse
fim, pensando nos benefícios ao meio ambiente através de uma fonte renovável de
energia, ao mesmo tempo em que é possível dar visibilidade ao importante
monumento.
O compromisso do Governo Municipal em fazer
de Vitória da Conquista uma cidade para o futuro já está mostrando grandes
resultados. Um deles será oficialmente entregue para a população nesta
quarta-feira (19). Trata-se de uma Usina de Geração de Energia Solar para
iluminar um dos cartões postais mais famosos da cidade: o Cristo de Mário
Cravo.
Sempre buscando soluções sustentáveis para
o desenvolvimento do município, o prefeito Herzem Gusmão abraçou o projeto de
imediato. A parceria vem para somar com o projeto de revitalização do Cristo,
já elaborado pela Prefeitura. Dessa forma, Vitória da Conquista mais uma vez
respira a filosofia de Cidades Criativas e Cidade para Pessoas.
A cerimônia de entrega da Usina Solar
acontece às 18h30 desta quarta-feira (19), na própria área do monumento do
Cristo de Mário Cravo, no bairro Cruzeiro.
A Usina – De acordo com a Solarchio, a
Usina instalada é de 11,05 kilowatts (kw), o que corresponde a uma geração
anual média de 160.000 kilowatts por hora (kwh). Na prática, isso equivale à
preservação de 200 árvores e à redução de emissão de nove toneladas de gás
carbônico (CO²) à natureza. Com isso, o equipamento vem para trazer saúde para
o meio ambiente e economia para os cofres públicos municipais.
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Na sessão ordináriada última sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC)homenageou, em forma de Moção de Aplausos, a Professora da FTC, Eliedina Mendesde Novais Amaral recebe moção de aplauso da Câmara de Vereadores de Conquista pelopelo projeto “Meio Ambiente X Saúde: O perigo do descarte incorreto dosmedicamentos vencidos”. A homenagem, fruto da iniciativa do mandato dovereador Cícero Custódio (PSL), ocorreu através da entrega da Moção de AplausoNº 75/2018. O projeto foi desenvolvido pela professora juntamente com os alunosde enfermagem 2017.1 do turno noturno, buscando a conscientização do descartecorreto dos medicamentos para preservação do meio ambiente. Para Eliedina, aeducação é essencial para a transformação da sociedade, e a questão do meioambiente é de extrema relevância. “Agradeço a homenagem e por acreditar notrabalho nos meninos. Esse mérito é todo deles. Eles estão felizes em saber queo trabalho deles teve esse grande reconhecimento social”, afirmou. |Por Janine Andrade
A solenidade para a entrega das escrituras imobiliárias para mais de
uma mil quatrocentas famílias, aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Municipal
José Mozart Tanajura na tarde desta segunda-feira (17). Quando Famílias inteiras se reuniram para receber das
mãos do Governo Municipal o documento que dá direito real de propriedade dos
imóveis.
A
regularização fundiária no município tem sido uma das ações que a Administração Municipal tem dado prioridade
desde quando foi implantado o Programa Morar Legal, em 2017.
Na
avaliação do gestor municipal a iniciativa “É uma
maneira da Prefeitura, no exercício pleno do direito de cidadania dar o
documento para essas famílias. E não é um documento de cessão, é
verdadeiramente uma escritura, com reconhecimento da Prefeitura e do Cartório,
tendo legitimidade para propor qualquer negociação com a Caixa Econômica”,
declarou o prefeito Herzem Gusmão.
Na
ocasião, o prefeito lembrou que a primeira entrega de sua gestão foi o espaço
onde o ato desta tarde foi realizado: a quadra coberta da Escola Mozart
Tanajura. Citou ainda obras como a Avenida J. Pedral, inaugurada em julho deste
ano, e a Avenida Juscelino Kubitschek, na qual é realizado o serviço de drenagem.
O gestor ainda anunciou a cobertura da feira livre da Vila América e a
pavimentação de duas vias que cortam a feira.
Presente
na cerimônia, o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das
Cidades, Gilmar Sousa dos Santos, parabenizou o Governo Municipal pela ação: “O
prefeito, a vice-prefeita, os secretários estão de parabéns pelo trabalho que
está sendo feito hoje porque isso trás o sentimento de pertencimento. Isso é o
fortalecimento da cidadania. E o Governo Federal, através do Ministério das
Cidades, fez questão de vir prestigiar, pois é uma quantidade importante, isso
representa mais de 5 mil pessoas sendo beneficiadas diretamente, fortalecendo o
comércio e a política pública de qualidade. Vitória da Conquista está de
parabéns”, afirmou o secretário nacional.
Gratidão – Erivaldo Oliveira da
Silva foi um dos servidores municipais que tinha sua residência no Vila América
e nesta tarde recebeu a escritura do imóvel. Para ele, a ocasião foi de alegria
e concretização: “Foi um momento gratificante, muito esperado tanto por mim
como o resto da população e a gente só tem a agradecer. Não adiantava ter a
casa e não ter o documento no nome. Com o documento no nome da gente, a gente
pode dizer que a casa é da gente!”
O
casal Avelino e Laura Jorgina dos Santos mora no Vila América há seis anos e
também estavam gratos pela oportunidade de ter a escritura de sua casa.
“Agradeço primeiramente a Deus”, disse seu Avelino e sua esposa completou: “Foi
mais uma vitória que Deus nos concedeu. Quero agradecer ao prefeito também por
essa escritura. Agora nós podemos dormir sossegados”
O
ato de entrega contou ainda com a participação da vice-prefeita e secretária
municipal de Desenvolvimento Social, Irma Lemos; do vice-presidente da Câmara
de Vereadores, Sidney Oliveira; do superintendente da Caixa Econômica Federal,
Ismael Boaventura e pelo diretor municipal de Habitação de Interesse Social,
Péricles Nascimento.
Morar
Legal – Antes do Vila América, 2.036 mil concessões de direito
real de uso já foram entregues pelo programa às comunidades dos loteamentos
Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Recanto das Águas, Bruno Bacelar e Parque
da Colina foram beneficiadas.
O
objetivo do Programa é permitir aos moradores de loteamentos informais
consolidados, doados pelo Governo Municipal, o acesso à posse definitiva do seu
imóvel por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S)
– Lei 13.465/2017
Em entrevista concedida à imprensa durante a cerimônia de diplomação de políticos eleitos, nesta segunda-feira (17), no Teatro Castro Alves, o governador Rui Costa (PT) disse que a única alternativa para o pacote econômico de ajustes enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o aumento de impostos. “O povo não aguenta mais pagar imposto. Para suprir tantos aumentos, só se o povo pagar mais imposto. Você está disposto a pagar mais imposto, para que o salário de todos os servidores suba igual aos dos ministros do STF? Temos duas opções: ou se ajusta a máquina ou sobe os impostos”, disse o governador, ao salientar que “é necessário resolver o problema do pacto federativo no Brasil”. “O STF deu um aumento para 11 pessoas. Porque esse aumento para 11 pessoas tem que impactar o salário de todos os outros Estados?”, questionou Rui Costa. A PEC do Teto deve ser votada pelos deputados estaduais nesta terça-feira (18).
As empresas que apoiam os programas do governo baiano “Fazcultura” e “Faz Atleta” terão redução nos benefícios fiscais. Segundo a administração estadual, a queda será de 5% para 3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governo alega que para abater 5% do ICMS das empresas seria necessário o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que suspendeu o julgamento sobre a prorrogação das regras atuais de incentivo na última sexta-feira (14).
Para evitar uma redução maior para empresas que recebem os benefícios, o governador reeleito Rui Costa (PT) enviou um projeto de lei para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que destina R$ 15 milhões em renúncias fiscais para o “Fazcultura” e outros R$ 4,9 milhões para o “Faz Atleta”.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a redução do percentual a ser abatido significa “basicamente” que as empresas vão demorar um pouco mais para receber de volta os incentivos, ou seja, haverá um número maior de parcelas para que ocorra o ressarcimento. Atualmente, as empresas recuperam 80% do ICMS destinado ao “Faz Atleta” ou ao “Fazcultura”.
Segundo o governo, enquanto não houver o aval do Conselho, os recursos do fundo, que eram vinculados às renúncias fiscais, deverão ser abastecidos diretamente pelo orçamento do Estado.
O médium João de Deus se entregou, neste domingo (16), à polícia em Goiás e falou, em um vídeo publicado pela colunista Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, sobre a decisão.
“Na hora que fiquei sabendo, eu me entrego à justiça divina e à Justiça da terra. Fiquei sabendo pelo advogado”, disse, ao ser perguntado porque demorou tanto tempo para tomar a decisão, já que o Judiciário decretou a prisão na última sexta-feira (14).
Minutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal. Trêmulo, pediu aos defensores para tomar um remédio sublingual. João de Deus é cardíaco.
Suspeito de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, o médium João de Deus se entregou à polícia, neste domingo (16), nas proximidades de Abadiânia, região central de Goiás.
A prisão do médium foi determinada pela Justiça na tarde da última sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público e da Polícia Civil de Goiás. A prisão é preventiva foi decretada pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende.
Na sessão ordinária dessa sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) homenageou, em forma de Moção de Aplausos, Ubirajara, pelos serviços prestados enquanto presidente da OAB, – subseção de Vitória da Conquista.
A homenagem, fruto da iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM), ocorreu através da entrega da Moção de Aplauso Nº 81/2018.
Nos últimos três anos, Ubirajara encampou a luta contra a ineficiência do judiciário buscando juízes titulares e instalação de mais varas para a nossa Comarca, conseguindo a regularização do atendimento na vara da família e evitando o fechamento de todas as Comarcas da Subseção. Junto a CMVC, atuou criando a comissão de Acompanhamento Legislativo, bem como participou ativamente de diversas iniciativas valendo destacar a Sessão do Colendo Tribunal Regional Eleitoral aqui realizada, dentre inúmeras outras.
Ubirajara agradeceu a Moção dirigindo a homenagem a todos os advogados e funcionários da OAB. Ele comentou sobre as ações da Ordem, durante esses seus 3 anos de gestão. “Defendemos o empoderamento feminino. Fomos a única chapa seccional do Brasil, respeitando a paridade de 50% de mulheres; acompanhamos o legislativo; cumprimos o nosso papel combatendo a intolerância religiosa e preconceito racial; intervimos na questão do IPVA; fizemos a proteção dos direitos LGBT, entre outras ações”, citou.
O presidente, acredita que a OAB de Vitória da Conquista está no patamar que merece, entre as 5 Ordens dos Advogados do Brasil, sendo pioneira em ações como conciliação digital e câmara de conciliações. Fonte CMVC
CNSP decide por redução do valor do seguro obrigatório em cerca de 63,3% em 2019
Foto: Reprodução / EBC
Os donos de veículos vão pagar um valor menor no seguro obrigatório no ano que vem no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano foi aprovado nesta quinta-feira (13).
A redução no preço vai depender do tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.
Veículos maiores, como ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou 5.991 operações suspeitas na Bahia desde o início deste ano, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.
De acordo com a publicação, a maior parte está relacionada com movimentações bancárias realizadas no estado e comunicadas ao Coaf pelo Banco Central. Em segundo lugar, está o setor de transporte e guarda de valores espécie, com 852 casos, seguido pelas transações envolvendo o mercado de seguros, com 850.
No total, segundo a publicação, os casos registrados na Bahia pelo órgão de controle do Ministério da Fazenda deram origem a 1.067 Relatórios de Inteligência Financeiras, que contêm análises detalhadas sobre eventuais indícios de lavagem de dinheiro. Os relatórios são enviados depois para Polícia Federal, Receita e Ministério Público.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra o médium João de Deus, por abuso sexual durante atendimentos espirituais. O MP baiano participa da força-tarefa nacional que atende mulheres que afirmam terem sido vítimas do líder do médium.
As mulheres podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, no bairro de Nazaré, em Salvador. O contato com o MP-BA pode ser feito também por meio dos telefones (71) 3321-1949 ou 3103-0345/0610, e pelo e-mail [email protected].
Os possíveis casos serão analisados pelo Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), e encaminhados para o Ministério Público de Goiás (MP-GO), que tem atribuição legal para apurar os fatos e instituiu uma força-tarefa para investigar o caso.
As denúncias contra João de Deus foram reveladas durante o programa Conversa com Bial, da TV Globo. Após a repercussão do caso, o MP de Goiás criou uma força-tarefa nacional para investigar as denúncias de abusos sexuais e outros crimes atribuídos ao líder religioso. Até a quinta-feira (13), 330 mensagens e contatos por telefone foram recebidos pelo órgão.
Os abusos teriam ocorrido desde a década de 1980 até outubro do ano passado. Segundo o MP-GO, já existem denúncias contra João de Deus desde 2010. Em 2012, ele chegou a ser julgado por abuso sexual, mas foi inocentado por falta de provas.
A empresa Cidade Verde, que opera com o transporte coletivo em Vitória da Conquista, divulga comunicado informando de que nos próximos dias dez novos ônibus chegarão à cidade.
De acordo o gestor da empesa, em Vitória da Conquista, os novos carros já saíram da linha de produção, e estão prontos e deve chegar na cidade ainda neste mês de dezembro. Em nota à imprensa, diz: “Com estas unidades a Viação Cidade Verde outra vez demonstra compromisso e respeito com Vitória da Conquista.’ Agora são 90 unidades zero km que a empresa colocou em circulação pela nossa cidade. Um feito milionário que nenhuma outra empresa fizera nem mesmos nos remotos tempos da história do transporte público desta cidade.”, afirmou a nota da Cidade Verde.
A empresa Cidade Verde mesmo vivenciando um clima de certa instabilidade, por conta da falta de decisão,”impasses” e regulamentação do transporte alternativos, que suga importante fatia das empresas oficiais que são detentoras da concessão para atuar no sistema, demostra e age de forma positiva, investindo e acreditando no potencial e crescimento da cidade. E isso são pontos positivos que precisa ser somado e reconhecido pela sociedade e principalmente pelos usuários do sistema.
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