A Gente diz
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OAB irá oferecer assessoria jurídica a pacientes da Fundação de Saúde Esaú Matos

Por Gildásio Amorim postado em às 13:29

Foto: Secom PMVC

A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista – Hospital Esaú Matos firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. A entidade se comprometeu a fornecer advogados voluntários para atender a população que procura os serviços do hospital.

O serviço de assessoria jurídica se dará, principalmente, em questões previdenciárias, a fim de que as mães conheçam seus direitos. “A OAB, no seu compromisso social, se compromete na busca da defesa, principalmente diante do princípio da dignidade da pessoa humana. É sempre uma preocupação nossa a disponibilização e a efetivação de serviços que busquem melhorar principalmente o tratamento médico da população em geral”, disse Ávila.

Os detalhes a respeito do início desse assessoramento, e também sobre de como isso será feito, serão acertados em breve. Além disso, outras formas de atuação conjunta também já estão sendo pensadas. De acordo com o diretor da Fundação, Felipe Bittencourt, algumas outras possibilidades de parceria já estão sendo pensadas em conjunto com a OAB.

PMBA comemora 192 anos com homenagens nesta sexta (17)

Por Gildásio Amorim postado em às 10:01

 

 

A Polícia Militar da Bahia completa, nesta sexta-feira (17), 192 de criação. Uma solenidade será realizada às 10h, no Batalhão de Polícia de Choque em Lauro de Freitas, onde serão prestadas homenagens com a entrega da “Medalha Cruz de Bravura”, e os prêmios “PM Padrão” e “Destaque Operacional”. O evento contará com a presença do governador do Estado, Rui Costa, do comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, e do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Representados pelos familiares, os soldados Everton Oliveira de Santana e Gilberto Lemos Silva Júnior, que perderam a vida na defesa da sociedade em janeiro deste ano, no município de Bom Jesus da Lapa, receberão a Medalha Cruz de Bravura post mortem. A honraria foi instituída em 1978 para premiar os integrantes da corporação que no cumprimento do dever se destacaram pelo espírito de sacrifício, coragem e bravura. Receberão a medalha também cinco soldados da 38ª CIPM, que participaram da ação em Bom Jesus da Lapa, sendo que um deles também foi atingido por um disparo de arma de fogo e segue internado. Dois oficiais e duas praças que tiveram uma conduta exemplar ao longo dos anos de 2015 e 2016, também serão agraciados com o prêmio Policial Padrão. A terceira homenagem , de “Destaque Operacional” será direcionada a 11 guarnições que participaram de ocorrências relevantes em todo o estado. Em Vitória da Conquista também acontece o evento programado para o mesmo horário, Autoridades, políticos e representantes de entidade cicil foram covidados para um cerimonial que ocorerá no antigo 9ª Batalhão. A partir das 10hs.

Clientes reclamam de filas após fechamento do BB/Régis Pacheco

Por Gildásio Amorim postado em às 17:00

O fechamento da agência do Banco do Brasil da Av. Régis Pacheco continua refletindo negativamente no atendimento à sociedade conquistense. Prova disso é que nesta quinta-feira (16) a agência BB/Vitória da Conquista voltou a apresentar a formação de uma grande fila no setor de caixas.

Para a funcionária pública Dilva Teixeira, a desativação do BB/Régis Pacheco precarizou o serviço ao público. “Foi um retrocesso. A cidade continua crescendo, mas o que vemos é a quantidade de agências diminuindo. Quem mora na zona oeste, por exemplo, agora precisa se deslocar até o Centro”, afirma.

Já o cliente Jorge Gouveia considerou uma falta de respeito submeter a população a um atendimento precário. “Você vê que o banco não possui estrutura para atender essa quantidade de pessoas. Temos uma Lei Municipal que regulamenta que as agências precisam ter a divisória para proteger quem está fazendo movimentação de dinheiro, mas isso não acontece aqui. Este espaço não é adequado, não tem conforto e não oferece segurança”, considera.

A vice-presidente do SEEB/VCR, Larissa Couto, salienta que toda a população deve cobrar do governo e da instituição financeira a abertura de mais agências e a contratação de mais bancários. “Desde quando o BB anunciou seu plano de desmonte, o Sindicato vem dialogando com os clientes para alertar sobre os riscos dessa ação. Mesmo pagando altas tarifas e juros caríssimos, o banco não oferece condições mínimas de atendimento e respeito aos bancários e usuários dos serviços, além de insegurança num espaço onde não cabe a quantidade de pessoas que ali circulam. Vamos continuar denunciando e cobrando do Banco e do poder público para que o serviço seja prestado com qualidade e segurança”, conclui.

Polícia Militar encontra instrumentos musicais em matagal da Urbis V

Por Gildásio Amorim postado em às 16:35
Um mistério.

Uma guarnição da 78º Companhia Independente da Polícia Militar, em rondas de rotina entre os bairros URBIS IV e URBIS V, encontrou em um matagal vários instrumentos musicais de sopro. Segundo o Blog do Leo Santos, até o momento não houve registro de queixa de roubo na delegacia. Os instrumentos musicais estão à disposição dos proprietários no Distrito de Segurança Pública de Vitória da Conquista (DISEP).

Todo indica que estes instrumentos sejam de jovens evangélicos,  músicos, que tiveram seus instrumentos furtados por meliantes naquela localidade, mas que não registraram boletim de ocorrência na delegacia.

OBS. Os verdadeiros proprietários de tais instrumentos devem comparecer ao Deserg para retira-los

 

Temer escolhe Carlos Velloso para assumir Ministério da Justiça

Por redator postado em às 16:31
Temer escolhe Carlos Velloso para assumir Ministério da Justiça

Ex-ministro do STF já demonstrou interesse em ocupar posto

O presidente Michel Temer indicou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso para assumir o Ministério da Justiça. O magistrado foi indicado pelo PSDB, que apoia a gestão Temer, e é uma das opções que garante à opinião pública a preservação da Operação Lava Jato.

Além de evitar boatos relacionados às investigações em curso, aliados afirmam que sua nomeação ajuda Temer a “amarrar” os tucanos ao governo federal até 2018. Velloso já demonstrou interesse em assumir o cargo. No entanto, se ele recusar, Temer trabalha com a opção de José Bonifácio de Andrada, vice-procurador-geral da República.

Na quarta-feira (15) Temer afirmou, por meio de sua conta no Twitter, que a escolha do futuro ministro da Justiça será “pessoal, sem conotações partidárias”. Ele afirmou que esteve com o ex-ministro do STF Carlos Velloso, “meu amigo há mais de 35 anos.”

“Estive com [o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Carlos Velloso ontem [no Palácio do Planalto]. Conversamos privadamente por mais de 1h. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente”, disse Temer. “Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, acrescentou.

O encontro entre Temer e Velloso foi confirmado  pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Ele ocorreu em meio às consultas que Temer tem feito para a nomeação de um novo ministro da Justiça, após indicar Alexandre de Moraes para uma vaga no STF.

Com Ansa e Agência Brasil

Fonte: Jornal do Brasil

Prefeitura se reúne com diretoria da Coopmac

Por redator postado em às 16:28

Prefeito se comprometeu a honrar compromissos firmados em 2015 e garantiu presença no lançamento da Exposição Conquista

Durante uma reunião na tarde de quarta-feira, 15, no Gabinete Civil, o prefeito Herzem Gusmão assegurou ao diretor-presidente da Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), Jaimilton Gusmão, que a Prefeitura vai honrar um compromisso firmado com a cooperativa em dezembro de 2015.

Trata-se de uma dação em pagamento que estabeleceu a transferência, para o Município, de uma área de pouco mais de 9 mil m² do Parque de Exposições Teopompo de Almeida. Com isso, a entidade quitou uma antiga dívida de aproximadamente R$ 4 milhões e ficou em dia com o Tesouro Municipal.

Na época, a Prefeitura demonstrou interesse em utilizar a área para estender a rua Leôncio Correia dos Santos Melo, prolongando-a como uma via paralela à Siqueira Campos.

“Em função de tantas prioridades que nós temos, e a Prefeitura sem os recursos, não seria agora uma prioridade. Mas nós iremos honrar o que foi firmado pelo ex- prefeito Guilherme Menezes”, afirmou o prefeito.

“O compromisso está honrado, batido o martelo. Faltando agora a questão da Procuradoria Jurídica oficializar”, concluiu o gestor.

“Reforçamos a atenção que a Prefeitura está dando para as demandas da cooperativa, as tratativas do acordo que foi feito no passado, que o prefeito Herzem fez questão de honrar”, disse Jaimilton Gusmão, que aproveitou para convidar o prefeito e os secretários para o lançamento da Exposição Conquista, agendado para a próxima terça-feira, 21, às 19h, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.

“A Prefeitura está reforçando o compromisso, na presença da cooperativa, e ajudando em toda a parte de infraestrutura que tem lá no Parque, que demanda muito trabalho. O custo seria muito oneroso e certamente poderia até inviabilizar o nosso evento se não fosse a ajuda da Prefeitura”, declarou o diretor-presidente da Coopmac.

Fonte: PMVC

 

Governo Municipal estuda projeto para revitalizar área do Cristo

Por redator postado em às 16:24

Ele é um cartão postal de Vitória da Conquista; no entanto, a maioria das pessoas só vê de longe o monumento erguido no alto da Serra do Periperi. Por isso, hoje pela manhã, o Cristo de Mário Cravo foi visitado por uma equipe do Governo Municipal e por representantes da Polícia Militar e de empresas da cidade. O motivo foi o início de conversas em torno de um projeto de revitalização para essa área.

O objetivo da Prefeitura é construir um projeto com abrangência sócio-econômica, envolvendo a inciativa privada e inserindo a população dos bairros do entorno do Cristo nas atividades que serão desenvolvidas, principalmente nas ações de geração de renda. Além disso, será mais um incentivo para estimular o turismo e a cultura local, oferecendo mais um espaço de lazer e de entretenimento, com segurança e comodidade para a cidade e seus visitantes.

Participaram da reunião os secretários de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Claudio Cardoso; de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Cristina Rocha; e de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira.

Fonte: PMVC

A Gente Diz – Senado aprova PEC que regulariza situação das vaquejadas

Por Gildásio Amorim postado em às 9:30

 

 

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados. A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Para aumentar segurança, WhatsApp habilita senha para acesso em novos aparelhos

Por Gildásio Amorim postado em às 9:22

Para aumentar segurança, WhatsApp habilita senha para acesso em novos aparelhos

Foto: Reprodução / Blog do Iphone
Com o intuito de garantir maior segurança aos usuários do aplicativo, o WhatsApp disponibilizou uma nova ferramenta. A partir de agora, quando o usuário fizer login em novos aparelhos, vai precisar colocar também uma senha específica para acesso ao app. A configuração possibilita ainda o cadastro de um e-mail de recuperação de senha, caso o usuário esqueça o código registrado. Para ativar a função, disponível para os sistema iPhone, Android e Windows Phone, basta localizar, dentro do aplicativo, a aba de Configurações > Conta > Verificação em Duas Etapas > Ativar.
Foto: PrintScreen / Bahia Notícias

LEM: Justiça bloqueia R$ 7,5 mi em bens de ex-prefeito por irregularidades em contrato

Por Gildásio Amorim postado em às 9:18

por Bruno Luiz

A Justiça baiana decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP), no valor de quase R$ 7,5 milhões, por supostas irregularidades no contrato firmado entre prefeitura municipal na área de saúde, na época em que o progressista ainda exercia a chefia do Executivo Municipal. A decisão liminar (provisória) foi expedida nesta terça-feira (14) pelo juiz Ricardo Costa e Silva e atendeu ação popular impetrada contra o, na ocasião, prefeito. De acordo com o despacho, o contrato celebrado em 2013, no valor de R$ 16,7 milhões, sofreu posteriormente dois acréscimos, um na ordem de R$ 4,197 milhões e outro no montante de R$ 5,246 milhões, “sem amparo contratual ou motivo que o justificasse”. Segundo o disposto na contratualização do serviço, o primeiro reajuste no valor total do contrato só poderia ser feito 12 meses após sua assinatura, apenas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A primeira majoração – no valor de R$ 4,197 milhões – ocorre

LEM: Justiça bloqueia R$ 7,5 mi em bens de ex-prefeito por irregularidades em contrato
Foto: Reprodução / Blog do Sigi Vilares

u 10 meses depois e não poderia ultrapassar a cifra de R$ 1 milhão, já que a inflação acumulada no período foi de 5,87%. Ainda segundo a ação, o material de consumo estava sendo comprado pela prefeitura junto aos supermercados Super Marabá, o que seria uma subcontratação parcial, violando a lei. A ação popular – subescrita pelos advogados Tiago Assis e Venícius Magalhães – requeria, originalmente, o afastamento de Humberto Santa Cruz da prefeitura, mas o juiz considerou que houve perda de objeto do pedido, já que o mandato dele acabou no dia 31 de dezembro. O magistrado também negou a proibição da empresa de participar de licitações futuras com o município. Costa e Silva justificou que “sequer foi franqueado o contraditório nos autos, o que configuraria uma aplicação de pena sem a existência de um devido processo legal”. Outro pedido rejeitado pelo juiz foi o de bloquear os bens dos réus no valor original do contrato, de R$ 16,7 milhões. Ele sustentou que a medida se mostra “excessiva e aparentemente desnecessária” e poderia acabar no “impedimento ao desempenho das atividades econômicas dos réus”.

A Gente Diz – Justiça prorroga por mais um semestre a prefeita eleita de Caatiba

Por Gildásio Amorim postado em às 18:59

 Juiz prorroga por mais seis meses afastamento da prefeita de Caatiba

Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB)
Afastada do cargo de vice-prefeita desde agosto de 2016, a prefeita eleita em Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB), ainda não poderá tomar posse no novo cargo, de acordo com decisão proferida nesta quarta-feira, 15, pela Justiça Federal de Vitória da Conquista.

A princípio, em decorrência de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, a candidata ficaria afastada até a próxima sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. Com a nova decisão, o juiz Federal, titular da 1ª Vara, João Batista de Castro Júnior,  determinou a prorrogação do prazo, estendendo o afastamento por mais seis meses. “À vista de todo o exposto, determino o afastamento da ré Maria Tânia Ribeiro Souza pelo prazo de 180 dias ou até o término da instrução processual”, destacou o magistrado.

O juiz também determinou que se oficiasse, “com urgência” a decisão á Câmara de Vereadores de Caatiba. A decisão trata-se de ação civil pública de responsabilidade por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário em relação ao ex-prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior, e demais reús pela prática de fraude a licitações e desvio de recursos públicos. A prefeita ainda não se manifestou sobre a nova decisão judicial.

SAIBA MAIS:

A acusação culminou também no afastamento do atual prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Conquista, que moveu uma ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema revelado pela Operação Mato Cerrado. Com essa ação, o MPF visa garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovem o ocorrido, além de evitar que a candidata eleita continue a praticar atos ímprobos. De acordo com as investigações do MPF, feitas em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, com o intuito de viabilizar a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF no Estado demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia é acusada de receber suborno de cooperativa contratada ilicitamente e ainda contratar seu filho pela mesma empresa, o que é considerado nepotismo.
Blog do Celino Souza
fonte Blog do ibahia.blogspot.com.br