A Gente diz

Motel que explodiu estava com alvará vencido desde 2012, diz nota Prefeitura


A Prefeitura informa ainda que a equipe da Defesa Civil esteve no local verificando as condições dos imóveis próximos.

| Redação.BDM

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que o estabelecimento Ritz Motel está com o seu alvará vencido desde 2012 e com pendências tributárias na dívida ativa do município.

A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é feita antes da emissão dos alvarás de funcionamento e, os mesmos, são renovados automaticamente após o pagamento anual da taxa de Licença para Funcionamento (TLF).

No entanto, o novo governo municipal esclarece que está comprometido em rever o Código de Polícia Administrativa do Município, que é de 1993, a fim de intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais em funcionamento na cidade. A Prefeitura informa ainda que a equipe da Defesa Civil esteve no local verificando as condições dos imóveis próximos e que, após notificação do estabelecimento, os danos foram assumidos pelos proprietários. Apenas dois imóveis apresentam riscos para os moradores, que terão alojamento garantido pelo dono do estabelecimento até a realização dos devidos reparos. // Agecom . PMVC

Prefeito Herzem se reúne com o Conselho de Segurança

 

 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, se reuniu na noite de hoje (terça-feira) com membros do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

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Na oportunidade, empresários, representantes da sociedade civil, autoridades da segurança pública, educadores, representantes de associações e sindicatos puderam expor propostas e parcerias com o executivo municipal com o objetivo de garantir melhorias e bem-estar a população da capital do Sudoeste baiano.

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Implantação da Guarda Municipal, Projeto de lei do Bem-Estar Social, Casa de Acolhimento do Adolescente, Criação do Observatório Municipal da Transparência foram alguns dos temas discutidos.

Conselho Estadual reconhece curso de Medicina em Jequié

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu parecer aprovando, por seis anos, o Reconhecimento do curso de Medicina, oferecido pela Uesb no campus de Jequié. O parecer foi publicado no Diário Oficial da última quinta, 19, e pode ser conferido aqui. Após o parecer, o Conselho encaminhou o Ato ao governador do Estado.

“O Reconhecimento significa que conseguimos, nestes seis anos, planejar, organizar e implementar um projeto pedagógico que atendesse de forma atualizada às Diretrizes Curriculares Nacionais, formando profissionais médicos capazes de atender às demandas de saúde, com visão crítica da realidade, levando em conta os aspectos técnicos e éticos necessários”, destacou o coordenador do Curso, professor Tarso Carvalho Barberino. Para o professor, esse “é um momento muito importante também para a cidade de Jequié, que tem a concretização de um Curso tão fundamental para formação de profissionais que podem contribuir para reduzir o cenário de desassistência em saúde e a carência de médicos nas cidades mais distantes dos grandes centros do país”.

Já para a professora Talamira Taíta Rodrigues, pró-reitora de Graduação (Prograd), o Reconhecimento é um desdobramento do trabalho de professores, alunos e da gestão administrativa/acadêmica da Universidade. “Esse momento é de coroamento para todos aqueles que acreditaram no potencial do curso, que se esforçaram para dar certo”, ressaltou a professora.

O professor Paulo Roberto Pinto Santos, reitor da Uesb, afirmou que o Reconhecimento, após a formatura da primeira turma do Curso, fecha um ciclo. “Esse resultado nos coloca com objetivo de avançar na melhoria da infraestrutura e na qualificação do corpo docente, garantindo a manutenção da qualidade dos profissionais formados pela nossa Universidade”, afirmou o reitor.

O Curso de Medicina do campus de Jequié foi criado em 2009 e teve a sua primeira turma formada em outubro de 2016.

por Juliana Silva

Artigo: CIDADANIA E INTELIGÊNCIA

 

O conceito moderno de cidadania está diretamente ligado aos ideais da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Caracteriza-se como cidadão, a pessoa humana portadora de direitos e deveres estabelecidos pelo Estado. Homens e mulheres, livres e iguais, que, pelo menos em tese, possuem os mesmo direitos civis, políticos e sociais. No Brasil pode-se dizer que a cidadania nunca foi efetivamente democrática. O Estado brasileiro, mesmo construindo ao longo de sua história algumas reformas institucionais, como a extensão do voto ao analfabeto e a introdução de leis trabalhistas, não foi ainda capaz de garantir plenamente ao seu povo, direitos sociais efetivos, como o direito à educação de qualidade e melhor acesso à saúde pública e o direito digno à moradia. Não é exagero, portanto, dizer que a cidadania no Brasil permanece ainda parcial e excludente, com nítidos privilégios para os indivíduos que têm poder e renda. No campo da política, observa-se também a presença de um Estado patrimonialista, com práticas de nepotismo e de clientelismo. No sistema eleitoral brasileiro, a Justiça tem sido frágil e ineficiente ao combater o abuso do poder econômico, que tem proporcionado nos sufrágios a compra de votos e a formação de currais eleitorais na maioria dos municípios do País, e em especial o sem número de “partidos políticos” que não representam ninguém, a não ser os donos das legendas, e que usufruem como marajás do fundo partidário. Analisando à grosso modo, o exercício pleno da política no Brasil não representa o povo no poder. Há uma teatralização da política encenada pelos representantes parlamentares que distancia a soberania popular das esferas representativas de governo  É preciso fazer com que os brasileiros, se interessem mais pela coisa pública, e cobrem suas demandas aos prefeitos, governadores, deputados etc, e que  percebam como sujeitos políticos, portadores de direitos, que têm poder efetivo de ação e de representação política em órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, pois trata-se de uma classe altamente privilegiada, e recebendo proventos acima da média de executivos, e dos trabalhadores de um modo geral, e o pior, trabalhando pouco. Certamente que o fortalecimento da democracia no Brasil força o Estado a criar políticas mais adequadas aos interesses coletivos, múltiplos e heterogêneos existentes na sociedade. Hoje assistimos a um Estado caótico, que sequer consegue dar segurança à população, o crime organizado tanto nos presídios, como na própria política parece não ter controle. Em recente entrevista, no dia do sepultamento do Ministro Teori Zavascki, o filho dele, o advogado Fernando Zavascki fez uma revelação bombástica, quando afirmou que toda família sofria ameaças as mais diversas, incluindo até mesmo ao neto do saudoso Ministro, e mais, afirmou que na última conversa que manteve com o pai, este havia lhe revelado que as deleções que seriam por ele homologadas abalariam a república, dado ao grau de envolvimento de políticos, empreiteiros, e empresários de todos os setores. Estamos assistindo como cordeiros indo para o sacrifício, a entrega das nossas riquezas e empresas ao capital estrangeiro, e privado brasileiro, inclusive com financiamentos de bancos brasileiros, ou seja, entregamos nossas estatais, e ainda damos o dinheiro, isso é inconcebível. A luta política hoje de alguns movimentos sociais no País caminha nessa direção. Destaca-se, algo que historicamente nunca foi valorizado no País; nossa cultura política sempre foi marcada pelo autoritarismo político e social. É um paradoxo angustiante, e temos que viver segundo regras absurdas que transformam a inteligência em desvantagem, e aí se aplica o conselho do saudoso escritor e jornalista Nelson Rodrigues: “Finge-te de idiota, e terás o céu e a terra”.

 

Dr. Afranio Garcez. Advogado.

Estratégia de controle da febre amarela será discutida com prefeitos nesta terça

 

Estratégia de controle da febre amarela será discutida com prefeitos nesta terça

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reunirá com técnicos da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde, prefeitos e secretários municipais de saúde de 67 municípios nesta terça-feira (24) para debater estratégias de controle a febre amarela. O encontro, que acontece em virtude dos recentes óbitos registrados em São Paulo, Goiás e Minas Gerais ligados à doença, será realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 14h. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a vacinação nestes municípios localizados a oeste, sudoeste e extremo sul baiano fora intensificada após uma recomendação emitida pela Vigilância Epidemiológica do Estado na semana passada. Dos 67 municípios, 45 estão localizados na área de risco para transmissão da febre amarela silvestre. Já as outras 22 cidades apresentam grande circulação de pessoas vindas do estado de Minas Gerais, estado que confirmou 25 mortes suspeitas da doença na última sexta-feira (20).

PSDB cobra Planalto por ministério ‘inteiro’

Partido quer indicar toda a estrutura da Secretaria de Governo; PMDB já indicou que rechaça a possibilidade

Em mais um lance da queda de braço entre o PMDB e o PSDB por espaços no governo do presidente Michel Temer, os tucanos cobram do Palácio do Planalto que o partido tenha direito a indicar toda a estrutura da Secretaria de Governo. O PMDB, entretanto, já sinalizou que rechaça a possibilidade de que o PSDB garanta a chamada “porteira fechada”, modelo no qual apadrinhados de um partido ocupam todos os cargos de livre nomeação de uma determinada pasta. Tanto os tucanos quanto o Planalto já dão como certa a nomeação para a Secretaria de Governo do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), aliado do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG), logo após a eleição da Mesa Diretora da Casa, no dia 2 de fevereiro. A pasta, com status de ministério, é responsável, entre outros assuntos, por fazer a articulação com o Congresso. Aécio esteve ontem no Planalto e conversou com Temer e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo interlocutores do presidente, o senador tucano manifestou o desejo de que o PSDB, com Imbassahy na Secretaria de Governo, tenha liberdade para fazer as nomeações da pasta. Até o momento, Temer não decidiu de que lado ficará na disputa: do PMDB, seu partido, ou do PSDB, de sua base aliada. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente nacional do PSDB disse que não tratou com Temer sobre o ministério e afirmou que cabe apenas ao presidente da República realizar as nomeações dos cargos.

Estadão

 

Se assumir a Secretaria de Governo em fevereiro, como está 99% combinado com o Palácio do Planalto, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) não deverá fazer mudanças na equipe de assessores deixados pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. No acordo de Michel Temer com tucanos, defende-se que Imbassahy mantenha o “funcionamento” da Secretaria. “Ele não vai fazer briga de Dom Quixote, vai consolidar a maioria para votar na Câmara e Senado”, afirma um importante dirigente tucano.

Governador Rui Costa empossa sete novos secretários de Estado

 

Foto: Mateus Pereira | GOVBA

 

 

A equipe do Governo do Estado conta com sete novos secretários, empossados pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (23), em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. José Vivaldo Mendonça assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Jaques Wagner, de Desenvolvimento Econômico (SDE); Fernando Torres, de Desenvolvimento Urbano (Sedur); Olívia Santana, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Carlos Martins, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (JDHDS); Geraldo Reis, do Meio Ambiente (Sema); e Julieta Palmeira, de Políticas para as Mulheres (SPM). Na ocasião, Rui indicou o critério para a escolha dos secretários. “O equilíbrio entre o técnico e alguma sensibilidade política. É isso que nós buscamos. Não interessa ter alguém técnico que não tem sensibilidade do quanto aquilo impacta na melhoria na vida das pessoas. E também não adianta a pessoa apenas com perfil político, que não saberá executar aquilo que tem feito. A escolha partiu de quem tem conhecimento técnico, além de saber manter ou mudar uma equipe que já está em andamento. Os projetos são do Governo do Estado e não dos secretários”, afirmou

Transporte Coletivo: Usuários vão pagar metade do valor aos domingos e feriados

A Administração Municipal se reuniu com os representantes das empresas de ônibus de Vitória da Conquista no fim da tarde desta segunda-feira, 23. O encontro marcou o início das negociações para a definição do novo valor da tarifa do transporte coletivo urbano, além de tratar de  questões importantes sobre a melhoria do transporte público. As empresas apresentaram ao Governo as planilhas de custo do transporte coletivo e falaram sobre a necessidade do reajuste para manter o equilíbrio financeiro do contrato. Os valores apresentados serão analisados e comparados com os dados coletados pela equipe técnica da Administração Municipal, que propõe uma recomposição tarifária justa, que atenda à necessidade das empresas de ônibus e respeite o orçamento dos milhares de usuários do transporte público urbano. O que já ficou definido durante a reunião com os representantes das empresas, é que os usuários do transporte público terão desconto tarifário. “Nos domingos e feriados o usuário pagará metade do valor”, disse o prefeito Herzem Gusmão. O benefício da meia-passagem aos domingos e feriados vale para todos os usuários do serviço e vai representar uma economia importante com transporte para as famílias. O desconto na tarifa não muda para os estudantes, que já pagam meia. Durante a reunião também foram discutidos temas como a modernização do terminal da avenida Lauro de Freitas e outras medidas que visam a melhoria da mobilidade de veículos e pedestres na área do terminal. Os representantes das empresas, que desde novembro do ano passado tentam um acordo sobre o valor da tarifa com a Administração Municipal, avaliaram de forma positiva o encontro com a atual gestão. “Encontro muito bom, excelente, a gente está compondo esse canal com a Prefeitura pra que a gente possa melhorar o transporte coletivo, falou o diretor da Viação Vitória, Claudio Vinicius de Andrade. “Em tão pouco tempo de gestão, o prefeito Herzem já ter recebido a gente, juntamente com o secretariado, estamos animados, disse o diretor da Cidade Verde, Sérgio Hubner. A previsão do Governo é de que, após a análise minuciosa dos custos das empresas, o novo valor da tarifa de ônibus seja anunciado ainda esta semana.  Já o desconto tarifário, começará a valer a partir do próximo domingo, 29. Fonte: PMVC

Governo se reúne com representantes do transporte complementar

Governo inicia estudos para a regulamentação do transporte complementar

Nessa segunda, 23, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu em seu gabinete com representantes dos vanzeiros da cidade. Na pauta, alguns pontos importantes: o trânsito na avenida Lauro de Freitas, a modernização do terminal de passageiros e a regularização do transporte complementar de passageiros, um pleito antigo da categoria, que deve receber a atenção do Governo já neste início de gestão. “Já estamos trabalhando para regulamentar o transporte complementar e vamos agilizar esse processo”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão. “Não dá mais para imaginar a cidade sem esse tipo de transporte, por isso quero que colaborem e desde já eu agradeço a compreensão de vocês com essa reorganização do centro. Dessa forma a cidade ganha e ganham vocês”. Durante a reunião, o prefeito esclareceu as dúvidas sobre a mudança que proíbe o trânsito de vans no terminal da avenida Lauro de Freitas e ouviu sugestões da categoria. Para o diretor da Associação do Transporte Alternativo de Vitória da Conquista, Antônio Nonato, “essa primeira reunião foi muito positiva, saímos esclarecidos em relação a muitos pontos, apresentamos sugestões de parada para embarque e desembarque e acreditamos que essa será uma parceria muito proveitosa, pois nosso objetivo é servir bem a população”. O projeto de regulamentação do transporte complementar em Vitória da Conquista está em fase de estudo. Até que tudo seja finalizado e haja um relatório técnico a respeito da quantidade de linhas autorizadas, dos corredores de acesso e áreas de circulação definidas para as vans, o governo deve enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei pedindo a anistia das multas relativas à irregularidade do transporte. “A prefeitura penalizou muito as vans pelo transporte e nós pretendemos anistiar. Para isso, vamos mandar um projeto de lei para a Câmara, que não deve criar dificuldades para que a gente possa liberar e anistiar essas multas pesadas de colegas seus, muitos carros foram deliberadamente multados”. O diretor-presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo de Passageiros e Turismo de Vitória da Conquista, Paulo Sérgio Teles, avaliou a reunião como proveitosa. “O prefeito mostra que há interesse em regularizar o transporte alternativo. Essa foi a primeira de muitas reuniões que faremos até organizar e regularizar esse serviço”, disse. Fonte: PMVC

Justiça decreta sigilo das investigações sobre queda de avião com Teori Zavascki

O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou nesta segunda-feira (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, em Paraty, na última quinta-feira (19), matando todos os ocupantes. A partir de amanhã (24), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal começam a ouvir testemunhas do acidente. Nesta segunda-feira (23), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado à Aeronáutica, informou que o gravador de voz do avião sofreu danos devido ao contato com a água do mar, mas “é altamente protegido” e pode ser recuperado. Em nota, a assessoria de comunicação da Aeronáutica informou que o gravador (CVR, “cockpit voice recorder”), também conhecido como a “caixa-preta” do avião, é composto por duas partes. “A primeira é o gravador em si, que armazena os dados. Essa parte é altamente protegida. A segunda é a chamada ‘base’, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados. É essa segunda ‘parte’ que está molhada e precisa ser recuperada”, diz a nota do Cenipa. O aparelho chegou na manhã de sábado (21) a Brasília para ser analisado no Laboratório de Análise e Leitura de Dados de Gravadores de Voo (Labdata), no Cenipa. O órgão explicou que o gravador passará pelas seguintes etapas antes que o resultado seja obtido: secagem do equipamento, verificação da integridade dos dados, processo de degravação dos dados e, por fim, processo de transcrição. O tempo de duração de todo o processo, segundo a Aeronáutica, dependerá das condições do gravador. Na última quinta-feira (19), a aeronave de pequeno porte prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, com capacidade para oito pessoas, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Nela, estavam o ministro Teori Zavascki, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras (dono do avião), o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk e a professora Maria Ilda Panas. Ninguém sobreviveu à queda. Fonte: Jornal do Brasil

PMVC apresenta nota de esclarecimento acerca da vacinação contra a febre amarela e a logística de distribuição adotada para o atendimento a população.

A Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista informa que a vacina contra a febre amarela está disponível, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas 42 unidades do município – incluindo as zonas urbana e rural.

 

Nesta segunda-feira, 23, houve um atraso na logística de distribuição das doses para as unidades. Por isso, quem foi logo cedo ao posto de saúde não encontrou a vacina.

A Secretaria de Saúde assegura que irá modificar a estratégia de distribuição das doses para garantir que todas as unidades estejam abastecidas desde o início da manhã.

Vitória da Conquista recebeu cerca de 4 mil doses extras desde sexta-feira, 20, e a reposição nas unidades está sendo feita de acordo com a demanda para garantir que toda a população do público-alvo ainda não imunizada possa ter acesso à vacina.

Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, a prioridade em Vitória da Conquista é para a população que não recebeu a primeira dose da vacina ainda e que vai viajar para uma Área Com Recomendação de Vacina (ACRV).

 

Secom

23 de janeiro de 2017

 

Prof Fabrício Neves avalia as novas Estruturas e Conceitos para contabilidade pública, em palestra para os profissionais do segmento.

Aconteceu na sexta-feira próxima passada, 20 de janeiro, importante evento ministrado pelo Prof Fabrício Neves, direcionado aos profissionais que atuam na área de contabilidade governamental. Com o seguinte tema: “Estrutura Conceitual: o que muda para a contabilidade pública”. O evento foi realizado pela Eficaz Consultoria e Treinamentos e teve o apoio do CRC – BA e SINCONTEC-BA.

O evento foi realizado pela Eficaz Consultoria e Treinamentos e teve o apoio do CRC – BA e SINCONTEC-BA.

A empresa Eficaz – Consultoria e treinamentos, em parceria com CRC-BA e SINCONTEC-BA realizaram palestra com a temática “Estrutura Conceitual: o que muda para a contabilidade pública”. O evento aconteceu no salão nobre do edifício da Contabilidade Acesso. E contou com a participação de profissionais que atuam na área de Contabilidade Pública.

A palestra foi ministrada pelo professor Fabrício Neves, que é especialista em planejamento tributário, gestão, e contabilidade pública, Mestre em Adm pela USP, doutorando em Controladoria e Contabilidade pela. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) de São Paulo. FEA-RP.

A delegada da SINCONTEC-BA – região de Vitória da Conquista, Contabilista Andreza Americano afirma que este foi o primeiro evento de uma série que pretende realizar em Vitória da Conquista, neste ano de 2017. E que as parcerias com a Eficaz e CRC-Ba, e Contabilidade Acesso – c/auditório e estruturas – fazem parte das futuras programações planejadas para este ano.