Ministro Celso de Mello liberou a candidatura de Rodrigo Maia à reeleição
A Câmara dos Deputados elege nesta quinta-feira (2) o futuro presidente da Casa para o biênio 2017/2018. O prazo para inscrição na disputa terminou ontem às 23h. Seis candidatos concorrem ao cargo: Jovair Arantes (PTB-GO); Luiza Erundina (Psol-SP); Júlio Delgado (PSB-MG); Andre Figueiredo (PDT-CE); Jair Bolsonaro (PSC-RJ); e Rodrigo Maia (DEM-RJ). O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), que foi um dos primeiros a anunciar a candidatura, desistiu.
O eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que tem mais visibilidade. O presidente da Câmara define a pauta que será discutida e votada em plenário, ou seja, tudo que é votado na Casa passa por ele. Além disso, também é o primeiro na linha de substituição do presidente da República.
Na quarta-feira (1), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição.
Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa. Além da ação de Figueiredo, havia mais dois pedidos de outros deputados sobre o mesmo tema.
Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um “mandato-tampão” para substituir Eduardo Cunha, após sua cassação.
Mesa Diretora
A sessão desta quinta-feira, que também vai eleger a nova Mesa Diretora da Casa, está prevista para começar às 9h. Cada um dos seis candidatos à presidência terá dez minutos para defender sua plataforma. Além do comando da Casa, os parlamentares elegem hoje a primeira e segunda vice-presidêncas e a primeira, segunda, terceira e quarta secretarias.
Para vencer, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos em primeiro turno. Se houver segundo turno, ganha o mais votado. O processo eleitoral é secreto e pode ser iniciado com quórum mínimo de 257 deputados. Veja a lista completa dos candidatos à Mesa Diretora:
Presidência
Andre Figueiredo (PDT-CE)
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Luiza Erundina (Psol-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Primeira vice-presidência
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
José Priante (PMDB-PA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Silvio Costa (PTdoB-PE)
Segunda vice-presidência
André Fufuca (PP-MA)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Primeiro secretário
Giacobo (PR-PR)
Jaime Martins (PSD-MG)
Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Segundo secretário
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Terceiro secretário
JHC (PSB-AL)
João Fernando Coutinho (PSB-PE)
Quarto secretário
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Suplentes de secretário
1º Suplente: Pedro Uczai (PT-SC)
2º Suplente: César Halum (PRB-TO) e Tenente Lúcio (PSB-MG)
3º Suplente: Dagoberto (PDT-MS)
4º Suplente: Carlos Manato (SD-ES); Felipe Bornier (Pros-RJ) e Takayama (PSC-PR)
Com Agência Brasil
Fonte: Jornal do Brasil
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