O vereador Adinilson Pereira (PSB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quarta (21), agradecendo a Deus “pelo momento de estarmos aqui”. Também destacou que Deus tem dado sabedoria para honrar os votos recebidos do povo.
Adinilson parabenizou a fala do edil Hermínio Oliveira (PPS) que fez cobranças a Via Bahia. “Tive uma reunião com o prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB), e tratamos a situação das margens da BR 116 em Lagoa das Flores. Estamos articulando uma reunião com diretor geral da Via Bahia, Carlos Bonini, com o prefeito, vereadores e comunidade para vermos ali a situação e o que deve ser realizado nas margens da BR 116”.
Mudanças na legislação serão encaminhadas ao Congresso por meio de projeto de lei, garantiu Temer
O governo do peemedebista Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) mudanças na legislação trabalhista. Um dos anúncios é sobre o saque de contas inativas do FGTS, que permitirá que cerca de R$ 10,2 milhões de trabalhadores possam sacar o saldo de suas contas inativas até 31 de dezembro de 2015 — quando o empregado deixa um emprego e vai para outro a conta fica inativa. Estas contas só podiam ser movimentadas se o trabalhador ficasse desempregado por três anos.
De acordo com Michel Temer, será possível sacar o total da conta do FGTS. Ele destacou que 80% delas têm pouco mais de um salário mínimo, e que o objetivo seria movimentar a economia, já que os saques totalizariam pouco mais de R$ 30 bilhões.
Michel Temer informou ainda que as mudanças envolvem a movimentação de cartões de crédito e incluem mudanças no parcelamento e juros do cartão rotativo. No primeiro trimestre haverá redução de mais da metade dos juros cobrados no cartão de crédito rotativo, e nova redução de mais da metade 30 dias após, quando começa o parcelamento.
A “modernização da leis do trabalho”, como classificada pelo governo peemedebista, também será anunciada ainda nesta quinta-feira (22), no final da manhã. As mudanças na legislação trabalhista serão encaminhadas ao Congresso por meio de projeto de lei, garantiu Temer.
Temer também vai assinar ainda hoje a Medida Provisória que trata da prorrogação do Programa Nacional de Proteção ao Emprego, que passará a ser permanente e se chamará Programa de Seguro-Emprego.
Estão sendo discutidos a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são questionados na Justiça do Trabalho, que não reconhece formalmente a jornada mais longa.
Uma das possibilidades é a criação de dois novos modelos de contrato. O governo de Michel Temer avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tem afirmado que não existiria a intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vales-transporte e refeição, nem com o repouso semanal remunerado.
Nogueira alega que a proposta está centrada em três eixos, segurança jurídica, criação de oportunidades de ocupação com renda e consolidação dos direitos.
Empresários
As mudanças nas leis trabalhistas têm sido defendidas por sindicatos patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, no início do ano, chegou a criar um grupo para discutir possíveis mudanças nas regras atuais. Na ocasião, os empresários chegaram a questionar os dez primeiros artigos da CLT, que definem os papéis do empregado e do empregador.
Ao longo do segundo semestre, o presidente Michel Temer chegou a se reunir com empresários para tratar da questão. Após uma dessas reuniões, com representantes do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que para melhorar a situação do déficit fiscal seriam necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.
Trabalhadores
A proposta de alterar a legislação vem recebendo críticas das centrais sindicais e de especialistas. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reúne cerca de 4 mil sindicatos, diz que as mudanças podem resultar em “jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado, em contratos temporários com validade de 180 dias e em demissões mais baratas, com redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras”.
A entidade destaca que uma das principais propostas é a que institui a soberania do negociado sobre o legislado, o que significa que patrões e empregados ficariam livres para promover negociações à revelia da legislação trabalhista. “Para os críticos da proposta, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei”, disse.
A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter novas cores e itens de segurança para atender à nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran), uma das principais alterações será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do Estado responsável pela emissão da CNH, do lado direito.
No alto do lado esquerdo, sob o brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação. Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.
O documento também ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra. Na parte de baixo, o documento ganha uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações.
Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão. O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A nova CNH também terá dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).
Todas as carteiras de motoristas solicitadas a partir de janeiro virão com o novo desenho. Os condutores não precisarão trocar as suas CNHs atuais que ainda estão dentro da validade pelo novo documento, segundo informou o Detran.
As mudanças impactam apenas no design da CNH, os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.
Com salários atrasados deste novembro, os professores da rede municipal de ensino de Malhada de Pedras estão promovendo manifestações. Na manhã de hoje (21), a categoria se reuniu em frente a Prefeitura e protestaram solicitando que o pagamento das remunerações seja realizado com urgência. Os docentes temem ainda que o problema se agrave com o atraso do pagamento do mês de dezembro, e da possibilidade de não serem pagos também o décimo terceiro salário e o terço de férias.
Os responsáveis pela administração municipal não se manifestaram sobre o caso. Cabe lembrar, que o prefeito da cidade, Valdecir Bezerra, o ‘Ceará’, foi preso recentemente pela Polícia Federal durante a ‘Operação Vigilantes’.
Alguns professores do Instituto Federal da Bahia (Ifba) que trabalham em campi ocupados por estudantes (leia aqui) terão pontos cortados em janeiro e não vão receber salários ou benefícios. De acordo com o professor de História da unidade de Valença, Erahsto Felício, foram afetados ao menos 12 docentes de Ilhéus, 10 de Juazeiro e três de Euclides da Cunha. Em Valença, além de Erahsto, também terão os pontos cortados os professores Paulo Tavares, de Química, e Marietta Bárbara, de Sociologia. No site oficial, a reitoria do Ifba informou que o desconto foi feito pela ausência do registro de frequência dos servidores em ponto eletrônico e que, excepcionalmente, poderá haver o ressarcimento condicionado a alguns passos que comprovem a assiduidade (leia aqui). Erahsto, contudo, contesta a versão. “Eles simplesmente cortaram o salário. Descobrimos no contracheque. A alegação é que não fizemos o cadastramento do ponto, mas a maior parte dos campi estava ocupada. Em Ilhéus, os estudantes não deixaram ninguém entrar. […] É uma perseguição política. Em Valença, 25 professores não cadastraram o ponto e só três foram punidos”, defendeu. O professor explicou que, no caso de Valença, os três docentes afetados têm histórico de participação em greves e manifestações contrárias ao atuar reitor do instituto, Renato da Anunciação Filho. Para ele, a decisão da instituição é ilegal. “A alegação dele é com base em uma norma interna do Ifba, que deixa claro que aqueles que não se cadastrarem podem sofrer sanções. Só que é prevista na lei do servidor público que quando o servidor não cumpre uma determinação interna, por qualquer razão, pode tomar advertência por escrito e em reincidência, suspensão. É uma punição arbitrária”, avaliou. O sindicato que representa o grupo já foi acionado e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) divulgou, nesta quarta-feira (21), uma nota de apoio aos professores de Ilhéus – que receberam antes a informação de que teriam o salário cortado (veja aqui). Erahsto, contudo, deve buscar um advogado particular para tentar solucionar o problema mais rápido por viver uma situação mais dramática: “Minha esposa vai parir nesta semana. Eles cortaram o contracheque, não só o salário. Ou seja, eles também tiraram o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação. Eu não vou receber nada”. Em contato com o Bahia Notícias, a assessoria de imprensa do Ifba explicou que os salários foram descontados daqueles professores que se recusaram a se cadastrar no sistema de ponto eletrônico e que, mesmo com as ocupações, os docentes tinham a opção de enviarem uma declaração de que fariam o cadastramento assim que se encerrasse as ocupações. Sobre o número de professores afetados, o instituto alega que também foi prejudicado pelas manifestações dos estudantes e que os funcionários de gestão de pessoas não pôde lançar todos os nomes no sistema para que tivessem o ponto cortado – o que teria causado a divergência em Valença. A instituição confirmou, ainda, que o contracheque daqueles que não bateram ponto nos últimos 30 dias foi zerado, incluindo os benefícios, e que há possibilidade de ressarcimento desde que comprovado que o professor trabalhou nos últimos meses. Por fim, o Ifba reforçou que tomou a decisão de cortar o ponto atendendo a exigência do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União, que orientaram a instalação do ponto eletrônico, e que já há filas de cadastramento em diversas unidades, como Valença e Simões Filho.
Sempre predisposto ao diálogo, Jacaré reclama de processo de exclusão e quer mesa mista.
Em pronunciamento na sessão da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (21), Fernando Jacaré manifestou sua preocupação com a condução do processo de eleição da futura Mesa Diretora, afirmando que “lamentavelmente”, sua sensação é de que “se pretende voltar a implantar nessa Casa, infelizmente, o chamado rolo compressor, pelo qual a maioria acaba por atropelar a minoria, sufocando a articulação política”. Ex-presidente da Casa, ele realçou a esperança de que esteja enganado. “Espero, ao final, no dia 1º, que a democracia prevaleça, que o isolamento da maioria não aconteça nesse parlamento”.
Fernando Jacaré lembrou aos pares que em quase todas as últimas eleições da mesa foi respeitada a representatividade partidária, inclusive sem a necessidade de disputa entre chapas. “Isso sempre foi feito respeitando diferenças político-partidárias, tão naturais do parlamento, sem que, em instante algum, qualquer vereador tivesse que abrir mão de suas convicções, sobretudo no que diz respeito compor bancada de Situação e Oposição”. Para ele, essa prática contribuiu para a convivência civilizada, fraterna e harmoniosa entre os vereadores, fundamental para a aprovação de matérias para o desenvolvimento do município.
PARA ENTENDER
Os processos de eleições das mesas diretoras da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – como de resto em todos os municípios Brasil afora – são marcados geralmente por intensos debates e episódios que nem sempre devem ou podem vir à luz. Mesmo em circunstâncias como as atuais, em que os vereadores governistas esbanjam maioria, as costuras nunca são automáticas, muito menos harmoniosas. O vereador Hermínio Oliveira, do Solidariedade, é o provável futuro presidente da mesa para o biênio 2017-2018.
Prudente, apesar de ungido por meio de votação de sua bancada, mediada pelo prefeito eleitor Herzem Gusmão, Hermínio correu trecho em busca dos votos necessários à sua eleição, encontrando abrigo no colo do PCdoB, partido com o qual sempre manteve estreita relação, inclusive fazendo campanha para então candidato a deputado Fabrício Falcão nas eleições de 2014. Os futuros vereadores Danilo Kiribamba e Nildma Ribeiro já asseguraram o voto.
Ocorre que vereadores da base de oposição do futuro prefeito Herzem Gusmão, -à frente Fernando Jacaré, do PT, e Luciano Gomes, do PR – desprezados no processo de construção da chapa, estão angustiados ante a possibilidade de não serem convidados a compor a futura mesa. A gulodice da bancada de sustentação ao governo, ávida por assumir o controle político e administrativo da Câmara Municipal, já havia decidido pela lógica do “tudo nosso nada deles” logo que divulgado o resultado do primeiro turno das eleições municipais. Mais que isso, o “depois de nós é nós de novo” também já havia virado lei.
Assim, ficou pactuado Hermínio como candidato único, tendo o vereador eleito Gilmar Ferraz (PMDB) como candidato a primeiro-secretario e o pastor Sidnei Oliveira (PRB) como primeiro ou segundo vice-presidente. Um documento – Carta de Compromisso –em nome da unidade foi subscrito pelos onze vereadores, ficando praticamente selada a vitória de Hermínio Oliveira, já que os governistas detém maioria. Restam apenas duas vagas na mesa, uma das quais, por óbvio, já foi entregue ao PCdoB. Ter direito a abocanhar esta última vaga é o que está movimentando os que foram desprezados.Por Fabio Sena |
O prefeito de Vitória da Conquista, que costuma falar baixo, em promessa na campanha de 2012, afirmou em alto e bom som que a presidente Dilma havia autorizado mais de R$ 140 milhões para investimento na Barragem do Rio Catolé. A promessa não virou realidade, como muitas outras do desgoverno petista. Agora, constrangido e silenciado, Guilherme vai deixar a prefeitura levando para casa a marca do insucesso de não ter construído a barragem que Conquista tanto precisa. Se tivesse construído, seria a maior e mais importante obra do seu governo. Mas 20 anos no poder e o apoio dos governos estadual e federal não foram suficientes.
Quando o prefeito José Pedral Sampaio firmou o contrato com a Embasa, em 1996, seus opositores queriam crucificá-lo, afirmando que ele havia assinado o documento na calada da noite. O contrato do Município de Vitória da Conquista com a Embasa vence em agosto, e a prefeitura já informou que um novo contrato só ficará pronto no próximo ano. Mas estava em silêncio absoluto sobre o assunto. Nenhum pio. A ‘cláusula 14ª’ do contrato vigente informa que a prorrogação poderá acontecer desde que as partes cheguem a um consenso até 12 meses antes do seu término, o que não aconteceu. A prefeitura deveria ter feito audiências públicas com a população durante esse período, o que também não aconteceu. Participação zero.
O governo municipal não teve capacidade para renovar o contrato com a Embasa em tempo hábil, demonstrando o total desinteresse em relação ao problema da falta de abastecimento de água em nossa cidade. Não falta apenas chuva em Conquista, falta também gestão, falta vontade política para resolver o maior problema que a nossa cidade enfrenta atualmente. Seria interessante saber onde andam aqueles que queriam crucificar Pedral, já que o prefeito atual nem o contrato assinará, pois no ano que vem nem será mais prefeito.
Por fim, até mesmo o propalado calendário de racionamento da Embasa não está funcionando devidamente. Tem bairros que estão sem o abastecimento de água por mais de 3 dias. Acredito que a cidade merece mais respeito. Não podemos tratar a questão da água como discurso eleitoreiro de campanha, como fez o prefeito atual, que prometeu o que não podia mas não tem a dignidade política de vir a público explicar à população porque não conseguiu resolver, com 20 anos de governo, um dos nossos maiores problemas. artigo publicado no blog do fabio sena
Ivan Cordeiro é suplente de vereador de Vitória da Conquista BA
Agora ao fechar das cortinas e ao apagar das luzes do comando da prefeitura. E fim do comando político de um grupo que ja perdurava por 20 anos, a sociedade vai saber definitivamente do lado sujo e mau que ocorreu neste período. Por que o bom a comunidade ja conhece e agradece.
O prefeito eleito de Jequié, Sergio da Gameleira (PSB), é também o atual vice-prefeito da cidade, mas com um diferencial: ele chegou a governar a Cidade Sol no ano de 2016 por três meses, após o afastamento, por irregularidades, da Prefeita Tânia Brito.
Sérgio, que é economista, concedeu entrevista no programa Balanço Geral, da Record TV Cabrália, nesta terça-feira (20), direto dos estúdios da emissora, em Vitória da Conquista.
Durante a entrevista concedida a jornalista Camila Morais, o socialista disse que vai ter um grande desafio pela frente. Segundo Gameleira, existe um verdadeiro ‘caos administrativo’ em Jequié, com salários atrasados, escolas em péssimas condições, postos de saúde sem médico, dentre outros problemas. fonte Blog do Rodrigo Ferraz
Os professores municipais e servidores da educação de Tanhaçu mantém as manifestações e ocupam a prefeitura do município. Eles cobram da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, que os seus vencimentos atrasados sejam pagos. Segundo a categoria, em contato com a redação do Brumado Agora, o salário referente ao mês de novembro, tampouco o valor equivalente a primeira parcela do décimo 13ª (que deveria ter sido paga até o dia 30 de novembro), não foram pagos. Além disso, a prefeitura não pagou o terço das férias, nem a remuneração das bolsas do Programa de Formação Continuada, valor este previsto na lei do plano municipal.
Os professores cobram uma solução imediata para o impasse. “ Estamos e vamos continuar na prefeitura de Tanhaçu, buscando nossos direitos salariais. Venha que a luta é de todos. Quem têm seus direitos e não lutam por eles é porque não merece tê-los.”, dizem os integrantes do movimento ‘Ocupa Prefeitura’.
Viaturas e homens da Polícia Militar fecharam o cerco contra os bandidos, que explodiu carro-forte na BR-116, mas até o momento, nenhuma pista.
|Obs: a criminalidade e a crescente violência cresse na Bahia.
Assaltantes estavam em uma caminhonete, quando ultrapassaram o carro-forte e dispararam tiros de metralhadora.
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Na tarde desta segunda-feira (19) um grupo de criminosos assaltou e explodiu um carro-forte de uma empresa de transporte de valores, na BR-116, entre os municípios de Boa Nova e Poções. Assista:
Segundo informações da Polícia, os assaltantes estavam em uma caminhonete, quando ultrapassaram o carro-forte e dispararam tiros de metralhadora.
Ainda de acordo informações, os bandidos usaram dinamites para explodir o carro-forte. Guarnições da 79 CIPM de Poções se deslocaram para a BR e iniciaram buscas pela região no intuito de encontrar os criminosos, mas até o momento ninguém foi preso. O bando teria se aproximado do carro forte atirando com fuzis. Os criminosos ordenaram que os seguranças parassem o veículo e desembarcassem. Logo depois, o carro forte foi explodido. Os assaltantes subtraíram os malotes e fugiram. // Blog do Jeferson Almeida.
Os efeitos do fechamento de agências bancárias e das superintendências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em Vitória da Conquista serão tema de audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na tarde desta terça-feira, 20, às 16 horas.
O Banco do Brasil vai fechar 12 agências bancárias na Bahia e transformar outras 33 unidades em postos de atendimento, em 2017. Dez unidades serão fechadas em Salvador, uma em Feira de Santana e uma em Vitória da Conquista (agência da Avenida Régis Pacheco). Das que serão transformadas em postos de atendimento, três ficam em Salvador e 30 no interior do estado, sendo uma delas em Vitória da Conquista (Pça. Barão do Rio Branco).
Foram convidados para a audiência o superintendente do Banco do Brasil, Eliésio Vasconcelos, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura, o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb), Emanoel Souza, o presidente do Sindicato dos Bancários, Paulo Barrocas, Secretários Geral da Feeb, Hermelino Meira Neto e o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.
A audiência será realizada no Plenário Carmem Lúcia, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista e é aberta ao público, compareça!
O provedor reeleito para o 4º (Quarto mandato consecutivo da Santa Casa de Misericórdia, Abmael Brito recepcionou na tarde desta segunda-feira (19), o prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão e o Secretário de Gabinete Ciivil Marcos Ferreira; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura; os vereadores eleitos, Gilmar Ferraz e Luís Carlos, e os membros do conselho da irmandade da Santa Casa e, personalidades da comunidade conquistense. Na solenidade o anfitrião, Abmael Brito falou da importância dos investimentos e do que representa para a Instituição, os equipamentos ora apresentados e inaugurados.
No ato as autoridades e as pessoas presentes conheceram os novos equipamentos: a passarela com extensão de 64 metros, que interliga setores importantes do hospital, novos elevadores com capacidade de até 8 pessoas e, uma nova recepção para atender a parte de convênios do hospital.
Em sua fala o provedor diz que “ O investimento visa dar mais comodidade, segurança e modernidade às instalações da Santa Casa.” O provedor também, ressaltou da importância das parcerias que vem mantendo e que vem contribuindo de forma positiva na Instituição. O prefeito eleito e diplomado Herzem Gusmão se colocou a disposição dos conselheiros da Santa e do Provedor, e pretende facilitar o dialogo com todos os setores da sociedade. Ao final foi realizado um coquetel para os presentes.
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Segundo informações da Polícia, os assaltantes estavam em uma caminhonete, quando ultrapassaram o carro-forte e dispararam tiros de metralhadora.
