Debates envolveram câncer de mama, DST’s e avaliação psicológica
Como mais uma atividade da campanha Outubro Rosa, a Prefeitura promoveu nesta quinta-feira, 20, uma mesa de trabalho com o tema geral “Saúde da Mulher”, no Centro Integrado dos Direitos das Crianças e Adolescentes. As discussões trataram da prevenção do câncer de mama e de doenças sexualmente transmissíveis; saúde integral da mulher e avaliação psicológica.
“Muitas mulheres têm uma gama de atribuições, e muitas delas acabam deixando de lado a saúde, que é o mais importante. Então, o nosso papel é alertar e mobilizar a sociedade, especialmente as mulheres, para que procurem os serviços de saúde e realizem a mamografia”, explicou Elza Mendes, coordenadora municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
A variedade de assuntos demonstra que, embora o Outubro Rosa foque na prevenção e no combate ao câncer de mama, a atividade pretendeu abordar a saúde da mulher de forma mais abrangente. “A campanha se estende até o final de mês, mas nosso objetivo é mesmo pontuar a saúde integral. Tudo isso acaba englobando um tema único, que é a saúde integral da mulher”, informou Elza.
Público – Entre o público participante, havia representantes dos diversos serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher de Vitória da Conquista – a exemplo da Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica, representada por sua coordenadora, Jaciara Mendes. “A Vigilância Epidemiológica deve estar dentro desse contexto da rede, tanto para buscar dados, para que possamos tratar as nossas ações em cima desses agravos que acontecem no município, quanto para trabalhar preventivamente para que eles não aconteçam”, afirmou Jaciara.
Havia ainda representantes de outras instituições, como a Polícia Militar. O capitão Hilderim Thomaz – ex-comandante da Base Comunitária de Segurança do bairro Nova Cidade e atualmente chefe da seção de Gerenciamento de Projetos do Comando de Policiamento da Região Sudoeste – mencionou a postura da PM diante da campanha Outubro Rosa. “Lidar com a campanha, estar junto e apoiando de alguma forma, é a Polícia Militar sinalizando que está aberta e compreendendo que é necessário efetivar o seu papel enquanto integrante de um Estado que precisa cuidar dos cidadãos e do bem-estar”, disse.
As eleições de segundo turno da cidade de Vitória da Conquista, no Sul da Bahia, começam a revelar os números a partir da pesquisa feita pelo Instituto Painel Brasil. Foi divulgada nesta quarta-feira (19) a pesquisa registrada no TSE sob o numero 07310/2016, na qual aponta a vitória de Herzem Gusmão (PMDB).
Na pesquisa espontânea, o peemedebista obteve 54,9% dos votos, contra 29% do petista Zé Raimundo. Já na espontânea com os votos válidos, Herzem obteve 65,44% contra 34,56% de Zé Raimundo.
Já na pesquisa estimulada, o peemedebista obteve 55,50% dos votos contra 29,50% de Zé Raimundo. Já com os votos válidos da estimulada, Herzem Gusmão obteve 65,29% dos votos contra 34,71% de Zé Raimundo. Brancos e nulos somam quase 15%. A pesquisa ouviu 1.000 eleitores em um universo de 230.598 existente entre os dias 15 e 17 de outubro. A margem de erro é de 3,10%.
“Embora a militância do PT e partidos coligados conteste, dado as receptividades que a coligação e os partidos que acompanham vem obtendo em meio as abordagens e reuniões realizadas pelo candidato Zé Raimundo. E diz que a pesquisa certa é a urna. E continuam focados e em campanha.”
Por Redação Bocão News
O ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou para fazer exame de corpo de delito por volta das 10h desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba.
O exame durou cerca de 10 minutos e depois Cunha foi levado novamente para a carceragem, segundo informação do G1. O peemedebista foi preso nesta quarta-feira (19) pela Lava Jato em Brasília, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.
De acordo com a publicação, Cunha passou a noite isolado em uma cela e sem contatos com os demais presos.
O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a liminar que suspendia a aplicação de multas a motoristas que dirigissem em rodovias brasileiras com os faróis baixos desligados. A decisão foi proferida pelo desembargador no último dia 7 de outubro, mas só foi tornada pública nesta quinta-feira (20). Segundo Alves, os órgãos de trânsito poderão retomar a fiscalização e aplicar multas nos trechos das rodovias com a devida sinalização.
“A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável”, afirmou o desembargador na decisão. A fiscalização poderá ser retomada sem a necessidade de nova comunicação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatram) ou da Advocacia Geral da União (AGU). A lei, conhecida como Lei do Farol, está em vigor desde o dia 8 de julho e determina que os carros estejam com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, em rodovias brasileiras. A multa é de R$ 83,15, com perda de quatro pontos na carteira de habilitação. Os efeitos da norma haviam sido suspensos em uma liminar deferida pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federalde Brasília, no dia 2 de setembro. O magistrado havia acolhido o pedido da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT), por considerar que as estradas brasileiras não possuíam sinalização para alertar os motoristas sobre a obrigatoriedade. O desembargador, ao analisar o recurso do Ministério da Cidade, avaliou que a multa não pode ser aplicada se não houver sinalização.
Pela primeira vez em quatro anos, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (19) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que previam o corte dos juros a partir deste mês. Em comunicado, o Copom informou que a reversão da alta de preços de alimentos ajudou a segurar a inflação de forma mais favorável que o esperado. No entanto, o órgão apontou riscos para conter os preços, como incertezas na aprovação de medidas de ajuste fiscal e a possibilidade de que o longo período de inflação acima do teto da meta reforce a indexação da economia, quando a inflação do passado é incorporada aos preços atuais. A última vez em que a taxa tinha sido reduzida foi em outubro de 2012, quando o Copom tinha cortado os juros de 7,5% para 7,25% ao ano. A taxa foi mantida nesse nível, o menor da história, até abril de 2013, mas passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho do ano passado. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Se você deseja concorrer a uma das 1.186 vagas oferecidas pela Uesb por meio do Vestibular 2017, fique atento: a Universidade informa que estão prorrogadas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para o Vestibular, conforme a Portaria 1718/2016. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente no site do Vestibular. Para obter mais informações do processo seletivo clique aquiou contate a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) por meio dos telefones (77) 3424-8757/3424-8607, em Vitória da Conquista; (73) 3526-9695, em Jequié; e (77) 3261-8604, em Itapetinga.
Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internete também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame. O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.
Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).
Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.
Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.
Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.
O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).
Na Justiça
A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.
“A decisão agravada não impede a aplicação de sanções […] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, […] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia”, dizia a decisão.
No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.
Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou ao G1 que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento “por conta própria”. O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada.
O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação “seletiva” das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.
Lei polêmica
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.
No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.
Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.
A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.
“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.
Após análise de documentos e visita à comunidade quilombola da Rocinha, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, uma comissão sindicante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) comprovou que mais sete alunos da instituição fraudaram o sistema de cotas ao afirmar que são moradores da referida comunidade. Os alunos foram identificados e são: Gabriella Fernandes Amorim, Mauricio Guilherme Nunes da Silva, Wicttor Huggo Cruz Santos e Ana Carolina Tanajura Lima, do curso de Medicina, do campus de Vitória da Conquista; Luiza Lorrayne Oliveira Castro, do curso de Odontologia, do campus de Jequié; Thaline Cirqueira Moreira, do curso de Medicina, do campus de Jequié; e Maria Isabel Correia Silva, do curso de Direito, do campus de Vitória da Conquista. A Uesb já recomendou o indiciamento e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. A ação foi encaminhada para a Procuradoria Jurídica e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia na última segunda-feira (17). Os alunos poderão ser expulsos da universidade se comprovadas as fraudes.
Ao mandar prender o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o juiz federal Sérgio Moro apontou para o ‘caráter serial dos crimes’ do peemedebista. O juiz usou como fundamentos do decreto de prisão de Eduardo Cunha ‘risco à ordem pública e à instrução do processo’ – o ex-deputado é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por propina do esquema da Petrobras. A prisão de Eduardo Cunha foi decretada por Moro a pedido da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Segundo os procuradores da República, ‘além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato cassado, Eduardo Cunha já respondia a outro processo no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro em fatos relacionados à aquisição de navios-sonda da Petrobras’. A força-tarefa destaca que o ex-parlamentar federal ‘figura em diversas outras investigações relacionadas a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que indica que a sua liberdade constitui risco à ordem pública, tendo em vista a reiteração delitiva num contexto de corrupção sistêmica’. Eduardo Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu a regalia do foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal que, diante do pedido de prisão de Eduardo Cunha feito pela Procuradoria-Geral da República, não ordenou sua prisão em momento algum. Os procuradores da República em Curitiba sustentaram ao juiz Moro que a liberdade do ex-parlamentar ‘representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro)’.
Os membros da EPS Nacional e militantes do PT – Valmir Assunção, Sheila Oliveira, João Daniel e Taíres Santos
A tendência interna do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), emitiu uma resolução, nesta terça-feira (18), com duras críticas à forma de condução do partido, além de apontar medidas para o rumo que a sigla deve tomar, convocando para uma unidade substantiva dos trabalhadores. Sem medir palavras, representantes da corrente elencaram uma série de erros e equívocos conceituais que contribuíram para o massacre ao qual a sigla está sendo submetida pela ‘elite burguesa do país’ e na crise que afeta a esquerda atualmente. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), por exemplo, salienta que o PT deve ter a ousadia de reconhecer que também foi contaminado pelo sistema político atual, que é considerado pelos signatários como um sistema que privilegia o poder econômico e a corrupção. “Foi um erro ter conciliado com essas posturas. E quem tinha controle sobre isso deve reconhecer sua responsabilidade. Precisamos resgatar a condição de polo aglutinador da esquerda que o PT já teve. A composição das direções deve corresponder às demandas do novo tempo e da cobrança da nossa base social”, pontua. No documento, os petistas ainda apontam para um conjunto de ações para estabelecer uma linha de oposição ao governo de Michel Temer (PMDB) e aos ataques midiáticos. Para o deputado federal João Daniel (PT-SE), o partido sofre por erros que não foram da totalidade do coletivo, como recuar na auditoria cidadã da dívida pública, paralisar a reforma agrária, desmontar a reforma urbana a partir do esvaziamento do Ministério das Cidades, não levar a fundo a CPI do Banestado e não ter feito a democratização dos meios de comunicação – o que deu força para o conservadorismo atacar o PT. Daniel diz que a perseguição ao ex-presidente Lula “é parte do golpe, que para se legitimar precisa prender, cassar o registro do PT, se mesmo assim continuarmos a militar, tentarão tirar de circulação centenas de quadros, perseguir, desempregá-los e, em certos casos, até partir para a eliminação física”. A dirigente nacional do PT, Sheila Oliveira, diz que “o partido precisa lutar pelas reformas política e eleitoral. O sistema atual é corruptor e desalojar um partido do poder nada representará no combate à corrupção, se a atual estrutura for mantida”. Em relação às disputas internas do partido, ela diz que o processo de eleições diretas das direções (PED) “em muitos casos chega a ser pior do que o processo eleitoral burguês tradicional. O PT precisa pensar em uma forma que não nos exponha às mesmas situações que temos enfrentado nos PEDs: ocorrências policiais, denúncias de fraudes, agressões e até compra de votos”. Sobre a oposição ao governo Temer, a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e militante do PT e da EPS, Taíres Santos, diz que é preciso reforçar o que o governo nunca será: democrático. “É preciso frisar que a intolerância religiosa dessa gestão golpista, a violência contra as mulheres, o preconceito contra a população LGBT, os direitos dos trabalhadores, a educação e a saúde pública, o morticínio da juventude negra, tudo isso tende a recrudescer nesse ambiente de regressividade cultural e social que embasou o golpe contra a presidenta Dilma”, finaliza.
O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância. A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão preventiva e informou que Cunha está sendo levado para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que Cunha chegue entre as 17h e as 18h à capital do Paraná. Ele embarcou no hangar da PF, no Aeroporto de Brasília.
Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações. Segundo a acusação, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.
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